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Pesquisa de Matérias Legislativas
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×Registros encontrados: 44151
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Requerimento nº 595 - Autor: Dep. Mauro Carlesse (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/03/2016 03:00:00

Requer ao Governador do Estado que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo que realize estudos necessários e adotem providencias visando à aquisição de novos equipamentos e o aumento do efetivo da policia militar no município de Gurupi....

Requerimento nº 593 - Autor: Dep. Mauro Carlesse (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/03/2016 03:00:00

Requer o envio de Votos de Aplausos ao Poeta, Jornalista e Ativista Cultural ZACARIAS MARTINS, por sua participação e destaque no I Anuário da Poesia Paraense, realizada recentemente em Marabá - PA....

Requerimento nº 594 - Autor: Dep. Mauro Carlesse (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/03/2016 03:00:00

Requer ao Governador do Estado em conjunto com o DETRAN visando a instalação de Circunscrição Regional de Transito CIRETRAN na cidade de Peixe....

Requerimento nº 580 - Autor: Dep. Vilmar de Oliveira (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2016 03:00:00

Requer ao Governo do Estado, por meio da Agencia Tocantinense de Transportes e Obras - AGETOC, a construção de dois quebra molas na TO-080, entrada do município de Marianópolis - TO....

Requerimento nº 592 - Autor: Dep. Wanderlei Barbosa (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2016 03:00:00

Requer, em regime de urgência, envio de Votos de Pesar aos familiares do amigo Marcos Ribeiro da Silva, assassinado no dia 25 de Fevereiro de 2016, ao tentar defender um filho. ...

Projeto de Lei da Casa nº 226 - Autor: Dep. Ricardo Ayres (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2016 03:00:00

Declara de Utilidade Pública Estadual, a Associação dos Barraqueiros da Praia Remanso dos Botos....

Requerimento nº 586 - Autor: Dep. Toinho Andrade (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2016 03:00:00

Requer que seja enviada MOÇÃO DE APLAUSOS A MINISTRA KATIA ABREU PELA ATUAÇÃO A FRENTE DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, EM DESTAQUE O TRABALHO NA REGIÃO DO MATOPIBA....

Requerimento nº 579 - Autor: Dep. Vilmar de Oliveira (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2016 03:00:00

Requer ao Governo do Estado a sinalização horizontal e vertical do trecho de 23km da TO-164 que liga o município de Carmolandia ao Povoado Barra da Grota....

Projeto de Lei da Casa nº 227 - Autor: Dep. Vilmar de Oliveira (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2016 03:00:00

Declara de Utilidade Pública a Organização não Governamental Escola da Vida....

Requerimento nº 577 - Autor: Dep. Vilmar de Oliveira (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2016 03:00:00

Requer a realização dos serviços de roçagem do trecho de 23km da TO-164 que liga o municipio de Carmolândia ao Povoado Barra da Grota....

Projeto de Lei da Casa nº 225 - Autor: Dep. Valderez Castelo Branco (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2016 03:00:00

Declara de Utilidade Publica Estadual o INSTITUTO ENCANTO DO LUAR, com sede na cidade de ARAGUAÍNA. ...

Requerimento nº 575 - Autor: Dep. Eli Borges (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2016 03:00:00

Solicita construção de três quebra molas na TO - 070 que liga Dueré à Lagoa da Confusão, e no trecho entre a ponte do Rio Dueré ao cemitério São José no perímetro urbano da cidade....

Requerimento nº 585 - Autor: Dep. Ricardo Ayres (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2016 03:00:00

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando que seja enviado Projeto de Lei a esta Casa para instituir a Fundação Cultural do Estado do Tocantins....

Requerimento nº 582 - Autor: Dep. Valderez Castelo Branco (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2016 03:00:00

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando o patrolamento e cascalhamento da TO-164, que liga o município de Bandeirantes ao município de Bernardo Sayão....

Requerimento nº 572 - Autor: Dep. Olyntho Neto (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2016 03:00:00

Requer, em regime de urgência, o envio de expediente à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Senhora Kátia Abreu, solicitando o reconhecimento, no âmbito federal, do estado de calamidade pública no Estado do Tocantins em virtude da estiagem....

Requerimento nº 581 - Autor: Dep. Valderez Castelo Branco (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2016 03:00:00

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador MARCELO MIRANDA, que interceda junto à ENERGISA para que possa atender os moradores do Loteamento Boa Esperança / Itaparica, no município de Babaçulândia, com o fornecimento de energia elétrica do programa Luz para todos....

Requerimento nº 584 - Autor: Dep. Ricardo Ayres (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2016 03:00:00

Requer o envio de expediente ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins - DERTINS, solicitando que seja realizada a manutenção e recuperação da TO 126, no trecho entre as cidades de Itaguatins/TO e Sítio Novo/TO....

Requerimento nº 589 - Autor: Dep. Osires Damaso (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2016 03:00:00

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Paranã - TO, visando a reforma da Ponte sobre o Rio São Domingos, em uma vicinal daquele município....

Requerimento nº 576 - Autor: Dep. Eli Borges (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2016 03:00:00

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando serviços de revitalização da sinalização horizontal e vertical da TO 342 e 348 que liga a cidade de Dois Irmãos à Araguacema....

Projeto de Lei da Casa nº 224 - Autor: Dep. Valderez Castelo Branco (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2016 03:00:00

Declara de Utilidade Publica Estadual o SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS ARAGUAÍNA, PIRAQUÊ E CARMOLÂNDIA, com sede na cidade de ARAGUAÍNA....

Requerimento nº 578 - Autor: Dep. Vilmar de Oliveira (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2016 03:00:00

Requer ao Governo do Estado a realização de operação tapa buraco no trecho de 23km da TO-164 que liga o município de Carmolândia ao Povoado de Barra da Grota....

Projeto de Lei da Casa nº 223 - Autor: Dep. Eli Borges (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2016 03:00:00

Torna obrigatória a inclusão de representantes dos pais ou tutores de alunos no colegiado de diretores e professores da Rede Estadual de Ensino na analise escolha das obras que serão utilizadas pelos alunos em sua escola....

Requerimento nº 588 - Autor: Dep. Osires Damaso (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2016 03:00:00

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica objetivando a Reforma do Pelotão da Polícia Militar da Cidade de Paranã - TO e aquisição de materiais necessários para seu funcionamento....

Requerimento nº 570 - Autor: Dep. Eli Borges (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2016 03:00:00

Requer em Regime de Urgência realização de Audiência Pública na Comissão de Educação, Cultura e Desporto a ser realizada em sua reunião ordinário do dia 09 de março de 2016, com a participação dos órgãos envolvidos no processo de promoção, fiscalização e acompanhamento da educação e associações de pais e mestres, para discutir a distribuição de material didático nas escolas publicas, do Estado do Tocantins....

Requerimento nº 590 - Autor: Dep. Osires Damaso (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2016 03:00:00

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Paranã - TO, visando à construção de duas Quadras Poliesportiva Cobertas, nos Distritos de Bom Jesus e Campo Alegre, naquele Município....