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“A meta é beneficiar estudantes que se encontram em situação de vulnerabilidade social” A emenda aditiva proposta pela deputada estadual Vanda Monteiro (UNIÃO) que dispõe sobre a concessão de bolsas universitárias em instituições de ensino superior particulares no Tocantins, foi aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa, no final da tarde desta quinta-feira, 22. A emenda aprovada inclui na meta “Concessão de Bolsas de Estudos para Graduação e Pós-graduação” da Lei Orçamentária Anual- LOA 2023. A concessão do auxílio financeiro corresponde à porcentagem do orçamento disponível...
Foram três legislaturas em defesa da Classe Trabalhadora na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) lembradas pelo deputado estadual, Zé Roberto Lula (PT), na última sessão Plenária de 2022 realizada na tarde desta quinta-feira, 22."Nesses 12 anos que estive aqui procurei exercer o mandato focado naquilo que acredito,  a Classe Trabalhadora", destacou o deputado ao ressaltar o respeito e consideração que os colegas parlamentares tiveram, lembrando que "sempre busquei ser companheiro".Na sua fala o deputado agradeceu a toda equipe do gabinete. "Companheiros e companheiros que, em sua maioria, ...

Aleto aprova Lei Orçamentária para 2023 e Plano Plurianual

Categoria: Notícias | Data: 22/12/2022

A Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2023 e o Plano Plurianual (PPA 2020-2023) foram aprovados pela Assembleia Legislativa na tarde desta quinta-feira, 22.A LOA foi aprovada com a emenda aditiva do relator, deputado Olyntho Neto (Republicanos), ao art. 7º, acrescentando o inciso IV, para fazer constar na LOA como parte integrante do orçamento as Emendas Parlamentares Individuais Impositivas.Já a proposta de Revisão 2023 do Plano Plurianual 2020-2023, com alterações nas áreas de Saúde, Segurança Pública, Turismo, Infraestrutura, Assistência Técnica e Extensão Rural, Educação,...
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) autorizou ao Executivo, durante sessão extraordinária desta quinta-feira, 22, a concessão e a operação dos serviços lotéricos no Tocantins. A proposta foi aprovada junto a outros projetos de autoria do Governo e do Legislativo estadual.A viabilização da operação da loteria estadual pelo serviço público ampliará para o Estado a fonte de recursos destinados às políticas públicas nas áreas de esporte, infraestrutura hospitalar e rodoviária, além de investimentos na área de tecnologia da informação e em projetos do Programa de Parcerias...

Aprovada PEC que altera eleições da Mesa Diretora da Aleto

Categoria: Notícias | Data: 22/12/2022

O plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) aprovou, em sessão extraordinária realizada na tarde desta quinta-feira, 22, Projeto de Emenda à Constituição (PEC) nº 11/2022, que altera a forma de eleições da Mesa Diretora da Casa.De autoria do deputado Ricardo Ayres (Republicanos), a matéria muda também o artigo 11 do Regimento Interno da Casa, que passa a ter a seguinte redação: “No início da cada legislatura, a Assembleia reunir-se-á, no dia 1º de fevereiro, para eleger a Mesa Diretora, para os dois biênios subsequentes”.Pela redação anterior, a eleição acontecia...

