Pesquisa de Publicações Internas
a
×Registros encontrados: 28949
DICA: Tente refinar a pesquisa para que esta retorne menos registros facilitando a localização da informação desejada.

 

Decreto Administrativo nº 877/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2018 13:17:42

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Presidência, a partir de 09 de julho de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de julho de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 876/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2018 13:12:31

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Bruna Raquel Freitas Candido do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 09 de julho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de julho de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 875/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2018 13:09:21

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Renato Mendes de Almeida para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 09 de julho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de julho de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 874/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2018 13:07:55

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Antonio Sudário Lopes Pureza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 09 de julho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de julho de 201...

Decreto Administrativo nº 873/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2018 13:06:10

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Edna Cristina Paiva Jacinto Rezende do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins retroativamente a 1º de julho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de j...

Decreto Administrativo nº 872/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2018 13:03:03

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Eurileia Rocha Borges para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de julho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de julho de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 871/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2018 12:59:49

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR José Lauriano Sobrinho Junior do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de julho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 di...

Decreto Administrativo nº 870/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2018 12:58:37

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Andrey Marques Queiroz Rocha no cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria Geral, retroativamente a 12 de julho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de julho de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 869/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2018 12:57:26

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 09 de julho de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de julho de 2018. Deputada ...

Decreto Administrativo nº 868/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2018 12:55:53

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.643 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 830, de 16 de julho de 2018, na parte em que nomeou Joatan Silva de Jesus, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ...

Decreto Administrativo nº 867- /2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/09/2018 15:09:18

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644 Alterado pelo Decreto nº1.026 de 23 de agosto de 2018 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 09 de julho de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do To...

Decreto Administrativo nº 866/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2018 12:52:28

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.643 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e, em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002, Considerando o disposto no art. 1º da Lei 10.520/2002, que disciplina a adoção de licitação na modalidade pregão para a aquisição de bens e serviços comuns; Considerando a determinação inserta no art. 3º, IV da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002; no art. 3º, inciso II e ...

Decreto Administrativo nº 865/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2018 12:49:16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.643 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Cinthia Paula de Lima para o cargo em comissão de Diretor de Área Administrativa da Assembleia Legislativa, a partir de 17 de julho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de julho de 2018. De...

Decreto Administrativo nº 864/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2018 12:43:27

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 09 de julho de 2018: Manoel Ferreira de Sousa Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes Thiago Rodrigues Gouvea Assessor Especial das Comissões Permanentes Cristi...

Decreto Administrativo nº 863/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2018 12:41:53

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de julho de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de julho de 2018. De...

Decreto Administrativo nº 862/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2018 12:40:21

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Michelly Neto da Costa Guedes do cargo em comissão de Assessor da Presidência, retroativamente a 1º de julho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de julho de 2018. Deputada LUANA RIBEI...

Decreto Administrativo nº 861/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2018 12:39:11

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Presidência, a partir de 09 de julho de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do ...

Decreto Administrativo nº 860/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2018 12:20:26

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Presidência, a partir de 09 de julho de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 ...

Decreto Administrativo nº 859/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2018 12:19:26

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de julho de 2018: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de julho de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 858/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2018 12:12:07

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de julho de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de julho de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 857/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2018 12:10:49

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.643 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Presidência, a partir de 19 de julho de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de julho de 2018. Deputada LUA...

Decreto Administrativo nº 856/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2018 12:08:21

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.643 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Presidência, a partir de 19 de julho de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de julho de 2018. Deputada LUANA R...

Decreto Administrativo nº 855/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2018 12:06:06

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Diogo Ferraz Britto Lins para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 18 de julho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de julho de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 854/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2018 12:05:12

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de julho de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...

Decreto Administrativo nº 853/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2018 12:03:02

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de julho de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...