Pesquisa Geral

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

    Portaria Diretoria Geral nº 216 de 2008

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/09/2008

    SUSPENDER as férias legais da servidora Henriette Motta Arantes, matrícula n.º 79

    PORTARIA N.º 216 – SG, DE 1º DE SETEMBRO DE 2008. Publicada no Diário da Assembléia nº 1643 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER as férias legais da servidora Henriette Motta Arantes, matrícula n.º 79, referente ao período aquisitivo 1º/07/2006-30/6/2007, de 1º a 30/9/2008, para 29/09 à 13/10/2008, referente ao primeiro período, ficando o segundo em aberto. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral...

    Portaria Diretoria Geral nº 215 de 2008

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/09/2008

    ALTERAR as férias legais da servidora Rozangela Miranda Carvalho, matrícula n.º 252

    PORTARIA N.º 215– SG, DE 29 DE AGOSTO DE 2008. Publicada no Diário da Assembléia nº 1643 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Rozangela Miranda Carvalho, matrícula n.º 252, referente ao período aquisitivo 5/2/2007-4/2/2008, de 1º a 30/09/2008, para 1º à 30/12/2008. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...

    Portaria Diretoria Geral nº 213 de 2008

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/09/2008

    LOTAR na Secretaria Geral ? SEREG, o servidor Adilson Domingos da Cruz, matrícula n.º 129

    PORTARIA N.º 213 – SG, DE 20 DE AGOSTO DE 2008. Publicada no Diário da Assembléia nº 1640 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º LOTAR na Secretaria Geral – SEREG, o servidor Adilson Domingos da Cruz, matrícula n.º 129, a partir desta data. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de agosto de 2008. Antônio Lopes Braga Júnior Secretário-Geral ...

    Portaria Diretoria Geral nº 212 de 2008

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/09/2008

    SUSPENDER as férias legais do servidor Ikaro Peres Cunha, matrícula n.º 766

    PORTARIA N.º 212 – SG, DE 18 DE AGOSTO DE 2008. Publicada no Diário da Assembléia nº 1640 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER as férias legais do servidor Ikaro Peres Cunha, matrícula n.º 766, referente ao período aquisitivo 07/4/2007-06/4/2008, de 1º a 30/8/2008, para 05/1 a 03/2/2009. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias...

    Portaria Diretoria Geral nº 211 de 2008

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/09/2008

    CONCEDER, as férias legais a servidora Maria da Conceição Mourão Coelho, matrícula n.º 6472

    PORTARIA N.º 211 – SG, DE 18 DE AGOSTO DE 2008. Publicada no Diário da Assembléia nº 1640 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, as férias legais a servidora Maria da Conceição Mourão Coelho, matrícula n.º 6472, referente ao período aquisitivo 1º/2/2007 a 31/1/2008, para 1º à 30/9/2008. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18...

    Portaria Diretoria Geral nº 210 de 2008

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/09/2008

    ALTERAR as férias legais do servidor Ricardo Ishibashi Moreira de Almeida, matrícula n.º 704

    PORTARIA N.º 210 – SG, DE 18 DE AGOSTO DE 2008. Publicada no Diário da Assembléia nº 1640 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Ricardo Ishibashi Moreira de Almeida, matrícula n.º 704, referente ao período aquisitivo 24/8/2007-23/8/2008, de 1º à 15/09/2008 para 4 à 18/05/2009. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...

    Portaria Diretoria Geral nº 208 de 2008

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/09/2008

    SUSPENDER as férias legais da servidora Henriette Motta Arantes, matrícula n.º 79

    PORTARIA N.º 208 – SG, DE 15 DE AGOSTO DE 2008. Publicada no Diário da Assembléia nº 1640 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER as férias legais da servidora Henriette Motta Arantes, matrícula n.º 79, referente ao período aquisitivo 1º/07/2006-30/6/2007, de 15/8 a 30/8/2008, referente ao segundo período, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral...

    Portaria Diretoria Geral nº 207 de 2008

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/09/2008

    ALTERAR as férias legais da servidora Claudete Pessoa da Silva, matrícula n.º 3631

    PORTARIA N.º 207 – SG, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Publicada no Diário da Assembléia nº 1640 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Claudete Pessoa da Silva, matrícula n.º 3631, referente ao período aquisitivo 1º/09/2007-31/08/2008, de 1º à 30/09/2008, para 15 à 29/09/2008, o primeiro período e 20/10 à 03/11/2008, o segundo período. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do...

    Portaria Diretoria Geral nº 206 de 2008

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/09/2008

    ALTERAR as férias legais do servidor José Carlos Ferreira Costa, matrícula n.º 285

    PORTARIA N.º 206 – SG, DE 11 DE AGOSTO DE 2008. Publicada no Diário da Assembléia nº 1640 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor José Carlos Ferreira Costa, matrícula n.º 285, referente ao período aquisitivo 13/7/2007-12/7/2008, de 09/9/2008 à 08/10/2008, para 09/09 à 08/10/2009. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado...

    Portaria Diretoria Geral nº 205 de 2008

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/09/2008

    ALTERAR as férias legais da servidora Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho, matrícula n.º 365

    PORTARIA N.º 205 – SG, DE 11 DE AGOSTO DE 2008. Publicada no Diário da Assembléia nº 1640 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho, matrícula n.º 365, referente ao período aquisitivo 07/1/2005-06/1/2006, de 31/11/2008 à 02/12/2008, para 1º/07 à 30/7/2009. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado...

