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Decreto Administrativo nº 895/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/09/2017 16:17:54

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.504 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR José Flávio Doria Monteiro do cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 7 de agosto de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de agosto de ...

Decreto Administrativo nº 894/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2017 14:49:31

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.507 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Divino Allan Siqueira do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, a partir de 16 de agosto de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de agosto de 2017. Dep...

Decreto Administrativo nº 893/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/09/2017 16:17:20

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.504 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Maria Helena Luz da Silva Aguiar para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 07 de agosto de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de agosto de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 892/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/09/2017 16:16:37

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.504 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Roeldson Marinho Costa do cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 07 de agosto de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de agosto de 201...

Decreto Administrativo nº 891/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/09/2017 16:15:58

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.504 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Jilsonney da Silva Martins do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de julho de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, da mesma lot...

Decreto Administrativo nº 890/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/09/2017 15:48:20

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.504 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de agosto de 2017: Fernanda Xavier de Castro Santana AP-14 Jessica Cabral Neiva AP-16 Sara Rodrigues Gouvea Barros Pignaton AP-16 Gabinete da Presidência d...

Decreto Administrativo nº 889/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/09/2017 15:47:46

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.504 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de julho de 2017: Jeferson de Jesus Ramos de Oliveira AP-16 Marcos Vinicius Pereira AP-16 Rosania Maria Moreira de Jesus Assessor Especial das Comissões Perm...

Decreto Administrativo nº 888/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/09/2017 15:47:05

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.504 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de agosto de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de agosto d...

Decreto Administrativo nº 887/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/09/2017 15:36:59

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.504 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Maria das Dores Soares Barboza e Brito para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de agosto de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mê...

Decreto Administrativo nº 887/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/09/2017 15:46:24

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.504 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Maria das Dores Soares Barboza e Brito para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de agosto de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mê...

Decreto Administrativo nº 886/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/09/2017 15:30:19

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.504 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Maria do Socorro Batista de Oliveira do cargo em comissão Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de agosto de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias...

Decreto Administrativo nº 885/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/09/2017 15:29:33

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.504 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de agosto de 2017: Walder Gomes Wanderley AP-01 Michelle Ferreira Basílio AP-12 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantin...

Decreto Administrativo nº 884/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/09/2017 15:28:10

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.504 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de agosto de 2017: Fernando Noleto Coelho AP-16 Janio Gomes Coelho AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao...

Decreto Administrativo nº 883/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/09/2017 15:27:29

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.503 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de agosto de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de agosto d...

Decreto Administrativo nº 882/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/09/2017 15:26:43

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.503 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de julho de 2017: Eidan Barbosa do Nascimento AP-16 Mairon Batista de Araujo Silva AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do ...

Decreto Administrativo nº 881/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/09/2017 15:26:02

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.503 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Apauliana Ribeiro Diniz do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de agosto de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, da mesma lotação, retroa...

Decreto Administrativo nº 880/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/09/2017 15:25:14

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.503 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de agosto de 2017: Leandro José Bueno AP-16 Reginaldo Teixeira Pereira AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ...

Decreto Administrativo nº 879/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/09/2017 15:24:24

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.503 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de agosto de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de agosto de 201...

Decreto Administrativo nº 878/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/09/2017 15:23:39

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.503 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Emival Aires Pereira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de agosto de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de agosto de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 877/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/09/2017 15:22:50

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.503 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Oleires Alves dos Santos do cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de agosto de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de agosto de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 876/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/09/2017 15:21:52

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.503 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Salvilina Alves Barros para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de agosto de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de agosto de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 875/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/09/2017 15:21:09

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.503 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Avelina Alves Barros do cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de agosto de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de agosto de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 874/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/09/2017 15:20:16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.503 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de fevereiro de 2017, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Maria Cândida de Souza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de agosto de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comiss...

Decreto Administrativo nº 873/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/09/2017 15:18:13

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.503 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de fevereiro de 2017, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de agosto de 2017: Cleane Araujo Barbosa Castro AP-16 Karine Brito Santos AP-16 Vanes...

Decreto Administrativo nº 872/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/09/2017 15:17:28

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.503 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de fevereiro de 2017, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de agosto de 2017: Gabinete da Presidência da As...