https://www.al.to.leg.br Notícias pt-br © 2026 - Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins https://www.al.to.leg.br/img/logoAL.png https://www.al.to.leg.br 24/04/2026 Notícias 20 Entre as principais criticas manifestadas pelos representantes da sociedade civil presentes na audiência pública sobre a proposta de federalização do Hospital de Doenças Tropicais (HDT) e da Fundação de Medicina Tropical (Funtrop), nesta sexta-feira, dia 30, na Câmara Municipal de Araguaína, estão a falta de transparência, garantias, definição de metas, desvios de finalidade e falta de compromissos por parte do Governo do Estado.De acordo com os discursos, a população teme perder o HDT em troca... https://www.al.to.leg.br/noticia/4980/araguaína-se-posiciona-contrária-a-federalização-do-hdt https://www.al.to.leg.br/noticia/4980/araguaína-se-posiciona-contrária-a-federalização-do-hdt O deputado estadual Valdemar Júnior comemorou, durante pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (7), que, dentro de poucos dias, será inaugurado o tão aguardado asfalto da TO-387, que liga os municípios de Conceição do Tocantins e Taipas.Na ocasião, o parlamentar lembrou que solicitou a pavimentação da rodovia por diversas vezes junto ao Governo do Estado. “Trata-se de uma grande conquista, fruto de uma luta antiga nossa, iniciada ainda na gestão anterior,... https://www.al.to.leg.br/noticia/16867/valdemar-júnior-diz-que-o-governo-entregará-em-breve-o-asfalto-entre-conceição-do-tocantins-e-taipas https://www.al.to.leg.br/noticia/16867/valdemar-júnior-diz-que-o-governo-entregará-em-breve-o-asfalto-entre-conceição-do-tocantins-e-taipas O deputado estadual Valdemar Júnior apresentou na manhã desta terça-feira, dia 07, o Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Proteção, Recuperação e Uso Sustentável de Nascentes e Mananciais de Água no  Estado do Tocantins. A proposta tem como principal objetivo fortalecer a preservação dos recursos hídricos e garantir a proteção das fontes naturais de água em todo o território estadual.De acordo com o texto, a política estabelece diretrizes claras para a conservação ambiental,... https://www.al.to.leg.br/noticia/16863/valdemar-júnior-propõe-política-estadual-de-proteção-e-uso-sustentável-de-nascentes-e-mananciais- https://www.al.to.leg.br/noticia/16863/valdemar-júnior-propõe-política-estadual-de-proteção-e-uso-sustentável-de-nascentes-e-mananciais- O deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB) questionou e criticou o edital publicado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) de redistribuição dos professores aprovados no concurso de 2023. Geo, que é professor de carreira e defensor da educação, classificou o edital como “ridículo, uma armadilha” para aqueles que aceitarem as exigências do edital. O pronunciamento do parlamentar aconteceu na sessão ordinária desta terça-feira, dia 7 de abril, quando informou que também protocolou... https://www.al.to.leg.br/noticia/16865/“edital-da-seduc-de-redistribuição-de-professores-é-uma-armadilha”,--alerta-prof.-júnior-geo- https://www.al.to.leg.br/noticia/16865/“edital-da-seduc-de-redistribuição-de-professores-é-uma-armadilha”,--alerta-prof.