Matérias Legislativas

Requerimento nº 1023 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2015

Requer envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura do Tocantins - SEINF, solicitando a recuperação asfáltica da Rodovia Estadual TO-010, via de acesso ao Pátio Multimodal da Ferrovia Norte-Sul, que liga a cidade de Colinas do Tocantins-TO a Palmeirantes - TO.

Requerimento nº 1022 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2015

Requer ao senhor Governador do Estado a concessão de carga horária de 06 horas para o Servidor Público Estadual com idade igual ou superior a 60 anos.

Requerimento nº 1021 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2015

Requer a celebração de convenio entre o Governo do Estado e a Fundação UNIRG, para que seja revitalizado o Ginásio Poliesportivo e que seja reativada a Piscina Semi Olímpica, localizada no setor Vila Iris em Gurupi.

Requerimento nº 1020 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências, no sentido autorizar a estadualização da Estrada vicinal que liga a TO-245 à TO-348 (Assentamento Nova Esperança) município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 1019 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências, no sentido autorizar a estadualização da Estrada vicinal que liga a TO-342 à BR-153 (antigo Posto Tupi) município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 1018 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências, no sentido autorizar a estadualização da Estrada vicinal (região da Serra da Lôpa, município de Miracema do Tocantins) que liga a BR-153 à TO-348 no município de Abreulâdia.

Requerimento nº 1017 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2015

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica objetivando reparos em um quebra-molas na Rodovia TO-040, próximo a Cidade de Novo Jardim - TO.

Requerimento nº 1016 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2015

Requer a viabilidade de estudos técnicos visando à reforma da Pavimentação Asfáltica na TO 040 no trecho que liga Dianópolis a Ponte Alta do Bom Jesus, passando pelo Município de Novo Jardim-TO.

Requerimento nº 1015 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2015

Requer a viabilidade de estudos técnicos visando à instalação da sinalização horizontal/vertical, no perímetro urbano da TO-040, no Povoado de Amaralina, Município de Novo Jardim - TO.

Projeto de Lei da Casa nº 43 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2015

Dispõe sobre a colocação de banheiros químicos adaptados ás necessidades de portadores de necessidades especiais nos eventos realizados no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 990 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do Professor Fidêncio Bogo.

Requerimento nº 1014 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar aos familiares do Senhor Fidêncio Bogo.

Requerimento nº 1013 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2015

Requer, em Regime de Urgência, ao Excelentíssimo Senhor Osires Damaso, Presidente da Assembleia Legislativa, juntamente com o Presidente da Comissão respectiva, a realização de Audiência Pública no âmbito deste Parlamento para tratar de assuntos relativos ao estacionamento rotativo de Palmas, implantado pela Lei nº 1.861, de 17 de Fevereiro de 2012, com regulamento pelo Decreto nº 704, de 17 de Janeiro de 2014.

Requerimento nº 1012 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Carlos Amastha, Prefeito de Palmas - TO, sugerindo alteração na Lei nº 1.861, de 17 de Fevereiro de 2012, de forma a normatizar uma permanência de 30 (trinta) minutos para o início da cobrança da taxa alusiva ao estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos.

Requerimento nº 1011 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares da Senhora Maria Angélica Guimarães de Souza.

Requerimento nº 1010 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências, no sentido de autorizar ao Secretário do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária - Clemente Barros Neto, doar um Resfriador de Leite à Associação P. A. Nova Esperança, município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 1009 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências, no sentido de firmar convênio com a Prefeitura Municipal de Guaraí, para a pavimentação com bloquetes dos setores Alvorada II, Dantas, Piaçava, Canaã e parte do setor Jardim Irani.

Requerimento nº 1008 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2015

Requer a instalação de um Posto de Atendimento do Banco da Amazônia (BASA) na cidade de Augustinópolis - TO.

Requerimento nº 1007 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2015

Requer do Senhor Governador do Estado em conjunto com a Agência Tocantinense de Ciência, Tecnologia e Inovação (Agetec), solicitando a expansão dos cursos ofertados pela Escola Técnica Aberta do Brasil - Rede e-Tec Brasil, para os municípios que especifica:Gurupi, Peixe, Sucupira, Aliança do Tocantins, Cariri do Tocantins, Duére, Crixás do Tocantins e Santa Rita do Tocantins.

Requerimento nº 1006 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2015

Requer o envio de Votos de Aplausos ao Município de GUARAÍ, representado na pessoa do Prefeito Municipal, FRANCISCO JÚLIO PEREIRA SOBRINHO, pela passagem do 45° aniversário da cidade, comemorado dia 11 de abril, cujas felicitações são extensivas a todos os munícipes.