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Elenil promete ampliar debate sobre idade máxima para ingresso na PM-TO

Categoria: Notícias | Data: 14/11/2018 12:47:16

O deputado Elenil da Penha (MDB), na sessão desta quinta-feira, 08, disse que vai insistir para que o projeto de lei que propõe elevar a idade máxima de 30 para 35 anos para ingresso na Polícia Militar do Estado do Tocantins volte à pauta legislativa.

“Vou concentrar esforços nessa proposta para atender demandas dos milhares de candidatos que sonham com a carreira militar, mas atualmente estão ameaçados de ficar fora do certame devido ao atual limite de idade. Queremos evitar que o tempo passe e esses jovens percam a oportunidade de ter emprego e de construir uma carreira”, alerta do deputado.

O projeto de lei que au...


Foi aprovado o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2019 na sessão desta terça-feira, 13. Os deputados preferiram não adiar mais a votação, conforme proposto pelo deputado Paulo Mourão (PT) que, com isso, pretendia convocar membros do governo Carlesse e esclarecer trechos da proposta.

O texto foi aprovado na forma encaminhada pela Comissão de Finanças, e relatado pelo deputado José Bonifácio (PR). Ele rejeitou 27 das 38 emendas apresentadas, e acolheu as demais ao menos parcialmente. O projeto estabelece em 25% o valor mínimo das emendas parlamentares destinadas à saúde, como custeio, equipamentos e reform...


Nota de pesar pelo falecimento de Dona Olívia Carlesse

Categoria: Notícias | Data: 13/11/2018 20:56:42

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro, e os demais deputados receberam com tristeza a notícia do falecimento de dona Maria Olívia Carlesse, 82 anos, mãe do governador do Tocantins, Mauro Carlesse, ocorrido na noite desta sexta-feira, 9.

De acordo com informações da assessoria de imprensa do governador, dona Maria Olívia estava enfrentando problemas de saúde há alguns meses e desde então seguiu internada em um hospital na Capital Paulista.

Neste momento de dor, rogamos ao Criador que conforte o coração de todos amigos e familiares de dona Maria Olívia.

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LDO está na pauta desta terça-feira, dia 13

Categoria: Notícias | Data: 13/11/2018 20:56:42

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO — Nº 115/2018) está na pauta para possível discussão e votação na sessão desta terça-feira, 13, a partir das 15 horas. A matéria foi encaminhada para a Assembleia dia 15 de outubro de 2018, e aprovada na Comissão de Finanças, Tributação e Controle da Assembleia Legislativa, na última quarta-feira, 7.

Na comissão, a proposta do Executivo recebeu inicialmente 38 emendas parlamentares, das quais 27 foram rejeitadas. De 11 aprovadas, três foram aceitas de forma parcial. Também foram incluídas no texto original nove emendas do relator, deputado José Bonifácio (PR).

O texto ...


A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB), visitou nesta terça-feira, 13, o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ), desembargador Eurípedes Lamounier, o procurador-geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, e o defensor público geral eleito, Fábio Monteiro, acompanhado da subdefensora pública geral, Stelamaris Postal. Durante as visitas, Luana entregou o convite da sessão solene em homenagem aos 30 anos de criação do Estado do Tocantins. A solenidade será realizada no plenário da Casa na próxima terça-feira, 20, às 15 horas.

Nos encontros, a presidente Luana Ribeiro comentou que ...


A abertura da Campanha Novembro Azul, que tem o objetivo de conscientizar os servidores da Casa em relação à prevenção do câncer de próstata, realizada nessa quarta-feira, 7, teve como foco alertar a população masculina sobre a importância da realização de exames e do diagnóstico precoce no combate ao câncer.

Em seu depoimento, o jornalista Belmiro Gregório, que passou pelo tratamento de câncer de próstata, enfatizou a importância da tecnologia no tratamento oncológico. Ele afirmou que foi depois de fazer a cirurgia por robótica que obteve a cura. O paciente recorreu a várias terapias, entre elas a radioterapia e cirurgia p...


