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Decreto Administrativo nº 745/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017 15:35:23

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.492 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de junho de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês d...

Decreto Administrativo nº 744/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017 15:34:34

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.492 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Ieuda Gomes Barros do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de junho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de ju...

Decreto Administrativo nº 743/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017 15:33:42

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.492 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Leidimar Dias da Silva, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de junho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de junho de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 742/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017 15:30:59

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.492 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Kayolany Gomes Ferreira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de junho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de junho de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 741/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017 15:28:10

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.492 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de junho de 2017: Rafael de Assunção Oliveira AP-16 Hugo Gross Araujo Castro Assessor de Imprensa e Comunicação Gabinete da Presidência da As...

Decreto Administrativo nº 740/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017 15:26:45

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.491 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Keiser Coelho Espírito Santo, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de junho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de junho de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 739/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017 15:25:58

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.491 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Maryene Rodrigues Maioni, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de junho de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP- 06, da mesma lotação, retroativamente a ...

Decreto Administrativo nº 738/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017 15:24:25

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.491 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR André Luiz Castro Freitas, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de junho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de junho de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 737/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017 15:23:27

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.491 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Lena Ribeiro de Souza Almeida, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de junho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de junho de 201...

Decreto Administrativo nº 736/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017 15:21:55

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.492 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Cassia Kassielly Lacerda José Alves, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de maio de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP- 08, da mesma lotação, retroat...

Decreto Administrativo nº 735/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017 15:19:05

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.491 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Cassia Kassielly Lacerda José Alves, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de abril de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP- 02, da mesma lotação, retroativam...

Decreto Administrativo nº 734/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017 15:12:27

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.491 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Lucely Rodrigues da Cruz Dias para o cargos em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de junho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de junho de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 733/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017 15:11:46

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.491 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de junho de 2017: Lucas Borges Markus AP-14 Aline Alves Guilherme AP-14 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a...

Decreto Administrativo nº 732/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017 15:11:02

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de junho de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de junho d...

Decreto Administrativo nº 731/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017 15:10:14

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de fevereiro de 2017, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Luan dos Santos Oliveira, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, no Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de junho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia L...

Decreto Administrativo nº 730/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017 15:09:32

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de fevereiro de 2017, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Veigman Bonfim Ferreira da Glória, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-5, do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de junho de 2017. Gabinete da Presidência da Assemb...

Decreto Administrativo nº 729/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017 15:08:17

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Savya Maranhão Araujo, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de junho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de junho de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 728/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017 15:07:17

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de Junho de 2017: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativame...

Decreto Administrativo nº 727/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017 15:06:17

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de junho de 2017: Aldenora Vieira Xavier AP-16 Valdirene de Paiva da Silva AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do To...

Decreto Administrativo nº 726/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017 15:05:32

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Célia Martins Pacheco, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de junho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de junho de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 725/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017 15:38:36

publicado no Diário da Assembleia nº 2.472 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º Declarar ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nos dias 15 e 16 de junho de 2017. Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos serviços, por sua natureza, exijam plantão permanente. Gabinete da Presidência da Assemble...

Decreto Administrativo nº 724/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017 15:04:38

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de junho de 2017: Janes Assunção dos Santos AP-16 Leticia Cunha da Silva AP-16 Lucas Alves dos Santos Vieira AP-16 Gabinete da Presidência da Assembl...

Decreto Administrativo nº 723/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017 15:03:54

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de junho de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de ju...

Decreto Administrativo nº 722/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017 15:02:42

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de fevereiro de 2017, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Vinicius de Castro Alves, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de junho de 2017. Gabinete da Presidência da Assemblei...

Decreto Administrativo nº 721/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017 15:01:48

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de fevereiro de 2017, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Arlete Gonçalves da Silva, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de junho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia...