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		<title>Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins</title>
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		<description>Notícias</description>
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		<copyright>&#169; 2026 - Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins</copyright>
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			<title>Araguaína se posiciona contrária a federalização do HDT</title>
			<description>Entre as principais criticas manifestadas pelos representantes da sociedade civil presentes na audiência pública sobre a proposta de federalização do Hospital de Doenças Tropicais (HDT) e da Fundação de Medicina Tropical (Funtrop), nesta sexta-feira, dia 30, na Câmara Municipal de Araguaína, estão a falta de transparência, garantias, definição de metas, desvios de finalidade e falta de compromissos por parte do Governo do Estado.De acordo com os discursos, a população teme perder o HDT em troca...</description>
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			<pubDate>Mon, 02 Sep 2013 15:22:34 -0300</pubDate>
			
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			<title>Projeto atualiza regras para parcelamento de débitos do Estado com a previdência dos servidores</title>
			<description>A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) iniciou, em 17 de novembro, a tramitação do Projeto de Lei nº 17/2026, de autoria do Poder Executivo. A proposta altera as regras para parcelamento e reparcelamento de débitos do Estado com o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), administrado pelo Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (Igeprev).A proposta modifica a Lei nº 3.576/2019 e autoriza o parcelamento de contribuições previdenciárias patronais em até 60 prestações mensais. O...</description>
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			<pubDate>Thu, 19 Nov 2026 00:00:00 -0300</pubDate>
			
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			<title>Tramita na Aleto projeto que aperfeiçoa concessão de diárias na administração estadual</title>
			<description>A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) encaminhou, nessa terça-feira, 17, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) a Projeto de Lei nº 19/2026, do Governo do Estado, que revoga o § 3º do art. 53 da Lei nº 1.818, de agosto de 2007. A proposta tem como objetivo aperfeiçoar as regras para a concessão de diárias no âmbito da administração pública.Segundo esclarecimentos do Executivo Estadual, a revogação do dispositivo busca eliminar a regra de redução automática...</description>
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			<pubDate>Wed, 18 Nov 2026 00:00:00 -0300</pubDate>
			
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			<title>Deputados enaltecem avanços da gestão de Amélio na Aleto</title>
			<description>A gestão do deputado estadual Amélio Cayres (MDB) à frente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) foi reconhecida por parlamentares durante a sessão ordinária dessa terça-feira, 17. Os deputados destacaram o trabalho desenvolvido ao longo dos quatro anos de Amélio na Presidência, ressaltando avanços estruturais, valorização dos servidores, realização do concurso público e condução democrática do Parlamento. Os deputados também parabenizaram Amélio pela eleição como vice-governador do...</description>
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			<pubDate>Wed, 18 Nov 2026 00:00:00 -0300</pubDate>
			
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			<title>Aleto promove ação de saúde e prevenção durante campanha Novembro Azul</title>
			<description>A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), por meio da Diretoria de Saúde (Disau), promoveu, nesta quarta-feira, 18, uma programação especial em alusão à campanha Novembro Azul, dedicada à conscientização sobre a saúde do homem e à prevenção do câncer de próstata. A iniciativa reuniu servidores na sala de reuniões da Presidência, com palestras, orientações e um café da manhã.Durante a abertura do evento, o diretor de Área da Saúde, Hider Alencar Júnior, destacou a importância de ampliar o...</description>
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			<pubDate>Wed, 18 Nov 2026 00:00:00 -0300</pubDate>
			
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			<title>Deputado cobra soluções do DNIT e do Governo do Estado quanto aos alagamentos em Guaraí</title>
			<description>O deputado Luciano Oliveira (PSD) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), nessa terça-feira, 17, solicitando a realização de um diagnóstico técnico das condições do sistema de drenagem às margens da BR-153, especialmente no perímetro urbano de Guaraí.O parlamentar também pediu que, após a análise, sejam adotadas medidas emergenciais para corrigir possíveis deficiências no escoamento das águas pluviais e para prevenir novos episódios de alagamento no município.Na...</description>
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			<pubDate>Wed, 18 Nov 2026 00:00:00 -0300</pubDate>
			
