Matérias Legislativas


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Requerimento nº 1854 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando informações sobre o processo licitatório para construção do novo "bunker" para acomodação do equipamento de radioterapia, em Araguaína - TO.

Requerimento nº 1853 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer a celebração de convênio entre a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e a Prefeitura de Dianopolis para que sejam feitos estudos visando a construção de uma Casa do Idoso naquele município.

Requerimento nº 1852 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador e aos Secretários de Administração, Planejamento, Segurança Pública e Casa Civil do Estado do Tocantins, solicitando-lhes em regime de Urgência um CRONOGRAMA DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS no Concurso Público para provimento de cargos do quadro da policia civil do estado do Tocantins.

Requerimento nº 1851 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer em regime de URGÊNCIA ao Presidente da Assembleia Legislativa, após anuência do plenário, o envio de votos de louvor ao ex-Governador José Wilson Siqueira Campos.

Requerimento nº 1850 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer em regime de URGÊNCIA ao Presidente da Assembleia Legislativa, após anuência do plenário, o envio de votos de louvor ao ex-Governador Moises Nogueira Avelino.

Requerimento nº 1849 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer em regime de urgência o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Saneamento ATS, solicitando a instalação de um reservatório de água no Município de Pium-TO.

Requerimento nº 1848 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Arnoldo de Sousa Cunha.

Requerimento nº 1847 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer em regime de URGÊNCIA ao Presidente da Assembleia Legislativa, após anuência do plenário, o envio de votos de louvor ao ex-Governador Carlos Henrique Amorim.

Requerimento nº 1846 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer em regime de URGÊNCIA ao Presidente da Assembleia Legislativa, após anuência do plenário, o envio de votos de louvor ao ex-Governador Sandoval Lôbo Cardoso.

Requerimento nº 1845 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer em regime de URGÊNCIA ao Presidente da Assembleia Legislativa, após anuência do plenário, o envio de votos de louvor ao Governador Marcelo de Carvalho Miranda.

Requerimento nº 1844 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer em regime de URGÊNCIA ao Presidente da Assembleia Legislativa, após anuência do plenário, o envio de votos de louvor ao ex-Governador Raimundo Nonato Pires dos Santos.

Requerimento nº 1843 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer ao Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a construção de uma feira coberta no município de Mateiros-TO.

Requerimento nº 1842 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer a Vossa Excelência, gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, Senhor MARCELO DE CARVALHO MIRANDA, no sentido de viabilizar recuperação da TO 230 que liga os municípios de: Bandeirantes, Arapoema e Pau D'arco.

Requerimento nº 1841 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer o envio de expediente, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a Recuperação da TO-130 (próximo a região dos palmeiras ao km 47, aproximadamente 5 km), que liga o município de Ponte Alta do Tocantins a Palmas.

Requerimento nº 1840 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer VOTO DE PESAR, aos familiares de ARTHUR ALCIDES DE SOUZA BARROS, que faça chegar o referido voto à família do falecido, em nome de seu Filho, ARTHUR ALCIDES DE SOUZA BARROS (Arturzinho), Endereço para envio: Rua Liberalina - Praça Capital Mascarenhas - Centro - CEP: 77590-000 - Ponte Alta do Tocantins - Tocantins.

Requerimento nº 1839 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Marcelo de Carvalho Miranda Governador do Estado do Tocantins, solicitando a reforma das estradas vicinais que dão acesso aos assentamentos no município de Pium - To.

Requerimento nº 1838 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a recuperação da rodovia TO-430, que liga Bernardo Sayão ao município de Juarina-TO, e recuperação da Ponte que passa sobre o Rio Juarina.

Requerimento nº 1837 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Marcelo de Carvalho Miranda Governador do Estado do Tocantins, solicitando a construção de uma rampa na Avenida Tocantins, a margem do Rio Tocantins no município de São Sebastião - TO.

Requerimento nº 1836 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer discussão entre Governo do Estado e gestores municipais para fomentar o CAPS infantil, CAPS II e CAPS AD e adesão municipal por completo com atendimentos diurno e noturno.

Requerimento nº 1835 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer ao DERTINS que proceda com o recapeamento total da TO 126, no trecho entre Aguiarnópolis e Tocantinópolis.