A deputada estadual Valderez Castelo Branco (PP) representou a Assembleia Legislativa no II Seminário Internacional de Polícia Comunitária do Tocantins, realizado na noite desta quarta-feira, 07, no Auditório do Palácio Araguaia. O evento, que visa a difundir e aplicar a experiência japonesa no policiamento comunitário tocantinense, nasceu de um acordo de cooperação técnica em 2015 entre o Estado do Tocantins, a Secretária Nacional de Segurança Pública (Senasp) e Japan Internacional Cooperation Agency (Jica).

 Valderez destacou que muita...


Deputados lamentam a morte de Dona Raimunda Quebradeira de Coco

Categoria: Notícias | Data: 08/11/2018 20:41:30

A Assembleia Legislativa, por meio de sua presidente Luana Ribeiro e dos demais deputados, lamenta a morte da líder extrativista e ativista política Raimunda Gomes da Silva (Dona Raimunda Quebradeira de Coco), corrida na noite desta quarta-feira, 6.

Uma das fundadoras do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) - com atuação nos estados do Tocantins, Pará, Maranhão, Piauí - Dona Raimunda Quebradeira foi responsável pela Secretaria da Mulher Trabalhadora Rural Extrativista do Conselho Nacional dos Seringueiros e umas das fundadoras da Associação das Mulheres Trabalhadoras Rurais do Bico do Papagaio.

Por ...


Oficiais da PM são recebidos pela presidente da Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 08/11/2018 14:21:17

Cerca de 40 oficiais da Polícia Militar foram recebidos pela presidente da Assembleia, deputada Luana Ribeiro (PSDB), na tarde desta quarta-feira, 7. Em pauta, o apoio de Luana aos policiais na busca pela promoção ao cargo de subtenente.

A medida, que pode beneficiar 75 militares, ainda precisa do crivo do Poder Executivo. Luana disse que vai discutir o assunto com o governador Mauro Carlesse.

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Elenil da Penha solicita retomada do concurso da Polícia Militar

Categoria: Notícias | Data: 08/11/2018 13:58:48

O deputado Elenil da Penha (MDB) solicitou por meio de requerimento, apresentado na manhã desta quarta-feira, 7, que o governador Mauro Carlesse (PHS) retome o andamento do concurso público da Polícia Militar (PM). O parlamentar espera que após a anuência do Plenário, o chefe do Executivo estadual dê continuidade ao certame, paralisado em março deste ano por decisão judicial.

Elenil justifica que o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ) extinguiu, na quinta-feira, 1°, o processo que culminou com a suspensão do concurso da PM. No requerimento Elenil lembra que a primeira fase do certame aconteceu no dia 11 daquele mês, com a ...


O projeto de Lei Nº 115/2018, que trata das Diretrizes Orçamentárias – PLDO/2019, foi aprovado na Comissão de Finanças, Tributação e Controle da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira, 07.

A proposta do Executivo recebeu inicialmente 38 emendas parlamentares, das quais 27 foram rejeitadas. De 11 aprovadas, três foram aceitas de forma parcial. Também foram incluídas no texto original nove emendas do relator, deputado José Bonifácio (PR). Antes da votação final na Comissão, os deputados Elenil da Penha (MDB) e Olyntho Neto (PSDB) pediram vistas, a fim de se inteirarem melhor sobre o texto.

Entre as emendas ...


A Assembleia Legislativa realizará nesta quarta-feira, 7, às 15h, uma sessão alusiva à abertura da Campanha Novembro Azul. O objetivo é conscientizar os servidores da Casa em relação à prevenção do câncer de próstata. Haverá depoimentos e palestra do membro da Sociedade Tocantinense de Urologia, Adelmo Aires.

O ponto alto da Campanha será no dia 14, com a coleta gratuita de sangue para a realização do exame PSA (câncer de próstata), de 8h às 11h, no setor da Diretoria de Medicina e Odontologia (DIMEO).

Também será disponibilizado aos interessados um check-up promocional com 11 exames preventivos a serem reali...


