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Nota de pesar

Categoria: Notícias | Data: 17/11/2017 01:20:01

Faleceu nesta quinta-feira, 16, por volta das 15h, em decorrência de uma infecção generalizada dos órgãos, Adelmy Bicca Neto, procuradora aposentada da Assembléia Legislativa. Conhecida como a querida Dra. Mimi, e gaúcha de nascimento, Adelmy deixa filhas, netos e bisnetos em solo tocantinense, terra que adotou como sua e onde dedicou os seus últimos anos de trabalho com garra e brilhantismo. Ela será velada no hall da Assembléia logo mais, a partir das 23h. O sepultamento se dará amanhã em horário a ser definido.

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Reunidos com deputados estaduais no fim de semana, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e líderes políticos do Vale do Araguaia relataram problemas como a falta de água, de ambulância e dos repasses para o transporte escolar e merenda escolar. Entre quinta-feira e sábado o presidente da Assembleia, Mauro Carlesse (PHS), acompanhado dos deputados Nilton Franco (PMDB) e Wanderlei Barbosa (SD) percorreram sete municípios da região.

De acordo com o prefeito de Divinópolis, Padre Florisvane (PSD), há dez meses o Governo do Estado não repassa a verba da saúde – cerca de R$ 10 mil/mês – para o hospital da cidade. “Nas eleições [...


O presidente da Assembleia, Mauro Carlesse (PHS), lançou nesta segunda-feira, dia 13, a campanha online contra a transposição do rio Tocantins para o rio São Francisco. Ele conclama ao povo tocantinense um  abaixo-assinado para evitar que o Senado aprove a matéria. O projeto prevê um percurso de 733 KM de interligação entre o Tocantins e o rio Preto, na Bahia, vinculado à bacia do São Francisco.

Para assinar o documento basta acessar o link  Transposição. Ele está hospedado  no site Petição Pública, que presta um serviço público gratu...


Deputados participam das comemorações do aniversário de Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 17/11/2017 01:10:21

Os deputados Mauro Carlesse (PHS), presidente da Assembleia, Olyntho Neto (PSDB), Luana Ribeiro (PDT) e Wanderlei Barbosa (SD) participaram nesta segunda-feira, 13, das festividades em comemoração aos 59 anos de emancipação política de Araguaína. Os parlamentares elogiaram a Via Lago, novo cartão-postal da cidade, inaugurada oficialmente nesta terça-feira, 14.

Ao agradecer ao prefeito Ronaldo Dimas (PR) o convite, Carlesse destacou o potencial do município e elogiou a Via, orçada em mais de R$ 20 milhões. “Desejo que a cidade continue crescendo, pois ela é muito importante para o Estado, e que os araguainenses desfrutem de...


Parlamentares destacam potenciais de Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 14/11/2017 19:18:53

A potencialidade econômica e a posição do município de Araguaína como referência comercial, industrial e para as áreas da saúde e educação no Tocantins foram destacadas nos discursos dos parlamentares nesta quinta-feira, 9, durante sessão solene em homenagem aos 59 anos da cidade.

Para comemorar avanços e conquistas se reuniram representantes da classe empresarial, comercial, religiosa, além de líderes políticos e comunitários.

Autora da iniciativa, a deputada Luana Ribeiro (PDT) destacou em seu discurso a importância de homenageados na história de Araguaína. Entre eles, seu pai, o senador João Ribeiro (in memoria...


Parlamento comemora aniversário de Araguaína com sessão solene

Categoria: Notícias | Data: 13/11/2017 20:59:39

Menções especiais, exibição de vídeo e apresentações artísticas marcaram a sessão solene em homenagem ao aniversário de 59 anos da cidade de Araguaína, que é comemorado no dia 14 de novembro. A sessão, realizada na manhã desta quinta-feira, dia 9, foi solicitada pela deputada Luana Ribeiro (PDT) por meio de projeto de resolução.

Os trabalhos começaram com a execução do hino nacional e do hino de Aragauína, seguidos da exibição de um vídeo institucional sobre as potencialidades do município. Depois, foi lido um breve histórico da cidade, apresentado por Edna Rocha, do grupo Ciganus, da cidade.

No ato seguinte, o Parlamento homenageou personal...


Carlesse quer mobilização contra a transposição do rio Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 13/11/2017 18:11:10

O presidente da Assembleia, Mauro Carlesse (PHS), disse nesta quinta-feira, 8, que fará todo o possível para evitar a transposição do rio Tocantins para o São Francisco. A proposta, de autoria do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), foi aprovada no dia 30 de outubro na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, em caráter conclusivo, e pode seguir para discussões e votação no Senado.

Por considerar a transposição prejudicial para o Estado, Carlesse apresentou no final de setembro um projeto de lei que visa a garantir a preservação dos recursos hídricos do Tocantins. Pela proposta, que está na Comissã...


Urgência de requerimento que convoca Musafir é aprovada na AL

Categoria: Notícias | Data: 09/11/2017 18:35:30

O plenário da Assembleia aprovou na sessão vespertina desta quarta-feira, 8, a urgência de requerimento por meio do qual o secretário de Estado da Saúde, Marcos Musafir, é convocado a comparecer à Casa para prestar esclarecimentos sobre os fatos referentes à Operação Marca-Passo, da Polícia Federal. A matéria será votada na próxima sessão ordinária, possivelmente nesta quinta-feira, 9.

De autoria do deputado José Augusto Pugliese (sem partido), o requerimento é assinado por outros oito parlamentares: José Bonifácio (PR), Wanderlei Barbosa (SD), Zé Roberto (PT), Paulo Mourão (PT), Alan Barbiero (PSB), Eli Borges (PROS), Toi...


Assembleia Legislativa prepara novas audiências públicas

Categoria: Notícias | Data: 09/11/2017 15:18:20

Na ordem do dia desta quarta-feira, 8, os deputados aprovaram em regime de urgência três novas audiências públicas. Em uma delas, o parlamentar Wanderlei Barbosa (SD) propõe o debate sobre a crise do PlanSaúde. Serão convidados secretários estaduais de Saúde, Fazenda, Planejamento e Administração, além de representantes dos sindicatos interessados.

Outra audiência autorizada em regime de urgência vai tratar do “genocídio” da juventude negra como estratégia de denúncia e proposição de políticas públicas. A proposta é de autoria do deputado petista Zé Roberto. Por fim, o deputado Eli Borges (PROS) obteve aprovação para sua s...


Cenovo entrega diagnóstico para autoridades durante sessão especial

Categoria: Notícias | Data: 08/11/2017 22:28:50

Considerado o mais completo diagnóstico do Estado, o relatório produzido pela Comissão Especial de Estudos para o Novo Ordenamento Econômico, Administrativo, Social e Político do Tocantins (Cenovo), foi entregue pelo presidente da Comissão, deputado Paulo Mourão (PT), a diversas autoridades durante uma sessão especial na manhã desta quarta-feira, dia 8. Para Mourão o diagnóstico é um documento que contou na sua elaboração com a intelectualidade das universidades do Tocantins, a exemplo da UFT que assessorou as diversas sessões itinerantes realizadas de sul a norte do Tocantins.

Segundo o presidente da Cenovo o rel...


Parlamentares contestam declarações de secretário da Fazenda

Categoria: Notícias | Data: 08/11/2017 21:15:06

Os deputados contestaram nesta terça-feira, 7, declarações do secretário da Fazenda, Paulo Antenor. Em especial, ocuparam-se do assunto os parlamentares Wanderlei Barbosa (SD) e Paulo Mourão (PT). Em resposta a Mourão, que o chamou de incompetente, Antenor disse em entrevista à imprensa que a Assembleia atrapalha a recuperação do Estado e que os deputados só o procuram “para tratar de emendas e duodécimo”.

Wanderlei Barbosa lembrou que os parlamentares são legitimados pelo voto popular a exercer funções constitucionais, como apresentar emendas ao orçamento e defender a autonomia financeira e administrativa do Legislativo. Em...


A Assembleia Legislativa realizará na quinta-feira, 9, às 9 horas, sessão solene em homenagem ao aniversário da cidade de Araguaína. Comemorado no dia 14 de novembro, Araguaína completa 59 anos. A solicitação da sessão especial é de autoria da deputada Luana Ribeiro (PDT) por meio de projeto de resolução.

Na oportunidade serão homenageados empresários e personalidades que contribuíram com o desenvolvimento da região ou fazem parte da História da cidade. Foram indicados pelos parlamentares Jorge Frederico, Olyntho Neto (PSDB) Luana Ribeiro, Elenil da Penha (PMDB) e Valderez Castelo Branco (PP) para receber a homenagem João R...


