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Nota de pesar

Categoria: Notícias | Data: 21/09/2018 19:09:16

A presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputada Luana Ribeiro (PSDB), lamenta profundamente a morte do ex-subsecretário de Saúde e servidor desta Casa de Leis, Raimundo Nonato da Silva Filho, nesta sexta-feira, 21. Raimundo tinha 57 anos e faleceu na UTI do Hospital da Unimed, em Palmas, em decorrência de um câncer.

Com bastante pesar, sentimento de solidariedade, e em nome de toda a Assembleia Legislativa, a presidente deseja a amigos e familiares que encontrem conforto nesse momento difícil.

O velório está previsto para acontecer no hall da Assembleia Legislativa a partir das 18h30.

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Proposta a construção de anel viário no município de Dueré

Categoria: Notícias | Data: 21/09/2018 17:38:53

Em sessão vespertina dessa terça-feira, dia 11, foi aprovado na Assembleia Legislativa um requerimento do deputado Eli Borges que solicita ao governo do Estado a construção de anel viário na TO-374, no perímetro urbano de Dueré. Entre outros requerimentos do parlamentar estão os que pedem sinalização horizontal da TO-080, entre Paraíso do Tocantins e Divinópolis, e a instalação de luminárias nos postes da Avenida NS-01, entre as quadras 1.503 e 1.203 Sul, em Palmas.

Na mesma sessão foram aprovadas matérias de Solange Duailibe solicitando a construção de Escola Estadual no setor Santa Bárbara, na capital, e de Cleiton Cardoso cobrando atendimento da...


A reforma de delegacias públicas no Tocantins e a construção de novas unidades constituíram o foco das solicitações da maioria dos requerimentos parlamentares aprovados na sessão dessa terça-feira, 11. Foram analisados 74 requerimentos que sugerem benefícios para a população nas áreas de Educação, Saúde, Segurança Pública e Infraestrutura.

O município de Miranorte foi contemplado em diversos requerimentos de autoria do deputado Stalin Bucar, com solicitações para a reforma da Cadeia Pública da cidade, a requisição de novos delegados, além de proposta para a instalação de Colégio Militar.

O deputado Toinho Andrade, por sua vez, requer a criação de delegacia da ...


Luana participa de abertura de curso para aprovados da Defesa Social

Categoria: Notícias | Data: 21/09/2018 17:38:53

A presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputada Luana Ribeiro (PSDB), participou da aula inaugural da 2ª etapa do curso de formação dos técnicos e analistas da Defesa Social, na tarde desta segunda-feira, 17, no auditório do Ceulp/Ulbra. Ao todo, 391 alunos vão passar por 30 dias de capacitação na Escola de Gestão Penitenciária (Egespen) a partir desta terça-feira, 18.

Ao usar a palavra, a deputada lembrou do trabalho desenvolvido conjuntamente pela Assembleia, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça e seccional tocantinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-TO) em mapear as falhas do sistema prisional do Estado e propor so...


Autorizado remanejamento para combate aos efeitos da seca

Categoria: Notícias | Data: 17/09/2018 20:33:39

A ajuda à população atingida pela estiagem é a razão que levou deputados a reunirem-se na tarde desta terça-feira, 11, e aprovar o projeto de lei do governo que remaneja R$ 4.892.325,00 da Secretaria de Administração para a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS).  Os recursos se destinam a financiar obras de abastecimento de água e saneamento rural.

Afim ao tema da estiagem, foram aprovados requerimentos na ordem do dia como os do deputado Elenil da Penha (MDB), que solicitam a regularização do fornecimento de água potável em Tocantínia e instalação de poços artesianos em Wanderlândia e Caseara.

A instalação de poços artesianos em Paraíso junto ...


Aprovado nas comissões pedido de crédito suplementar do Governo

Categoria: Notícias | Data: 12/09/2018 15:20:48

Solicitado pelo Governo do Estado, o pedido de crédito suplementar adicional destinado ao abastecimento de água potável foi aprovado nas comissões da Assembleia Legislativa nessa quarta-feira, 5. Após acatada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), a matéria passou pelo crivo das comissões de Finanças e de Defesa do Consumidor, encaminhada em seguida para votação final no plenário na próxima sessão ordinária. O projeto foi protocolado na Casa de Leis na segunda-feira e lido na sessão ordinária de terça-feira, dia 4.

Na reunião das comissões, deputados como Elenil da Penha (MDB) e José Bonifácio (PR) cobraram empenho para resolver o problema de falta de águ...


