Balanço: Issam encerra 2021 com saldo positivo de trabalho

Por Ana Cássia Costa
04/01/2022 12h52 - Publicado há 19 dias
Deputado divulga balanço positivo das ações
Deputado divulga balanço positivo das ações
Ascom / HD

O saldo de trabalho de 2021 foi positivo, conforme avalia o deputado estadual Issam Saado. Foram apresentados cerca de 20 requerimentos e sete novos Projetos de Lei, além de seis leis sancionadas em 2021. Em emendas parlamentares, o montante foi de R$2,1 milhões para obras em 15 municípios e logrou êxito ao emplacar 13 emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022, orientando o orçamento do Estado para reforma e instalação de energia solar em escolas, fortalecimento da produção de peixes e florestas e obras rodoviárias em trechos de pelo menos 10 rodovias estaduais.

O trabalho Legislativo foi intensificado em comparação ao ano anterior. “A atuação no Legislativo foi retomada com mais força em 2021 à medida em que as atividades presenciais foram liberadas.  Participamos massivamente das sessões e reuniões das comissões, apresentamos requerimentos para melhorias no nosso Estado, novos Projetos de Lei e cumprimos agenda de visitas institucionais, além de entrega de obras e benfeitorias nos municípios acompanhando o presidente da Casa e a agenda de Governo”, reitera Issam Saado.

As visitas aos municípios e a participação em eventos também foi mais intensa em 2021. “Tivemos um ano com indicativo de retomada, de muito trabalho com a vacinação avançando ao longo do último semestre - o que trouxe a reabertura da economia e com isso intensificamos nossa agenda de visitas às bases municipais”, conta o parlamentar.

CONFIRA:

Leis sancionadas

Lei 3.748 de 04 de janeiro de 2021 - Instituiu a semana quebrando o silêncio no Estado do Tocantins;

Lei 3.749 de 04 de janeiro de 2021 - Declara utilidade pública a entidade Associação de Vaquejada de Campos Lindos;

Lei nº 3.767 de 04 e janeiro de 2021 - Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento vale do Santa Tereza – PA – Arlindo no município de Crixás;

Lei 3.808 Declara de utilidade pública a associação de mulheres artesãs de Ananás;

Lei 3.822, de 17 de setembro de 2021 - Proíbe a prática de rinhas de cães e galos no âmbito do Estado do Tocantins;

Lei 3.812, de 4 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a visita virtual por meio de videochamadas entre familiares e pacientes internados em condição de isolamento hospitalar que impossibilite visitas presenciais.

Novos Projetos de Lei:

Instituir a política de transição de acolhimento para auxiliar as crianças e adolescentes acolhidos em orfandades;

Incentivar a doação de plasma sanguíneo por pessoas curadas do COVID-19;

Instituir a Semana Estadual de Prevenção e Combate à Osteoporose;

Declarar de Utilidade Pública a Associação Recreativa Desportiva Amigos do MANDI – ARDAM, no município de Guaraí;

Instituir o cadastro facultativo para orientações sobre a segunda dose da vacinação contra a COVID-19;

Obrigatoriedade de comunicação de óbitos ao Tribunal Regional Eleitoral e ao órgão de identificação do Estado;

Alteração na Lei nº 1.287, de 28 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Código Tributário do Estado do Tocantins, para parcelamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em até 24 vezes.

Requerimentos

Recuperação asfáltica e sinalização da TO-126: Itaguatins a Maurilândia;

Manutenção da TO-373: Região Sul próximo ao município de Peixe;

Manutenção da TO-479 - distrito de Lagoa do Romão, em Peixe;

Pavimentação da TO-335: Colinas a Palmeirante;

Pavimentação da TO-164: Xambioá a Araguanã;

Pavimentação da TO-010: Babaçulândia a Wanderlândia;

Pavimentação asfáltica: Piraquê e o Povoado Ponta do Asfalto à BR 153;

Operação tapa buracos da TO-427 e TO-226: Pau-D'arco e Garimpinho;

Pavimentação da TO-430: Bernardo Sayão a Arapoema;

Pavimentação da TO-010: Ananás a Wanderlândia;

Roçagem da TO-210: Angico a Ananás;

Pavimentação da TO-164: Povoado Novo Horizonte a Xambioá;

Pavimentação da TO-414: Ananás a Cachoeirinha;

Recuperação asfáltica da Avenida Brasil - perímetro urbano de Ananás;

Pavimentação asfáltica da TO-010 ao Povoado São João: Ananás;

Pavimentação asfáltica em Esperantina;

Conclusão da reforma do Ginásio de Esportes Milton Barros;

Instituição de Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis) no ano de 2021;

Inclusão de farmacêuticos e comerciantes no grupo prioritário para vacinação contra a Covid.

Emendas parlamentares

Saúde

R$100 mil em medicamentos para a Saúde de Peixe

R$100 mil em medicamentos para a Saúde de Barra do Ouro

R$260 mil Van para Saúde Municipal de Riachinho

R$130 mil ambulância para Araguanã

Infraestrutura

R$150 mil  para pavimentação Morro Grande

R$100 mil instalação da Praça Cana Brava em Filadélfia

R$150 mil iluminação pública de Piraquê

R$100 mil calçadas em Babaçulândia

R$50 mil reforma do Palacinho

R$50 mil equipamentos para o Sindicato de Agricultura Familiar de Ananás

Educação

R$200 mil campos de futebol nas vilas São Miguel, Lagoa do Romão e Quixaba, em Peixe

R$300 mil quadra poliesportiva Alto Bonito em Arapoema

R$130 mil recuperação de quadra poliesportiva em Araguaína

R$130 mil recuperação de quadra poliesportiva Dr. Pedro Zanina em Guaraí

Social

R$50 mil hidropiscina para Apae de Nova Olinda

R$100 mil realização do reveillon Filadélfia

Emendas na LDO

Conservar e manter as seguintes rodovias:

TO-126, no trecho que liga o município de Maurilândia ao município de Itaguatins;

TO-427 a TO-226, que interliga o município de Pau-D’Arco-TO ao Povoado Garimpinho, em Araguaína;

TO-010 no trecho que liga Wanderlândia a Riachinho, passando pelo povoado Centro dos Borges;

A rodovia estadual TO-010, de Buriti a Araguatins;

TO-164 no trecho que liga o Distrito Novo Horizonte de Araguaína, passando pelo município de Carmolândia e Araguanã, até o município de Xambioá;

TO-164, do Povoado 19 em Arapoema ao município de Bernardo Sayão;

TO-420 no trecho do Povoado Ponta do Asfalto em Wanderlândia até a BR-153, passando pelo município de Piraquê;

TO-164, do entroncamento até a cidade de Bernardo Sayão;

TO-010, no trecho que interliga Babaçulândia a Wanderlândia;

A infraestrutura urbana com pavimentação (implantação e recuperação) do povoado Bielândia, localizado em Filadélfia.

Instalação do sistema de energia solar em quatro escolas que devem ser construídas pelo Governo e reforma das escolas estaduais de Buriti, Presidente Tancredo de Almeida Neves e Vicente Carlos de Sousa, já prevejam a instalação do sistema de energia solar.

Fortalecimento das cadeias produtivas de piscicultura (peixes) e a silvicultura (florestas) no Tocantins.

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