Diários

Diário nº 2118 de 29 de maio de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 29/05/2014

Atos Legislativos PROJETO DE LEI Nº 224/2014 Concede Título de Cidadão tocantinense ao Senhor PAULO MARTINS NETO. A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta: DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 2118 3 Rendemos nossa singela homenagem a esse grande e valoroso homem, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Tocantins, atuando em benefício da sociedade em ações que seriam de responsabilidade do Estado, mas as realiza por amor ao próximo. E, por tal, concede o merecido Título de Cidadão Tocantinense. Sala das Sessões, 27 de maio de 2014. Ricardo Ayres Deputado Estadual Art. 1º É concedido...

Diário nº 2117 de 27 de maio de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 27/05/2014

Atos Legislativos de Procurador do Estado. Em 27 de abril de 2011, aceitando convite do Chefe do Poder Executivo, foi nomeado Procurador-Geral do Estado, função exercida, com louvores, até os dias atuais. MENSAGEM Nº 34/2014 É mestrando em Direito pela Universidade Federal do Tocantins – UFT. Foi professor de Direito Constitucional das Faculdades FAPAL e Objetivo. Palmas, 5 de maio de 2014. A Sua Excelência o Senhor Deputado Estadual OSIRES RODRIGUES DAMASO Presidente da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS N E S TA Assunto: Provimento do cargo de Conselheiro do TCE. Senhor Presidente, Submeto...

Diário nº 2116 de 22 de maio de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 22/05/2014

Atos Legislativos DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 2116 3 Proponho à apreciação desta Casa, o presente Projeto de Lei, que julgamos ser de grande importância no contexto estadual. Sala das Sessões, 29 de abril de 2014. PROJETO DE LEI Nº 211/2014 Institui a Semana de Conscientização e Combate à Automedicação, no âmbito do Estado do Tocantins. A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta: Art. 1° - Fica instituída a Semana de Conscientização e Combate à Automedicação, no âmbito do Estado do Tocantins. Art. 2º - A Semana de Conscientização e Combate à Automedicação deverá ser desenvolvida...

Diário nº 2115 de 16 de maio de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 16/05/2014

Atos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 292/2014 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de julho de 2012, com fulcro no que dispõem os arts. 20, inciso IX, da Lei nº 1.940, de 1º de julho de 2008; 26, inciso I, alínea “a”, item 3, 45, incisos I a IV, § 1º, 55, caput, 56, 57, 59, 75, incisos I e II, §§ 1º e 2º, incisos I e II, alínea “a”, da Lei nº 1.614, de 4 de outubro...

Diário nº 2114 de 13 de maio de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 13/05/2014

Atos Legislativos REQUERIMENTO Nº 2897/2014 Requer licença para investidura no cargo de Secretário de Estado, nos termos regimentais. O Deputado que o presente subscreve, nos termos do art. 231, inciso IV, § 5º do Regimento Interno desta Casa, combinado com o art. 24, inciso I da Constituição Estadual, requer licença para investidura no cargo de Secretário de Estado do Trabalho e da Assistência Social, conforme Ato nº 473 - NM, anexo, a partir desta data. Gabinete do Deputado Raimundo Palito, aos 07 dias do mês de maio de 2014. RAIMUNDO PALITO Deputado Estadual Ofício n.º 439 - P Palmas, 13 de...

Diário nº 2113 de 08 de maio de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 08/05/2014

Atos Legislativos DIÁRIO DA ASSEMBLEIA 3 Nº 2113 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de abril de 2014. Deputado OSIRES DAMASO Ofício n.º 408 - P Presidente em Exercício Palmas, 06 de maio de 2014. DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 235/2014 Ao Senhor JORGE FREDERICO Suplente de Deputado Estadual O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução...

Diário nº 2112 de 06 de maio de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 06/05/2014

Atos Legislativos DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 234/2014 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Raimundo Carlos de Sousa Nascimento, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de abril de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Diário nº 2111 de 05 de maio de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 05/05/2014

Atos Legislativos Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Sandoval Lôbo Cardoso no cargo de Governador do Estado do Tocantins Aos quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze, às doze horas e trinta minutos, em Sessão Especial de Posse, realizada no Plenário do Palácio Deputado João D'Abreu, sede da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nesta capital, convidado pelo Senhor Presidente, Deputado Estadual Osires Damaso, o Senhor Sandoval Lôbo Cardoso prestou compromisso legal, a fim de ser investido no cargo de Governador do Estado, pelo período de 4 de maio de 2014 a 31 de dezembro...

