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Decreto Administrativo nº 571/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2018 16:06:07

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.615 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Mayra Morgana Gomes Sampaio do cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Modernização Tecnológica da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de maio de 2018.Andrade Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7...

Decreto Administrativo nº 570/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2018 16:02:28

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.615 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Erica Tavares Andrade Baia do cargo em comissão de Diretor de Medicina e Odontologia da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de maio de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do mês de maio de 2018...

Decreto Administrativo nº 569/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2018 15:59:22

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.615 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de maio de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do mês de maio d...

Decreto Administrativo nº 567/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2018 15:54:09

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.615 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Edna Xavier Dourado Costa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 4 de maio de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do mês de maio de 2018. Dep...

Decreto Administrativo nº 566/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2018 14:28:14

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.608 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015; com fulcro no que dispõe os arts. 26, inciso I, alínea “a”, item 3, 44, incisos I a IV, § 1º, 55, “caput”, 56, 57, 59 e 75-A, inciso III, da Lei nº 1.614, de 04 de outubro de 2005, com alterações posteriores pela Lei nº 2.581, de 22 de maio de 2012; Lei nº 3.353, de 04 de abril de 2018; Decreto Administrativo nº 426, de 11 de abril de 2018; art. 40, “...

Decreto Administrativo nº 565/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2018 14:27:21

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.608 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015; com fulcro no que dispõe os arts. 26, inciso I, alínea “a”, item 3, 44, incisos I a IV, § 1º, 55, “caput”, 56, 57, 59 e 75-A, inciso III, da Lei nº 1.614, de 04 de outubro de 2005, com alterações posteriores pela Lei nº 2.581, de 22 de maio de 2012; Lei nº 3.353, de 04 de abril de 2018; Decreto Administrativo nº 426, de 11 de abril de 2018; art. 40, “...

Decreto Administrativo nº 564/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2018 14:26:38

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.608 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015; com fulcro no que dispõe os arts. 26, inciso I, alínea “a”, item 3, 44, incisos I a IV, § 1º, 55, “caput”, 56, 57, 59 e 75-A, inciso III, da Lei nº 1.614, de 04 de outubro de 2005, com alterações posteriores pela Lei nº 2.581, de 22 de maio de 2012; Lei nº 3.353, de 04 de abril de 2018; Decreto Administrativo nº 426, de 11 de abril de 2018; art. 40, “caput...

Decreto Administrativo nº 563/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2018 14:25:51

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.608 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015; com fulcro no que dispõe os arts. 26, inciso I, alínea “a”, item 3, 44, incisos I a IV, § 1º, 55, “caput”, 56, 57, 59 e 75-A, inciso III, da Lei nº 1.614, de 04 de outubro de 2005, com alterações posteriores pela Lei nº 2.581, de 22 de maio de 2012; Lei nº 3.353, de 04 de abril de 2017; Decreto Administrativo nº 426, de 11 de abril de 2018; art. 40, “...

Decreto Administrativo nº 562/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2018 14:25:05

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.608 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015; com fulcro no que dispõe os arts. 26, inciso I, alínea “a”, item 3, 44, incisos I a IV, § 1º, 55, “caput”, 56, 57, 59 e 75-A, inciso III, da Lei nº 1.614, de 04 de outubro de 2005, com alterações posteriores pela Lei nº 2.581, de 22 de maio de 2012; Lei nº 3.353, de 04 de abril de 2018; Decreto Administrativo nº 426, de 11 de abril de 2018; art. 40, “...

Decreto Administrativo nº 561/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2018 14:24:20

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.608 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015; com fulcro no que dispõe os arts. 26, inciso I, alínea “a”, item 3, 44, incisos I a IV, § 1º, 55, “caput”, 56, 57, 59 e 75-A, inciso III, da Lei nº 1.614, de 04 de outubro de 2005, com alterações posteriores pela Lei nº 2.581, de 22 de maio de 2012; Lei nº 3.353, de 04 de abril de 2018; Decreto Administrativo nº 426, de 11 de abril de 2018; art. 40, “...

Decreto Administrativo nº 560/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2018 14:23:35

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.608 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015; com fulcro no que dispõe os arts. 26, inciso I, alínea “a”, item 3, 44, incisos I a IV, § 1º, 55, “caput”, 56, 57, 59 e 75-A, inciso III, da Lei nº 1.614, de 04 de outubro de 2005, com alterações posteriores pela Lei nº 2.581, de 22 de maio de 2012; Lei nº 3.353, de 04 de abril de 2018; Decreto Administrativo nº 426, de 11 de abril de 2018; art. 40, “caput...

Decreto Administrativo nº 559/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2018 14:22:51

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.608 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015; com fulcro no que dispõe os arts. 26, inciso I, alínea “a”, item 3, 44, incisos I a IV, § 1º, 55, “caput”, 56, 57, 59 e 75-A, inciso III, da Lei nº 1.614, de 04 de outubro de 2005, com alterações posteriores pela Lei nº 2.581, de 22 de maio de 2012; Lei nº 3.353, de 04 de abril de 2018; Decreto Administrativo nº 426, de 11 de abril de 2018; art. 40, “ca...

Decreto Administrativo nº 558/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2018 15:39:18

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.615 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Lucy Lima Machado Mota do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 2 de maio de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de maio de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 557/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2018 15:38:04

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.615 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Núzia Marinho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de maio de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de maio de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 556/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2018 15:36:07

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.615 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Luana Inácio de Sá para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de maio de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de maio de 2018. Deputada ...

Decreto Administrativo nº 555/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2018 15:34:40

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.616 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Fernanda Gomes Brito para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, a partir de 3 de maio de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de maio de 2018. Deputada Luana Ribe...

Decreto Administrativo nº 554/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2018 15:33:04

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.616 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Luana Inácio de Sá do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de maio de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de maio de 2018. Deputad...

Decreto Administrativo nº 553/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2018 15:20:40

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.615 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Weliton Borges Costa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de maio de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, da mesma lotação, retroativamente a 1º de ...

Decreto Administrativo nº 552/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2018 15:19:11

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.615 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Fernanda Gomes Brito do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de maio de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de maio de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 551/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2018 15:18:13

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.615 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Alexandre Cristiano Braga Della Torre para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 2 de maio de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de maio de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 550/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2018 15:17:13

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.615 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Cymara Cristiane Braga Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 2 de maio de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de maio de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 549/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2018 15:11:11

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.615 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Francisco de Assis Barbosa de Souza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 03 de maio de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de maio de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 548/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2018 15:08:40

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.615 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Adriana Maria Gonçalves Borges do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de maio de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de m...

Decreto Administrativo nº 547/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2018 15:03:50

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.616 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Matheus Macedo Mota do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 25 de abril de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de maio de 2018. Deputada LUA...

Decreto Administrativo nº 546/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2018 15:02:33

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.615 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Moacir da Silva Lima, matrícula nº 362, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de maio de 2018 a 31 de julho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Toca...