Legislação Estadual
- 3138/2016 - Declara de utilidade pública estadual a Instituição Resgate sem...
- 3137/2016 - Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Vinícius Parisi...
- 3136/2016 - Institui a obrigatoriedade de os supermercados e açougues...
- 3135/2016 - Denomina “Rodovia Eudoro Pedroza” o trecho da Rodovia TO-130 que...
- 3134/2016 - Denomina “Rodovia Antônio Araújo Dias – Antônio Juca” o trecho da...
- 3133/2016 - Obriga bares, restaurantes e estabelecimentos similares a servirem...
- 3132/2016 - Dispõe sobre a prestação da assistência religiosa nos...
Projeto de Lei
- Lei do Executivo nº 69 - Declara de utilidade publica estadual o Aeroporto Esporte, de Gurupi/TO.
- Lei da Casa nº 65 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão da Disciplina Introdução ao Estudo do...
- Lei da Casa nº 68 - Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Cultural Amigos da Música -...
- Lei da Casa nº 70 - Declara de Utilidade Pública a Associação da Comunidade Indígena da Aldeia Canoanã...
- Lei da Casa nº 64 - Declara de Utilidade Pública o Sindicato Rural de Arapoema, localizado no...
Licitações
- Nº 007/2016 - Edital de Licitação - Pregão Presencial nº 007/2016-SRP - Contratação de empresa...
- Nº 007/2016 - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 007/2016-SRP - Contratação de empresa...
- Nº 006/2016 - Resposta à Pedido de Esclarecimento com Impugnação - Aquisição de equipamentos de...
- Nº 006/2016 - Resposta a Pedido de Esclarecimento-Pregão Presencial n 006/2016 - Aquisição de...
- Nº 006/2016 - AVISO DE SUSPENSÃO "SINE DIE" - Pregão Presencial nº 006/2016 -aquisição de...