Continuam abertas as inscrições para o curso de inglês da Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 11/09/2018 20:36:58

Ainda estão abertas as inscrições para o curso de Inglês da Escola do Legislativo. Nesta fase, estão disponíveis aos servidores da Casa duas modalidades de formação nos níveis básico e intermediário, para período de setembro a dezembro de 2018.

Os interessados devem comparecer à Diretoria da Escola do Legislativo, no horário de 9 às 12 horas e de 14 às 17 horas, para se inscreverem em um dos cursos.

A formação será ministrada pelos docentes-colaboradores Rose Meiry de Oliveira Lamattina e Marlon Brando Pereira Feitosa, servidores efetivos da Casa.  Já o horário das aulas é nas terças e quintas-feiras, no período matutino, ...


Escola do Legislativo realiza Curso de Licitações

Categoria: Notícias | Data: 11/09/2018 20:19:22

A Escola do Legislativo e a Comissão Permanente de Licitação da Assembleia Legislativa realizaram na manhã desta terça-feira, 28, a abertura do Curso de Licitações e Contratos. O curso visa qualificar e aprimorar o conhecimento de servidores da Assembleia e Câmaras Municipais, envolvidos com os procedimentos de compras.

Participam das aulas 42 inscritos, entre eles servidores das casas de leis que atuam como membros de comissões de licitação e cadastramento, pregoeiros, assessores jurídicos, procuradores, advogados, auditores, setoriais de compras e demais profissionais envolvidos direta ou indiretamente nos procedimentos de licitação.

“A demanda partiu dos s...


Nota de Pesar pela morte do prefeito de Miracema, Moisés da Sercon

Categoria: Notícias | Data: 06/09/2018 15:10:59

A presidente Assembleia Legislativa, deputada estadual Luana Ribeiro, em nome dos demais deputados, manifesta profundo pesar pelo falecimento do prefeito de Miracema, Moisés Costa da Silva, conhecido como Moisés da Sercon, ocorrido nesta quinta-feira, 30. 

A deputada lamenta profundamente essa fatalidade, e deseja que Deus possa confortar seus familiares, dando a paz necessária para enfrentar essa perda.

Deputada estadual Luana Ribeiro

Presidente da Assembleia Legislativa

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A Escola do Legislativo prorrogou as inscrições para o Curso de Licitações e Contratos até a próxima terça-feira, dia 28, mesma data do início da referida formação.

O curso é uma iniciativa da Escola e da Comissão Permanente de Licitação da Casa Legislativa do Tocantins e visa qualificar e aprimorar o conhecimento de servidores da Assembleia e Câmara Municipais, envolvidos com os procedimentos de compras.

A formação destina-se aos servidores das casas de leis que atuam como membros de comissões de licitação e cadastramento, pregoeiros, assessores jurídicos, procuradores, advogad...


O reitor da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Eduardo Bovolato, e os representantes da Comissão do Hospital Universitário da Universidade foram recebidos nesta quarta-feira, 22, pela presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputada Luana Ribeiro (PSDB).

O objetivo do encontro foi discutir a implantação do ambulatório universitário da UFT, pedido antigo da reitoria. De acordo com os representantes da instituição, o ambulatório desafogaria a rede pública de saúde e beneficiaria os estudantes.

A presidente afirmou que o assunto será repassado aos parlamentares para saber como a Assembleia poderia  ajudar na causa. “O assunto tem relevância para...


Luana Ribeiro prestigia evento de formatura de programa educativo

Categoria: Notícias | Data: 28/08/2018 13:15:45

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB), participou na manhã desta quinta-feira, 23, da cerimônia de formatura de três mil alunos do PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência). Desenvolvido pela Polícia Militar, o programa trabalha na orientação e formação de crianças e jovens da rede pública de ensino.

A entrega do certificado do curso e de prêmios aos alunos que se destacaram marcou a programação do evento. O objetivo é contribuir para o fortalecimento da cultura da paz e a construção de uma sociedade mais saudável, feliz e principalmente mais segura, perto da comunidade e longe das drogas e da violência.

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A Escola do Legislativo e a Comissão Permanente de Licitação da Assembleia Legislativa estão oferecendo o Curso de Licitações e Contratos, que conta com o prazo de inscrições até o dia 24 do corrente mês. O curso visa qualificar e aprimorar o conhecimento de servidores da Assembleia e Câmara Municipais, envolvidos com os procedimentos de compras.

As aulas serão ministradas pelo experiente professor colaborador Higor de Souza Franco, atual presidente da comissão de Licitação da Assembleia.

A formação destina-se aos servidores das casas de leis que atuam como membros de comissões de licitação e cadastramento, pregoeiros, assess...


O deputado Stalin Bucar (PR) usou a tribuna na tarde desta terça-feira, dia 21, para informar a absolvição de seu filho, o advogado Stalin Júnior, da acusação de integrar grupo que realizava fraudes bancárias.

Em 1º de junho de 2011, a Polícia Civil do Tocantins deflagrou a Operação Inconfidente, quando realizou sete mandados de busca e apreensão. Também se investigou o envolvimento do grupo no homicídio de um oficial de Justiça.

Sete anos depois, no dia 20 de julho passado, o advogado foi inocentado pela 4ª Vara Federal da seção judiciária do Tocantins. “Eu estou engasgado por sete anos”, disse o deputado na tribuna.

Bem ao seu estilo direto, o d...


Bonfim reúne cerca de 100 mil fiéis

Categoria: Notícias | Data: 23/08/2018 12:07:50

Em um momento de fé e devoção religiosa, a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB) participou na quarta-feira, 15, da missa do Senhor do Bonfim, no município de Natividade. Segundo os organizadores, o evento religioso reuniu cerca de 50 mil pessoas este ano

Para a parlamentar, Natividade é o berço tocantinense de festas tradicionais culturais e religiosas, tendo a Romaria do Senhor do Bonfim como o grande evento tradicional do Estado. “É muito bom poder estar nesse momento, prestigiando a missa do dia 15, que reúne devotos de vários cantos do Brasil. Um evento que celebra a fé e renova as esperanças de milhares de fiéis”, afirmou.

Além do momento de...


Presidente da Assembleia recebe senadora Kátia Abreu

Categoria: Notícias | Data: 22/08/2018 17:20:11

A senadora Kátia Abreu (PDT) visitou na tarde desta terça-feira, dia 14, a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB). Aos jornalistas, Kátia confirmou sua apresentação como candidata a vice-presidente da República na chapa de Ciro Gomes (PDT-CE).

“É importante ao Tocantins ser representado por pessoas que lhe deem visibilidade nacional”, comentou Luana. Após a visita, realizada na sala da Presidência, a senadora compareceu ao plenário e conversou com parlamentares e profissionais da imprensa (Glauber Barros).

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Assembleia comemora o Dia dos Pais

Categoria: Notícias | Data: 20/08/2018 14:28:37

O Dia dos Pais, comemorado no segundo domingo de agosto, foi festejado na manhã desta quarta-feira, dia 08, na Assembleia Legislativa.

A presidente da Casa, deputada Luana Ribeiro (PSDB), reuniu pais, servidores do legislativo, para um café da manhã no saguão do auditório. Em seguida, os homenageados participaram de show de humor, com o comediante Bruno BB, no auditório da Assembleia.

“Sinto-me muito à vontade nesse dia especial, tendo em vista a relação de amor e admiração que sempre tive e ainda tenho por meu pai, João Ribeiro. A todos os pais e servidores desta Casa de Leis afirmo minha considera...


Culto ecumênico marca início do segundo semestre legislativo

Categoria: Notícias | Data: 16/08/2018 13:02:40

Servidores, deputados e representantes religiosos se reuniram no hall da Assembleia Legislativa nesta terça-feira, dia 7, para celebrar culto ecumênico em razão do início do semestre legislativo. Compareceram os parlamentares José Bonifácio (PR), Valderez Castelo Branco (PP), Eli Borges (SD) e a presidente da Casa de Leis, deputada Luana Ribeiro (PSDB).

Pela Igreja Católica falou o padre Eduardo Zanon, da Catedral do Divino Espírito Santo. Ele citou a parábola do bom samaritano para fazer um apelo aos agentes públicos a oferecer “o que ...


Campanha Setembro Verde incentiva doação de órgãos

Categoria: Notícias | Data: 14/08/2018 20:01:43

Com o objetivo de conscientizar e incentivar a sociedade sobre a importância da doação de órgãos, a presidente da Assembleia Legislativa, Luana Ribeiro (PSDB) apresentou projeto nesta Casa de Leis que institui a campanha Setembro Verde. O projeto está na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).

A campanha tem o propósito de aperfeiçoar as ações que serão desenvolvidas no mês de setembro em todo o Brasil, dentro da programação alusiva ao dia nacional de doação de órgãos e de tecidos celebrado no dia 27 de setembro. 

