Diários

Diário nº 2158 de 13 de novembro de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 13/11/2014

Atos Legislativos Senhor Deputado Ricardo Ayres foi nomeado relator do Processo número 385/2014 e foram renomeados relatores os Senhores Deputados: Sargento Aragão, Processo número 75/ 2013; Ricardo Ayres, Processos números 270/2013 e 371/2014; Amália Santana, Processo número 565/2013 e o Senhor Deputado Amélio Cayres avocou a relatoria do Processo número 258/2013. Na Devolução de Matérias foram devolvidos os Processos números: 235/2014 e 393/2014, Deputada Amália Santana; 145/2013, 148/2013, 269/2013, 412/2013 e 457/2013, Deputado Amélio Cayres; 379/2014, 381/2014, 382/2014 e 392/ 2014 Deputado...

Diário nº 2157 de 12 de novembro de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 12/11/2014

Atos Legislativos Governador do Estado à Assembleia Legislativa, no prazo previsto no art. 40, inciso VII, da Constituição Estadual; Ofício nº 315/2014 – GABPR CONSIDERANDO que a análise efetuada do relatório do órgão central do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo e a auditoria do Balanço Geral do Estado; Palmas, 9 de junho de 2014. A Sua Excelência o Senhor Deputado OSIRES DAMASO Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins Palácio Deputado João D’Abreu, Praça dos Girassóis Palmas - TO Assunto: Encaminha processo n° 3796/2012 e apensos n° 1005/ 2012, 2490/2011, 5187/2011,...

Diário nº 2156 de 10 de novembro de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 10/11/2014

Atos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 842/2014 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 2156 3 RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Valéria Fernandes Leal para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Marcelo Lellis, retroativo a 3 de outubro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Diário nº 2155 de 07 de novembro de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 07/11/2014

Atos Legislativos deliberada, o Senhor Presidente encerrou a Reunião, convocando Reunião Ordinária para dia e hora regimentais. Para constar, lavrouse a presente Ata que será assinada e publicada. OF/GABSB/365/2014 Atos Administrativos Palmas, 22 de outubro de 2014. A Sua Excelência o Senhor Deputado OSIRES DAMASO Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins NESTA ASSUNTO: INDICA MEMBROS PARA COMISSÃO TEMPORÁRIA Senhor Presidente, Atendendo solicitação de Vossa Excelência e cumprindo o que determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, indicamos os Deputados JORGE FREDERICO...

Diário nº 2154 de 05 de novembro de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 05/11/2014

Atos Legislativos Ressaltando ainda que, diante da impossibilidade de desenvolver suas atividades normais, devido à enfermidade e a seu tratamento, foi cogitada a possibilidade de lhe ser concedida uma aposentadoria por invalidez. Numa decisão rápida e altiva, a professora não aceitou essa ideia, preferiu continuar trabalhando e realizando o seu tratamento. Mais uma vez, a professora Rita surpreendeu a todos e nos apresentou mais uma demonstração de autoestima e superação. PROJETO DE LEI Nº 247/2014 Denomina de Professora Rita Andrade Santos a Escola de Tempo Integral, no Setor Jardim América, na...

Diário nº 2153 de 30 de outubro de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 30/10/2014

Atos Legislativos COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 7ª LEGISLATURA – 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ATADATRIGÉSIMASETIMAREUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 21 DE OUTUBRO DE 2014 Ofício nº 141/2014-GG Às onze horas e quarenta minutos, do dia vinte e um de outubro de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, nesta Capital, com a presença dos Senhores Deputados: Amália Santana, Amélio Cayres, Iderval Silva, Ricardo Ayres e Sargento Aragão. Estava ausente o Senhor Deputado Raimundo Moreira. O Senhor Presidente, Deputado Amélio Cayres,...

Diário nº 2152 de 28 de outubro de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 28/10/2014

Atos Legislativos 7ª Legislatura, 4ª Sessão Legislativa 8 de outubro de 2014 Ata da Ducentésima Quinquagésima Quinta Sessão Ordinária Às nove horas do dia oito do mês de outubro do ano de dois mil e catorze, reuniram-se no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, os Senhores Deputados, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Osires Damaso, secretariado pelos Senhores Deputados José Geraldo, Primeiro-Secretário e Iderval Silva, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão com a presença dos...

