https://www.al.to.leg.br Publicações internas pt-br © 2026 - Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins https://www.al.to.leg.br/img/logoAL.png https://www.al.to.leg.br 30/10/2026 Publicações internas 20 Art. 1º NOMEAR Edinalva Sarafim da Silva Batista para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de novembro de 2026. https://www.al.to.leg.br/arquivo/82679 https://www.al.to.leg.br/arquivo/82679 Art. 1º EXONERAR Katia Sintia Silva Milhomem, matrícula 1186748, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de novembro de 2026. https://www.al.to.leg.br/arquivo/82678 https://www.al.to.leg.br/arquivo/82678 Art. 1º RECLASSIFICAR, sub judice, a candidata Elaine Noleto Jardim inscrição nº 724013253, aprovada no concurso público regido pelo Edital nº 01/2023 para o cargo de Ana-lista Legislativo - Jornalismo, para fins de inclusão na lista de candidatos com deficiência (PcD), em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos nº 0033996-15.2026.8.27.2729. https://www.al.to.leg.br/arquivo/82677 https://www.al.to.leg.br/arquivo/82677 Art. 1º NOMEAR Afraldisio Goncalves de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 31 de outubro de 2026. https://www.al.to.leg.br/arquivo/82676 https://www.al.to.leg.br/arquivo/82676 Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 31 de outubro de 2026: https://www.al.to.leg.br/arquivo/82674 https://www.al.to.leg.br/arquivo/82674 Art. 1º NOMEAR Zildoneia Rodrigues de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 31 de outubro de 2026. https://www.al.to.leg.br/arquivo/82673 https://www.al.to.leg.br/arquivo/82673 Art. 1º NOMEAR Teonia Cassia de Moura Medeiros para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 3 de novembro de 2026. https://www.al.to.leg.br/arquivo/82672 https://www.al.to.leg.br/arquivo/82672 Art. 1º EXONERAR Nelma Silva Pajau, matrícula 1188332, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 30 de outubro de 2026. https://www.al.to.leg.br/arquivo/82671 https://www.al.to.leg.br/arquivo/82671 Art. 1º NOMEAR Maria José Rodrigues de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de novembro de 2026. https://www.al.to.leg.br/arquivo/82670 https://www.al.to.leg.br/arquivo/82670 Art. 1º NOMEAR Julio César Gomes Tranqueira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de novembro de 2026. https://www.al.to.leg.br/arquivo/82657 https://www.al.to.leg.br/arquivo/82657 Art. 1º EXONERAR Tacila Raphaela de Oliveira Alencar, matrícula 1187684, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de novembro de 2026. https://www.al.to.leg.br/arquivo/82656 https://www.al.to.leg.br/arquivo/82656 Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de novembro de 2026: https://www.al.to.leg.br/arquivo/82655 https://www.al.to.leg.br/arquivo/82655 Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de novembro de 2026: https://www.al.to.leg.br/arquivo/82654 https://www.al.to.leg.br/arquivo/82654 Art. 1º NOMEAR Paulo Sergio Fernandes da Silva para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, na Comissão de Minas, Energia, Meio Ambiente e Tu-rismo a partir de 1º de novembro de 2026. https://www.al.to.leg.br/arquivo/82653 https://www.al.to.leg.br/arquivo/82653 Art. 1º EXONERAR Julio Martins de Lima do cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, a partir de 1º de novembro de 2026. https://www.al.to.leg.br/arquivo/82652 https://www.al.to.leg.br/arquivo/82652 Art. 1º NOMEAR Antônio de Pádua Soares Marques para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de novembro de 2026. https://www.al.to.leg.br/arquivo/82651 https://www.al.to.leg.br/arquivo/82651 Art. 1º EXONERAR Paulo Sergio Fernandes da Silva do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de novembro de 2026. https://www.al.to.leg.br/arquivo/82650 https://www.al.to.leg.br/arquivo/82650 Art. 1º Fica reservada uma vaga no cargo de Policial Legislativo II – Polícia e Segu-rança II – Candidato Negro da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Edital nº 01/2023, em favor do candidato EDSON JOSÉ DE ARAÚJO NETO, inscrição 724037276, até o trânsito em julgado da decisão judicial. https://www.al.to.leg.br/arquivo/82649 https://www.al.to.leg.br/arquivo/82649 Art. 1º EXONERAR Jaques Gervasio Carvalho, matrícula 1188363, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP4, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 31 de outubro de 2026. https://www.al.to.leg.br/arquivo/82635 https://www.al.to.leg.br/arquivo/82635 Art. 1º EXONERAR Vanessa Neres Bezerra, matrícula 1188108, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 26 de outubro de 2026. https://www.al.to.leg.br/arquivo/82622 https://www.al.to.leg.br/arquivo/82622