Assembleia Participativa: a Voz e a Vez do Cidadão
A realização do programa "Assembleia Participativa: a Voz e a Vez do Cidadão" foi uma nova estratégia de ações do Parlamento Tocantinense no ano de 2007. Além de adquirir informações para munir o governo com dados e sugestões na formulação do Plano Plurianual 2008/2011, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento Estadual, a iniciativa visou integrar mais os deputados à população. Oito reuniões regionais em cidades-polo foram realizadas na época, com a participação dos 139 municípios do Estado.
A primeira edição do programa aconteceu na cidade de Araguatins, sob o comando do então presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). A proposta deu ao cidadão tocantinense mais oportunidades de participar diretamente da gestão pública estadual, seja reivindicando, seja dando sugestões sobre os benefícios prioritários que deseja receber para a sua localidade.
Consideradas por muitos como um importante instrumento de transparência e representatividade, as edições da “Assembleia Participativa” contaram com a participação de prefeitos, vereadores, assessores políticos, representantes de entidades governamentais e empresariais, presidentes de associações, lideranças comunitárias e estudantis, além dos parlamentares.
A apresentação de 10.707 sugestões, coletadas junto à população, constou no relatório final do programa. O documento também revelou a participação de cada deputado e os números de propostas apresentadas por cidades e assuntos, todas encaminhadas para o Governo do Estado.
Uma iniciativa do presidente da Assembleia na época, deputado Carlos Henrique Gaguim, o projeto foi aprovado por unanimidade pelos demais parlamentares.
Parlamento Popular
Graças ao apoio e à participação de todos os parlamentares, a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins desenvolveu, em 2013, o programa Parlamento Popular, ação itinerante da Casa. Com o projeto, a Casa de Leis se aproximou ainda mais da comunidade, chegando até ao cidadão para ouvi-lo, conhecer seus problemas e propor soluções.
Assim, Legislativo e sociedade amadureceram os debates e, juntos, se envolveram na busca de soluções importantes para toda a comunidade. Um exemplo foi a coleta de assinaturas para mais investimentos em saúde e a CPI da Telefonia, instalada durante o programa.
Aliado a novas ferramentas de comunicação e interação social, o Parlamento Popular marcou a participação e a interação efetiva da comunidade nas discussões do Legislativo, através da TV Assembleia, da TV Web e de meios impressos.
Em outras frentes, os parlamentares também trabalharam para assegurar o acesso do cidadão a serviços de qualidade, seja na execução de audiências públicas com representantes para garantir uma boa prestação de serviços, seja na apresentação, na discussão e na aprovação de matérias de cunho social.
Parlamento Jovem
Oportunizar aos jovens a vivência do processo legislativo é um marco na Casa de Leis. Com a primeira edição do projeto Parlamento Jovem, realizada em 2013, vinte e quatro estudantes do ensino médio, de escolas públicas e privadas de todo o Tocantins, com idade entre 16 e 22 anos, puderam se transformar em jovens parlamentares.
Uma oportunidade de despertar nos jovens o interesse político e social e de incentivá-los à formação política, a iniciativa é mais um passo na aproximação do Parlamento com a sociedade, que juntos constroem o caminho da democracia, com a participação de todos nas decisões que direcionam os rumos do Estado.
Durante três dias, período das sessões ordinárias na Casa, os deputados estaduais cederam os seus lugares aos jovens parlamentares, que puderam passar por trâmites formais vivenciados pelos deputados, como posse, trabalho de comissões, apresentação e aprovação de projetos, além de participar de palestras e workshops.
Autor do requerimento que autorizou a realização da primeira edição do Parlamento Jovem, o deputado Osires Damaso (DEM) disse que a iniciativa desempenha “um papel fundamental na formação política dos jovens”. “Vocês entenderam desde cedo o processo político parlamentar. Isso comprova a importância dessa iniciativa”, ponderou o deputado estadual Marcello Lelis, durante a recepção do grupo, no dia 15 de maio.
Parlamento Amazônico
Aqui no Tocantins, no coração do Brasil, os Estados amazônicos deram início aos debates sobre o novo marco da mineração brasileira no II Encontro do Parlamento Amazônico, ocorrido em 26 de agosto de 2014, na Assembleia Legislativa do Tocantins.
Segmento de grande importância para o desenvolvimento de todo o País, a mineração ocupa posição estratégica para a economia brasileira, sendo uma das responsáveis diretas pela interiorização da industrialização. E os Estados amazônicos, juntos, formam o principal indutor da geração de riquezas neste setor.
Além do Tocantins, participaram do encontro integrantes dos demais Estados que compõem a chamada Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima.