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Pesquisa de Matérias Legislativas
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×Registros encontrados: 44151
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Projeto de Lei da Casa nº 213 - Autor: Dep. Cleiton Cardoso (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2016 03:00:00

Declara de Utilidade Pública o Instituto Arte Educacional UTAMBOR...

Requerimento nº 368 - Autor: Dep. Osires Damaso (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2016 03:00:00

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Natividade - TO, visando estudos pela Secretaria competente, para perfuração de poços artesianos e/ou semi-artesianos na Comunidade Quilombola da Redenção deste Município....

Requerimento nº 369 - Autor: Dep. Osires Damaso (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2016 03:00:00

Requer ao poder executivo, através da DERTINS, que faça estudos visando parceria com o Município de Natividade, para a construção de uma ponte sobre o Córrego Cocal, no P. A. Jacubinha I....

Requerimento nº 342 - Autor: Dep. Osires Damaso (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016 03:00:00

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Juarina - TO, visando estudos para perfuração de 30 (trinta) Poços Artesianos na zona rural do Município. ...

Requerimento nº 347 - Autor: Dep. Osires Damaso (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016 03:00:00

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Lavandeira - TO, visando estudos para Recuperação, Pavimentação Asfáltica e a sinalização horizontal/vertical da Cidade. ...

Requerimento nº 316 - Autor: Dep. Valdemar Junior (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016 03:00:00

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, em REGIME DE URGÊNCIA, via ATS - solicitando a perfuração de um poço artesiano e construção de reservatório no povoado de Azuis no município de Aurora/TO....

Requerimento nº 350 - Autor: Dep. Osires Damaso (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016 03:00:00

Requer a instalação de Posto Policial e destacamento de contingente visando suprir a necessidade de segurança pública no município de Lavandeira - TO....

Projeto de Lei da Casa nº 211 - Autor: Dep. Jorge Frederico (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016 03:00:00

Institui a isenção de taxas no processo de primeira habilitação e renovação da Carteira Nacional de Habilitação para portadores de deficiência....

Requerimento nº 346 - Autor: Dep. Osires Damaso (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016 03:00:00

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Lavandeira - TO, visando à construção de uma Delegacia de Polícia naquele Município. ...

Requerimento nº 349 - Autor: Dep. Osires Damaso (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016 03:00:00

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Lavandeira - TO, visando estudos para a construção da ponte que liga a Região de Boqueirão à Região de Titara Neto, naquele Município....

Requerimento nº 343 - Autor: Dep. Osires Damaso (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016 03:00:00

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Juarina - TO, visando a ampliação do Posto de Saúde, naquele Município....

Requerimento nº 352 - Autor: Dep. Osires Damaso (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016 03:00:00

Requer ao Poder Executivo a doação de um veículo tipo Camionete Cabine Dupla, para a Coordenação de Imunização da saúde do Município de Miranorte - TO, para atendimento também em toda zona rural....

Requerimento nº 323 - Autor: Dep. Elenil da Penha (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016 03:00:00

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que estabeleça convênio com a prefeitura municipal para a pavimentação asfáltica das ruas do município de Aragominas - TO...

Requerimento nº 351 - Autor: Dep. Osires Damaso (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016 03:00:00

Requer a celebração de convênio Requer ao poder executivo, através do DERTINS, que faça estudos visando parceria com o Município de Miranorte - TO, para a construção de duas pontes de concreto sobre o Córrego Paca, no perímetro urbano....

Requerimento nº 328 - Autor: Dep. Toinho Andrade (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016 03:00:00

Requer o envio de expediente, EM REGIME DE URGENCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a Recuperação da estrada que liga os municípios de Rio Sono à Aparecida do Rio Negro, passando pelo povoado de Bonfinópolis, que dá acesso a BR-010....

Requerimento nº 345 - Autor: Dep. Osires Damaso (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016 03:00:00

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Juarina- TO, visando à recuperação da malha asfáltica urbana e a sinalização horizontal/vertical. ...

Requerimento nº 322 - Autor: Dep. Elenil da Penha (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016 03:00:00

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, Solicitando a construção de 01 (uma) Rotatória na TO - 222 que liga o Município de Araguaina ao Mun. de Filadélfia, na altura de Distrito de Bielândia, que da acesso ao Município de Barra do Ouro -TO...

Requerimento nº 340 - Autor: Dep. Osires Damaso (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016 03:00:00

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Guaraí - TO, visando a reforma e cobertura da Quadra da Escola Estadual Dona Anaídes Brito Miranda, naquele Município....

Requerimento nº 341 - Autor: Dep. Osires Damaso (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016 03:00:00

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Guaraí - TO, visando a reforma e cobertura da Quadra da Escola Estadual José Costa Soares, naquele Município....

Requerimento nº 335 - Autor: Dep. Osires Damaso (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016 03:00:00

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica, sugerindo a imediata construção de um Posto Policial no Setor São Jorge, no Município de Cristalândia....

Requerimento nº 336 - Autor: Dep. Osires Damaso (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016 03:00:00

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Cristalândia- TO, visando à recuperação das estradas vicinais daquele Município. ...

Requerimento nº 320 - Autor: Dep. Valdemar Junior (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016 03:00:00

Requer a instalação de Redutores de Velocidade (lombadas, ondulações, faixas de pedestre e radar) e placas de sinalização, na TO 164, que liga Itaporã à Colméia na altura do km 7. ...

Requerimento nº 339 - Autor: Dep. Osires Damaso (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016 03:00:00

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Guaraí - TO, visando à pavimentação asfáltica urbana e a sinalização horizontal/vertical em algumas avenidas e ruas do Município. ...

Requerimento nº 324 - Autor: Dep. Ricardo Ayres (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016 03:00:00

Requer que seja enviado expediente à Agência Tocantinense de Saneamento - ATS, e à Prefeitura Municipal de Porto Nacional, para que adotem as providências necessárias a fim de organizar e viabilizar o abastecimento de água no Distrito de Nova Pinheirópolis, município de Porto Nacional....

Requerimento nº 330 - Autor: Dep. Junior Evangelista (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016 03:00:00

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências, no sentido de autorizar o envio da Carreta da Saúde para realização de consultas oftalmológicas para detectar nas pessoas do Município de Miranorte, problema de Catarata....