Notícias

Comissão de Finanças aprecia relatório de gestão fiscal em audiência pública

Categoria: Notícias | Data: 15/12/2022

A Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle realizou na tarde desta quinta-feira, 15, uma audiência pública para apreciação do relatório de prestação de contas e gestão fiscal referentes ao 3º quadrimestre de 2020, 1º, 2º e 3º quadrimestres de 2021 e 1º e 2º quadrimestre de 2022. Presidida pelo deputado Olyntho Neto (Republicanos), a reunião contou com a participação do secretário de Estado da Fazenda, Júlio Edstron Santos, do presidente do Igeprev, Sharlles Fernando Bezerra, e do secretário de Estado de Planejamento e Orçamento, Sergislei Silva de Moura, que apresentou...

Antonio Andrade destaca atuação da Assembleia na federalização de rodovias

Categoria: Notícias | Data: 15/12/2022

Nesta quinta-feira,15, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) e deputado federal eleito, Antonio Andrade, participou da cerimônia de federalização da TO-050, trecho de Palmas a Silvanópolis, passando por Porto Nacional, e da TO-020 de Palmas a Aparecida do Rio Negro.A federalização da TO-050 é uma demanda antiga da população e das lideranças políticas da região e sempre teve o apoio do deputado Antonio Andrade, basta dizer que a Casa de Leis aprovou o projeto que autorizava esta seção, assim que foi dado entrada na Aleto.“O parlamento estadual de pronto aprovou o pedido...

Ayres comemora federalização da TO-050 e relembra luta para que medida se concretizasse

Categoria: Notícias | Data: 15/12/2022

O deputado estadual e deputado federal eleito, Ricardo Ayres (Republicanos), comemorou a assinatura, na manhã desta quinta-feira, 15, do Termo da federalização das Rodovias TO-050 e TO-020, que agora passam a integrar a BR-010. Presente no evento que contou com a participação do Ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, e do Governador do Estado, Wanderlei Barbosa, Ayres relembrou sua luta pela federalização das rodovias, tendo sido o autor, ainda em 2019, de um Projeto de Lei que solicitava a medida. “Sempre defendi a importância estratégica para o Tocantins da federalização dessas rodovias....

Aprovado: PL de Léo Barbosa institui o Dia de Combate ao assédio sexual contra mulheres no trabalho

Categoria: Notícias | Data: 15/12/2022

Foi aprovado na Assembleia Legislativa do Tocantins, o Projeto de Lei nº 421/2021, de autoria do deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos), que institui o Dia de Combate ao assédio sexual contra mulheres no ambiente de trabalho.De acordo com o texto da matéria, a data deve ser comemorada no dia 16 de dezembro de cada ano e tem como objetivo sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre a necessidade de erradicar o assédio sexual, que por vezes é praticado como forma disciplinante, punição ou por qualquer motivação e pretexto.O dia foi escolhido em razão de um caso de repercussão nacional, quando...

Deputada Vanda participa da cerimônia de federalização das rodovias TO-050 e TO-020

Categoria: Notícias | Data: 15/12/2022

A deputada estadual Vanda Monteiro (UNIÃO) participou na manhã desta quinta-feira, 15, da cerimônia de assinatura do Termo de Federalização das rodovias estaduais TO-050 e TO-020. O evento aconteceu em Porto Nacional e contou com a presença do governador Wanderlei Barbosa, do Ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, deputados estaduais, federais e autoridades locais. Com a federalização dos trechos da TO-050, entre Palmas, Porto Nacional e Silvanópolis, e da TO-020 entre Palmas e Aparecida do Rio Negro, as rodovias estaduais passam ser fiscalizadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e são...

PL aprovado prevê garantia de benefícios para jovens ao deixarem serviço de acolhimento

Categoria: Notícias | Data: 15/12/2022

Dentre os mais de 50 projetos aprovados durante sessão plenária desta quarta-feira, 14, foi aprovado, por unanimidade, em dois turnos de votação, o Projeto de Lei que institui a Política de Transição de Acolhimento para auxiliar as crianças e adolescentes acolhidos em orfandades.De autoria do deputado Issam Saado (Republicanos), o PL institui, no âmbito do Estado do Tocantins, a Política de Transição de Acolhimento para auxiliar as crianças e adolescentes acolhidos no processo de desligamento das instituições, preparando-os para deixarem o serviço ao completarem a maioridade.Com base no...

