Matérias Legislativas


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Requerimento nº 849 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/03/2015

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando o retorno do Programa de Recuperação asfáltica, para abranger a TO 255, que liga os municípios de Porto Nacional e Monte do Carmo.

Requerimento nº 848 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/03/2015

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando o retorno do Programa de Recuperação da TO 110, especialmente nos trechos entre as cidades de Dianópolis à Taguatinga e de Aurora à Novo Alegre.

Requerimento nº 843 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/03/2015

Requer convênio para a recuperação da Rodovia TO 415, que liga Palmeiras a Nazaré.

Requerimento nº 842 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/03/2015

Requer convênio para implantação de escola de iniciação esportiva no município de Carmolândia.

Requerimento nº 841 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/03/2015

Requer convênio para recuperação das estradas vicinais do Distrito de Luzimangues, pertencente ao município de Porto Nacional.

Requerimento nº 840 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/03/2015

Requer ao Senhor Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, a criação e instalação de um Posto Policial em Luzimangues, Distrito pertencente ao município de Porto Nacional.

Requerimento nº 839 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/03/2015

Requer convênio para a ampliação no atendimento do serviço de hemodiálise na rede estadual em Araguaína.

Requerimento nº 838 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/03/2015

Requer a celebração de estudos técnicos visando à recuperação da Rodovia TO-164, que dá acesso a Comunidade Quilombola de Cocalinho.

Requerimento nº 837 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/03/2015

Requer a celebração de estudos técnico visando a reforma da Pavimentação Asfáltica na TO 222 nos trechos que ligam Santa Fé do Araguaia, Aragominas, Muricilândia, Porto Lemos e Araguaína.

Requerimento nº 836 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/03/2015

Requer a Renovação do Termo de Cooperação Técnica celebrados entre o Governo do Estado e os Municípios Tocantinenses, quanto a cessão de servidores do Quadro da Secretária de Educação.

Requerimento nº 835 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/03/2015

Requer a Criação da Frente Parlamentar da Indústria no âmbito do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 834 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/03/2015

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando a reativação do Módulo Irradiador de Caprino-Ovinocultura da cidade de Ponte Alta do Bom Jesus.

Requerimento nº 833 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/03/2015

Requer que não seja desativado o Instituto Médico Legal do Município de Porto Nacional.

Requerimento nº 832 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/03/2015

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando providências no sentido de retomar o Programa Tocantins sem Sede na região sudeste.

Requerimento nº 831 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/03/2015

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando providências no sentido viabilizar recursos para manutenção da TO 485, estrada que liga Ponte Alta do Bom Jesus a Taipas.

Requerimento nº 830 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/03/2015

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando a abertura de poços artesianos para atender as comunidades de Riachinho, Chapadinha, Barreiro Dantas e Fazenda do Meio.

Requerimento nº 829 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/03/2015

"Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a pavimentação asfáltica da TO 354 (Transjavaés) que liga o município de Pium ao Projeto Cantão.

Requerimento nº 846 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/03/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislatura do Estado do Tocantins o envio de votos de aplausos a Escola São Francisco de Assis de Cristalândia - TO, por ter completado 56 anos de efetivos e relevantes serviços prestados à comunidade Cristalandeses."

Requerimento nº 845 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/03/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins ao envio de votos de pesar aos familiares, pelo passamento do Senhor Wilames da Costa e Silva da cidade de Cristalândia - TO.

Requerimento nº 844 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/03/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. Josafá Barros Vera.