Notícias
- Culto ecumênico marca início do segundo semestre legislativo
- Campanha Setembro Verde incentiva doação de órgãos
- Hipnose Clínica na cura de doenças será tema de palestra na Assembleia
- Em evento na Unitins, Paulo Mourão defende preservação de aquíferos
- Elenil da Penha cobra solução para o concurso da PM
Legislação Estadual
- 3402/2018 - Estabelece condições e requisitos para a classificação de...
- 3401/2018 - Acrescenta artigos à Lei nº 2.994, de 20 de julho de 2015.
- 3400/2018 - Autoriza o Poder Executivo a doar à Igreja Evangélica Assembleia...
- 3399/2018 - Autoriza o Poder Executivo a doar à União, em favor do Ministério...
- 3398/2018 - Autoriza o Poder Executivo a ceder à Polícia Rodoviária Federal o...
- 3397/2018 - Autoriza o Poder Executivo a ceder à União, em favor do Tribunal...
- 3396/2018 - Concede Título de Cidadã Tocantinense à Senhora Denize Cardoso dos...
Projeto de Lei
- Lei do Executivo nº 69 - Declara de utilidade publica estadual o Aeroporto Esporte, de Gurupi/TO.
- Lei da Casa nº 65 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão da Disciplina Introdução ao Estudo do...
- Lei da Casa nº 68 - Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Cultural Amigos da Música -...
- Lei da Casa nº 70 - Declara de Utilidade Pública a Associação da Comunidade Indígena da Aldeia Canoanã...
- Lei da Casa nº 64 - Declara de Utilidade Pública o Sindicato Rural de Arapoema, localizado no...
Licitações
- Nº 001/2018 - ATA DO SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA-Concorrência nº 001/2018-• Contratação de...
- Nº 001/2018 - Ata da 1ª Sessão Pública-Concorrência nº 001/2018-• Contratação de 02 (duas)...
- Nº 007/2018 - Ata de Sessão Pública-Pregão Presencial nº 007/2018-SRP-contratação de serviços...
- Nº 006/2018 - Ata de sessão Pública - Pregão Presencial nº 006/2018 - Locação de uma Estação de...
- Nº 006/2018 - Ata de Sessão Pública-LICITAÇÃO DESERTA-Locação de uma Estação de Radiodifusão...