Legislação Estadual
- 3403/2018 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor que...
- 3402/2018 - Estabelece condições e requisitos para a classificação de...
- 3401/2018 - Acrescenta artigos à Lei nº 2.994, de 20 de julho de 2015.
- 3400/2018 - Autoriza o Poder Executivo a doar à Igreja Evangélica Assembleia...
- 3399/2018 - Autoriza o Poder Executivo a doar à União, em favor do Ministério...
- 3398/2018 - Autoriza o Poder Executivo a ceder à Polícia Rodoviária Federal o...
- 3397/2018 - Autoriza o Poder Executivo a ceder à União, em favor do Tribunal...
Matérias Legislativas
- Requerimento nº 593 - Requer o envio de Votos de Aplausos ao Poeta, Jornalista e Ativista Cultural...
- Requerimento nº 594 - Requer ao Governador do Estado em conjunto com o DETRAN visando a instalação de...
- Requerimento nº 595 - Requer ao Governador do Estado que determine aos órgãos competentes do Poder...
- Projeto de Lei da Casa nº 225 - Declara de Utilidade Publica Estadual o INSTITUTO ENCANTO DO LUAR, com...
- Requerimento nº 571 - Requer, em regime de urgência, o envio de expediente ao Senhor Governador do...
Licitações
- Nº 001/2018 - ATA DO SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA-Concorrência nº 001/2018-• Contratação de...
- Nº 001/2018 - Ata da 1ª Sessão Pública-Concorrência nº 001/2018-• Contratação de 02 (duas)...
- Nº 007/2018 - Ata de Sessão Pública-Pregão Presencial nº 007/2018-SRP-contratação de serviços...
- Nº 006/2018 - Ata de sessão Pública - Pregão Presencial nº 006/2018 - Locação de uma Estação de...
- Nº 006/2018 - Ata de Sessão Pública-LICITAÇÃO DESERTA-Locação de uma Estação de Radiodifusão...
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