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			<title>PEC propõe que vice-governador assuma Executivo durante viagens</title>
			<description>Durante a sessão ordinária desta terça-feira, 17, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o deputado estadual Jorge Frederico (PSDB) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a revogação do § 7º do art. 39 da Constituição do Estado. O dispositivo permite que o governador permaneça no exercício do cargo durante viagens oficiais de até 15 dias, dentro ou fora do Brasil, sem a necessidade de transmitir o comando do Executivo ao vice-governador.Ao apresentar a...</description>
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			<pubDate>Tue, 17 Nov 2026 00:00:00 -0300</pubDate>
			
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			<title>Municípios do Tocantins poderão criar polícias próprias, prevê proposta</title>
			<description>O deputado Jair Farias (UB) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição Estadual que autoriza os municípios a criarem suas próprias polícias. A PEC foi apresentada na sessão desta terça-feira, 17, e prevê a criação de corporações civis com atuação no policiamento ostensivo e comunitário, configurando uma forma de permitir que os municípios contribuam com a segurança pública.A proposta altera o art. 59 da Constituição Estadual, que já prevê a criação das Guardas Municipais, porém com...</description>
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			<pubDate>Tue, 17 Nov 2026 00:00:00 -0300</pubDate>
			
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			<title>Aleto realiza ações de cuidado por meio da campanha Novembro Azul 2026</title>
			<description>Com o objetivo de conscientizar os servidores, a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) irá promover um bate-papo sobre prevenção, autocuidado e qualidade de vida como parte da campanha Novembro Azul 2026. O evento ocorrerá durante um café da manhã dedicado aos funcionários e parlamentares da Casa ao longo da manhã desta quarta-feira, 18, na sala de reuniões da Presidência.A programação, sob responsabilidade da Diretoria de Saúde da Aleto (Disau), vai contar ainda com a realização...</description>
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			<pubDate>Tue, 17 Nov 2026 00:00:00 -0300</pubDate>
			
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			<title>Associação de Procuradores Legislativos elege nova diretoria para o biênio 2026-2028</title>
			<description>A Associação Nacional de Procuradores e Advogados do Poder Legislativo (Anpal) elegeu, na última quarta-feira, 11, em Brasília, a nova diretoria da entidade para o biênio 2026-2028. Durante esse período, a presidência será exercida pelo procurador Iure Castro Silva, da Assembleia Legislativa de Goiás. A diretoria é composta por mais 17 procuradores e advogados.Dorema Costa, subprocuradora-geral da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), que figura entre os membros fundadores da Anpal,...</description>
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			<pubDate>Mon, 16 Nov 2026 00:00:00 -0300</pubDate>
			
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			<title>Comissão de Finanças da Aleto recebe apresentação das metas fiscais do Governo do Tocantins</title>
			<description>A Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realizou, nesta segunda-feira, 16, audiência pública com a Secretaria Estadual da Fazenda para avaliação das metas fiscais do Governo do Estado referentes aos anos de 2025 e 2026. O documento foi apresentado aos parlamentares da comissão pelo Secretário da Fazenda, Donizeth Aparecido Silva.O secretário iniciou a apresentação com os dados financeiros e econômicos relativos ao primeiro,...</description>
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			<pubDate>Mon, 16 Nov 2026 00:00:00 -0300</pubDate>
			
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			<title>Secretaria da Saúde apresenta relatório de metas à Comissão de Finanças da Aleto</title>
			<description>Em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, a Secretaria da Saúde do Tocantins (SES-TO) apresentou, nesta segunda-feira, 16, o relatório de metas fiscais da pasta à Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). Durante a audiência pública, presidida pelo deputado Olyntho Neto (MDB), o secretário estadual da Saúde, Carlos Felinto Júnior, apresentou dados da sua gestão relativos ao ano de 2025 e aos dois primeiros quadrimestres de 2026.De acordo com o gestor, 75% dos...</description>
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			<pubDate>Mon, 16 Nov 2026 00:00:00 -0300</pubDate>
			
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			<title>Parlamento Amazônico homenageia representantes do Tocantins</title>
			<description>As comemorações pelos 27 anos do Parlamento Amazônico, realizadas nessa quinta-feira, 12, em Brasília, foram marcadas pelo reconhecimento à atuação dos Parlamentos estaduais e por homenagens a personalidades que contribuíram para o fortalecimento da entidade.(Com informações da Ascom/Unale)</description>
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			<pubDate>Fri, 13 Nov 2026 00:00:00 -0300</pubDate>
			
