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Nota de pesar pela morte de João Bosco Pires dos Santos

Categoria: Notícias | Data: 14/12/2018 15:41:12

A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, por meio de seus parlamentares, lamenta com profundo pesar a morte de João Bosco Pires dos Santos, 60 anos, irmão do primeiro presidente da AL-TO, Raimundo Boi, e do atual presidente do Tribunal de Contas do Estado, Manuel Pires, ocorrida na noite da quarta-feira, dia 12.

Bosco, como era conhecido, estava internado no Hospital Geral de Palmas, onde Raimundo Boi é médico-servidor, em tratamento de câncer.

Os deputados estaduais se solidarizam com a família enlutada, em especial com a esposa, os seis filhos, dois netos e oito irmãos de Bosco, que neste momento sentem a dor...


Banda da PM se apresenta na Assembleia durante Cantata de Natal

Categoria: Notícias | Data: 14/12/2018 15:41:12

Uma apresentação da banda musical da Polícia Militar do Tocantins reviveu o tradicional clima natalino na manhã desta quinta-feira, dia 13. Realizada no hall da Assembleia Legislativa, a Cantata de Natal reuniu servidores e visitantes para prestigiar clássicos natalinos e da música popular brasileira.

Entre os servidores presentes estavam o diretor-geral do Parlamento, Antônio Braga Júnior, o assessor jurídico da presidência, Carlos Braga, a diretora de área administrativa, Cinthia Paula de Lima, e o assessor parlamentar militar da Casa, tenente coronel Wesley Borges Costa.

Criada em 1989 pelo primeiro ...


O deputado Olyntho Neto (PSDB) representou a Assembleia Legislativa na solenidade protocolar de instalação de uma Base Militar da Força Aérea Brasileira no Estado do Tocantins. O ato foi  firmado entre Governo do Estado e União, por intermédio do Comando da Aeronáutica (COMAER) e da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), na manhã desta sexta-feira, 14, na sala de reuniões do Palácio Araguaia.

Em nome do Poder Legislativo, Olyntho Neto afirmou que “o Comando da Força Aérea pode contar com o apoio da Assembleia quanto aos procedimentos legais para viabilização da base tocantinense”.

A área militar a ser doada ao COMAER deverá ser localizada na região met...


Deputados prestigiam posse do procurador-geral de Justiça no MPE

Categoria: Notícias | Data: 14/12/2018 15:41:11

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB) prestigiou na manhã desta sexta-feira, 14, a sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça que reconduziu o procurador-geral de Justiça, Omar de Almeida Júnior ao cargo para o biênio (2019-2020). Também participaram da posse os deputados Nilton Franco(MDB), Osires Damaso (PSC) e Stalin Bucar (SD).

Em seu discurso o procurador-geral anunciou que pretende cultivar a convivência harmoniosa com os Poderes e lutará para que o Ministério Público Estadual (MPE) mantenha a sua independência e compromisso com a sociedade. O propósito é reforçar o exercício pleno da cidadania, além de contrib...


Autorizado crédito suplementar para secretaria de Cidadania e Justiça

Categoria: Notícias | Data: 14/12/2018 15:12:22

O plenário da Assembleia aprovou na sessão matutina desta quarta-feira, 12, em duas fases de votação, proposta do Executivo que dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.914.048,00. O recurso será destinado à operacionalização do serviço de alimentação das unidades do sistema penitenciário e prisional, gerido pela Secretaria de Cidadania e Justiça.

O montante suplementado foi retirado do Fundo Cultural que seria utilizado em ações de apoio a projetos artísticos culturais. Do Legislativo tiveram aprovação a matéria do deputado Elenil da Penha (MDB) que altera lei relacionada...


CCJ aprova projeto de lei que altera taxas cartorárias

Categoria: Notícias | Data: 13/12/2018 13:55:55

Após análise e aprovação, com emendas, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na manhã desta quarta-feira, 12, o projeto de lei do Tribunal de Justiça que propõe alterações das taxas cartorárias (registros civis, títulos e documentos) foi encaminhado para as comissões de Defesa do Consumidor e de Finanças da Assembleia Legislativa.

