Pesquisa de Publicações Internas
a
×Registros encontrados: 27109
DICA: Tente refinar a pesquisa para que esta retorne menos registros facilitando a localização da informação desejada.

 

Decreto Administrativo nº 945/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2017 15:19:06

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.508 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Maria Jordania de Sousa Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de setembro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de setembro de 20...

Decreto Administrativo nº 944/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2017 15:18:21

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.508 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Lucas de Sousa Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de setembro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de setembr...

Decreto Administrativo nº 943/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2017 15:17:32

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.508 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Carla Marta Vaz Araujo de Paula para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de setembro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de setembro de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 942/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2017 15:16:48

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.508 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Conceição Ferreira Pinto do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de setembro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de setembro de 20...

Decreto Administrativo nº 941/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2017 15:16:09

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.510 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Jaime Café de Sá para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de setembro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de setembro de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 940/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2017 15:15:32

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.510 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Almir Brito Mota do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de setembro de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor Legislativo Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Part...

Decreto Administrativo nº 939/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2017 15:13:25

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.508 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Yrene Tomiko Nakamura Lima para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de agosto de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 12 dias do mês de setembro de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 938/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2017 15:11:51

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.507 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de fevereiro de 2017, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de setembro de 2017: Gabinete da Presidênci...

Decreto Administrativo nº 937/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/09/2017 14:46:20

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.501 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e considerando o disposto no art. 24, I, da Constituição Estadual e 231, inciso IV, do Regimento Interno, R E S O L V E : Art. 1º CONCEDER ao Deputado Ricardo Ayres licença para investidura no cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Serviços Regionais, desta Capital, retroativa a 31 d...

Decreto Administrativo nº 936/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2017 15:09:59

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.510 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de setembro de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês de...

Decreto Administrativo nº 935/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2017 15:09:18

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.507 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Maria Nelciana Lacerda Neres de Oliveira para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 1º de setembro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do...

Decreto Administrativo nº 934/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2017 15:08:31

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.510 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Jane Brito Mota do cargo em comissão de Assessor Legislativo Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de setembro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado ...

Decreto Administrativo nº 933/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2017 15:07:44

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.507 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Otoniel Gomes de Moura do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido político, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 31 de agosto de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocan...

Decreto Administrativo nº 932/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2017 15:07:01

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.507 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Valdivino Alves Varão para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de agosto de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de agosto de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 931/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2017 14:59:01

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.507 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de setembro de 2017: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, a partir de 1º de setembro de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 930/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2017 14:57:49

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.507 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Tatiane Cavalcante de Almeida do cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 25 de agosto de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 29 dias do mês de agosto d...

Decreto Administrativo nº 929/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/10/2017 14:57:04

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 654, de 19 de julho de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de agosto de 2017. Deputado MAURO CARLESSE Presidente ...

Decreto Administrativo nº 928/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/10/2017 14:56:14

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 823, de 17 de outubro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de agosto de 2017. Deputado MAURO CARLESSE Presidente ...

Decreto Administrativo nº 927/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/09/2017 14:45:25

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.506 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Afonso Pereira da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 05 de agosto de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de agosto de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 926/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2017 15:45:29

publicado no Diário da Assembleia nº 2.513 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de agosto de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de agosto de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 925/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2017 15:44:33

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 11 de junho de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de agosto ...

Decreto Administrativo nº 924/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2017 14:55:42

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.508 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Alyne Dias Fonseca para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 18 de agosto de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de agosto de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 923/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2017 14:54:59

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.510 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Alyne Dias Fonseca do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 18 de agosto de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de agos...

Decreto Administrativo nº 922/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2017 14:53:20

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.507 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de agosto de 2017: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de agosto de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 921/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2017 14:52:40

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.507 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de agosto de 2017: Daniel Silva Queiroz AP-16 Jerusa Borges Trindade AP-16 Kilmess Dayan Rodrigues de Melo AP-16 Luis Antonio Madeira da Luz AP-16 Lusimar Perei...