-júnior-geo- O deputado estadual Vilmar (PL) liderou uma importante agenda de trabalho na Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto), nesta segunda, 06, em busca de melhorias definitivas para a TO-446, no trecho que liga o município de Miranorte à Serra da Lopa (sentido Abreulândia). Acompanhado pelo prefeito de Miranorte, Leandro, e pelo empresário José Eduardo, proprietário da Fazenda Bacaba, o parlamentar apresentou as demandas urgentes da região ao superintendente da pasta, Tulio Labre.O... https://www.al.to.leg.br/noticia/16860/deputado-vilmar-garante-compromisso-da-ageto-para-manutenção-e-projeto-de-pavimentação-na-to-446 https://www.al.to.leg.br/noticia/16860/deputado-vilmar-garante-compromisso-da-ageto-para-manutenção-e-projeto-de-pavimentação-na-to-446 A deputada estadual Janad Valcari (PP) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa do Tocantins solicitando ao Governo do Estado a realização de um estudo de viabilidade para ampliar o limite de renda dos servidores contemplados com o vale-alimentação.Atualmente, o benefício é destinado aos trabalhadores que recebem até dois salários mínimos. A proposta da parlamentar é que o alcance seja ampliado para incluir também servidores com remuneração de até R$ 5 mil, conforme critérios técnicos,... https://www.al.to.leg.br/noticia/16862/janad-valcari-defende-ampliação-do-vale-alimentação-para-alcançar-mais-servidores-no-tocantins- https://www.al.to.leg.br/noticia/16862/janad-valcari-defende-ampliação-do-vale-alimentação-para-alcançar-mais-servidores-no-tocantins- Foi sancionada, no dia 1º de abril, a Lei nº 4.960/2026, que altera a Lei nº 4.106/2023, responsável por instituir a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (PEPTEA). O projeto, de autoria do deputado estadual Dr. Danilo Alencar (MDB) e sancionado pelo governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), passa a vigorar com nova redação que fortalece o atendimento a pacientes autistas na rede hospitalar.A legislação estabelece a fixação de sinalizadores... https://www.al.to.leg.br/noticia/16861/é-lei!-projeto-do-deputado-dr.-danilo-alencar-amplia-direitos-de-pessoas-com-tea https://www.al.to.leg.br/noticia/16861/é-lei!-projeto-do-deputado-dr.-danilo-alencar-amplia-direitos-de-pessoas-com-tea Durante o evento foi realizada a assinatura do decreto que regulamenta e institui o Programa Estadual de Prevenção e Educação AmbientalA deputada Claudia Lelis (PV) participou, nesta terça-feira, 07, do lançamento das ações do projeto Foco no Fogo 2026, realizado no auditório do 22º Batalhão de Infantaria. A iniciativa, coordenada pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), é voltada à prevenção e ao combate às queimadas no estado.O... https://www.al.to.leg.br/noticia/16864/prevenção-como-prioridade:-claudia-lelis-destaca-avanço-e-consolidação-do-foco-no-fogo-no-tocantins https://www.al.to.leg.br/noticia/16864/prevenção-como-prioridade:-claudia-lelis-destaca-avanço-e-consolidação-do-foco-no-fogo-no-tocantins No mês dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), o deputado estadual Dr. Danilo Alencar (MDB) garantiu a aprovação de dois projetos de lei voltados à ampliação dos direitos das pessoas autistas. Uma delas é a Lei nº 4.960/2026. A outra é a Lei nº 4.961/2026, que institui o Programa de Capacitação sobre o TEA para profissionais da rede pública de ensino.De acordo com a lei, sancionada em 1º de abril pelo Governo do Tocantins, o programa de capacitação tem como... https://www.al.to.leg.br/noticia/16866/lei-de-autoria-do-dr.-danilo-alencar-institui-programa-de-capacitação-sobre-o-tea-nas-escolas https://www.al.to.leg.br/noticia/16866/lei-de-autoria-do-dr.-danilo-alencar-institui-programa-de-capacitação-sobre-o-tea-nas-escolas A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realizou, na manhã desta segunda-feira, 6, uma cerimônia de entrega de Títulos de Cidadão Tocantinense a cinco personalidades. além de outras autoridades e convidados. https://www.al.to.leg.br/noticia/16856/aleto-realiza-cerimônia-de-entrega-de-títulos-de-cidadão-tocantinense https://www.al.to.leg.br/noticia/16856/aleto-realiza-cerimônia-de-entrega-de-títulos-de-cidadão-tocantinense Na manhã desta segunda-feira, 6, o deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB) participou