Diário nº 2151 de 24 de outubro de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 24/10/2014

Atos Legislativos De 1989 a 1994, presidiu o Conselho Penitenciário da Comarca de Campos Belos. MENSAGEM Nº 73/2014 E, em 1995, ingressou no serviço público, enquanto Assessor Especial de Conselheiro do Tribunal de Contas, função que exerceu até 4 de janeiro de 1999. Palmas, 15 de outubro de 2014. A Sua Excelência o Senhor Deputado Estadual OSIRES RODRIGUES DAMASO Presidente da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS N E S TA Assunto: indica o líder do Governo. Senhor Presidente, Tenho a satisfação de indicar o Deputado WANDERLEI BARBOSA para desempenhar a função de Líder do Governo nos...

Diário nº 2150 de 21 de outubro de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 21/10/2014

Atos Legislativos MENSAGEM Nº 72/2014 Palmas, 14 de outubro de 2014. A Sua Excelência o Senhor Deputado Estadual OSIRES RODRIGUES DAMASO Presidente da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS N E S TA Senhor Presidente, Cumpre encaminhar, por intermédio de Vossa Excelência, à elevada deliberação desse Egrégio Poder Legislativo o anexo Projeto de Lei no 37/2014, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015. A propositura, fidedigna à legislação vigente, define: a) as diretrizes de elaboração e execução da lei orçamentária anual; b) a política de aplicação da agência...

Diário nº 2149 de 20 de outubro de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 20/10/2014

Atos Legislativos MENSAGEM Nº 69/2014 Palmas, 30 de setembro de 2014. A Sua Excelência o Senhor Deputado Estadual OSIRES RODRIGUES DAMASO Presidente da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS N E S TA Senhor Presidente, Encaminho, por intermédio de Vossa Excelência, à elevada deliberação dessa Augusta Assembleia Legislativa o anexo Projeto de Lei nº 32/2014 que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR do Quadro de Profissionais de Regularização Fundiária do Estado do Tocantins, com lotação básica no Instituto de Terras do Estado do Tocantins – ITERTINS, constituído dos...

Diário nº 2148 de 14 de outubro de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 14/10/2014

Atos Administrativos PORTARIA Nº 278/2014 – DG O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do ANO XXIV PALMAS, TERÇA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2014 Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução nº 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183P, de 12 de maio de 2011, DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 2148 7 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do...

Diário nº 2147 de 09 de outubro de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 09/10/2014

Atos Legislativos fica a critério do NATURATINS, respeitando a ocorrência natural das espécies na região. PROJETO DE LEI Nº 246/2014 Art. 7º O proprietário da área é responsável pela manutenção, segurança e bem estar dos animais silvestres destinados à área de soltura cadastrada. Estabelece e normatiza o cadastramento de Áreas de Soltura de Animais Silvestres no Estado do Tocantins. A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta: Art. 1º Fica instituído o cadastramento de Áreas de Soltura de Animais Silvestres, com o objetivo de cadastrar áreas de soltura de animais silvestres no...

Diário nº 2146 de 02 de outubro de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 02/10/2014

Atos Legislativos OFÍCIO/GAB/DPG nº 421/2014 Palmas/TO, 2 de setembro de 2014. A Sua Excelência, o Senhor Osires Damaso Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins Palácio Deputado João D’Abreu - Praça dos Girassóis Palmas - TO. Assunto: Projeto de Lei Complementar que altera topicamente a lei de regência da carreira de Defensor Público. Exmo. Senhor Presidente, No ensejo de cumprimentá-lo, encaminho a Vossa Excelência Projeto de Lei, via iniciativa privativa da Defensoria Pública Geral, tal como plasmado na recente Emenda Constitucional nº 80, de 4 de junho de 2014, conferindo...