A mobilização, envolvendo órgãos governamentais e sociedade civil será realizada por meio de e...


Os benefícios da hipnose clínica e terapêutica na cura de doenças psicossomáticas será o foco de palestra a ser realizada na próxima sexta-feira, 10, às 15 horas, no auditório da Assembleia Legislativa.

O tema será abordado pelo doutor em ciências pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e escritor consagrado na área de hipnose, Antonio Carreiro, que trará para Palmas experiências e resultados de pesquisas no tratamento de doenças como depressão, síndrome do pânico, medo e fobias.

A palestra será direcionada a profissionais da área da saúde, servidores desta Casa de Leis e comunidade em geral, que buscam alternativ...


Em evento na Unitins, Paulo Mourão defende preservação de aquíferos

Categoria: Notícias | Data: 07/08/2018 19:32:27

Com um discurso de preocupação com a preservação dos aquíferos dos rios tocantinenses, aliado ao processo sustentável da produção, feito de forma planejada, o deputado estadual Paulo Mourão (PT) chamou a atenção para a falta de água que atinge o Estado do Tocantins nos últimos anos. O parlamentar representou a Assembleia Legislativa, na consulta pública para elaboração do Plano de Zoneamento Ecológico Econômico do Tocantins (ZEE-TO), realizado pela Secretaria da Planejamento e Orçamento do Tocantins, na tarde desta quinta-feira, dia 2, no auditório da Unitins da 108 Sul, em Palmas. “Agora estamos discutindo as preocupações de 30 anos atrás ...


Elenil da Penha cobra solução para o concurso da PM

Categoria: Notícias | Data: 07/08/2018 12:47:55

O deputado Elenil da Penha (MDB) defendeu na manhã desta quinta-feira, 02, na tribuna da Assembleia Legislativa, ação do Governo estadual que destrave o concurso da Polícia Militar (PM) realizado em março deste ano.

O parlamentar cobrou que o Executivo, por meio de sua procuradoria, provoque uma decisão rápida da Justiça no sentido de liberar o concurso da PM. Elenil disse que espera uma decisão rápida sobre o certame, pois segundo ele, em função do resumido efetivo militar, a falta de segurança impera no Estado.

O parlamentar considerou que mesmo o concurso sendo efetivado, a carência de militares será somente ameniz...


Stalin diz que governo deve priorizar metas históricas

Categoria: Notícias | Data: 06/08/2018 14:20:54

Em breve discurso, na sessão desta quinta-feira, 02, o deputado Stalin Bucar (SD), fez uma alerta sobre a situação econômica do Estado do Tocantins. Segundo o parlamentar, é preciso buscar saídas emergenciais para restabelecer as atividades prioritárias e estratégicas do Estado. “Sonhei muito com a criação desse estado e até hoje estou disposto a trabalhar para consolidar as metas históricas que buscamos ao longo desses anos. Estou aqui para colaborar”, afirmou.

Stalin reforçou ainda a importância de manter vivo o sonho de um grande Tocantins, lembrando o legado do ex-governador Siqueira Campos, como um exemplo inspirador p...


A presidente da Assembleia Legislativa, Luana Ribeiro (PSDB), visitou no neste fim de semana a praia do Girassol, no município de Juraina. No local, que fica em uma ilha do rio Araguaia, a parlamentar destacou a importância do apoio dos deputados para a temporada de praias de todo o Estado.

“A temporada de praia em julho já faz parte da cultura do nosso estado. Todos os anos os tocantinenses e turistas de fora esperam essa época para curtir nossas praias, principalmente no rio Tocantins e aqui no Araguaia. Nosso dever é garantir que recursos sejam investidos para que a estrutura seja montada, porque as praias, além de garantir laze...


Luana participa dos festejos do Divino em Chapada da Natividade

Categoria: Notícias | Data: 02/08/2018 15:47:21

A presidente da Assembleia, Luana Ribeiro (PSDB), participou nesta sexta-feira, 27, dos festejos do Divino Pai Eterno em Chapada da Natividade, região sudeste do Estado. Ao lado do prefeito da cidade, Joaquim Urcino (PR), a parlamentar assistiu a uma missa na Paróquia Santa Ana e em seguida participou de uma procissão entre a igreja e o local de concentração dos devotos.

Realizada há mais de um século na cidade, o tradicional festejo teve início na quarta-feira, 25, e segue até este domingo, 29, com missas, procissões e shows de artistas regionais. Para Luana, o evento é fundamental para a cidade, pois reúne turistas dos municípios...