A matéria recebeu duas emendas do relator, o deputado Ricardo Ayres (PSB), propondo que seja garantido o princípio da segurança jurídica, a fim de assegurar o cumprimento da lei federal. Ayres deixou de acolher duas emendas de autoria do deputado Jorge Frederico (MDB) “devendo...


Uma audiência pública solicitada pelo deputado Ricardo Ayres (PSB) discutiu nesta terça-feira, dia 11, o projeto do Tribunal de Justiça que trata de alterações nas taxas cartorárias. A matéria, que deve ser debatida na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na tarde desta terça-feira, está em tramitação nesta Casa de Leis há mais de um ano.

O projeto dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos no exercício das atividades notariais e registrais, e regulamenta o Fundo Especial de Compensação da Gratuidade dos Atos do Registro Civil de Pessoas Naturais (Funcivil).

Des...


Assembleia promove campanha de combate ao câncer de pele

Categoria: Notícias | Data: 12/12/2018 18:49:13

Em sintonia com a Campanha Nacional de Prevenção ao Câncer da Pele/2018, batizada como Dezembro Laranja, a Assembleia Legislativa do Tocantins realizou no auditório da Casa na manhã desta terça-feira, dia 11, uma vasta programação sobre o movimento. O objetivo é informar aos servidores do Poder Legislativo sobre as formas de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de pele, considerado o mais comum do país.

“O Câncer de Pele no Tocantins” foi tema da palestra da médica Moema Barros, especializada em dermatologia, medicina estética e nutrologia. Segundo ela, o câncer de pele não-melanoma é o mais frequente e corresponde...


A Assembleia Legislativa vai sediar três eventos nesta terça-feira, 11. Logo pela manhã, às 9 horas, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) realiza no plenarinho audiência pública para discutir projeto de lei do Tribunal de Justiça sobre emolumentos cobrados pelos cartórios, e quanto ao Fundo que financia a gratuidade do registro civil (Funcivil).

Paralelamente, também a partir das 9 horas, no auditório da Casa de Leis, a Diretoria de Medicina e Odontologia da Assembleia promove o “Dezembro Laranja”, evento da campanha de prevenção ao câncer de pele.

O dia segue com a sessão regimental prevista para as 1...


A Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Tocantins (Dicom) iniciou nesta segunda-feira, 10, o processo de credenciamento dos profissionais da imprensa para a cobertura da sessão especial de posse do governador eleito, Mauro Carlesse (PHS), no dia 1º de janeiro 2019, a partir das 8 horas.

O acesso dos jornalistas à tribuna da imprensa, bem como o de fotógrafos e cinegrafistas ao Plenário, somente será permitido mediante apresentação de credencial.

A solicitação de credenciamento deve ser enviada à Coordenação de Imprensa (Coimp), até o próximo dia 21, por meio do endereço eletrônico 


O plenário da Assembleia aprovou nesta quinta-feira, 6, a Resolução Nº 338, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a atribuição dos cargos comissionados da estrutura da própria Mesa, Lideranças, Comissões Permanentes e gabinetes dos deputados.

Segundo a Mesa Diretora, a edição da nova Resolução visa a dar mais clareza às atribuições dos cargos em comissão, especialmente àqueles que prestam assessoramento direto aos deputados.

Ao mesmo tempo, atende ao princípio constitucional da eficiência na administração pública. “A jurisprudência é uníssona na exigência de previsão legal expressa para as atribuições dos cargo...


Está em tramitação na Assembleia Legislativa Projeto de Lei Complementar da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado que transforma o Centro de Estudos e Aprimoramento Funcional (Cesaf) em Escola Superior do Ministério Público.

A proposta da Procuradoria “se destina a ampliar as estratégias de aprimoramento profissional dos integrantes do Ministério Público, com reestruturação que possibilite o desempenho de atividades típicas de escola de governo”, explica a coordenadora da Cesaf, procuradora Vera Nilva Alvares Rocha Lira.

A matéria foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na terça-feira, 4,...


A Associação dos Falcêmicos do Tocantins (Afeto) está realizando no hall da Assembleia Legislativa uma exposição de artesanato para comercialização em prol da construção da Casa de Apoio para os portadores de anemia falciforme. São artigos de decoração para casa, tapetes e peças de artesanato.

