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Decreto Administrativo nº 159/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2017 14:32:49

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.421 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para respectivos cargos da estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado d...

Decreto Administrativo nº 158/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2017 14:31:57

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.421 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Juliana Passarin, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Área Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 3 de fevereiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de fevereiro d...

Decreto Administrativo nº 157/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2017 14:31:09

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.421 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR José Silva Neves, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do ...

Decreto Administrativo nº 156/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2017 14:30:24

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.421 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Hellian Ferreira e Silva, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Documentação e Informação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.antana Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 d...

Decreto Administrativo nº 154/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2017 14:27:34

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.416 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e considerando o disposto no art. 24, I, da Constituição Estadual e 231, inciso IV, do Regimento Interno, R E S O L V E : Art. 1º CONCEDER ao Deputado Ricardo Ayres licença para investidura no cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Serviços Regionais, desta Capital, iniciando-se em 1...

Decreto Administrativo nº 153/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2017 14:26:48

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.421 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Patrícia Maria Silva Assis do Nascimento, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Publicações da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias ...

Decreto Administrativo nº 152/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2017 14:26:06

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.421 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Luiz Carlos Freitas de Carvalho, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico de Áudio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês ...

Decreto Administrativo nº 151/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2017 14:25:24

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.421 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Winícios Silva de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Arquivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.ardoso Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de fever...

Decreto Administrativo nº 150/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2017 14:24:41

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.421 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Salustiano Jorge da Silva, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Assistência ao Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do ...

Decreto Administrativo nº 149/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2017 14:24:00

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.421 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Raimundo Alves Guimarães, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio às Comissões da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 148/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2017 14:20:52

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.421 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Mary Marques Lima, para exercer o cargo em comissão de Diretor Técnico-Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de fevereiro de...

Decreto Administrativo nº 147/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2017 14:20:09

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.421 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Osvaldo Correia de Melo Filho, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Taquigrafia e Documentação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias ...

Decreto Administrativo nº 146/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2017 14:19:20

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.421 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Vaina Freire da Silva, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Operações Legislativas da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de fe...

Decreto Administrativo nº 145/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2017 14:18:39

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.421 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Josmundo Vila Nova de Souza, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.Dep. Luana Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Esta...

Decreto Administrativo nº 144/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2017 14:17:56

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.421 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Hugo Leonardo Pereira Maia Leite, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Subprocuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.Cardoso Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ...

Decreto Administrativo nº 143/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2017 14:17:18

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.421 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Ana Lucia Pereira da Silva Alves, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dia...

Decreto Administrativo nº 142/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2017 14:16:26

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.421 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Renato de Oliveira, para o cargo em comissão de Diretor de Assuntos Administrativos e Judiciais, da Estrutura Organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 3 de fevereiro de 2017.D Eduardo Siqueira Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do ...

Decreto Administrativo nº 141/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2017 14:08:27

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.427 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 20 de janeiro de 2017: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: ...

Decreto Administrativo nº 140/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2017 16:30:29

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.427 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Holdridge dos Reis Soares II, para o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 20 de janeiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...

Decreto Administrativo nº 139/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2017 16:29:33

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.427 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Cleudes Gomes Rocha AP-16 Gustavo Guilherme Lima de Souza AP-16 Hélio Rodrigues Lago AP-16 Jerusa Borges Trindade AP-16 Kilmiss Dayan Rodri...

Decreto Administrativo nº 137/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2017 16:28:27

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.415 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno, R E S O L V E : Art. 1º CONCEDER ao Deputado Eduardo do Dertins licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 121 dias, iniciando-se em 10 de fevereiro e encerrando-se em 10 de junho de 2017, de conformidade com o Proces...

Decreto Administrativo nº 136/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2017 16:27:38

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.415 Considerando a Recomendação do TCE/TO, da 6ª Relatoria TCE/TO nº 02/2017, referente ao Pregão Presencial para registro de preço nº 08/2016, recomendando seja declarada sua nulidade ante a existência de vícios legais insanáveis que vão desde a ausência de motivação e justificativa para a padronização que atenda o interesse público, até a existência de cláusulas que restringem a competitividade; Considerando o Parecer Jurídico Nº 23/2017/PJA/AL, emitido pela Procuradoria Jurídica desta Casa, que recomenda a adoção das Súmulas do Supremo Tribunal Federal, nº 346 e 473 , que prescrevem a anulação do procedimento licitatório eiv...

Decreto Administrativo nº 135/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2017 16:26:47

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.427 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Marcio Roberto Miranda dos Santos, do cargo em comissão de Assistente das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de fevereiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de fe...

Decreto Administrativo nº 134/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2017 16:26:00

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.427 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Fabíola Pereira Melo AP-15 Gabrielle Moreira Barreto AP-16 João Gomes Nepumoceno AP-16 Pedro Felix da Cunha Neto AP-16 ...

Decreto Administrativo nº 133/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2017 16:25:08

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.427 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mê...