Assembleia apresenta relatório de atividades do primeiro semestre
Com encerramento do
primeiro semestre de 2017, a Assembleia Legislativa levantou os números
referentes à produtividade dos parlamentares. Desde 1º de fevereiro deste ano,
os deputados apresentaram 114 projetos de leis e 1.530 requerimentos. No mesmo período,
eles aprovaram quatro medidas provisórias, quatros propostas de emendas à Constituição,
17 projetos de lei do Executivo e 36 propostas dos deputados, em 74 sessões
ordinárias e quatro extras.
Aprovados ainda 725 requerimentos e realizadas cinco sessões especiais e sete solenes.
Quanto às comissões, os deputados realizaram 29 reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), 27 da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, além de 23 reuniões da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público.
Considerando as audiências públicas, foram sete realizadas pela Comissão de Defesa do Consumidor, três pela Comissão de Desenvolvimento Rural, duas pela Comissão de Finanças e outras duas, pela Comissão de Educação.
Fora do prédio da Assembleia, a Comissão Especial de Estudos para o Novo Ordenamento Econômico, Administrativo, Social e Político do Tocantins (Cenovo) realizou cinco reuniões, e a Comissão de Segurança Pública, duas.