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Decreto Administrativo nº 733 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/04/2023

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 3 de abril de 2023: - Anna Karla da Silva Santos, matrícula 16239, SP-5; - Francisca de Almeida Oliveira, matrícula 16639, SP-7; - João Pedro Rocha Luz Ferreira, matrícula 15712, Assistente Parlamentar de Imprensa.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3537 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 3 de abril de 2023: - Anna Karla da Silva Santos, matrícula 16239, SP-5; - Francisca de Almeida Oliveira, matrícula 16639, SP-7; - João Pedro...

Decreto Administrativo nº 732 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 31/03/2023

Art. 1º NOMEAR Yosiki Nunes Hirano, para o cargo em comissão de Assessor Membro da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 3 de abril de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3536 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Yosiki Nunes Hirano, para o cargo em comissão de Assessor Membro da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 3 de abril de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 31 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 731 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 31/03/2023

Art. 1º NOMEAR Edicleison Soares Negre, para o cargo em comissão de Ouvidor Geral, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 3 de abril de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3536 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Edicleison Soares Negre, para o cargo em comissão de Ouvidor Geral, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 3 de abril de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 31 dias do mês de março de...

Decreto Administrativo nº 730 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 31/03/2023

Art. 1º EXONERAR Kaliane Ferreira Alencar de Araújo, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 3 de abril de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3536 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Kaliane Ferreira Alencar de Araújo, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 3 de abril de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 729 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 31/03/2023

Art. 1º NOMEAR Eder Diego Ferreira da Costa, para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 3 de abril de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3536 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Eder Diego Ferreira da Costa, para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 3 de abril de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 728 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 31/03/2023

Art. 1º NOMEAR Joel Ribeiro da Silva Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 3 de abril de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3536 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Joel Ribeiro da Silva Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 3 de abril de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 31 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 727 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 31/03/2023

Art. 1º NOMEAR Vitoria Regia Pereira de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP9, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 2 de abril de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3536 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Vitoria Regia Pereira de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP9, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 2 de abril de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 31 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 726 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 31/03/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de abril de 2023: - Claudio Lourenço Borges - SP-12; - Katy Rodrigues Costa - SP-13; - Maria do Carmo de Almeida Cavalcate - SP-13.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3536 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de abril de 2023: - Claudio Lourenço Borges - SP-12; - Katy Rodrigues Costa - SP-13; - Maria do Carmo de Almeida Cavalcate - SP-13. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 725 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 31/03/2023

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de abril de 2023: - Glaydson Lopes, matrícula 11283, SP-11; - Joao Vitor Brito Santos, matrícula 16580, SP-13; - Julyana Aguiar Silva, matrícula 15050, SP-13; - Rozilene Souza Marinho, matrícula 12587, SP-12; - Sara Candida Resende, matrícula 13559, SP-13.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3536 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de abril de 2023: - Glaydson Lopes, matrícula 11283, SP-11; - Joao Vitor Brito Santos, matrícula 16580, SP-13; - Julyana Aguiar Silva,...

Decreto Administrativo nº 724 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 31/03/2023

Art. 1º NOMEAR Sonia Maria Santos Andrade para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP8, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 3 de abril de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3536 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Sonia Maria Santos Andrade para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP8, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 3 de abril de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 31 dias do mês de março...

Decreto Administrativo nº 723 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 31/03/2023

Art. 1º EXONERAR Lara Carvalho Barbosa, matrícula 15136, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de abril de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3536 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lara Carvalho Barbosa, matrícula 15136, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de abril de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 31 dias...

Decreto Administrativo nº 722 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 31/03/2023

Art. 1º EXONERAR Marco Aurelio Nunes Benicio, matrícula 16822, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Janad Valcari, a partir de 1º de abril de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3536 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marco Aurelio Nunes Benicio, matrícula 16822, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Janad Valcari, a partir de 1º de abril de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 721 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 31/03/2023

Art. 1º NOMEAR Alcineide Alves Napunuceno Araújo para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 3 de abril de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3536 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Alcineide Alves Napunuceno Araújo para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 3 de abril de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 31 dias do...

Decreto Administrativo nº 720 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 31/03/2023

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de abril de 2023: - Giovana Moreira Rodrigues, matrícula 16104, SP-13; - Ingrid de Brito Barros Valadares, matrícula 10323, SP-13; - Pamela do Espirito Santo de Oliveira Otaviano Villela, matrícula 10894, SP-1.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3536 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de abril de 2023: - Giovana Moreira Rodrigues, matrícula 16104, SP-13; - Ingrid de Brito Barros Valadares, matrícula 10323, SP-13; - Pamela...

Decreto Administrativo nº 719 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 31/03/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de abril de 2023: - Maycon Gabriel Felix Pereira - SP-13; - Maria José Macedo Ribeiro - SP-13.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3536 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de abril de 2023: - Maycon Gabriel Felix Pereira - SP-13; - Maria José Macedo Ribeiro - SP-13. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 718 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 31/03/2023

Art. 1º NOMEAR Maria Luiza Bucar Evangelista Almeida, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área de Comunicação e Publicidade, da Assembleia Legislativa do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3536 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Luiza Bucar Evangelista Almeida, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área de Comunicação e Publicidade, da Assembleia Legislativa do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 702 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 31/03/2023

Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nos dias 5 (quarta-feira) e 6 (quinta-feira) de abril de 2023. Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos serviços, por sua natureza, exijam plantão permanente.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3535 *Republicado no Diário da Assembleia nº 3.536 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nos dias 5 (quarta-feira) e 6 (quinta-feira) de abril de 2023. Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores...

Decreto Administrativo nº 717 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2023

Art. 1º NOMEAR Priscilla Noemy de Mesquita Barth, para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretario, na 4º Secretaria, da Assembleia Legislativa do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3535 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Priscilla Noemy de Mesquita Barth, para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretario, na 4º Secretaria, da Assembleia Legislativa do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 716 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2023

Art. 1º EXONERAR Priscilla Noemy de Mesquita Barth, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, da Assembleia Legislativa do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3535 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Priscilla Noemy de Mesquita Barth, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, da Assembleia Legislativa do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2023. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 715 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2023

Art. 1º NOMEAR Michelly Neto da Costa Guedes, para o cargo em comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, da Assembleia Legislativa do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3535 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Michelly Neto da Costa Guedes, para o cargo em comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, da Assembleia Legislativa do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...