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Decreto Administrativo nº 825/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018 15:56:14

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.639 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º. EXONERAR Thiago Pinheiro Maciel do cargo em comissão de Diretor de Área de Tecnologia e Informática, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 12 de julho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mê...

Decreto Administrativo nº 824/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018 15:41:10

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.639 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Evailza Noleto da Silva Maciel para o cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 12 de julho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de jul...

Decreto Administrativo nº 823/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018 15:36:54

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.6340 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Jarbas Ferreira da Costa para exercer o cargo em comissão de Diretor de Área Orçamentária e Financeira e Contábil da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 13 de julho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 12 d...

Decreto Administrativo nº 822/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018 15:35:50

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.639 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Keliton de Sousa Barbosa do cargo em comissão de Diretor de Área Orçamentária e Financeira da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 13 de julho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 12 dia do mês de julh...

Decreto Administrativo nº 821/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018 15:34:39

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.639 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Lorena Christie Ribeiro de Santana para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Almoxarifado e Estoque da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 12 de julho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias...

Decreto Administrativo nº 820/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018 15:33:04

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.643 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Pedro Angelo Alves de Senna e Abreu do cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de julho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de julho de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 819/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018 15:28:38

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.639 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Melina Amaral Brito do cargo em comissão de Coordenadora de Almoxarifado e Estoque da Assembleia Legislativa, a partir de 12 de julho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de julho de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 818/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018 15:26:28

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.639 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Lorena Christie Ribeiro de Santana do cargo em comissão de Coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial da Assembleia Legislativa, a partir de 12 de julho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de julho...

Decreto Administrativo nº 817/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018 15:25:38

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.639 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Evailza Noleto da Silva Maciel do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria Geral, a partir de 12 de julho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de julho de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 816/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018 15:24:28

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Helena da Penha Moreira da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de julho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de julho de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 815/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018 15:21:55

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Anderson Fabiano de Oliveira Nunes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 09 de julho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de julho de 20...

Decreto Administrativo nº 814/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018 15:20:57

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Sebastião Maciel de Souza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico retroativamente a 09 de julho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de julho de 2018....

Decreto Administrativo nº 813/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018 15:18:52

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de julho de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de julho de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 812/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018 15:17:29

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de julho de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de julho de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 811/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018 15:09:09

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de julho de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de julho de 2018....

Decreto Administrativo nº 810/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018 14:57:40

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de julho de 2018: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de julho de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 809/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018 14:56:01

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de julho de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de julho de 20...

Decreto Administrativo nº 808/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018 14:52:46

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de julho de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de julho de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 807/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018 14:51:44

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Basílio Charley Marques de Oliveira do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de julho de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP- 16, da mesma lotação, retroat...

Decreto Administrativo nº 806/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018 14:48:55

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de julho de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de julho de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 805/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018 14:47:20

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.638 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 09 de julho de 2018: Izamberto Ferreira de Oliveira Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes William de Sousa Silva Assessor Parlamentar das Comissões Perm...

Decreto Administrativo nº 804/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018 14:36:06

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.642 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Jesus de Nazaré Pereira Carvalho para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de julho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de julho de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 803/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018 14:33:44

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de julho de 2018: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de julho de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 802/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018 14:32:50

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Averiano Dias Ferreira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de julho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de julho de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 801/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018 14:31:51

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativamente a 09 de julho de 2018: José Roseno Carvalho AP-16 Kelmy Resplandes de Morais AP-16 Kesia Anne Lise Ramalho Tertuliano AP-16 Maria da Guia Araújo Dias AP-16 Micaele Alves Soares AP...