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Decreto Administrativo nº 545/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2018 14:22:07

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.608 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015; com fulcro no que dispõe os arts. 26, inciso I, alínea “a”, item 3, 44, incisos I a IV, § 1º, 55, “caput”, 56, 57, 59 e 75-A, inciso III, da Lei nº 1.614, de 04 de outubro de 2005, com alterações posteriores pela Lei nº 2.581, de 22 de maio de 2012; Lei nº 3.353, de 04 de abril de 2018; Decreto Administrativo nº 426, de 11 de abril de 2018; art. 40, “caput...

Decreto Administrativo nº 544/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2018 14:21:16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.604 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Raphael Fernando Lopes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 26 de abril de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado ...

Decreto Administrativo nº 543/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2018 14:58:15

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.615 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Heeveline Keully Lopes de Souza do cargo em comissão de Assessor de Comunicação, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de maio de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês de abril de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 542/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2018 14:57:17

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.615 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Presidência, retroativo a 19 de abril de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 25 dias do mês de abr...

Decreto Administrativo nº 541/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2018 14:55:21

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.615 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Erivalto Pereira de Alencar e Domiciana Pinheiro Borges para exercerem o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo, retroativo a 19 de abril de 2018.DRibeiro Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 25 dias do mês de ab...

Decreto Administrativo nº 540/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/06/2018 14:15:12

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.615 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Lorismar Louzeiros Ribeiro para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de abril de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 25 dias do mês de abril de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 539/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/06/2018 14:13:02

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.615 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Erivalto Pereira de Alencar do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de abril de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 25 dias do mês de abril de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 538/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2018 14:41:56

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.603 A Presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 30 de abril de 2018. Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos serviços executados, por sua natureza, exijam plantão permanente. Art. 2º Es...

Decreto Administrativo nº 537/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2018 14:41:13

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.602 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e considerando o disposto no art. 24, II, da Constituição Estadual e 231, II, combinado com art. 232, §§ 1º e 2º do Regimento Interno, R E S O L V E : Art. 1º PRORROGAR por 15 (quinze) dias a licença para tratamento de saúde concedida à Deputada Amália Santana, compreendendo o período de 20 de abril de 2018 a 04 de maio...

Decreto Administrativo nº 536/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2018 14:20:28

Dec.536 - CANCELADO ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 536, DE 24 DE ABRIL DE 2018. A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º REVOGAR o Decreto Administrativo nº 166, de 10 de fevereiro de 2015, que cedeu ao Poder Executivo do Estado...

Decreto Administrativo nº 535/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2018 14:40:29

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.603 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Gles Cristina do Nascimento no cargo em comissão de Diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 19 de abril de 2018.ibeiro Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de abril de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 534/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2018 14:39:26

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.603 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Carlos Roberto Braga do Carmo para o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Presidência, a partir de 19 de abril de 2018.DeRibeiro Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de abril de 2018. Deputada LUANA R...

Decreto Administrativo nº 533/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2018 14:38:07

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.603 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Clélia Maria Braga do Carmo no cargo em comissão de Subprocuradora Jurídica da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 19 de abril de 2018.ibeiro Dep. Wanderlei Barbosa Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias ...

Decreto Administrativo nº 532/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2018 14:37:24

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.603 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Glês Cristina do Nascimento do cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 19 de abril de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de abril de ...

Decreto Administrativo nº 530/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2018 14:19:36

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Carmelina Aires dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 19 de abril de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, da mesma lotação, a partir d...

Decreto Administrativo nº 529/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2018 14:36:32

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.603 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Glês Cristina do Nascimento para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 6 de abril de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de abril de 20...

Decreto Administrativo nº 528/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2018 14:18:31

Dec.528 - CANCELADO ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 528, DE 18 DE ABRIL DE 2018. A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º CANCELADO Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias ...

Decreto Administrativo nº 527/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2018 14:35:51

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.603 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, em razão do falecimento do servidor João Targino Ferreira, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 17 de abril de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de abr...

Decreto Administrativo nº 526/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2018 14:17:39

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Cristiane Ribeiro do Prado para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de abril de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de abril de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 525/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2018 14:16:57

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Isaque de Oliveira Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 03 de abril de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de abril de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 524/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2018 14:16:12

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Diego Severo de Sousa Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 03 de abril de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de abril de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 523/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2018 14:35:09

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.603 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, a partir de 19 de abril de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 522/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2018 14:34:36

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.603 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, a partir de 19 de abril de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do m...

Decreto Administrativo nº 521/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2018 14:34:01

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.603 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Fabrícia Fujie Nakamura Borges da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, a partir de 19 de abril de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de abril de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 519/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2018 14:14:49

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.603 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Divino Allan Siqueira do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, a partir de 19 de abril de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de abril de 2018. Deputado MAURO CARLESSE...