https://www.al.to.leg.br Publicações internas pt-br © 2026 - Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins https://www.al.to.leg.br/img/logoAL.png https://www.al.to.leg.br 24/06/2026 Publicações internas 20 Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de julho de 2026: https://www.al.to.leg.br/arquivo/81145 https://www.al.to.leg.br/arquivo/81145 Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 836/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4281, de 18 de junho de 2026, na parte em que nomeou Rosirene Mendes de Souza Drumond. https://www.al.to.leg.br/arquivo/81142 https://www.al.to.leg.br/arquivo/81142 Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 778/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4273, de 8 de junho de 2026, na parte em que exonerou Ronaldo Paulino da Silva. https://www.al.to.leg.br/arquivo/81141 https://www.al.to.leg.br/arquivo/81141 Art. 1º NOMEAR Janaina Viana Costa Rocha Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 18 de junho de 2026. https://www.al.to.leg.br/arquivo/81138 https://www.al.to.leg.br/arquivo/81138 Art. 1º EXONERAR Marleide Pereira Barbosa, matrícula 163941, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 18 de junho de 2026. https://www.al.to.leg.br/arquivo/81137 https://www.al.to.leg.br/arquivo/81137 Art. 1º EXONERAR Tainara Teles Honorato, matrícula 1188101, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 17 de junho de 2026. https://www.al.to.leg.br/arquivo/81136 https://www.al.to.leg.br/arquivo/81136 Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 17 de junho de 2026: https://www.al.to.leg.br/arquivo/81140 https://www.al.to.leg.br/arquivo/81140 Art. 1º EXONERAR Maria de Jesus Mendes de Souza, matrícula 166181, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 17 de junho de 2026. https://www.al.to.leg.br/arquivo/81134 https://www.al.to.leg.br/arquivo/81134 Art. 1º NOMEAR Maria José Gomes Fernandes Alencar para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 17 de junho de 2026. https://www.al.to.leg.br/arquivo/81133 https://www.al.to.leg.br/arquivo/81133 Art. 1º NOMEAR Elismar Rodrigues Peres para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 22 de junho de 2026. https://www.al.to.leg.br/arquivo/81132 https://www.al.to.leg.br/arquivo/81132 Art. 1º EXONERAR José Martins de Souza, matrícula 1187814, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 22 de junho de 2026. https://www.al.to.leg.br/arquivo/81131 https://www.al.to.leg.br/arquivo/81131 Art. 1º CONCEDER à segurada WANDEIR MIRANDA DE CARVALHO, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por Lei: https://www.al.to.leg.br/arquivo/81081 https://www.al.to.leg.br/arquivo/81081 Art. 1º NOMEAR Fabio Alves Gonçalves para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretario, no Gabinete da 2º Secretaria, a partir de 17 de junho de 2026. https://www.al.to.leg.br/arquivo/81080 https://www.al.to.leg.br/arquivo/81080 Art. 1º EXONERAR Cirilo Douglas Pereira Aguiar do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretario, do Gabinete da 2º Secretaria, a partir de 17 de junho de 2026. https://www.al.to.leg.br/arquivo/81079 https://www.al.to.leg.br/arquivo/81079 Art. 1º NOMEAR Geovane Geraldo Lopes de Bessa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 16 de junho de 2026. https://www.al.to.leg.br/arquivo/81078 https://www.al.to.leg.br/arquivo/81078 Art. 1º EXONERAR Antonia Correia de Brito Silva, matrícula 1186496, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 16 de junho de 2026. https://www.al.to.leg.br/arquivo/81077 https://www.al.to.leg.br/arquivo/81077 Art. 1º TORNAR sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, §§ 1º e 5º, da Lei nº 1.818/2007, a nomeação de Rinaldo Tiago Pereira Alfredo, CPF: 014.***.***-50, no cargo de Analista Legislativo – Revisão, do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, constante do Decreto Administrativo nº 648/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4259, de 14 de maio de 2026. https://www.al.to.leg.br/arquivo/81075 https://www.al.to.leg.br/arquivo/81075 Art. 1º NOMEAR para exercerem o cargo efetivo nas habilitações indicadas, em virtude de aprovação em concurso público, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme Edital nº 002/2023: https://www.al.to.leg.br/arquivo/81065 https://www.al.to.leg.br/arquivo/81065 Art. 1º NOMEAR Maria Eunice Pereira de Souza Mota para o cargo em comissão de Assessor Membro de Secretario, no Gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 16 de junho de 2026. https://www.al.to.leg.br/arquivo/81064 https://www.al.to.leg.br/arquivo/81064 Art. 1º EXONERAR Laercio Regino Saboia do cargo em comissão de Assessor Membro de Secretario, do Gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 16 de junho de 2026. https://www.al.to.leg.br/arquivo/81063 https://www.al.to.leg.br/arquivo/81063