Notícias

Projeto de lei propõe banco público de ração e utensílios para animais do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 24/03/2023

O Projeto de Lei nº 74, de autoria do deputado estadual Marcus Marcelo (PL), propõe a criação do banco público de ração para os animais do Tocantins. De acordo com a justificativa do projeto, o intuito é captar doação de ração e utensílios, promover a distribuição e auxiliar entidades que atuam no cuidado de animais abandonados e famílias de baixa renda que possuam pets.A proposta do deputado quer que o Governo do Estado assegure principalmente os serviços prestados aos animais de rua. “É uma das nossas bandeiras a defesa dos animais. Eu entendo ser de suma importância esse debate já que temos...

Em defesa do meio ambiente, deputado Luciano prestigia 21º Passeio Ecológico Amigos do Araguaia

Categoria: Notícias | Data: 24/03/2023

O parlamentar, que é representante da região do Vale Araguaia, fortalece a iniciativa da ONG Amigos do Araguaia em nome da preservação e conscientização do uso sustentável da Bacia do Rio Araguaia.  O Rio Araguaia é um precioso bem natural tocantinense, sendo fonte viva de fauna, energia, transporte e subsistência de milhares de tocantinenses. Pela sua importância, a ONG Amigos do Araguaia realiza há duas décadas passeios e expedições ecológicas que buscam a preservação do Rio Araguaia. O deputado estadual Luciano Oliveira (PSD) prestigiou nesta quinta-feira, 23, a abertura da 21º Edição...

Wiston Gomes requer patrulha Maria da Penha para Araguatins e região

Categoria: Notícias | Data: 24/03/2023

O deputado Wiston Gomes (PSD), apresentou requerimento solicitando a implantação da Patrulha Maria da Penha, no 9º Batalhão da Polícia Militar, em Araguatins. O pedido aconteceu durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), desta quarta-feira, 22.O Parlamentar lembrou que as patrulhas Maria da Penha têm exercido um excelente trabalho nas cidades em que estão instaladas ao promover um policiamento ostensivo no combate a violência contra a mulher. “A presença da patrulha especializada na cidade influencia a vítima a denunciar por se sentir acolhida, além de agilizar o...

Especial: Escola do Legislativo abre o ano letivo ofertando 670 vagas

Categoria: Notícias | Data: 23/03/2023

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), abriu na tarde desta quinta-feira, 23, o ano letivo da Escola do Legislativo, no auditório desta Casa de Leis. Serão ofertadas neste primeiro semestre 670 vagas em sete cursos presenciais e 15 cursos EAD na plataforma da instituição. Os deputados professores Júnior Geo (PSC) e Janad Valcari (PL) prestigiaram o evento.Ao fazer uso da palavra, Cayres reforçou o compromisso da gestão em fortalecer e ampliar a atuação da Escola do Legislativo, em todas as áreas, não poupando esforços para que o...

Deputado Mantoan reafirma o compromisso com o Consórcio de Municípios do Centro-Oeste do TO

Categoria: Notícias | Data: 23/03/2023

O prefeito de Nova Rosalândia, Enoque Portílio, foi eleito presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento dos Municípios do Centro-Oeste do Tocantins (CMCO). Enoque assume o cargo, que era ocupado pelo prefeito de São Valério da Natividade, Olímpio Arraes. “Iniciamos a gestão com o consórcio ainda em fase de constituição. Com a colaboração de todos, nós conseguimos consolidar o CMCO, que hoje conta com maquinário pesado e duas usinas de asfalto modernas. Além disso, os municípios consorciados têm licitados e com ordem de serviço 120 poços artesianos”, disse o prefeito Olímpio....

Eduardo Fortes incentiva a adoção de animais em campanha online

Categoria: Notícias | Data: 23/03/2023

Em parceria com ONGs e protetores de animais da Capital, o deputado estadual Eduardo Fortes deu início a uma campanha online, em suas redes sociais, de incentivo a adoção de animais. O primeiro vídeo, de uma série de quatro, já está no ar e conta a história da esteticista Pedrina Rech que tem três animais adotados: a gatinha Mel e os cachorros Fred e Negão. Todos são deficientes visuais. “Adotar um pet é um ato de amor aos animais. Afinal, com a adoção, você tira um bichinho da rua, dando um lar para ele, além de oferecer espaço a outro em ONGs”, destacou o parlamentar que já tem dois...

Requerimento de Gipão pede recuperação das rodovias TO-010 e TO-230

Categoria: Notícias | Data: 23/03/2023

O deputado estadual, Aldair Costa (Gipão), apresentou dois importantes requerimentos, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), nesta quarta-feira (22) solicitando recuperação da TO-010 e da TO-230. A TO-010 interliga os municípios de Ananás, Riachinho e Xambioá ao trevo da BR 153. Já a TO-230 liga a BR-153 à cidade de Pau D’Arco. “São muitos tocantinenses que demandam estes serviços nas duas rodovias. Os problemas afetam não só os moradores das fazendas, assentamentos e cidades, que precisam trafegar por elas, como também dificulta a vida de quem produz e precisa escoar...