Aprovada proposta que cria política de combate à violência doméstica contra mulheres

Categoria: Notícias | Data: 14/12/2022

O plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou na sessão desta quarta-feira, 14, três projetos de autoria dos deputados Leo Barbosa (Republicanos), Luana Ribeiro (PCdoB) e Elenil da Penha (MDB), que propõem políticas de combate à violência doméstica e de proteção às mulheres. Em uma delas, fica instituída a Política Pública de Recuperação e Reeducação de Autores de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.A instituição do Dia Estadual de Combate ao Assédio Sexual contra as Mulheres no Ambiente de Trabalho foi proposta pelo deputado Leo Barbosa. A ideia é dedicar...

Aprovada instituição de mecanismo de combate à tortura no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 14/12/2022

Os deputados aprovaram em sessão vespertina desta quarta-feira, 14, projeto do Governo do Estado que institui o Mecanismo Estadual de Combate à Tortura (MEPCT).A matéria aplica a recomendação nº 5/2018 do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, órgão ligado à Presidência da República, e prevê a atuação de especialistas com mandatos limitados que inspecionem unidades prisionais, entre outras atribuições. Aprovada também proposta que livra os assessores ocupantes de cargo de provimento em comissão político-parlamentar, lotados em gabinete de deputado, da exoneração automática no...

Aleto autoriza operações de crédito de R$ 1,7 bi ao Estado

Categoria: Notícias | Data: 14/12/2022

A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) autorizou em sessão vespertina desta quarta-feira, 14, proposta do Executivo que prevê operação de crédito com o Banco do Brasil no valor de R$ 1 bilhão.O recurso será destinado à pavimentação de mais de dois mil quilômetros de extensão de rodovias do Estado. Além do empréstimo junto ao Banco do Brasil, foram aprovados contratos financeiros com a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 500 milhões, e com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), proposto pelo Governo do Estado.O empréstimo proveniente da contratação financeira...

Aleto implanta carteira funcional da Polícia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 14/12/2022

O termo de cooperação técnica entre a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) e a Secretaria de Estado da Segurança Pública, para a emissão de carteiras da Polícia Legislativa, foi assinado pelo presidente da Casa, o deputado Antonio Andrade (Republicanos) e o secretário de Segurança Pública, Wladimir Costa Mota. Realizado na manhã desta quarta-feira, 14, na Sala da Presidência do Poder Legislativo, o ato solene contou com a presença do corpo de policiais da Aleto, composto por 13 servidores efetivos, além do chefe da Assessoria Militar da Casa, o tenente-coronel Wellder Messias...

Após articulação do deputado Fabion, PL sobre derrubada das florestas de babaçu é retirado de pauta

Categoria: Notícias | Data: 14/12/2022

Depois de provocar polêmica, o Projeto de Lei n° 776/2022, de autoria do deputado estadual Olyntho Neto (Republicanos), que delibera a revogação da Lei Estadual n° 9.159/2008, que dispõe sobre a proibição da queima, derrubada e uso predatório das palmeiras de coco babaçu, no Tocantins, foi retirado de pauta, na manhã desta quarta-feira (14). O pedido da retirada de pauta partiu do deputado Fabion Gomes (PL), que em reunião com os parlamentares, na Sala Vip, questionou a tramitação, bem como o teor do projeto. “Após repercussão negativa à lei polêmica e articulação entre os demais pares,...

Assembleia aprova PL da deputada Claudia Lelis para combater abandono parental no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 14/12/2022

O Projeto de Lei segue para sanção do Governador e prevê que cartórios comuniquem Defensoria Pública registros de nascimento sem informações de paternidadeA deputada estadual Claudia Lelis (PV) classificou como uma vitória para mulheres e toda a sociedade, a aprovação na sessão desta quarta-feira,14, do Projeto de Lei da sua autoria que requer a obrigatoriedade da comunicação, pelos cartórios de registro do Estado, de nascimentos sem identificação de paternidade à Defensoria Pública.  A parlamentar afirmou que o resguardo civil de uma criança não é somente uma questão de querer é...

Resgate do Isolamento: Mais rodovias entram na pauta por pavimentação

Categoria: Notícias | Data: 14/12/2022

Em mais quatro requerimentos apresentados nesta quarta, 14, o deputado Vilmar (Solidariedade) reforçou a necessidade de pavimentação de estradas para retirar cidades do isolamento. O parlamentar tem feito gestão para inclusão de trechos não pavimentados de estradas no Plano de Pavimentação, Recuperação e Conservação de Rodovias do Governo do Tocantins.As proposituras apresentadas nesta quarta destacam a necessidade de pavimentação de trechos das seguintes rodovias: TO-226, TO-130, TO-010 e TO-239.Nova Olinda a PalmeiranteNa TO-226, o parlamentar indica a pavimentação asfáltica em um trecho...

