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Decreto Administrativo nº 1173 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/06/2023

Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nos dias 8 (Corpus Christi) e 9 (sexta-feira) de junho de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3578 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nos dias 8 (Corpus Christi) e 9 (sexta-feira) de junho de 2023. Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos serviços executados, por sua natureza,...

Portaria Diretoria Geral nº 634 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/06/2023

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Roberta Ferreira Costa, matrícula 16568, de SP-6 para SP-7, do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, retroativamente ao dia 1º de junho de 2023.

publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Roberta Ferreira Costa, matrícula 16568, de SP-6 para SP-7, do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, retroativamente ao dia 1º de junho de 2023. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês de junho de 2023. IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA Diretor-Geral

Portaria Diretoria Geral nº 633 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/06/2023

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Mairan Morais Nascimento, matrícula 14752, de SP-4 para SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de junho de 2023.

publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Mairan Morais Nascimento, matrícula 14752, de SP-4 para SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de junho de 2023. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de junho de 2023. IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA Diretor-Geral

Portaria Diretoria Geral nº 630 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/06/2023

Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, dos servidores abaixo relacionados, referente ao período: 1º/10/2021 a 31/12/2022: MAT. SERVIDOR NOTA 298 ACACIA MARIA TORRES GOMES 94,0 225 ACILON PEREIRA ANDRADE 88,5 403 ADALBERTO ARRUDA ALENCAR 97,0 1 ADAO NILSON ALVES GOMES 98,5 129 ADILSON DOMINGOS DA CRUZ 100,0 814 ADRIANE CALDAS DOS SANTOS 92,5 742 ALDERI JOSE RIBEIRO DA SILVA JUNIOR 99,0 793 ALESSANDRA LIMA DIAS MASCARENHAS 98,0 346 ALEX SANTOS NERES 100,0 797 ALVARO NUNES PRESTES 99,0 259 AMAURI FONSECA DE MIRANDA 93,0 336 ANA ALVES MARTINS 98,5 345 ANA CLAUDIA PEREIRA DE SOUSA TURIBIO 96,0 365 ANA LUCIA CORDEIRO DE CARVALHO 95,0 4 ANA LUCIA PEREIRA DA SILVA ALVES 100,0 312 ANA MARIA GORETE CARDOSO DA SILVA 89,5 159 ANGELINO RIBEIRO NETO 100,0 353 ANTONIO BATISTA DOS ANJOS 93,5 348 ANTONIO CARLOS LYSIKE 93,5 198 ANTONIO FERNANDES FILHO 100,0 333 ANTONIO FERREIRA FILHO 90,5 142 ANTONIO LOPES BRAGA JUNIOR 97,5 263 ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS 91,0 744 ARMANDO SOARES DE CASTRO FORMIGA 100,0 88 ARQUIMAR COELHO DA LUZ 97,5 329 CARLA ADRIANA FLIEGNER 99,0 467 CARLOS AUGUSTO CERQUEIRA MOREIRA 83,5 813 CARLOS EUGENIO DA SILVA JUNIOR 92,5 9 CARLOS GOMES MATIAS 92,5 799 CARLOS ROBERTO PREHL 98,5 261 CARLOS ROGERIO LEAO 97,5 10 CHARLES ANTONIO MARTINS ROCHA 100,0 465 CLAUDENIZE NERIS DE BARROS PEREIRA 94,0 396 CLAUDIA DOS SANTOS DOURADO GUIMARAES 97,5 523 CLAYTON CRISTUS RODRIGUES 97,0 282 CLEIDA ALVES DOS SANTOS 100,0 276 CLELIA MARIA BRAGA DO CARMO 99,0 364 CLEUSIMAR COUTO PEREIRA 96,0 149 CLEYTON PEREIRA DOS SANTOS 95,5 820 CLOVIS SARAIVA JUNIOR 100,0 810 COSMO ALVES DE SOUSA E SILVA 95,0 12 CRISTIANI NOGUEIRA DE ASSIS 95,5 753 CRISTIANO RIBEIRO NOLETO 95,02 811 CRISTINA PRESTES 97,0 291 CYNARA AMORIM GUIMARAES 97,0 821 DEBORA RIBEIRO DOS SANTOS 99,5 202 DEVANIRA CASSIA DE FREITAS 91,5 16 DIVINO JOSE RIBEIRO 100,0 17 DOMINGAS LIRA DOS REIS 91,5 209 DOREMA SILVA COSTA 100,0 363 DURVAL RIBEIRO COSTA 97,5 19 ELIANE BARBOSA MASCARENHAS 98,5 294 ELISABETE MARIA PASCHOAL FREGONESI 96,5 20 ELIZABETE GONZAGA DA SILVA SOUZA 89,5 806 ELMER EUGENIO GRAFF 97,5 786 ELPIDIO FERREIRA LOPES 95,5 427 ERENEIDE BARBOSA DA SILVA 98,5 815 ESPEDITO DE SOUZA LEAO JUNIOR 98,5 296 EVANDRO GOMES SOBRINHO 88,5 759 EVANDRO RICARDO BARALDI JUNIOR 80,8 137 FABIO NAZARENO MOTA 96,5 21 FATIMA MARIA DE MOURA 99,0 271 FERNANDO CESAR LIMA DE PAULA 99,5 782 FERNANDO PRESTES DE OLIVEIRA 96,5 751 FILIPE SANTANA GONCALVES 100,0 802 FRANCISCO ATANAGILDO MELO SILVA 96,5 803 FRANCISCO DE CARVALHO COELHO 95,5 23 GARDENIA MARIA MONTEIRO BATISTA 86,0 258 GERCILENE GOMES LEITE 86,5 26 GILTON CLEIBER VENANCIO DA SILVA 97,0 794 GLAUBER ANDRADE BARROS 92,5 808 GREYCE FERREIRA ANDRADE 99,5 230 HELIO FEITOSA DE OLIVEIRA 96,0 182 HENIO MOREIRA GOMES 95,0 750 HORIANO GOMES DA SILVA 100,0 579 HUMBERTO AMARAL LIRA 99,0 286 HUMBERTO MASCARENHAS DE MORAES 99,5 335 IDELMA MOTA 96,0 240 INEZ ELEINE ROCHA 91,5 148 IRINALDO ALVES PEREIRA 92,0 211 ISAURETH NUNES PARENTE 100,0 804 ISES MARIA GOMES DE OLIVEIRA 96,5 232 JANUARIO SOUSA LIMA FILHO 94,0 156 JOAO PEDRO ALVES DE BRITO 93,0 819 JOEL PEREIRA DA SILVA 99,5 168 JOLVE NOGUEIRA DOS REIS 95,0 798 JONAS RODRIGUES NEPOMUCENO 98,0 736 JONILSON NUNES MIRANDA 98,0 219 JORGE RAMON GODINHO 99,0 332 JOSE ALENCAR PIMENTEL 100,0 285 JOSE CARLOS FERREIRA COSTA 91,0 31 JOSE HUMBERTO ALVES DA COSTA 84,0 315 JOSE MARTINS JORGE 75,5 158 JOSE SILVA NEVES 98,0 758 JOSE VALDEMIR DE CARVALHO VERAS 94,0 183 JOSEFA MARIA DE ARAUJO 99,5 245 JOSINO FILHO COSTA VALENTE 95,5 351 JUBILEIA FREITAS ARAUJO TEIXEIRA 82,5 96 JUDA TADEU TIMOTE DOS SANTOS 97,5 745 JULIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA 94,0 238 JULIO CESAR ALVES DA SILVA 95,5 224 KARLA RIBEIRO MELO 89,5 762 LENICE ROCHA DE ALBUQUERQUE 100,0 764 LILIAN FERNANDES DA CRUZ 99,0 313 LINDAURA VERAS DE SOUZA 89,5 748 LIVIA SOUSA LIMA BISCUOLA 98,5 818 LUCIANA BARBOSA FONSECA 99,0 24 LUCIANA COSTA SANTOS 86,0 314 LUCIENE FIALHO SOUZA KRUGER 94,0 756 LUCIENNE BARRETO DE MENDONCA 96,5 325 LUCILENE MONTELO MARANHAO MONTEIRO 99,0 597 LUIZ CARLOS FREITAS DE CARVALHO 98,5 38 LUIZ CARLOS JORGE DA SILVA 88,0 43 LUZENIRA MIRANDA MARINHO 98,0 172 MAGNA FERREIRA XAVIER 96,0 805 MAISA MEDEIROS DOS REIS 97,5 231 MARCELLO PEREIRA DE CARVALHO 98,5 740 MARCIO BEZERRA DE OLIVEIRA 94,0 761 MARCIO DE OLIVEIRA ALVES 95,5 409 MARCOS ANTONIO NEVES 94,5 109 MARCOS ROBERTO SOLINO DE SOUZA 99,5 266 MARCUS VINICIUS RESIO DO CARMO 100,0 311 MARIA APARECIDA DIAS ROSARIO 98,0 193 MARIA AURENICE DE MENEZES 94,0 262 MARIA BETANIA DO SOCORRO MOURA 95,5 47 MARIA CECILIA COELHO DA SILVA 96,5 309 MARIA DE FATIMA BENTO DA SILVA 93,0 307 MARIA EDNEY ALENCAR DA ROCHA 94,0 451 MARIA HELENA VALADARES DE SOUZA 100,0 359 MARIA LUZIA PEREIRA DE LACERDA 90,5 338 MARIA TEREZINHA DA SILVA SOUZA 97,0 292 MARIA VANILSE NOLETO DA SILVA 89,5 458 MARILETE LOPES RIBEIRO 96,0 795 MARILIA RODRIGUES DE CARVALHO RODART QUEIROZ 98,0 322 MARIZETH MEIRELES ALVES 90,0 304 MARLON BRANDO PEREIRA FEITOSA 99,5 303 MARY MARQUES LIMA 100,0 212 MEIRE MARIA MONTEIRO DOS REIS 98,5 752 MICHEL DE ALMEIDA SILVA 100,0 366 MICHELL SOARES COELHO 99,0 362 MOACIR DA SILVA LIMA 95,0 169 MONICA MAGALI DE FREITAS 94,0 809 NICIO SOARES DE MIRANDA 94,0 121 NUBIA MARTINS FRAZAO SANTOS 100,0 134 NUIR MACHADO DE LIMA FILHO 99,0 177 OLGARENE DE JESUS MENDES SOUSA 100,0 354 OLINDINA RIBEIRO MORAIS 97,5 350 OSMAR ANTUNES 93,5 54 OSMAR FERREIRA DOS SANTOS 98,0 236 OZANIR ALVES BEZERRA 97,5 817 PATRICIA MARIA SILVA DE ASSIS DO NASCIMENTO SANTOS 99,0 796 PAULA CRISTINA PARREAO LUZ MORAIS 98,0 55 PAULO ANDRADE DA COSTA 100,0 755 PAULO ANIZIO MARTINS DE SOUZA 94,5 738 PAULO CESAR DORIA DE ALMEIDA JUNIOR 100,0 743 PAULO FERREIRA DE ARAUJO 97,5 178 PEDRO CIRQUEIRA COSTA 94,5 139 PEDRO LAERTE CERQUEIRA BRITO 100,0 138 PEDRO PAULO FERREIRA 98,0 57 PETRONILIA SOARES PARRIAO DE SOUSA 100,0 400 RAIMUNDO ALVES GUIMARAES 99,0 513 RAIMUNDO NONATO ROCHA E SILVA 95,0 787 RAIMUNDO PENAFORTE DIAS DE SOUSA 97,0 739 RAPHAEL ARAUJO E SILVA 96,0 807 RAPHAEL GOMES LOBAO DA SILVA 99,5 749 RAPHAEL HENRIQUE COSTA AIRES 98,0 343 REGINA CHAVES DOS REIS 100,0 264 REGISMARQUES SOARES CAMARCO 97,5 105 REINALDO PEREIRA DA SILVA 97,0 816 RENAN COSTA RODRIGUES 98,0 783 RENATO FERNANDES DA SILVA 95,5 704 RICARDO ISHIBASHI MOREIRA DE ALMEIDA 100,0 204 ROBERTO CARLOS ALVES MIRANDA 80,5 323 ROBERTO CARLOS LOPES LINO CARVALHO 92,5 257 ROBERTO JOSE DE SOUZA 100,0 324 ROBERTO MAURO MIRANDA MARACAIPE 95,5 763 RODRIGO RODRIGUES NOLETO 88,5 150 ROODIRLEY DA SILVA SALES 89,5 60 ROSE MARY ALVES CERQUEIRA 96,5 194 ROSE MEIRY DE OLIVEIRA 97,5 253 ROSILDA REIS DA SILVA 95,5 460 ROSSANA CARLA DE SOUZA CARVALHO TEIXEIRA LOPES 98,5 252 ROZANGELA MIRANDA CARVALHO 98,5 181 SALUSTIANO JORGE DA SILVA 99,5 757 SAMUEL HENRIQUE GONCALVES SILVEIRA 100,0 449 SANDRA LUIZA ALVES CORREIA LOPES 96,0 62 SANDRA MARIA PIRES MILHOMEM 98,0 308 SANDRA MARIA ROSA 84,5 201 SARA MARIA ROSA 99,5 305 SEBASTIAO ANGELO 100,0 275 SERGIO RICARDO VITAL FERREIRA 99,0 765 SHELDON HENRIQUE SANTOS MENDES 99,5 289 SHIRLEI DE AMORIM PROSPERO 98,0 213 SHIRLEY AIRES DE ALMEIDA 98,0 63 SILVANE PEREIRA DA SILVA 95,0 780 SIMONE LOPES 98,5 122 SINVAL NEPONUCENO DO NASCIMENTO 85,5 170 SONIA RITA BATISTA DE ANDRADE 98,0 268 SORAYA DE FATIMA SALES DOS REIS 91,0 270 SUYANNE DOS SANTOS MACHADO 89,5 457 SUZANA ALENCASTRO VEIGA 99,5 166 TEREZINHA PEREIRA GOMES PINTO 96,0 769 THIAGO HENRIQUE DARIN 91,0 760 THIAGO PINHEIRO MACIEL 98,5 812 URANEI SOARES MARINHO 97,0 144 VAINA FREIRE DA SILVA 100,0 117 VALDEMIR PINHEIRO DA SILVA 91,5 66 VALDIVAN CASTANHEIRA DA CUNHA 94,5 464 VANDA ALVES ALENCAR 89,0 281 VANIA NASCIMENTO MOURA CRUZ 98,5 342 VICENTE DE FERRER PEREIRA RAMOS 99,0 3686 VIVIANE MOREIRA E SILVA 92,5 735 WALDIR DEMETRIOS DA COSTA JUNIOR 98,5 397 WALESCA GIRARDI DE OLIVEIRA 97,0 284 WALTER PIRES LUZ 100,0 260 WERBETON FONSECA DE MIRANDA 98,5 68 YEDA ALVES GOMES 99,0 69 ZAIRA GOMES DOS SANTOS BARATTA 95,0

PORTARIA Nº 630/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3577, de 05/06/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, dos servidores abaixo relacionados, referente ao período: 1º/10/2021 a 31/12/2022: MAT. 298 225 403 1 129 814 742 793 346 797 259 336 345 365 4 312 159 353 348 198 333 142 263 744 88 329 467 813 9 799 261 10 465 396 523 SERVIDOR ACACIA MARIA TORRES GOMES ACILON PEREIRA...

Decreto Administrativo nº 1172 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/06/2023

Art. 1º NOMEAR Matheus Maia Cardoso da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 5 de junho de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3577 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Matheus Maia Cardoso da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 5 de junho de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 1171 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/06/2023

Art. 1º EXONERAR Rubenaldo Maia da Silva, matrícula 15115, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 5 de junho de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3577 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rubenaldo Maia da Silva, matrícula 15115, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 5 de junho de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias...

Decreto Administrativo nº 1170 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/06/2023

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.134/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3574, de 31 de maio de 2023, na parte em que nomeou Mariana Dias Melo.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3577 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.134/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3574, de 31 de maio de 2023, na parte em que nomeou Mariana Dias Melo. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 1169 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/06/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, Cidadania, a partir de 05 de junho de 2023: - Maiky Cesar Fernandes – Ajudante Intermediário de Lideranças; - Railda Pereira Matos Lôla – Ajudante Intermediário de Lideranças.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3577 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, Cidadania, a partir de 05 de junho de 2023: - Maiky Cesar Fernandes – Ajudante Intermediário de Lideranças; - Railda Pereira...