da celebração de 23 anos do Instituto Federal do Tocantins – Campus Palmas (IFTO). A instituição, que conta com cursos técnicos (integrados e subsequentes), graduações e pós-graduações, realizou solenidade comemorativa com a presença de servidores, alunos e autoridades.Atuante pela educação no Tocantins e professor de carreira da instituição, Júnior Geo conhece a realidade das salas de aula. Durante seu... https://www.al.to.leg.br/noticia/16857/júnior-geo-prestigia-celebração-de-23-anos-do-ifto-campus-palmas https://www.al.to.leg.br/noticia/16857/júnior-geo-prestigia-celebração-de-23-anos-do-ifto-campus-palmas Os deputados estaduais aprovaram, nessa quarta-feira, 1º de abril, o Projeto de Lei de Conversão (PLC) da Medida Provisória nº 16/2026, que eleva o auxílio-alimentação dos servidores do Poder Executivo de R$ 300 para R$ 500. A proposta, apoiada por unanimidade na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), amplia o limite de remuneração para recebimento do benefício, contemplando agora quem ganha até R$ 3.242.Com a mudança, o auxílio, antes restrito a salários de até R$ 2.824, alcança mais... https://www.al.to.leg.br/noticia/16855/aleto-aprova-reajuste-no-auxílio-alimentação-para-quase-20-mil-servidores-estaduais https://www.al.to.leg.br/noticia/16855/aleto-aprova-reajuste-no-auxílio-alimentação-para-quase-20-mil-servidores-estaduais Na tarde desta quinta-feira, 2, a deputada estadual Janad Valcari se reuniu com o sargento Jorge Carneiro, representante da Associação de Praças da Polícia e Bombeiros Militares de Araguaína (APA-Araguaína), para tratar de demandas da categoria e fortalecer parcerias.Durante o encontro, a parlamentar firmou o compromisso de destinar emenda no valor de R$ 100 mil para contribuir com a construção da sede da entidade, atendendo a uma demanda apresentada pela associação.Janad destacou a importância... https://www.al.to.leg.br/noticia/16854/em-apoio-à-segurança-pública,-janad-viabiliza-estrutura-para-associação-de-praças-de-araguaína https://www.al.to.leg.br/noticia/16854/em-apoio-à-segurança-pública,-janad-viabiliza-estrutura-para-associação-de-praças-de-araguaína O deputado estadual Moisemar Marinho (PL) comemorou, nesta semana, o anúncio do concurso da Polícia Civil do Tocantins, feito pelo governador, Wanderlei Barbosa, previsto para 2026, destacando a medida como um importante avanço para o fortalecimento da segurança pública no estado.Defensor da recomposição do efetivo policial desde o início do mandato, o parlamentar tem atuado de forma firme junto ao Governo do Estado, cobrando investimentos, valorização dos profissionais e a realização de um novo... https://www.al.to.leg.br/noticia/16853/moisemar-marinho-comemora-andamento-do-concurso-público-da-polícia-civil-do-tocantins https://www.al.to.leg.br/noticia/16853/moisemar-marinho-comemora-andamento-do-concurso-público-da-polícia-civil-do-tocantins A deputada estadual Janad Valcari (PP) teve atuação direta na construção do reajuste do auxílio-alimentação dos servidores públicos do Tocantins, aprovado pela Assembleia Legislativa. O benefício foi ampliado de R$ 300 para R$ 500, alcançando cerca de 20 mil trabalhadores do Executivo estadual.A conquista é resultado de uma articulação iniciada ainda em 2023. À época, Janad apresentou requerimento solicitando ao Governo do Estado a concessão do auxílio-alimentação aos servidores contratados e... https://www.al.to.leg.br/noticia/16852/janad-valcari-destaca-atuação-no-aumento-do-auxílio-alimentação-dos-servidores-estaduais https://www.al.to.leg.br/noticia/16852/janad-valcari-destaca-atuação-no-aumento-do-auxílio-alimentação-dos-servidores-estaduais O deputado estadualLéo.Entre os principais objetivos