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Decreto Administrativo nº 720/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017 15:00:58

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Jesuma Lopes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de junho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de junho de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 719/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017 15:00:15

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Elaine Castro Neves, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de junho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de junho de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 718/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017 14:59:30

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de junho de 2017: Ana Flávia Costa Rodrigues AP-16 Fernanda Gomes Ferreira AP-16 Lucas Araujo Pompeu AP-16 Paulo Sergio Barros dos Santos AP-16 Yures Barbosa do ...

Decreto Administrativo nº 717/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017 14:58:38

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de junho de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 di...

Decreto Administrativo nº 716/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2017 13:54:19

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.475 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR João Francisco de Aguiar para o cargo em comissão de Diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de junho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de junho de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 715/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017 14:57:47

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jaime Café, retroativamente a 1º de junho de 2017: Crizoste José da Silva Oliveira AP-16 Pedro Moreira de Brito AP-16 Rauanny Bezerra Pereira AP-16 Thyonne Rodrigues Nogueira AP-16 Gabin...

Decreto Administrativo nº 714/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017 14:56:56

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jaime Café, retroativamente a 1º de junho de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de junho d...

Decreto Administrativo nº 713/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017 15:30:43

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.472 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Raimundo Nonato Noronha Alves, para o cargo em comissão de Auditor de Controle Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 12 de junho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de junho d...

Decreto Administrativo nº 712/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017 15:30:08

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.472 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Welberth Lacerda Noronha, do cargo em comissão de Auditor de Controle Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 12 de junho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de junho de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 711/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017 14:55:18

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR João Francisco de Aguiar, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de junho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de junho de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 710/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017 14:54:31

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Lucas Vasconcelos da Luz Brito, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de junho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês de junho de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 709/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017 14:53:49

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Reginaldo Costa do Nascimento, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de junho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês de junho de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 708/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017 14:52:31

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Paulo Roberto Albuquerque de Lima, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de maio de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês de junho de 2017....

Decreto Administrativo nº 707/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017 14:50:57

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR José Jacinto Filho, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de junho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês de junho de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 706/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017 14:50:03

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Julio Cesar Martins, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de junho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês de junho de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 705/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017 14:49:22

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de fevereiro de 2017, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Marcos Vinícius Lima Lopes, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de junho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legi...

Decreto Administrativo nº 704/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017 14:48:38

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de fevereiro de 2017, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Ludmylla Pereira de Abreu Andrino, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de junho de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo e...

Decreto Administrativo nº 703/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017 14:47:46

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de fevereiro de 2017, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Rafael Rodrigues Rosa Farias, do cargo em comissão de Assessor de Comunicação, do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de junho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legisla...

Decreto Administrativo nº 702/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017 14:47:04

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de fevereiro de 2017, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Edson de Souza Batista, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de junho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Leg...

Decreto Administrativo nº 701/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017 14:46:19

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de fevereiro de 2017, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Dhebora Gomes de Moura, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de junho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativ...

Decreto Administrativo nº 700/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017 14:45:26

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Lívio de Morais Severino, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de junho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês de ju...

Decreto Administrativo nº 699/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017 14:44:45

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Andreia Alves Soares Severino do cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de junho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias d...

Decreto Administrativo nº 698/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017 14:44:02

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Maria Ilaria Ribeiro Reis, do cargo em comissão de Assistente da Presidência, retroativamente a 1º de junho de 2017.______ Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês de junho de 2017. Deputado MAURO...

Decreto Administrativo nº 697/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017 14:43:18

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Camila Costa Noleto, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de junho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês de junho de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 696/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017 14:42:31

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Guildalice Lima Pereira, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de junho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês de junho...