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Decreto Administrativo nº 927/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/09/2018 09:28:50

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.654 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Maria de Lourdes de Santana para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de agosto de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de agosto de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 926/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/09/2018 09:27:36

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.654 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Luan Oliveira de Brito Nunes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de agosto de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 09 dia do mês de agosto de 2018...

Decreto Administrativo nº 925/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/09/2018 09:26:29

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.653 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, em razão do falecimento do servidor Dalmo Araújo Santos, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 18 de julho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 09 d...

Decreto Administrativo nº 924/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/09/2018 09:25:21

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.653 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Sueidy Gomes Virginio para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de agosto de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de agosto de 2018....

Decreto Administrativo nº 923/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/09/2018 09:23:35

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.653 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de agosto de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de agosto de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 922/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/09/2018 09:42:01

publicado no Diário da Assembleia nº 2.661 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de agosto de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de agosto de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 921/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/09/2018 09:20:46

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.653 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de agosto de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de agosto de 20...

Decreto Administrativo nº 920/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/09/2018 09:19:29

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.653 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de agosto de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de agosto de 2018....

Decreto Administrativo nº 919/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/09/2018 09:37:13

publicado no Diário da Assembleia nº 2.652 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Diego de Moraes no cargo em comissão de Coordenador de Protocolo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 09 de agosto de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de agosto de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 918/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/09/2018 09:16:21

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.653 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Whanderson Alves Rocha do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de agosto de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, da mesma lotação, r...

Decreto Administrativo nº 917/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/09/2018 09:14:54

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.653 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Maria Betânia Batista do Nascimento para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de agosto de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de agosto de ...

Decreto Administrativo nº 916/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/09/2018 09:13:30

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.653 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Renata Almeida Cunha do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de agosto de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 09 dia do mês de agosto de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 915/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/09/2018 09:12:13

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.653 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 06 de julho de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de agosto de 2018. De...

Decreto Administrativo nº 914/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/09/2018 09:10:00

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.653 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Stephane Rodrigues Gomes Carneiro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 1º de agosto de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 09 dia do mês de agost...

Decreto Administrativo nº 913/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/09/2018 09:07:48

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.653 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Ingrid Vanessa Leite Palma do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de agosto de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 09 dia do mês de agosto de ...

Decreto Administrativo nº 912/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/09/2018 09:04:40

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.653 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Reginaldo da Silva Freitas para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de agosto de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de agosto de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 911/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/09/2018 09:03:12

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.653 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de agosto de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de agosto de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 910/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/09/2018 09:34:14

publicado no Diário da Assembleia nº 2.651 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015; com fulcro no que dispõe os arts. 26, inciso I, alínea “a”, item 3, 44, incisos I a IV, § 1º, 55, “caput”, 56, 57, 59 e 75-A, inciso III, da Lei nº 1.614, de 04 de outubro de 2005, com alterações posteriores pela Lei nº 2.581, de 22 de maio de 2012; Lei nº 3.353, de 04 de abril de 2018; Decreto Administrativo nº 426, de 11 de abril de 2018; art. 40, “ca...

Decreto Administrativo nº 909/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/09/2018 08:59:36

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.650 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º ALTERAR a Comissão Permanente Disciplinar da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins – CPD, constante no Decreto Administrativo nº 1.242, de 14 de dezembro de 2017, que, sob a presidência da primeira, será formada pelos seguintes servidores: I – LÍVIA SOUSA LIMA – Matrícula nº 74...

Decreto Administrativo nº 908/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/09/2018 08:58:05

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.652 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Vanessa Rios Oliveira Amorim para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de agosto de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 07 dias do mês de agosto d...

Decreto Administrativo nº 907/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/09/2018 08:56:21

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.652 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Cidiane Gomes de Carvalho para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de agosto de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 07 dias do mês de agosto de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 906/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/09/2018 08:52:50

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.652 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de agosto de 2018: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de agosto de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 905/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/09/2018 08:46:40

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.652 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Ana Gabriella Araujo Gomes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de agosto de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 07 dias do mês de agosto de 2018....

Decreto Administrativo nº 904/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/09/2018 08:45:09

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.652 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Flávio Lino Ribeiro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de agosto de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 07 dia do mês de agosto de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 903/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/09/2018 08:43:54

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.652 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Auricéia Alves da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de agosto de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 07 dias do mês de agosto de 2018. ...