Matérias Legislativas


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Requerimento nº 886 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/03/2015

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica objetivando a construção da Delegacia de Polícia (DEPOL) na Cidade de Piraque - TO e aquisição de materiais necessários para sua funcionalidade.
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Requerimento nº 885 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/03/2015

Requer do Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), Estudo visando à pavimentação Asfáltica de um pequeno Trecho no Distrito de Morro Grande, que dá acesso a TO 0 10 ligando ao município de Goiatins e demais localidades.
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Requerimento nº 884 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/03/2015

Requer ao Poder Executivo, que proceda a, estudos de viabilidade técnica, visando a instalação de um Escritório da Agência de Desenvolvimento Agropecuário (Adapec) no Assentamento Reunidas, no Município de Aragominas - TO
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Requerimento nº 883 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/03/2015

Requer do Governo do Estado através da SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, a Imediata reforma da QUADRA ESPORTIVA do Bairro JK, no Município Araguaína - TO.
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Requerimento nº 882 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/03/2015

Requer do Governo do Estado, através da Secretaria competente a realização das ações do Programa "Balcão da Cidadania", na Cidade de Babaçulandia-TO.
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Requerimento nº 881 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/03/2015

Requer estudo técnico viabilizando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Pedro Afonso - TO, visando à recuperação da malha asfáltica urbana e a sinalização horizontal/vertical.
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Requerimento nº 880 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/03/2015

Requer estudos técnicos e econômico viabilizando à celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Pedro Afonso - TO, visando à reforma da Quadra Poliesportiva do Distrito de Porto Real, naquele Município.
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Requerimento nº 879 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/03/2015

Requer a celebração de estudo técnico, visando à imediata reforma e climatização do Colégio Cristo Rei, no Município de Pedro Afonso - TO.
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Requerimento nº 520 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/03/2015

Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 11 de Novembro 2015, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em homenagem ao Aniversário da cidade de Araguaína, comemorado no dia 14 de Novembro.
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Requerimento nº 878 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2015

Requer estudos técnicos de viabilidade visando à reforma da Escola Estadual de Anajanópolis, no Distrito de Porto Real no Município de Pedro Afonso - TO.
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Requerimento nº 877 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2015

Requer estudos técnicos e econômicos visando a construção de uma Cadeia Pública Masculina, no Município de Pedro Afonso - TO.
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Requerimento nº 876 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2015

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica objetivando a Conclusão da Reforma no Quartel da Polícia Militar da Cidade de Pedro Afonso - TO e aquisição de materiais necessários para seu funcionamento.
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Requerimento nº 875 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a implantação do Escritório da Ruraltins, no município de Bandeirantes do Tocantins - TO.
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Requerimento nº 874 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins solicitando a implantação do Escritório da Ruraltins, no município de Juariana - TO.
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Requerimento nº 873 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Presidente da Agência Tocantinense de Ciência, Tecnologia e Inovação solicitando a implantação de um Polo da Universidade Aberta do Brasil - UAB, no município de Couto Magalhães - TO.
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Requerimento nº 872 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaína-TO, visando à pavimentação asfáltica para Ruas e Avenidas do SETOR BARRA DA GROTA, neste Município.
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Requerimento nº 871 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2015

Requer do Governo do Estado através da SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, à reforma do Ginásio de Esporte NEBLINA, no Município de Araguaína - To.
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Requerimento nº 870 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2015

Requer do Governo do Estado através da SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, à reforma da Quadra Esportiva do Setor Noroeste, no Município de Araguaina-To.
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Requerimento nº 869 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2015

Requer do Governo do Estado através da SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, à reforma do Estádio Leôncio Miranda o MIRANDÃO, no Município de Araguaína - To.
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Requerimento nº 868 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a pavimentação da TO-030 no trecho que liga o municipio de Lagoa do Tocantins a Novo Acordo.
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