Cenovo apresenta relatório em plenário nesta quarta-feira

Categoria: Notícias | Data: 08/11/2017 18:35:16

Após ser aprovado na Comissão Especial de Estudos para o Novo Ordenamento Econômico, Administrativo, Social e Político do Tocantins (Cenovo) da Assembleia Legislativa (AL), o relatório do colegiado será apresentado em sessão especial no plenário da Casa de Leis, às 9 horas desta quarta-feira, dia 8. Com 203 páginas, o documento contém uma síntese das demandas debatidas nas treze sessões itinerantes que percorreram várias regiões do Tocantins.

O relatório apresenta diagnóstico completo com ideias a partir dos anseios da sociedade para os próximos anos, a fim de melhorar a qualidade de vida da população e esti...


Deputados aprovam transferência de rodovias estaduais para a União

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2017 18:33:55

A federalização de trechos de rodovias estaduais coincidentes com o traçado da rodovia federal BR-010/TO obteve um passo importante nesta terça-feira, 31. Isso porque os deputados aprovaram projeto que autoriza o Estado a transferir à União o domínio de partes das rodovias TO-020 e TO-050 que, graças a um acordo prévio com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), será assumido pelo governo federal.  

Conforme informado na mensagem enviada à Assembleia, o Estado apoia a medida porque ela representa desoneração de altos custos de manutenção ao erário tocantinense.

Decretos legislativos<...


Impostos elevaram taxa de energia no Estado

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2017 18:27:35

Em audiência pública realizada pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira, dia 31, com a presença do presidente da Energisa, Márcio Zidan foi apontado que o valor da energia no Tocantins no último aumento em 4 de julho foi acrescido em função do aumento das taxas públicas. Os custos acrescidos foram o ICMS, PIS/Cofins, enquanto o valor cobrado pela empresa teve redução de 0,30%, conforme exposição do gerente de assuntos regulatórios do Grupo Energisa, Felipe Tenório.   

Solicitada pelo deputado Osires Damaso (PSC) e coordenada por Elenil da Penha (PMDB), a audiência...


Cirurgiões-dentistas são homenageados em sessão solene

Categoria: Notícias | Data: 01/11/2017 16:21:02

Uma sessão solene em comemoração ao Dia do Cirurgião-dentista e à Semana Estadual de Saúde Bucal homenageou na manhã desta terça-feira, dia 31, quatro profissionais da Odontologia que se destacaram no Estado.

Autora da proposta, a deputada Luana Ribeiro (PDT) também presidiu a solenidade. Foram homenageados o cirurgião-dentista e ex-deputado Raimundo Palito, e o presidente do Conselho Federal de Odontologia (CFO), Juliano do Vale.

Também foram homenageados in memoriam os cirurgiões-dentistas Cláudio Roberto Souza Abella e Flávio Augusto da Silva Souza. Para o presidente do CFO, uma das principais metas do Conse...


Em Campos Lindos, Carlesse defende polos regionais de desenvolvimento

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2017 22:21:28

Em visita aos municípios de Itacajá, Goiatins e Campos Lindos neste fim de semana, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), defendeu um diagnóstico de todo o Estado para que “o potencial de cada região seja mais bem aproveitado”. A declaração foi dada em Campos Lindos, um dos maiores produtores de soja do Tocantins, mas que possui um dos piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do Tocantins.

Acompanhado do deputado Wanderlei Barbosa (SD), Carlesse ouviu as reivindicações dos representantes e da população locais. Para ele, o Estado deveria atrair, por exemplo, esmagadoras de soja para agregar valor à produção, ao invés de exportar o produto 


A Assembleia Legislativa do Tocantins, por intermédio do deputado Osires Damaso (PSC), realiza nesta terça-feira, dia 31, audiência pública para discutir o aumento das tarifas de energia elétrica no Estado. A sessão começa às 8 horas, no plenarinho da Casa.

O deputado quer mais esclarecimentos sobre as razões que levam a população do Tocantins a pagar uma das tarifas de energia mais altas do país. Também estão na pauta de discussão os últimos aumentos de tarifas repassados aos consumidores e a qualidade dos serviços prestados pela concessionária de energia no Estado, a Energisa.

A sessão será aberta...


Dentistas serão homenageados em sessão solene nesta terça-feira

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2017 18:42:10

Em homenagem ao Dia Nacional do Dentista, comemorado no último dia 25, e à Semana da Saúde Bucal, instituída pela Lei 2.028, de abril de 2009, a Assembleia Legislativa do Tocantins realiza sessão solene nesta terça-feira, dia 31. Solicitada pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO) ao Parlamento, a celebração foi requerida, em plenário, pela deputada estadual Luana Ribeiro (PR).

