Notícias
- Lei recomenda reutilização de água da chuva em prédios públicos no Tocantins
- Projeto aprovado na Assembleia pretende organizar a piscicultura no Estado
- Assembleia modifica prestação de serviços de abastecimento de água e esgoto
- Assembleia apresenta relatório de atividades do primeiro semestre
- Deputados e prefeitos vão definir aplicação de recursos do empréstimo da Caixa
Legislação Estadual
- 3231/2017 - Altera as Leis 2.575, de 20 de abril de 2012, e 2.665, de 18 de...
- 3230/2017 - Altera o art. 1º-A da Lei 1.303, de 20 de março de 2002, que reduz...
- 3229/2017 - Cria o Fundo Penitenciário Estadual - FUNPES, e adota outras...
- 3228/2017 - Isenta de custas e emolumentos, junto às serventias extrajudiciais...
- 3227/2017 - Dispõe sobre a denominação do Campus da Universidade Estadual do...
- 3226/2017 - Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor João de Sousa...
- 3225/2017 - Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Carlos Magno...
Projeto de Lei
- Lei do Executivo nº 69 - Declara de utilidade publica estadual o Aeroporto Esporte, de Gurupi/TO.
- Lei da Casa nº 65 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão da Disciplina Introdução ao Estudo do...
- Lei da Casa nº 68 - Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Cultural Amigos da Música -...
- Lei da Casa nº 70 - Declara de Utilidade Pública a Associação da Comunidade Indígena da Aldeia Canoanã...
- Lei da Casa nº 64 - Declara de Utilidade Pública o Sindicato Rural de Arapoema, localizado no...
Licitações
- Nº 008/2017 - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017-SRP-contratação de empresa...
- Nº 008/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017-SRP-contratação de empresa...
- Nº 009/2017 - AVISO DE ADIAMENTO "SINE DIE" - Pregão Presencial nº 009/2017 para Contratação de...
- Nº 009/2017 - Edital de Licitação Pregão Presencial nº 009/2017 - Contratação de instituição...
- Nº 009/2017 - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 009/2017 - Contratação de instituição...