Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins

Palácio Deputado João D'Abreu - Praça dos Girassóis, s/n - Palmas - TO

IÁRIO D

IÁRIO DA

SSEMBLÉIA

Presidente: Dep. Carlos Henrique Gaguim
2º Vice-presidente: Dep. Luana Ribeiro

2ª SESSÃO LEGISLATIVA

ANO
IIXVIIII

MESA DIRET

MESA DIRETORA

ORA

6ª LEGISLATURA

1º Secretário: Dep. Iderval Silva
2º Secretário: Dep. José Geraldo
3º Secretário: Dep. Manoel Queiroz
4º Secretário: Dep. Stalin Bucar

XIX PALMAS, QUINTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2009

Nº 1670

Comissões Permanentes

Local das Reuniões: Plenarinho

DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA

Responsável: Diretoria Legislativa
Publicado pela Coordenadoria de Publicações Oficiais da Diretoria de Documentação
Palácio Dep. João D'Abreu, Praça dos Girassóis, s/n - Palmas - TO
CEP 77003-905

Comissão de Desenvolvimento Rural,
Cooperativismo, Ciência, Tecnologia e Economia.

Reunião às terças-feiras, 8h

MEMBROS EFETIVOS:
Deputados: Sandoval Cardoso (pres), César Halum
(Vice) Eduardo do Dertins, Cacildo Vasconcelos, Amélio
Cayres.

MEMBROS SUPLENTES:
Deputados: Fábio Martins, Eli Borges, Raimundo Palito.

Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do
Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e
Serviço Público.

Reunião às terças-feiras, 14h30

MEMBROS EFETIVOS:
Deputados: Júnior Coimbra (pres), Sandoval Cardoso
(vice), Fábio Martins, Marcello Lelis, Luana Ribeiro.

MEMBROS SUPLENTES:
Deputados: Eli Borges, Paulo Roberto, Raimundo Palito,
Raimundo Moreira.

Comissão de Cidadania e Direitos Humanos.

Reunião às terças-feiras, 17h

MEMBROS EFETIVOS:
Deputados: Amélio Cayres (pres), César Halum (vice),
Manoel Queiroz, Eli Borges, Stalin Bucar.

MEMBROS SUPLENTES:
Deputados(a): Josi Nunes, Angelo Agnolin, Solange
Duailibe, Marcello Lelis.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Reunião às quartas-feiras, 8h

MEMBROS EFETIVOS:
Deputados:Angelo Agnolin (pres), Fábio Martins (vice),
Júnior Coimbra, Raimundo Moreira, Raimundo Palito.

MEMBROS SUPLENTES:
Deputados(a):Paulo Roberto, Josi Nunes, Solange
Duailibe, Cacildo Vasconcelos, Dr. Zé Viana.

Comissão de Educação, Cultura e Desporto.

Reunião às quartas-feiras, 14h

MEMBROS EFETIVOS:
Deputados(a): Josi Nunes (pres), Raimundo Palito (vice),
Eduardo do Dertins, Júnior Coimbra.

MEMBROS SUPLENTES:
Deputados: Sandoval Cardoso, César Halum, Manoel
Queiroz, Stalin Bucar, Luana Ribeiro.

Comissão de Saúde e Meio Ambiente

Reunião às quintas-feiras, 15h

MEMBROS EFETIVOS:
Deputados: Júnior Coimbra (pres), Dr. Zé Viana (vice),
Solange Duailibe, Marcello Lelis.

MEMBROS SUPLENTES:
Deputados(a): Eli Borges, César Halum, Angelo Agnolin,
Stalin Bucar, Raimundo Palito.

Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e
Controle.

Reunião às quintas-feiras, 8h

MEMBROS EFETIVOS:
Deputados: César Halum (pres), Sandoval Cardos (vice),
Solange Duailibe, Cacildo Vasconcelos, Amélio Cayres.

MEMBROS SUPLENTES:
Deputados: Manoel Queiroz, Paulo Roberto, Josi Nunes,
Raimundo Moreira,Luana Ribeiro.

Comissão de Segurança Pública

Reunião às quintas-feiras, 14h

MEMBROS EFETIVOS:
Deputados: Stalin Bucar (pres), Paulo Roberto, Manoel
Queiroz.

MEMBROS SUPLENTES:
Deputados: Fábio Martins, Júnior Coimbra, Eduardo do
Dertins, Amélio Cayres, Cacildo Vasconcelos.
Comissão de Acompanhamento e Estudos de Políti-
cas Públicas para a Juventude

Reunião às quintas-feiras, 16h

MEMBROS EFETIVOS:
Deputados: Marcello Lelis (pres), Eli Borges (vice),
Fábio Martins, Eduardo do Dertins, Stalin Bucar.

MEMBROS SUPLENTES:
Deputados(a): Josi Nunes, Solange Duailibe, Sandoval
Cardoso,Luana Ribeiro, Amélio Cayres.

Comissão dos Direitos da Mulher

Reunião às quintas-feiras, 17h

MEMBROS EFETIVOS:
Deputados: Solange Duailibe (pres), Josi Nunes (vice),
Angelo Agnolin, Luana Ribeiro, Dr. Zé Viana.

MEMBROS SUPLENTES:
Deputados: Fábio Martins, Eduardo do Dertins,
Raimundo Moreira, Marcello Lelis.

Comissão de Ética e Decoro Parlamentar

Comissão Parlamentar Especial para Visita à Região
Atingida pela Seca
Reunião às quartas-feiras, 16h
MEMBROS EFETIVOS:
Deputados: Stalin Bucar(pres), Paulo Roberto(vice),
Cacildo Vasconcelos, Dr. Zé Viana, Marcello Lelis

ANO XIX PALMAS, QUINTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2009 DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 1670

Atos Legislativos

Atas das Sessões Plenárias

6ª Legislatura, 2ª Sessão Legislativa

em, 11 de dezembro de 2008

Ata da Trecentésima Oitava Sessão Ordinária

Às nove horas do dia onze de dezembro de dois mil e oito, reuni-
ram-se no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, presidida
pelo Senhor Deputado Carlos Henrique Gaguim, Secretariado
pelos Senhores Deputados: Manoel Queiroz, Primeiro-Secretário
e Raimundo Palito, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus,
havendo número legal e em nome do povo tocantinense, o Se-
nhor Presidente declarou aberta a Sessão com a presença dos
Senhores Deputados: Amélio Cayres, Angelo Agnolin, César
Halum, Eli Borges, Josi Nunes, Júnior Coimbra, Luana Ribeiro,
Manoel Queiroz, Raimundo Moreira, Raimundo Palito, Sandoval
Cardoso, Solange Duailibe e Valuar Barros. Deixaram de compa-
recer os Senhores Deputados: Cacildo Vasconcelos, Dr. Zé Viana,
Eduardo do Dertins, Fábio Martins, Fabion Gomes, Iderval Silva,
José Geraldo, Marcello Lelis, Paulo Roberto e Stalin Bucar. Após
a leitura do Texto Bíblico, lida e aprovada a Ata da Sessão anteri-
or, foi lido e despachado o expediente: ofício oriundo da Câmara
dos Deputados, Gabinete do Deputado Federal Moisés Avelino,
em resposta a Requerimento de autoria do Senhor Deputado
Iderval Silva. Na Apresentação de Matéria foi apresentado o Pro-
jeto de Lei que recebeu o número 318/2008, de autoria do Senhor
Deputado Raimundo Palito, e os Requerimentos que receberam
os números 7872 a 7874. Não havendo oradores inscritos no
horário destinado às Comunicações, passou-se à deliberação da
Ordem do Dia. Foram anunciados, em fase única de discussão e
votação, os Requerimentos números: 7855, 7856, 7852, 7867 e
7850, os quais, votados, foram aprovados e encaminhados à Se-
cretaria para providenciar. Não havendo oradores inscritos nas
Discussões Parlamentares, o Senhor Presidente encerrou a Ses-
são às nove horas e vinte e três minutos, convocando Sessão
Ordinária para dia e hora regimentais. Para constar, lavrou-se a
presente Ata, que lida e aprovada será assinada pela Comissão
Executiva e encaminhada à publicação.

