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Decreto Administrativo nº 1030 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/05/2023

Art. 1º NOMEAR Fernanda Dias Farias para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 8 de maio de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3558 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Fernanda Dias Farias para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 8 de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 1029 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/05/2023

Art. 1º NOMEAR Francinilton Gomes da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 10 de maio de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3558 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Francinilton Gomes da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 10 de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês de maio...

Decreto Administrativo nº 1028 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/05/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 9 de maio de 2023: - José Francisco Moral Lopes - SP13; - Mariciana Alves Pereira Ananias - SP13.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3558 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 9 de maio de 2023: - José Francisco Moral Lopes - SP13; - Mariciana Alves Pereira Ananias - SP13. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1027 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/05/2023

Art. 1º EXONERAR Ana Paula Viana Dourado, matrícula 16824, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP10, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 9 de maio de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3558 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ana Paula Viana Dourado, matrícula 16824, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP10, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 9 de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias...

Decreto Administrativo nº 1025 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/05/2023

Art. 1º NOMEAR Priscilla Sousa da Silva Cunha para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, no gabinete da 3º Secretaria, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3558 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Priscilla Sousa da Silva Cunha para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, no gabinete da 3º Secretaria, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 09 dias...

Decreto Administrativo nº 1024 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/05/2023

Art. 1º EXONERAR Priscilla Sousa da Silva Cunha do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3558 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Priscilla Sousa da Silva Cunha do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 1022 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/05/2023

Art. 1º NOMEAR Homero Barreto Júnior para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 9 de maio de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3558 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Homero Barreto Júnior para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 9 de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês de maio de 2023. Deputado...

Decreto Administrativo nº 1021 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/05/2023

Art. 1º EXONERAR Edenis de Oliveira Faustino do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3558 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Edenis de Oliveira Faustino do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 1020 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/05/2023

Art. 1º NOMEAR Maria Denize Ribeiro de Freitas para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 9 de maio de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3558 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Denize Ribeiro de Freitas para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 9 de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 1019 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/05/2023

Art. 1º NOMEAR Marieni Wieczorek dos Passos para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3558 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marieni Wieczorek dos Passos para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias...

Decreto Administrativo nº 1018 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/05/2023

Art. 1º NOMEAR Pávilla Roana Lima dos Santos para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3558 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Pávilla Roana Lima dos Santos para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias...

Decreto Administrativo nº 1017 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/05/2023

Art. 1º EXONERAR Marieni Wieczorek dos Passos do cargo em comissão de Assistente Parlamentar Pleno da Presidência, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3558 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marieni Wieczorek dos Passos do cargo em comissão de Assistente Parlamentar Pleno da Presidência, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9, dias do mês de maio de 2023. Deputado...

Decreto Administrativo nº 1016 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/05/2023

Art. 1º EXONERAR Pávilla Roana Lima dos Santos do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3558 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Pávilla Roana Lima dos Santos do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias...

Decreto Administrativo nº 1015 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/05/2023

Art. 1º NOMEAR Estanrllys Alves Durans para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 9 de maio de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3558 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Estanrllys Alves Durans para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 9 de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 1014 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/05/2023

Art. 1º NOMEAR Isadora Fontes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP5, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3588 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Isadora Fontes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP5, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 1013 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/05/2023

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 965/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3557, de 8 de maio de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3558 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 965/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3557, de 8 de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês de maio de 2023. Deputado AMÉLIO CAYRES Presidente ...

Decreto Administrativo nº 1012 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/05/2023

Art. 1º NOMEAR Misael de Jesus Silva para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3558 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Misael de Jesus Silva para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias...

Decreto Administrativo nº 1011 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/05/2023

Art. 1º EXONERAR Misael de Jesus Silva do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3558 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Misael de Jesus Silva do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 1010 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/05/2023

Art. 1º NOMEAR Carla Adriana Fliegner para o cargo em comissão de Diretor de Modernização Tecnológica, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3558 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Carla Adriana Fliegner para o cargo em comissão de Diretor de Modernização Tecnológica, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 1009 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/05/2023

Art. 1º EXONERAR Carla Adriana Fliegner do cargo em comissão de Diretor de Apoio e Gestão de Contratos, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de maio de 2023

Publicado no Diário da Assembleia n° 3558 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Carla Adriana Fliegner do cargo em comissão de Diretor de Apoio e Gestão de Contratos, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de maio de 2023 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias...