Matérias Legislativas

Requerimento nº 1834 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer a instalação de posto policial no distrito de Centro dos Borges, município de Ananás.

Requerimento nº 1833 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública, que proceda com a reforma imediata da Delegacia de Plantão em Araguaína.

Requerimento nº 1832 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer o envio de Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado do Tocantins que dispõe sobre a criação do Fundo Estadual de Apoio À Região do Jalapão - Funjalapão - e da outras providências.

Requerimento nº 1831 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer o envio de Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado do Tocantins que dispõe sobre a criação do Fundo Estadual de Apoio á Região do Cantão - Funcantão - e da outras providências.

Requerimento nº 1830 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Ezequiel Batista Borges, vulgo "Maroto Borges", ocorrido no dia 21/09/2015, na cidade histórica de Natividade/TO.

Requerimento nº 1829 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando esclarecimentos e providências acerca do cancelamento do pagamento de plantões extras realizados nas unidades hospitalares em junho deste ano, denunciado pelo Sindicato dos Médicos do Tocantins (SIMED).

Requerimento nº 1828 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar aos familiares do Sr. Ezequiel Batista Borges.

Requerimento nº 1827 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer ao poder executivo, através da Secretaria de Agricultura celebração de termo de cooperação com a prefeitura de Peixe (TO), para ceder maquinários para atender o Projeto Assentamentos Penha neste município.

Requerimento nº 1826 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor Miguel dos Santos Oliveira Almeida, que faleceu no dia 22 de Setembro de 2015, na cidade de Araguaína - TO.

Requerimento nº 1825 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda solicitando o conserto do Tomógrafo que presta serviço aos pacientes atendidos no Hospital Regional de Araguaína.

Requerimento nº 1824 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda solicitando a reforma do prédio de propriedade do Estado, onde funcionava o antigo Hospital São José e hoje funciona o setor de Radiologia e Oncologia do Hospital Regional de Araguaina, com área total de 2.707,77m2, com área a reformar de 1.994,36m2.

Requerimento nº 1823 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda solicitando a reforma/ampliação do espaço físico existente do Setor de Radiologia e Oncologia do Hospital Regional de Araguaina, localizado no antigo Hospital São José, o bunker, espaço destinado a abrigar do equipamento acelerador linear , garantindo a segurança dos pacientes e profissionais.

Requerimento nº 1822 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer ao Senhor Comandante-Geral da Policia Militar do Estado do Tocantins, a reativação do Posto Policial no PA PENHA, Povoado da Vila São Miguel no município de Peixe.

Projeto de Resolução nº 13 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Dispõe sobre a criação do Programa "Parlamento Universitário", almejando proporcionar aos jovens universitários tocantinenses maior proximidade com o processo legislativo e democrático.

Projeto de Lei da Casa nº 146 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Declara de Utilidade Publica Estadual a FEDERAÇÃO DAS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE e EMPREENDEDOR INDIVIDUAL com sede em Palmas.

Projeto de Lei da Casa nº 145 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Autoriza o Poder Executivo Estadual a realizar, gratuitamente, cirurgia plástica reparadora de sequelas em mulheres vítimas de violência e adota outras providências.

Requerimento nº 1821 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2015

Solicita o envio de Moção de Pesar à família do pioneiro de Centenário de Natividade/TO, Senhor Ezequiel Batista Borges.

Requerimento nº 1820 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2015

Moção de Aplausos em prol ao Dia do Contador.

Requerimento nº 1819 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2015

Solicitando a manutenção da escala de plantões de cirurgiões-dentistas do Hospital de Referência de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 1818 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2015

Moção de Aplausos ao Prefeito Clayton Paulo Rodrigues pela realização e organização da 4ª Cavalgada da Integração no município de Nazaré do Tocantins.