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		<title>Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins</title>
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		<description>Publicações internas</description>
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		<copyright>&#169; 2026 - Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins</copyright>
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			<title>AL</title>
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		<category>Publicações internas</category>
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			<title>Decreto Administrativo 1298-  /2026</title>
			<description>Art. 1º EXONERAR Carlos Eugenio Pereira da Silva, matrícula 1187994, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 30 de novembro de 2026.</description>
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			<pubDate>Tue, 17 Nov 2026 00:00:00 -0300</pubDate>
			
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			<title>Decreto Administrativo 1297-  /2026</title>
			<description>Art. TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 1283/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4376, que nomeou o servidor Yuri José de Oliveira, matrícula nº 70635, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.</description>
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			<pubDate>Tue, 17 Nov 2026 00:00:00 -0300</pubDate>
			
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			<title>Decreto Administrativo 1296-  /2026</title>
			<description>Art. 1º EXONERAR Dinoan Mariano dos Santos, matrícula 1187098, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 13 de novembro de 2026.</description>
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			<pubDate>Tue, 17 Nov 2026 00:00:00 -0300</pubDate>
			
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			<title>Decreto Administrativo 1295-  /2026</title>
			<description>Art. 1º NOMEAR Ivone Alves dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 12 de novembro de 2026.</description>
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			<pubDate>Fri, 13 Nov 2026 00:00:00 -0300</pubDate>
			
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			<title>Decreto Administrativo 1294-  /2026</title>
			<description>Art. 1º EXONERAR Nazaré Alves Jorge Silva, matrícula 1188407, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 12 de novembro de 2026.</description>
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			<pubDate>Fri, 13 Nov 2026 00:00:00 -0300</pubDate>
			
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			<title>Decreto Administrativo 1293-  /2026</title>
			<description>Art. 1º NOMEAR Thays Fernandes de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 11 de novembro de 2026.</description>
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			<pubDate>Thu, 12 Nov 2026 00:00:00 -0300</pubDate>
			
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			<title>Decreto Administrativo 1292-  /2026</title>
			<description>Art. 1º EXONERAR Gabriel Malaquias Tavares Amaral, matrícula 171651, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 11 de novembro de 2026.</description>
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			<pubDate>Thu, 12 Nov 2026 00:00:00 -0300</pubDate>
			
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			<title>Decreto Administrativo 1291-  /2026</title>
			<description>Art. 1º EXONERAR Raianilta Lopes da Cruz, matrícula 1186848, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 11 de novembro de 2026.</description>
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			<pubDate>Thu, 12 Nov 2026 00:00:00 -0300</pubDate>
			
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			<title>Decreto Administrativo 1290-  /2026</title>
			<description>Art. 1º NOMEAR Milton Bezerra dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 11 de novembro de 2026.</description>
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			<pubDate>Thu, 12 Nov 2026 00:00:00 -0300</pubDate>
			
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			<title>Decreto Administrativo 1289-  /2026</title>
			<description>Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo, ANGELINO RIBEIRO NETO, Procurador Jurídico, matrícula nº. 1591, relativo ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de Aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios, do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, às fls. 96/98, do Processo nº 2026.42.702881PA– IGEPREV TO, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 223/2026-GAB-PGA/ALETO, às fls....</description>
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			<pubDate>Thu, 12 Nov 2026 00:00:00 -0300</pubDate>
			
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			<title>Decreto Administrativo 1287-  /2026</title>
			<description>Art. 1º NOMEAR para exercer o cargo efetivo na habilitação indicada, em virtude de aprovação em concurso público, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme Edital nº 001/2023:</description>
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			<pubDate>Thu, 12 Nov 2026 00:00:00 -0300</pubDate>
			
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			<title>Decreto Administrativo 1286-  /2026</title>
			<description>Art. 1º NOMEAR Guilhermina Oliveira Santos Ribeiro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 6 de novembro de 2026.</description>
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			<pubDate>Thu, 12 Nov 2026 00:00:00 -0300</pubDate>
			
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			<title>Decreto Administrativo 1285-  /2026</title>
			<description>Art. NOMEAR Paulo César Dória de Almeida Júnior, para o cargo em comissão de Diretor Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 11 de novembro de 2026.</description>
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			<pubDate>Wed, 11 Nov 2026 00:00:00 -0300</pubDate>
			
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			<title>Decreto Administrativo 1284-  /2026</title>
			<description>Art. EXONERAR o servidor Paulo César Dória de Almeida Júnior, matrícula nº 7381, do cargo em comissão de Coordenador de Atendimento ao Usuário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 11 de novembro de 2026.</description>
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			<pubDate>Wed, 11 Nov 2026 00:00:00 -0300</pubDate>
			
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			<title>Decreto Administrativo 1283-  /2026</title>
			<description>Art. NOMEAR Yuri José de Oliveira para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 11 de novembro de 2026.</description>
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			<pubDate>Wed, 11 Nov 2026 00:00:00 -0300</pubDate>
			
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			<title>Decreto Administrativo 1282-  /2026</title>
			<description>Art. EXONERAR o servidor Yuri José de Oliveira, matrícula nº 70635, do cargo em comissão de Diretor Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 11 de novembro de 2026.</description>
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			<pubDate>Wed, 11 Nov 2026 00:00:00 -0300</pubDate>
			
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			<title>Decreto Administrativo 1281-  /2026</title>
			<description>Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.258/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4372, de 5 de novembro de 2026, na parte em que nomeou a servidora Gabriela Moreira Araújo.</description>
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			<pubDate>Wed, 11 Nov 2026 00:00:00 -0300</pubDate>
			
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			<title>Decreto Administrativo 1280-  /2026</title>
			<description>Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.276/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4375, de 10 de novembro de 2026, na parte em que exonerou a servidora Gabriela Moreira Araújo.</description>
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			<pubDate>Wed, 11 Nov 2026 00:00:00 -0300</pubDate>
			
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			<title>Decreto Administrativo 1279-  /2026</title>
			<description>Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.223/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4368, de 29 de outubro de 2026, na parte em que nomeou a servidora Ana Paula Nunes Xavier.</description>
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			<pubDate>Wed, 11 Nov 2026 00:00:00 -0300</pubDate>
			
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			<title>Decreto Administrativo 1278-  /2026</title>
			<description>Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.222/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4368, de 29 de outubro de 2026, na parte em que exonerou a servidora Lara Sthephanny Miranda Gomes.</description>
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			<pubDate>Wed, 11 Nov 2026 00:00:00 -0300</pubDate>
			
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