Palácio Deputado João D'Abreu - Praça dos Girassóis, s/n - Palmas - TO
D
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IÁRIO D
IÁRIO D
IÁRIO D
IÁRIO D
IÁRIO DA
A
A
A
A
A
A
A
A
A
SSEMBLÉIA
SSEMBLÉIA
SSEMBLÉIA
SSEMBLÉIA
SSEMBLÉIA
Presidente: Dep. César Halum
1º Vice-presidente: Dep. Carlos Henrique Gaguim
2º Vice-presidente: Dep. Sargento Aragão
4ª SESSÃO LEGISLATIVA
ANO XVII
MESA DIRET
MESA DIRET
MESA DIRET
MESA DIRET
MESA DIRETORA
ORA
ORA
ORA
ORA
5ª LEGISLATURA
1º Secretário: Dep. Angelo Agnolin
2º Secretário: Dep. João Oliveira
3º Secretário: Dep. Fábio Martins
4º Secretário: Dep. José Augusto
PALMAS, QUINTA-FEIRA, 2 DE FEVEREIRO DE 2006
Nº 1463
Comissões Permanentes
Local das Reuniões: Plenarinho
DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA
Responsável: Diretoria Legislativa
Publicado pela Coordenadoria de Publicações Oficiais da Diretoria de Documentação
Palácio Dep. João D'Abreu, Praça dos Girassóis, s/n - Palmas - TO
CEP 77003-905
Comissão de Desenvolvimento
Rural, Cooperativismo, Ciência,
Tecnologia e Economia.
Reunião às terças-feiras, 8h
MEMBROS EFETIVOS:
Deputados:
Fábio Martins(pres), José Augusto(vice), Fabion
Gomes, Vicentinho Alves e José Santana.
MEMBROS SUPLENTES:
Deputados: Palmeri Bezerra, Iderval Silva, Valuar Barros,
Sargento Aragão e Cacildo Vasconcelos.
Comissão de Administração,
Trabalho, Defesa do Consumidor,
Transportes, Desenvolvimento
Urbano e Serviço Público.
Reunião às terças-feiras, 14h
MEMBROS EFETIVOS:
Deputados:
Eduardo do Dertins(pres), Iderval Silva,
Vicentinho Alves, Josi Nunes e Valuar Barros.
MEMBROS SUPLENTES:
Deputados: Palmeri Bezerra, Eli Borges, Raimundo
Moreira, Laurez Moreira e Paulo Sidnei.
Comissão de Cidadania e Direitos
Humanos.
Reunião às terças-feiras, 15h
MEMBROS EFETIVOS:
Deputados:
Eli Borges(pres), Sargento Aragão(vice), Iderval
Silva, Laurez Moreira e Fabion Gomes.
MEMBROS SUPLENTES:
Deputados(a): Josi Nunes, Palmeri Bezerra, Valuar Barros,
Toinho Andrade e Vicentinho Alves.
Comissão de Constituição, Justiça e
Redação.
Reunião às quartas-feiras, 8h
MEMBROS EFETIVOS:
Deputados:
Raimundo Moreira(pres), Palmeri Bezerra(vice),
Júnior Coimbra, Laurez Moreira e Sargento Aragão.
MEMBROS SUPLENTES:
Deputados(a):Josi Nunes, Palmeri Bezerra, Valuar Barros,
Toinho Andrade e Vicentinho Alves.
Comissão de Educação, Cultura e
Desporto.
Reunião às quartas-feiras, 14h
MEMBROS EFETIVOS:
Deputados(a):
Júnior Coimbra(pres), Fabion Gomes(vice),
Josi Nunes, Valuar Barros e Paulo Sidnei.
MEMBROS SUPLENTES:
Deputados: Carlos Henrique Gaguim, Eli Borges, Laurez
Moreira, Sargento Aragão e Raimundo Moreira.
Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Reunião às quartas-feiras, 15h
MEMBROS EFETIVOS:
Deputados: Toinho Andrade, Valuar Barros
(vice), Carlos
Henrique Gaguim, Iderval Silva e Vicentinho Alves.
MEMBROS SUPLENTES:
Deputados(a): Júnior Coimbra, José Augusto, Laurez
Moreira, Eduardo do Dertins e Cacildo Vasconcelos.
Comissão de Finanças, Tributação,
Fiscalização e Controle.
Reunião às quintas-feiras, 8h
MEMBROS EFETIVOS:
Deputados
:, Laurez Moreira(vice), Hélcio Santana, Carlos
Henrique Gaguim, Cacildo Vasconcelos e Paulo Sidnei.