Aprovadas leis de Vanda Monteiro que beneficiam pessoas com deficiência, crianças e adolescentes

Categoria: Notícias | Data: 14/12/2022

A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou por unanimidade, na noite desta quarta-feira, 14, duas leis de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (UNIÃO), que estabelecem direitos às pessoas com deficiência, crianças e adolescentes.A primeira lei aprovada, dispõe sobre o acesso pleno e independente das pessoas com deficiência auditiva ou de afonia aos canais de emergência no âmbito do estado do Tocantins, a exemplo o 190 da Polícia Militar. “A partir da lei, o governo do Estado, por meio dos órgãos responsáveis, implementarão mecanismos de acesso que facilitarão que essas pessoas...

A favor dos servidores públicos, Jorge Frederico solicita retirada da PEC da Previdência

Categoria: Notícias | Data: 14/12/2022

Esta semana, o deputado estadual Jorge Frederico (REP) levou até o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (REP), os pedidos feitos por representantes sindicais e servidores públicos, para que a Proposta de Emenda Constitucional n° 02/2022, chamada PEC da Previdência, seja discutida com mais cautela, e que haja mais diálogo com os servidores públicos.Segundo Jorge Frederico, uma pauta complexa como essa, em que se há alteração de direitos constitucionais assegurados aos servidores públicos estaduais, é necessário que se ouça os alcançados diretamente com essas mudanças, que são os próprios servidores.Após...

Antonio Andrade recebe homenagem de formandos dos Bombeiros

Categoria: Notícias | Data: 14/12/2022

Na manhã desta quarta-feira, 14, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) e deputado federal eleito, Antonio Andrade (Republicanos), participou das comemorações dos 30 anos do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins e da formatura do Curso de Formação de Praças (CFP-2022).Durante a cerimônia que aconteceu no pátio externo do Quartel do Comando Geral dos Bombeiros, o Deputado foi homenageado ao ser escolhido o paraninfo da turma, formada por 90 praças, agora soldados.“Me sinto honrado com esta homenagem e também por fazer parte deste momento tão especial para cada um destes...

Antonio Andrade e demais colegas de partido elegem Hugo Motta líder da bancada do Republicanos

Categoria: Notícias | Data: 13/12/2022

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) e deputado federal eleito, Antonio Andrade, participou nesta terça-feira, 13, da eleição do líder da bancada do seu partido, o Republicanos.O deputado, Hugo Motta (PB), foi eleito o novo líder da bancada na Câmara em 2023. A eleição aconteceu por aclamação. “Irei trabalhar intensamente, ouvindo as demandas e dialogando para buscar soluções aos problemas que o Congresso Nacional precisa enfrentar para transformar o Brasil em um país melhor”, afirmou o deputado que é eleito líder pela segunda vez.Segundo, Antonio Andrade, ou Toinho Andrade,...

Deputado Léo Barbosa representa o governador Wanderlei Barbosa em inauguração da nova sede da Políci

Categoria: Notícias | Data: 10/12/2022

Durante a manhã desta sexta-feira, 9, o deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) representou o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) na cerimônia de inauguração da nova sede para a Superintendência de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional, evento realizado pela Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju). A data foi escolhida em comemoração aos dois anos da Polícia Penal do Tocantins e o novo prédio acomodará todo corpo administrativo e gestores da área.Na cerimônia, o secretário da Seciju, Deusiano Amorim, fez a entrega de 75 coletes balísticos aos policiais de cinco unidades...

Vanda articula junto a senadora Dorinha recursos federais para construção do Parque Norte em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 09/12/2022

O encontro entre a deputada estadual Vanda Monteiro (UNIÃO) e a senadora eleita, professora Dorinha Seabra (UNIÃO) aconteceu na tarde desta quinta-feira, 8, na sede do partido em Palmas. Na ocasião, as parlamentares dialogaram sobre a destinação de emendas e benefícios Palmas e outros municípios do Estado.O destaque do encontrou foi o pedido de Vanda Monteiro para a destinação de recursos federais para a construção do Parque de Lazer da região Norte de Palmas. O empreendimento será composto por pistas de skate, caminhada/corrida, bicicrooss, academia ao ar livre e estrutura de ciclovia."Esse é...

Ayres convoca audiência pública para debater PEC que altera regime de previdência dos servidores

Categoria: Notícias | Data: 08/12/2022

O deputado estadual Ricardo Ayres (Republicanos) convocou uma audiência pública, no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para tratar sobre o Projeto de Emenda Constitucional (PEC 02/2022) que tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. Ayres atendeu aos anseios dos representantes dos servidores públicos estaduais e requereu a audiência para ampliar o debate da matéria e ouvir os todos os envolvidos e afetados pela proposta. A audiência pública está marcada para o dia 16 de dezembro, às 9 horas, na Assembleia Legislativa.A Proposta de Emenda Constitucional (PEC 02/2022),...