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Carlesse discute questão territorial entre Tocantins e Piauí

Categoria: Notícias | Data: 18/05/2017 20:50:23

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS) recebeu na sala de reuniões da Presidência durante a tarde dessa quarta-feira, dia 17, o procurador-geral do Estado, Sérgio do Vale, e produtores rurais do município de Mateiros. Em pauta, a busca de solução mais rápida quanto aos verdadeiros proprietários de terras situadas na divisa entre o Tocantins e o Piauí.

A questão não é de competência da Casa. Ainda assim, Carlesse - acompanhado do deputado Wanderley Barbosa (SD) - disse que o Parlamento tocantinense dará o apoio possível para o fim do imbróglio jurídico, que vem desde a criação do Estado, em 198...


Realizada na manhã desta quinta-feira, dia 18, a sessão solene em comemoração ao aniversário de Palmas, que completa 28 anos neste sábado, dia 20, foi marcada por discursos e homenagens. Neste ano, a Assembleia Legislativa homenageou oito personalidades que fazem parte da história de Palmas e se destacaram nas áreas de educação, esporte, cultura, política e empreendedorismo.

Foram homenageados os professores Domênico Sturiale e Elvio Quirino, o músico Braguinha Barroso, o empresário Eurípedes Caetano da Costa, o ex-deputado Izidório Correia, José Pereira do Nascimento, José Wilson Soares e Rogério Alves.

Autora da res...


Palmas recebe homenagem da Assembleia por seus 28 anos

Categoria: Notícias | Data: 18/05/2017 20:50:23

A Assembleia Legislativa realizou na manhã desta quinta-feira, dia 18, sessão solene em homenagem a Palmas, capital que completa 28 anos de fundação no próximo sábado, dia 20. Solicitada pela deputada Luana Ribeiro (PDT), a solenidade foi dirigida pela própria autora do requerimento e secretariada pelos parlamentares Cleiton Cardoso (PSL) e Eli Borges (PROS).

Na ocasião foram entregues placas comemorativas do aniversário a diversas personalidades que fizeram e fazem parte da história da Capital. Entre os condecorados estão os professores Elvio Quirino e Domênico Sturiale, o músico Braguinha Barroso, o ex-deputado estadual I...


A Assembleia Legislativa recebeu informações do Governo do Estado sobre as obras que serão beneficiadas com recursos provenientes de empréstimos bancários na ordem de R$ 600 milhões, cuja autorização foi solicitada à Casa de Leis.

O pedido de informações foi feito no dia 13 de abril pelo presidente da Casa, Mauro Carlesse (PHS). Por meio de ofício, Carlesse solicitou detalhes sobre as obras a serem realizadas no Estado com recursos provenientes dos empréstimos de R$ 453.240.000 junto à Caixa Econômica Federal, e de R$ 146.760.000 ao Banco do Brasil.

Segundo o presidente, a demanda tem por objetivo munir o Legislativo ...


TCE propõe alterações em reajuste de data-base dos servidores

Categoria: Notícias | Data: 18/05/2017 19:30:56

O presidente da Assembleia, Mauro Carlesse (PHS), recebeu na tarde desta quarta-feira, 17, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE), no exercício da presidência, Severiano Costandrade. Na pauta, a apresentação informal do projeto de lei que trata da revisão geral do salário dos servidores da Corte de Contas do Estado.

A novidade da proposta é que o reajuste que contempla os servidores efetivos seja comum às seguintes instituições: Assembleia, TCE, Ministério Público e Procuradoria. Este ano, o reajuste pode chegar a 6,58%, para o período de janeiro a dezembro de 2016.

A justificativ...


Imigrantes nordestinos são homenageados na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 18/05/2017 18:20:57

A contribuição dos imigrantes do Nordeste na formação do Tocantins foi o tom da homenagem que a Assembleia Legislativa prestou durante sessão solene desta quarta-feira, dia 17. Ao todo, foram 56 os cidadãos homenageados.

Em nome deles discursou José Ivo Dantas, que pediu aos parlamentares o retorno ao ar de um programa na rádio pública.

Pouco depois, a líder do Governo na Casa, deputada Valderez Castelo Branco (PP), anunciou que a solicitação havia sido atendida e que o próprio governador Marcelo Miranda (PMDB) vai receber o radialista Walter Simões Nobre ...


Os deputados aprovaram na sessão matutina desta quarta-feira, 17, requerimento de urgência, de autora do deputado Zé Roberto (PT), que solicita realização de audiência pública para debater a Educação Inclusiva no Tocantins.

