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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antônio Andrade (PHS), e outros parlamentares participaram da posse dos novos gestores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em cerimônia realizada na tarde desta quinta-feira, dia 07. 

Ainda durante a cerimônia, a deputada e ex-presidente da Assembleia Legislativa, Luana Ribeiro (PSDB), foi homenageada com o Colar do Mérito Governador Siqueira Campos.

Foram empossados os novos presidente, conselheiro Severiano Costandrade, vice-presidente, conselheiro Alberto Sevilha, e corregedor, conselheiro Wagner Praxedes, para o biênio 2019-2020.

Eles substituem os ...


A prorrogação da validade dos concursos da Defesa Social e da Segurança Pública do Tocantins está entre as solicitações aprovadas na Ordem do Dia desta quinta-feira, dia 7. De autoria dos deputados Elenil da Penha (MDB) e Luana Ribeiro (PSDB), os requerimentos sugerem ao Governo do Estado a extensão do prazo da validade do concurso da Secretaria de Cidadania e Justiça, para provimento de cargos no quadro da Defesa Social e da Segurança Penitenciária do Tocantins, e também para a Segurança Pública, nos cargos de delegados de Polícia Civil, agente de Polícia, escrivão, papiloscopista, agente de necrotomia, médico legista e perito criminal.


A convocação de aprovados em concursos do Poder Executivo e a realização do certame da Assembleia Legislativa foram reivindicadas pelo deputado Júnior Geo (PROS), em discurso proferido na sessão desta quinta-feira, dia 7.

Para o deputado, o ônus de crise econômica não pode ser imputado ao servidor público ou ao cidadão que conquistou vaga no serviço público mediante concurso, que tem a responsabilidade de concluir o processo.

Segundo o deputado, é preciso ficar claro que o Plano de Cargos e Salários dos servidores públicos, assim como seus salários, não foi definido pela categoria, mas pelo próprio Executivo. “O Governo é responsável pela situação econômica do Estado. Portant...


O deputado e presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Antônio Andrade (PHS), acompanhou o governador Mauro Carlesse (PHS) e técnicos da Ageto, Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros na vistoria da ponte de Porto Nacional na manhã desta quinta-feira, 7, onde o chefe do Executivo anunciou a interdição total do tráfego nos próximos dias para a realização de perícia técnica, que dará um parecer sobre a estrutura do local.

O presidente da AL destacou que a construção da nova ponte sempre foi uma de suas bandeiras durante a campanha. "Vamos aguardar o resultado dos laudos sobre as condições gerais dessa ponte antiga, mas vamos se...


O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quinta-feira, dia 7, o Projeto de Resolução que dispõe sobre os cargos de provimento em comissão da estrutura da Mesa Diretora, Lideranças, Comissões Permanentes e Gabinetes de Deputados.

O efeito prático da medida é a extinção de 360 cargos comissionados, o que representa uma economia de mais de R$ 500 mil por mês à folha do Poder Legislativo. 

“A reforma administrativa é urgente e necessária para garantir os direitos dos servidores, as políticas sociais que não existem mais e para cortar privilégios que a sociedade não aguenta mais pagar”, disse o deputado Ricardo Ayres (PSB).

Iniciativa da Mesa Diretora, a...


Os desastres com o rompimento das barragens de Mariana e de Brumadinho, em Minas Gerais, motivaram o deputado Jorge Frederico (MDB) a solicitar informações ao Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) sobre a real situação das estruturas de barreiras e barragens no Tocantins.

O deputado afirmou que, desde 2001, registrou-se no país o rompimento de dez barragens, cinco delas de minérios. “São dados alarmantes. Por isso, apresentei requerimento solicitando mais informações a fim de evitar riscos de desmoronamentos de barreiras ou desastres semelhantes em nosso Estado”, alertou. 

Outra matéria do deputado, aprovada na ordem do dia na sessão desta terça...


Os problemas dos hospitais públicos no Estado e a necessidade de novas contratações de profissionais da Saúde foram alguns dos assuntos abordados nas discussões parlamentares na sessão matutina desta quarta-feira, dia 6. Os deputados questionaram a alteração da carga horária dos plantões médicos estabelecida pela Portaria 247, publicada no último dia 21.