1º Secretário Presidente 2º Secretário

ATA DA 257ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

6ª Legislatura, 2ª Sessão Legislativa

em, 10 de dezembro de 2008

Ata da Ducentésima Quinquagésima Sétima Sessão Extraordinária

Às quinze horas e cinquenta e três minutos do dia dez de dezem-
bro de dois mil e oito, reuniram-se no Plenário desta Casa de Leis,
nesta Capital, presidida pelo Senhor Deputado Carlos Henrique
Gaguim, Secretariado pelos Senhores Deputados: Dr. Zé Viana,
Primeiro-Secretário e José Geraldo, Segundo-Secretário. Sob a
proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo
tocantinense, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão com
a presença dos Senhores Deputados: Amélio Cayres, Angelo
Agnolin, Cacildo Vasconcelos, Dr. Zé Viana, Eli Borges, Fábio
Martins, José Geraldo, Júnior Coimbra, Luana Ribeiro, Paulo
Roberto, Raimundo Moreira, Raimundo Palito, Solange Duailibe,

Stalin Bucar e Valuar Barros. Deixaram de comparecer os Senho-
res Deputados: César Halum, Eduardo do Dertins, Fabion Go-
mes, Iderval Silva, Manoel Queiroz, Marcello Lelis, Osires Damaso
e Sandoval Cardoso. Após a leitura do Texto Bíblico foram lidas
e aprovadas as Atas das Sessões anteriores. Não havendo expe-
diente a ser lido, passou-se a apresentação de matéria. Foram
apresentados os Requerimentos que receberam os números: 7870
e 7871. No horário destinado às Comunicações, usou a tribuna o
Senhor Deputado Stalin Bucar. Na deliberação da Ordem do Dia
foi anunciado, em primeira fase de discussão e votação, o Projeto
de Lei número 57/2008, de autoria do Senhor Governador do Es-
tado, que “Altera a Lei 1.677, de 6 de abril de 2006, que dispõe
sobre critérios e condições para promoção no Corpo de Bombei-
ros Militar do Estado do Tocantins”, que deu origem ao Proces-
so número 718/2008, o qual, votado, foi aprovado e encaminhado
à segunda e última fase de discussão e votação. Em seguida, o
Senhor Presidente encerrou a Sessão às dezesseis horas e vinte
minutos, convocando Sessão Ordinária para dentro de dois mi-
nutos. Para constar, lavrou-se a presente Ata, que lida e aprova-
da será assinada pela Comissão Executiva e encaminhada à pu-
blicação.

1º Secretário Presidente 2º Secretário

Atos Administrativos

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 540/2008

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do

Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de con-
formidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR Isabella Afonso Gomes de Araújo, do
cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete ASEG-
1; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 451, de 17 de outu-
bro de 2008, na parte que nomeou Lenilma Pereira de Sousa,
para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-18, o Decreto Administrativo n.º
494, de 11 de novembro de 2008, na parte que nomeou Edgar
Sebastião Alves de Oliveira, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15,
o Decreto Administrativo n.º 431, de 8 de outubro de 2008, na
parte que nomeou Nilson Carlos Alves Correa, para
considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-08, o Decreto Administrativo n.º
336, de 12 de agosto de 2008, na parte que nomeou Durvalino
Ferreira de Menezes, para considerá-lo nomeado para exer-
cer o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete
ASEG-1; NOMEAR Eleide Ribeiro de Moura, para exercer o
cargo em Comissão de Assessor Parlamentar AP-16, Advone
Ferreira Batista Almeida, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado
Dr. Zé Viana, a partir de 1º de janeiro de 2009.

Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Esta-

do do Tocantins, aos 12 dias do mês de dezembro de 2008.

Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM

Presidente

ANO XIX PALMAS, QUINTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2009 DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 1670

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 541/2008

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR José Goiaz Ramalho Neres, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabi-
nete do Deputado Dr. Zé Viana, a partir de 1º de dezembro
de 2008.

Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Esta-

do do Tocantins, aos 12 dias do mês de dezembro de 2008.

Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM

Presidente

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 549/2008

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR a partir de 4 de dezembro de 2008, o Decre-
to Administrativo n.º 428, de 10 de julho de 2007, que conce-
deu a disposição da servidora Yêda Alves Gomes, matricula
n.º 68, para o Poder Executivo do Estado do Tocantins.

Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Esta-

do do Tocantins, aos 16 dias do mês de dezembro de 2008.

Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM

Presidente

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 550/2008

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 436, de 8 de
outubro de 2008, na parte que nomeou Bruna Mayara
Cavalcanti Faleiro, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10; NOME-
AR Neilian Gomes Soares Guedes, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12, ambas no Gabine-
te do Deputado Júnior Coimbra, a partir de 1º de janeiro de
2009.

Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Esta-

do do Tocantins, aos 15 dias do mês de dezembro de 2008.

Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM

Presidente

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 551/2008

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR Edvaldo Sobrinho da Fonseca, para exercer
o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, no Ga-
binete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de janeiro de
2009.

Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Esta-

do do Tocantins, aos 18 dias do mês de dezembro de 2008.

Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM

Presidente

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 552/2008

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR Creusa Castro de Aguiar, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06; do Gabi-
nete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de janei-
ro de 2009.

Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Esta-

do do Tocantins, aos 19 dias do mês de dezembro de 2008.

Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM

Presidente

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 557/2008

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR Rosangela Alves Rocha, Auberny Dias
Pereira, Fábio Fragoso dos Santos, Marizete Xavier da Cos-
ta, Poliana Marques Fernandes, Sônia Regina Mendes de
Melo Santos e Sullyvan Vinhadeli Vasconcelos, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-04; Iatan Rezende
Mendonça, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar
AP-06; Carlos Alberto Barros da Silva, do cargo em comis-
são de Assessor Parlamentar AP-09; Aldacira Dias de
Almeida, Carmelúcia Pereira da Silva, Cristina Alves de Lima
Barros, Fernando Novaes Medrado Júnior, Maria José Cos-
ta Muniz, Maximiana Sousa dos Santos, Roanne Silva
Santana, Thaise Miranda Bezerra e Veronil Ribeiro Chaves,
do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12; José
Ribamar Santana, do cargo em comissão de Assessor Parla-
mentar AP-14; Maria José Mendes de Sousa, Andrea Pereira

ANO XIX PALMAS, QUINTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2009 DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 1670

da Silva e Dinorá de Sousa Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15; todos do Gabinete do Deputa-
do Valuar Barros, a partir de 1º de janeiro de 2009.

Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Esta-

do do Tocantins, aos 30 dias do mês de dezembro de 2008.

Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM

Presidente

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 558/2008

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR Maria do Amparo Gonçalves da Costa, do
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03; Jair Co-
elho da Luz e Leila Ferreira dos Santos, do cargo em comis-
são de Assessor Parlamentar AP-04; Arlene Sousa Alves,
Auzenir Alves Pereira, Bruno Soares Oliveira, Maria Anita
Dias de Sousa, Maria da Guia Martins de Araújo, Maria Luiza
Nascimento, Maria Socorro de Araújo Pereira, Marifelix
Torres da Silva e Wilson Coelho dos Santos, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-06; Ticyana Barros
Pereira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-
07; Maria Deuzamar Rodrigues de Oliveira, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-08; Renata Castro Sil-
va, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12;
Neyla Duarte Cardoso, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-13; Márcia Liliane Caíres e Rosimar
Locatelli, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar
AP-15; Meirinete Ferreira de Souza, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-18; Andrea Aires Costa Negrei-
ros e Goiamar Barros da Conceição, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-20; todos do Gabinete do Depu-
tado Fabion Gomes, a partir de 1º de janeiro de 2009.

Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Esta-

do do Tocantins, aos 30 dias do mês de dezembro de 2008.

Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM

Presidente

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 559/2008

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR Alexsandra Maciel de Sousa, do cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete
do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de janeiro de 2009.

Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Esta-

do do Tocantins, aos 30 dias do mês de dezembro de 2008.

Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM

Presidente

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 560/2008

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR Hamilton Tormin Guimarães, do cargo
em comissão de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1; Eudo
Pereira de Sousa, do cargo em comissão de Secretário
Legislativo; Marcya Regina Vieira Marques, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar da Comissão de Saúde e
Meio Ambiente; Maria dos Reis Noleto Azevedo, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar da Comissão de Seguran-
ça Pública; todos do Gabinete do Deputado Valuar Barros, a
partir de 1º de janeiro de 2009.

Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Esta-

do do Tocantins, aos 30 dias do mês de dezembro de 2008.

Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM

Presidente

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 561/2008.

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR Elias Alves Pereira, do cargo em comis-
são de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1; Márcio
Augusto Rodrigues de Oliveira, do cargo em comissão de
Chefe de Gabinete; Paulênio Alves Azevedo, do cargo em co-
missão de Secretário Legislativo; todos do Gabinete do De-
putado Fabion Gomes, a partir de 1º de janeiro de 2009.

Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Esta-

do do Tocantins, aos 30 dias do mês de dezembro de 2008.

Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM

Presidente

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 001/2009

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR Moises Barreira de Oliveira, para exercer
o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14;
Meirivan Ferreira Lima, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-18; Ruth Borges de Lima Go-
mes, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parla-
mentar AP-07; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 461,
de 16 de agosto de 2007, na parte que nomeou Evaldo da Silva
França, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em

ANO XIX PALMAS, QUINTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2009 DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 1670

comissão de Assessor Parlamentar AP-18; o Decreto Admi-
nistrativo n.º 372, de 22 de maio de 2007, na parte que nomeou
Lusimar Pereira Freire, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18
e José Francisco Gualberto, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13;
EXONERAR Raimundo Pereira da Silva, André Henrique
Rocha Vieira e Cleia Mariano Oseias, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19; Alday Ferreira da Silva Car-
doso, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12;
todos no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de
janeiro de 2009.

Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Esta-

do do Tocantins, aos 02 dias do mês de janeiro de 2009.

Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM

Presidente

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 002/2009

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR Josilma Pereira da Silva, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-18; ALTERAR o De-
creto Administrativo n.º 346, de 14 de agosto de 2008, na
parte que nomeou Sebastião da Silva Carvalho, para
considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-05; Jaime Machado dos Passos
Júnior, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19; o Decreto Admi-
nistrativo n.º 091, de 9 de fevereiro de 2007, na parte que
nomeou Ana Paula Gusmão Alves de Souza, para considerá-
la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-08; Marina Silva de Morais e Thane David
Lopes, para considerá-las nomeadas para exercerem o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-13; Carlos Anto-
nio Pereira Lima, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18; o Decre-
to Administrativo n.º 353, de 14 de agosto de 2008, na parte
que nomeou Eduardo Miguel Lobo da Gama, para considerá-
lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-012; o Decreto Administrativo n.º 486, de 13
de setembro de 2007, na parte que nomeou José Silva Carva-
lho, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em co-
missão de Assessor Parlamentar AP-08; o Decreto Adminis-
trativo n.º 103, de 12 de março de 2008, na parte que nomeou
Nielson Farias de Queiroz, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12;
Decreto Administrativo n.º 501, de 13 de novembro de 2008,
na parte que nomeou Matheus Siintani Silva, para considerá-
lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-13; NOMEAR Maria Elisa Knewitz, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09,
Rafaelly Moreira Nogueira, para exercer o cargo em comis-
são de Assessor Parlamentar AP-15; Gilson Santos Martins
e Gisele Lobo de Abreu Gama, para exercerem o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-18 e Evantuir Rubens
Araújo, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parla-

mentar AP-19; todos no Gabinete do Deputado Marcello
Lelis, a partir de 1º de janeiro de 2009.

Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Esta-

do do Tocantins, aos 02 dias do mês de janeiro de 2009.

Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM

Presidente

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 003/2009

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR Sirlon Lima Bueno, do cargo em comis-
são de Assessor Parlamentar AP-03; NOMEAR Victor Hugo
Seabra Rezende, para exercer o cargo em comissão de Asses-
sor Parlamentar AP-03, ambos no Gabinete do Deputado
Júnior Coimbra, a partir de 1º de janeiro de 2009.

Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Esta-

do do Tocantins, aos 02 dias do mês de janeiro de 2009.

Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM

Presidente

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 004/2009

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR Creodemar da Silva Santos, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-03; NOMEAR Carlos
Henrique Parente de Morais, para exercer o cargo em comis-
são de Assessor Parlamentar AP-03, ambos no Gabinete do
Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de janeiro de 2009.

Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Esta-

do do Tocantins, aos 02 dias do mês de janeiro de 2009.

Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM

Presidente

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 005/2009

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR Iranildo Araújo Barros, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-03; NOMEAR Manoel
Próspero Duarte, para exercer o cargo em comissão de As-
sessor Parlamentar AP-03, ambos no Gabinete do Deputado
Paulo Roberto, a partir de 1º de janeiro de 2009.

ANO XIX PALMAS, QUINTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2009 DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 1670

Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Esta-

do do Tocantins, aos 02 dias do mês de janeiro de 2009.

Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM

Presidente

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 006/2009

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR Suely Santos de Sousa Aguiar, do cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-06; Guilherme
César de Melo Sena, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-18; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º
289, de 09 de julho de 2008, na parte que nomeou Breno
Augusto Soares Boaventura, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02
e NOMEAR Luiz Carlos Lúcio, para exercer o cargo em co-
missão de Assessor Parlamentar AP-12, João Naves de Oli-
veira Filho, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-06; todos no Gabinete do Deputado Angelo
Agnolin, a partir de 1º de janeiro de 2009.

Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Esta-

do do Tocantins, aos 2 dias do mês de janeiro de 2009.

Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM

Presidente

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 007/2009

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR Melckzedeck Aquino de Araújo, do car-
go em comissão de Assessor Parlamentar AP-04; e NOMEAR
Marlene de Jesus Sousa, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-04; ambos no Gabinete da De-
putada Luana Ribeiro, a partir de 1º de janeiro de 2009.

Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Esta-

do do Tocantins, aos 2 dias do mês de janeiro de 2009.

Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM

Presidente

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 008/2009

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR Frednando Coelho Porto, do cargo em

comissão de Assessor Parlamentar AP-07; NOMEAR Wenna
Júlia Santos Cardoso, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07; ambos no Gabinete do Depu-
tado César Halum, a partir de 1º de janeiro de 2009.

Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Esta-

do do Tocantins, aos 2 dias do mês de janeiro de 2009.

Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM

Presidente

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 009/2009

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR Ângela Marta Alexandre Alves, Zulma
Luiza Santana Soares, Maria de Jesus Soares, Helio Freitas
Ribeiro, Ana Vitoria Santana, Antonia Rosal de Oliveira e
Juracy Cesar Junior, para exercerem o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01; Antonio Bento Alexandre Alves,
para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar
AP-02, Vinicius Pereira Paulino, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-03; Dayane Pereira
Tavares, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parla-
mentar AP-16; Odete Ferreira dos Santos, para exercer o car-
go em comissão de Assessor Parlamentar AP-20; todos no
Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de janei-
ro de 2009.

Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Esta-

do do Tocantins, aos 2 dias do mês de janeiro de 2009.

Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM

Presidente

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 010/2009

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR, para exercerem os cargos em comissão, os
servidores abaixo relacionados, no Gabinete do Deputado
Pastor Pedro Lima, a partir de 1º de janeiro de 2009:

Celene Gomes Leite

Assessor Parlamentar AP-01

Márcio Augusto Rodrigues de Oliveira Assessor Parlamentar AP-02

Rosileny Rosa Martins

Assessor Parlamentar AP-03

Augusto Ribeiro de Moraes

Assessor Parlamentar AP-05

Natan Ferreira Dias

Assessor Parlamentar AP-05

Wisley Macedo Lima

Assessor Parlamentar AP-06

Elias Fernandes Lima

Assessor Parlamentar AP-06

Rui Dias da Silva

Assessor Parlamentar AP-07

Valter Carneiro Nascimento

Assessor Parlamentar AP-08

ANO XIX PALMAS, QUINTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2009 DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 1670

Azi Fernandes

Assessor Parlamentar AP-09

João Carmo Batista Morais

Assessor Parlamentar AP-12

José Carlos Bezerra

Assessor Parlamentar AP-12

Maria Aparecida Fernandes da Silva Assessor Parlamentar AP-12

Roberto Carlos Vieira Alencar

Assessor Parlamentar AP-12

Rosaldo de Farias Ribeiro

Assessor Parlamentar AP-14

Arlene Sousa Alves

Assessor Parlamentar AP-14

Alzenir Alves Pereira

Assessor Parlamentar AP-14

Marifelix Torres da Silva

Assessor Parlamentar AP-14

Wilson Coelho dos Santos

Assessor Parlamentar AP-14

Cícero José dos Santos

Assessor Parlamentar AP-15

Jeiciane Carvalho Virginio

Assessor Parlamentar AP-16

Adalberto Leite Barbosa

Assessor Parlamentar AP-17

Leila Ferreira dos Santos

Assessor Parlamentar AP-17

Raimundo Adalberto Gomes Assessor Especial de Gabinete ASEG-1

Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Esta-

do do Tocantins, aos 2 dias do mês de janeiro de 2009.

Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM

Presidente

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 012/2009

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR Márcia Carvalho Torres, do cargo em
comissão de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1; Gláucio
Nóbrega Borges Conceição, do cargo em comissão de As-
sessor Parlamentar AP-07; Cristielle Cardoso Tavares, Adão
Lopes Conceição Silva, Neusa Rodrigues Aragão e Kerita
Ferreira dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Par-
lamentar AP-06; Arlete Sandra Lopes Duarte e Susana
Andrade Araújo, do cargo em comissão de Assessor Parla-
mentar AP-20; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 337,
de 8 de agosto de 2008, na parte que nomeou Maria Elvira
Chagas de Araújo, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete ASEG-
1; Decreto Administrativo n.º 527, de 22 de outubro de 2007,
na parte que nomeou Maria de Lourdes Nóbrega da Concei-
ção, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em co-
missão de Assessor Parlamentar AP-01; Rui José Dias Pe-
reira, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-08; o Decreto Admi-
nistrativo n.º 503, de 13 de novembro de 2008, na parte que
nomeou Ana Fausto Soares de Souza, para considerá-la no-
meada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parla-
mentar AP-18; o Decreto Administrativo n.º 220, de 12 de
junho de 2008, na parte que nomeou Alynne Cardim Lima,
para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-18; o Decreto Administrativo n.º
535, de 28 de novembro de 2008, na parte que nomeou Isamar

Moraes Ribeiro, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12; todos
no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º
de janeiro de 2009.

Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Esta-

do do Tocantins, aos 2 dias do mês de janeiro de 2009.

Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM

Presidente

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 013/2009

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR Zilda Pereira e Silva, Marília Rodrigues
de Aquino e Valdete dos Santos Carneiro, para exercerem o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06; Maria
Vanda Fernandes Andrade e Kátia Carvalho Torres, para exer-
cerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13;
Maria Bezerra de Sousa Lopes, para exercer o cargo em co-
missão de Assessor Parlamentar AP-18; Doralice Lima Pe-
reira Lima, Lourival Lino da Silva, Washington Marcilio
Ribeiro e Minerva Dicléia Vieira Brito Ferreira, para exer-
cerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20;
todos no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir
de 1º de janeiro de 2009.

Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Esta-

do do Tocantins, aos 2 dias do mês de janeiro de 2009.

Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM

Presidente

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 014/2009

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR Alessandra Guerra Cunha, do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo; NOMEAR Maria
Aparecida Pereira de Almeida, para exercer o cargo em co-
missão de Auxiliar Administrativo; ambos no Gabinete da Pre-
sidência, a partir de 1º de janeiro de 2009.

Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Esta-

do do Tocantins, aos 2 dias do mês de janeiro de 2009.

Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM

Presidente

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 015/2009

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do

ANO XIX PALMAS, QUINTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2009 DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 1670

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 412, de 12 de
setembro de 2008, que nomeou Sandra Márcia Alves Ferreira,
para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-01; o Decreto Administrativo
n.º 190, de 14 de maio de 2008, na parte que nomeou Iracy da
Silva Miranda, para considerá-la nomeada para exercer o car-
go em comissão de Assessor Parlamentar AP-03; NOMEAR
Núbia Nascimento da Silva, para exercer o cargo em comis-
são de Assessor Parlamentar AP-19; Ariston Nogueira de
Sousa, Anderson Pereira Silva, Marineide Soares da Silva
Sá e Fernando Andrade Fernandes, para exercerem o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-20; todos no Gabi-
nete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de janeiro de
2009.

Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Esta-

do do Tocantins, aos 2 dias do mês de janeiro de 2009.

Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM

Presidente

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 016/2009

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR Janaina Rodrigues Bandeira, do cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-03; NOMEAR Max
Hortencio Castilho Miranda, para exercer o cargo em comis-
são de Assessor Parlamentar AP-03; ambos no Gabinete do
Deputado Carlos Henrique Gaguim, a partir de 1º de janeiro
de 2009.

Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Esta-

do do Tocantins, aos 2 dias do mês de janeiro de 2009.

Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM

Presidente

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 017/2009

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR Frederico Frederique Silvério, do cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-12; Adriana Nunes
Camelo, Lara Patrícia Gomes da Silva e Raimundo Barros
Medrado, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar
AP-14; Perpeta Socorro Ribeiro, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16; Joana Barreira dos Reis e
Raimundo Alves Arruda, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-17; Jacob Pereira Duarte, do cargo em co-
missão de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1; Ranis Alves
de Figueiredo, do cargo em comissão de Secretário Legislativo,
da Vice-Liderança do PMDB; Glauce Ribeiro Montel, do car-

go em comissão de Assessor Parlamentar da Vice-Liderança
do PMDB; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 523, de
20 de novembro de 2008, que nomeou Eurivaldo Barbosa San-
tos, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em co-
missão de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1; o Decreto
Administrativo n.º 169, de 24 de abril de 2008, na parte que
nomeou Celina Santos Marques, para considerá-la nomeada
para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar
da Vice-Liderança do PMDB; o Decreto Administrativo n.º
147, de 16 de fevereiro de 2007, na parte que nomeou Rosania
Maria da Silva Pisoni, para considerá-la nomeada para exer-
cer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02; o
Decreto Administrativo n.º 334, de 12 de agosto de 2008, na
parte que nomeou Mábia Louça Curcino, para considerá-la
nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Par-
lamentar AP-08; o Decreto Administrativo n.º 521, de 19 de
novembro de 2008, que nomeou Maria Jacilene Alves da Sil-
va, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comis-
são de Assessor Parlamentar AP-18; NOMEAR Francisca de
Lima Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar da Vice-Liderança do PMDB; Lucineide Matias
da Silva, para exercer o cargo em comissão de Secretário
Legislativo da Vice-Liderança do PMDB, todos no Gabinete
da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de janeiro de 2009.

Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Esta-

do do Tocantins, aos 2 dias do mês de janeiro de 2009.

Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM

Presidente

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 018/2009

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR André de Oliveira Simonassi, do cargo
em comissão de Assessor; Ana Paula Pereira Gomes, do
cargo em comissão de Assessor Parlamentar; NOMEAR
Quelin Jaciara Marchetto, Denisa Pereira de Carvalho Gama
de Castro e Sandra Mara Muzi Silva, para exercerem o cargo
em comissão de Secretário Legislativo, Felipe Fonseca
Ferreira, para exercer o cargo em comissão de Assessor, Leila
Ferreira Sodré, para exercer o cargo em comissão de Asses-
sor Parlamentar; todos no Gabinete da Presidência, a partir
de 1º de janeiro de 2009.

Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Esta-

do do Tocantins, aos 2 dias do mês de janeiro de 2009.

Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM

Presidente

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 019/2009

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do

ANO XIX PALMAS, QUINTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2009 DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 1670

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 169, de 24 de
abril de 2008, na parte que nomeou Paulo Vergílio Rocha
Ribeiro, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-02; Marta Maria de
Souza Honório, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18; o Decre-
to Administrativo n.º 050, de 12 de fevereiro de 2008, na parte
que nomeou Maria Luciene Matias, para considerá-la nome-
ada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamen-
tar AP-08; Jair Araripe Suzuki, para considerá-lo nomeado
para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar
AP-02; o Decreto Administrativo n.º 490, de 7 de novembro
de 2008, na parte que nomeou Salustriano Lucas Marquez
Lemes, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-02; Sidnei Dourado
Campos, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-02; Joelma Guedes
Martins, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-05; o Decreto Admi-
nistrativo n.º 209, de 4 de junho de 2008, na parte que nomeou
José Everaldo Lopes Barros Júnior, para considerá-lo nome-
ada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamen-
tar AP-18; NOMEAR José Mendonça de Abreu Filho, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02;
todos no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de
janeiro de 2009.

Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Esta-

do do Tocantins, aos 2 dias do mês de janeiro de 2009.

Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM

Presidente

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 020/2009

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do

RESOLVE:

Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo n.º 441, de 8 de
outubro de 2008, na parte que nomeou Ernesto Joaquim de
Oliveira Júnior, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabi-
nete do Deputado José Geraldo, retroativo a 1º de outubro
de 2008.

Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Esta-

do do Tocantins, aos 2 dias do mês de janeiro de 2009.

Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM

Presidente

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 021/2009

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR Renê da Silva Andrade, do cargo em co-
missão de Assessor Parlamentar; Melciane Henrique da Cos-
ta, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete; NOMEAR
João Antonio Garcia, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar; Maria Aparecida Marquez, para exer-
cer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete; todos no
Gabinete da Presidência, a partir de 1º de janeiro de 2009.

Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Esta-

do do Tocantins, aos 2 dias do mês de janeiro de 2009.

Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM

Presidente

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 022/2009

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 105, de 15 de
fevereiro de 2007, na parte que nomeou Marcos Humberto
Lima Teles Menezes, para considerá-lo nomeado para exer-
cer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, no Gabinete
da Presidência, a partir de 1º de janeiro de 2009.

Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Esta-

do do Tocantins, aos 2 dias do mês de janeiro de 2009.

Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM

Presidente

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 023/2009

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR David Eduardo de Oliveira e Geni Cristina
de Andrade, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar
AP-19; NOMEAR Gilmar Alves Ferreira, para exercer o car-
go em comissão de Assessor Parlamentar AP-17; Dilma Bar-
ros Sobrinho, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19; Jaqueline Campos Gomes, Lethicia
Fernandes Rios e Maria Albene Lima Lopes, para exercerem
o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20; todos
no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, a partir
de 1º de janeiro de 2009.

Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Esta-

do do Tocantins, aos 2 dias do mês de janeiro de 2009.

Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM

Presidente

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 024/2009

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do

Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de con-

ANO XIX PALMAS, QUINTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2009 DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 1670

formidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR Clóvis de Sousa Santos Júnior, para exer-
cer o cargo em comissão de Secretário Legislativo; George
Denny Silva Barros e Jeneci Augusta da Costa, para exerce-
rem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar; Raimundo
de Sousa Barros, para exercer o cargo em comissão de As-
sessor Especial de Gabinete ASEG-1; todos na Comissão de
Constituição, Justiça e Redação, no Gabinete do Deputado
Raimundo Palito, a partir de 1º de janeiro de 2009.

Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Esta-

do do Tocantins, aos 02 dias do mês de janeiro de 2009.

Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM

Presidente

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 025/2009

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR Edgar Sebastião Alves de Oliveira do
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15; NOME-
AR Joilma Alves de Souza Brito, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-15; ambos no Gabine-
te do Deputado Dr. Zé Viana, a partir de 1º de janeiro de 2009.

Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Esta-

do do Tocantins, aos 2 dias do mês de janeiro de 2009.

Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM

Presidente

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 026/2009

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR a partir de 1º de janeiro de 2009, o Decreto
Administrativo n.º 002, de 11 de janeiro de 2005, que conce-
deu a disposição da servidora Clélia Maria do Carmo Cattini,
matrícula n.º 276, para a Câmara Municipal de Palmas.

Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Esta-

do do Tocantins, aos 26 dias do mês de janeiro de 2009.

Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM

Presidente

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 027/2009

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do

Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de con-

formidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolu-
ção n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,

RESOLVE:

Art. 1º PRORROGAR a disposição do servidor Humberto
Mascarenhas de Moraes, matrícula n.º 286, pertencente ao
quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a fim de que
continue prestando serviços na Prefeitura Municipal de Pal-
mas, com ônus para o órgão requisitante, a partir de 1º de
janeiro de 2009.

Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Esta-

do do Tocantins, aos 26 dias do mês janeiro de 2009.

Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM

Presidente

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 028/2009

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do

Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de con-
formidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolu-
ção n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,

RESOLVE:

Art. 1º MANTER a disposição dos servidores João Carlos
Diniz Arraes e Sebastião Ângelo, pertencentes ao quadro de
pessoal efetivo desta Casa de Leis, a fim de que continue
prestando serviço junto ao Executivo Estadual, com ônus
para o órgão requisitante, no período de 1º de janeiro a 31 de
dezembro de 2009.

Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Esta-

do do Tocantins, aos 26 dias do mês janeiro de 2009.

Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM

Presidente

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 030/2009

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 554, de 23 de
dezembro de 2008, na parte que nomeou Beatriz Dias Mari-
nho Neves, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar da Presidência, no
Gabinete da Presidência, a partir de 1º de janeiro de 2009.

Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Esta-

do do Tocantins, aos 26 dias do mês de janeiro de 2009.

Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM

Presidente

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 031/2009

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do

Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de con-

ANO XIX PALMAS, QUINTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2009 DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 1670

formidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR Coraline Cardozo Moreira, para exercer o
cargo em comissão de Assistente da Presidência, no Gabine-
te da Presidência, a partir de 1º de janeiro de 2009.

Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Esta-

do do Tocantins, aos 26 dias do mês de janeiro de 2009.

Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM

Presidente

PORTARIA N.º 185/2008 – P

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do

Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de con-
formidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201,
de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR a partir de 1º de agosto de 2008, a Portaria
n.º 068-P, de 26 de fevereiro de 2007, que lotou o servidor
Pedro Fonseca e Costa, Motorista, Nível I-B, matrícula n.º
816490-8, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da
Administração, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Esta-

do do Tocantins, aos 16 dias do mês de dezembro de 2008.

Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM

Presidente

PORTARIA N.º 186/2008 – P

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do

Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de con-
formidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201,
de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,

RESOLVE:

Art. 1º MANTER a lotação da servidora Marisa Aparecida
Francisco Franco, Professora Normalista, Nível I-F, matrícula
n.º 124664-0, integrante do quadro de pessoal da Secretaria
da Educação e Cultura, na Diretoria de Área Administrativa,
no período de 1º de janeiro a 31 dezembro de 2009.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Esta-

do do Tocantins, aos 16 dias do mês de dezembro de 2007.

Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM

Presidente

PORTARIA N.º 187/2008 – P

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do

RESOLVE:

Art. 1º MANTER a lotação da servidora Juliana de Alencar
Parente de Meneses, PII, matrícula n.º 666343-5, integrante
do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura,
no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, no período de 1º
de janeiro a 31 de dezembro de 2009.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Esta-

do do Tocantins, aos 16 dias do mês de dezembro de 2008.

Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM

Presidente

PORTARIA N.º 188/2008 – P

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do

RESOLVE:

Art. 1º LOTAR o servidor José Pinto Quezado, Assistente
Administrativo, matrícula n.º 838333-2, integrante do quadro
de pessoal da Secretaria da Cidadania e Justiça, colocado a
disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 4.763
- CSS, de 15 de dezembro de 2008, no Gabinete do Deputado
Raimundo Palito, com ônus para o órgão de origem, no perí-
odo de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2009.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Esta-

do do Tocantins, aos 19 dias do mês de dezembro de 2008.

Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM

Presidente

PORTARIA N.º 189/2008 – P

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do

RESOLVE:

Art. 1º MANTER a lotação da servidora Shirley Maria Car-
valho, Técnico de Controle Externo, matrícula n.º 23458-3,
integrante do quadro de Cargos, Carreiras e Subsídios do
Tribunal de Contas do Estado, colocada a disposição deste
Poder através da Portaria n.º 958, de 19 de dezembro de
2008, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2009,
no Gabinete da Presidência, com ônus para o órgão
requisitante.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Esta-

do do Tocantins, aos 23 dias do mês de dezembro de 2009.

Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM

Presidente

ANO XIX PALMAS, QUINTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2009 DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 1670

PORTARIA N.º 191/2008 – P

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do

Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de con-
formidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201,
de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 091 – P, de 13 de março de
2007, que lotou no Gabinete da Presidência a servidora Ana
Alves Martins, matrícula n.º 336, pertencente ao quadro efetivo
deste Poder, a partir de 1º de dezembro de 2008.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Esta-

do do Tocantins, aos 30 dias do mês de dezembro de 2008.

Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM

Presidente

PORTARIA N.º 192/2008– P

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do

Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de con-
formidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolu-
ção n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,

Considerando que a servidora Vaina Freire da Silva, matrí-

cula n.º 144, Coordenadora da Coordenadoria de Assistência ao
Plenário, encontra-se afastada por motivo de férias,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o ser-
vidor Salustiano Jorge da Silva, matrícula n.º 181, no período
de 5 de janeiro a 3 de fevereiro de 2009.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Esta-

do do Tocantins, aos 30 dias do mês de dezembro de 2008.

Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM

Presidente

PORTARIA N.º 001/2009 – P

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do

RESOLVE:

Art. 1º MANTER a lotação da servidora Lauane Alves Caeta-
no, Agente de Polícia, matrícula n.º 844589-3, integrante do
quadro de pessoal da Secretaria de Segurança Pública, colo-
cada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º
4.881 - CSS, de 22 de dezembro de 2008, no período de 1º de
janeiro a 31 de dezembro de 2009, no Gabinete da Presidên-
cia, com ônus para o órgão requisitante.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Esta-

do do Tocantins, aos 02 dias do mês de janeiro de 2009.

Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM

Presidente

PORTARIA N.º 002/2009 – P

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do

RESOLVE:

Art. 1º MANTER a lotação da servidora Kelen Rodrigues
Farias, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 818706-
1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação
e Cultura, colocada a disposição deste Poder Legislativo, atra-
vés do Ato n.º 4.883-CSS, de 22 de dezembro de 2008, no
período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2009, no Gabine-
te da Deputada Solange Duailibe, com ônus para o órgão
requisitante.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Esta-

do do Tocantins, aos 02 dias do mês de janeiro de 2009.

Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM

Presidente

PORTARIA N.º 003/2009 – P

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do

RESOLVE:

Art. 1º MANTER a lotação do servidor José Goiaz Ramalho
Neres, PM, matrícula n.º 12572-5, integrante do quadro de
pessoal da Policia Militar do Estado Tocantins, colocado a
disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 4.882-
CSS, de 22 de dezembro de 2008, no período de 1º de janeiro a
31 de dezembro de 2009, no Gabinete do Deputado Dr. Zé
Viana, com ônus para o órgão requisitante.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Esta-

do do Tocantins, aos 02 dias do mês de janeiro de 2009.

Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM

Presidente

PORTARIA N.º 004 – P/2009

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do

RESOLVE:

ANO XIX PALMAS, QUINTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2009 DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 1670

Art. 1º MANTER a lotação do servidor Marcondes Petrini
Barreto, Professor da Educação Básica, matrícula n.º 818516-
6, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Educação
e Cultura, colocado a disposição deste Poder Legislativo,
através do Ato n.º 27 - CSS, de 6 de janeiro de 2009, no perío-
do de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2009, no Gabinete do
Deputado Marcello Lelis, com ônus para o órgão requisitante.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Esta-

do do Tocantins, aos 9 dias do mês de janeiro de 2009.

Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM

Presidente

PORTARIA N.º 005/2009 – P

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do

RESOLVE:

Art. 1º MANTER a lotação do servidor Neirani Ferreira dos
Santos, Motorista, matrícula n.º 817636-1, integrante do qua-
dro de pessoal do Instituto de Terras do Estado do Tocantins
- ITERTINS, colocado a disposição deste Poder Legislativo,
através do Ato n.º 29 - CSS, de 6 de janeiro de 2009, no perío-
do de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2009, no Gabinete do
Deputado Eduardo do Dertins, com ônus para o órgão de
origem.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Esta-

do do Tocantins, aos 9 dias do mês de janeiro de 2009.

Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM

Presidente

PORTARIA N.º 006/2009 – P

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do

RESOLVE:

Art. 1º MANTER a lotação do servidor Joanes Paulo
Fernandes Costa, Inspetor Agropecuário, matrícula n.º 831695-
3, integrante do quadro de pessoal da Agência de Defesa
Agropecuária do Estado do Tocantins – ADAPEC/TOCANTINS,
mantido a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato
n.º 28 - CSS, de 6 de janeiro de 2009, no período de 1º de janeiro
a 31 de dezembro de 2009, no Gabinete do Deputado Eduardo do
Dertins, com ônus para o órgão de origem.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Esta-

do do Tocantins, aos 9 dias do mês de janeiro de 2009.

Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM

Presidente

PORTARIA N.º 007/2009 – P

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do

RESOLVE:

Art. 1º MANTER a lotação da servidora Diuva Oliveira Mo-
rais, Professora Normalista, matrícula n.º 279714-3, integran-
te do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura,
colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do
Ato n.º 22 - CSS, de 6 de janeiro de 2009, no período de 1º de
janeiro a 31 de dezembro de 2009, no Gabinete da Presidên-
cia, com ônus para o órgão requisitante.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Esta-

do do Tocantins, aos 9 dias do mês de janeiro de 2009.

Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM

Presidente

PORTARIA N.º 008/2009 – P

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do

RESOLVE:

Art. 1º MANTER a lotação da servidora Vera Lúcia Martins
Silva, Professora Normalista, matrícula n.º 151386-9, integrante
do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura,
colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do
Ato n.º 19 - CSS, de 6 de janeiro de 2009, no período de 1º de
janeiro a 31 de dezembro de 2009, no Gabinete do Deputado
José Geraldo, com ônus para o órgão requisitante.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Esta-

do do Tocantins, aos 9 dias do mês de janeiro de 2009.

Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM

Presidente

PORTARIA N.º 009/2009 – P

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do

RESOLVE:

Art. 1º MANTER a lotação do servidor Rosemberg Pereira
de Abreu, Professor da Educação Básica, matrícula n.º 141151-
9, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação
e Cultura, colocado a disposição deste Poder Legislativo,
através do Ato n.º 24 - CSS, de 6 de janeiro de 2009, no perío-
do de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2009, no Gabinete da

ANO XIX PALMAS, QUINTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2009 DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 1670

Deputada Josi Nunes, com ônus para o órgão requisitante.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Esta-

do do Tocantins, aos 9 dias do mês de janeiro de 2009.

Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM

Presidente

PORTARIA N.º 010/2009 – P

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do

RESOLVE:

Art. 1º MANTER a lotação da servidora Rosilda Gonçalves de
Souza Almeida, Assistente Administrativa, matrícula n.º 838081-
3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação
e Cultura, colocada a disposição deste Poder Legislativo, atra-
vés do Ato n.º 26 - CSS, de 6 de janeiro de 2009, no período de
1º de janeiro a 31 de dezembro de 2009, no Gabinete do Depu-
tado Fábio Martins, com ônus para o órgão de origem.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Esta-

do do Tocantins, aos 9 dias do mês de janeiro de 2009.

Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM

Presidente

PORTARIA N.º 011/2009 – P

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do

RESOLVE:

Art. 1º MANTER a lotação da servidora Liliane Aparecida
Vasconcelos, Professora da Educação Básica, matrícula n.º
8531994-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da
Educação e Cultura, colocada a disposição deste Poder
Legislativo, através do Ato n.º 17 - CSS, de 6 de janeiro de
2009, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2009, no
Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, com ônus para
o órgão requisitante.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Esta-

do do Tocantins, aos 9 dias do mês de janeiro de 2009.

Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM

Presidente

PORTARIA N.º 012/2009 – P

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do

RESOLVE:

Art. 1º MANTER a lotação da servidora Gleisejane Sousa
Costa Almeida, Perito Criminal, matrícula n.º 854906-1, inte-
grante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pu-
blica, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através
do Ato n.º 16 - CSS, de 6 de janeiro de 2009, no período de 1º
de janeiro a 31 de dezembro de 2009, no Gabinete da Presi-
dência, com ônus para o órgão de origem.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Esta-

do do Tocantins, aos 9 dias do mês de janeiro de 2009.

Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM

Presidente

PORTARIA N.º 013/2009 – P

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do

RESOLVE:

Art. 1º MANTER a lotação da servidora Francisca das Cha-
gas Aguiar Campos, Auxiliar Administrativo, matrícula n.º
67350-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da
Educação e Cultura, colocada a disposição deste Poder
Legislativo, através do Ato n.º 10 - CSS, de 6 de janeiro de
2009, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2009, no
Gabinete do Deputado Iderval Silva, com ônus para o órgão
requisitante.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Esta-

do do Tocantins, aos 9 dias do mês de janeiro de 2009.

Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM

Presidente

PORTARIA N.º 014/2009 – P

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do

RESOLVE:

Art. 1º MANTER a lotação da servidora Antonia Soares Cos-
ta, Técnica em Enfermagem, matrícula n.º 697249-7, integrante
do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, colocada a
disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 8 -
CSS, de 6 de janeiro de 2009, no período de 1º de janeiro a 31
de dezembro de 2009, no Gabinete do Deputado Iderval Sil-
va, com ônus para o órgão de origem.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Esta-

do do Tocantins, aos 9 dias do mês de janeiro de 2009.

Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM

Presidente

ANO XIX PALMAS, QUINTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2009 DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 1670

PORTARIA N.º 015/2009 – P

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do

RESOLVE:

Art. 1º LOTAR o servidor Marcel Camargo Valverde, Opera-
dor de Microcomputador, matrícula n.º 826831-2, integrante
do quadro de pessoal da Secretaria da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, colocado a disposição deste Poder Legislativo,
através do Ato n.º 162-CSS, de 12 de janeiro de 2009, no perío-
do de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2009, no Gabinete da
Deputada Luana Ribeiro, com ônus para o órgão de origem.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Esta-

do do Tocantins, aos 15 dias do mês de janeiro de 2009.

Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM

Presidente

PORTARIA N° 016/2009 - P

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do

Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em conformidade
com a solicitação nº 01 / 2009,

RESOLVE:

Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fun-

dos, de acordo com as especificações abaixo:

Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Esta-

do do Tocantins, aos 26 dias do mês de janeiro de 2009.

Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM

Presidente

PORTARIA N° 17/2009 - P

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do

Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em conformidade
com a solicitação n.º 02 / 2009,

RESOLVE:

Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fun-

dos, de acordo com as especificações abaixo:

Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Esta-

do do Tocantins, aos 26 dias do mês de janeiro de 2009.

Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM

Presidente

PORTARIA N.º 018/2009 – P

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do

RESOLVE:

ANO XIX PALMAS, QUINTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2009 DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 1670

Art. 1º REVOGAR a partir de 1º de janeiro de 2009, a Portaria
n.º 063-P, de 22 de fevereiro de 2007, que lotou o servidor
Osvaldo Lopes da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, Nível I-B,
matrícula n.º 830676-1, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação e Cultura, no Gabinete do Deputado
Manoel Queiróz.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Esta-

do do Tocantins, aos 26 dias do mês de janeiro de 2009.

Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM

Presidente

PORTARIA N.º 019/2009 – P

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do

RESOLVE:

Art. 1º MANTER a lotação da servidora Vilma de Aguiar
Martins, Assistente Administrativo, matrícula n.º 816541-6,
integrante do quadro de pessoal do Instituto Natureza do
Tocantins - NATURATINS, mantida a disposição deste Po-
der Legislativo, através do Ato n.º 292 - CSS, de 22 de janeiro
de 2009, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2009,
no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, com ônus para o
órgão de origem.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Esta-

do do Tocantins, aos 26 dias do mês de janeiro de 2009.

Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM

Presidente

PORTARIA N.º 020/2009 – P

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do

RESOLVE:

Art. 1º LOTAR o servidor André Martins dos Santos, Assis-
tente Administrativo, matrícula n.º 845664-0, integrante do
quadro de pessoal da Secretaria da Administração, colocado
a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 294
- CSS, de 22 de janeiro de 2009, no período de 1º de janeiro a
31 de dezembro de 2009, no Gabinete da Deputada Luana
Ribeiro, com ônus para o órgão de origem.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Esta-

do do Tocantins, aos 26 dias do mês de janeiro de 2009.

Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM

Presidente

PORTARIA N.º 269/2008 – SG

*Republicado por incorreção

O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do

Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezem-
bro de 2001,

RESOLVE:

Art. 1º LOTAR na Diretoria de Comunicação Social – DICOR,
o servidor Benhur de Oliveira Souza, matrícula n.º 502,
retroativo a 9 de agosto de 2007.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do

Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês de novembro de 2008.

Antônio Lopes Braga Júnior

Secretário-Geral

PORTARIA N.º 290/2008 – SG

O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do

Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o
disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Marcivam
Miranda Silva, matrícula n.º 6937, lotada no Gabinete do De-
putado Manoel Queiroz, referente ao período aquisitivo 1º/
10/2007-30/9/2008, para 1º/2 à 2/3/2009.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do

Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de dezembro de 2008.

Antônio Lopes Braga Júnior

Secretário-Geral

PORTARIA N.º 291/2008 – SG

O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do

Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância
com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Vaina Freire
da Silva, matrícula n.º 144, referente ao período aquisitivo 1º/
1/2008-31/12/2008, de 9/7 a 7/8/2009, para 5/1 a 3/2/2009.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do

Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de dezembro de 2008.

Antonio Lopes Braga Júnior

Secretário-Geral

PORTARIA N.º 292/2008 – SG

O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do

Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância
com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Cleidiane de
Carvalho Leite, matrícula n.º 6580, lotada no Gabinete do De-
putado Amélio Cayres, referente ao período aquisitivo 1º/2/
2008-31/1/2009, de 1º/2 à 2/3/2009, para 2 à 31/3/2009.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do

Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de dezembro de 2008.

Antonio Lopes Braga Júnior

Secretário-Geral

PORTARIA N.º 293/2008 – SG

O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do

Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com
o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Caroline Nunes
Carneiro, matrícula n.º 6577, lotada no Gabinete do Deputado
Amélio Cayres, referente ao período aquisitivo 1º/2/2008-31/1/
2009, de 1º/2 à 2/3/2009, para 1º à 30/6/2009.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do

Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de dezembro de 2008.

Antonio Lopes Braga Júnior

Secretário-Geral

PORTARIA N.º 294/2008 – SG

O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do

Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com
o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Alsirene de Sou-
za Sá Feitosa, matrícula n.º 6571, lotada no Gabinete do Depu-
tado Amélio Cayres, referente ao período aquisitivo 1º/2/2008-
31/1/2009, de 1º/2 à 2/3/2009, para 6/4 à 5/5/2009.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do

Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de dezembro de 2008.

Antonio Lopes Braga Júnior

Secretário-Geral

PORTARIA N.º 295/2008 – SG

O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do

Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com
o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Márcia Barce-

los de Souza Medeiros, matrícula n.º 2509, lotada no Gabinete
do Deputado Amélio Cayres, referente ao período aquisitivo
1º/2/2008-31/1/2009, de 1º/2 à 2/3/2009, para 1º à 30/8/2009.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do

Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de dezembro de 2008.

Antonio Lopes Braga Júnior

Secretário-Geral

PORTARIA N.º 296/2008 – SG

O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do

Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezem-
bro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro
salário a título de adiantamento ao servidor Hélio Feitosa de
Oliveira, matrícula n.º 230, por ocasião do aniversário no mês
de janeiro de 2009.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do

Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de dezembro de 2008.

Antonio Lopes Braga Júnior

Secretário-Geral

PORTARIA N.º 297/2008 – SG

O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro
salário a título de adiantamento a servidora Railda Pereira
Matos Lola, matrícula n.º 6570, lotada no Gabinete do Deputa-
do Amélio Cayres, por ocasião do aniversário no mês de janei-
ro de 2009.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do

Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de dezembro de 2008.

Antonio Lopes Braga Júnior

Secretário-Geral

PORTARIA N.º 298/2008 - SG

O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do

Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com
o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,

RESOLVE:

Art. 1º Homologar o resultado do 3º Período da Avaliação de
Desempenho no Estágio Probatório da servidora abaixo relaci-
onada:

ANO XIX PALMAS, QUINTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2009 DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 1670

Marília Rodrigues Carvalho

média

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do

Estado do Tocantins, aos 29 dias do mês de dezembro de 2008.

Antônio Lopes Braga Júnior

Secretário-Geral

PORTARIA N.º 299/2008 – SG

O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do

Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezem-
bro de 2001,

RESOLVE:

Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Relações Públicas e Ce-
rimonial - COREP, a servidora Ana Alves Martins, matrícula
n.º 336, a partir de 1º de dezembro de 2008.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do

Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de dezembro de 2008.

Antônio Lopes Braga Júnior

Secretário-Geral

PORTARIA N.º 300/2008 – SG

O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do

Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância
com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Olgarene de
Jesus Mendes Sousa, matrícula n.º 177, referente ao período
aquisitivo 1º/1/2008-31/12/2008, de 1º à 30/1/2009, para 1º/2 à
2/3/2009.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do

Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de dezembro de 2008.

Antonio Lopes Braga Júnior

Secretário-Geral

PORTARIA N.º 001/2009 – SG

O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do

Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087,
de 20 de março de 2006,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro
salário a título de adiantamento ao servidor Sebastião
Albuquerque, matrícula n.º 6417, lotado no Gabinete do De-
putado José Geraldo, por ocasião do aniversário no mês de
janeiro de 2009.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do

Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de janeiro de 2009.

Antonio Lopes Braga Júnior

Secretário-Geral

PORTARIA N.º 002/2009 – SG

O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro
salário a título de adiantamento ao servidor Acilon Pereira
Andrade, matrícula n.º 225, por ocasião do aniversário no mês
de janeiro de 2009.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do

Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês de janeiro de 2009.

Antonio Lopes Braga Júnior

Secretário-Geral

PORTARIA N.º 003/2009 – SG

O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do

Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o
disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da
servidora Zenaide Pereira da Cunha, matrícula n.º 71, refe-
rente ao período aquisitivo 1º/1/2007-31/12/2007, para 26/1 à
9/2/2009.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do

Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês de janeiro de 2009.

Antônio Lopes Braga Júnior

Secretário-Geral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Em cumprimento ao que preceitua o art. 61, Parágrafo único

da Lei n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins torna pública a celebração do seguinte
termo aditivo de contrato:

CONTRATO: 001/26

TERMO ADITIVO: 3º Termo Aditivo

PROCESSO: 00677/2008

CONTRATANTE: Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins

ANO XIX PALMAS, QUINTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2009 DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 1670

CONTRATADA: R. Diass Comércio e Serviços de Regrigeração Ltda.

OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda e Terceira do Contrato Original

VIGÊNCIA: 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2009

ANO XIX PALMAS, QUINTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2009 DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 1670 20

VALOR MENSAL: 5.231,02 (cinco mil duzentos e trinta e um reais
e dois centavos)

ASSINATURA: Carlos Henrique Gaguim - Presidente

Roberto Dias de Santana - Representante