A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta terça-feira, 31, o Projeto de Lei nº 43/26, de autoria do deputado estadual Olyntho Neto (MDB), que proíbe o protesto em cartório de faturas de energia elétrica com valores inferiores a um salário mínimo e estabelece o prazo mínimo de 90 dias de atraso para que débitos superiores a esse montante possam ser protestados no estado.

Por Ascom/Olyntho - Publicado há 2 dias

O deputado estadual Olyntho Neto (Republicanos) apresentou, na sessão matutina desta terça-feira, 24, da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), um projeto de lei que concede isenção total de tributos estaduais em leilões beneficentes, com o objetivo de incentivar ações solidárias e aumentar a arrecadação destinada a causas sociais.

Por Ascom/Olyntho - Publicado há 10 dias

O deputado estadual Olyntho Neto comemorou a publicação, nesta terça-feira, 17, no Diário Oficial do Estado (DOE), da Medida Provisória nº 10/2026, que amplia até o fim de 2027 a isenção total do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros elétricos e híbridos adquiridos em concessionárias no Tocantins, passando também a incluir caminhões e ônibus entre os beneficiados.

Por Ascom/Olyntho - Publicado há 16 dias

O deputado estadual Olyntho Neto (Republicanos) apresentou, na manhã desta terça-feira, 24, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), um projeto de lei que proíbe o protesto em cartório de faturas de energia elétrica com valores inferiores a um salário mínimo e estabelece o prazo mínimo de 90 dias de atraso para que débitos superiores a esse valor possam ser protestados no estado.

Por Ascom/Olyntho - Publicado há 1 mês