Publicações Internas

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Decreto Administrativo nº 231 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2024

Art. 1º EXONERAR Mayara Rose Vieira Santos Amoury, matrícula 16632, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 1º de março de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3745 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Mayara Rose Vieira Santos Amoury, matrícula 16632, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 1º de março de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 230 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2024

Art. 1º NOMEAR Rubens Alves da Silva Neto para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de março de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3745 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rubens Alves da Silva Neto para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de março de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...

Decreto Administrativo nº 229 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2024

Art. 1º EXONERAR Marcos Antonio Rodrigues Junior, matrícula 16455, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de março de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3745 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marcos Antonio Rodrigues Junior, matrícula 16455, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de março de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 228 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2024

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de março de 2024: - Divino Aparecido Silva Rodrigues - SP-13; - Luiz Darcy di Moraes Marinho Neto - SP-13.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3745 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de março de 2024: - Divino Aparecido Silva Rodrigues - SP-13; - Luiz Darcy di Moraes Marinho Neto...

Decreto Administrativo nº 227 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2024

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de março de 2024: - Andreia Almeida Santos, matrícula 15736, SP-13; - Jose Oliveira Silva, matrícula 4267, SP-13.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3745 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de março de 2024: - Andreia Almeida Santos, matrícula 15736, SP-13; - Jose Oliveira Silva, matrícula...

Decreto Administrativo nº 226 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/03/2024

Art. 1º NOMEAR Glaydson Lopes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de março de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3744 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Glaydson Lopes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de março de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...

Decreto Administrativo nº 225 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/03/2024

Art. 1º EXONERAR Italo Albert Rodrigues Alves, matrícula 11326, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de março de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3744 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Italo Albert Rodrigues Alves, matrícula 11326, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de março de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 224 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/03/2024

Art. 1º NOMEAR Douglas Lacerda de Oliveira, para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário da Vice-Presidência, no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, a partir de 1º de março de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3744 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Douglas Lacerda de Oliveira, para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário da Vice-Presidência, no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, a partir de 1º de março de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 223 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/03/2024

Art. 1º EXONERAR Lidiane Martins Venturine Neres, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário da Vice-Presidência, do Gabinete da 2ª Vice-Presidência, a partir de 1º de março de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3744 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lidiane Martins Venturine Neres, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário da Vice-Presidência, do Gabinete da 2ª Vice-Presidência, a partir de 1º de março de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 221 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/03/2024

Art. 1º NOMEAR Reny Jose Martins para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de março de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3744 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Reny Jose Martins para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de março de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 220 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/03/2024

Art. 1º EXONERAR Dirce Carneiro Carvalho Dias, matrícula 16976, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de março de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3744 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Dirce Carneiro Carvalho Dias, matrícula 16976, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de março de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 219 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/03/2024

Art. 1º NOMEAR Raquel da Silva Barboza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de março de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3744 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Raquel da Silva Barboza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de março de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 218 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/03/2024

Art. 1º EXONERAR Wesley Junior Silva, matrícula 8224, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de março de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3744 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Wesley Junior Silva, matrícula 8224, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de março de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Portaria Diretoria Geral nº 176 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/02/2024

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 1005/2023-DG, que lotou no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a servidora RAQUEL OLIVEIRA DE SOUSA ALENCAR, matrícula nº 813131-1, Assistente Administrativa.

PORTARIA Nº 176/2024 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3743, de 29/02/24 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e considerando a Portaria CCI nº 228 - RVG, de 27 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6519, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 1005/2023-DG, que lotou no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a servidora RAQUEL OLIVEIRA DE SOUSA ALENCAR, matrícula nº 813131-1, Assistente Administrativa. Art. 2º Esta Portaria...

Portaria Diretoria Geral nº 175 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/02/2024

Considerando que a servidora Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante Cardoso, matrícula nº 8293, Diretora de Taquigrafia e Revisão, encontrar-se-á afastada por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor Marlon Brando Pereira Feitosa, matrícula nº 304, para responder pelo referido cargo no período de 12/03/2024 a 26/04/2024.

PORTARIA Nº 175/2024 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3743, de 29/02/24 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que a servidora Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante Cardoso, matrícula nº 8293, Diretora de Taquigrafia e Revisão, encontrar-se-á afastada por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor Marlon Brando Pereira Feitosa, matrícula nº 304, para responder pelo referido cargo...

Portaria Diretoria Geral nº 174 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/02/2024

Art. 1º LOTAR na Diretoria de Modernização Tecnológica, o servidor MÁRCIO BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 740.

PORTARIA Nº 174/2024 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3743, de 29/02/24 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 116, inciso IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º LOTAR na Diretoria de Modernização Tecnológica, o servidor MÁRCIO BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 740. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2024. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28 dias do...

Portaria Diretoria Geral nº 162 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/02/2024

Art. 1º LOTAR na Diretoria de Operações Legislativas, o servidor HUMBERTO MASCARENHAS DE MORAES, matrícula nº 286.

PORTARIA Nº 162/2024 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3743, de 29/02/24 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 116, inciso IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º LOTAR na Diretoria de Operações Legislativas, o servidor HUMBERTO MASCARENHAS DE MORAES, matrícula nº 286. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º de março de 2024. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 217 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/02/2024

Art. 1º EXONERAR Emilly de Castro Neves, matrícula 17049, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de março de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3743 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Emilly de Castro Neves, matrícula 17049, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de março de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 216 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/02/2024

Art. 1º NOMEAR Maria Vitorina Gomes Ramos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de março de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3743 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Vitorina Gomes Ramos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de março de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Portaria Diretoria Geral nº 173 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/02/2024

Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de março de 2024: - Jordi Salorran da Silva Souza, matrícula 16355, de SP-13 para SP-10; - Jose Bandeira de Melo Souza, matrícula 16352, de SP-13 para SP-5.

publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de março de 2024: - Jordi Salorran da Silva Souza, matrícula 16355, de SP-13 para SP-10; - Jose Bandeira de Melo Souza, matrícula 16352, de SP-13 para SP-5. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de fevereiro de 2024. IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA Diretor-Geral