Diário nº 2110 de 04 de maio de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 04/05/2014

Atos Legislativos TERMO DE RENÚNCIA Senhor Presidente, Agradeço imensamente a todos os tocantinenses que me ajudaram a chegar a este momento histórico. Renuncio ao mandato de Deputado Estadual e Presidente da Mesa Diretora para exercer com muita honra e orgulho o mandato de Governador do Estado do Tocantins, eleito em 04 de maio de 2014. Nº 2110 DECLARAÇÃO DE VACÂNCIADE MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL NAASSEMBLEIALEGISLATIVADO ESTADO DO TOCANTINS O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e pelo poder que lhe confere o art. 234, § 2º do Regimento...

Diário nº 2109 de 03 de maio de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 03/05/2014

Atos Legislativos O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais e nos termos da Resolução 314/2014, após homologação das candidaturas, conforme Ata de Reunião da Mesa Diretora, realizada em 2 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial desta Casa de Leis, nº 2108, desta data, faz publicação das CHAPAS, conforme ORDEM DE REGISTRO DE CANDIDATURAS, a Governador e Vice-Governador do Estado do Tocantins, ao pleito de Eleições Indiretas, a ser realizado no dia 4 de maio de 2014, para, dar conhecimento aos interessados: CHAPA 1 PARA GOVERNADOR NUIR...

Diário nº 2108 de 03 de maio de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 03/05/2014

Atos Legislativos ATADAPRIMEIRAREUNIÃO DA MESADIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS Ata da Primeira Reunião da Quarta Sessão Legislativa da Sétima Legislatura, realizada aos dois dias de maio de dois mil e quatorze, às vinte e uma horas, na Sala de Reunião da Presidência desta Casa de Leis, nesta Capital; presidiu a reunião o Senhor Deputado Osires Damaso, secretariado pelos Senhores Deputados José Geraldo, Primeiro-Secretário e Toinho Andrade, Segundo Secretário. O Senhor Presidente declarou aberta a Reunião da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins...

Diário nº 2107 de 02 de maio de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 02/05/2014

Atos Legislativos O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, recebeu do protocolo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins certidão da Justiça Eleitoral, em nome de IZABELLA DA SILVA SUARTE e JAILSON CURCINO ALVES, sem qualquer documento ou requerimento. Diante desse fato e por não haver qualquer informação suplementar, esta Presidência determina o arquivamento do documento em questão nesta Casa de Leis. A documentação respectiva está disponível aos interessados no arquivo desta Casa de Leis caso queiram a sua restituição. Gabinete...

Diário nº 2106 de 02 de maio de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 02/05/2014

Atos Legislativos Proc. 00186/2014: Impugnante – Marcello de Lima Lelis O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições Constitucionais e nos termos art. 2º, § 2º da Resolução 314/2014, faz publicação das impugnações aos registros de candidaturas aos cargos de Governador e Vice Governador tendo como impugnantes e impugnados: Proc. 00187/2014: Impugnante – Nuir Machado de Lima Filho Proc.00183/2014: Impugnante – José Augusto Pugliese Tavares Impugnado – Eli Dias Borges Proc. 00184/2014: Impugnante – José Augusto Pugliese Tavares Impugnado – Sandoval...

Diário nº 2105 de 01 de maio de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 01/05/2014

Atos Legislativos DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 2105 3 4. SANDOVAL LOBO CARDOSO – SD, candidato a Governador; 4.1 ALDISON WISEMAN BARROS DE LYRA – PR, candidato a Vice-Governador. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais e nos termos da Resolução 314/2014, faz publicação dos registros de candidaturas a Governador e ViceGovernador do Estado do Tocantins, ao pleito de Eleições Indiretas, a ser realizado no dia 4 de maio de 2014, para, aos interessados, conhecer e, dentro do prazo estipulado na citada Resolução, apresentar impugnação. 5....

