A Assembleia Legislativa do Tocantins poderá contar em breve com a Procuradoria da Mulher. De autoria da deputada Luana Ribeiro (PDT), o Projeto de Resolução terá como finalidade promover a defesa da população feminina do Estado, buscando tornar a Casa de Leis em um centro de debate das questões relativas à igualdade de gênero e aos direitos das mulheres.

De acordo com a proposta, a Procuradoria da Mulher será constituída de um representante dentre os parlamentares, eleito em dez dias após a eleição da Mesa Diretora.

Entre suas atribuições, a Procuradoria vai zelar pela participação das deputadas nos órgãos e nas atividades da Casa; incentivar sua participação nos trabalhos legislativos e na administração do Parlamento; e receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes as denúncias de violência e discriminação contra a mulher.

Segundo Luana Ribeiro, a criação da Procuradoria da Mulher será um marco na história do Legislativo estadual. “Mesmo tendo conquistado bastante espaço em diversas áreas, o cenário político continua a ser predominantemente masculino. Por isso, a iniciativa que apresentei garante maior representatividade, visibilidade e destaque às mulheres na política”, defendeu.

Luana lembrou que a Assembleia Legislativa, constituída por 24 parlamentares, tem apenas três mulheres. “Só seremos um país com representação que faça jus à realidade de nossa sociedade se investirmos em políticas de gênero e no fortalecimento dos papéis do Legislativo de debater, legislar e fiscalizar”, reforçou.

A deputada acrescentou que o projeto pretende combater a violência e a discriminação contra as mulheres, realidade que se perpetua na sociedade. “Com a Procuradoria da Mulher, poderemos ampliar os debates de gênero nos parlamentos, ao receber e encaminhar aos órgãos competentes as denúncias e os anseios da população”, concluiu Luana Ribeiro. (Rubens Gonçalves)