1
CPL AL/TO
Fls. _______
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Assinatura
1
- ATA DE ABERTURA DE LANCES E DOCUMENTAÇÃO:
Aos treze dias do mês de julho do ano de dois mil e dez, às quinze horas, na sala da
Comissão Permanente de Licitação da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
reuniu-se em sessão pública o Sr. Fábio de Oliveira Soares Pregoeiro, Sr. Luiz Carlos
Jorge da Silva, e Sr. Sinval Neponuceno do Nascimento, ambos da equipe de apoio
designados pelo Decreto Administrativo nº 098, de 09 de fevereiro de 2010, assinada
pelo Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins. Presente a
secretária da CPL Elaine Costa Santos, para proceder ao julgamento da licitação na
modalidade Pregão Presencial nº 005/2010, constante do processo nº 0266/2010.
2
- DO OBJETO:
Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa na locação de veículos em
caráter não eventual a serem disponibilizados aos gabinetes dos Deputados e à
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em conformidade com o disposto no
termo de referência, ANEXO II, do referido edital.
3
- COMPARECIMENTO/ CREDENCIAMENTO:
Compareceram ao certame licitatório entregando os envelopes as seguintes empresas:
-Poty Rent a Car Ltda, CNPJ n. 09.535.897/0001-22;
-
Certa Serviços e Turismo Ltda
– ME, CNPJ n. 09.652.613/0001-88;
-Locadora de Veículos Araguaia Ltda
– ME, CNPJ n. 01.419.973/0001-22;
-Fênix Assessoria & Gestão Empresarial Ltda EPP, CNPJ n. 04.795.101/0001-57;
Sendo todas as empresas devidamente credenciadas.
Empresa
Credenciado
Identificação
Poty Rent a Car Ltda
Dania Gomes Rebouças
CPF: 915.968.663-49
Certa Serviços e Turismo Ltda
– ME
Rubens Antonio Nunes
RG: 1186385 2via SSP/GO
Locadora de Veículos Araguaia
Ltda -ME
Meuna Glória Rocha
CPF: 442.822.141-04
Fenix Assessoria & Gestão
Empresarial Ltda - EPP
Vanusa Ribeiro de Sousa Costa
CPF: 009.137.011-65
4
- DAS PROPOSTAS:
Dando prosseguimento ao pregão iniciado e verificando a autenticidade dos Envelopes
de Propostas estes foram abertos.
5
- DA CLASSIFICAÇÃO:
Após a análise das propostas o Pregoeiro julgou como classificadas, quanto aos
requisitos do edital em epígrafe, todas as propostas das empresas participantes. As
propostas depois de lidas e rubricadas pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, correu o
plenário para rubricas e verificação pelos presentes.
Os preços ofertados das empresas classificadas foram lançados no
MAPA DE LANCE DAS
EMPRESAS
, conforme anexo I, e projetado no quadro de modo a dar ampla divulgação e
conhecimento das cotações aos licitantes. Após análise das propostas o Pregoeiro
CLASSIFICOU
as propostas comerciais, sendo a empresa com menor valor do item
ofertado e aqueles que apresentaram propostas em valores sucessivos e superiores em
até 10% ( dez por cento) à proposta de menor preço ou até o máximo de 03(três), para
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CPL AL/TO
Fls. _______
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Assinatura
que seus autores participem dos lances verbais, conforme anexo I. Por estar de acordo
com os requisitos do edital. Em seguida, passou-se à fase competitiva através de lances
verbais, conforme
MAPA DE LANCES DAS EMPRESAS
, em anexo II, onde o Pregoeiro
decidiu pela vencedora com o menor preço por lote, para o lote único, a empresa
Locadora de Veículos Araguaia Ltda
– ME, CNPJ n. 01.419.973/0001-22: Ato
contínuo, o Pregoeiro procedeu a verificação da conformidade da proposta classificada
em primeiro lugar com os valores praticados pelo mercado, conforme estimativa de
preços constante nos autos.
Verificada as declarações ao cumprimento da Lei Complementar 123/2006, Art. 44,
Parágrafo 2º, (Lei das Microempresas e de Pequeno Porte), o Pregoeiro constatou que
nenhuma empresa declarou e manifestou interesse em fazer uso de tal prerrogativa.
6
- DA HABILITAÇÃO
Aberto o envelope nº 02, relativo a
HABILITAÇÃO
da empresa que apresentou o menor
preço e analisados seus documentos, o Pregoeiro decidiu
HABILITAR
e Declarar
vencedora a empresa: - Locadora de Veículos Araguaia Ltda
– ME, CNPJ n.
01.419.973/0001-22; lote único, com o preço por lote de R$ 242.950,00 (duzentos e
quarenta e dois mil novecentos e cinquenta reais). O valor do lote está dentro do valor
estimado pelo órgão requisitante. Sendo devolvido os envelopes de Habilitação das
outras empresas participantes. Oportunizada aos representantes a possibilidade da
manifestarem interesse na interposição de recurso, esclarecendo que a falta desta
manifestação implicará na decadência do direito de recurso. Os representantes
silenciaram. A decisão do Pregoeiro será submetido ao Ordenador de Despesa para a
competente homologação.
