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Decreto Administrativo nº 131/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2017 16:24:18

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.427 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Amanda Moreira Ramos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de fevereiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de fevereiro de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 130/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2017 16:23:35

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.427 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Gustavo Henrique Zamboni Miranda AP-16 Luiz Carlos Aires de Andrade AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa ...

Decreto Administrativo nº 129/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2017 16:22:35

publicado no Diário da Assembleia nº 2.429 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º. NOMEAR Márcia Maria Dias dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador Orçamentário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mê...

Decreto Administrativo nº 128/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2017 16:21:40

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.415 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º. NOMEAR José Fernandes de Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de Ouvidor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês de fevereir...

Decreto Administrativo nº 127/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2017 16:21:01

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.427 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Divino Allan Siqueira, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês de fevereiro de 2017. Deputado MAURO CARL...

Decreto Administrativo nº 126/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2017 16:19:39

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.427 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: ...

Decreto Administrativo nº 124/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2017 16:18:35

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.432 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês de fevereiro...

Portaria Diretoria Geral nº 123/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2017 16:44:54

P DG - 123-17 PORTARIA N.º 123 – DG, DE 31 DE MARÇO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2438 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 094, de 09 de março de 2017, na parte que lotou no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a Auxiliar Administrativa Fazendária Rosiane Alves Costa Teixeira, matrícula 703476-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Fazenda do Estado ...

Decreto Administrativo nº 122/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2017 16:17:39

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.415 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Rolf Costa Vidal, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês de fevereiro de 2017. Deputado MAURO CARLESSE ...

Decreto Administrativo nº 121/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2017 16:16:44

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.427 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Divino Allan Siqueira, do cargo em comissão de Assessor especial do Gabinete da Vice-Presidência, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de fevereiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês de f...

Portaria Diretoria Geral nº 121/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2017 16:43:01

P DG - 121-17 PORTARIA Nº 121 – DG, DE 29 DE MARÇO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2435 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 048-DG, de 31 de janeiro de 2017, que lotou na Diretoria Geral – DIREG, a servidora Leila de Sousa Araújo Rocha, matrícula nº 859233-2, integrante do quadro de pessoal da Sec...

Decreto Administrativo nº 120/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2017 15:00:25

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.414 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a”, e art. 45, do Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos Parlamentares e Bancadas com assento nesta Casa de Leis, conforme preceitua o art. 18, inciso III, do Regimento Interno, e o disposto no Ato da Mesa Diretora nº 04, de 30 de março de 2016, RESOLVE: Art. 1º São nomeados para compor as Comissões Permanentes, da 3ª e 4ª Sessões Legislativas, da 8ª Legislatura, como membros efetivos e suplentes, os Deputados abaixo especificados: ...

Decreto Administrativo nº 119/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2017 14:59:39

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.427 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Paulo Célio Nunes de Souza, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 16 de janeiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês de fevereiro de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 118/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2017 14:58:59

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.427 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês de fever...

Decreto Administrativo nº 117/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2017 14:58:12

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.427 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Rolf Costa Vidal, do cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de fevereiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do mês de fevereiro d...

Portaria Diretoria Geral nº 117/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2017 16:42:12

P DG - 117-17 PORTARIA Nº 117 – DG, DE 29 DE MARÇO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2438 Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores ...

Decreto Administrativo nº 116/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2017 14:57:33

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.427 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Luciana da Conceição Souza, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de fevereiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias do mês de fevereiro de 2017. ...

Portaria Diretoria Geral nº 116/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2017 16:41:10

P DG - 116-17 PORTARIA N.º 116 - DG, DE 29 DE MARÇO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2438 Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que a servidora Patrícia Maria Silva de Assis do Nascimento Santos, matrícula n.º 817, Coordenadora da Coordenadoria de Publicações...

Decreto Administrativo nº 115/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2017 14:56:45

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.427 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Milene Sousa dos Santos, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de fevereiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias do mês de fevereiro de 2017. ...

Portaria Diretoria Geral nº 115/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2017 16:40:09

P DG - 115-17 PORTARIA N.º 115 – DG, DE 29 DE MARÇO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2438 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 002, de 05 de janeiro de 2017, na parte que lotou no Gabinete da Presidência, a administradora ROSILDA MARIA JOSÉ ALVES BRAGA, matrícula 660880-3, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo do Estado do Tocantins, retroativo ao d...

Decreto Administrativo nº 114/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2017 14:50:20

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.427 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Isa Divina Pantoja de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de fevereiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias do mês de fevereiro de 2017. ...

Portaria Diretoria Geral nº 114/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2017 16:39:15

P DG - 114-17 PORTARIA N.º 114 – DG, DE 29 DE MARÇO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2438 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 009, de 05 de janeiro de 2017, que lotou no Gabinete da Presidência, a Fisioterapeuta Janine Alves Fiuza, matrícula nº 124698-6, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, retroativo ao dia 1º de março de 2017. Art. ...

Decreto Administrativo nº 113/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2017 14:49:11

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.427 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Aluízio Noleto Júnior, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Júnior Evangelista, retroativo a 1º de fevereiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês de fevereiro de 2017. ...

Portaria Diretoria Geral nº 113/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2017 16:38:32

P DG - 113-17 PORTARIA N.º 113 – DG, DE 29 DE MARÇO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2438 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 007, de 05 de janeiro de 2017, na parte que lotou no Gabinete da Presidência, a Professora da Educação Básica, Valcenir Lourdes da Silva Oliveira, matrícula 418472-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e...

Decreto Administrativo nº 112/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2017 14:35:33

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.427 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Alberto Neves Sodré, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de fevereiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês de fevereiro de 2017. ...