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Decreto Administrativo nº 670/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/08/2017 15:26:20

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.486 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 1º de maio de 2017: Edimilson José da Silva AP-16 Luana Eckert de Almeida AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocanti...

Decreto Administrativo nº 669/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/08/2017 15:25:34

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.486 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 1º de maio de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de maio de 201...

Decreto Administrativo nº 668/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/08/2017 15:24:40

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.486 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Domingos Aires de Macedo, para o cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Modernização Tecnológica da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de maio de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias ...

Decreto Administrativo nº 667/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/08/2017 15:23:51

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.486 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Georgya Carvalho Laranjeira Correa, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 16 de maio de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Es...

Decreto Administrativo nº 666/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/08/2017 15:23:07

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.486 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Brenda Clara Gomes Rodrigues, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 16 de maio de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado ...

Decreto Administrativo nº 665/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2017 13:52:13

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.475 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de maio de 2017: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º ...

Decreto Administrativo nº 664/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017 15:26:21

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.474 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de maio de 2017: Adailde dos Santos AP-14 Marcos Vinicius Junqueira AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a...

Decreto Administrativo nº 663/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017 15:25:31

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.474 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de maio de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de maio de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 662/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017 15:24:49

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.474 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Danny Cassia Ribeiro Pinto, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de maio de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de m...

Decreto Administrativo nº 661/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017 15:24:15

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.474 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Wellington de Sousa Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de maio de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de maio...

Decreto Administrativo nº 660/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017 15:23:28

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.474 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Ariany Minister de Souza, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de maio de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP- 03, da mesma lotação, retroativamente a 1º de m...

Decreto Administrativo nº 659/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/08/2017 15:22:02

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.482 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Dional Vieira de Sena, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de maio de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de maio de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 658/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/08/2017 15:21:18

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.485 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Maria Regina Borges Markus, para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 15 de maio de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 657/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/06/2017 16:55:12

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.459 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º REVOGAR o Decreto Administrativo nº 1.001, de 12 de dezembro de 2016, que colocou a servidora Idelma Mota, Assistente Legislativo Especializado – Áudio e Editoração, matrícula nº 335, integrante do quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a disposição da Câmara dos Deputados, a partir de 1º de jul...

Decreto Administrativo nº 655/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/08/2017 15:20:24

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.485 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Ronnie de Queiroz Souza, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 15 de maio de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de maio...

Decreto Administrativo nº 654/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/08/2017 15:19:42

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.485 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de maio de 2017: Carlos Antonio Rodrigues Aguiar AP-14 Divino José dos Santos AP-14 Gabriel Beltrão Lopes Benedito AP-14 Paula Carina Silva Souza AP-14 Suely Pi...

Decreto Administrativo nº 653/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/08/2017 15:18:51

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.485 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de maio de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês d...

Decreto Administrativo nº 652/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017 15:22:14

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.474 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de maio de 2017: Jânia Maria Reis Batista AP-16 Milciney Ferreira de Carvalho AP-16 Sheila da Silva Maneses AP-16 Loyanne Lopes Turibio Assessor de Comuni...

Decreto Administrativo nº 651/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017 15:21:38

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.474 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de maio de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do ...

Decreto Administrativo nº 650/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017 15:20:39

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.474 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Edimar Rodrigues de Sousa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de maio de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP- 13, da mesma lotação, retroativamente a 1º de...

Decreto Administrativo nº 649/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017 15:19:57

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.474 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de maio de 2017: Joelma Cristina Fonseca Aires AP-08 Letícia Silva Santana AP-16 Lívia Andréia Resplande Mota AP-16 Gabinete da Presidência da Assembl...

Decreto Administrativo nº 648/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017 15:18:30

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.474 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de maio de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de maio de 2...

Decreto Administrativo nº 647/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017 15:17:51

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.474 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de maio de 2017: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de mai...

Decreto Administrativo nº 646/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017 15:17:03

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.474 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de maio de 2017: Andressa Borges Xavier AP-07 Gleyciane Pinheiro da Silva AP-16 Janderson Abreu Barbosa AP-16 Luzenira Rodrigues Lima AP-16 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 645/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017 15:13:44

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.474 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de maio de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de maio de 201...