Notícias
- Comissão da Assembleia analisa data-base dos poderes estaduais
- Parlamentares prestigiam a cavalgada de Araguaína
- Revisão geral anual dos servidores do Executivo tramita na Assembleia
- Portaria que fixa limite individual de pescado pode ser sustada
- Pedido de crédito suplementar para a Redesat é encaminhado à CCJ
Legislação Estadual
- 3368/2018 - Denomina de Escola de Gestão Fazendária Antônio Propício Aguiar...
- 3367/2018 - Dispõe sobre a oficialização da Língua Brasileira de sinais –...
- 3366/2018 - Altera a Lei 3.266, de 10 de outubro de 2017, que autoriza o Chefe...
- 3361/2018 - Altera a Lei nº 1.287, de 28 de dezembro de 2001, que dispõe sobre...
- 3360/2018 - Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor João Paulo...
- 3359/2018 - Declara de utilidade pública a Associação de Produtores de...
- 3358/2018 - Concede Título de Cidadã Tocantinense à Doutora Maria Roseli de...
Projeto de Lei
- Lei do Executivo nº 69 - Declara de utilidade publica estadual o Aeroporto Esporte, de Gurupi/TO.
- Lei da Casa nº 65 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão da Disciplina Introdução ao Estudo do...
- Lei da Casa nº 68 - Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Cultural Amigos da Música -...
- Lei da Casa nº 70 - Declara de Utilidade Pública a Associação da Comunidade Indígena da Aldeia Canoanã...
- Lei da Casa nº 64 - Declara de Utilidade Pública o Sindicato Rural de Arapoema, localizado no...
Licitações
- Nº 001/2018 - AVISO DE ADIAMENTO "SINE DIE" - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N 001/2018-Contratação de 02...
- Nº 001/2018 - PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS-2 e RESPOSTAS-CONCORRÊNCIA Nº 001/2018-contratação de...
- Nº 001/2018 - ERRATA AO EDITAL DE LICITAÇÃO-CONCORRÊNCIA Nº 001/2018-contratação de 02 (duas)...
- Nº 003 - PORTARIA Nº 007 - P, DE 27 de abril de 2018 - Elevadores Atlas, Dispensa de Licitação
- Nº 001/2018 - PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS e RESPOSTAS-CONCORRÊNCIA Nº 001/2018-contratação de 02...