Pesquisa de Publicações Internas
a
×Registros encontrados: 26542
DICA: Tente refinar a pesquisa para que esta retorne menos registros facilitando a localização da informação desejada.

 

Decreto Administrativo nº 537/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017 14:04:50

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.468 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Maria das Neves Mota Faria, para o cargo em comissão de Assessor parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de março de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de abril de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 536/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017 14:04:11

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.468 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de abril de 2017: André Araujo Lima AP-16 Julia Silvana Mariano Sousa Aragão AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estad...

Decreto Administrativo nº 535/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017 14:03:28

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.468 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, no período de 1º a 31 de março de 2017: Cassio Pereira Siqueira AP-16 Rosa de Lourdes Barros Rodrigues AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Es...

Decreto Administrativo nº 534/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017 14:02:51

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.468 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Carlos Eduardo Pereira de Araújo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de abril de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP- 06, da mesma lotação, retroativam...

Decreto Administrativo nº 533/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017 14:01:45

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.468 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira, retroativamente a 1º de abril de 2017: Ahaiana Brito Gama AP-16 Gilson Carlos Cavalcante AP-16 Thiago Diogo Henriques Rodrigues AP-16 Gabinete da Presidência da As...

Decreto Administrativo nº 532/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017 13:59:12

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.468 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de fevereiro de 2017, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Maria do Socorro da Costa e Sousa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de abril de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão ...

Decreto Administrativo nº 531/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/06/2017 15:53:51

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.464 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de fevereiro de 2017, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de abril de 2017: Charles Evilácio Maciel Barbosa AP-16 Marilda Cristina Rodrigues Bezerra ...

Decreto Administrativo nº 530/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017 13:58:28

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.468 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de fevereiro de 2017, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de abril de 2017: Gabinete da Pres...

Decreto Administrativo nº 529/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017 13:57:38

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.468 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Ingrid Vanessa Leite Palma, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de março de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de abril de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 528/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/06/2017 15:51:59

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.464 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Kellen Thainara Ferreira Lima, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de abril de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de abril de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 527/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/06/2017 15:51:14

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.464 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Sebastião Noleto Júnior, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de abril de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de abril de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 526/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/06/2017 15:50:26

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.464 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR João Parladim Pereira, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de abril de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de abril de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 525/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/06/2017 15:49:41

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.464 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Luciene Sousa Conceição, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de abril de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de abril de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 524/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017 13:57:00

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.467 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Mara Lucia Magalhães Curry, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 08 de abril de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de abri...

Decreto Administrativo nº 523/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017 13:56:25

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.467 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, em razão do falecimento do servidor Janiskleiton Batista Pessoa da Silva, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 08 de abril de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Esta...

Decreto Administrativo nº 522/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/05/2017 15:22:44

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.451 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Artelio Marques de Souza, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de abril de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de abril de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 521/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/05/2017 15:22:02

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.451 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Elizabeth Kely Ferreira Maia, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de abril de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de abril de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 520/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017 13:55:51

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.467 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Andrade Novais Xavier, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de abril de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de abril de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 519/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017 13:55:13

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.467 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Matheus Brito Cortes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de abril de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de abril de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 518/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017 13:54:29

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.467 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de fevereiro de 2017: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de fe...

Decreto Administrativo nº 517/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017 13:53:04

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.467 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de abril de 2017: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de abril d...

Decreto Administrativo nº 516/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/06/2017 15:48:21

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.464 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de abril de 2017: José Raimundo Nunes Filho AP-16 Raimundo Nonato Pimentel de Araújo AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legisla...

Decreto Administrativo nº 515/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/06/2017 15:47:24

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.464 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de abril de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias...

Decreto Administrativo nº 514/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017 13:52:25

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.467 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Celzo Alves, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de abril de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de abril de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 513/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/06/2017 15:46:30

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.464 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de abril de 2017: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º ...