Aprovada operação de crédito do Governo junto ao BIRD

Categoria: Notícias | Data: 22/12/2022

A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) autorizou o Governo do Estado a fazer um empréstimo no valor de U$ 50 milhões (cerca de R$ 260 milhões) junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). De autoria do Executivo, a matéria foi discutida e aprovada em plenário na tarde desta quinta-feira, 22.O montante vai atender ao Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia dos Gastos Públicos (Pró-Gestão). Os recursos visam promover melhorias na administração das receitas e das gestões fiscal, orçamentária e patrimonial correspondentes. De acordo...
O plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) aprovou, em sessão extraordinária nesta quinta-feira, 22, dois projetos do Executivo que tratam da criação do Fundo do Clima (FunClima) e da proposta que institui a política de pagamento por serviços ambientais (PEPSA) nos biomas do Estado do Tocantins.As matérias são necessárias à regulação e à gestão dos serviços ambientais, para pagamento e recebimento de créditos resultantes da preservação, que poderão ser destinados a investimentos em ações relacionadas ao clima.Além de dispor sobre a política ambiental, o projeto define...
Na tarde da última terça-feira (20), Fabion Gomes (PL) foi diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) para exercer o sétimo mandato no Parlamento Estadual. Ele foi reeleito nas eleições gerais de 2022, com um total de 19.159 votos, ocupando a décima colocação. Com 63 anos de idade, Fabion, que é servidor público estadual aposentado, já acumula nove diplomas entregues pelo TRE-TO, sendo dois de prefeito de Tocantinópolis e sete de parlamentar.“Sempre é um momento de muita emoção. É a consagração de um processo político que construímos ao logo dos 32 anos e cada eleição...

Aleto antecipa folha de dezembro para esta quinta-feira

Categoria: Notícias | Data: 22/12/2022

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (Republicanos), anunciou nessa quarta-feira, 21, que o pagamento da folha de dezembro será antecipado para esta quinta-feira, 22.O salário dos servidores da Casa estará disponível para saque a partir da tarde de hoje. O 13º foi pago na segunda-feira, 20.“Os adiantamentos feitos em nossa gestão mostram nosso respeito aos servidores da Casa. O pagamento do 13º e a antecipação do salário de dezembro, além do alívio financeiro a funcionários e seus familiares, vão manter nossa economia aquecida”, destacou...
Finalizando o seu primeiro mandato como deputado estadual, o Professor Júnior Geo (PSC) fez um balanço das principais ações desenvolvidas ao longo de 2022 e falou sobre sua gratidão pela reeleição. “Os últimos quatro anos foram de muito trabalho, defendi os interesses dos tocantinenses, busquei melhorias para o estado e, neste ano, alcançamos nossa reeleição com muito reconhecimento”, destacou Geo.“Estamos encerrando mais um ano, um ano muito desafiador pra mim, e que graças a vocês eu conquistei a reeleição para deputado estadual, um ano em que lutamos por muitos concursos públicos, por Projetos...
O deputado estadual Fabion Gomes (PL) entregou na manhã desta terça-feira (20), no Plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), durante Sessão Solene, Título de Cidadão Tocantinense para o Bispo Diocesano de Tocantinópolis, Dom Giovane Pereira de Melo.A concessão da honraria, aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Wanderlei Barbosa, foi indicada pelo deputado Fabion. Ele justificou a homenagem, ao presbítero, destacando os relevantes serviços prestados à população tocantinense, em especial à cidade de Tocantinópolis.“Para nós, entregar esta honraria,...

Aleto homenageia destaques da sociedade tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 20/12/2022