Diário nº 2104 de 30 de abril de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 30/04/2014

Atos Legislativos MENSAGEM Nº 32/2014 Palmas, 24 de abril de 2014. A Sua Excelência o Senhor Deputado Estadual OSIRES RODRIGUES DAMASO Presidente da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS N E S TA Senhor Presidente, Encaminho, por intermédio de Vossa Excelência, à elevada deliberação dessa Augusta Assembleia Legislativa o anexo Projeto de Lei 11/2014 modificativo da Lei 1.485, de 29 de junho de 2004, que dispõe sobre doação das áreas de terreno urbano que especifica, localizadas no Loteamento Palmas 3a Etapa, nesta Capital. A propositura destina-se a corrigir a erronia verificada no texto...

Diário nº 2103 de 29 de abril de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 29/04/2014

Atos Legislativos DIÁRIO DA ASSEMBLEIA 3 Nº 2103 ANEXO ÚNICO AO PROJETO DE LEI Nº 001/2013 Tabelas Financeiras – Vencimentos dos Cargos Efetivos da Carreira de Especialistas Ofício nº 189/2014 – GABPR Tabela 1 Palmas, 8 de abril de 2014. A Sua Excelência o Senhor Deputado OSIRES DAMASO Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins Palácio Deputado João D’Abreu, Praça dos Girassóis Palmas - TO Assunto: encaminha Anteprojetos de Lei Senhor Presidente, 1. Encaminhamos a Vossa Excelência os Anteprojetos de Lei nº 01 e 02/2014, aprovados em Sessão Plenária Extraordinária realizada...

Diário nº 2102 de 28 de abril de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 28/04/2014

Atos Legislativos TERMO DE POSSE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO SANDOVAL LOBO CARDOSO, NO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS Aos quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e catorze, às vinte e uma horas e dez minutos, em Sessão Especial de Posse, realizada no Plenário do Palácio Deputado João D’Abreu, sede da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, nesta Capital, foi convidado pelo Senhor Presidente, Deputado Osires Damaso, o Senhor Deputado Sandoval Lobo Cardoso, a prestar o compromisso legal, a fim de ser investido no cargo de Governador do Estado, no período legal, em...

Diário nº 2101 de 25 de abril de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 25/04/2014

Atos Legislativos EDITALDE CONVOCAÇÃO PARAELEIÇÕES INDIRETAS PARA O PREENCHIMENTO DOS CARGOS DE GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS. O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei 2.154/09 e da Resolução 314/14 CONVOCA os Senhores Deputados para reunirem-se em Sessão Extraordinária, para Eleições Indiretas para preenchimento dos cargos de Governador e Vice-Governador do Estado do Tocantins, a ser realizada no dia 4 de maio de 2014, às 10 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Gabinete do Presidente da Assembléia...

Diário nº 2100 de 23 de abril de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 23/04/2014

Atos Legislativos RESOLUÇÃO Nº 313/2014 Altera a Resolução nº 311, de 25 de março de 2014, que cria a Comenda de Mérito do Agronegócio do Tocantins. DIÁRIO DA ASSEMBLEIA 3 Nº 2100 § 2º Decorrido o prazo referido no § 1º deste artigo, a Mesa Diretora, havendo impugnação, publicará no Diário da Assembleia, no prazo de 12 (doze) horas, de forma resumida, relatório contendo os nomes do impugnante e dos impugnados e o número do processo, cabendo aos impugnados, caso queiram, apresentar contestação junto à Mesa da Assembleia Legislativa, no prazo de 12 (doze) horas. A Assembleia Legislativa do Estado...

Diário nº 2099 de 22 de abril de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 22/04/2014

Atos Legislativos MENSAGEM Nº 27/2014 Palmas, 7 de abril de 2014. DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 2099 3 III - AFRE 2a Classe: 50 vagas; IV - AFRE 1a Classe: 50 vagas. (NR) Parágrafo único. À medida que os atuais ocupantes da 3a Classe forem promovidos para a 4a classe, são extintas as respectivas vagas da classe em que se encontravam. Art. 4º ................................................................................................ A Sua Excelência o Senhor Deputado Estadual OSIRES RODRIGUES DAMASO Presidente da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO N E S TA §2º Somente poderá fruir de folga e...