“Inserir efetivamente o cirurgião dentista nas equipes multidisciplinares de saúde e garantir recursos financeiros para a saúde bucal também são metas do CFO e dos CROs de todo o Brasil. Esses momentos são importantes para o debate, a conscientiz...


Diretoria de Medicina encerra campanha de prevenção ao câncer da mama

Categoria: Notícias | Data: 30/10/2017 21:15:35

A Campanha Outubro Rosa/2017, realizada pela Diretoria de Medicina e Odontologia da Assembleia Legislativa, foi encerrada nesta quinta-feira, 25.  A edição deste ano buscou conscientizar os servidores e visitantes  destacando os cuidados com a saúde da mulher, através da distribuição de panfletos informativos.

Segundo a coordenadora de Medicina, Mara Elísia,  o câncer de mama é uma doença que pode ser curada, caso  o diagnóstico seja  precoce e o tratamento iniciado imediatamente. Ela alerta que esse procedimento pode ser decisivo para afastar o risco de metástase (disseminação do câncer para outros órgãos e tecidos do corpo).

“Estamos...


Fomento ao turismo no Estado é tema de audiência pública

Categoria: Notícias | Data: 30/10/2017 20:23:30

A visibilidade nacional do Tocantins como cenário de uma telenovela é o contexto de uma audiência pública sobre o potencial turístico do Estado realizada nesta-quinta-feira, dia 26, no plenário da Assembleia Legislativa. Em pauta está o aprimoramento da política pública para o setor como vetor de desenvolvimento discutido com representantes dos órgãos públicos e entidades envolvidas.

Naturalmente, o Jalapão foi o assunto preferencial dos debates. Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Turismo e autora do requerimento pela audiência, a deputada Valderez Castelo Branco (PP), disse que vai propor, no âmbito das leis que di...


Autorizada renegociação de dívida do Estado com BNDES

Categoria: Notícias | Data: 30/10/2017 20:18:26

Seis projetos de lei de autoria do Executivo foram aprovados em segunda fase de votação na tarde desta quarta-feira, dia 25. Uma das propostas autoriza a renegociação de operação de crédito com o BNDES, realizada no ano de 2012. O contrato tem valor total de R$ 553.367.668,70, da linha de crédito Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinveste).

Os deputados aprovaram ainda matéria que altera a Lei Orçamentária Anual de 2017 para permitir, com crédito de R$ 1,5 milhão, a realização de concurso público na Procuradoria do Estado. Outra proposta autorizada ratifica o Protocolo de Intenções do Cons...


José Bonifácio propõe medidas de preservação do coco babaçu

Categoria: Notícias | Data: 27/10/2017 15:07:56

A Mesa Diretora encaminhou à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta quarta-feira, dia 25, entre outras matérias, um projeto de autoria do deputado José Bonifácio (PR) que altera a Lei 1.959/2008. Ela prevê a proibição do uso predatório do coco babaçu no Estado do Tocantins.

O parlamentar quer a “proibição da derrubada e do uso predatório das palmeiras de babaçu no Tocantins, como práticas prejudiciais à produtividade ou à vida das palmeiras”. Bonifácio alerta para o baixo preço da amêndoa pago por seus compradores e a queima ilegal da espécie para a fabricação de carvão.

Já a alteração da L...


A nova diretoria estadual da Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja-TO) visitou na tarde desta quarta-feira, dia 25, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), e apresentou-lhe as demandas do setor. Em especial, reivindicações relativas ao projeto do Código Florestal que tramita nesta Casa de Leis.

Os produtores relataram um cenário de insegurança jurídica quanto ao questionamento de áreas de reserva ambiental pelo Ministério Público Estadual. Eles também se queixaram das taxas cartoriais e sugeriram adequações ao projeto do Código Florestal que deem ao produtor prazo de 90 dias par...


Assembleia promove nesta quinta-feira audiência pública sobre turismo

Categoria: Notícias | Data: 26/10/2017 19:58:05

Discutir as “Perspectivas do Turismo Como Vetor de Desenvolvimento Econômico no Tocantins”. Essa é a proposta da audiência pública a ser realizada nesta quinta-feira, 26, no plenário da Assembleia, às 14 horas. A reunião, proposta pela deputada Valderez Castelo Branco (PP), presidente da Comissão de Turismo da Casa, deve reunir gestores e representantes do setor turístico do Estado.

Para Valderez, a agenda do setor turístico precisa ser debatida com urgência com a sociedade, para que os setores público e privado unam esforços para o fortalecimento do ecoturismo presente em todas as regiões do Estado. “Temos as temporadas de...