Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins

Diário nº 3900 de 21 de outubro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 21/10/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................2 ATOS DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS......................................................................................................................2 DEMAIS...

Diário nº 3899 de 18 de outubro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 18/10/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 PODER LEGISLATIVO.............................................................................................................................................................2 ATAS DAS COMISSÕES..........................................................................................................................................................7 ATOS...

Diário nº 3898 de 17 de outubro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 17/10/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR..................................................................................................................................2 PODER EXECUTIVO................................................................................................................................................................2 EXPEDIENTES..........................................................................................................................................................................2 ATOS...

Diário nº 3897 de 16 de outubro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 16/10/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 EXPEDIENTES..........................................................................................................................................................................4 ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 5 DECRETOS...

Diário nº 3896 de 15 de outubro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 15/10/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................3 ATOS DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS......................................................................................................................3 ERRATAS...................................................................................................................................................................................4 3896 Comissões Regimento...

Diário nº 3895 de 14 de outubro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 14/10/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 PODER LEGISLATIVO.............................................................................................................................................................2 ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 9 DECRETOS...

Diário nº 3894 de 11 de outubro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 11/10/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 PODER JUDICIÁRIO................................................................................................................................................................2 MINISTÉRIO PÚBLICO............................................................................................................................................................8 ATAS...

Diário nº 3893 de 10 de outubro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 10/10/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 MEDIDAS PROVISÓRIAS.......................................................................................................................................................2 MENSAGENS DO GOVERNADOR.........................................................................................................................................2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................4 PODER...

Diário nº 3892 de 09 de outubro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 09/10/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................3 3892 Comissões Regimento Interno DIRETORIA DE ÁREA LEGISLATIVA Diretoria de Documentação e Informação Coordenadoria de Publicações Oficiais Palácio...

Diário nº 3891 de 08 de outubro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 08/10/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA.............................................................................................................................................3 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................3 DEMAIS...

Diário nº 3890 de 07 de outubro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 07/10/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS.......................................................................................................................................2 3890 Comissões Regimento Interno DIRETORIA DE ÁREA LEGISLATIVA Diretoria de Documentação e Informação Coordenadoria de Publicações Oficiais Palácio...

Diário nº 3889 (suplemento) de 04 de outubro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 04/10/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PUBLICAÇÕES PARTICULARES.......................................................................................... 2 Comissões Regimento Interno DIRETORIA DE ÁREA LEGISLATIVA Diretoria de Documentação e Informação Coordenadoria de Publicações Oficiais Palácio Deputado João D’Abreu Praça dos Girassóis - CEP 77003-905 Palmas...

Diário nº 3889 de 04 de outubro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 04/10/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 ATAS DAS COMISSÕES..........................................................................................................................................................2 ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS...

Diário nº 3888 de 03 de outubro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 03/10/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................2 DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS.......................................................................................................................................3 3888 Comissões Regimento...

Diário nº 3887 de 02 de outubro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 02/10/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................2 DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS.......................................................................................................................................2 3887 Comissões Regimento...

Diário nº 3886 de 01 de outubro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 01/10/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA.............................................................................................................................................4 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................5 DEMAIS...

Diário nº 3885 de 27 de setembro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 27/09/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................2 ATOS DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS......................................................................................................................3 DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS.......................................................................................................................................4 PUBLICAÇÕES...

Diário nº 3884 de 26 de setembro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 26/09/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................2 ATOS DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS......................................................................................................................2 DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS.......................................................................................................................................3 3884 Comissões Regimento...

Diário nº 3883 de 25 de setembro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 25/09/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA.............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................3 ATOS DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS......................................................................................................................3 DEMAIS...

Diário nº 3882 de 24 de setembro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 24/09/2024