A representante da Afeto, Suely da Silva, ressaltou a importância da casa de apoio para os pacientes e familiares que precisam fazer o tratamento em Palmas. “A associação já tem o terreno e realiza diversas ações e exposições como essa a fim de angariar fundos para essa finalidade”, explicou.

A Afeto atua na orientação de pacient...


Dos seis projetos aprovados na sessão desta quinta-feira, 6, um de autoria do Executivo dispõe sobre isenção do Imposto à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações com medicamento para tratamento de Atrofia Muscular Espinhal (AME). As demais propostas são Resoluções do Legislativo que definem atribuições de cargos em comissão da estrutura da Assembleia Legislativa para assessoria direta aos deputados, adequações de benefícios e a criação de um espaço de cultura no Parlamento, denominado de “Assembleia Cultural”, destinado a exposições artísticas e culturais.

Em relação à isenção do imposto para o medicament...


Amélio Cayres pede instalação de Escola Militar em Augustinópolis

Categoria: Notícias | Data: 07/12/2018 17:01:29

O deputado Amélio Cayres (SD) solicitou ao Governo do Estado a instalação de uma Escola Estadual Militar de Ensino Fundamental em Augustinópolis, cidade do Bico do Papagaio. Para o parlamentar, a unidade atenderá à expectativa de melhor ensino naquele município. Outros pedidos de Cayres e de demais deputados foram aprovados em plenário na sessão matutina dessa quarta-feira, dia 5.

Ainda de autoria de Amélio Cayres, foi aprovado expediente destinado à Claro Telecomunicações cobrando a implantação de sinal de telefone e internet no povoado Morro Grande, em Barra do Ouro, e povoado Vinte Mil, de Carrasco Bonito.

De ini...


Sob a coordenação da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB), dezenas de personalidades receberam Título de Cidadão Tocantinense na manhã desta terça-feira, dia 4, durante sessão solene no plenário da Casa. Indicados pelos parlamentares, os títulos contemplaram 34 pessoas que prestaram serviços relevantes ao Estado.

As entregas estavam acumuladas por vários anos, e pelo menos uma delas era indicação do ex-deputado Raimundo Moreira, falecido em 2015, que agraciou o hoje presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Marcos Villas Boas.

Luana Ribeiro destacou a demora na ent...


A Assembleia Legislativa realizou na manhã desta terça-feira, dia 4, sessão solene para entrega de títulos de cidadão tocantinense a 34 homenageados. Para a presidente da Casa, deputada Luana Ribeiro (PSDB), as indicações observaram critérios como a contribuição ao Estado e o legado de ações sociais, políticas, religiosas, administrativas e empresariais.

“Homens e mulheres vindos de várias regiões do Brasil, que escolheram o Tocantins para viver e contribuir com o seu trabalho e projetos. Cidadãos marcados na história do Tocantins que ajudaram a construir um Estado forte,” destacou a presidente da Casa.

Receberam a h...


A Assembleia Legislativa realiza nesta terça-feira, às 9 horas, sessão solene para entrega de 34 títulos de cidadania tocantinense a líderes que fizeram e fazem a história do Tocantins.

Entre os agraciados estão o presidente do Banco da Amazônia, Marivaldo de Melo, o ex-governador do Estado e atual prefeito de Paraíso, Moisés Avelino, e o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Antônio Sevilha.

Também serão homenageados o jornalista e escritor Wolfgang Teske, o defensor público geral Murilo da Costa Machado e o médico Antônio de Deus, entre outras personalidades.

Concedido a cidadãos que desempenham...


Lei Orçamentária Anual/2019 já está na Assembleia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 04/12/2018 18:31:04

O Projeto de Lei nº 19, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o ano de 2019 – Lei Orçamentária Anual (LOA), já está na Assembleia Legislativa. Ele foi protocolado no fim da tarde da última sexta-feira, 30, pelo Executivo, e deverá ser lido pela Mesa Diretora nesta terça-feira, 4.

De acordo com o texto encaminhado ao Legislativo, a receita total do orçamento está estimada em R$ 10,261 bilhões, sendo R$ 5,868 bi de receitas do tesouro estadual e R$ 4,392 bi de outras fontes.

