Frente Parlamentar discute com produtores adequação do Código Florestal no TO

Membros da Frente Parlamentar do Agronegócio na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), reuniram-se na manhã desta quarta-feira, 18, na sala de reuniões da Presidência com produtores rurais, para traçar caminhos com vistas à adequação do Código Florestal no Estado do Tocantins.

A reunião contou ainda com a participação de representantes do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura do Estado (Seagro).

O presidente da Frente Parlamentar, deputado Gutierres Torquato (PDT), disse que o Estado ainda terá que adequar sua legislação ambiental ao Código Florestal nacional, para que se crie um parâmetro sobre as regras ambientais e se dê segurança jurídica aos produtores rurais, sem desrespeitar o meio ambiente, e o Tocantins possa evoluir de forma segura.

Para o parlamentar, há um grande interesse dos órgãos ambientais e do Governo estadual em regulamentar a referida área e dar garantias a todos que queiram investir no território estadual. “Vamos fazer uma proposta alinhada aos órgãos e à legislação nacional para que não tenhamos problemas de inconstitucionalidade, que no futura seja questionada”, disse.

A deputada Cláudia Lelis (PV), que integra a Frente e é defensora do meio ambiente, defendeu os direitos do setor, apontou caminhos para a solução do impasse e garantiu disponibilidade para colaborar na construção do projeto.

Os outros parlamentares presentes, Luciano Oliveira (PSD), Fabion Gomes (Gomes) e Wiston Gomes (PSD), defenderam as solicitações, e apontaram dificuldades para exercer a atividade agrícola no Estado.

Outros participantes

Renato Jaime, presidente Naturatins, afirmou que seu órgão esteve presente para colaborar com informações e dados que auxiliem no avanço relacionado à elaboração do Código Florestal. “O Naturatins olha para a produção com visão de sustentabilidade, mas que se possa dar condições para o segmento produzir e poder colocar seus artigos no mercado, de forma segura”, garantiu.

Já Arnardino Santos Gabriel, produtor rural de Marianópolis, destacou que a regularização do Código Florestal do Tocantins vai trazer toda segurança que o produtor precisa, tanto na área ambiental como na econômica. “Hoje há uma insegurança total, não se sabe quanto nem como investir, não se tem certeza se vai ou não colher o fruto plantado”, criticou.

Construção da proposta ambiental

No que diz respeito à elaboração do Código Florestal estadual foi dito que se encontra em discussão no Executivo um esboço produzido pelos setores ambientais que deverá ser debatido com os produtores, os quais já possuem uma minuta elaborada.

Depois de ser acordado entre as partes, a matéria deverá ser apreciada e aprovado pelos deputados estaduais, e após a sanção, entrar em vigor e reger as regras a serem seguidas pela atividade produtiva no âmbito do Tocantins.

Frente Parlamentar

De acordo com Torquato, a Frente vai defender os interesses de todos os produtores, independentemente do porte de suas propriedades. Serão discutidos, entre outros temas, questões tributárias, reserva legal e infraestrutura.

Nesse sentido, uma nova rodada de discussões vai acontecer nesta quinta-feira, às 17 horas, no mesmo local.

Participantes

Além do deputado Gutierres Torquato, também fazem parte da Frente Parlamentar do Agronegócio os deputados Eduardo Mantoan (PSDB), Nilton Franco (Republicanos), Luciano Oliveira (PSD), Claudia Lelis (PV), Wiston Gomes (PSD) e Cleiton Cardoso (Republicanos).