Matérias Legislativas

Requerimento nº 1212 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de VOTOS DE APLAUSOS, ao município de BARROLÂNDIA, na pessoa da Prefeita Municipal a Srª LEILA DE SOUZA ARAUJO ROCHA pela passagem do 26º aniversario da cidade, e ao Presidente do Sindicato Rural CLEITON ARAÚJO, pela realização da XIV Cavalgada realizada no município, no dia 24 de maio do corrente ano, cujas felicitações são extensivas a todos os munícipes.

Requerimento nº 1211 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2015

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando a abertura de3 (três) poços artesianos na região de Pé da Serra, localizada no Município de São Salvador do Tocantins.

Requerimento nº 1210 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2015

Requer ao Presidente desta casa, que em regime de urgência solicite ao Deputado Eduardo do Dertins que disponibilize cópia integral do processo referente à CPI da SANEATINS.

Requerimento nº 1209 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2015

Requer ao Comando da PM, barreiras em todas as entradas e saídas de Araguaina.

Requerimento nº 1208 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2015

Requer o estudo técnico e econômico, visando à parceria com a Prefeitura Municipal de Aragominas - TO viabilizando a construção de um matadouro público no Município.

Requerimento nº 1207 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2015

Requer estudos técnicos e econômicos visando á celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Guaraí - TO, viabilizando o calçamento com Bloquetes e a sinalização horizontal/vertical em alguns Setores do Município.

Requerimento nº 1206 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2015

Requer estudos técnicos e econômicos, visando parceria com o Município de São Sebastião do Tocantins - TO, para a construção de uma ponte sobre o Córrego da Tristeza, na estrada vicinal que dá acesso à Praia do Tição.

Requerimento nº 1205 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2015

Requer estudos técnicos viabilizando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de São Sebastião do Tocantins - TO, visando à perfuração de Poços Artesianos nos Assentamentos P. A. Vazante, P. A. Nova Estrela, P. A. São Sebastião Velho e o P. A. Bacabal, todos no Município de São Sebastião do Tocantins - TO.

Requerimento nº 1204 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2015

Requer estudos técnicos e econômicos, viabilizando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Caseara - TO, visando à reforma do Ginásio Poliesportivo Laurí da Costa Nogueira.

Requerimento nº 1185 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2015

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário da centenária e cultural Cidade de Porto Nacional - TO, no dia 30 de Junho de 2015.

Projeto de Lei da Casa nº 58 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2015

"Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Cultural Recreativa Esportiva Pirraça Futebol Clube - Combinado - TO."

Projeto de Lei da Casa nº 57 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual a Liga Esportiva Regional de Augustinópolis - L.E.R.A, do município de Augustinópolis - TO.

Projeto de Lei da Casa nº 56 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2015

Declara Utilidade Publica Estadual a Associação Desportiva Araguainense do Município de Araguaína- TO.

Requerimento nº 1203 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2015

Requer ao Excelentissimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a reativação do Destacamento da Policia Militar no municipio de Cachoeirinha - TO.

Requerimento nº 1202 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2015

Requer o envio de Votos de Aplausos ao Humorista Tocantinense Paulo Vieira pela conquista do 1º lugar no quadro "Quem Chega lá?" do Domingão do Faustão, programa da rede Globo que foi ao ar dia 17 de maio de 2015.

Requerimento nº 1201 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, solicitando a realização de uma Sessão Solene no Plenário desta Casa de Leis,em celebração aos 27 anos de Criação do Estado do Tocantins, comemorado no dia 05 de outubro do corrente ano.

Requerimento nº 1200 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2015

Moção de Aplausos em honra a Solenidade de Posse da Nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins (ADPETO), eleita para conduzir a entidade no biênio 2015-2017, em nome do seu Presidente o senhor Neuton Jardim dos Santos, extensivo a toda diretoria.

Requerimento nº 1199 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2015

Moção de Aplausos ao município de Colméia - TO, representado na pessoa do Prefeito Pedro Clesio, pela passagem do 35º aniversário da cidade, comemorado dia 14 de maio e pela 26ª ExpoColméia comemorada de 09 a 17 de maio do corrente ano, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Requerimento nº 1198 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2015

Moção de Aplausos em honra à realização da 8ª Feira de Alimentação e Agricultura Familiar do município de Palmeiras do Tocantins (FEAPA), e aos organizadores do evento em especial a senhora Nalva Braga.

Requerimento nº 1197 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2015

Requer a realização de SESSÃO SOLENE em comemoração ao centenário de criação e instalação da Diocese de Porto Nacional.