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Decreto Administrativo nº 994/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/10/2017 15:43:26

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de setembro de 2017: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da...

Decreto Administrativo nº 993/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/10/2017 15:42:18

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de setembro de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de setembro de 2017...

Decreto Administrativo nº 992/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/10/2017 15:41:36

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de setembro de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19...

Decreto Administrativo nº 991/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/10/2017 15:39:39

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.510 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de setembro de 2017: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de sete...

Decreto Administrativo nº 990/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/10/2017 15:38:36

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de setembro de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de setembro de 2017...

Decreto Administrativo nº 989/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/10/2017 15:37:32

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de setembro de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mê...

Decreto Administrativo nº 988/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/10/2017 15:36:37

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 15 de setembro de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês ...

Decreto Administrativo nº 987/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/10/2017 15:35:48

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Sebastião Feitosa de Carvalho para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de setembro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de setembro de 2017....

Decreto Administrativo nº 986/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/10/2017 15:35:02

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Flávio Gomes da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de setembro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de setembro de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 985/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/10/2017 15:34:20

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Rosimeire Coelho da Cruz do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de setembro de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, da mesma lotação, r...

Decreto Administrativo nº 984/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/10/2017 15:33:36

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Karolyne da Costa Reis Marques do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de setembro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18...

Decreto Administrativo nº 983/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/10/2017 15:30:13

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de setembro de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de setembr...

Decreto Administrativo nº 982/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/10/2017 15:29:13

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Maria do Socorro Quirino da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de setembro de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, da...

Decreto Administrativo nº 981/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/10/2017 15:28:14

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de setembro de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 980/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/10/2017 16:14:09

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de fevereiro de 2017, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Maria de Jesus Oliveira Quixaba do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de setembro de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LA para o carg...

Decreto Administrativo nº 979/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/10/2017 16:13:24

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de fevereiro de 2017, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de setembro de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legisla...

Decreto Administrativo nº 978/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/10/2017 16:12:39

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º. NOMEAR Leandro Tosta de Oliveira para o cargo em comissão de Coordenador Orçamentário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de setembro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de s...

Decreto Administrativo nº 977/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/10/2017 16:11:51

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de setembro de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de setembro d...

Decreto Administrativo nº 976/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/10/2017 16:10:52

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Divino Allan Siqueira para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de setembro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de setembro de 2017. Deputado ...

Decreto Administrativo nº 975/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/10/2017 16:10:01

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 15 de setembro de 2017: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 15 de setembro d...

Decreto Administrativo nº 974/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/10/2017 16:08:30

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de setembro de 2017: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de ...

Decreto Administrativo nº 973/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/10/2017 16:07:34

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Flávio Vitor dos Santos do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Líder do Governo, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de setembro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 di...

Decreto Administrativo nº 972/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/10/2017 16:06:33

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 15 de setembro de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do...

Decreto Administrativo nº 971/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/10/2017 16:04:45

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 15 de setembro de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...

Decreto Administrativo nº 970/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/10/2017 16:03:53

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 1º de setembro de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de setembro de 2017. ...