Diários

Diário nº 4191 de 22 de janeiro de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 22/01/2026

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 67/2026 *Republicado por incorreção O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Evando José de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 12 de janeiro de...

Diário nº 4190 de 21 de janeiro de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 21/01/2026

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 33/2026 *Republicado por incorreção O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jarbas Ferreira da Costa, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Licitação, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Diário nº 4189 de 20 de janeiro de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 20/01/2026

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 103/2026 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2026: - Auricélia Pereira de Sousa,...

Diário nº 4188 de 19 de janeiro de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 19/01/2026

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 100/2026 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Iron Caldeira Barros de Freitas, matrícula 1186581, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 16 de janeiro de...

Diário nº 4187 de 16 de janeiro de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 16/01/2026

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 93/2026 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 15 de janeiro de 2026: - Carla Araujo Vieira - SP-13; -...

Diário nº 4186 de 15 de janeiro de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 15/01/2026

ATOS LEGISLATIVOS Atas das Comissões COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 10ª LEGISLATURA - 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ATA DA SÉTIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 28 DE MAIO DE 2024 *Republicado por incorreção Às dezesseis horas e vinte e quatro minutos do dia vinte e oito do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, à Comissão da Saúde e Assistência Social reuniu extraordinariamente, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, nesta Capital, com a presença dos Senhores Deputados Eduardo Mantoan, Fabion Gomes, Marcos Marcelo, Olyntho Neto, e Valdemar Júnior. Estava ausente o Senhor Deputado Wiston Gomes....

Diário nº 4185 de 14 de janeiro de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 14/01/2026

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 73/2026 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ana Lidia Ramos Alves, matrícula 172641, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP3, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 12 de janeiro de 2026. Gabinete...

Diário nº 4184 de 13 de janeiro de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 13/01/2026

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 65/2026 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Paulo Ricardo Silva Cruz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 12 de janeiro de 2026. Gabinete da Presidência...

Diário nº 4183 de 12 de janeiro de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 12/01/2026

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 58/2026 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ana Maria Jose Dias Catao, matrícula 1187583, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 12 de janeiro de 2026. Gabinete...

Diário nº 4182 de 09 de janeiro de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 09/01/2026

ATOS LEGISLATIVOS Atas das Comissões REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE; E DE ADMINISTRAÇÃO, TRABALHO, DEFESA DO CONSUMIDOR, TRANSPORTES, DESENVOLVIMENTO URBANO E SERVIÇO PÚBLICO 10ª LEGISLATURA - 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO CONJUNTA EM 9 DE ABRIL DE 2025 Às onze horas do dia nove de abril do ano dois mil e vinte e cinco, reuniram-se conjuntamente as Comissões de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle; e Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, no Plenarinho da Assembleia...

Diário nº 4181 de 08 de janeiro de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 08/01/2026

ATOS LEGISLATIVOS Atas das Comissões COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 10ª LEGISLATURA - 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ATA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2025 Às doze horas e dezessete minutos do dia vinte e cinco do mês de novembro, do ano de dois mil e vinte e cinco, a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle reuniu-se extraordinariamente no Plenarinho da Assembleia Legislativa, nesta Capital, com a presença dos Senhores Deputados Eduardo Fortes, Gipão, Olyntho Neto, Professor Júnior Geo e Valdemar Júnior. Estava ausente o Senhor Deputado Eduardo...

Diário nº 4180 de 07 de janeiro de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 07/01/2026

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 25/2026 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: 2 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA | EDIÇÃO Nº 4180 DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 28/2026 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade...

Diário nº 4179 de 06 de janeiro de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 06/01/2026

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1/2026 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a pedido, Jeferson da Costa Brito do cargo em comissão de Coordenador de Gestão Fiscal, da Diretoria de Área Contábil e Gestão Fiscal, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Diário nº 4178 de 05 de janeiro de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 05/01/2026

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.765/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Viviane da Silva Messias, matrícula 11862107, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 6 de janeiro de 2026. Gabinete...

Diário nº 4177 de 30 de dezembro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 30/12/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.761/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, 2 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA | EDIÇÃO Nº 4177 RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 5 de janeiro de 2026: -...

Diário nº 4176 de 29 de dezembro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 29/12/2025

ATOS LEGISLATIVOS 2 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA | EDIÇÃO Nº 4176 Art. 3º O artigo 38 da Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 38 ................................................................................... Resoluções RESOLUÇÃO Nº 386/2025 *Republicado por incorreção Altera a Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, que institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, e dá outras providências. A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º A Resolução nº...

Diário nº 4175 de 27 de dezembro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 27/12/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.760/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, Considerando o sentimento de pesar dos deputados estaduais e servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins em razão do falecimento do ex-Governador Moisés Nogueira Avelino; e Considerando o profundo respeito e gratidão, e o nosso reconhecimento...

Diário nº 4174 de 23 de dezembro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 23/12/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.722/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Vivia Ferreira Duarte Mouzinho, matrícula 1187791, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 18 de dezembro de...

Diário nº 4173 de 22 de dezembro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 22/12/2025

ATOS LEGISLATIVOS Atas das Sessões Plenárias 10ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa 22 de outubro de 2025 Ata da Centésima Vigésima Segunda Sessão Ordinária Aos vinte e dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, às quinze horas, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pelos Senhores Deputados Moisemar Marinho, Primeiro-Secretário, e o Senhor Deputado Gipão, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense,...

Diário nº 4172 de 19 de dezembro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 19/12/2025

ATOS LEGISLATIVOS Atas das Comissões COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA 10ª LEGISLATURA - 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ATA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 13 DE MAIO DE 2025 Às quinze horas e cinquenta e seis minutos do dia treze do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, a Comissão de Segurança Pública reuniuse Extraordinariamente, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, nesta Capital, com a presença dos Senhores Deputados Moisemar Marinho, Professor Júnior Geo e Valdemar Júnior. Estavam ausentes os Senhores Deputados Cleiton Cardoso e Dr. Danilo Alencar. O Senhor Presidente, Deputado Moisemar...