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Incentivar a produção de peixes em tanques-rede, por meio de projetos apoiados pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro) e Banco da Amazônia (Basa), através das várias colônias de pescadores do estado do Tocantins. Esse é mais um compromisso de campanha que o deputado estadual Jair Farias (MDB) está buscando implantar no Estado.Durante esta semana, o parlamentar se reuniu com o titular da Seagro, César Hallum, e com o superintendente do Basa, Marivaldo de Melo.  Nas duas audiências, Jair Farias obteve o compromisso de apoio aos projetos voltados à piscicultura. “O governo do Estado é parceiro, através do secretário César Hallum, o superintendente do Basa, Marivaldo de Melo também se prontificou a ser parceiro, disse...
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antônio Andrade (PHS), participou do lançamento do novo portal digital da Casa de Leis, realizado na sala de reuniões da Presidência, na manhã desta segunda-feira, dia 17. Além de novodesign, a página traz inovações e recursos que facilitam a pesquisa de informações e a leitura para os usuários do endereço eletrônico.Iniciativa das diretorias de Comunicação (Dicom) e de Tecnologia da Informação (TI), o portal apresenta novo visual, mais opções de matérias na página inicial, tornando-a mais dinâmica. O endereço eletrônico dispõe de espaço que conta toda a história do Parlamento e de acervo de imagens antigas já digitalizadas. Também obtiveram melhorias as buscas de documentos oficiais...
Criação de leis mais rígidas e parceria entre o governo do estado e universidades que tenham cursos de veterinária foram alguns dos pontos apresentados durante audiência pública em defesa e proteção dos animais, nesta segunda-feira,17, na Assembleia Legislativa. A audiência solicitada pela deputada Claudia Lelis, PV, aconteceu na comissão de saúde e assistência social, presidida pela deputada estadual, Valderez Castelo Branco, que cedeu a presidência para que a deputada Claudia conduzisse os trabalhos.A audiência teve a participação de representantes da prefeitura de Palmas, Paraíso do Tocantins, governo do estado, Ordem dos Advogados (OAB), universidades, além diversos segmentos da sociedade e diversas ONGs de proteção aos animais do Estado.Entre...

Audiência pública discute saúde e proteção dos animais

Categoria: Notícias | Data: 17/06/2019

A Comissão de Saúde e Assistência Social realizou na manhã desta segunda-feira, 17, audiência pública conduzida pela autora do requerimento, deputada Claudia Lelis (PV), para debater sobre saúde e proteção dos animais. A audiência teve o objetivo de discutir soluções e projetos para redução de maus-tratos aos animais domésticos, controle de natalidade e prevenção de doenças causadas por zoonoses.Compareceram à audiência representantes de Organizações Não Governamentais (ONG) em defesa dos animais, órgãos públicos responsáveis pela área ambiental e de Saúde, OAB e universidades. Como convidado participou o ex-secretário de Bem-Estar Animal da Prefeitura de Canoas (RS), Gabriel Gonçalves, que apresentou iniciativas bem-sucedidas...
Mais um Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Jorge Frederico (PMDB) foi aprovado pela Assembleia Legislativa.Trata-se da proibição da cobrança da taxa de religação dos serviços de água e luz. O Projeto de Lei aprovado por unanimidade segue agora para o Palácio Araguaia, para ser sancionado pelo governador.Segundo Jorge Frederico, o consumidor já paga pela prestação dos serviços e as empresas devem fazer o restabelecimento dos mesmos sem custo adicional. “Essa Lei vai fazer valer um direito do cidadão de não pagar por algo que deve ser de obrigação das empresas”, afirmou.De acordo com o texto do PL, a empresa terá prazo de seis horas para restabelecer o fornecimento do serviço, e o consumidor deverá ser informado sobre a gratuidade...