MEMBROS SUPLENTES:
Deputados: Eli Borges, Fabion Gomes, Valuar Barros,
Eduardo do Dertins e Fábio Martins.
Comissão de Ética e Decoro
Parlamentar.
MEMBROS EFETIVOS:
MEMBROS SUPLENTES:
3
ANO XVII PALMAS, QUINTA-FEIRA, 2 DE FEVEREIRO DE 2006 DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 1463
Atos Administrativos
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 19/2006
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de con-
formidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Pedro Henrique Alves de Oliveira Filho
no cargo, em comissão, de Assesor Parlamentar, no gabinete
do Deputado Vicentinho Alves, retroativo a 1º de janeiro de
2006.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Esta-
do do Tocantins, aos 20 dias do mês de janeiro de 2006.
Deputado CÉSAR HALUM
Presidente
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 21/2006
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de con-
formidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o artigo 3º
da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, e Decreto nº
508, de 21 de novembro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR para exercerem o cargo efetivo nas
habilitações adiante indicadas, em virtude de aprovação em
concurso público a que se submeteram na forma da lei, no
âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins:
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Esta-
do do Tocantins, aos 2 dias do mês de fevereiro de 2006.
Deputado CÉSAR HALUM
Presidente
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 23/2006
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de
conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Reso-
lução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de
2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Sandra Mara de Fátima e Silva no
cargo, em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete
do Deputado Carlos Henrique Gaguim, retroativo a 1º de
janeiro de 2006.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de fevereiro de 2006.
Deputado CÉSAR HALUM
Presidente
Assistente Legislativo - Assistência Administrativa
Inscrição
Nome
RG
Class.
030047897 Tiago Goncalves de Melo
620.750 SSP/TO
1
030042305
Michely Milhomem Pereira
3412254 DGPC/GO
2
030045398
Rodolpho César Ferreira de Araújo Lima 001744831 SSP/RN
3
030036119
Jose Valdemir de Carvalho Veras
504320 MAE/DF
4
030038367 Livia Sousa Lima
2106056 SSP/PI
5
Assistente Legislativo Especializado – Assistência Técnica em Áudio
Inscrição
Nome
RG
Class.
030001250
Rodrigo Rodrigues Noleto
339777 SSP/TO
1
Assistente Legislativo Especializado – Assistência Técnica em Enfermagem
Inscrição
Nome
RG
Class.
030008573
Maronise Fonseca Mendes Caldeira
259624962 SSP/SP
1
Assistente Legislativo Especializado – Assistência Técnica em Telefonia
Inscrição
Nome
RG
Class.
030000211
Evandro Ricardo Baraldi Junior
439091SSP/TO
1
Assistente Legislativo Especializado – Audioeditoração
Inscrição
Nome
RG
Class.
030000513
Ricardo Naves
18408 SSP/TO
1
030000521
Samuel Henrique Goncalves Silveira
464674 SSP/TO
2
Assistente Legislativo Especializado – Cinegrafia
Inscrição
Nome
RG
Class.
030000980
Jonilson Nunes Miranda
22040 SSP/TO
1
Assistente Legislativo Especializado – Fotografia
Inscrição
Nome
RG
Class.
030001820
Benhur de Oliveira Souza
769706 SSP/TO
1
Assistente Legislativo Especializado – Locução
Inscrição
Nome
RG
Class.
030000777
Juliana Cavalcante de Oliveira
310.515 SSP/TO
1
Assistente Legislativo Especializado – Manutenção em Informática
Inscrição
Nome
RG
Class.
030013933
Thiago Pinheiro Maciel
283044 SSP/TO
1
030013763
Raphael Henrique Costa Aires
717195 SSP/TO
2
030013291
Horiano Gomes da Silva
680.537 SSP/TO
3
030013542
Márcio Bezerra de Oliveira
124035 SSP/TO
4
Assistente Legislativo Especializado – Operação de Computador
Inscrição
Nome
RG
Class.
030009766
Sheldon Henrique Santos Mendes
4651458 SSP/GO
1
030009561
Paulo Cesar Doria de Almeida Junior
0748606319 SSP/BA
2
030009065
Fabio da Silva Santos
777651 SSP/TO
3
Assistente Legislativo Especializado – Programação de Computadores
Inscrição
Nome
RG
Class.
030002788 Filipe Santana Goncalves
10610012 SSP/MG
1
030002923 Michel de Almeida Silva
4129454 DGPC/GO
2
Auxiliar Legislativo – Manutenção e Conservação
Inscrição
Nome
RG
Class.
030005205 Cristiano Ribeiro Noleto
272657 SSP/TO
1
Auxiliar Legislativo – Operação de Máquinas de Reprografia
Inscrição
Nome
RG
Class.
