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Decreto Administrativo nº 920/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/09/2017 14:44:37

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.506 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de agosto de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de a...

Decreto Administrativo nº 919/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/09/2017 14:43:35

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.493 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “h” e arts. 51 e 52 do Regimento Interno desta Casa de Leis, e Considerando o Requerimento n.º 1.545, de 1º de agosto de 2017, aprovado nesta Casa Leis, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o art. 1º do Decreto Administrativo nº 687, de 23 de maio de 2017, que instituiu a Comissão Temporária Especial, para criação do Código Florestal do Estado do Tocantins, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º INSTITUIR Comissão Temporária Especial, com p...

Decreto Administrativo nº 918/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2017 14:52:01

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.508 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de agosto de 2017: Janaina Tavares Nascimento AP-16 Rafael Pereira de Sá AP-16 Whanderson Alves Rocha AP-16 Gabinete da Presidência da Assemblei...

Decreto Administrativo nº 917/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2017 14:51:24

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.508 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de agosto de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de agosto ...

Decreto Administrativo nº 916/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/09/2017 14:42:36

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.506 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de agosto de 2017: Mateus Luis Lima Ribeiro Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Silveleni Maria Rosa Auxiliar Legislativo das Comissões Permane...

Decreto Administrativo nº 915/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/09/2017 14:41:32

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.506 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de agosto de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 914/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/09/2017 14:40:40

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.506 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Giovana Moraes Rocha para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira, retroativamente a 1º de agosto de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de agosto de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 913/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/09/2017 14:38:57

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.506 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Elaine da Silva Machado para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira, retroativamente a 1º de agosto de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de agosto de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 912/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/09/2017 14:38:10

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.506 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 1º de agosto de 2017: Jordana Faustino Franco AP-16 Zorimar Monteiro de Castro AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado ...

Decreto Administrativo nº 911/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/09/2017 14:37:22

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.506 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 1º de agosto de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de agos...

Decreto Administrativo nº 910/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/09/2017 14:36:28

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.506 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de agosto de 2017: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de agosto de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 909/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/09/2017 14:35:32

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.506 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de agosto de 2017: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de agosto ...

Decreto Administrativo nº 908/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/09/2017 14:34:30

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.505 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Deusilene Silva Alves para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo do Detins, retroativamente a 1º de agosto de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de agosto de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 907/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/09/2017 14:33:37

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.505 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Maiones Ferreira de Freitas do cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de agosto de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de agost...

Decreto Administrativo nº 906/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/09/2017 14:32:42

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.505 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Rosimeire Coelho da Cruz para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de agosto de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de agosto de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 905/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/09/2017 14:31:48

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.505 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Flávio Gomes da Silva do cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de agosto de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de agosto de 2017...

Decreto Administrativo nº 904/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/09/2017 14:30:56

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.505 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Kaliane Ferreira Alencar Araujo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de agosto de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP- 10, da mesma lotação, ret...

Decreto Administrativo nº 903/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/09/2017 14:29:47

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.505 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de agosto de 2017: Meigna José Lourenço de Deus AP-16 Cibele Christine Brito Ferreira AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 902/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/09/2017 14:28:51

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.505 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de agosto de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de agosto de 201...

Decreto Administrativo nº 901/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/09/2017 14:28:01

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.505 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Donizete Mendes de Souza para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de agosto de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de agosto de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 900/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/09/2017 14:26:46

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.505 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Lucas André Fonseca Silva do cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de agosto de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de agosto de 2...

Decreto Administrativo nº 899/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/09/2017 14:25:59

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.505 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Maria Nelciana Lacerda Neres de Oliveira do cargo em comissão Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 21 de agosto de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 898/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/09/2017 14:25:14

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.505 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de agosto de 2017: Gabriel Epitácio Rodrigues Oliveira AP-16 Robert Delmondes Barbosa AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...

Decreto Administrativo nº 897/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/09/2017 14:23:52

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.505 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Lucas de Sousa Oliveira no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 07 de agosto de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de agosto de 2...

Decreto Administrativo nº 896/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/09/2017 16:18:43

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.505 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de agosto de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de agosto...