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Decreto Administrativo nº 902/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/09/2018 08:42:28

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.652 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Julia Gabriela Alves de Alencar do cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de agosto de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 06 dia do mês d...

Decreto Administrativo nº 901/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/09/2018 08:41:09

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.652 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Vanusa Ribeiro Alencar para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativamente a 1º de agosto de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de agosto de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 900/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/09/2018 08:39:53

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.652 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Wilson Roberto Alves da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativamente a 27 de julho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 06 dia do mês de agosto de 2018...

Decreto Administrativo nº 899/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/09/2018 09:31:56

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.652 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira, retroativamente a 1º de agosto de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de agosto de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 898/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/09/2018 08:37:16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.652 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Fábio Ramos Rosa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de agosto de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 06 dia do mês de agosto de 2018....

Decreto Administrativo nº 897/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/09/2018 08:35:59

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.652 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Erlan Alves Cardoso para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 06 de agosto de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de agosto de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 896/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/09/2018 08:34:26

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.652 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR João Pinheiro de Carvalho Neto do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 06 de agosto de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 06 dia do mês de agosto de 2018....

Decreto Administrativo nº 895/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/09/2018 09:29:58

publicado no Diário da Assembleia nº 2.661 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de agosto de 2018: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de agosto de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 894/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/09/2018 08:30:47

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.652 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Juliana Alves de Souza para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de agosto de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 03 dias do mês de agosto de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 893/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/09/2018 08:29:06

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.653 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Fernanda de Oliveira Coelho Rabelo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de agosto de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 03 dia do mês de agosto de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 892/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/09/2018 08:27:37

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.653 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Rômulo César Soares de Carvalho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso a partir de 1º de agosto de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 03 dia do mês de agosto de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 891/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/09/2018 08:25:03

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.652 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Chesy Alexandre Coelho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira a partir de 1º de agosto de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 01 dia do mês de agosto de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 890/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/09/2018 08:22:41

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.652 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Aires Paulo Pedro Panda do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão a partir de 1º de agosto de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 01 dia do mês de agosto de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 889/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2018 12:55:45

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.652 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira, a partir de 01 de agosto de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 01 dia do mês de agosto de 2018. Deput...

Decreto Administrativo nº 888/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2018 17:11:46

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.646 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 09 de julho de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 31 dias do mês de julho de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 887/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2018 17:10:02

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.645 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 877, de 19 de julho de 2018, na parte em que NOMEOU Suraia Carvalho Vilela, para considerar a data de sua nomeação a partir de 19 de julho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de julho ...

Decreto Administrativo nº 886/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2018 17:07:16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.645 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 09 de julho de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de julho de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 885/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2018 17:03:23

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.645 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Moadir Pires Filho para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de julho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de julho de 2018. D...

Decreto Administrativo nº 884/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/09/2018 15:39:41

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.654 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e Considerando que parte dos membros da comissão instituída pelo Decreto Administrativo nº 1.004, de 18 de setembro de 2017, para a elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, se desligaram da mesma antes da conclusão dos trabalhos atribuídos. Considerando ainda, a necessidade de cont...

Decreto Administrativo nº 883/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2018 17:01:36

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.645 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Lucas Paiva Jacinto de Pádua para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de julho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês de julho de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 882/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2018 16:58:05

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, do art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), do art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 808, de 11 de julho de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2640, de 16 de julho de 2018, na parte que nomeou o servidor Raimundo Sousa Aguiar. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em Palmas-TO, aos 19 dias do mês de julho de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 881/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2018 16:54:00

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, do art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), do art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 807, de 11 de julho de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2640, de 16 de julho de 2018, que alterou o cargo do servidor Basílio Charley Marques de Oliveira. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em Palmas-TO, aos 19 dias do mês de julho de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 880/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2018 13:21:09

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, do art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), do art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 806, de 11 de julho de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2640, de 16 de julho de 2018, na parte que exonerou a servidora Eliene Gomes Jacinto. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em Palmas-TO, aos 19 dias do mês de julho de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 879/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2018 13:20:10

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Luziane Alves de Carvalho para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de julho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de julho de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 878/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2018 13:19:15

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Joseilton Carvalho de Oliveira para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 09 de julho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de j...