    Portaria Diretoria Geral nº 204 de 2008

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/09/2008

    ALTERAR as férias legais do servidor Everton de Almeida Oliveira, matrícula n.º 729

    PORTARIA N.º 204 – SG, DE 11 DE AGOSTO DE 2008. Publicada no Diário da Assembléia nº 1640 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Everton de Almeida Oliveira, matrícula n.º 729, referente ao período aquisitivo 28/3/2007-27/3/2008, de 1º à 30/11/2008 para 02/02 à 03/03/2009. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...

    Portaria Diretoria Geral nº 203 de 2008

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/09/2008

    ALTERAR as férias legais da servidora Patrícia Dias Machado Leão, matrícula n.º192

    PORTARIA N.º 203 – SG, DE 11 DE AGOSTO DE 2008. Publicada no Diário da Assembléia nº 1640 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Patrícia Dias Machado Leão, matrícula n.º192, referente ao período aquisitivo 10/7/2007-09/7/2008, de 13/10/ à 27/10/2008, para 13/10 à 27/10/2009, o primeiro período. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...

    Portaria Diretoria Geral nº 202 de 2008

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/09/2008

    ALTERAR as férias legais da servidora Maria de Fátima da Silva Meirelles, matrícula n.º 227

    PORTARIA N.º 202 – SG, DE 11 DE AGOSTO DE 2008. Publicada no Diário da Assembléia nº 1640 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Maria de Fátima da Silva Meirelles, matrícula n.º 227, referente ao período aquisitivo 01/8/2007-31/7/2008, de 13/10/2008 à 11/11/2008, para 09/02 à 10/3/2009. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...

    Portaria Diretoria Geral nº 231 de 2008

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/09/2008

    CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Marisa Aparecida Francisco Franco, matrícula n.º 486

    PORTARIA N.º 231 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1646 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Marisa Aparecida Francisco Franco, matrícula n.º 486, por ocasião do aniversário no mês de outubro de 2008. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete...

    Portaria Diretoria Geral nº 232 de 2008

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/09/2008

    CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Othon Diogo Araújo, matrícula n.º 154

    PORTARIA N.º 232 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1646 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Othon Diogo Araújo, matrícula n.º 154, por ocasião do aniversário no mês de outubro de 2008. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral...

    Portaria Diretoria Geral nº 201 de 2008

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/09/2008

    SUSPENDER as férias legais do servidor Alírio Felix Martins Barros, matrícula n.º 646

    PORTARIA N.º 201 – SG, DE 11 DE AGOSTO DE 2008. Publicada no Diário da Assembléia nº 1640 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER as férias legais do servidor Alírio Felix Martins Barros, matrícula n.º 646, referente ao período aquisitivo 05/7/2007-04/7/2008, de 5/8 a 3/9/2008, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...

    Portaria Presidência nº 127 de 2008

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/09/2008

    Considerando que a servidora Cleida Alves dos Santos, matrícula n.º 282, Coordenadora Financeira, encontrar-se afastada por motivo de férias

    PORTARIA N.º 127 – P, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008. Publicada no Diário da Assembléia nº 1646 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, Considerando que a servidora Cleida Alves dos Santos, matrícula n.º 282, Coordenadora Financeira, encontrar-se afastada por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR para responder, pela referida função a servidora Vanda Alves de...

    Portaria Presidência nº 126 de 2008

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/09/2008

    RETIFICAR a Portaria n.º 117-P, de 14 de agosto de 2008, que trata da lotação da servidora Vera Lúcia Martins da Silva, Professora Normalista, matrícula n.º 151386-9, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura

    PORTARIA N.º 126 – P, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008. Publicada no Diário da Assembléia nº 1646 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR a Portaria n.º 117-P, de 14 de agosto de 2008, que trata da lotação da servidora Vera Lúcia Martins da Silva, Professora Normalista, matrícula n.º 151386-9, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da...

    Portaria Presidência nº 125 de 2008

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/09/2008

    LOTAR no Gabinete do Deputado Paulo Roberto a servidora Lenice Rocha de Albuquerque, matrícula n.º 762, pertencente ao quadro efetivo deste Poder

    PORTARIA N.º 125 – P, DE 02 DE SETEMBRO DE 2008. Publicada no Diário da Assembléia nº 1645 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Paulo Roberto a servidora Lenice Rocha de Albuquerque, matrícula n.º 762, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, no período de 1º de agosto a 31 de outubro de 2008. Publique-se....

    Portaria Presidência nº 124 de 2008

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/09/2008

    Considerando que a servidora Gleizeane Braga Nunes, matrícula n.º 762, Diretora de Área Administrativa, encontrar-se afastada por motivo de férias

    PORTARIA N.º 124 – P, DE 28 DE AGOSTO DE 2008. Publicada no Diário da Assembléia nº 1642 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, Considerando que a servidora Gleizeane Braga Nunes, matrícula n.º 762, Diretora de Área Administrativa, encontrar-se afastada por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR para responder, pela referida função o servidor Charles Antonio...