Matérias Legislativas


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Requerimento nº 938 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Superintendente do Banco do Brasil do Estado do Tocantins, solicitando instalação de uma Agência do Banco do Brasil ou Posto Avançado, no Setor Vila Nova no município de Porto Nacional.
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Requerimento nº 937 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2015

Requer envio de expediente ao Diretor Regional dos Correios do Estado do Tocantins, o senhor Paulo Werneck Barros, solicitando a Extensão dos Postos dos Correios e Banco Postal no Setor Vila Nova, Municipio de Porto Nacional.
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Requerimento nº 936 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2015

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do Advogado e meu amigo IBANOR ANTONIO DE OLIVEIRA, pelo seu falecimento ocorrido dia 24/03/2015.
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Requerimento nº 935 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2015

Requer ao Senhor Governador do Estado para que seja feia a recuperação da Pavimentação Asfaltica da rodovia TO - 373, que liga a Alvorada a Araguaçu.
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Requerimento nº 934 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2015

Requer ao Senhor Governado do Estado para que seja feita a revitalização da sinalização vertical e horizontal da rodovia TO-280, que liga Dianopolis a Natividade.
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Requerimento nº 933 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2015

Requer seja realizado Operação Tapara Buraco na TO 110, no trecho que liga a cidade de Novo Jardim a Taguatinga.
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Requerimento nº 932 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2015

Requer a celebração de convênio para reforma do Ginásio de Esportes Idanizete de Paula, em Gurupi.
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Requerimento nº 931 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a recuperação e pavimentação do desvio da Rodovia TO - 010, Trecho da área Indígena Xerente do município de Tocantínia à Vila Mata Verde no município de Pedro Afonso - TO.
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Requerimento nº 930 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a recuperação e pavimentação da TO-222, Trecho que liga Santa Fé ao Pontão - TO.
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Requerimento nº 929 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando convênio junto a prefeitura, para a conclusão da Ciclovia da Teotônio Segurado, que liga ao Setor Taquari, no município de Palmas - TO.
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Requerimento nº 928 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2015

Requer o envio de moção de pesar à famÍlia de ELIAQUIM VIANA PINHEIRO, pelo seu falecimento.
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Requerimento nº 847 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2015

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando parceria para recuperação asfáltica de ruas e avenidas da cidade de Rio da Conceição.
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Projeto de Lei da Casa nº 26 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2015

Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual.
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Projeto de Lei da Casa nº 25 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2015

Institui Prêmio Tocantins de Redução do Consumo de Recursos Hídricos para incentivar e fomentar a economia dos recursos hídricos no Estado do Tocantins e adota outras providências.
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Projeto de Lei da Casa nº 24 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2015

Dispõe sobre a criação do Programa de Identificação, Cadastramento e Preservação de Nascentes de Água no Estado do Tocantins e dá outras providências.
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Requerimento nº 927 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, a realização de audiência pública para debater a Reforma Política.
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Requerimento nº 926 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2015

Requer dispensa de interstícios ou formalidades regimentais para votação em Sessão Ordinária.
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Requerimento nº 925 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2015

Solicita o envio de Votos de Aplausos ao Sr. Antônio Evangelista Pereira Júnior, Deputado Estadual, em virtude do seu aniversário, ocorrido nesta data de 18 de março de 2015.
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Requerimento nº 924 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em Regime de Urgência, o envio de expediente ao Ministério da Saúde, solicitando a Implantação do SAMU nos municípios de Augustinópolis - TO e Araguatins - TO.
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Requerimento nº 923 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2015

Requer seja aprovada moção de aplauso em homenagem a Superintendente da Secretaria do Patrimônio da União Lucilene de Lira Alves
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