Matérias Legislativas

Requerimento nº 958 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2015

Requer ao Senhor Governador do Estado para que seja feia a recuperação da Pavimentação Asfaltica da rodovia TO - 416, que liga Ananás a Riachinho.

Requerimento nº 957 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2015

Requer ao Governador do Estado para que seja feita a conclusão da pavimentação asfáltica da TO-239 no trecho que liga Itapiratins a Itacajá.

Requerimento nº 956 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a execução das obras de infraestrutura do PDRIS no municipio de Pium - TO.

Requerimento nº 955 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a doação de um ônibus para o municipio de Pium-TO.

Requerimento nº 954 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a doação de veiculo camionete para o municipio de Pium -TO.

Requerimento nº 953 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2015

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Pedro Afonso - TO, visando estudos junto a Secretaria competente, visando à disponibilidade de maquinas para perfuração de cacimbas na Associação Porto Real, na região do Rio Negro, no Município.

Requerimento nº 952 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2015

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Pedro Afonso - TO, visando estudos pela Secretaria competente, para perfuração de poço artesiano e/ou semi-artesianos no Assentamento Rio Sono, naquele Município.

Requerimento nº 951 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2015

Requer estudos técnicos visando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Pedro Afonso - TO, objetivando a Construção de uma Praça na Vila Mata Verde naquele Município, com instalação de Playground e Academia ao Ar Livre.

Requerimento nº 950 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2015

Requer, em regime de urgência, ao Presidente da Assembléia Legislativa por solicitação do Secretário Estadual de Saúde Samuel Bonilha que convide, o Ministério Público Estadual, Representante da Ordem Dos Advogados do Brasil - To, Representante da Defensoria Pública do Estado, o representante do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, o Presidente do Conselho Regional de Medicina,o Presidente do Sindicato dos Médicos do Estado do Tocantins, Diretora do Hospital Geral de Palmas HGP ,a comparecerem em audiência pública presidida por esta Casa Parlamentar, no sentido de discutir,a real situação...

Requerimento nº 949 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2015

Requer, em regime de urgência, ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, a realização de audiência pública, na cidade de Palmas, para discutir Projeto de Desenvolvimento dos Territórios da Cidadania e Rurais do Estado do Tocantins (APA do Cantão, Bico do Papagaio, Sudeste, Nordeste, Médio Araguaia, Jalapão e Sul).

Requerimento nº 948 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2015

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins sugerindo a descentralização de serviços públicos afetos à população para Taquaralto, com atendimento em uma única localidade.

Requerimento nº 947 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2015

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins sugerindo providências no sentindo de efetuar limpeza e manutenção na via expressa e nas laterais da Ponte da Amizade Fernando Henrique Cardoso.

Requerimento nº 946 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2015

Requer, em regime de urgência, a criação da Frente Parlamentar de Defesa do Consumidor de Serviços de Telefonia fixa, móvel e internet, no âmbito desta Casa de Leis.

Requerimento nº 945 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o registro de NOTA DE REPÚDIO, pela exibição das cenas explicitas de beijos protagonizadas por pessoas do mesmo sexo, que afrontam princípios da família tradicional, exibidas na telenovela Babilônia da Rede Globo de Televisão.

Requerimento nº 944 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2015

Requer ao DNIT iluminação e construção de trevo na BR 153 junto à entrada do Setor Vila Azul, município de Araguaína.

Requerimento nº 943 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2015

Requer ao DNIT, construção de viaduto no cruzamento entre a Avenida Cônego João Lima e a BR 153, município de Araguaína.

Requerimento nº 942 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2015

Requer ao Governo do Estado através da Secretaria de Esportes, convênio para a construção de arquibancada para o Campo de Futebol Beira Cimba, no Setor Cimba, município de Araguaína.

Requerimento nº 941 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2015

Requer estudos técnicos visando a perfuração de poço artesiano e/ou semi-artesiano na Vila Mata Verde, no Município de Pedro Afonso-TO.

Requerimento nº 940 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2015

Requer estudos técnicos visando a perfuração de poço artesiano no Povoado Agrovila - Bom Tempo, no Município de Pedro Afonso-TO.

Requerimento nº 939 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2015

Requer ao Governador do Estado do Tocantins a notificação da Empresa que realizou as obras de recapeamento da Rodovia TO-080, no trecho que liga Mote Santo (Campina Verde) a Divinópolis.