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- DO ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Sr. Pregoeiro suspendeu a sessão por 10(dez) minutos
para a lavratura da presente ata. Reaberto os trabalhos, a ata foi lida por mim, Fábio de
Oliveira Soares, Pregoeiro, e por se, achar conforme ao ocorrido na sessão, vai
assinada pela equipe de apoio e pelos presentes que desejarem fazê-lo.
Fábio de Oliveira Soares
Pregoeiro
Luiz Carlos Jorge da Silva
Equipe de apoio
Sinval
Neponuceno
do
Nascimento
Equipe de apoio
Poty Rent a Car Ltda
Certa Serviços e Turismo
Ltda
– ME
Locadora de Veículos Araguaia
Ltda -ME
Fenix
Assessoria
&
Gestão
Empresarial Ltda
– EPP
3
CPL AL/TO
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Assinatura
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- ANEXO I - MAPA DE CLASSIFICAÇÃO INICIAL
Pregão Presencial nº 005/2010
– Constitui objeto desta licitação a contratação de
empresa na locação de veículos em caráter não eventual a serem disponibilizados aos
gabinetes dos Deputados e à Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
conformidade com o disposto no termo de referência, ANEXO II, do referido edital:
Lote único:
LICITANTES
VALOR UNITÁRIO
CLASSIFICAÇÃO
STATUS
Certa Serviços e Turismo Ltda
–
ME
R$ 258.314,53
Primeiro colocado
Classificado
Poty Rent a Car Ltda
R$ 274.800,00
Segundo colocado
Classificado
Locadora de Veículos Araguaia
Ltda -ME
R$ 301.920,00
Terceiro Colocado
Classificado
Fenix Assessoria & Gestão
Empresarial Ltda - EPP
R$ 507.960,00
Quarto colocado
Não classificado
para lances verbais
Fábio de Oliveira Soares
Pregoeiro
Luiz Carlos Jorge da Silva
Equipe de apoio
Sinval
Neponuceno
do
Nascimento
Equipe de apoio
Poty Rent a Car Ltda
Certa Serviços e Turismo
Ltda
– ME
Locadora de Veículos Araguaia
Ltda -ME
Fenix Assessoria & Gestão
Empresarial Ltda
– EPP
4
CPL AL/TO
Fls. _______
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Assinatura
9
- ANEXO II - MAPA RODADA DE LANCES
Pregão Presencial nº 005/2010
– Constitui objeto desta licitação a contratação de
empresa na locação de veículos em caráter não eventual a serem disponibilizados aos
gabinetes dos Deputados e à Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
conformidade com o disposto no termo de referência, ANEXO II, do referido edital.
MAPA DE RODADAS DAS EMPRESAS
Item 01
EMPRESA
Certa
Poty
Araguaia
RODADAS
Inicial
258.314,53
274.800,00
301.920,00
1º
257.800,00
257.900,00
258.000,00
2º
256.800,00
256.900,00
257.000,00
3º
255.800,00
255.900,00
256.000,00
4º
255.300,00
255.400,00
255.500,00
5º
253.800,00
253.900,00
254.000,00
6º
252.800,00
252.950,00
253.000,00
7º
252.300,00
252.400,00
252.500,00
8º
250.000,00
251.000,00
252.100,00
9º
248.800,00
248.900,00
249.000,00
10º
248.300,00
248.400,00
248.500,00
11º
247.850,00
247.900,00
248.000,00
12º
247.000,00
247.400,00
247.500,00
13º
246.300,00
246.400,00
246.500,00
14º
245.900,00
245.950,00
246.000,00
15º
245.400,00
245.450,00
245.500,00
16º
244.900,00
Declinou
245.000,00
17º
244.400,00
244.500,00
18º
243.950,00
244.000,00
19º
243.490,00
243.500,00
20º
243.390,00
243.400,00
21º
243.300,00
243.350,00
22º
243.190,00
243.200,00
23º
243.090,00
243.100,00
24º
242.990,00
243.000,00
25º
Declinou
242.950,00
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CPL AL/TO
Fls. _______
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Assinatura
Fábio de Oliveira Soares
Pregoeiro
Luiz Carlos Jorge da Silva
Equipe de apoio
Sinval
Neponuceno
do
Nascimento
Equipe de apoio
Poty Rent a Car Ltda
Certa Serviços e Turismo
Ltda
– ME
Locadora de Veículos Araguaia
Ltda -ME
Fenix
Assessoria
&
Gestão
Empresarial Ltda
– EPP
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CPL AL/TO
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Assinatura
10 - DECLARAÇÃO
Eu, Meuna Glória Rocha
– CPF:, CPF: 442.822.141-04 representante da empresa
Locadora de Veículos Araguaia Ltda
– ME, CNPJ n. 01.419.973/0001-22, vencedora
do LOTE ÚNICO do Pregão Presencial nº 005/2010, o qual apresentou os valores
iniciais classificados no anexo I da ata de abertura do pregão supra citado , bem como
dos valores finais a seguir, declarando que os mesmos foram obtidos após vários lances
verbais:
lote 01, com o preço unitário inicial de R$
301.920,00
e final de R$
242.950,00
;
Palmas, 13 de julho de 2010.
Locadora de Veículos Araguaia Ltda
– ME,
CNPJ n. 01.419.973/0001-22
CPF: 442.822.141-04