Notícias
- Identidade de gênero será tema de audiência pública
- Escola do Legislativo será inaugurada nesta quinta-feira, 17
- Deputados reúnem-se com representantes do setor frigorífico do Estado
- Mourão propõe audiência para discutir transposição do rio Tocantins
- Carlesse participa das festividades do Senhor do Bonfim
Legislação Estadual
- 3263/2017 - Dispõe sobre a reserva de vagas para o primeiro emprego nas...
- 3262/2017 - Altera a Lei nº 1.017, de 20 de novembro de 1998, que dispõe sobre...
- 3261/2017 - Estabelece a Política Estadual de Captação, Armazenamento e...
- 3260/2017 - Dispõe sobre os serviços de Call Center de empresas...
- 3259/2017 - Declara de utilidade pública estadual a Associação de Tratamento e...
- 3258/2017 - Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do...
- 3257/2017 - Dispõe sobre a declaração de utilidade pública estadual da...
Projeto de Lei
- Lei do Executivo nº 69 - Declara de utilidade publica estadual o Aeroporto Esporte, de Gurupi/TO.
- Lei da Casa nº 65 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão da Disciplina Introdução ao Estudo do...
- Lei da Casa nº 68 - Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Cultural Amigos da Música -...
- Lei da Casa nº 70 - Declara de Utilidade Pública a Associação da Comunidade Indígena da Aldeia Canoanã...
- Lei da Casa nº 64 - Declara de Utilidade Pública o Sindicato Rural de Arapoema, localizado no...
Licitações
- Nº 009/2017 - EDITAL DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 009/2017 para Contratação de...
- Nº 009/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 009/2017 para Contratação de...
- Nº 008/2017 - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017-SRP-contratação de empresa...
- Nº 008/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017-SRP-contratação de empresa...
- Nº 009/2017 - AVISO DE ADIAMENTO "SINE DIE" - Pregão Presencial nº 009/2017 para Contratação de...