Decreto Administrativo nº 1168 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/06/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 5 de junho de 2023: - Antenor da Costa Freitas Júnior - SP12; - Jaline Montel Lourenco - SP10; - Marileia Brito Araújo - SP12.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3577 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 5 de junho de 2023: - Antenor da Costa Freitas Júnior - SP12; - Jaline Montel Lourenco - SP10; - Marileia Brito Araújo - SP12. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1167 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/06/2023

Art. 1º EXONERAR Wagner Brito de Araújo, matrícula 15807, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP12, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 5 de junho de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3577 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Wagner Brito de Araújo, matrícula 15807, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP12, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 5 de junho de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias...

Decreto Administrativo nº 1166 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/06/2023

Art. 1º EXONERAR Jaline Montel Lourenço, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, Cidadania, a partir de 05 de junho de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3577 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jaline Montel Lourenço, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, Cidadania, a partir de 05 de junho de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 1165 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/06/2023

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº. 796/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3541, de 12 de abril de 2023, na parte em que nomeou Sonia Maria de Sousa Carneiro.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3577 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº. 796/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3541, de 12 de abril de 2023, na parte em que nomeou Sonia Maria de Sousa Carneiro. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 05...

Decreto Administrativo nº 1164 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/06/2023

Art. 1º NOMEAR Elisa Fátima Souza Magalhães Teixeira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 2 de junho de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3577 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Elisa Fátima Souza Magalhães Teixeira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 2 de junho de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 1163 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/06/2023

Art. 1º EXONERAR Avany Rodrigues Santana, matrícula 15708, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de junho de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3577 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Avany Rodrigues Santana, matrícula 15708, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de junho de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 1162 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/06/2023

Art. 1º NOMEAR Leandro Ferreira Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 2 de junho de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3577 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Leandro Ferreira Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 2 de junho de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de junho...

Decreto Administrativo nº 1161 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/06/2023

Art. 1º EXONERAR Ruidelvan Nonato Gomes Rocha, matrícula 13965, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 2 de junho de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3577 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ruidelvan Nonato Gomes Rocha, matrícula 13965, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 2 de junho de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Portaria Diretoria Geral nº 711 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/06/2023

Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificada: LILIA SILVA SOARES, Assistente Parlamentar Interme- diário da Presidência, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes.

PORTARIA Nº 711/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3594, de 03/07/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Ato da Mesa Diretora nº 02/2023, RESOLVE: Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificada: LILIA SILVA SOARES, Assistente Parlamentar Interme- diário da Presidência, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua...

Portaria Diretoria Geral nº 632 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/06/2023

Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo - Secretaria de Estado da Administração, no período de 31 de maio a 31 de dezembro de 2023, com ônus para o cessionário, mediante ressarcimento mensal ao cedente: JOSIVAN BEZERRA DA COSTA, Assistente de GestãoQT - PCR-CLT - 17.098 -CAIXEGO, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato.

PORTARIA Nº 632/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3576, de 02/06/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 761, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial/GO nº 24.051, Suplemento, RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo - Secretaria de Estado da Administração, no período de 31 de maio a 31 de dezembro de 2023, com ônus para o cessionário,...

Portaria Diretoria Geral nº 631 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/06/2023

Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servido- res abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 2 de junho de 2023: - Luana Cirqueira Xavier, matrícula 16171, de SP-7 para SP-10; - Maria Raimunda Barbosa Gomes, matrícula 14994, de SP-7 para SP-8; - Tatiane Victoria Alves Ferreira, matrícula 16180, de SP-7 para SP-10; - Valmir Lacerda dos Santos, matrícula 14329, de SP-6 para SP-8.

publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servido- res abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 2 de junho de 2023: - Luana Cirqueira Xavier, matrícula 16171, de SP-7 para SP-10; - Maria Raimunda Barbosa Gomes, matrícula 14994, de SP-7 para SP-8; - Tatiane Victoria Alves Ferreira, matrícula 16180, de SP-7 para SP-10; - Valmir Lacerda dos Santos, matrícula 14329, de SP-6 para SP-8. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 1160 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/06/2023

Art. 1º EXONERAR Fabio Henrique Gonçalves de Carvalho do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Subprocuradoria Geral, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 2 de junho de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3576 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Fabio Henrique Gonçalves de Carvalho do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Subprocuradoria Geral, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 2 de junho de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...