030017912 Lucienne Barreto de Mendonça
04804927-4 IFP/RJ
1
010000500 Paulo Ferreira de Araújo
232765 SSP/TO
2
030000068 Alderi Jose Ribeiro da Silva Junior
397799 SSP/TO
63/1(DEF.)
Auxiliar Legislativo – Motorista
Inscrição
Nome
RG
Class.
030021936 Lenice Rocha de Albuquerque
904090 SSP/DF
1
Consultor Legislativo – Área de Auditoria Interna
Inscrição
Nome
RG
Class.
030015812 Tatiane Scheid
853413 SSP/TO
1
Consultor Legislativo – Área de Análise de Sistemas
Inscrição
Nome
RG
Class.
030004241 Raphael Araujo e Silva
4016969 SSP/GO
1
Consultor Legislativo – Área de Assistência Social
Inscrição
Nome
RG
Class.
030004730 Lilian Fernandes da Cruz
296.104 SSP/TO
1
Consultor Legislativo – Área de Cerimonial
Inscrição
Nome
RG
Class.
030002419 Armando Soares de Castro Formiga
9139 OAB/PB
1
Consultor Legislativo – Área de Contabilidade
Inscrição
Nome
RG
Class.
020000502 Waldir Demetrios da Costa Junior
1623235 SSP/MA
1
Consultor Legislativo – Área de Jornalismo
Inscrição
Nome
RG
Class.
030010942 Nara de Lima e Sa
368907387 SSP/SP
1
Consultor Legislativo – Área de Revisão
Inscrição
Nome
RG
Class.
010000860 Paulo Anizio Martins de Souza
1938065 SSP/PA
1
Consultor Legislativo – Área Médica
Inscrição
Nome
RG
Class.
010000232 Alberto Messias Alves Junior
101906 SSP/TO
1
Consultor Legislativo – Área Odontológica
Inscrição
Nome
RG
Class.
030006333 Marcio de Oliveira Alves
3979291 SSP/GO
1
ANO XVII PALMAS, QUINTA-FEIRA, 2 DE FEVEREIRO DE 2006 DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 1463
4
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 24/2006
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de
conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Re-
solução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em conso-
nância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de de-
zembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 441, de
27 de setembro de 2005, para alterar a lotação da
servidora Juliana Vieira da Silva para o Gabinete do
Líder da Bancada do PPS/PDT, no Gabinete do
Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de janeiro
de 2006.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de fevereiro de 2006.
Deputado CÉSAR HALUM
Presidente
PORTARIA Nº 15/06 – P
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de
conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Reso-
lução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância
com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE
Art. 1º. MANTER a lotação da servidora Venuzia Martins
de Sousa Barros, Professora Normalista, Nível II, matrícula
nº 151130-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria
da Educação e Cultura, no Gabinete do Deputado Fabion
Gomes, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de janeiro de 2006.
Deputado CÉSAR HALUM
Presidente
PORTARIA Nº 16/06 – P
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em
consonância com o disposto no art. 85 inciso I, da Lei nº
1050/99, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde
à servidora Jubiléia de Freitas Araújo, matrícula nº 351,
no período de 06/12/2005 a 20/12/2005, de conformidade
com o Processo Administrativo n.º 0001/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Es-
tado do Tocantins, aos 20 dias do mês de janeiro de 2006.
Deputado CÉSAR HALUM
Presidente
PORTARIA Nº 17/06 – P
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de
conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Reso-
lução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância
com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em
folhas 17, sugerindo a Inexigibilidade de Licitação à luz do
inciso I do artigo 25, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho 1993;
Considerando o Parecer nº 002/06 da Diretoria Jurídica
desta Casa de Leis, às folhas 18 e 19 do processo nº 0006/
2006;
Considerando ainda, tratar-se de fornecedor exclusivo,
comprovando a inviabilidade de competição para atender a
aquisição dos vales-transportes nesta capital,
RESOLVE:
Art. 1º. INEXIGIR a licitação com fulcro no inciso I do
artigo 25, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
contratando o Sindicato das Empresas de Transporte
Coletivo Rodoviário Urbano de Passageiros dos
Municípios do Estado do Tocantins - SETURB, CNPJ nº
38.132.932/0002-41, para aquisição de vale-transporte
destinado atender os servidores desta Casa de Leis, pelo
período janeiro a dezembro de 2006, no valor estimado de
R$ 246.500,00 (duzentos e quarenta e seis mil e quinhentos
reais).
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor nesta data.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Es-
tado do Tocantins, aos 25 dias do mês de janeiro de 2006.
