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Decreto Administrativo nº 243 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/03/2024

Art. 1º EXONERAR Maria do Socorro da Costa Reis Monteiro, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de março de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3746 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria do Socorro da Costa Reis Monteiro, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de março de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 242 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/03/2024

Art. 1º NOMEAR Alex Farias de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3746 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Alex Farias de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 241 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/03/2024

Art. 1º EXONERAR Jocimar Rodrigues Silva, matrícula 15403, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3746 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jocimar Rodrigues Silva, matrícula 15403, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 240 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/03/2024

Art. 1º NOMEAR Amanda Soraya de Oliveira Pereira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 4 de março de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3746 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Amanda Soraya de Oliveira Pereira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 4 de março de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 239 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/03/2024

Art. 1º NOMEAR Alday Ferreira da Silva Cardoso para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 4 de março de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3746 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Alday Ferreira da Silva Cardoso para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 4 de março de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...

Decreto Administrativo nº 238 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/03/2024

Art. 1º EXONERAR Iron Meiden Alves Dias, matrícula 16259, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 4 de março de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3746 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Iron Meiden Alves Dias, matrícula 16259, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 4 de março de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Portaria Diretoria Geral nº 184 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2024

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Magna Regina Aquino Resende, matrícula 9514, de SP-7 para SP-6, do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipao, a partir de 1º de março de 2024.

publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Magna Regina Aquino Resende, matrícula 9514, de SP-7 para SP-6, do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipao, a partir de 1º de março de 2024. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês de março de 2024. IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA Diretor-Geral

Portaria Diretoria Geral nº 183 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2024

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Aline de Souza Oliveira, matrícula 15985, de SP-3 para SP-8, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de março de 2024.

publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Aline de Souza Oliveira, matrícula 15985, de SP-3 para SP-8, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de março de 2024. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês de março de 2024. IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA Diretor-Geral

Portaria Diretoria Geral nº 182 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2024

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Otalmir Rodrigues Pereira dos Santos, matrícula 16222, de SP-5 para SP-11, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de março de 2024.

publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Otalmir Rodrigues Pereira dos Santos, matrícula 16222, de SP-5 para SP-11, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de março de 2024. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês de março de 2024. IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA Diretor-Geral

Portaria Diretoria Geral nº 181 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2024

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Lindaurea dos Santos Dourado, matrícula 17056, de SP-2 para SP-9, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 1º de março de 2024.

publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Lindaurea dos Santos Dourado, matrícula 17056, de SP-2 para SP-9, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 1º de março de 2024. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês de março de 2024. IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA Diretor-Geral

Portaria Diretoria Geral nº 180 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2024

Considerando que o servidor Henrique Barreira Parente, matrícula nº 9755, Diretor de Publicidade, encontrar-se-á afastado por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor Luiz Melchiades Gomes Sobrinho, matrícula nº 5503, para responder pelo referido cargo no período de 01/04/2024 a 30/04/2024.

PORTARIA Nº 180/2024 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3745, de 04/03/24 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que o servidor Henrique Barreira Parente, matrícula nº 9755, Diretor de Publicidade, encontrar-se-á afastado por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor Luiz Melchiades Gomes Sobrinho, matrícula nº 5503, para responder pelo referido cargo no período de 01/04/2024...

Portaria Diretoria Geral nº 179 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2024

Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2024: IVACI RODRIGUES DE SOUSA, Assistente Administrativo, matrícula nº 623020-2, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira.

PORTARIA Nº 179/2024-DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3745, de 04/03/24 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e considerando a Portaria CCI nº 280 - CSS, de 26 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6518, e na conformidade do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 9 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de fevereiro a 31...

Portaria Diretoria Geral nº 178 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2024

Art. 1º CONCEDER a fruição das legais da servidora Aline Gracyelle Pereira de Sousa Rodrigues, matrícula 14676, referente ao aquisitivo de 03/02/2021 a 02/02/2022, para fruí-las de 01/04/2024 a 30/04/2024.

PORTARIA Nº 178/2024 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3745, de 04/03/24 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e, Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a fruição das legais da servidora Aline Gracyelle Pereira de Sousa Rodrigues, matrícula 14676, referente ao aquisitivo de 03/02/2021 a 02/02/2022, para fruí-las de 01/04/2024...

Portaria Diretoria Geral nº 177 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2024

Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor HENRIQUE BARREIRA PARENTE, matrícula nº 9755, referente ao período aquisitivo 17/02/2023 a 16/02/2024, para fruí-las em 01/04/2024 a 30/04/2024.

PORTARIA Nº 177/2024 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3745, de 04/03/24 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e, Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor HENRIQUE BARREIRA PARENTE, matrícula nº 9755, referente ao período aquisitivo 17/02/2023 a 16/02/2024, para fruí-las em 01/04/2024 a...

Decreto Administrativo nº 237 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2024

Art. 1º NOMEAR Anna Clara Santana Reis Costa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de março de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3745 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Anna Clara Santana Reis Costa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de março de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...

Decreto Administrativo nº 236 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2024

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de março de 2024: - Vitor Danilo Santana Reis Costa, matrícula 17080, SP-13; - Mateus Oliveira da Silva, matrícula 14668, SP-13.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3745 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de março de 2024: - Vitor Danilo Santana Reis Costa, matrícula 17080, SP-13; - Mateus Oliveira da...

Decreto Administrativo nº 235 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2024

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipao, a partir de 1º de março de 2024: - Ana Paula Alves Paz Queiroz - SP-13; - Cleber Pereira Porto - SP-6.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3745 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipao, a partir de 1º de março de 2024: - Ana Paula Alves Paz Queiroz - SP-13; - Cleber Pereira Porto - SP-6. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 234 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2024

Art. 1º NOMEAR Rafael Coelho Gama para o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de março de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3745 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rafael Coelho Gama para o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de março de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 233 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2024

Art. 1º NOMEAR Yuri Carvalho Venâncio para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de março de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3745 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Yuri Carvalho Venâncio para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de março de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 232 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2024

Art. 1º EXONERAR Juliana Nunes Aguiar, matrícula 16940, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de março de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3745 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Juliana Nunes Aguiar, matrícula 16940, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de março de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...