Jorge Frederico recebe título de cidadão Araguainense

Categoria: Notícias | Data: 16/06/2019

O deputado estadual Jorge Frederico foi homenageado na noite de quinta-feira, 13, em sessão solene na Câmara Municipal de Araguaína, com o título de cidadão Araguainense. A honraria é entregue apenas para pessoas que contribuíram ou contribuem com o desenvolvimento do município.O Decreto de Lei nº 543/17 que concede o título ao parlamentar foi apresentado pelo vereador Enoque Neto Rocha de Souza, “essa é uma das formas de reconhecer os bons e relevantes serviços prestados pelo deputado Jorge, em prol da nossa cidade”, pontuou.Emocionado, Frederico relembrou sua trajetória e agradeceu ao parlamento municipal afirmando sempre estar à disposição na defesa de Araguaína, a cidade da sua família e do seu coração. Jorge Frederico...
Uso intensivo de agrotóxicos em monocultura no Estado do Tocantins foi tema de debate na Assembleia Legislativa (ALTO) na manhã desta terça-feira, 26. Com requerimento do deputado estadual Zé Roberto Lula (PT) a audiência pública contou com a participação de representantes do Ministério Público Estadual, Ministério da Agricultura e Meio Ambiente, representantes dos trabalhadores rurais e demais interessados na proteção ambiental e da saúde pública diante do uso desordenado dos defensivos agrícolas nas lavouras tocantinenses.O deputado Zé Roberto lembrou que o Brasil hoje concede uma isenção de 60% sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os venenos. “Isso sem contar a isenção do IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados]...
A redução de atendimento nos hospitais do Tocantins foi questionada pelo deputado estadual Zé Roberto Lula (PT), durante a sessão vespertina de terça-feira, 19 de maio. Segundo o parlamentar “um hospital atende apenas 20% da sua capacidade é um absurdo”. Ele defende que seja feita uma análise profunda dos problemas, para que se possa apontar as soluções.“Eu penso que a gente pode discutir e elencar as prioridades no sentido de resolver, ou ao menos minimizar os problemas da sociedade. Tenho certeza que a Assembleia, e todos os seus deputados, estará pronta pra ajudar a apontar as soluções”, disse o deputado ao lembrar que “nos últimos 30 anos foi feito apenas as ações pontuais e não resolveu. Por isso temos que debater profundamente”. De acordo...
O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) utilizou a tribuna na manhã de quinta-feira, 13, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa, para apresentar Projeto de Lei, que institui a “Semana de sensibilização e defesa da educação inclusiva de alunos com necessidades especiais”, no ensino público e privado.Durante sua fala, Geo destacou a importância do projeto apresentado e pediu a colaboração dos demais parlamentares para a aprovação. “Precisamos dar a essas crianças a oportunidade de socialização para que o seu desenvolvimento ocorra da melhor forma possível. Sabemos das dificuldades que essas pessoas sofrem e das barreiras encontradas no dia a dia”, destacou.Segundo o parlamentar, o objetivo do projeto é promover uma sociedade...
O direito a ter posse de arma de fogo em casa ou no local de trabalho é assegurado a qualquer brasileiro que tenha “efetiva necessidade” desde o dia 15 de janeiro. O decreto foi assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), e o deputado estadual Zé Roberto Lula (PT) levou o assunto à tribuna da Assembleia Legislativa (AL) nesta quarta-feira, 20. “Não há exemplo na história de nenhum país, que armar a população resultou em diminuição de violência, a não ser o caso único da Suíça, que é uma exceção pois lá não existe Exército, ou seja, todo mundo é do Exército até os 55 anos de idade e acontece lá há 900 anos, é cultural”, destacou o deputado. De acordo com Zé Roberto, as medidas do governo federal podem prejudicar a sociedade....
O Estado do Tocantins é a última fronteira agrícola do país, com terras férteis, logística favorável, clima com estações secas e chuvosas bem definido, topografia adequada para agricultura em larga escala e uma boa cobertura vegetal nativa. A afirmação é do deputado estadual Olyntho Neto (PSDB), que ainda na legislatura anterior iniciou as discussões sobre a elaboração do novo Código Florestal do Tocantins.Nesta semana, o parlamentar solicitou a reabertura da Comissão Especial para que seja desenvolvido um levantando com informações junto à população tocantinense, para análise e criação do Novo Código Florestal do Estado.O objetivo é permitir o crescimento do setor produtivo com segurança jurídica, promovendo a sustentabilidade, delimitando...
Com o objetivo de promover a transparência dos atos públicos, o deputado Professor Junior Geo (PROS) apresentou um projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação das obras executadas e em andamento no Tocantins no site oficial da Secretaria de Infraestrutura, Cidade e Habitação do Estado. A matéria está na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).“A divulgação das obras e o andamento delas facilita para a população fiscalizar e acompanhar o início e a conclusão das obras, e verificar se o processo está ocorrendo de forma ordenada”, argumentou o autor da proposta.Nas divulgações no site, Junior Geo propõe que seja informada descrição da obra, previsão de término, empresa responsável pela execução, situação atual,...
