Diários

Diário nº 4083 de 08 de agosto de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 08/08/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.258/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.236/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4082, de 7 de agosto de 2025, na parte em que nomeou João Pedro Maciel Ayres. Gabinete da...

Diário nº 4082 de 07 de agosto de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 07/08/2025

ATOS LEGISLATIVOS Atas das Comissões REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO; E DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 9ª LEGISLATURA - 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ATA DA SEXTA REUNIÃO CONJUNTA EM 22 DE JUNHO DE 2022 Às dezessete horas e vinte e três minutos do dia vinte e dois de junho de dois mil e vinte e dois, reuniram-se conjuntamente as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; e Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, nesta Capital, com a presença dos Senhores Deputados Amélio Cayres, Eduardo do Dertins, Fabion...

Diário nº 4081 de 06 de agosto de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 06/08/2025

ATOS LEGISLATIVOS Medidas Provisórias MENSAGEM Nº 42/2025 Palmas, 1º de julho de 2025. A Sua Excelência o Senhor Deputado Estadual AMÉLIO CAYRES DE ALMEIDA Presidente da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS N E S TA Senhor Presidente, Encaminho, por intermédio de Vossa Excelência, à elevada deliberação dessa Augusta Casa Legislativa a Medida Provisória nº 9 , de 1º de julho de 2025, que altera a Lei nº 4.129, de 06 de janeiro de 2023, que dispõe sobre o modelo de gestão do Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado do Tocantins, e adota outras providências. Trata-se de medida dedicada...

Diário nº 4080 de 05 de agosto de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 05/08/2025

ATOS LEGISLATIVOS Atas das Comissões COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 10ª LEGISLATURA - 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ATA DA SEXTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 8 DE ABRIL DE 2025 Às dezessete horas e trinta e dois minutos dia oito do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, reuniu-se extraordinariamente, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, nesta Capital, com a presença dos Senhores Deputados Gutierres Torquato, Gipão, Léo Barbosa, Professor Júnior Geo e a Senhora Deputada Claudia Lelis. Estavam ausentes os Senhores Deputados Moisemar Marinho...

Diário nº 4079 de 04 de agosto de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 04/08/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.190/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: 2 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA | EDIÇÃO Nº 4079 DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1193/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade...

Diário nº 4078 de 01 de agosto de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 01/08/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.183/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e com fulcro no art. 40, “caput” e § 9º da Constituição Federal, combinado com o art. 4º, da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998; art. 6º,...

Diário nº 4077 de 31 de julho de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 31/07/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.164/2025 * Republicado por incorreção O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, RESOLVE: Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Secretário Parlamentar SP-13, em razão do falecimento da servidora Wande Mary Almeida de Oliveira Santos, do Gabinete do Deputado da Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 23...

Diário nº 4076 de 30 de julho de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 30/07/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.168/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Geovani Azevedo Soares, matrícula 164031, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de agosto de 2025. Gabinete...

Diário nº 4075 de 29 de julho de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 29/07/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.157/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Weslene Brito Rocha do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, retroativamente ao dia 24 de julho de 2025. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Diário nº 4074 de 25 de julho de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 25/07/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.148/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Igor de Castro Alves para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de agosto de 2025. Gabinete da Presidência...

Diário nº 4073 de 24 de julho de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 24/07/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.146/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: 2 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA | EDIÇÃO Nº 4073 RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Gurupi, no período de 21...

Diário nº 4072 de 23 de julho de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 23/07/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.144/2025 * Republicado por incorreção O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Betania Nunes Maciel Fonseca no cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, retroativamente ao dia 21 de julho de 2025. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Diário nº 4071 de 22 de julho de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 22/07/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.143/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, RESOLVE: Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Secretário Parlamentar SP-13, em razão do falecimento do servidor Robson Sousa dos Santos, do Gabinete do Deputado da Jorge Frederico, retroativamente ao dia 19 de julho de 2025. Gabinete da Presidência da...

Diário nº 4070 de 21 de julho de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 21/07/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS Portarias da Diretoria-Geral PORTARIA Nº 610/2025 - DG O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: 2 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA | EDIÇÃO Nº 4070 02. No Decreto nº 353/2008, publicado...

Diário nº 4069 de 18 de julho de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 18/07/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos 2 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA | EDIÇÃO Nº 4069 RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Nattasha Ferreira Pimentel, matrícula 1187277, de SP-11 para SP-7, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 17 de julho de 2025. DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.142/2025 Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de julho de 2025. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução...

Diário nº 4068 de 17 de julho de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 17/07/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.136/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Antonio de Pádua Soares Marques do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 31 de julho de 2025. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Diário nº 4067 de 16 de julho de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 16/07/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.135/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, *Republicado por incorreção O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11...

Diário nº 4066 de 15 de julho de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 15/07/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.133/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, RESOLVE: 2 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA | EDIÇÃO Nº 4066 PORTARIA Nº 602/2025 - DG O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto...

Diário nº 4065 de 14 de julho de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 14/07/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.130/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 00281/2025, RESOLVE: 2 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA | EDIÇÃO Nº 4065 DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.132/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais,...

Diário nº 4064 de 11 de julho de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 11/07/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.126/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Matheus Morais Mota Pinto, matrícula 167641, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 11 de julho de...