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Portaria Diretoria Geral nº 112/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2017 16:37:47

P DG - 112-17 PORTARIA N.º 112 – DG, DE 28 DE MARÇO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2438 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007, RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor Belmiro Gregório dos Santos, matrícula n.º 98...

Decreto Administrativo nº 111/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2017 14:34:52

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.427 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Silbéria Leite Silva, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a dia 1º de fevereiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês de fevereiro de 2017. ...

Portaria Diretoria Geral nº 111/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2017 16:36:40

P DG - 111-17 PORTARIA N.º 111- DG, DE 28 DE MARÇO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2435 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que o servidor Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula nº 807, Coordenador de Manutenção e Suporte ao Usuário, encontrou-se afasta...

Decreto Administrativo nº 110/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2017 14:34:10

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.427 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês de fevereiro ...

Portaria Diretoria Geral nº 110/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2017 16:35:59

P DG - 110-17 PORTARIA N.º 110 – DG, DE 28 DE MARÇO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2435 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º REVOGAR e tornar sem efeito a lotação dos seguintes servidores efetivos desta Casa de Leis: Shirlei de Amorim Próspero; Fábio Nazareno Mota; Renato Jayme da Silva; Adelia Pereira de Andrade; Soraya de Fátima Sales dos Reis; Angelino Ribeir...

Decreto Administrativo nº 109/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2017 14:33:18

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.427 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Antônio Cristiano Freires da Silva AP-01 Rosane Rodrigues Torchio AP-01 Antônio Iggo Gomes AP-16 Lana Larissa Ribeiro Jorge Am...

Portaria Diretoria Geral nº 109/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2017 16:35:15

P DG - 109-17 PORTARIA N.º 109 – DG, DE 28 DE MARÇO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2435 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 5º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores adiante indicados: Mat Servidor Periodo Aquisitivo Período de Gozo 30 Di...

Decreto Administrativo nº 108/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2017 14:32:29

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.427 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de feve...

Portaria Diretoria Geral nº 108/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2017 16:33:47

P DG - 108-17 PORTARIA Nº 108 – DG, DE 24 DE MARÇO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2435 Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adian...

Decreto Administrativo nº 107/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2017 14:31:02

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.412 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Cleida Alves dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Comissão Permanente de Licitação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Toca...

Portaria Diretoria Geral nº 107/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/04/2017 15:39:15

P DG - 107-17 PORTARIA N.º 107 – DG, DE 21 DE MARÇO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2432 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 5º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Carlos Roberto Prehl, matrícula nº 799, Assisten...

Decreto Administrativo nº 106/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2017 14:30:19

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.412 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Área Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias d...

Portaria Diretoria Geral nº 106/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/04/2017 15:38:23

P DG - 106-17 PORTARIA N.º 106 – DG, DE 21 DE MARÇO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2432 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP a servidora Ana Alves Martins, matrícula n.º 336,...

Decreto Administrativo nº 105/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2017 14:29:35

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.427 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Ruiter Martins Mariano, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de fevereiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês de fevereiro de 2017. ...

Portaria Diretoria Geral nº 105/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/04/2017 15:37:34

P DG - 105-17 PORTARIA N.º 105 – P, DE 21 DE MARÇO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2432 Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a Professora da Educação Básica Meyrivane Teixeira Santos Arraes, matrícula nº 888038-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e...

Decreto Administrativo nº 104/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2017 14:28:56

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.412 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Dorema Silva Costa, matrícula nº 209, no cargo em comissão de Subprocuradora Jurídica da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017. Dep. Wanderlei Barbosa Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 di...

Portaria Diretoria Geral nº 104/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/04/2017 15:36:45

P DG - 104-17 PORTARIA N.º 104 – DG, DE 21 DE MARÇO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2432 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 037, de 13 de fevereiro de 2015, que lotou no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a servidora Ana Alves Martins, matrícula n.º 336, Auxiliar Legislativo - Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir d...

Decreto Administrativo nº 103/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2017 14:28:07

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.412 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º. NOMEAR Divino José Ribeiro, Procurador Jurídico, matrícula nº 16, para ocupar o cargo em comissão de Procurador-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3...

Portaria Diretoria Geral nº 103/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/04/2017 15:35:55

P DG - 103-17 PORTARIA N.º 103 – DG, DE 21 DE MARÇO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2432 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 051, de 06 de fevereiro de 2017, na parte que lotou no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a servidora KASSANDRA QUEDI VALDUGA, matrícula 817354-1; Assistente Administrativo integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Comunicação So...

Decreto Administrativo nº 102/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2017 14:27:17

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.411 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno, R E S O L V E : Art. 1º CONCEDER ao Deputado Eduardo Siqueira Campos licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 121 dias, iniciando-se em 30 de janeiro e encerrando-se em 30 de maio de 2017, de conformidade com o Proc...

Portaria Diretoria Geral nº 102/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/04/2017 15:34:34

P DG - 102-17 PORTARIA Nº 102 - DG, DE 21 DE MARÇODE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2432 O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais da servidora Gardênia Maria Monteir...

Decreto Administrativo nº 101/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2017 14:26:33

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.411 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de f...

Portaria Diretoria Geral nº 101/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/04/2017 15:33:24

P DG - 101-17 PORTARIA N.º 101 - DG, DE 21 DE MARÇO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2432 Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que o servidor Raimundo Alves Guimarães, matrícula n.º 400, Coordenador de Assistência às Comissões, encontrar-se-á afastado de sua...

Portaria Diretoria Geral nº 100/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/04/2017 15:32:10

P DG - 100-17 PORTARIA Nº 100 - DG, DE 20 DE MARÇO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2431 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015, Considerando a necessidade de se efetuar o levantamento das deficiências e as consequentes melhorias para o acesso ao Portal da Transparência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR para compor a Comissão destinada a levantar as d...

Decreto Administrativo nº 100/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2017 14:23:14

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.411 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de fevereir...