“Sou agradecida e me sinto curada; para mim é muito gratificante estar viva para poder pedir a ajuda de vocês”. Foi com uma fala emocionada, repleta de gratidão, que a servidora do Judiciário Elody Brito, que já teve câncer de mama, pediu a doação dos colegas de trabalho para a construção do Hospital de Amor do Tocantins. Em um momento de mobilização realizado na tarde desta terça-feira, dia 11, no auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins, voluntários do Hospital apresentaram os detalhes do projeto e sensibilizaram os participantes.Na ocasião, o presidente do TJTO, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, reafirmou o compromisso do Judiciário com a causa e a importância do engajamento de todos para a construção da unidade...
O deputado Olyntho Neto (PSDB) apresentou nesta terça-feira, 11, o Projeto de Lei que proíbe a concessionária prestadora de serviços essenciais no fornecimento de água e esgoto de cobrar a tarifa mínima de consumo ou de adotar práticas semelhantes no Estado.Segundo o parlamentar, a concessionária terá que implementar a cobrança justa sobre o fornecimento de água e esgoto, por meio da qual os consumidores pagarão somente pelo serviço utilizado, a ser mensurado e identificado na fatura mensal. Olyntho cita o Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 22, onde consta a relação de serviços essenciais, que devem ser eficientes e contínuos. “É uma gravíssima consequência do desrespeito ao princípio da boa-fé nas relações de consumo, pois...
Discutir os tributos que incidem sobre as operações realizadas por Micro e Pequenas Empresas é o propósito de audiência pública solicitada pela deputada Claudia Lelis (PV). O requerimento foi aprovado na ordem do dia da sessão matutina desta quarta-feira, 12.Além deste requerimento foram aprovadas outras matérias da parlamentar que tratam de pedidos de obras de infraestrutura em rodovia de Campos Lindos e para a construção de pontes em estradas de Lagoa da Confusão e Dueré.A deputada Vanda Monteiro (PSL) sugeriu a implantação de unidade do programa “É pra já” na região Sul de Palmas e a construção de um hospital municipal, também na capital. Também de sua autoria foi apresentado requerimento solicitando audiência pública na Comissão de...
Em reunião conjunta das Comissões na tarde desta terça-feira, dia 11, cinco deputados pediram vista do projeto de lei do Governo do Estado que cria o Conselho Estadual de Segurança Pública (Conesp-TO) e a Diretoria de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Dracco) no âmbito do Estado.Pediram vista da matéria os deputados Professor Júnior Geo (PROS), Ivory de Lira (PPL), Olyntho Neto (PSDB), Elenil da Penha (MDB) e Claudia Lelis (PV). Por ter sido mais de um parlamentar, o prazo para devolução do projeto às comissões termina em 24 horas – final do dia desta quarta-feira, 12.A matéria deu entrada hoje na Assembleia, e após lida pela Mesa Diretora da Casa, foi encaminhada às Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ); Administração,...
Presentes em audiência pública realizada nesta segunda-feira, 10, em Tocantínia, a comunidade local, caciques, anciãos e outras lideranças da etnia Xerente aprovaram por unanimidade a realização de estudos para a conclusão de trechos da TO-010, dentro da reserva indígena. A audiência foi proposta e presidida pelo deputado Vilmar de Oliveira (SD).Na prática, a "votação" foi uma "consulta informal" sobre a possibilidade de o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) realizar estudos de impactos socioambientais decorrentes das obras de pavimentação asfáltica dentro da Reserva Xerente. Para Vilmar de Oliveira, a participação dos indígenas e também dacomunidade não indígena...
O cursinho gratuito para concursos públicos, disponibilizado pela Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (AL-TO) para a comunidade, se iniciou na manhã deste sábado, 8, no auditório da Casa, em Palmas. O cursinho é realizado em parceria com a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc). Os alunos matriculados terão aulas ministradas por professores experientes, que trabalham nos melhores preparatórios da capital.O diretor da Escola do Legislativo, Homero Barreto Júnior, abriu as atividades, apresentando os professores que transmitirão o conteúdo do curso: Direito Constitucional; Direito Administrativo; Português: Gramática, Interpretação de texto e Redação; História e Geografia do Tocantins; Informática;...
Com o objetivo de arrecadar recursos para as obras de construção do Hospital do Amor em Palmas, servidores voluntários da Assembleia realizarão no próximo dia 28, no Clube da Asleto, o Baile do Amor.Um das organizadoras do baile, a esposa do presidente da Casa, Toinho Andrade (PHS), Virgínia Andrade, convidou nesta sexta-feira, 7, os funcionários à mobilização de familiares e amigos em prol da causa. Em visita aos departamentos da Casa, ela pediu apoio para a venda dos ingressos, que custam R$ 120. O evento será open bar (bebida à vontade) e contará com sorteio de prêmios. Virgínia Andrade destacou que está animada com a iniciativa e agradeceu o apoio das primeiras-damas das prefeituras do Estado, das esposas dos deputados...
Aproveitando a passagem da Semana do Meio Ambiente, a deputada Cláudia Lelis (PV) apresentou várias iniciativas em defesa da preservação e bom uso da natureza no Estado. Na manhã desta quinta-feira, dia 6, a parlamentar usou a tribuna para defender matérias como a que visa implantar o projeto “Papel Zero” na Assembleia Legislativa.Por meio de requerimento, ela sugere que seja por meio digital a tramitação de documentos e matérias. Outro requerimento solicita ao governo estadual a implementação de ciclovia na rodovia TO-030, que liga Palmas ao distrito de Taquaruçu.A deputada requereu também que a rodovia seja transformada em estrada-parque, com pavimentação e sinalização adequadas, com maior fiscalização do limite de velocidade. “Essa...