O debate, a ser mediado pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto, deverá ocorrer no próximo dia 31, às 18 horas. “Uma vez que a educação inclusiva deriva do direito de todos de frequentar uma escola pública de qualidade, e de ter suas necessidades específicas de aprendizagem atendidas pela instituição de ensino, apresento a essa solicitação”, argumentou Zé Roberto.

Também...


A deputada Amália Santana (PT) foi eleita na manhã desta quarta-feira, 17, para presidir as Comissões permanentes de Educação, Cultura e Desporto e a dos Direitos da Mulher.

Foram eleitas também os os vice-presidentes das duas comissões. Na Comissão de Educação foi eleito o deputado Eli Borges (PROS). Já a Comissão dos Direitos da Mulher terá o deputado Cleiton Cardoso (PSL) como vice.

Também integram as Comissões como membros titulares os deputados Osires Damaso (PSC) e Solange Duailibe (PR). Já Valdemar Júnior (PMDB) é membro titular somente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto. (Maisa Med...


ICMS Ecológico deve beneficiar terras quilombolas

Categoria: Notícias | Data: 17/05/2017 21:31:50

Um projeto de lei de autoria do deputado Alan Barbiero (PSB), apresentado na sessão matutina desta quarta-feira, 17, propõe alterações à lei nº 2.959/15, que dispõe sobre os critérios de distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), destinado aos municípios na forma de ICMS Ecológico. O parlamentar quer incluir as terras quilombolas do Estado entre os beneficiários.

De acordo com o texto, entre os objetivos do ICMS Ecológico está o de fomentar as atividades econômicas pautadas na legislação de proteção ambiental e do desenvolvimento sustentável nos municípios.  “Atualmente são mais de 40 ...


Após a reunião da Comissão Especial do Novo Ordenamento Político, Administrativo, Econômico e Social do Estado, realizada na manhã desta terça-feira, dia 16, o deputado Paulo Mourão (PT) declarou, na sessão plenária desta terça-feira, dia 16, estar animado com a união de esforços entre a sociedade organizada e instituições com vistas a elaborar um plano geral de desenvolvimento para o Tocantins.

“Trata-se de um novo olhar, novas atitudes e estratégias de gestão para se adaptar aos novos tempos e dar uma resposta à sociedade. A realidade dos fatos mostra que não estamos mais desenvolvendo um projeto como deseja a população. Estamos vivendo uma crise e algo tem de ser...


Luana propõe diretrizes para busca por pessoas desaparecidas

Categoria: Notícias | Data: 17/05/2017 17:02:58

As diretrizes para uma política estadual de busca por pessoas desaparecidas são sugeridas pela deputada Luana Ribeiro (PDT) em um projeto de lei encaminhado nesta terça-feira, dia 16, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).

A proposta é resultado da audiência pública realizada na Assembleia Legislativa no último dia 4, quando a parlamentar prometeu dar sequência aos trabalhos. Além dessa matéria, sete reedições de medidas provisórias foram enviadas às comissões.

O projeto prevê a participação conjunta de entidades como Ministério Público Estadual (MPE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria Pública e conselhos tutelares, além do desenvo...


Sessão solene marca homenagem ao povo nordestino

Categoria: Notícias | Data: 17/05/2017 16:49:30

A Assembleia Legislativa do Tocantins, por intermédio da organização “Nação Nordestina”, promove nesta quarta-feira, dia 17, a partir das 14 horas, sessão solene em homenagem aos nordestinos residentes em Palmas.

O autor da proposta é o presidente da Casa, deputado Mauro Carlesse (PHS). “É uma homenagem merecida, pois reconhecemos a importância de tantos cidadãos nordestinos que deixaram seus Estados de origem e contribuíram com seu conhecimento, cultura, tradições e mão de obra para a construção de Palmas”, justificou.

Várias personalidades nordestinas receberão no plenário da Casa placas comemorativas oferecidas pelo Legislativo. O evento também vai contar ...


Gestores apoiam plano de desenvolvimento do Estado

Categoria: Notícias | Data: 16/05/2017 21:03:19

O apoio dos gestores à proposta de elaboração do plano estratégico para o desenvolvimento do Estado marcou a reunião da Comissão Especial do Novo Ordenamento Político, Administrativo, Econômico e Social do Estado, realizada na manhã desta terça-feira, dia 16. Além de gestores municipais e estaduais, o debate reuniu representantes dos poderes constituídos, sindicatos, setor produtivo e da sociedade civil organizada.

O objetivo é formular um plano de políticas públicas, econômicas e sociais que possibilitem ao Estado dobrar o Produto Interno Bruto (PIB) tocantinense, retomar a confiança em uma gestão eficiente e reduzir as desigualdades sociais. A necessidade do plano est...


Os deputados estaduais destinaram nesta terça-feira, 16, cerca de R$ 3 milhões, por meio de emendas parlamentares, ao Hospital do Câncer do Tocantins, que será construído em Palmas. O anúncio foi feito pelos parlamentares durante reunião, na Presidência da Casa de Leis, com o presidente da Fundação Pio XII, mantenedora hospital, Henrique Prata.

Para o presidente da Casa, Mauro Carlesse (PHS), esta é uma das causas mais justas que o Parlamento já abraçou. “Este é, sem dúvida, um dos melhores projetos que essa Casa já apoiou. Os deputados estão de mãos dadas com o hospital”, disse.

Já o deputado Jorge Frederico (PSC) lembrou que a destinação de emendas não devem se limit...


Assembleia homenageia defensores públicos

Categoria: Notícias | Data: 16/05/2017 19:19:42

A Assembleia Legislativa homenageou os defensores públicos do Tocantins em Sessão Solene na manhã desta terça-feira, dia 16. O evento aconteceu no Plenário da Casa de Leis atendendo a requerimento do deputado Jorge Frederico (PSC) e faz alusão ao Dia Nacional da Defensoria Pública e do Defensor Público, comemorado no dia 19 de maio. A data é um reconhecimento à importância da Instituição por garantir o acesso à Justiça e o direito ao cidadão.

Na direção da Mesa, Jorge Frederico reconheceu e elogiou o significativo trabalho da Defensoria Pública, instante em que aproveitou para anunciar que está no Legislativo um projeto de ...


Assembleia homenageia Defensoria Pública nesta terça-feira

Categoria: Notícias | Data: 16/05/2017 18:52:36

A Assembleia Legislativa homenageia nesta terça-feira, 16, a Defensoria Pública pelo Dia do Defensor Público, comemorado anualmente no dia 19 de maio. Em sessão solene, a partir das 9 horas, a Casa de Leis vai lembra a importância da instituição para a garantia do acesso à Justiça - um direito fundamental. 

Segundo o deputado Jorge Frederico (PSC), autor da proposta da solenidade, na ocasião os parlamentares vão homenagear defensores públicos e servidores da Defensoria

Haverá também&nbs...


Reunião com famílias de ocupação termina sem a solução esperada

Categoria: Notícias | Data: 16/05/2017 17:01:30

O deputado Zé Roberto (PT) intermediou reunião na tarde desta quinta-feira, 11, entre representantes das famílias da ocupação da Quadra T-23, no setor Taquari, e representantes da Secretaria de Habitação do Estado, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e Centro de Direitos Humanos do Estado do Tocantins. 

As famílias, que esperavam receber do governo do Estado garantias de que seriam instaladas em outro local, após o cumprimento da ordem de despejo prevista para o próximo dia 20, não foram atendidas neste quesito.

Diante disso, as famílias anunciaram que d...


Assembleia homenageia servidoras em comemoração ao Dia das Mães

Categoria: Notícias | Data: 16/05/2017 15:35:10

A tradicional solenidade em comemoração do Dia das Mães da Assembleia Legislativa do Tocantins foi realizada na manhã desta quinta-feira, 11, na sala de reuniões da Presidência. O Dia das Mães é sempre comemorado no segundo domingo de maio.

Após preces e mensagens religiosas, o diretor-geral da Casa, Sandro Henrique Armando, e os deputados Alan Barbiero (PSB) e Amália Santana (PT) fizeram pronunciamentos em homenagem às mães.

Em seus discursos os parlamentares destacaram a...


Autorizadas propostas que remanejam recursos públicos

Categoria: Notícias | Data: 15/05/2017 21:11:50

Os deputados aprovaram nesta quarta-feira, dia 10, quatro projetos de lei que remanejam recursos no orçamento do Estado para órgãos do Poder Executivo. Entre os objetivos do Governo estão a construção do novo Fórum de Araguaína e a realização de concursos para a Polícia Militar.

Parte dos recursos virá de outras ações anuladas no orçamento pelos projetos aprovados. Para a construção do Fórum e o concurso da PM, R$ 33.265.868,00 são anulados, a maior parte do Fundo de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário (Funjuris) e da reserva de contingência administrada pela Secretaria do Planejamento.

