https://www.al.to.leg.br Publicações internas pt-br © 2026 - Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins https://www.al.to.leg.br/img/logoAL.png https://www.al.to.leg.br 24/04/2026 Publicações internas 20 Art. 1º EXONERAR Daercio Montelo Miranda, matrícula 125533, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de abril de 2026. https://www.al.to.leg.br/arquivo/79954 https://www.al.to.leg.br/arquivo/79954 Art. 1º NOMEAR Maria Dalva Medeiros de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete da 3ª Secretaria, retroativamente ao dia 1º de abril de 2026. https://www.al.to.leg.br/arquivo/79950 https://www.al.to.leg.br/arquivo/79950 Art. 1º EXONERAR Maria Alliny de Oliveira Basílio do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete da 3ª Secretaria, retroativamente ao dia 1º de abril de 2026. https://www.al.to.leg.br/arquivo/79949 https://www.al.to.leg.br/arquivo/79949 Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de abril de 2026: https://www.al.to.leg.br/arquivo/79948 https://www.al.to.leg.br/arquivo/79948 Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de abril de 2026: https://www.al.to.leg.br/arquivo/79947 https://www.al.to.leg.br/arquivo/79947 Art. 1º NOMEAR Zilda Maria Ribeiro de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 2 de abril de 2026. https://www.al.to.leg.br/arquivo/79946 https://www.al.to.leg.br/arquivo/79946 Art. 1º EXONERAR Elyel Sousa Guedes, matrícula 1187416, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 2 de abril de 2026. https://www.al.to.leg.br/arquivo/79945 https://www.al.to.leg.br/arquivo/79945 Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 1º de abril de 2026: https://www.al.to.leg.br/arquivo/79944 https://www.al.to.leg.br/arquivo/79944 Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 1º de abril de 2026: https://www.al.to.leg.br/arquivo/79943 https://www.al.to.leg.br/arquivo/79943 Art. 1º NOMEAR Layze Ferreira da Silva para o cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar PSD, PL, PDT e PSB, a partir de 6 de abril de 2026. https://www.al.to.leg.br/arquivo/79942 https://www.al.to.leg.br/arquivo/79942 Art. 1º EXONERAR Geiza Gama Guimarães do cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar PSD, PL, PDT e PSB, a partir de 6 de abril de 2026. https://www.al.to.leg.br/arquivo/79941 https://www.al.to.leg.br/arquivo/79941 Art. 1º NOMEAR Wesley Veiga Bastos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de abril de 2026. https://www.al.to.leg.br/arquivo/79940 https://www.al.to.leg.br/arquivo/79940 Art. 1º EXONERAR Kahlil Kaio Dias de Menezes, matrícula 158731, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de abril de 2026. https://www.al.to.leg.br/arquivo/79939 https://www.al.to.leg.br/arquivo/79939 Art. 1º NOMEAR Lucimar Ribeiro dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de abril de 2026. https://www.al.to.leg.br/arquivo/79938 https://www.al.to.leg.br/arquivo/79938 Art. 1º EXONERAR José Neres Pereira Santana, matrícula 137073, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de abril de 2026. https://www.al.to.leg.br/arquivo/79937 https://www.al.to.leg.br/arquivo/79937 Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 415/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4230, de 25 de março de 2026, na parte em que nomeou Ana Júlia Mundim de Sousa Rios. https://www.al.to.leg.br/arquivo/79936 https://www.al.to.leg.br/arquivo/79936 Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 414/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4230, de 25 de março de 2026, na parte em que exonerou Janira Veras Barbosa Filha. https://www.al.to.leg.br/arquivo/79935 https://www.al.to.leg.br/arquivo/79935 Art. 1º NOMEAR Alice Cristiny Martins da Costa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de abril de 2026. https://www.al.to.leg.br/arquivo/79931 https://www.al.to.leg.br/arquivo/79931 Art. 1º EXONERAR Joel Alves da Silva Ferreira, matrícula 1187026, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de abril de 2026. https://www.al.to.leg.br/arquivo/79930 https://www.al.to.leg.br/arquivo/79930 Art. 1º NOMEAR Orlando Trancoso de Sousa Campos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de abril de 2026. https://www.al.to.leg.br/arquivo/79929 https://www.al.to.leg.br/arquivo/79929