Apoio a vítimas de enchente e recuperação de rodovias são solicitados por deputados

Categoria: Notícias | Data: 22/03/2023

A solicitação de uma força-tarefa para ajudar as vítimas de enchente do Rio Araguaia, em Araguanã, foi o teor de um dos requerimentos aprovados na sessão vespertina desta quarta-feira, 22. A matéria, de autoria da deputada Vanda Monteiro (UB), foi colocada em votação junto com outros 49 requerimentos. A recuperação da malha rodoviária do Estado também foi sugerida pelos parlamentares.A força-tarefa proposta por Vanda tem o propósito de ajudar as vítimas da enchente em Araguanã, situada às margens do Rio Araguaia. O aumento do nível dos rios e as constantes chuvas têm invadido casas da região,...

Parlamentares aprovam 158 matérias constantes na Ordem do Dia

Categoria: Notícias | Data: 22/03/2023

Na sessão matutina desta quarta-feira, 22, os deputados aprovaram 154 requerimentos constantes na Ordem do Dia, sendo 124 deles em Regime de Urgência. Nas proposituras os parlamentares priorizam obras de infraestrutura em todo o Estado e ampliação de serviços à população, por meio dos programas do Governo estadual.O deputado Cleiton Cardoso (Republicanos), por exemplo, entre outras reivindicações, pede ao Executivo a conclusão da ponte que liga o município do Rio Sono a Pedro Afonso, a estadualização da estrada que liga Palmeirópolis ao Porto da Balsa no Rio Tocantins, no município de Paranã.A...

Resolução aumenta participação de deputados em comissões

Categoria: Notícias | Data: 22/03/2023

O projeto de Resolução nº 02/2023 desta Casa de Leis, que altera dispositivos do Regimento Interno, foi aprovado na sessão matutina desta quarta-feira, 22. O objetivo é adequar normas das Comissões Permanentes.Entre as modificações constam mudanças na nomenclatura das comissões e adequação na participação dos parlamentares em até cinco desses colegiados como membro titular. Atualmente só é permitido ao deputado ser membro titular em três comissões.A proposta altera a Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, que institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Tocantins. Uma...

Deputados aprovam MPs que prorrogam, reduzem e elevam impostos

Categoria: Notícias | Data: 22/03/2023

Quatro Medidas Provisórias foram aprovadas na ordem do dia vespertina desta quarta-feira, 22. Por sua natureza jurídica, as medidas estão em vigor desde sua publicação, em janeiro deste ano, mas, com a aprovação desta tarde, tornam-se lei e têm seu caráter provisório transformado em definitivo.Entre as MPs aprovadas está a de nº 31/22, que posterga para até 2025 as isenções aos optantes do Simples Nacional, como micros e pequenas empresas e microempreendedores individuais.Às micros e pequenas empresas, a isenção fixada é de 75% até o fim de 2023, 50% em 2024 e 25%, em 2025. Já aos microempreendedores...

Wiston Gomes cobra reinício das obras do asfalto que dá acesso ao IFTO de Araguatins

Categoria: Notícias | Data: 22/03/2023

O deputado Wiston Gomes (PSD) se reuniu nesta quarta-feira, 22, com o superintendente da Companhia dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) no Tocantins, Homero Barreto, e cobrou o asfaltamento do trecho que dá acesso ao IFTO de Araguatins, um desejo antigo de todos os usuários da via.Segundo o Superintendente da Codevasf, a obra teve o prazo de execução prorrogado e deve ser retomada em breve. Diante da informação, o deputado ressaltou que isso é mais uma garantia da continuidade do projeto.“O contrato com a empresa responsável pela execução foi prorrogado até dezembro de 2023,...

Deputado Mantoan marca presença no maior evento de cidades inteligentes do país

Categoria: Notícias | Data: 22/03/2023

O deputado Eduardo Mantoan participa a partir de hoje (22) da 4ª edição do Smart City Expo Curitiba, que reúne especialistas em cidades inteligentes, líderes governamentais e empresários de todo o país.Esta não é a primeira vez que Mantoan cumpre agenda neste evento referência em apresentar soluções inovadoras para os municípios.“Meu propósito aqui é descobrir o que tem de mais novo pra usar essas tecnologias pra melhorar a qualidade de vida dos nossos cidadãos tocantinenses. Há exatamente 4 anos eu apresentei, como Secretário Municipal de Assuntos Estratégicos, Captação de Recursos e Energia Sustentável,...

