Matérias Legislativas

Requerimento nº 1817 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2015

Requer providências sobre a falta de abastecimento de água na cidade de São Valério/TO.

Requerimento nº 1816 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2015

Requer ao Governo do Estado em conjunto com a Secretaria da Defesa e Proteção Social a implantação de Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher - DEAM na cidade de Dianopolis.

Requerimento nº 1815 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2015

Requer ao Governo do Estado do Tocantins em conjunto com a Secretaria de Saúde para que seja criada "Semana de Prevenção Oftalmológica" nas escolas públicas estaduais de ensino fundamental.

Requerimento nº 1814 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2015

Requer ao Governador do Estado a celebração de convenio com a Prefeitura Municipal de Gurupi, visando a instalação de Restaurante Popular na sede do município.

Requerimento nº 1813 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2015

Requer envio de expediente ao Governo do Estado e a Secretaria da Educação, solicitando a Construção de um Auditório no Colégio Estadual Dom Pedro II, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 1812 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2015

Requer envio de expediente ao Governo do Estado e a Secretaria da Educação, solicitando a Reforma e ampliação da Escola Estadual Angélica Ribeiro Aranha, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 1811 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2015

Requer envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar o órgão competente, proceder na instalação de lombadas eletrônicas no trecho da TO 342, no perímetro urbano da cidade de Miranorte.

Requerimento nº 1810 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2015

Requer envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar o órgão competente, proceder na instalação de lombadas eletrônicas no trecho da TO 342, no perímetro urbano da cidade de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 1809 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2015

Requer a celebração de convênio ao Poder Executivo, que faça estudos visando atender as reivindicações do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Assistência Técnica e Extensão Rural no Estado do Tocantins (SINDATER-TO), quais sejam, o ressarcimento de despesas da Assistência Técnica e Extensão Rural em substituição ao pagamento de diárias, pagamento imediato de todas as progressões atrasadas, por fim, a nomeação apenas de servidores efetivos do quadro aos Cargos de chefia no RURALTINS.

Requerimento nº 1808 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2015

Requer do Governo do Estado, através da secretaria de INFRAESTRTURA, estudo visando à recuperação e sinalização da TO 222, que passa pelo Bairro Novo Horizonte em Araguaína passando por Carmolandia, Jacilandia ate a cidade de Araguanã - To.

Requerimento nº 1807 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins MARCELO DE CARVALHO MIRANDA e ao Secretário Estadual de Saúde Sr. SAMUEL BRAGA BONILHA, encaminhando o Anteprojeto de lei que "PASSA A INTEGRAR NA RELAÇÃO EXAMES OBRIGATÓRIOS, O "TESTE MOLECULAR DE DNA" EM RECÉM-NASCIDOS E CRIANÇAS DE ATÉ UM ANO E MEIO DE IDADE, NAS MATERNIDADES E HOSPITAIS VISANDO A DETECÇÃO DA SÍNDROME DO X-FRÁGIL".

Requerimento nº 1806 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins OSIRES DAMASO, a realização de Sessão Solene em homenagem a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).

Requerimento nº 1805 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2015

Requer que sejam enviados Votos de Aplausos ao COLÉGIO SANTA CRUZ, em Araguaina, em nome do PE. JOSUMAR DOS SANTOS, extensivo a todos os funcionários pelos seus 52 anos de fundação.

Requerimento nº 1804 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Senhor EZEQUIEL BATISTA BORGES (MAROTO BORGES), na pessoa do seu filho ELMAR PEREIRA BORGES (CENOURÃO), ocorrido no dia 21/09/2015, em decorrência de Pneumonia aos 101 anos de idade.

Projeto de Lei do Executivo nº 143 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2015

Dispõe sobre o plantio obrigatório de árvores em novos empreendimentos imobiliários, públicos ou privados, comerciais ou industriais, no Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 144 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2015

"Declara de Utilidade Pública Estadual a Organização de Sociedade Civil de Interesse Público de Caráter Educacional, Cultural, Ambiental e Social - Associação Beneficente Nova Esperança."

Projeto de Lei da Casa nº 142 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2015

Institui o Estatuto do Parto Humanizado no Tocantins e dá outras providências.

Requerimento nº 1803 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2015

Requer dispensa de interstícios regimentais para convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 1802 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2015

Requer ao Governo do Estado junto aos órgãos competentes, fiscalização sobre a prestação de serviços de fornecimento de água e esgoto pelas concessionárias autorizadas.

Requerimento nº 1801 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2015

Requer a agilidade do retorno do PROEDUCAR.