A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB), participou nesta terça-feira, 6, de uma reunião com a diretoria da Associação Comercial e Industrial de Araguaína (Aciara), na sede da associação, para tratar da votação da matéria que prevê a extinção da complementação de alíquota do Imposto sobre a Circulação de Bens, Mercadorias e Serviços (ICMS).

De acordo com representantes da Aciara, o imposto é cobrado das empresas do Simples Nacional que compram mercadorias fora do Tocantins. A taxa é a diferença entre o ICMS do Tocantins e do Estado de origem do produto e é cobrada na compra, ou seja, antes da ...


A Assembleia Legislativa realizará no próximo dia 20 de novembro sessão solene para celebrar os 30 anos de criação do Estado do Tocantins. Na oportunidade, fará entrega de Comendas do Mérito Legislativo a personalidades do estado. Em regime de urgência, o requerimento, de autoria da presidente da Casa, Luana Ribeiro (PSDB), foi aprovado na semana passada.

Segundo a parlamentar, a proposta visa a dar visibilidade a fatos históricos e a todo o processo de criação do Tocantins. “Precisamos entender a saga do nosso Estado dentro do contexto da história geral do Brasil e, principalmente, conhecer suas particularidades, como sua formação...


A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB), recebeu na tarde desta quarta-feira, 31, a visita do procurador geral de Justiça do Estado, José Omar de Almeida Junior. Ele foi o mais votado entre os membros do Ministério Público Estadual e escolhido pelo governador Mauro Carlesse, em lista tríplice. Na ocasião, Luana agradeceu pela visita de cortesia e o parabenizou pela votação e pela nomeação.

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Deputados rejeitam aumento do teto salarial dos servidores públicos

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2018 17:47:02

Por 13 votos a dois, os deputados rejeitaram na tarde desta quarta-feira, 31, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumentaria o teto do funcionalismo público, de R$ 24 mil para cerca de R$ 30 mil.

A matéria chegou a ser retirada de pauta pela manhã, a pedido do autor, deputado Nilton Franco (MDB), mas foi incluída novamente à tarde por decisão da presidente da Assembleia, deputada Luana Ribeiro (PSDB), a pedido da maioria dos deputados.

A decisão da presidente causou controvérsia entre os parlamentares. O deputado Paulo Mourão (PT) protestou porque a votação aco...


Olyntho Neto é o novo líder do Governo na Assembleia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 05/11/2018 11:50:21

O deputado Olyntho Neto (PSDB) é o novo líder do Governo Estadual na Assembleia Legislativa. A escolha foi feita pelo governador Mauro Carlesse (PHS), que comunicou a Casa de Leis por meio de ofício na tarde desta terça-feira, 30. A vice-líder do governo será a deputada Valderez Castelo Branco (PP).

No ofício o governador afirmou a confiança depositada em seus líderes. “Estou certo de que a escolha em muito contribuirá para o fortalecimento do processo de interação e articulação política entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, relacionado ao encaminhamento dos assuntos que, a partir dessa Casa, determinam o futur...


Stalin Bucar pede melhorias em rodovias na região central do Estado

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2018 23:35:07

A manutenção e a sinalização de rodovias estaduais na região central do Tocantins foram solicitadas ao Executivo pelo deputado Stalin Bucar (PR). Aprovada na sessão matutina desta quarta-feira, dia 31, a urgência de três requerimentos do parlamentar versa sobre a falta de sinalização e a necessidade de recuperação das estradas TO-342, TO-445 e TO-010. As vias ligam os municípios de Miracema, Miranorte e Tocantínia.

De acordo com os requerimentos, as medidas pretendem atender às exigências básicas de tráfego a seus usuários, contribuindo para a manutenção de um trânsito seguro e organizado. “Os registros de acidentes de ...


Parlamentares criticam recomendação do Ministério Público Estadual

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2018 21:41:28

A recomendação do Ministério Público do Tocantins (MPE) à Assembleia Legislativa contra a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 02/2017, conhecida como PEC do Funcionalismo, repercutiu de forma negativa entre os parlamentares na sessão matutina desta quarta-feira, dia 31. A proposta, que tramita na Casa e foi retirada da pauta de votação da Ordem do Dia desta quarta, eleva o subteto salarial do governador de 24 mil para 30 mil reais.

