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Diário nº 2156 de 10 de novembro de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 10/11/2014 12:32:44

Atos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 842/2014 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Valéria Fernandes Leal, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Marcelo Lellis, retroativo a 1º de outubro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de outubro de 2014. Deputado OSIRES DAMASO Presidente DECRETO ADMINISTR...

Diário nº 2155 de 07 de novembro de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 07/11/2014 11:19:31

Atos Legislativos OF/GABSB/365/2014 Palmas, 22 de outubro de 2014. A Sua Excelência o Senhor Deputado OSIRES DAMASO Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins NESTA ASSUNTO: INDICA MEMBROS PARA COMISSÃO TEMPORÁRIA Senhor Presidente, Atendendo solicitação de Vossa Excelência e cumprindo o que determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, indicamos os Deputados JORGE FREDERICO e STALIN BUCAR para comporem a Comissão Temporária que irá opinar sobre a indicação do Doutor ALBERTO SEVILHA para provimento do cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme mensagem encaminhada pelo Governador do E...

Diário nº 2154 de 05 de novembro de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 05/11/2014 17:04:49

Atos Legislativos PROJETO DE LEI Nº 247/2014 Denomina de Professora Rita Andrade Santos a Escola de Tempo Integral, no Setor Jardim América, na cidade de Paraíso do Tocantins-TO. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta: Art. 1º É denominada de Professora Rita Andrade Santos, a Escola de Tempo Integral, no Setor Jardim América, na cidade de Paraíso do Tocantins-TO. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. JUSTIFICATIVA Senhores Deputados e Senhoras Deputadas, a Escola de Tempo Integral, no Setor Jardim América na Cidade de Paraíso do Tocantins, em homenagem à Professora Rita Andrade Santos, falecida no dia 25 de setembro de 2007, é denomina...

Diário nº 2153 de 30 de outubro de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 04/11/2014 08:38:37

Atos Legislativos Ofício nº 141/2014-GG Palmas, 24 de outubro de 2014. A Sua Excelência o Senhor Deputado OSIRES RODRIGUES DAMASO Presidente da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS N E S T A Senhor Presidente, Solicito a devolução, para melhores estudos, do Projeto de Lei no 38, de 16 de outubro de 2014. Trata-se de proposta modificativa da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins, encaminhada à apreciação desse Egrégio Poder, por meio da Mensagem 75, de 16 de outubro de 2014. Atenciosamente, SANDOVAL CARDOSO Governador do Estado Ofício nº 142/2014-GG Palmas, 24 de outubro de 2014. ...

Diário nº 2152 de 28 de outubro de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 17/01/2017 13:06:08

Atos Legislativos Atas das Sessões Plenárias 7ª Legislatura, 4ª Sessão Legislativa 8 de outubro de 2014 Ata da Ducentésima Quinquagésima Quinta Sessão Ordinária Às nove horas do dia oito do mês de outubro do ano de dois mil e catorze, reuniram-se no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, os Senhores Deputados, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Osires Damaso, secretariado pelos Senhores Deputados José Geraldo, Primeiro-Secretário e Iderval Silva, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão com a presença dos Senhores Deputados: Eli Borges, Iderval Silva, José Gera...

Diário nº 2151 de 24 de outubro de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 27/10/2014 09:00:50

Atos Legislativos MENSAGEM Nº 73/2014 Palmas, 15 de outubro de 2014. A Sua Excelência o Senhor Deputado Estadual OSIRES RODRIGUES DAMASO Presidente da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS N E S T A Assunto: indica o líder do Governo. Senhor Presidente, Tenho a satisfação de indicar o Deputado WANDERLEI BARBOSA para desempenhar a função de Líder do Governo nos trabalhos dessa Augusta Assembleia Legislativa. Estou certo de que a referida indicação, conferindo continuidade ao fortalecimento do processo de integração e articulação entre os dois Poderes, atende às aspirações de desenvolvimento e justiça social do povo tocantinense. Atenciosamente, SANDOVAL CARDOSO Go...