A medida atende a uma determinação judicial e estabelece 15 plantões mensais de 12 horas para médicos plantonistas nas Unidades Hospitalares do Estado. Antes da portaria, os médicos cumpriam 12 plantões de 12 horas por mês.

A iniciativa do Governo causou insatisfação...


Os deputados estaduais definiram na sessão desta terça-feira, 5 – a primeira ordinária da 9ª legislatura –, os blocos partidários e os membros das 11 comissões permanentes da Casa. Na prática, a partir de agora, as matérias de autoria do Executivo e as dos próprios deputados podem iniciar sua tramitação normal.

Em entrevista à imprensa, o presidente da Assembleia, Antônio Andrade (PHS), destacou a agilidade nos trabalhos – já na primeira sessão ordinária –, possibilitando a definição dos blocos e dos membros das comissões, sem os quais os projetos não tramitam. “Agora, definidos os blocos e as comissões, nós vamos dar seguimento aos trabalhos desta Casa, pois temo...


Na sessão inaugural da 9ª legislatura, realizada na tarde desta terça-feira, 5, os deputados ouviram a leitura da mensagem do governador Mauro Carlesse (PHS) pelo secretário-chefe da Casa Civil, Rolf Vidal, conforme determinado pela Constituição do Tocantins.

Ao expor a “objetiva situação do Estado”, o secretário disse que os gastos com a folha estão desenquadrados desde 2013, com exceção do ano de 2016, em razão de receitas extraordinárias advindas da Lei de Repatriação, que regularizou recursos no exterior em pendências com o Fisco.

Vidal citou ainda o esforço do Grupo de Gestão, que reduziu em R$ 328 milhões o custe...


A Assembleia Legislativa realizou, na manhã desta terça-feira, 05, primeiro ato para abertura do ano legislativo da 9ª Legislatura. O presidente da Assembleia, deputado Antônio Andrade (PHS), ressaltou que a importância de iniciar os trabalhos legislativos contemplando a palavra de Deus. “Dirigimos as nossas intenções a Deus para que Ele nos permita realizar um trabalho abençoado e profícuo que beneficie a população do Estado”, disse.

O presidente destacou também que junto com os demais parlamentares pretende fazer uma ótima gestão na Assembleia e ajudar o governador Mauro Carlesse (PHS) a realizar um excelente mandato.

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antônio Andrade (PHS), participou na manhã desta segunda-feira, da posse do defensor público-geral no Tocantins, Fábio Monteiro. Eleito na sexta-feira, 1º, o parlamentar já havia participado – ainda na sexta – da posse do novo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto.

A solenidade desta segunda-feira aconteceu na sede da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, (DPE-TO, em Palmas. O ato contou também com a presença da deputada Walderez Castelo Branco (PP).

A eleição de Fábio Monteiro como defensor público de 1ª Classe ocorreu em novembro do ano passado. Ele é pernambucano, formado em...


Eleito para presidir a Assembleia Legislativa até 31 de janeiro de 2021, o deputado Toinho Andrade (PHS) também conseguiu nesta sexta-feira, 1º, votos e apoio para eleger os membros de sua chapa em todos os cargos da Mesa Diretora.

Para o cargo de 1º vice-presidente desta Casa de Leis foi eleito o deputado Eduardo do Dertins (PPS) e para 2º vice-presidente o deputado Nilton Franco (MDB).

Para os demais cargos foram eleitos os deputados que integraram a chapa única: 1º secretário, deputado Jorge Frederico (MDB); 2º secretário, Cleiton Cardoso (PTC); 3ª secretária, Vanda Monteiro (PSL); e Amália Santa...


Com o voto de 21 parlamentares, o deputado Antônio Andrade (PHS) foi eleito nesta sexta-feira, 1º, novo presidente do Parlamento tocantinense para o biênio de (2019-2021). A eleição para escolha dos novos membros da Mesa Diretora foi realizada em sessão extraordinária, logo após a sessão de posse dos deputados. Além dele, a deputada Luana Ribeiro (PSDB) e o deputado Júnior Geo também concorreram ao cargo de presidente da Assembleia.

Conforme o Regimento Interno, a eleição para escolha dos cargos é realizada separadamente, primeiro para o cargo de presidente, seguida dos cargos de 1º e 2º vice–presidentes e para os cargos de...


Os 24 deputados estaduais eleitos em 2018 tomaram posse em Sessão Especial na Assembleia Legislativa na manhã desta sexta-feira, 1º de fevereiro. São 16 parlamentares reeleitos e 8 novatos que chegam ao Parlamento para atuarem na 9ª legislatura, que vai de 1º de fevereiro de 2019 a 31 de janeiro de 2020.

Dos empossados, 5 são mulheres, e 8 são novatos, sendo que  Ivory de Lira tinha assumido como suplente na 8ª legislatura, e  Fabion Gomes que retorna à Casa. Ao todo, 15 partidos conseguiram eleger representantes para o Legislativo estadual, tendo como maior bancada a do MDB, com 5 deputados. O parlamentar mais votado desta legislatura foi Leo Barbosa, do Solid...


A Assembleia Legislativa do Tocantins realiza sessão solene de posse dos 24 deputados estaduais eleitos para a 9ª Legislatura (de 1º de fevereiro de 2019 a 31 de janeiro de 2023) nesta sexta-feira, dia 1º, a partir das 9h15. A solenidade terá lugar no Plenário Casa e será presidida pela atual presidente da Casa de Leis, Luana Ribeiro (PSDB).

Após a abertura dos trabalhos, a presidente declarará instalada a Legislatura, procedendo à cerimônia de posse, que contará com a presença do governador do Estado, Mauro Carlesse (PHS), e demais parlamentares.

Em seguida, os deputados prestarão o compromisso de posse, que será lido uma única vez pela presidente em exercício. A...


Em 2018, mesmo com a arrecadação do Estado 0,10% menor que a do ano anterior, a Assembleia Legislativa conseguiu se manter dentro do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em relação ao gasto com pessoal. É o que mostra o relatório de gestão fiscal do terceiro quadrimestre do ano passado, que será publicado no Diário da Assembleia desta quarta-feira, 30.

Segundo a presidente da Casa, Luana Ribeiro (PSDB), a atual gestão conseguiu repetir o percentual do segundo quadrimestre, 1,77%. No primeiro quadrimestre, o limite havia sido ultrapassado em 0,03%, fechando em 1,80%. “Isso só foi possível graças ao ...


A presidente da Assembleia, Luana Ribeiro (PSDB), participou do tradicional festejo de São Sebastião, realizado neste final de semana em Paranã, região sudeste do Estado. O evento foi marcado pela Cavalgada de São Sebastião e missa especial, realizada na Paróquia de São João, em homenagem ao santo intercessor do homem do campo. 

Antes da missa, na manhã do domingo, 20, cavaleiros e amazonas organizados em comitivas percorreram as principais ruas da cidade, seguindo a imagem e bandeiras de São Sebastião, e entoando cânticos e rezas.

Luana destacou a importância dessa e de ...


A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB), participou na manhã desta quinta-feira, 10, no Quartel do Comando Geral da Policia Militar do Tocantins da formatura da 12ª turma do curso de Força Tática da PM.

A cerimônia foi marcada pela apresentação dos 24 policiais que concluíram o curso e demonstraram algumas ações de combate das forças operacionais especializadas. Também tiveram momentos de agradecimentos, juramento, entrega de certificados e homenagens, além dos tradicionais ritos militares, como a Oração do Taticano, que ressalta o altruísmo do militar que dedica sua vida a proteger o próximo, ...


A austeridade foi o tom de pronunciamentos realizados na sessão especial de posse do governador Mauro Carlesse (PHS) e do vice Wanderlei Barbosa (SD) nesta terça-feira, dia 1º, na Assembleia Legislativa. Presidente da Casa, deputada Luana Ribeiro (PSDB), advertiu para o perigo de “soluções milagrosas” de “parcos recursos” em um “governo de faz-de-conta”.

