Deputado Eduardo Siqueira propõe PL para declarar utilidade pública da Associação Ausemiaus

Por Lene Gomes
23/11/2022 09h53 - Publicado há 14 dias
Deputado Eduardo
Deputado Eduardo
Aleto / HD

Na sessão ordinária desta terça-feira, 22, na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Eduardo Siqueira Campos (União Brasil), apresentou Projeto de Lei para declarar de utilidade publica a Associação Ausemiaus – Movimento de Proteção aos Animais.

 A Ausemiaus desenvolve trabalho voluntário desde 2011, promovendo resgastes de cães e gatos em situação de risco nas ruas de Palmas. Após o resgate, vacinação, castração e tratamento, os animais são levados para adoção, ou para seu responsável. Em 2015 foi oficialmente criada a Associação Ausemiaus – Movimento de Proteção aos Animais.  

A Associação Ausemiaus, atua sem fins lucrativos e tem como atividade principal desenvolver ações que promovam e estimulem o amor e o respeito à vida animal. O deputado Eduardo Siqueira, acredita que essa instituição, poderá colaborar ainda mais na dedicação aos animais, com a aprovação desse Projeto.

O Projeto de Lei apresentado declara a utilidade pública estadual, da  Associação Ausemiaus – Movimento de Proteção aos Animais, possibilitando a isenção de alguns impostos e o recebimento de verbas públicas. A proposta prevê que, aprove o Projeto de Lei, para que a Associação possa efetivamente ser reconhecida como utilidade pública. 

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