Matérias Legislativas

Requerimento nº 1247 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2015

Requer o envio de anteprojeto à apreciação do Excelentíssimo Senhor Governador e ao Secretário de Administração do Estado do Tocantins, solicitando-lhes em regime de Urgência o IMEDIATO estabelecimento de normas gerais para realização de Concursos Públicos do estado do Tocantins.

Requerimento nº 1246 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar aos familiares do Senhor Janderson Figueredo Borges.

Requerimento nº 1245 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2015

Requer ao Governo do Estado a reforma e ampliação das escolas estaduais no âmbito da Diretoria Regional de Ensino de Araguatins - TO, localizadas nas cidades de Araguatins, Augustinópolis, Axixá do Tocantins, Buriti do Tocantins, Carrasco Bonito, Praia Norte, Sampaio, São Miguel do Tocantins, São Sebastião, Esperantina, Sítio Novo do Tocantins e São Bento do Tocantins. No total de 41 escolas que atendem 17.000 alunos do ensino fundamental e médio.

Projeto de Resolução nº 7 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2015

Institui o Programa de contratação de estagiários na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e adota outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 63 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2015

Dispõe sobre a convocação de plebiscito nos limites do §4º do art. 18 da Constituição Federal, e adota outras providências.

Requerimento nº 1244 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2015

Requer a Convocação de Comissão Parlamentar de Inquérito

Requerimento nº 1243 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do senhor João Rodrigues Filho, pelo falecimento ocorrido dia 26/05/2015, em Araguaína.

Requerimento nº 1242 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe moção de pesar à família do Advogado MARCELO SOARES.

Requerimento nº 1241 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2015

Requer ao Excelentissimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente de MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Francisco José Ferreira Filho, prefeito de Monte Santo, pela realização da festa das mães.

Requerimento nº 1240 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2015

Requer ao Excelentissimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente de MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor GESIEL ORCELINO DOS SANTOS, prefeito de Oliveira de Fátima, pela realização da festa das mães.

Requerimento nº 1239 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2015

Requer ao Excelentissimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente com MOÇAO DE APLAUSO ao Senhor WILMAR SOARES PUGAS, prefeito de Lizarda, pela realização da Festa Maes.

Requerimento nº 1238 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente de MOÇÃO DE APLAUSO a Senhora MINERVA D'CLEIA VIEIRA BRITO FERREIRA, prefeita de Lagoa do Tocantins pela realização da festa das mães.

Requerimento nº 1237 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente de MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor MANOEL ARAUJO PALMA, prefeito de Pium pela realização da festa das mães.

Requerimento nº 1236 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2015

Requer ao Excelentissimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente com MOÇÃO DE APLAUSO a Senhora ISABELLA ALVES SIMAS, prefeita de Araguacema, pela realização da festa das mães.

Requerimento nº 1235 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis o envio de MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Dr. HAMILTON FERREIRA DE OLIVEIRA, presidente do Sindicato Rural de Colméia, pela realização da XXVI Feira de Exposição Agropecuária.

Requerimento nº 1234 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis a instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI para investigar a prestação do Serviço Público de Água e Esgoto no Estado do Tocantins, sua privatização, concessão, política tarifária, qualidade dos serviços prestados, bem como a atuação da Empresa SANEATINS - ODEBRECHT AMBIENTAL (concessão pública Estadual), AGÊNCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO E AGÊNCIA TOCANTINENSE DE REGULAÇÃO.

Requerimento nº 1233 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2015

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do Senhor: DELMINO MALTAROLO, através de sua Esposa ROSA MARIM MALTAROLO, pelo seu falecimento ocorrido ontem, 26/05/2015.

Requerimento nº 1232 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2015

"Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a recuperação da TO 342 que liga o município de Tocantínia ao Aparecida do Rio Negro"

Requerimento nº 1231 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Carlos Júnior Spegiorin Silveira presidente da Agência Tocantinense de Regulação (ATR), convidado-o para se fazer presente nesta casa de leis no dia 03 de junho de 2015 às 15h00, no sentido de trazer esclarecimentos a respeito da fiscalização do consumo de água no estado do Tocantins.

Requerimento nº 1230 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a reforma geral do Terminal Rodoviário de Pium