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Decreto Administrativo nº 185/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2017 15:02:05

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.432 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Hélio Silvério da Silva AP-01 Raquel Montelo Moura Carvalho AP-16 José da Mota Correia Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes ...

Decreto Administrativo nº 184/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2017 15:01:13

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.428 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Shirley Moura Siqueira Faria AP-03 Fabiany Coelho dos Santos AP-16 Samuel Anthony Carreiro Lima AP-16 Gabinete da Presidênc...

Decreto Administrativo nº 183/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2017 15:09:23

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.436 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Kamilla Lorraina Ramos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de fevereiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de fevereiro de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 182/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2017 15:00:21

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.429 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:D ep.Ricardo Ayre Nuno Povoa Rodrigues Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência Alessandro Rodrigues da Silva Assistente da Presidência Ga...

Decreto Administrativo nº 181/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2017 14:54:17

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.429 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Pedro Maciel de Oliveira Neto, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de fevereiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de fevereiro de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 180/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2017 15:08:38

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.436 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Pedro da Silva Pimentel Junior, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de fevereiro de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LO, para cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Part...

Decreto Administrativo nº 179/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2017 14:52:52

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.428 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Allinne Faria Pereira AP-16 Hamanda Maria Morais de Almeida AP-16 Joaquim Carlos Alves Filho AP-16 Maria Aparecida do Carmo Cortes AP-16 Nilm...

Decreto Administrativo nº 178/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2017 14:52:08

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.432 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...

Decreto Administrativo nº 177/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2017 14:51:13

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.428 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Cleiton Ramos dos Reis AP-08 José Aparecido de Sousa AP-14 João Batista Xavier AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legisla...

Decreto Administrativo nº 176/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2017 15:07:44

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.436 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Emmanuel Ribeiro de Alencar Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de fevereiro de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LO, para cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, da mesma lotação, retroa...

Decreto Administrativo nº 175/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2017 14:49:33

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.428 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Rone Dias França, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de fevereiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de fevereiro de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 174/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2017 14:48:43

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.428 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: David Novais Silva AP-16 Elins Gomes Dourado AP-16 Irenilde Moreira Gomes AP-16 Raimunda Sousa Cavalcante Amorim AP-16 Sebastião Alves...

Decreto Administrativo nº 173/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2017 14:47:52

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.428 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: ...

Decreto Administrativo nº 172/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2017 14:46:57

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.428 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de fevereiro de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 171/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2017 14:46:07

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.428 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Abiel das Neves de Araujo AP-14 Claudivan Rodrigues dos Santos AP-14 Delci Dalves Henrique AP-14 Gleica Carneiro Costa AP-14 Isabela Neres ...

Decreto Administrativo nº 170/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2017 14:43:28

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.428 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativo a 01 de fevereiro de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de fevereiro de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 169/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2017 14:42:34

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.428 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 01 de fevereiro de 2017: Sebastião Noleto Júnior AP-16 Érica da Silva Araújo AP-16 Luis Felipe Pereira Wanderley AP-16 Dominique Gomes Salinas Auxiliar L...

Decreto Administrativo nº 168/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2017 14:40:19

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.428 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado José Bonifacio, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2...

Decreto Administrativo nº 166/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2017 14:38:27

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.428 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Laelton Coelho Costa, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP - 16, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de janeiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de fevereiro de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 165/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2017 14:37:38

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.429 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de fevereiro de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 164/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2017 14:36:50

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.421 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Lorena Lopes da Silva Valadares, para o cargo em comissão de Diretor de Gestão e Projetos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.Dep.Mauro Carlesse Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês ...

Decreto Administrativo nº 163/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2017 14:36:04

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.417 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015; art. 75-A, inciso III, da Lei nº 1614/2005, alterada pela Lei nº 2581/2012, art. 57, inciso III, §§ 1º e 3º; considerando o contido nos Autos Administrativos – IGEPREV nº 2016/24830/003050, especialmente a manifestação jurídica da Procuradoria Geral do Estado do Tocantins no Parecer “SPA” 2540/2016, 18 de novembro de 2016, aprovado pelo Despacho “SCE/GAB” ...

Decreto Administrativo nº 162/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2017 14:35:14

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.421 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para respectivos cargos da estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a...

Decreto Administrativo nº 161/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2017 14:34:25

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.421 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º. NOMEAR Thiago Pinheiro Maciel, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Área de Tecnologia e Informática, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias ...

Decreto Administrativo nº 160/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2017 14:33:47

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.421 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para respectivos cargos da estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Leg...