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Decreto Administrativo nº 852/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2018 12:01:21

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Eliene Mesquita de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de julho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de julho de 2...

Decreto Administrativo nº 851/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2018 12:00:05

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Hugo Monturil Costa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de julho de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP- 05, da mesma lotação, retroativamente ...

Decreto Administrativo nº 850/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2018 11:58:18

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Pedro Paulo Alves de Senna e Abreu para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de julho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de julho de 2018. D...

Decreto Administrativo nº 847/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2018 10:52:57

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.647 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Gleydson Alves Medeiros do cargo em comissão de Diretor de Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de agosto de 2018.Dep.Wanderlei Barbosa Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de julho...

Decreto Administrativo nº 846/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018 16:36:20

publicado no Diário da Assembleia nº 2.644 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º. NOMEAR Alex Santos Neres para o cargo em comissão de Diretor de Área de Tecnologia da Informação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 17 de julho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de julh...

Decreto Administrativo nº 845/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018 16:30:56

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 09 de julho de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de julho de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 844/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018 16:29:08

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.641 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Márcia Maria Dias dos Santos do cargo em comissão de Coordenadora de Patrimônio da Assembleia Legislativa, a partir de 17 de julho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de julho de 2018. D...

Decreto Administrativo nº 843/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018 16:24:05

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.641 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Eduardo Araújo do cargo em comissão de Diretor de Área Administrativa da Assembleia Legislativa, a partir de 17 de julho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de julho de 2018. Deputada LU...

Decreto Administrativo nº 842- /2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/09/2018 15:08:04

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644 Alterado pelo Decreto nº1.025 de 23 agosto de 2018 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 09 de julho de 2018: ...

Decreto Administrativo nº 841/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018 16:18:58

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Thainá Costa Campelo Bezerra da Gama Lima para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de julho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de julho ...

Decreto Administrativo nº 840/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018 16:17:38

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Luis Carlos Falcão Alves do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda retroativamente a 1º de julho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de julho de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 839/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018 16:13:27

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.642 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Higor de Sousa Franco para o cargo em comissão de Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Assembleia Legislativa, a partir de 17 de julho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de julho de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 838/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018 16:12:30

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.642 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Rodrigo Assumpção Vargas do cargo em comissão de Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Assembleia Legislativa, a partir de 17 de julho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de julho de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 837/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018 16:11:34

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Crislaine Amâncio de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de julho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de julho de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 836/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018 16:10:43

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Agostinho Pedro do Nascimento Neto do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico retroativamente a 1º de julho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de julho de 2...

Decreto Administrativo nº 835/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018 16:09:58

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.641 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e, Considerando a Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, através do Decreto Administrativo nº 829, de 16 de julho de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2640, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Osvaldo Correia de Melo Filho do cargo em comissão de Diretor de Taquigrafia e Documentação da ...

Decreto Administrativo nº 834/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018 16:09:00

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Bárbara Carolinne Jerônimo Rodrigues para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de julho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de julho de ...

Decreto Administrativo nº 833/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018 16:08:07

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Inária Batista Valadares do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior retroativamente a 1º de julho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de julho de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 832/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018 16:07:20

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de julho de 2018: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de julho de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 831/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018 16:05:38

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Felipe Miranda Cerqueira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Nilton Franco retroativamente a 1º de julho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de julho de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 830/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018 16:04:52

publicado no Diário da Assembleia nº 2.644 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 09 de julho de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a...

Decreto Administrativo nº 829/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018 16:01:43

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015; com fulcro no que dispõe os arts. 26, inciso I, alínea “a”, item 3, 44, incisos I a IV, § 1º, 55, “caput”, 56, 57, 59 e 75-A, inciso III, da Lei nº 1.614, de 04 de outubro de 2005, com alterações posteriores pela Lei nº 2.581, de 22 de maio de 2012; Lei nº 3.353, de 04 de abril de 2018; Decreto Administrativo nº 426, de 11 de abril de 2018; art. 40, “ca...

Decreto Administrativo nº 828/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018 16:00:35

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.645 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva OLGARENE DE JESUS MENDES, Assistente Legislativo, matrícula nº 177, retroativo ao dia 08 de outubro de 2017, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua contribuição previdenciária, nos termos do art. 47, da Lei nº 1.61...

Decreto Administrativo nº 827/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018 15:59:26

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.639 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Lila de Fátima Aires de Asevedo no cargo em comissão de Coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial da Assembleia Legislativa, a partir de 12 de julho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de julho de 2...

Decreto Administrativo nº 826/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018 15:57:30

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.639 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º COLOCAR à disposição do Governo do Estado do Tocantins, o servidor Thiago Pinheiro Maciel, matrícula nº 760, Assistente Legislativo Especializado - MI, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a partir desta data, com ônus para o órgão de origem. Gabinete da Presidência ...