“O recado das urnas indica que o Tocantins não quer um aventureiro ou um amador, mas o líder para um novo caminho, e a Assembleia está junta ao Executivo na missão de conduzir o Estado em busca de um novo destino”, afirmou Luana.

O governador reelei...


O governador do Tocantins, Mauro Carlese (PHS), e o vice-governador Wanderlei Barbosa (PHS) foram empossados nos respectivos cargos na manhã desta terça-feira, dia 1º, no plenário da Assembleia Legislativa. Por volta das 9h15 o governador fez a leitura do compromisso constitucional de posse.

Em seguida, o governador reeleito assinou o termo de posse e recebeu a faixa governamental das mãos da presidente da Casa, deputada Luana Ribeiro (PSDB). O novo mandato compreende o período de 1º de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2022.

Após o juramento, Carlesse prometeu em breve discurso equilibrar as contas do Estado, comba...


O plenário da Assembleia aprovou na sessão vespertina desta quarta-feira, 19, o projeto de lei do Tribunal de Justiça (TJ) que regula os emolumentos cobrados pelos cartórios. A matéria tramitou por mais de um ano na Casa de Leis e foi aprovada depois de várias discussões e uma audiência pública.

Tanto o tribunal quanto os parlamentares concordam que o objetivo do projeto é rever o aumento dos valores promovido pela Lei 2.828/2014, que, conforme o TJ, inviabilizou investimentos, levou outros investidores à procura de serviços fora do Estado e estava em desacordo com o cenário econômico do país.

A versão final da matéria...


A Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle realizou na manhã desta quarta-feira, dia 19, audiência pública com vistas à apresentação do Relatório para Cumprimento de Metas Fiscais referente ao 3º quadrimestre de 2017 e os 1º e 2º quadrimestres de 2018.

Primeiro a falar, o secretário da Fazenda e Planejamento, Sandro Henrique Armando, reconheceu que é delicada a situação financeira do Estado do Tocantins, mas prometeu reenquadrar o orçamento do Executivo, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), até o final do ano de 2019.

Ele informou aos parlamentares que recebeu o Estado com grande nível de...


Os deputados estaduais sabatinaram na noite dessa terça-feira, 18, o secretário de Estado da Saúde, Renato Jayme, e técnicos da pasta. Na reunião os atuais gestores prestaram contas referentes ao 2º quadrimestre 2018.

No relatório foram apresentados o detalhamento dos valores orçamentários e seus investimentos. De acordo com os dados, do total de R$ 4.465.982.948,68 arrecadados pelo Estado no segundo quadrimestre deste ano, R$ 859.752.665,08, foram investidos em saúde pública, o que corresponde a 19,25%, acima dos 12% recomendados pela Lei Complementar 141, de 2012.

Segundo Renato Jayme, a realização de cirurgias eletiv...


Os projetos de lei que dispõem sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 e a revisão do Plano Plurianual (PPA) de 2016 a 2019 estão tramitando na Casa de Leis. Os projetos foram lidos na sessão desta terça-feira, 18, e encaminhados para a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle.

Após a leitura dos dois projetos pelo plenário, a sessão foi suspensa e a Comissão se reuniu extraordinariamente para distribuir as matérias. Foram nomeados os deputados José Bonifácio (PR) e Olyntho Neto (PSDB) para a relatoria da LOA e do PPA, respectivamente.

Pelo Regimento Interno da Casa, os deputados têm oito dias par...


Os 24 deputados eleitos em outubro e seus respectivos suplentes foram diplomados em sessão especial do Plano do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO) na manhã desta segunda-feira, 17. Foram diplomados também o governador eleito e o vice-governador, Mauro Carlesse e Wanderley Barbosa, os dois senadores eleitos e seus suplentes, e os deputados federais, até o terceiro suplente.

Durante a solenidade, o presidente do TRE, desembargador Marco Villas Boas, destacou o trabalho da Justiça Eleitoral durante as eleições gerais deste ano, ocorridas em outubro. “Da parte da Justiça Eleitoral...