Matérias Legislativas

Requerimento nº 1765 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/09/2015

Requer ao Senhor Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura o levantamento e o cascalhamento da estrada vicinal que liga a cidade de Combinado/TO à fazenda DEPASA, numa extensão de 28 km.

Requerimento nº 1764 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/09/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente, ao Senhor Marcelo de Carvalho Miranda, Governador do Estado do Tocantins, solicitando o patrolamento da TO-432 que liga os municípios de Santa Maria do Tocantins a Centenário.

Requerimento nº 1763 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/09/2015

Requer a celebração de convênio do Governo do Estado com a Prefeitura Municipal de Palmas visando à instalação de Piso Tátil na Avenida JK.

Requerimento nº 1762 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/09/2015

Requer ao Poder Judiciário do Tocantins a realização de Mutirão da Cidadania e Justiça nos municípios de Formoso do Araguaia e Lagoa da Confusão.

Requerimento nº 1761 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/09/2015

Requer a celebração de convênio do Governo do Estado com a Prefeitura Municipal de Gurupi visando à instalação de Piso Tátil na Avenida Goiás.

Requerimento nº 1760 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/09/2015

Requer a construção de uma rotatória e melhoria da sinalização na rodovia TO 222, sentido Araguaína ao Setor Novo Horizonte, próximo a Faculdade de Ciências do Tocantins, FACIT.

Requerimento nº 1759 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/09/2015

Requer o cascalhamento da rodovia TO 423, que liga Araguaína a Babaçulândia.

Requerimento nº 1758 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/09/2015

Requer indicação para a Anatel para intensificar a fiscalização dos serviços prestados de telefonia móvel, fixa e internet.

Requerimento nº 1757 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/09/2015

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando que seja realizada a recuperação da TO 365, através da terraplanagem e patrolamento do trecho entre as cidades de Silvanópolis/TO e Ipueiras/TO.

Requerimento nº 1756 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/09/2015

Requer que seja enviado expediente ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando que seja viabilizada a reforma do Ginásio de Esportes Vitorino Carlos Ramalho, no Município de Peixe/TO.

Requerimento nº 1755 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/09/2015

Requer que seja enviado expediente ao Governo do Estado do Tocantins, via Secretaria de Segurança Pública -SSP, Sistema Nacional de Emprego - SINE/TO e da Junta Militar, solicitando que seja viabilizado o deslocamento de uma equipe qualificada para confeccionar documentos pessoais da população do Município de São Bento do Tocantins/TO.

Requerimento nº 1754 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/09/2015

Requer que seja enviado expediente ao Governo do Estado do Tocantins, via Agência Tocantinense de Saneamento - ATS, para que firme convênio com a Prefeitura de Sandolândia/TO, a fim de que seja viabilizada a instalação de rede de água no Setor Sol Nascente no referido município.

Requerimento nº 1753 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/09/2015

Requer que seja enviado expediente ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando que seja viabilizada a cobertura da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Anaídes Brito Miranda no Povoado Ronca, do Município de São Bento do Tocantins/TO.

Requerimento nº 1752 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/09/2015

Requer, em regime de urgência, que seja enviado expediente ao Coronel Eudilon Donizete Pereira, Presidente do Departamento de Trânsito do Tocantins - DETRAN/TO, solicitando sejam fornecidos esclarecimentos e informações acerca da PORTARIA/DETRAN/GAB/PRES/ASSEJUR/Nº 665/2015.

Requerimento nº 1751 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/09/2015

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor Benigno Pereira de Sousa conhecido por 'Benigno Matona`, que faleceu no dia 10 de Setembro de 2015, na cidade de Colinas - TO.

Requerimento nº 1750 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/09/2015

Requer ao poder executivo, através da Secretaria de Infraestrutura do Tocantins, celebração de convenio com o município de Araguaína - TO, visando o Cascalhamento e Patrolamento das estradas vicinais do Projeto de Assentamento Alegre neste Município.

Requerimento nº 1749 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/09/2015

Requer envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar o órgão competente, proceder na revitalização da PRAÇA DOS GIRASSÓIS, em Palmas.

Requerimento nº 1748 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/09/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado Tocantins, solicitando a reforma e ampliação da Escola Estadual Juscelino Kubistscheck de Oliveira no município de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 1747 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/09/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado Tocantins, solicitando a reforma e ampliação da Escola Estadual Girassol de Tempo Integral Regina Siqueira de município de Nova Rosalândia - TO.

Projeto de Lei da Casa nº 136 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/09/2015

Institui o Dia do Servidor da Defesa Agropecuária no Estado do Tocantins e dá outras providências.