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Decreto Administrativo nº 518/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2018 14:32:36

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.603 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º CEDER ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, o servidor Renato Jayme da Silva, Consultor Legislativo - Administrador, matrícula nº 248, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a partir de 19 de abril de 2018, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimen...

Decreto Administrativo nº 517/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2018 14:14:08

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Gilbeto Tavares de Azevedo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de abril de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP- 01, da mesma lotação, retroativamente a 1º de abril de...

Decreto Administrativo nº 516/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2018 14:13:28

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Raianne Brito Arruda Tolentino do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de abril de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP- 07, da mesma lotação, retroativamente...

Decreto Administrativo nº 515/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2018 14:12:41

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Tatiane Marques Braga para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de abril de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de abril de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 514/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2018 14:11:59

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Jacó dos Santos Nascimento do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de abril de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP- 06, da mesma lotação, retroativamente a 1º de abr...

Decreto Administrativo nº 513/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2018 14:11:14

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Valdemar Ávila Ferreira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de abril de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de abril de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 512/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2018 14:10:32

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.603 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Pedro Paulo Ferreira, matrícula nº 138, no cargo em comissão de Diretor de Compras da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 19 de abril de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de abril de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 511/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2018 14:31:35

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.603 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, do art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), do art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e o DESPACHO Nº 063/2017/PJA/AL, de 18 de dezembro de 2017, no Processo Administrativo nº 00589/2007, aprovado pelo Diretor Geral da Assembleia Legislativa, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 94, de 22 de janeiro de 2015, publicado no Diário da Assembleia nº 2177, de 26 de janeiro de 2015, na parte que concedeu Progressão Funcional à servidor...

Decreto Administrativo nº 510/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2018 14:30:56

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.603 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, do art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), do art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e o DESPACHO Nº 063/2017/PJA/AL, de 18 de dezembro de 2017, no Processo Administrativo nº 00589/2007, aprovado pelo Diretor Geral da Assembleia Legislativa. RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 368, de 22 de abril de 2010, publicado no Diário da Assembleia nº 1776, de 25 de maio de 2010, na parte que concedeu Progressão Funcional à servidora MARIA DE LOURDES...

Decreto Administrativo nº 509/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2018 14:09:32

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de abril de 2018: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de abril de 2018. Gabinete da Pr...

Decreto Administrativo nº 508/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2018 14:30:06

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.598 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º CEDER ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, o servidor Divino José Ribeiro, Procurador Jurídico, matrícula nº 16, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a partir de 19 de abril de 2018, com ônus para o órgão de origem. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislat...

Decreto Administrativo nº 507/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2018 14:29:27

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.598 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Dorema Silva Costa, matrícula nº 209, no cargo em comissão de Procuradora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 19 de abril de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de abri...

Decreto Administrativo nº 506/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2018 14:28:41

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.598 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Melina Amaral Brito para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Almoxarifado e Estoque da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 10 de abril de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de abril...

Decreto Administrativo nº 505/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2018 14:26:50

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.598 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Eduardo Araújo para exercer o cargo em comissão de Diretor de Área Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 19 de abril de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de abril de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 504/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2018 14:17:18

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.598 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Juliana Passarin para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 19 de abril de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de abril de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 503/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2018 14:16:12

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.598 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Juliana Passarin, do cargo em comissão de Diretora Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 19 de abril de 2018. Dep. Wanderlei Barbosa Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de abril de ...

Decreto Administrativo nº 502/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2018 14:15:33

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.598 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Rolf Costa Vidal do cargo em comissão de Assessor Jurídico da Presidência, a partir de 19 de abril de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de abril de 2018. Deputado MAURO CARLESSE Presi...

Decreto Administrativo nº 501/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2018 14:14:55

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.598 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa, a partir de 19 de abril de 2018, os servidores abaixo: Sandro Henrique Armando Diretor Geral Divino José Ribeiro Procurador Geral Dorema Silva Costa Subprocuradora Jurídica João Francisco de Aguiar Diret...

Decreto Administrativo nº 500/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2018 14:07:57

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de abril de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de abri...

Decreto Administrativo nº 499/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2018 14:06:48

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de abril de 2018: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente ...

Decreto Administrativo nº 498/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2018 14:05:52

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de abril de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês ...

Decreto Administrativo nº 497/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2018 14:04:18

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Emília Elba Batista Parrião para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de abril de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de abril de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 496/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2018 14:03:03

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Mayara Cristina Siqueira Faria para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de abril de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês d...

Decreto Administrativo nº 495/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2018 13:58:31

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Ediana Tranqueira de Souza para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de abril de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de abril de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 494/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2018 14:14:12

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.603 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Henrique Bucar Auerswald do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de abril de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de abril de 2018. ...