Amélio Cayres requer pavimentação da rodovia TO-126 e construção de pontes para acesso a aldeias

Categoria: Notícias | Data: 22/03/2023

Durante sessão na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) apresentou requerimentos, nesta terça-feira, 21, solicitando a pavimentação da Rodovia TO-126, entre Tocantinópolis e Maurilândia do Tocantins, e a construção de novas pontes para acesso às aldeias indígenas nos municípios de Itacajá e Goiatins.Com pedidos de envio de expediente ao Governo do Tocantins e Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), no requerimento da pavimentação o deputado e presidente da Aleto ressaltou a longa extensão da rodovia e sua importância para a região, com alto fluxo...

Claudia Lelis propõe ao Governo do Tocantins a criação da superintendência pessoa idosa

Categoria: Notícias | Data: 22/03/2023

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou requerimento que propõe que o a criação da superintendência da pessoa idosa dentro da estrutura da Secretaria da Cidadania e Justiça. A deputada Claudia fez questão de lembrar que está defendendo essa proposta desde a sua campanha para reeleição e que a criação da superintendência irá tender uma demanda dos próprios idosos que lutam por uma política pública mais inclusiva e participativa na sociedade.O Tocantins possui aproximadamente cerca de 210 mil pessoas idosas que necessitam de cuidados e amparo do poder público com acompanhamento por...

Projeto de Lei objetiva ampliar cadeia produtiva do pescado no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 22/03/2023

Matéria que cria o Programa Estadual de Incentivo à Piscicultura e Agroindústria no Tocantins  foi apresentada pelo deputado estadual Luciano Oliveira (PSD) nesta terça, 21. Marcado pelo encontro de dois dos maiores rios brasileiros (Tocantins e Araguaia), o Tocantins possui grande potencial para a produção de alevinos como importante área do agronegócio do estado. A piscicultura é uma das áreas emergentes do agronegócio brasileiro, a produção nacional aumentou 8,92% ao ano, segundo o IBGE. Em virtude do potencial projetado para área, o deputado estadual Luciano Oliveira (PSD), apresentou...

Parlamentar anuncia assinatura à CPI do Igeprev sugerida na Aleto

Categoria: Notícias | Data: 22/03/2023

Da tribuna da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), na manhã desta quarta-feira, 22, a deputada Professora Janad Valcari (PL) anunciou que assinará o requerimento de autoria do deputado Júnior Geo (PSC) que propõe a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar possíveis irregularidades no Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev).Janad defendeu a instalação da CPI, afirmando que já passou da hora da investigação acontecer, para que seja realizado um processo de forma transparente entre deputados e servidores visando a esclarecer eventuais...

Eduardo Fortes propõe criação da primeira Frente Parlamentar da Agroindústria na Aleto

Categoria: Notícias | Data: 22/03/2023

Pela primeira vez na história da Casa deve ser criada a Frete Parlamentar da AgroindústriaO deputado estadual Eduardo Fortes propôs na manhã desta quarta-feira, 22, a Frente Parlamentar da Agroindústria (FPA) na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto). O documento já conta com a assinatura da maioria dos deputados estaduais e a FPA tem como objetivo integrar os legisladores ao setor agroindustrial tocantinense, indutor do crescimento econômico no estado e com enorme potencial de geração de empregos e renda. “É um momento importante, de diálogo e soma de esforços em prol do desenvolvimento...

Assembleia aprova 20 requerimentos de Vanda Monteiro com destaque para emissão da CNH Baixa Renda

Categoria: Notícias | Data: 22/03/2023

A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou por unanimidade, na manhã desta quarta-feira, 22, vinte requerimentos apresentados pela deputada estadual Vanda Monteiro (UNIÃO BRASIL). Entre os destaques da aprovação estão as solicitações para que o Governo do Estado realize estudo de viabilidade para a implantação do Programa Estadual CNH Social- Baixa Renda.Vanda Monteiro comemorou a aprovação enfatizando a articulação junto ao Governador Wanderlei Barbosa (REPUBLICANOS) para que o programa seja executado no Tocantins. “A CNH Social Baixa renda vai beneficiar tocantinenses que, por falta...

Claudia Lelis destaca desenvolvimento sustentável e parceria com setor produtivo

Categoria: Notícias | Data: 22/03/2023

Meio ambiente e agronegócio precisam e devem caminhar juntos em benefício da preservação dos nossos recursos naturaisDurante a abertura da 13ª Semana Estadual da Água do Tocantins, em celebração ao Dia Mundial da Água, nesta quarta-feira, 22, organizado pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh)a deputada Claudia Lelis (PV), representou a Assembleia Legislativa, no auditório do Tribunal de Contas do Estado a partir das 8h. A programação acontece até quinta-feira,23, com o encontro dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Tocantins.A parlamentar pevista reforçou que se não...