Deputado CÉSAR HALUM
Presidente
PORTARIA Nº 7/06 – SG
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em conso-
nância com o disposto no art. 12, da Resolução nº 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Claudia dos
Santos Dourado, matrícula nº 396, da Coordenadoria de
Assistência ao Plenário – COASP, para a Diretoria de
Contabilidade - DIRCO.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa
5
ANO XVII PALMAS, QUINTA-FEIRA, 2 DE FEVEREIRO DE 2006 DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 1463
do Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de janeiro de
2006.
Antônio Lopes Braga Júnior
Secretário-Geral
PORTARIA Nº 8/06 – SG
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em conso-
nância com o disposto no art. 12, da Resolução nº 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Acácia Maria
Torres Gomes, matrícula nº 298, da Diretoria de
Informática – DIRIN, para a Diretoria de Comunicação
Social - DICOR.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de janeiro de
2006.
Antônio Lopes Braga Júnior
Secretário-Geral
PORTARIA Nº 10/06 – SG
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em conso-
nância com o disposto no art. 12, da Resolução nº 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Soraya de
Fátima Sales dos Reis, matrícula nº 268, da Diretoria de
Documentação - DIDOC para Secretária da Diretória de
Área de Informática-DIRIN.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de janeiro de
2006.
Antônio Lopes Braga Júnior
Secretário-Geral
PORTARIA Nº 11/06 – SG
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezem-
bro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER as férias legais da servidora Yêda Alves
Gomes, matrícula nº 068, referente ao período aquisitivo 01/
02/2005 a 31/01/2006, para 02/05/2006 a 31/05/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de janeiro de 2006.
Antônio Lopes Braga Júnior
Secretário-Geral
PORTARIA Nº 12/06 – SG
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezem-
bro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Ozanir Alves Bezerra, matrícula
nº 236, na Coordenadoria de Protocolo – COPRO, a partir
desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 1º dia do mês de fevereiro de 2006.
Antônio Lopes Braga Júnior
Secretário-Geral
PORTARIA Nº 13/06 – SG
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezem-
bro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Sandra Maria
Rosa, matrícula nº 308, da Secretária da Diretoria de Área de
Informática – SEC-DIRIN para Coordenadoria de Arquivo –
COARQ, a partir desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 1º do mês de fevereiro de 2006.
Antônio Lopes Braga Júnior
Secretário-Geral
PORTARIA Nº 14/06 – SG
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezem-
bro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER as férias legais do servidor José Carlos
Ferreira Costa, matrícula nº 285, referente ao período
aquisitivo 13/07/2003 a12/07/2004, para 22/05/2006 a 20/06/
2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 1º dias do mês de fevereiro de 2006.
Antônio Lopes Braga Júnior
Secretário-Geral
ANO XVII PALMAS, QUINTA-FEIRA, 2 DE FEVEREIRO DE 2006 DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 1463
6
DEPUTADOS DA 5ª LEGISLATURA
Angelo Agnolim – PFL
Cacildo Vasconcelos – PP
Carlos Henrique Gaguin – PMDB
César Halum – PFL
Eduardo do Dertins – PPS
Eli Borges – PMDB
Fábio Martins – PDT
Fabion Gomes – PL
Hélcio Santana – PDT
Iderval Silva – PMDB
João Oliveira – PFL
Josi Nunes – PMDB
José Augusto – PMDB
José Santana – PT
Júnior Coimbra – PMDB
Laurez Moreira – PFL
Palmeri Bezerra – PMDB
Paulo Sidnei – PPS
Raimundo Moreira – PSDB
Sargento Aragão – PPS
Solange Duailibe – PT
Toinho Andrade – PFL
Valuar Barros – PFL
Vicentinho Alves – PSDB
LIDERANÇA DO GOVERNO
Líder: Deputado Laurez Moreira – PFL
1° Vice-Líder: Deputado Palmeri Bezerra – PMDB
2° Vice-Líder:
BLOCO UNIÃO DO TOCANTINS – PP/PL/ PSDB
Líder: Deputado Fabion Gomes – PL
Vice-Líder: Deputado Vicentinho Alves – PSDB
BANCADA DO PMDB
Líder: Deputado Eli Borges
1° Vice-Líder: Deputada Josi Nunes
2° Vice-Líder: Deputado Iderval Silva
BANCADA DO PFL
Líder: Deputado Valuar Barros
Vice-Líder: Deputado Laurez Moreira
BLOCO PPS/PDT
Líder: Deputado Eduardo do Dertins – PPS
Vice-Líder: Deputado Fábio Martins – PDT