Pesquisa de Publicações Internas
a
×Registros encontrados: 26542
DICA: Tente refinar a pesquisa para que esta retorne menos registros facilitando a localização da informação desejada.

 

Decreto Administrativo nº 485/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2017 16:34:12

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.466 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de abril de 2017: Sebastião Maciel de Souza AP-16 Sherle Queiroz Braga AP-16 Diogo Silva Santana Duarte Oliveira AP-16 Leocandido Silva Santos Assessor de Comunic...

Decreto Administrativo nº 484/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/06/2017 15:17:22

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.450 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Leocandido Silva Santos, do cargo em comissão de Assistente da Presidência, retroativamente a 1º de abril de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de abril de 2017. Deputado MAURO CARLESSE Pres...

Decreto Administrativo nº 484/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2017 16:33:27

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.450 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Leocandido Silva Santos, do cargo em comissão de Assistente da Presidência, retroativamente a 1º de abril de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de abril de 2017. Deputado MAURO CARLESSE Presid...

Decreto Administrativo nº 483/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/06/2017 15:16:41

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.464 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de abril de 2017: João Vitor Alves da Silva AP-13 Carmelita Bezerra de Amorim AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...

Decreto Administrativo nº 482/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/06/2017 15:15:26

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.464 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de abril de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de abr...

Decreto Administrativo nº 481/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2017 16:32:33

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.466 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Adelmário Alves dos Santos Jorge, para o cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de abril de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...

Decreto Administrativo nº 480/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2017 16:31:55

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.466 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Fernanda Soares Olimpio, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de abril de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 479/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2017 16:31:08

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.473 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Jefferson Luiz Pastrello, do cargo em comissão de Coordenador de Engenharia da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins - FUNDALETO, a partir de 1º de abril de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias ...

Decreto Administrativo nº 478/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2017 16:30:24

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.466 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Jackeline Silva Batista, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de abril de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de abril de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 477/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2017 16:29:43

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.463 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Flávio da Cunha Ferreira Albuquerque e Silva, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de abril de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de abril de ...

Decreto Administrativo nº 476/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2017 16:28:52

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.463 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Aécio Alves Martins Trevia, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de abril de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, da mesma lotação, retroativam...

Decreto Administrativo nº 475/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2017 16:28:15

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.466 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de abril de 2017: Gilnei da Silva de Souza AP-16 Natalia Laryssa Nunes da Costa AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 474/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2017 16:27:37

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.466 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de abril de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de abril de 201...

Decreto Administrativo nº 473/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/06/2017 15:14:15

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.463 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Francinete Rodrigues Medeiros, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de abril de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de abril de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 472/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/06/2017 15:13:32

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.462 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Deusimar Vieira Sousa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de abril de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de abril de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 471/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/06/2017 15:10:10

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.462 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de abril de 2017: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de abril d...

Decreto Administrativo nº 470/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/06/2017 15:07:35

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.462 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de abril de 2017: Assunção Pereira Souza AP-16 Daniel Silva Queiroz AP-16 Jerusa Borges Trindade AP-16 José Henrique Ribeiro Neto AP-16 Kilmess Dayan Rodrigues d...

Decreto Administrativo nº 469/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/06/2017 15:03:15

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.462 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de abril de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de abril...

Decreto Administrativo nº 468/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2017 16:26:52

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.466 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de abril de 2017: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de abril de 201...

Decreto Administrativo nº 467/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2017 16:25:56

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.466 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de abril de 2017: Divino Antonio Belém de Lima AP-01 Geraldo Barbosa Gonçalves AP-16 Michele Pereira da Silva AP-16 Gabinete da Presidência da Assemb...

Decreto Administrativo nº 466/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2017 16:24:48

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.466 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de abril de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 ...

Decreto Administrativo nº 465/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2017 16:55:06

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.443 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º Declarar ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 13 de abril de 2017, Quinta-feira de Endoenças. Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos serviços, por sua natureza, exijam plantão permanente. Gabinete da Presi...

Decreto Administrativo nº 464/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2017 16:54:22

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.441 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de abril de 2017: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de abril de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 463/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2017 16:53:09

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.441 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de abril de 2017: Rodolfo Alexandre Santos Chefe de Gabinete de Deputado Michele Lula Silva Assessor Legislativo das Comissões Permanentes Gabinete da P...

Decreto Administrativo nº 462/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2017 16:52:20

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.441 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de abril de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do mês de abril de 2...