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Decreto Administrativo nº 605/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2018 13:23:22

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.616 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Domingos Rodrigues Damasceno do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 1º de maio de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de maio de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 604/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2018 13:21:43

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.616 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Marcondes Petrini Barreto para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de maio de 2018.Wanderlei Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de maio de 2018. Deputada Luana ...

Decreto Administrativo nº 603/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2018 13:20:32

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.616 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Rodrigo Carvalho Borges do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de maio de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de maio de 2018. Deputada LUANA RIB...

Decreto Administrativo nº 602/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2018 13:19:40

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.616 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Maria Lindiana de Oliveira Pinto do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de maio de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês ...

Decreto Administrativo nº 601/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2018 13:16:21

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.616 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de maio de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 d...

Decreto Administrativo nº 600/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2018 13:14:45

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.616 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Cilene Rodrigues de Almeida para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 1º de maio de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de maio de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 599/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2018 13:12:04

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.616 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Antonio Teixeira Campos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 1º de maio de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de maio de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 597/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2018 13:11:07

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Jackelyne Ribeiro Escobar do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de maio de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de maio de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 596/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2018 13:09:38

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.616 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de maio de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de maio de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 595/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2018 13:08:28

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.616 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Wladia Macedo Mota para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de maio de 2018.Wanderlei Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de maio de 2018. De...

Decreto Administrativo nº 594/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2018 13:07:08

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.616 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de maio de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de maio de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 593/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2018 13:05:48

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.616 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Dorismar José Benedito Junior para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de maio de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mê...

Decreto Administrativo nº 592/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2018 13:04:54

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.616 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR João Lucas Gonçalves Cruz do cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de maio de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP- 15, da me...

Decreto Administrativo nº 591/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2018 13:03:19

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.616 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Iraci Albino Teixeira de Souza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de maio de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de maio de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 590/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2018 13:02:04

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.615 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Fabricio Aires dos Santos do cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de maio de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de maio de 2018. Deputada LUANA...

Decreto Administrativo nº 589/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2018 13:00:42

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.615 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Daniel Lelis Trajano da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de maio de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de maio de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 588/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2018 12:58:47

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.615 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de maio de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de maio de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 587/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2018 16:53:35

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.615 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de maio de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de maio de 2018. Dep...

Decreto Administrativo nº 586/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2018 16:52:37

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.615 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de maio de 2018: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 585/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2018 16:51:21

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.615 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Cleiton Ramos dos Reis para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de maio de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de maio de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 584/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2018 16:50:22

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.615 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Cícero José Camilo dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 10 de maio de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de mai...

Decreto Administrativo nº 583/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2018 16:49:32

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.615 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Artur Assis Garcia para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de maio de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de maio de 2018. De...

Decreto Administrativo nº 582/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2018 16:48:18

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.616 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de maio de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de maio de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 581/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2018 16:46:55

publicado no Diário da Assembleia nº 2.628 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de maio de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de maio de 2...

Decreto Administrativo nº 580/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2018 14:31:29

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.608 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015; com fulcro no que dispõe os arts. 26, inciso I, alínea “a”, item 3, 44, incisos I a IV, § 1º, 55, “caput”, 56, 57, 59 e 75-A, inciso III, da Lei nº 1.614, de 04 de outubro de 2005, com alterações posteriores pela Lei nº 2.581, de 22 de maio de 2012; Lei nº 3.353, de 04 de abril de 2018; Decreto Administrativo nº 426, de 11 de abril de 2018; art. 40, “caput...