Na divisão do orçamento, fica destinado ao Poder Legislativo R$ 249.453.909,00; ao Judiciário R$ 621.508.314,00; ao Ministério Públ...


Governo quer isentar de ICMS remédio para atrofia muscular espinhal

Categoria: Notícias | Data: 04/12/2018 16:09:04

Está em tramitação na Assembleia Legislativa projeto de lei do Governo que isenta de ICMS o medicamento para Atrofia Muscular Espinhal (AME). A matéria foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na última terça-feira, dia 27.

Conforme mensagem do Executivo, a doença tem origem genética e causa perda de neurônios motores na medula espinhal e tronco, o que dificulta a respiração e a deglutição.

“No Tocantins, há dois casos de crianças com AME, cujas famílias só conseguem comprar o medicamento por meio de campanhas e doações, visto que ainda não é ofertado pelo SUS”, informou o Governo.

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A Assembleia Legislativa do Tocantins foi homenageada pela Associação Comercial e Industrial de Araguaína (Aciara) pelo apoio institucional da Casa de Leis ao setor produtivo da cidade. A placa que simboliza a homenagem foi recebida pela presidente do Parlamento, deputada Luana Ribeiro (PSDB), em um jantar oferecido aos empresários associados, na noite desta quinta-feira, 29, quando a entidade empresarial completou 43 anos.

Em seu discurso, Luana destacou a importância da Aciara para a cidade de Araguaína, considerada a capital econômica do Estado. “São 43 anos de associativismo, de serviços prestados ao setor empresarial da...


Assembleia doa portal ao Canto das Artes

Categoria: Notícias | Data: 03/12/2018 17:14:31

O portal que decorou a fachada da Assembleia Legislativa na comemoração dos 30 anos do Estado do Tocantins vai ser doado ao Cantos das Artes. A doação da peça, que é uma referência à Catedral Nossa Senhora das Mercês, em Porto Nacional, é uma forma do Poder Legislativo prestigiar a cultura tocantinense em um espaço de apresentação de artistas locais, localizado em Taquaruçu, Palmas. ...

Campanha Novembro Azul é encerrada com campeonato esportivo

Categoria: Notícias | Data: 03/12/2018 13:02:37

Servidores da Assembleia Legislativa participaram na noite dessa quarta-feira, dia 28, no clube social da Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa (Asleto), de evento esportivo (futebol society) que encerrou a campanha Novembro Azul, promovida pela Casa de Leis.

Foram premiados com o “troféu novembro azul”, 4 atletas que se
destacaram no torneio, goleiro menos vazado, artilheiro, jogador
revelação e bola murcha. A campanha realizada há alguns anos, contou com a participação da Diretoria de Medicina e Odontologia (Dimeo) da Assembleia Legislativa e do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Sindil...


Chefes de Poderes do Estado vão se reunir novamente no próximo dia 4

Categoria: Notícias | Data: 30/11/2018 13:41:38

A presidente da Assembleia, deputada Luana Ribeiro (PSDB), e os chefes dos demais poderes e instituições do Estado vão se reunir na próxima terça-feira, 4, para a a busca de medidas para equilíbrio fiscal do Estado. A decisão foi tomada durante reunião na tarde desta quarta-feira, 28, no Palácio Araguaia.

De acordo com a Secretaria Estadual da Comunicação (Secom), a conjuntura econômica do Estado e os desdobramentos na vida da população foram as principais pautas da reunião. O objetivo, segundo o Executivo, foi apresentar e discutir dados relativos a situação fiscal e financeira do Tocantins e as iniciativas para equacionar o quadr...


Dia da Consciência Negra é comemorado na Assembleia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 29/11/2018 20:28:02

Comemorado no dia 20 de novembro, o Dia da Consciência Negra foi celebrado no hall de entrada da Assembleia Legislativa. Realizado na manhã desta quarta-feira, 28, o evento contou com oficina de turbantes, apresentações artísticas de hip hop e a exibição do filme sobre Dona Romana, líder comunitária e religiosa de Natividade.

“Fizemos uma programação muito valorosa, pois não poderia passar em branco essa data tão significativa para a história brasileira”, disse a presidente da Assembleia, deputada Luana Ribeiro (PSDB). A ...