A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) realizou na manhã desta terça-feira, 20, sessão solene para homenagear personalidades da sociedade com a entrega de títulos de Cidadão Tocantinense e de Cidadão Benemérito “Senador João Ribeiro”.Por indicação de dez parlamentares, foram contemplados o bispo da Diocese de Tocantinópolis, Dom Giovani Pereira de Melo; o procurador-geral do Estado, Kledson de Moura Lima; o promotor de Justiça, Sidney Fiore Júnior; e o prefeito de Talismã e presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Diogo Borges de Araújo Costa.Outros títulos...
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) realizou nesta terça-feira (20), Sessão Solene para entrega dos Títulos de Cidadão Tocantinense e de Cidadão Benemérito “Senador João Ribeiro” a 26 personalidades da sociedade. Entre os indicados, está o deputado federal eleito, Lázaro Botelho (Progressistas). Além do parlamentar, foram homenageados também a desembargadora Jacqueline Adorno, o empresário, Luiz Pereira Martins Pires, o Padre Bruno Rodrigues e o advogado e cartorário, Adhemar Pereira Torres. Todos indicados pela deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Republicanos),...
Durante a sessão solene que homenageou várias personalidades importantes que contribuíram para o crescimento em diversos âmbitos no estado do Tocantins, o Deputado Jorge Frederico (REP), entregou as honrarias a seis figuras de grande renome no Estado.Jorge Frederico agradeceu em nome da Assembleia Legislativa, o trabalho prestado por cada um dos homenageados e explicou que, a Casa de Leis avalia rigorosamente os nomes antes de conceder os títulos, de Cidadão Tocantinense, para personalidades nascidas em outros estados, e Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro, para nascidos no Tocantins,...
A Assembleia Legislativa realiza na manhã dessa terça-feira, 20, às 9 horas, sessão solene para a entrega de títulos de Cidadão Tocantinense e de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro. As honrarias tiveram indicação e autoria de dez parlamentares.Serão homenageados com o título de Cidadão Tocantinense o bispo da Diocese de Tocantinópolis, Dom Giovani Pereira de Melo; o procurador geral do Estado, Kledson de Moura Lima; o bispo emérito da Diocese de Porto Nacional, Dom Geraldo Vieira Gusmão; o promotor de Justiça, Sidney Fiori Júnior; o prefeito de Talismã e presidente da Associação Tocantinense...
O deputado estadual Valdemar Júnior (Republicanos) foi diplomado na tarde desta sexta-feira, dia (16), durante a cerimônia de diplomação dos eleitos em 2022, realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE/TO) para o mandato de deputado estadual 2023/2026.Eleito pela terceira vez consecutiva, Valdemar Júnior que teve 17.779 votos nestas últimas eleições, disse emocionado que vai honrar cada voto de confiança recebido. "O sentimento é de gratidão a todos os tocantinenses que acreditaram e depositaram o voto de confiança em mim. Quero reafirmar meu compromisso de permanecer...

Deputados eleitos são diplomados pela Justiça Eleitoral

Categoria: Notícias | Data: 16/12/2022

Citando o trecho do livro de Provérbios da Bíblia Sagrada – “Quando os justos governam, o povo se alegra” –, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, deu início à Sessão Solene de Diplomação das deputadas e deputados estaduais eleitos no Tocantins nas Eleições Gerais Estaduais, ocorridas no dia 2 de outubro deste ano. A solenidade foi realizada na tarde desta sexta-feira 16, no auditório da Corte Eleitoral do Tocantins em Palmas.Além da entrega dos diplomas aos 24 deputados(as) estaduais, foram diplomados os oito deputados...

Ricardo Ayres é diplomado deputado federal no TRE-TO

Categoria: Notícias | Data: 16/12/2022

Ricardo Ayres de Carvalho recebeu na tarde desta sexta-feira, 16, o diploma de Deputado Federal eleito para o mandato 2023/2026, expedido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. Ayres sagrou-se eleito no pleito, no dia 02 de outubro de 2022, com um total de 45.880 votos dos tocantinenses. “Orgulho e gratidão em poder representar o nosso Tocantins e os tocantinenses na Câmara Federal. Um momento muito especial em minha vida hoje!”.Ayres, que já foi eleito para o cargo de deputado estadual por dois mandatos (2014 e 2018) e também assumiu como suplente em 2010, destacou que cada momento...
Na tarde desta sexta-feira, 16, os candidatos eleitos na última eleição para os mandatos de deputados estaduais, deputados federais, senador e governador foram diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO).Entre os diplomados, o deputado Antonio Andrade, que conquistou 63.813 votos e foi o deputado federal mais votado do Tocantins. Ele reafirmou seu compromisso com a população do Estado.“Quero agradecer a Deus e ao povo do Tocantins, que me confiou o seu voto; quero que todos saibam que podem sempre contar com meu apoio. Irei orgulhar a cada eleitor que me confiou o voto...
Nesta quinta-feira,15, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) e deputado federal eleito, Antonio Andrade (Republicanos), participou da cerimônia de federalização da TO-050, trecho de Palmas a Silvanópolis, passando por Porto Nacional, e da TO-020 de Palmas a Aparecida do Rio Negro.A federalização da TO-050 é uma demanda antiga da população e das lideranças políticas da região e sempre teve o apoio do deputado Antonio Andrade, basta dizer que a Casa de Leis aprovou o projeto que autorizava esta seção, assim foi enviado à Casa de Leis pelo Executivo.“O parlamento estadual de...