O ofício do MPE comunica a instauração de Inquérito Civil Público para apurar possíveis atos da Assembleia Legislativa com potencial suficiente a alargar a extrapolação do limite de gastos com...


A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB), recebeu na manhã desta quarta-feira, 31, uma recomendação do procurador-geral de Justiça do Tocantins, José Omar de Almeida Júnior, sobre a tramitação e possível votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o aumento do teto salarial do funcionalismo público no Tocantins.

No documento, o chefe do Ministério Público Estadual (MPE) recomenda que os deputados estaduais não aprovem a matéria, que chegou a entrar na ordem do dia desta quarta, mas foi retirada a pedido do autor, deputado Nilton Fr...


PEC do teto do funcionalismo estará na pauta desta quarta-feira

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2018 17:29:07

A pedido do deputado Eduardo Siqueira Campos (DEM) e diante de galerias ocupadas por servidores públicos, a presidente da Assembleia, deputada Luana Ribeiro (PSDB), anunciou na sessão desta terça-feira, 30, que a proposta de aumento do teto salarial do funcionalismo público no Tocantins será incluída na ordem do dia na próxima sessão, prevista para a manhã desta quarta-feira, 31.

Se aprovada, a proposta do deputado Nilton Franco (MDB) vai alterar o teto dos atuais R$ 24 mil/mês para R$ 30 mil/mês.

Em pronunciamento na sessão ordinária, Eduardo pediu a votação imediata da matéria “para acabar com a penúria dos servidores”. O p...


Luana Ribeiro reafirma parceria com polícias do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2018 17:22:03

Em pronunciamento durante a solenidade de encerramento do curso de aperfeiçoamento da Academia Itinerante da Polícia Civil do Estado do Tocantins, a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB), defendeu mais apoio e investimentos para as polícias Civil e Militar do Estado. O evento foi realizado na manhã desta terça-feira, dia 30, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins.

“Nós temos que ter uma polícia forte, bem estruturada e, no que depender da Assembleia Legislativa, tenho certeza de que os parlamentares serão parceiros, juntamente com o Executivo, no investimento em seg...


Após queda de energia, rede telefônica da Assembleia é restabelecida

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2018 15:18:30

A rede telefônica da Assembleia Legislativa foi restabelecida nesta segunda-feira, 29. O sistema estava fora do ar desde o último dia 8, em função de uma queda de energia, que provocou danos também em equipamentos de informática responsáveis pelo funcionamento do sistema de rede desta Casa de Leis, tornando inoperante os serviços de internet, site, intranet, RH e outros. Desde então, os profissionais de Tecnologia da Informação (TI) têm trabalhado incansavelmente para solucionar todos os problemas.

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Na manhã desta quinta-feira, dia 25, a presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputada Luana Ribeiro (PSDB), esteve reunida, na sala da presidência da Casa, com representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Defensoria Pública do Tocantins e Ministério Público Estadual (MPE).

Em discussão estava o andamento de matérias das respectivas instituições que tramitam no Parlamento. “As demandas são muitas e estamos atentos às reivindicações da sociedade e ao prosseguimento da pauta. Sabemos que as dificuldades são várias, mas estamos empenhados a vencer os desafios que se apresentam”, disse Luana.

Participaram da ...


Parlamentares cobram reforma administrativa no Executivo

Categoria: Notícias | Data: 30/10/2018 17:37:33

As discussões parlamentares da sessão desta quinta-feira, dia 25, tiveram como principal foco a reforma administrativa no Executivo.  Os deputados cobram mudanças com vistas à redução de gastos da administração estadual, como aluguéis de imóveis, enxugamento da folha de pagamento e retorno de servidores cedidos aos municípios para os cargos de origem.

Para os deputados, a reforma administrativa é urgente e necessária. Eduardo Siqueira Campos (DEM) considerou que cada secretário do novo Governo poderá colaborar com a apresentação de relatório com medidas de economia para sua pasta. Outra medida cobrada é uma auditoria na fo...