Em uma das matéria...


Toinho Andrade requer recuperação urgente de rodovias

Categoria: Notícias | Data: 12/05/2017 14:58:10

Aprovados em regime de urgência no fim da tarde desta quarta-feira, dia 10, requerimentos do deputado Toinho Andrade (PSD). Ele solicita à Secretaria de Infraestrutura a recuperação da rodovia TO-457, no trecho que liga Ponte Alta do Tocantins ao distrito de Vila da Balsa, e a roçagem nas margens do percurso que liga Brejinho de Nazaré a Aliança do Tocantins, na rodovia TO-070.

Autor de oito requerimentos aprovados, o deputado Jorge Frederico (PSC) requer a recuperação da malha viária e a construção de casas populares em Piraquê, entre outros pedidos. Já o presidente da Casa de Leis, deputado Mauro Car...


Carlesse ouve solicitações de produtores que querem o fim do Funrural

Categoria: Notícias | Data: 11/05/2017 15:08:01

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), e o parlamentar Olyntho Neto (PSDB) reuniram-se na tarde desta quarta-feira, dia 10, com os presidentes dos sindicatos rurais de Araguaína, Roberto Paulino, e Tocantinópolis, Gilmar Gonçalves, entre outros pecuaristas. Os produtores pedem apoio do Parlamento na defesa do fim da cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), cuja taxa de 2,4% incide sobre a receita bruta dos pecuaristas.

A categoria também solicitou o apoio da Casa de Leis para que seja fixado em apenas 35% o tamanho único da reserva legal, que hoje oscila entre 35% e 5...


Deputados participam da abertura oficial da Agrotins

Categoria: Notícias | Data: 10/05/2017 22:05:48

Uma comitiva parlamentar participou na manhã desta quarta-feira, dia 10, da abertura oficial da17ª Feirade Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins). Iniciada na segunda-feira 8, a feira prossegue até o próximo sábado, dia 13.

Durante a abertura, o presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Carlesse (PHS), defendeu melhores estradas para o escoamento da produção e a redução da carga tributária para o setor.

“A maior dificuldade enfrentada pelos produtores rurais no Estado é...


Representantes da Sesau pedem a deputados manutenção de veto

Categoria: Notícias | Data: 10/05/2017 21:56:33

Entre as reuniões do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), realizadas nesta terça-feira, 9, esteve o encontro com técnicos da Secretaria da Saúde (Sesau) na sala da Presidência. Eles vieram pedir aos deputados que aceitem o veto do governador Marcelo Miranda (PMDB) ao projeto de lei que torna obrigatória a presença do dentista nos hospitais públicos. Também participaram da reunião os parlamentares Wanderlei Barbosa (SD) e Luana Ribeiro (PDT).

Para os servidores da Sesau, se aprovado, o projeto traz risco de desatendimento odontológico na assistência básica, uma vez que todos os dentistas poderiam ser obrigados a trabalhar exclusivamente no...


Assembleia apoia campanha de doação de sangue

Categoria: Notícias | Data: 10/05/2017 21:31:26

A Assembleia Legislativa, por meio da Diretoria de Medicina e Odontologia (Dimeo), está apoiando uma campanha de doação de sangue realizada pela empresa Fênix Produtos e Serviços, em parceria com o Hemocentro de Palmas.

Como parte da campanha, técnicas do Hemocentro fizeram palestras nesta segunda-feira, dia 8, voltadas aos funcionários da empresa que trabalham na Assembleia. O evento ocorreu no auditório da Casa de Leis e reuniu cerca de 80 pessoas.

Diretora da Dimeo, Érica Andrade afirmou que a iniciativa pretende garantir a todos o máximo de informação sobre a importância da doação de sangue, bem como os requisitos p...


Luta pela BR-010 ganha nova dimensão após audiência pública

Categoria: Notícias | Data: 10/05/2017 18:58:22

A luta de moradores de municípios como Itacajá e Rio Sono pela pavimentação da BR-010 ganhou nova dimensão. Após audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira, 8, no plenário da Assembleia Legislativa ficou decidido que o assunto agora será tratado, também, em Brasília com representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Ministério dos Transportes.

A proposta de levar o assunto à capital federal surgiu depois da constatação de “gargalos” que impedem o andamento das obras da rodovia – sobretudo no trecho de 310 KM entre Aparecida do Rio Negro e Goiatins. Entre os empecilhos, estão a questão orçamentária,...