Notícias

Após proposta de Marcus Marcelo, audiência pública vai debater a saúde do TO na Aleto

Categoria: Notícias | Data: 25/05/2023

Requerida pelo deputado estadual Marcus Marcelo (PL) e aprovada pela Comissão de Saúde, a Aleto (Assembleia Legislativa do Tocantins) realizará, no dia 5 de junho, às 14h30, no plenário, uma audiência pública para discutir a saúde do Estado. O evento promoverá um debate sobre o tema entre representantes de entidades, órgãos fiscalizadores, secretarias municipais e estadual da Saúde e da população em geral.“Proponho a esta Casa, como fiscalizadores da saúde, em favor do povo que nos colocou aqui, uma audiência pública para ouvir a todos e sairmos daqui com um norte, com números assertivos, com soluções...

Deputados aprovam benefícios para as áreas da Agricultura e Infraestrutura

Categoria: Notícias | Data: 24/05/2023

Foi aprovado pelos parlamentares estaduais, na manhã desta quarta-feira, 24, duas solicitações do deputado Aldair Costa Gipão (PL). Em uma delas, direcionada ao senador Irajá Abreu (PSD), Gipão solicita a reabertura da Unidade Armazenadora de Araguaína, que disponibiliza milho com subsídio, por meio do Programa de Garantia de Preço Mínimo (PGPM).Segundo o deputado, a demanda foi apresentada a ele por lideranças de Araguaína e da região Norte do Tocantins e destina-se ao abastecimento da produção dos agricultores, com atividade de criação de bovinos, suínos, aves, caprinos e rebanhos em...

Caravana lota Câmara Municipal de Gurupi de artistas, vereadores e gestores municipais

Categoria: Notícias | Data: 24/05/2023

A Câmara Municipal de Gurupi ficou lotada de artistas, gestores culturais municipais e vereadores da região sul do estado, que se reuniram para receber informações sobre a Lei Paulo Gustavo. As informações foram apresentadas nesta quinta-feira, 24, pela equipe da Escola do Legislativo e do Comitê Nacional Paulo Gustavo, representado no Tocantins pelo ator e ativista cultural Cícero Belém.Principal cidade da região sul, Gurupi foi a terceira cidade a sediar a Caravana, que já passou por Augustinópolis e Araguaína, na região do Bico do Papagaio e norte, respectivamente.Uma das participantes...

Wiston Gomes propõe audiência pública para discutir o impacto do cancelamento de títulos de terra.

Categoria: Notícias | Data: 24/05/2023

Na sessão ordinária desta quarta-feira, 24, o deputado Wiston Gomes (PSD) apresentou diversas proposituras, com destaque para o requerimento que propõe uma Audiência Pública para debater e encontrar soluções para o impacto da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou títulos definitivos de propriedade em todo o Tocantins.Segundo o parlamentar, a decisão traz insegurança jurídica., uma vez que ao anular alguns títulos,  abre espaço para questionamentos de outros. São aproximadamente 300 mil hectares de terras."Este é um assunto urgente e que precisa ser debatido com todos os impactados,...

Prof. Júnior Geo reforça compromisso com a saúde e destaca necessidade de soluções urgentes

Categoria: Notícias | Data: 24/05/2023

Em sessão ordinária na noite desta terça-feira, 23, os deputados estaduais votaram o requerimento de autoria do deputado Professor Júnior Geo, que solicitava a convocação do secretário da Saúde do Estado para prestar esclarecimentos sobre crise relativa à regulação de pacientes do Hospital Geral de Palmas (HGP).Durante a votação da ordem do dia, o requerimento nº 796 gerou polêmica em virtude do pedido de convocação feito por Geo. Os demais deputados alegaram que o ideal seria fazer um “convite” ao secretário e destacaram que o pedido de convocação “deveria ser feito em casos extremos”. Após...

Professora Janad Valcari solicita que Governo forneça internet de graça na Agrotins

Categoria: Notícias | Data: 24/05/2023

Por meio de um requerimento apresentado na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), a deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) solicitou ao Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Agricultura e Pecuária e órgãos competentes, que viabilize a instalação e disponibilidade de internet gratuita para os visitantes na próxima edição da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins).Segundo Valcari, muitas pessoas antecipam seu tempo de visita na feira devido à falta de internet, o que prejudica diretamente no fechamento de negócios por parte de empresários e...

Alunos do CEM Taquaralto participam do programa “Assembleia vai à Escola” de Janad Valcari

Categoria: Notícias | Data: 24/05/2023

Em mais uma edição do programa “Assembleia vai à Escola”, idealizado pela deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), alunos do Centro de Ensino Médio Taquaralto tiveram a oportunidade de visitar a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), na manhã desta segunda-feira, 22 de maio.Durante visita à Casa de Leis tocantinense, os estudantes participaram de uma palestra sobre o trabalho dos deputados e deputadas estaduais, percorreram os corredores passando pelos departamentos administrativos, galerias e gabinetes, conheceram o plenário e participarem da simulação de uma Sessão Legislativa. “Essa...

Aleto aprova projeto de Olyntho que desburocratiza a piscicultura no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 24/05/2023

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, por unanimidade, em duas votações, nesta terça-feira, 23, o Projeto de Lei Complementar nº 03/2021, de autoria do deputado estadual Olyntho Neto (Republicanos), que busca incentivar e fortalecer a piscicultura no Tocantins. O PLC altera a Lei Complementar nº 13/1997, incluindo a produção de peixes em tanque aéreo entre as modalidades com dispensa de licenciamento.“O objetivo é fomentar e fortalecer a piscicultura no Tocantins, acrescentando na legislação em vigor, um dispositivo que garante benefícios para o produtor de peixes em tanques aéreos....

Combate à fome no Tocantins é prioridade para Eduardo Fortes

Categoria: Notícias | Data: 24/05/2023

O deputado estadual Eduardo Fortes está  constantemente defendendo e propondo na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) ações e projetos pontuais para o combate à fome do estado. Em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira, 24, o parlamentar apresentou as seguintes proposituras: instituição do Programa Tocantins Livre da fome e a criação de redes de unidades sociais produtoras de refeições no combate à fome; e solicitou a realização de estudos técnicos sobre a viabilidade de implantação de programa de combate à fome e ao desperdício de alimentos em todo o estado. “Do discurso...

Deputada Claudia Lelis defende parceria e recursos para combate às queimadas

Categoria: Notícias | Data: 24/05/2023

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) participou nesta terça-feira, 23, do lançamento do projeto Foco no Fogo para 2023, na ala norte do Palácio Araguaia. Ao lado do governador Wanderley Barbosa e do secretário de meio ambiente e recursos hídricos, Marcelo Lelis, a deputada reforçou seu apoio às ações de combate e prevenção às queimadas no Tocantins.Claudia parabenizou o Governo pela iniciativa e pelo projeto e afirmou que "somente com prevenção e conscientização iremos conseguir reduzir os focos de queimadas no Tocantins. Eu sempre digo e defendo que não podemos deixar o problema acontecer,...

Em requerimentos, Vilmar solicita melhorias para rodovias do Sudoeste do Estado

Categoria: Notícias | Data: 24/05/2023

Atendendo a uma demanda dos municípios, o deputado Vilmar de Oliveira (SD) apresentou na sessão desta quarta, 24, requerimentos que solicitam do Governo do Estado ações de manutenção nas rodovias da região Sudoeste do Estado.Por solicitação do vereador Durval Jorge, de Sandolândia, o parlamentar apresentou a necessidade de conservação das TO´s 181 e 070, com roçagem e sinalização. Na TO-181, o parlamentar solicita a roçagem e a sinalização horizontal e vertical, no trecho de 49 quilômetros que liga Sandolândia a Araguaçu. Já para a TO-070, o trecho que necessita de conservação compreende...

Léo Barbosa solicita abertura de cursos de Terapia Ocupacional e Fonoaudiologia na Unitins

Categoria: Notícias | Data: 24/05/2023

Levando em consideração o déficit de profissionais das áreas de Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional no Estado do Tocantins, o deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) apresentou nesta terça-feira, 23, um requerimento solicitando a abertura de cursos de graduação, em ambas as áreas, na Universidade Estadual do Tocantins - Unitins.Segundo a justificativa da solicitação, atualmente o Tocantins possui apenas um curso de Fonoaudiologia disponível na rede privada de ensino, não havendo opções na rede pública. Quanto ao curso de Terapia Ocupacional, o estado não conta com nenhuma instituição que...

“É essencial dar essa força aos artistas nos municípios”, diz Amélio sobre a Caravana do Legislativo

Categoria: Notícias | Data: 24/05/2023

Na sessão ordinária da última terça-feira, 23, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), falou sobre o Caravana do Legislativo , um projeto da Casa de Leis para levar formação aos legislativos municipais, vereadores e artistas sobre a aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo, com capacitação sobre a legislação.“A Assembleia, por meio da Escola do Legislativo, está levando capacitação para as câmaras municipais no Estado em relação a captação de recursos da lei Paulo Gustavo. No ano passado quase 60% dos recursos não foram utilizados...

Aleto aprova PL de Jorge Frederico que veda adiantamento do IPVA em caso de transferência

Categoria: Notícias | Data: 24/05/2023

O Deputado Jorge Frederico (Republicanos), comemorou a aprovação do Projeto de Lei, de sua autoria, que veda o adiantamento da cobrança do Imposto Sobre Propriedades de Veículos Automotores - IPVA, para a transferência de propriedade de veículos automotores no Tocantins. O projeto de Lei foi aprovado na noite desta terça-feira, 23, e agora segue para sanção do Governador do Estado. Atualmente, na legislação tocantinense, antes de um veículo ser transferido é necessário que o proprietário faça a quitação do IPVA. Muitos contribuintes consideram essa prática abusiva. “Uma luta histórica, faz justiça...

Deputados aprovam dezenas de matérias em sessão extra

Categoria: Notícias | Data: 23/05/2023

Os parlamentares estaduais do Tocantins aprovaram dezenas de proposituras em sessão extra realizada na noite desta terça-feira, 23. Dentre elas, o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2023, que visa garantir a eficácia da Medida Provisória nº 03/2023, da qual o projeto é originário.A aprovação garante a vigência do Anexo Único à Lei 3.422, de 8 de março de 2019, que estipula a tabela de funções para contratação temporária de auxiliares e assistentes administrativos, motoristas, analistas, professores e funções da área de medicina e enfermagem.EndometrioseTambém foi aprovado o Projeto de...

Deputados aprovam MP que desmembrou as Secretarias da Cultura e do Turismo

Categoria: Notícias | Data: 23/05/2023

Os deputados estaduais aprovaram na noite desta terça-feira, 23, em dois turnos de votação, a Medida Provisória (MP) n° 5/2023. Assinada pelo governador, Wanderlei Barbosa, em 2 de janeiro, a MP desmembrou a Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Sectur) e criou duas pastas independentes: a Secretaria de Estado da Cultura e a Secretaria de Estado do Turismo.A decisão, segundo o Executivo estadual, visa fortalecer as expressões culturais do Tocantins, valorizando artistas locais e impulsionando a economia criativa no Estado.No ato da assinatura da MP, o governador nomeou o jornalista...

Vereadores e artistas de Araguaína e região apoiam o trabalho da Caravana Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 23/05/2023

Vereadores, secretários municipais de Cultura e artistas de Araguaína e municípios vizinhos ressaltaram a importância das palestras realizadas pela Caravana Legislativa sobre a Lei Paulo Gustavo. O tema foi debatido em Araguaína nesta terça-feira, 23, por especialistas da Escola do Legislativo e pelo representante do Comitê Gestor Paulo Gustavo no Tocantins, Cícero Belém.A vereadora Zezé Cardoso, de Araguaína, parabenizou o presidente da Assembleia, Amélio Cayres, pela iniciativa. Ela destacou que esse projeto apoiará a cultura em Araguaína e em todo o estado. Zezé também mencionou que seu município...

Audiência Pública na Aleto vai debater políticas de combate às drogas

Categoria: Notícias | Data: 23/05/2023

Uma audiência pública para discutir as ações de prevenção e combate às drogas no Tocantins, solicitada pelo deputado Moisemar Marinho (PSB), teve o requerimento aprovado na sessão vespertina desta terça-feira, 23.Ainda sem data marcada, a audiência pública vai discutir políticas e ações educativas de prevenção e combate ao uso indevido de drogas, além de debater propostas para programas de apoio aos dependentes químicos.Outras matérias aprovadas na ordem do dia tratam da instituição do programa de inclusão digital em assentamentos de municípios tocantinenses, a solicitação de obras de infraestrutura...

Aprovada unificação das classes de soldados policiais e bombeiros

Categoria: Notícias | Data: 23/05/2023

Foi aprovada na noite desta terça-feira, 23, matéria que extingue a graduação entre os soldados policiais e bombeiros militares em 1ª e 2ª classe. Originalmente proposto pelo Governo do Estado por meio da Medida Provisória nº 03/2023, o texto foi transformado em projeto de lei de conversão na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).Conforme consta na mensagem enviada à Assembleia pelo Executivo, o propósito do PL é garantir a fluidez da ascensão aos militares “já que a graduação não registrou reflexos práticos que favorecessem a carreira e o exercício da atividade”. Além de ajustar referências...

Alteração em lei permite doação de lotes no Taquari

Categoria: Notícias | Data: 23/05/2023

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na noite desta  terça-feira, 23, a lei que autoriza o Poder Executivo a doar lotes urbanos das quadras T-22 e T-23 do Jardim Taquari. A medida deve contemplar 193 novas famílias.A matéria, que tramitava na Casa desde 2021, altera a Lei Estadual nº 1.685/2006, que autoriza o Governo do Estado a doar lotes urbanos às pessoas inscritas no Programa Taquari. Segundo o Governo, a modificação se faz necessária, uma vez que houve um estudo técnico feito pela Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias, que identificou que os lotes...