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Decreto Administrativo nº 529/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2018 14:36:32

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.603 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Glês Cristina do Nascimento para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 6 de abril de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de abril de 20...

Decreto Administrativo nº 528/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2018 14:18:31

Dec.528 - CANCELADO ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 528, DE 18 DE ABRIL DE 2018. A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º CANCELADO Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 527/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2018 14:35:51

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.603 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, em razão do falecimento do servidor João Targino Ferreira, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 17 de abril de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de abr...

Decreto Administrativo nº 526/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2018 14:17:39

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Cristiane Ribeiro do Prado para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de abril de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de abril de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 525/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2018 14:16:57

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Isaque de Oliveira Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 03 de abril de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de abril de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 524/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2018 14:16:12

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Diego Severo de Sousa Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 03 de abril de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de abril de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 523/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2018 14:35:09

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.603 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, a partir de 19 de abril de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 522/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2018 14:34:36

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.603 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, a partir de 19 de abril de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do m...

Decreto Administrativo nº 521/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2018 14:34:01

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.603 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Fabrícia Fujie Nakamura Borges da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, a partir de 19 de abril de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de abril de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 519/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2018 14:14:49

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.603 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Divino Allan Siqueira do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, a partir de 19 de abril de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de abril de 2018. Deputado MAURO CARLESSE...

Decreto Administrativo nº 519/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2018 14:33:19

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.603 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Divino Allan Siqueira do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, a partir de 19 de abril de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de abril de 2018. Deputado MAURO CARLESSE Pre...

Decreto Administrativo nº 518/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2018 14:32:36

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.603 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º CEDER ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, o servidor Renato Jayme da Silva, Consultor Legislativo - Administrador, matrícula nº 248, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a partir de 19 de abril de 2018, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimen...

Decreto Administrativo nº 517/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2018 14:14:08

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Gilbeto Tavares de Azevedo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de abril de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP- 01, da mesma lotação, retroativamente a 1º de abril de...

Decreto Administrativo nº 516/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2018 14:13:28

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Raianne Brito Arruda Tolentino do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de abril de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP- 07, da mesma lotação, retroativamente...

Decreto Administrativo nº 515/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2018 14:12:41

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Tatiane Marques Braga para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de abril de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de abril de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 514/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2018 14:11:59

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Jacó dos Santos Nascimento do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de abril de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP- 06, da mesma lotação, retroativamente a 1º de abr...

Decreto Administrativo nº 513/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2018 14:11:14

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Valdemar Ávila Ferreira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de abril de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de abril de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 512/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2018 14:10:32

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.603 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Pedro Paulo Ferreira, matrícula nº 138, no cargo em comissão de Diretor de Compras da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 19 de abril de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de abril de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 511/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2018 14:31:35

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.603 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, do art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), do art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e o DESPACHO Nº 063/2017/PJA/AL, de 18 de dezembro de 2017, no Processo Administrativo nº 00589/2007, aprovado pelo Diretor Geral da Assembleia Legislativa, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 94, de 22 de janeiro de 2015, publicado no Diário da Assembleia nº 2177, de 26 de janeiro de 2015, na parte que concedeu Progressão Funcional à servidor...

Decreto Administrativo nº 510/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2018 14:30:56

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.603 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, do art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), do art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e o DESPACHO Nº 063/2017/PJA/AL, de 18 de dezembro de 2017, no Processo Administrativo nº 00589/2007, aprovado pelo Diretor Geral da Assembleia Legislativa. RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 368, de 22 de abril de 2010, publicado no Diário da Assembleia nº 1776, de 25 de maio de 2010, na parte que concedeu Progressão Funcional à servidora MARIA DE LOURDES...

Decreto Administrativo nº 509/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2018 14:09:32

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de abril de 2018: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de abril de 2018. Gabinete da Pr...

Decreto Administrativo nº 508/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2018 14:30:06

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.598 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º CEDER ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, o servidor Divino José Ribeiro, Procurador Jurídico, matrícula nº 16, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a partir de 19 de abril de 2018, com ônus para o órgão de origem. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislat...

Decreto Administrativo nº 507/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2018 14:29:27

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.598 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Dorema Silva Costa, matrícula nº 209, no cargo em comissão de Procuradora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 19 de abril de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de abri...

Decreto Administrativo nº 506/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2018 14:28:41

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.598 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Melina Amaral Brito para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Almoxarifado e Estoque da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 10 de abril de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de abril...

Decreto Administrativo nº 505/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2018 14:26:50

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.598 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Eduardo Araújo para exercer o cargo em comissão de Diretor de Área Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 19 de abril de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de abril de 2018. ...