Diário nº 2145 de 25 de setembro de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 25/09/2014

Atos Legislativos Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Ofício nº 339/2014 - GABPR Palmas, 26 de junho de 2014. A Sua Excelência o Senhor Deputado OSIRES DAMASO Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins Palácio João D’Abreu, Praça dos Girassóis s/n 77003-905 - Palmas – TO Assunto: Encaminha Anteprojeto de Lei Senhor Presidente, Encaminho a Vossa Excelência o Anteprojeto de Lei n° 003/ 2014, aprovado em Sessão Plenária Ordinária realizada no dia 25 de junho de 2014, por meio da Resolução TCE/TO n° 379/2014 Pleno, que dispõe sobre a alteração da nomenclatura dos cargos de...

Diário nº 2144 de 18 de setembro de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 18/09/2014

Atos Legislativos Palácio Araguaia, em Palmas, aos 3 dias do mês de setembro de 2014; 193º da Independência, 126º da República e 26º do Estado. MENSAGEM Nº 64/2014 Nº 2144 SANDOVAL CARDOSO Palmas, 3 de setembro de 2014. A Sua Excelência o Senhor Deputado Estadual OSIRES RODRIGUES DAMASO Presidente da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS N E S TA Senhor Presidente, Submeto à apreciação dessa Augusta Assembleia Legislativa a anexa Medida Provisória 35/2014, de 3 de setembro de 2014, modificativa do art. 4º da Lei 2.758, de 28 de agosto de 2013, que autoriza o Poder Executivo a promover...

Diário nº 2143 de 11 de setembro de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 11/09/2014

Atos Legislativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 691/2014 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de julho de 2012, DIÁRIO DA ASSEMBLEIA 3 Nº 2143 Cynthia Silveira de Sousa Euzenira Alencar de Abreu Camargo Marlon Rodrigues da Silva Sessina Ribeira Neves Ana Carolina Pereira Dias Claudia Oliveira Maciel Guimarães Wellinton Rodrigues Lima AP-13 AP-13 AP-13 AP-13 AP-19 AP-19 AP-19 Gabinete...

Diário nº 2142 de 09 de setembro de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 09/09/2014

Atos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 653/2014 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de julho de 2012, DIÁRIO DA ASSEMBLEIA 3 Nº 2142 conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Cleomar Nunes Toledo, para o cargo...

Diário nº 2141 de 04 de setembro de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 04/09/2014

Atos Legislativos Assim sendo, rogo dos ilustres pares desta Casa de Leis a aprovação do presente Projeto de Lei por considerá-lo de grande alcance social e cultural. PROJETO DE LEI Nº 242/2014 Entendendo a importância desta propositura, solicito o voto favorável dos nobres Pares à matéria, para que ela seja aprovada. Institui o Dia Estadual da Eubiose, a ser comemorado anualmente todo dia 10 de agosto. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta: Art. 1º Será comemorado anualmente, no dia 10 de agosto, o Dia Estadual da Eubiose em todo o Estado do Tocantins. Art. 2º Esta lei entra...

Diário nº 2140 de 28 de agosto de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 28/08/2014

Atos Legislativos RESOLUÇÃO Nº 315/2014 Denomina de Jornalista Kelly Cristina Pires Maciel a Sala de Reunião das Comissões – Plenarinho, e dá outras providências. A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º É denominada de Jornalista Kelly Cristina Pires Maciel a Sala de Reunião das Comissões - Plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 2140 3 VII- Progressão é a elevação do servidor efetivo de um padrão para o seguinte, observado o interstício mínino de 2 (dois) anos e os critérios...

Diário nº 2139 de 26 de agosto de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 26/08/2014

Atos Legislativos DECRETO LEGISLATIVO Nº 114/2014 Disciplina as relações jurídicas decorrentes das Medidas Provisórias 28, 29, 30, 31 e 33 de 2014. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprova, e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: CONSIDERANDO a perda da eficácia das Medidas Provisórias 28, de 30 de junho de 2014; 29, de 2 de julho de 2014; 30, de 3 de julho de 2014; 31, de 3 de julho de 2014; e 33, de 4 de julho de 2014, na conformidade do art. 27, §4º, da Constituição do Estado, D E C R E T A: Art. 1º São disciplinadas as relações jurídicas decorrentes das Medidas Provisórias...