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			<title>Amélio Cayres é homenageado na comemoração dos 30 anos da Unale, em Brasília</title>
			<description>O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (MDB), foi homenageado, nessa quinta-feira, 12, durante a programação comemorativa dos 30 anos da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), em Brasília (DF). A solenidade fez parte do Encontro Nacional de Parlamentares Estaduais, com o tema “Parlamento do futuro”.A homenagem reconhece a trajetória e a contribuição de Amélio para o fortalecimento do Poder Legislativo, especialmente por sua...</description>
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			<pubDate>Fri, 13 Nov 2026 00:00:00 -0300</pubDate>
			
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			<title>Assembleia atua para suspender lei municipal com teto inconstitucional para dívidas judiciais</title>
			<description>A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) iniciou, nesta semana, os trâmites para suspender a eficácia de um trecho da Lei Municipal nº 423/2019, do município de Centenário. A norma fixa em R$ 6 mil o limite para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), um mecanismo que permite que cidadãos e empresas recebam dívidas judiciais do poder público de forma mais rápida, sem precisarem entrar na longa fila dos precatórios.A ação da Aleto atende a uma decisão do Tribunal de...</description>
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			<pubDate>Thu, 12 Nov 2026 00:00:00 -0300</pubDate>
			
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			<title>Assembleia Legislativa é destaque nacional em transparência</title>
			<description>O Portal da Transparência da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) alcançou um índice elevado (82,05) na avaliação feita pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) da Associação Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A nota coloca o portal da Aleto como o 14° melhor entre as Assembleias Legislativas do país, sendo considerado de excelência no que se refere a acesso e compreensão por parte do cidadão.Para Aline Rodrigues, da Controladoria Interna da Assembleia,...</description>
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			<pubDate>Thu, 12 Nov 2026 00:00:00 -0300</pubDate>
			
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			<title>Alunos de Pedro Afonso conhecem estrutura da Aleto em visita guiada</title>
			<description>Alunos do 3º ano do ensino médio da Escola Cristo Rei, no município de Pedro Afonso, participaram, na tarde desta quarta-feira, 11, de uma visita guiada à Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). A atividade proporcionou uma experiência de aprendizado e aproximação com os trabalhos do Parlamento Estadual.Durante a visita, os estudantes conheceram diferentes espaços da Casa de Leis, entre os quais o plenário, o plenarinho, as galerias e outras dependências da Assembleia. Ao percorrerem os...</description>
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			<pubDate>Wed, 11 Nov 2026 00:00:00 -0300</pubDate>
			
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			<title>Fazenda e Saúde vão apresentar relatórios de metas à Aleto na próxima semana</title>
			<description>Os secretários estaduais da Fazenda,</description>
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			<pubDate>Wed, 11 Nov 2026 00:00:00 -0300</pubDate>
			
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			<title>Deputados tocantinenses apresentam 456 emendas à LDO 2027</title>
			<description>Os deputados estaduais protocolaram 456 emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2027, até a última terça-feira, 10, prazo regimental para essa finalidade.Destinado aos investimentos estaduais no próximo ano, o conjunto de matérias aguarda parecer do deputado Olyntho Neto (MDB), relator da LDO na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, até o dia 2 de dezembro, devendo a proposta seguir para apreciação e votação pelos membros da referida comissão,...</description>
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			<pubDate>Wed, 11 Nov 2026 00:00:00 -0300</pubDate>
			
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			<title>Estudantes do Colégio COC visitam a Assembleia</title>
			<description>Estudantes do 6º ano do Colégio COC de Palmas participaram, nesta segunda-feira, 9, de uma visita à Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). Os alunos foram acompanhados pelo deputado Professor Júnior Geo (PSDB). O momento foi marcado por visitas ao plenário, à sala das comissões (plenarinho) e à sala de reuniões da Presidência.Durante o passeio, o deputado fez uma breve explanação sobre a história e o funcionamento da Casa de Leis tocantinense. “As crianças começam a entender um pouco da...</description>
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			<link>https://www.al.to.leg.br/noticia/17135/estudantes-do-colegio-coc-visitam-a-assembleia</link>
			
			<pubDate>Mon, 09 Nov 2026 00:00:00 -0300</pubDate>
			
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