Notícias
- Luana é eleita primeira tesoureira na diretoria da Unale
- Colégio de presidentes das assembleias debate cases de sucesso dos legislativos do Brasil
- Luana representa presidentes das assembleias do Brasil na abertura da Unale
- Deputados vão discutir desafios brasileiros em Conferência da Unale
- Proposta alteração de lei sobre condução de atos de gestor público
Legislação Estadual
- 3368/2018 - Denomina de Escola de Gestão Fazendária Antônio Propício Aguiar...
- 3367/2018 - Dispõe sobre a oficialização da Língua Brasileira de sinais –...
- 3366/2018 - Altera a Lei 3.266, de 10 de outubro de 2017, que autoriza o Chefe...
- 3361/2018 - Altera a Lei nº 1.287, de 28 de dezembro de 2001, que dispõe sobre...
- 3360/2018 - Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor João Paulo...
- 3359/2018 - Declara de utilidade pública a Associação de Produtores de...
- 3358/2018 - Concede Título de Cidadã Tocantinense à Doutora Maria Roseli de...
Projeto de Lei
- Lei do Executivo nº 69 - Declara de utilidade publica estadual o Aeroporto Esporte, de Gurupi/TO.
- Lei da Casa nº 65 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão da Disciplina Introdução ao Estudo do...
- Lei da Casa nº 68 - Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Cultural Amigos da Música -...
- Lei da Casa nº 70 - Declara de Utilidade Pública a Associação da Comunidade Indígena da Aldeia Canoanã...
- Lei da Casa nº 64 - Declara de Utilidade Pública o Sindicato Rural de Arapoema, localizado no...
Licitações
- Nº 001/2018 - PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS e RESPOSTAS-CONCORRÊNCIA Nº 001/2018-contratação de 02...
- Nº 001/2018 - PORTARIA Nº 002 - P, DE 05 de março de 2018 - Correios
- Nº 004/2018 - PORTARIA Nº 006 - P, DE 11 de maio de 2018 - Capacitação servidor ELO Consultoria
- Nº 003/2018 - PORTARIA Nº 005 - P, DE 11 de maio de 2018 - Capacitação servidor Zênite
- Nº 002/2018 - PORTARIA Nº 004 - P, DE 11 de abril de 2018 - Capacitação servidores Consultre