Diário nº 2150 de 21 de outubro de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 24/10/2014 14:23:10

Atos Legislativos MENSAGEM Nº 72/2014 Palmas, 14 de outubro de 2014. A Sua Excelência o Senhor Deputado Estadual OSIRES RODRIGUES DAMASO Presidente da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS N E S T A Senhor Presidente, Cumpre encaminhar, por intermédio de Vossa Excelência, à elevada deliberação desse Egrégio Poder Legislativo o anexo Projeto de Lei no 37/2014, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015. A propositura, fidedigna à legislação vigente, define: a) as diretrizes de elaboração e execução da lei orçamentária anual; b) a política de aplicação da agência financeira oficial de fomento e as disposições gerais; c) os anexos de me...

Diário nº 2149 de 20 de outubro de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 24/10/2014 14:21:34

Atos Legislativos MENSAGEM Nº 69/2014 Palmas, 30 de setembro de 2014. A Sua Excelência o Senhor Deputado Estadual OSIRES RODRIGUES DAMASO Presidente da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS N E S T A Senhor Presidente, Encaminho, por intermédio de Vossa Excelência, à elevada deliberação dessa Augusta Assembleia Legislativa o anexo Projeto de Lei nº 32/2014 que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR do Quadro de Profissionais de Regularização Fundiária do Estado do Tocantins, com lotação básica no Instituto de Terras do Estado do Tocantins – ITERTINS, constituído dos seguintes cargos: 1. DE NÍVEL SUPERIOR - ÁREA FIM: 1.1.Fiscal Fundiário; 2. DE NÍ...

Diário nº 2148 de 14 de outubro de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 14/10/2014 00:00:00

Atos Administrativos PORTARIA Nº 278/2014 – DG O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado doa nova composição dos membros titulares e suplentes das 7ANO XXIV PALMAS, TERÇA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2014 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 2148 DEPUTADOS DA 7ª LEGISLATURA Amália Santana - PT Amélio Cayres – SD Eduardo do Dertins - PPS Eli Borges - PROS Freire Júnior – PV Iderval Silva – SD Jorge Frederico – SD José Augusto - PMDB José Bonifácio – PR José Geraldo - PTB Josi Nunes - PMDB Luana Ribeiro - PR Manoel Queiroz – PPS - Licenciado Marcello Lelis – PV Osires...

Diário nº 2147 de 09 de outubro de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 17/01/2017 12:58:28

Atos Legislativos PROJETO DE LEI Nº 246/2014 Estabelece e normatiza o cadastramento de Áreas de Soltura de Animais Silvestres no Estado do Tocantins. A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta: Art. 1º Fica instituído o cadastramento de Áreas de Soltura de Animais Silvestres, com o objetivo de cadastrar áreas de soltura de animais silvestres no Estado do Tocantins, pelo Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS. Art. 2º As áreas cadastradas são exclusivas para a realização de solturas de animais silvestres provenientes dos Centros de Triagem de Animais Silvestres e/ou programas de revigoramento populacional e reintrodução, autorizados pelo órgão ambiental competen...

Diário nº 2146 de 02 de outubro de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 02/10/2014 00:00:00

Atos Legislativos OFÍCIO/GAB/DPG nº 421/2014 Palmas/TO, 2 de setembro de 2014. A Sua Excelência, o Senhor Osires Damaso Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins Palácio Deputado João D’Abreu - Praça dos Girassóis Palmas - TO. Assunto: Projeto de Lei Complementar que altera topicamente a lei de regência da carreira de Defensor Público. Exmo. Senhor Presidente, No ensejo de cumprimentá-lo, encaminho a Vossa Excelência Projeto de Lei, via iniciativa privativa da Defensoria Pública Geral, tal como plasmado na recente Emenda Constitucional nº 80, de 4 de junho de 2014, conferindo equilíbrio na prestação jurisdicional e ampliando o acesso à justiça. Em anexo, s...

Diário nº 2145 de 25 de setembro de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 25/09/2014 00:00:00

Atos Legislativos Ofício nº 339/2014 - GABPR Palmas, 26 de junho de 2014. A Sua Excelência o Senhor Deputado OSIRES DAMASO Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins Palácio João D’Abreu, Praça dos Girassóis s/n 77003-905 - Palmas – TO Assunto: Encaminha Anteprojeto de Lei Senhor Presidente, Encaminho a Vossa Excelência o Anteprojeto de Lei n° 003/ 2014, aprovado em Sessão Plenária Ordinária realizada no dia 25 de junho de 2014, por meio da Resolução TCE/TO n° 379/2014 - Pleno, que dispõe sobre a alteração da nomenclatura dos cargos de Analista de Controle Externo e de Auditor, ambos, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, bem como sobre a política de indeniz...

Diário nº 2144 de 18 de setembro de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 18/09/2014 00:00:00

Atos Legislativos MENSAGEM Nº 64/2014 Palmas, 3 de setembro de 2014. A Sua Excelência o Senhor Deputado Estadual OSIRES RODRIGUES DAMASO Presidente da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS N E S T A Senhor Presidente, Submeto à apreciação dessa Augusta Assembleia Legislativa a anexa Medida Provisória 35/2014, de 3 de setembro de 2014, modificativa do art. 4º da Lei 2.758, de 28 de agosto de 2013, que autoriza o Poder Executivo a promover a regularização fundiária em imóveis localizados na área urbana do Município de Palmas. A objetividade jurídica da propositura é estender aos atos, contratos, ações da Terra Palmas, quando evidente o interesse público, a aplicação da t...

Diário nº 2143 de 11 de setembro de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 11/09/2014 00:00:00

Atos Legislativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 691/2014 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de agosto de 2014: Miguel Pereira Nunes AP-17 Nair da Silva Sabino AP-17 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de agosto de 2014. ...

Diário nº 2142 de 09 de setembro de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 09/09/2014 00:00:00

Atos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 653/2014 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Andressa Marta Gomes Ferreira, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado José Augusto, retroativo a 1º de agosto de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de agosto de 2014. Deputado OSIRES DAMASO Presidente DECRETO ADMINIS...

Diário nº 2141 de 04 de setembro de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 04/09/2014 00:00:00

Atos Legislativos PROJETO DE LEI Nº 242/2014 Institui o Dia Estadual da Eubiose, a ser comemorado anualmente todo dia 10 de agosto. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta: Art. 1º Será comemorado anualmente, no dia 10 de agosto, o Dia Estadual da Eubiose em todo o Estado do Tocantins. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. JUSTIFICATIVA A Sociedade Brasileira de Eubiose é uma organização religiosa sem fins lucrativos e que define o conceito de religião a partir da sua origem etimológica do latim religare, religar, tornar a unir; religião como processo de religação do homem ao divino, de onde se originou e para onde há de retornar; religi...

Diário nº 2140 de 28 de agosto de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 28/08/2014 00:00:00

Atos Legislativos RESOLUÇÃO Nº 315/2014 Denomina de Jornalista Kelly Cristina Pires Maciel a Sala de Reunião das Comissões – Plenarinho, e dá outras providências. A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º É denominada de Jornalista Kelly Cristina Pires Maciel a Sala de Reunião das Comissões - Plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. Art. 2º Incumbe à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa adotar as providências necessárias para afixação de placa de identificação e demais atos que se fizerem necessários. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Palácio D...

Diário nº 2139 de 26 de agosto de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 26/08/2014 00:00:00

Atos Legislativos DECRETO LEGISLATIVO Nº 114/2014 Disciplina as relações jurídicas decorrentes das Medidas Provisórias 28, 29, 30, 31 e 33 de 2014. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprova, e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: CONSIDERANDO a perda da eficácia das Medidas Provisórias 28, de 30 de junho de 2014; 29, de 2 de julho de 2014; 30, de 3 de julho de 2014; 31, de 3 de julho de 2014; e 33, de 4 de julho de 2014, na conformidade do art. 27, §4º, da Constituição do Estado, D E C R E T A: Art. 1º São disciplinadas as relações jurídicas decorrentes das Medidas Provisórias 28, de 30 de junho de 2014; 29, de 2 de julho de 2014; 30, de 3 de julho de 2014;...

