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Decreto Administrativo nº 212/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2017 15:19:00

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.432 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Ana Claudia Gomes da Luz, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de fevereiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de fevereiro de 2017...

Decreto Administrativo nº 210/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2017 15:17:33

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.429 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Osedi Pereira da Silva, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.oberto Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de fevereiro de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 209/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2017 15:16:42

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.428 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Edvaldo Soares de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Taquigrafia e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.Dep.Zé Roberto Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao...

Decreto Administrativo nº 208/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2017 15:15:39

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.428 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de fevereiro de 2016: Karina Negre Pereira AP-12 Mirey Raquel da Silva Pugas AP-12 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do T...

Decreto Administrativo nº 206/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2017 15:13:29

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.428 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de fevereiro de 20...

Decreto Administrativo nº 205/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2017 14:49:05

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.428 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Tarcisio Bruno Manoel Valdivino Oliveira de Sousa, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 5 de fevereiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de fev...

Decreto Administrativo nº 204/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2017 14:48:04

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.428 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Maria Jordânia de Sousa Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 5 de fevereiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de fevereiro de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 203/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2017 14:47:20

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.428 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: ...

Decreto Administrativo nº 202/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2017 14:46:18

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.428 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 201/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2017 14:45:26

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.428 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês d...

Decreto Administrativo nº 200/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2017 14:42:58

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.428 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR João Paulo Barbosa Cardoso, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP - 16, no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de fevereiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de fevereiro de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 199/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2017 14:42:19

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.428 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Diego Bucar Rosa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de fevereiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de fevereiro de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 198/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2017 14:41:24

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.428 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: João Victor Alves da Silva AP-13 José Delmiro Lopes de Faria Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário Gabinete da Presidênc...

Decreto Administrativo nº 197/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2017 14:40:42

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.428 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 196/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2017 16:29:49

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.428 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de dezembro de 2016: Ana Paula Moreira de Caudas AP-16 Suzany dos Santos Silva AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Est...

Decreto Administrativo nº 195/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2017 16:29:06

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.428 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Orivan Gonçalves de Lima, para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo do Gabinete de Líder de Governo, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de fevereiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dia...

Decreto Administrativo nº 194/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2017 16:28:13

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.428 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Claudivan Pereira dos Anjos AP-01 Carlos Antonio Martins AP-13 Altair Bandeira AP-16 Edilson Pereira da Silva AP-16 Francivaldo Gonç...

Decreto Administrativo nº 193/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2017 16:27:27

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.428 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Adrianisio Machado da Silva AP-16 Ilário Araújo Guimarães AP-16 José Maria Moraes Fonseca AP-16 Gabinete da Presidência da ...

Decreto Administrativo nº 192/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2017 16:26:39

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.428 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Andressa da Silva Alcântara Araújo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 14 de fevereiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de fevereiro de 2...

Decreto Administrativo nº 191/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2017 16:25:48

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.428 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 ...

Decreto Administrativo nº 190/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2017 15:13:57

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.428 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Eunice Arcangela Ribeiro AP-16 Kely Franco Barroso Bueno AP-16 Maria do Carmo Marques da Silva Santos AP-16 Romilda Maria dos Santos AP-1...

Decreto Administrativo nº 189/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2017 15:13:07

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.436 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Maria do Socorro Mendes Coelho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de fevereiro de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LO, para cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, da mesma lotação, retroativo a 1º de fever...

Decreto Administrativo nº 188/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2017 15:12:16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.428 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias ...

Decreto Administrativo nº 187/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2017 15:11:20

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.428 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Elivânia Batista Rodrigues AP-16 João Matheus Miranda Monteiro Parente AP-16 Maraiza Martins da Silva AP-16 Renato Heitor Silva Vilar AP-...

Decreto Administrativo nº 186/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2017 15:10:24

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.428 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de fevereiro de 20...