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		<title>Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins</title>
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		<description>Publicações internas</description>
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		<copyright>&#169; 2026 - Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins</copyright>
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		<lastBuildDate>15/07/2026</lastBuildDate>
		<category>Publicações internas</category>
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			<title>Decreto Administrativo 923-  /2026</title>
			<description>NOMEAR Vitorya Beatriz Souza Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 6 de julho de 2026.</description>
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			<title>Decreto Administrativo 922-  /2026</title>
			<description>EXONERAR Rondinelio Silva Faustino, matrícula 1187869, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 6 de julho de 2026.</description>
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			<title>Decreto Administrativo 921-  /2026</title>
			<description>DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 10 (sexta-feira) de julho de 2026.</description>
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			<title>Decreto Administrativo 920-  /2026</title>
			<description>NOMEAR Tania Maria Bucar Figueira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 8 de julho de 2026.</description>
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			<title>Decreto Administrativo 919-  /2026</title>
			<description>EXONERAR Glenda Rodrigues da Silva Marques, matrícula 1186776, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 31 de julho de 2026.</description>
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			<title>Decreto Administrativo 918-  /2026</title>
			<description>DEFERIR o pedido de reclassificação para o final da lista de aprovados apresentado pelo candidato ALESSANDRO MEDEIROS MARQUES, inscrição nº 724005119, CPF: 953.***.***-91, de forma a reclassificá-lo no final da lista dos candidatos aprovados e classificados para o cargo de Policial Legislativo II – Polícia e Segurança II, passando a ocupar a 46 ª posição, de acordo com o item 18.9 do Edital nº 001/2023.</description>
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			<title>Decreto Administrativo 917-  /2026</title>
			<description>NOMEAR João Garibaldi Neto para o cargo em comissão de Diretor de Infraestrutura de Redes, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de julho de 2026.</description>
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			<title>Decreto Administrativo 916-  /2026</title>
			<description>NOMEAR Maria do Carmo de Alcantara Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 7 de julho de 2026.</description>
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			<title>Decreto Administrativo 915-  /2026</title>
			<description>NOMEAR Leonardo Pires de Siqueira para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, na Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 7 de julho de 2026.</description>
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			<title>Decreto Administrativo 914-  /2026</title>
			<description>Art. 1º NOMEAR Jaques Gervasio Carvalho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP4, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 6 de julho de 2026.</description>
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			<title>Decreto Administrativo 913-  /2026</title>
			<description>Art. 1º EXONERAR Luis Eduardo Conceição de Sousa, matrícula 1187938, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 6 de julho de 2026.</description>
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			<title>Decreto Administrativo 912-  /2026</title>
			<description>Art. 1º NOMEAR Rauzejo Martins de Araújo para o cargo em cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP5, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 6 de julho de 2026.</description>
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			<title>Decreto Administrativo 911-  /2026</title>
			<description>Art. 1º EXONERAR Rodrigo Martins de Araújo, matrícula 1186738, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP5, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 6 de julho de 2026.</description>
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			<title>Decreto Administrativo 910-  /2026</title>
			<description>Art. 1º NOMEAR Gabriella Lima Borborema para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 3 de julho de 2026.</description>
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			<title>Decreto Administrativo 909-  /2026</title>
			<description>Art. 1º NOMEAR Karlo Henrique Lima Moreira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 6 de julho de 2026.</description>
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			<title>Decreto Administrativo 908-  /2026</title>
			<description>Art. 1º EXONERAR Maria Jose Rodrigues de Souza, matrícula 1186720, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente ao dia 3 de julho de 2026.</description>
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			<title>Decreto Administrativo 907-  /2026</title>
			<description>Art. 1º EXONERAR Luiz Gonzaga Santos Silva, matrícula 1187726, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 6 de julho de 2026.</description>
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			<title>Decreto Administrativo 906-  /2026</title>
			<description>Art. 1º EXONERAR Rachel Irine Ferreira Maia, matrícula 168501, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP3, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 6 de julho de 2026.</description>
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			<title>Decreto Administrativo 905-  /2026</title>
			<description>Art. 1º EXONERAR Gabriella Lima Borborema, matrícula 1186863, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 3 de julho de 2026.</description>
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		<item>
			<title>Decreto Administrativo 904-  /2026</title>
			<description>Art. 1º EXONERAR Gabriela dos Santos Leal, matrícula 1186632, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 3 de julho de 2026.</description>
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