Diário nº 2138 de 21 de agosto de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 21/08/2014 00:00:00

Atos Legislativos PROJETO DE LEI Nº 240/2014 Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Verde Novo de Desenvolvimento Humano. A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta: Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Estadual o Instituto Verde Novo de Desenvolvimento Humano, tendo personalidade jurídica de direito privado, sem fins econômicos, de duração indeterminada, por finalidade prestar assessoria técnica de cunho habitacional, ambiental, educacional entre outras que atendam as finalidades, com sede e foro na cidade de Palmas - TO e atuação em todo o território nacional e internacional. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. JUSTIFI...

Diário nº 2137 de 19 de agosto de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 18/01/2017 10:40:12

Atos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 638/2014 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de julho de 2012, com fulcro no que dispõem os arts. 20, inciso IX, da Lei nº 1.940, de 1º de julho de 2008; 26, inciso I, alínea “a”, item 3; 45, incisos I a IV, § 1º; 55, caput; 56; 57; 59; 75, incisos I e II, §§ 1º e 2º, incisos I e II, alínea “a”, da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005, com alterações posteriores pela Lei nº 2.581, de 22 maio de 2012, e com base no art....

Diário nº 2136 de 14 de agosto de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 14/08/2014 00:00:00

Atos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 353/2014 *Republicado por incorreção O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de maio de 2014: Déborah Borba Sousa AP-19 Maria Castro Sousa Araujo AP-19 Ioneyde de Jesus Pereira AP-14 Israel Gomes da Silva AP-19 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Es...

Diário nº 2135 de 12 de agosto de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 12/08/2014 00:00:00

Atos Legislativos MENSAGEM No 61/2014 Palmas, 8 de julho de 2014. A Sua Excelência o Senhor Deputado Estadual OSIRES RODRIGUES DAMASO Presidente da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS N E S T A Senhor Presidente, Encaminho, por intermédio de Vossa Excelência, à elevada deliberação dessa Augusta Assembleia Legislativa o anexo Projeto de Lei 26/2014 modificativo da Lei no 2.044, de 21 de maio de 2009, que dispõe sobre o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COEDE-TO. A propositura tem por finalidade aperfeiçoar a legislação sobre o COEDE-TO, disciplinando-lhe a convocação, e atualizando a denominação dos respectivos componentes. Expostas, assi...

Diário nº 2134 de 05 de agosto de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 05/08/2014 00:00:00

Atos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 511/2014 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Paula Fabrycia Rodrigues Menezes Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Freire Junior, a partir de 23 de junho de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês de julho de 2014. Deputado OSIRES DAMASO Presidente DECRETO ADMI...

Diário nº 2133 de 24 de julho de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 24/07/2014 00:00:00

Atos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 525/2014 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Marcelo Lellis, retroativo a 1º de julho de 2014: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4 dias do mês de julho de 2014. Deputado OSIRES DAMASO Presidente DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 527/2014 O P...

Diário nº 2132 de 17 de julho de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 17/07/2014 00:00:00

Atos Legislativos 7ª Legislatura, 4ª Sessão Legislativa 18 de junho de 2014 Ata da Ducentésima Décima Quinta Sessão Ordinária Às quinze horas do dia dezoito do mês de junho do ano de dois mil e catorze, reuniram-se no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, os Senhores Deputados, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Osires Damaso, secretariado pelos Senhores Deputados José Geraldo, Primeiro-Secretário e Toinho Andrade, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão com a presença dos Senhores Deputados: Carlão da Saneatins, Eli Borges, Iderval Silva, Jorge Frederico, J...