TV Assembleia
Diários da Assembleia
Nº 4293 - Terça-feira, 7 de julho de 2026 Nº 4292 - Segunda-feira, 6 de julho de 2026 Nº 4291 - Sexta-feira, 3 de julho de 2026 Nº 4290 - Quinta-feira, 2 de julho de 2026 Nº 4289 - Quarta-feira, 1 de julho de 2026
Legislação
5063/2026 - Altera a Lei nº 2.409, de 16 de novembro de 2010, para criar e... 5062/2026 - Altera a Lei nº 3.804, de 29 de julho de 2021, que dispõe sobre o... 5061/2026 - Altera a Lei nº 1.287, de 28 de dezembro de 2001, para dispor... 179/2026 - Autoriza a transferência de beneficiários do Fundo em Repartição...
Licitações
Nº 90006/26 - AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90006/26 - EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº 90006/26 - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/26 - AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90005/26 - RESPOSTA IMPUGNAÇÃO 317 IMPORTS