Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 2 de junho de 2023:
- Ariane Neves Marinho Leal - SP13;
- Wilson Carvalho da Silva - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3576
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 2 de junho de 2023:
- Ariane Neves Marinho Leal - SP13;
- Wilson Carvalho da Silva - SP13.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Maria Madalena Batista de Franca para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao dia 1º de junho de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3576
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Madalena Batista de Franca para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente
ao dia 1º de junho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 2 de junho de 2023:
- Higor Barbosa dos Santos – SP-13;
- Karlla Lima dos Santos Fernandes Guimarães – SP-10.
publicado no Diário da Assembleia nº 3576
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 2 de junho de 2023:
- Higor Barbosa dos Santos – SP-13;
- Karlla Lima dos Santos Fernandes Guimarães – SP-10.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Mizia Silva Soares, matrícula 15636, de SP-3 para SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de junho de 2023.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Mizia Silva Soares,
matrícula 15636, de SP-3 para SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir
de 1º de junho de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º
dia do mês de junho de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Marcelio Marques do Prado, matrícula 8326, de SP-13 para SP-8, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de junho de 2023.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Marcelio Marques
do Prado, matrícula 8326, de SP-13 para SP-8, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa,
a partir de 1º de junho de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º
dia do mês de junho de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de junho de 2023:
- Aline de Souza Oliveira, matrícula 15985, de SP-3 para SP-4;
- Ana Julia Mundim de Sousa Rios, matrícula 10480, de SP-6 para SP-5;
- Aparecida Martins Bezerra, matrícula 6095, de SP-9 para SP-11;
- Rozilma Gomes Guimarães Silveira, matrícula 16016, de SP-11 para SP-12.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de junho de 2023:
- Aline de Souza Oliveira, matrícula 15985, de SP-3 para SP-4;
- Ana Julia Mundim de Sousa Rios, matrícula 10480, de SP-6 para SP-5;
- Aparecida Martins Bezerra, matrícula 6095, de SP-9 para SP-11;
- Rozilma Gomes Guimarães Silveira, matrícula 16016, de SP-11 para SP12.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Evely de Deus Povoa, matrícula 15139, de SP-8 para SP-2, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de junho de 2023.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Evely de Deus
Povoa, matrícula 15139, de SP-8 para SP-2, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
a partir de 1º de junho de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º
dia do mês de junho de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias legais da servidora LAYZE FERREIRA DA SILVA, matrícula 14680, prevista para o período de 01/06/2023 a 30/06/2023, referente ao período aquisitivo de 01/02/2020 a 31/01/2021, concedidas através da Portaria nº 480/2023 - DG, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna.
PORTARIA Nº 625/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3575, de 01/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias
legais da servidora LAYZE FERREIRA DA SILVA, matrícula 14680, prevista para o
período de 01/06/2023 a 30/06/2023, referente...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo Nº : 158/2023
Contrato Nº : 023/2023
Contratada : AURA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
Objeto do Contrato : Contratação de Empresa prestadora de serviços de outsourcing de impressão, incluindo: gerenciamento através de software para contabilização e produção de documentos físicos coloridos, preto e branco, digitalização e encadernações para atender as demandas da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Fiscal do Contrato : RAPHAEL GOMES LOBÃO DA SILVA Matrícula: 807
Substituto do Contrato : ESPEDITO DE SOUZA LEÃO JÚNIOR Matrícula: 815
PORTARIA Nº 624/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3575, de 01/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal da Ata de Registro de Preço, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo Nº : 110/2023
ARP Nº : 003/2023
Contratada : SUPER VITÓRIA LTDA, CNPJ: 42.826.457/0001-08
GARCIA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 05.259.115/0001-19
REGINA CÉLIA CUNHA DE SOUSA, CNPJ: 36.336.388/0001-43
Objeto do Contrato : A presente Ata tem como objeto o Registro de Preços para aquisição de material de expediente, com a finalidade de atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência, proveniente da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 004/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a(s) proposta(s) vencedor(as) independentemente de transcrição.
Fiscal do Contrato : EDINALDO BATISTA DA COSTA Matrícula: 600
Substituto do Contrato : WILMAR FRANCISCO SOUZA SILVA Matrícula: 11481
PORTARIA Nº 623/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3575, de 01/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Fiscal da Ata de Registro de Preço, bem como seu respectivo substituto,
para...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir
Processo Nº: 130/2022
Contrato Nº: 016/2022
Contratada: ISTUD LTDA
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Capacitação e formação sob demanda, na modalidade presencial e ensino a distância (EAD), incluindo plataforma web multidispositivos e aplicativo mobile, compreendendo a instalação, configuração e manutenção para atenderas necessidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (ALETO). Fiscal do Contrato: EDNA CRISTINA PAIVA JACINTO REZENDE
Matrícula: 12359
Substituto do Contrato: MEIRE MARIA MONTEIRO DOS REIS
Matrícula: 212
PORTARIA Nº 622/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3585, de 01/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto,
para os casos...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo Nº:091/2023
Contrato Nº:022/2023
Contratada:ITS - TECNOLOGIA DE INFORMATICA LTDA ME
Objeto do contrato:Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Licença de Uso de Programas de Informática (Softwares) por prazo determinado, abrangendo Implantação, Migração, Manutenção, Suporte técnico, Atualizações e Treinamento, dos Sistemas de: Gestão de Backup, Prestação de Contas, Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Patrimônio, Almoxarifado, Compras e Licitações e Portal da Transparência, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa. Fiscal do contrato: MICHEL DE ALMEIDA DA SILVA
MATRÍCULA: 752
Substituto do contrato: ALVARO NUNES PARENTE
MATRICULA: 797
PORTARIA Nº 621/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3585, de 01/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto,
para os casos...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo Nº: 037/2023 Contrato Nº: 021/2023
Contratada: MATRIX EMPREENDIMENTOS LTDA
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Comunicação para apresentar informações atualizadas, veicular mensagens institucionais, personalizar conteúdos de acordo com a identidade e as políticas de tratamento da informação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (ALETO).
Fiscal do Contrato: CARLA ADRIANA FLIEGNER
Matrícula: 329
Substituto do Contrato: VANESSA CRISTINA ALMEIDA
Matrícula: 14530/1
PORTARIA Nº 620/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3585, de 01/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto,
para os casos...
Art. 1º DESIGNAR o servidor Samuel Eller Ramos, matrícula nº 17914, para responder pelo referido cargo no período de 02/06/2023 a 16//06/2023.
PORTARIA Nº 618/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3585, de 01/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula nº 054,
Coordenador de Administração de Pessoal, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Samuel Eller Ramos, matrícula nº 17914,
para responder pelo referido cargo no período de 02/06/2023...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
760 Thiago Pinheiro Maciel 02/03/2016 à 01/03/2017 03/07/2023 à 01/08/2023 01/08/2023 à 30/08/2023
284 Walter Pires Luz 10/07/2021 a 09/07/2022 14/08/2023 a 28/08/2023 01/08/2023 a 15/08/2023
PORTARIA Nº 617/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3585, de 01/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Período de Gozo
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
Alterada para
760 Thiago Pinheiro Maciel
02/03/2016...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
744 Armando Soares de Castro Formiga 06/02/2022 a 05/02/2023 03/07/2023 a 17/07/2023
13263 Carlos Eduardo Araujo de Lima 02/10/2020 a 01/10/2021 01/07/2023 a 30/07/2023
15765 Deyse Lorenna Batista Martins 22/12/2021 a 21/12/2022 01/08/2023 a 15/08/2023 16/11/2023 a 30/11/2023
13453 Geilza Vasconcelos da Costa 18/04/2021 a 17/04/2022 01/08/2023 a 30/08/2023
224 Karla Ribeiro de Melo 01/07/2022 a 30/06/2023 01/08/2023 a 30/08/2023
43 Luzenira Miranda Marinho 01/06/2022 a 31/05/2023 05/07/2023 a 03/08/2023
PORTARIA Nº 616/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3585, de 01/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Período de Gozo
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
30 dias ou 1º
Período
744
Armando Soares de
Castro Formiga
06/02/2022...
Art. 1º NOMEAR Jhonatan Arpini para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de junho de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3575
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jhonatan Arpini para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de junho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º
dia do mês de junho de 2023.
Deputado...
Art. 1º NOMEAR Laissa Rocha Andrade Nascimento, para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de junho de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3575
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Laissa Rocha Andrade Nascimento, para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário das Comissões, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir
de 1º de junho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º
dia...
Art. 1º EXONERAR Maria Lucia Alves do Nascimento, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de junho de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3575
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Lucia Alves do Nascimento, do cargo em comissão de
Ajudante Intermediário das Comissões, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir
de 1º de junho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º
dia...
Art. 1º EXONERAR Laissa Rocha Andrade Nascimento, matrícula 16363, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de junho de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3575
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Laissa Rocha Andrade Nascimento, matrícula 16363, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a
partir de 1º de junho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...