Matérias Legislativas


ATENÇÃO

As informações constantes nessa página referem-se ao sistema SAPL (Sistema de Apoio a Atividade Parlamentar) o qual foi descontinuado em Março de 2016. Para acessar dados de matérias legislativas do ano de 2016 em diante, por favor, acesse o módulo de consulta pública de processos legislativos do sistema Legis clicando aqui.

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Requerimento nº 486 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Dianópolis - TO, visando a reforma e cobertura da Quadra Poliesportiva da Escola Batista Bloney Holmes.

Requerimento nº 485 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente para o Secretário de Infraestrutura do Estado do Tocantins, solicitando a Retomada das Obras de Pavimentação Asfáltica da TO 010, no Trecho iniciado na Trans-araguaia até o município de Ananás - TO.

Requerimento nº 484 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em Regime de Urgência, o envio de expediente para o Secretário de Infraestrutura, solicitando a Retomada das Obras de Pavimentação Asfáltica da TO 010 que liga Araguatins - TO a Buriti do Tocantins - TO.

Requerimento nº 483 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Miranda, Governador do Estado do Tocantins, sugerindo a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Palmas para a construção de um Parque de Lazer em 02 (duas) areas verdes, localizadas as margens da Av. Belo Horizonte, no Distrito de Taquaruçu, dotados de toda infra-estrutura necessária para atender os anseios da comunidade, visitantes, turistas e amigos da Melhor Idade.

Requerimento nº 482 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Miranda, Governador do Estado do Tocantins, sugerindo a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Palmas para a construção de uma quadra coberta no Distrito de Buritirana.

Requerimento nº 481 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Miranda, Governador do Estado do Tocantins, sugerindo a construção da sede definitiva da Companhia Independente de Operações Especiais - CIOE.

Requerimento nº 480 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Major Cleber José Borges Sobrinho, Comandante do 1º Batalhão Bombeiro Militar do Estado do Tocantins, sugerindo a instalação de um Grupo de Bombeiro Militar no Distrito de Taquaruçu.

Requerimento nº 479 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado sugerindo a construção de uma quadra de esportes no Distrito de Alto Bonito, localizado no Municipío de Lizarda - TO

Requerimento nº 478 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2015

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins sugerindo a celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Lagoa do Tocantins visando a recuperação e ampliação do Campo Municipal de Futebol Amador.

Requerimento nº 477 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Miranda, Governador do Estado do Tocantins, sugerindo a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Palmas para a realização de obras de drenagem, construção de vestiários e implantação de iluminação no Campo de Futebol do Distrito de Buritirana.

Requerimento nº 476 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Miranda, Governador do Estado do Tocantins, sugerindo a operação tapa buracos na Rodovia TO-020, trecho compreendido entre Palmas e Aparecida do Rio Negro, haja vista, a prevenção de acidentes e a melhoria no tráfego.

Requerimento nº 475 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Sergio Leão, Secretário de Estado da Infraestrutura, sugerindo o patrolamento da estrada vicinal da Região do Moia, localizada no Distrito de Luzimangues, Porto Nacional - TO.

Requerimento nº 474 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2015

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins sugerindo a estadualização da estrada vicinal por onde passa o Córrego São Silvestre, que liga o Município de Aparecida do Rio Negro a Palmas, via Distrito de Buritirana.

Requerimento nº 473 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2015

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, sugerindo a iluminacao publica da TO - 050, no trecho compreendido entre a rotatoria sul, saida para Porto Nacional - TO, e a saida para Lajeado - TO, em Palmas - TO.

Requerimento nº 472 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado sugerindo a sinalização da TO 050, com a implantação de lombadas sinalizadas e eletrônicas, sentido Porto Nacional, com início nas proximidades da Churrascaria Boi na Brasa, dentro do perímetro urbano de nossa Capital, viabilizando a passagem de pedestres entres os Bairros Jardim Sônia Regina e Setor Bela Vista.

Requerimento nº 471 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, sugerindo a implantação de lombadas eletrônicas no perímetro urbano da TO-080, localizado no Distrito de Luzimangues, Porto Nacional - TO.

Requerimento nº 470 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Sergio Leão, Secretário de Estado da Infra-estrutura, sugerindo a recuperação da malha asfáltica, a roçagem das vias laterais e a reposição das placas de sinalização na Rodovia TO-030, trecho que liga o Distrito de Taquaruçu ao Plano Diretor de nossa Capital.

Requerimento nº 469 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2015

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins sugerindo a pavimentação asfáltica do trecho que liga Lagoa do Tocantins ao Balneário Brejo Grande, aproximadamente 02km.

Requerimento nº 468 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2015

Requer envio de expediente ao Governador do Estado sugerindo a pavimentação asfáltica do techo que liga o Município de Lagoa do Tocantins à Cidade de Novo Acordo, passando pela região denominada de Morro do Homem.

Requerimento nº 467 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado sugerindo a celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Palmas visando a perfuração de poços artesianos na Região de Taquaruçu Grande, especificamente nos Loteamentos Comercial Machado, do Renilson, do Jacu e do Pé da Serra (Varjão), com instalação de reservatórios para agua encanada, no intuito de beneficiar as todas as residências ali encontradiças.