do projeto estão a melhoria na agilidade do registro de ocorrências e a possibilidade de envio de informações adicionais, como localização, imagens e mensagens de texto, que podem contribuir diretamente para a qualidade do atendimento. A iniciativa também prevê maior acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva ou de fala, além de criar canais digitais mais seguros para denúncias, incluindo casos de violência doméstica e familiar... https://www.al.to.leg.br/noticia/16842/projeto-de-léo-barbosa-propõe-uso-de-aplicativos-para-modernizar-atendimento-emergencial-no-to https://www.al.to.leg.br/noticia/16842/projeto-de-léo-barbosa-propõe-uso-de-aplicativos-para-modernizar-atendimento-emergencial-no-to A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta terça-feira, 31, o Projeto de Lei nº 43/26, de autoria do deputado estadual Olyntho Neto (MDB), que proíbe o protesto em cartório de faturas de energia elétrica com valores inferiores a um salário mínimo e estabelece o prazo mínimo de 90 dias de atraso para que débitos superiores a esse montante possam ser protestados no estado. Durante a tramitação nas comissões, a proposta recebeu emenda que expandiu a proibição também para as contas... https://www.al.to.leg.br/noticia/16841/aprovado-pl-de-olyntho-que-proíbe-protesto-em-cartório-de-contas-de-baixo-valor-no-tocantins https://www.al.to.leg.br/noticia/16841/aprovado-pl-de-olyntho-que-proíbe-protesto-em-cartório-de-contas-de-baixo-valor-no-tocantins Com o objetivo de evitar que consumidores caiam em golpes ao realizar compras ou transações pela internet, o deputado estadual Marcus Marcelo (PL) apresentou um projeto de lei que institui o Disque Golpe. A proposta prevê a criação de um canal especializado, com funcionamento 24 horas, para atender vítimas desse tipo de crime.A iniciativa sugere que o serviço seja implementado por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-TO).Dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública... https://www.al.to.leg.br/noticia/16849/pl-de-marcus-marcelo-propõe-que-consumidores-tenham-acesso-ao-disque-golpe https://www.al.to.leg.br/noticia/16849/pl-de-marcus-marcelo-propõe-que-consumidores-tenham-acesso-ao-disque-golpe O deputado estadual Moisemar Marinho (PL) comemorou a aprovação da Medida Provisória nº 15, do Governo do Estado, ocorrida nesta terça-feira, 31, na Assembleia Legislativa, que contempla importantes avanços para diversas categorias do serviço público estadual, incluindo o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Militar do Tocantins.A matéria também abrange o PCCR do Naturatins, o Plano de Empregos, Carreiras e Salários (PECS) do quadro... https://www.al.to.leg.br/noticia/16847/deputado-moisemar-marinho-celebra-aprovação-de-pccrs-e-reforça-compromisso-com-os-servidores- https://www.al.to.leg.br/noticia/16847/deputado-moisemar-marinho-celebra-aprovação-de-pccrs-e-reforça-compromisso-com-os-servidores- A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) comemorou a aprovação do aumento do auxílio alimentação dos servidores públicos estaduais, que passa de R$ 300 para R$ 500. A medida foi aprovada por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 1º, durante sessão extraordinária da Assembleia Legislativa do Tocantins.A mudança está prevista na Medida Provisória nº 16/2026, proposta pelo Governo do Estado, e vai contemplar servidores que recebem até R$ 3.242. Ao todo, mais de 19 mil trabalhadores serão... https://www.al.to.leg.br/noticia/16850/auxílio-alimentação-passa-para-r$-500;-vanda-monteiro-destaca-conquista-e-diálogo-com-o-governo https://www.al.to.leg.br/noticia/16850/auxílio-alimentação-passa-para-r$-500;-vanda-monteiro-destaca-conquista-e-diálogo-com-o-governo