Diários

Diário nº 4322 de 18 de agosto de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 18/08/2026

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.037/2026 *Republicado por incorreção O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023; e Considerando o resultado final do Concurso Público de provas destinado ao provimento de vagas para os cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa...

Diário nº 4321 de 17 de agosto de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 17/08/2026

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1027/2026 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 40, § 4º-A, da Constituição Federal, no art. 51, caput, § 1º, I, e § 2º, I, art. 87, II, da Lei Complementar Estadual nº 150, de 20 de dezembro de 2023, c/c art. 3º, III, e art. 7º, da Lei Complementar...

Diário nº 4320 de 14 de agosto de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 14/08/2026

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.028/2026 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marcela Feitosa Medanha para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 13 de agosto de 2026. Gabinete da Presidência...

Diário nº 4319 de 13 de agosto de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 13/08/2026

ATOS ADMINISTRATIVOS Portarias da Diretoria-Geral Decretos Administrativos PORTARIA Nº 617/2026 - DG DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.022/2026 *Republicado por incorreção O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: *Republicado por incorreção O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso...

Diário nº 4318 de 12 de agosto de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 12/08/2026

ATOS LEGISLATIVOS Atas das Comissões COMISSÃO DE MINAS, ENERGIA, MEIO AMBIENTE E TURISMO 10ª LEGISLATURA - 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 14 DE OUTUBRO DE 2025 Às oito horas e quarenta e dois minutos do dia quatorze do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, a Comissão de Minas, Energia, Meio Ambiente e Turismo reuniu-se extraordinariamente, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, nesta Capital, quando estavam presentes os Senhores Deputados Cleiton Cardoso, Luciano Oliveira, Wiston Gomes e a Senhora Deputada Vanda Monteiro. Estava ausente o Senhor Deputado...

Diário nº 4317 de 11 de agosto de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 11/08/2026

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.014/2026 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Bruno de Vasconcelos Gomes, matrícula 172051, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 10 de agosto de 2026. Gabinete...

Diário nº 4316 de 10 de agosto de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 10/08/2026

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.010/2026 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Brenda Oliveira Martins, matrícula 1188238, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP8, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 7 de agosto de 2026. Gabinete...

Diário nº 4315 de 07 de agosto de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 07/08/2026

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.003/2026 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, Considerando que, no dia 07 de agosto de 2026 (sexta-feira), será realizado um desligamento programado de energia elétrica nesta Casa Legislativa, para execução de serviços de manutenção na rede elétrica, 2 DIÁRIO...

Diário nº 4314 de 06 de agosto de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 06/08/2026

ATOS LEGISLATIVOS Atas das Comissões COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 10ª LEGISLATURA - 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ATA DA VIGÉSIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 7 DE ABRIL DE 2026 Às quatorze horas do dia sete do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação reuniu-se ordinariamente, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, nesta Capital, com a presença dos Senhores Deputados Léo Barbosa, Valdemar Júnior e da Senhora Deputada Claudia Lelis. Estavam ausentes os Senhores Deputados Gutierres Torquato e Moisemar Marinho. O Senhor Presidente Deputado...

Diário nº 4313 de 05 de agosto de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 05/08/2026

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 990/2026 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Wagner Júnior Alves Araújo, matrícula 1188161, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 3 de agosto de...

Diário nº 4312 de 04 de agosto de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 04/08/2026

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 984/2026 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Eduarda Rodrigues Machado, matrícula 1188013, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 3 de agosto de 2026. Gabinete...

Diário nº 4311 de 03 de agosto de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 03/08/2026

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 974/2026 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, CONSIDERANDO a nomeação do candidato GILSON BARROSO RODRIGUES FILHO para o cargo de Técnico Legislativo - Assistência Administrativa, por meio do Decreto Administrativo nº 636, de 26 de março de 2025, na condição...

Diário nº 4310 de 31 de julho de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 31/07/2026

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 971/2026 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Taniclaer Postal de Campos, matrícula 150581, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de agosto de 2026. Gabinete...

Diário nº 4309 de 30 de julho de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 30/07/2026

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 969/2026 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rondinelio Silva Faustino, matrícula 1187869, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de agosto de 2026. Gabinete...

Diário nº 4308 de 29 de julho de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 29/07/2026

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 963/2026 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Edinaldo Neir Moreira Soares, matrícula 97143, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 28 de julho de 2026. Gabinete...

Diário nº 4307 de 28 de julho de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 28/07/2026

ATOS ADMINISTRATIVOS Portarias da Diretoria-Geral PORTARIA Nº 600/2026 - DG O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e, Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no Ato Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025. RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER, em razão de extrema necessidade do serviço, a fruição das férias legais do servidor Joel Ribeiro da Silva Souza, matrícula nº 169163, referentes ao período aquisitivo de...

Diário nº 4306 de 27 de julho de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 27/07/2026

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 962/2026 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: 2 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA | EDIÇÃO Nº 4306 PORTARIA Nº 599/2026 - DG O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto...

Diário nº 4305 de 24 de julho de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 24/07/2026

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 955/2026 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Diene Luz do Espírito Santo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de agosto de 2026. Gabinete da...

Diário nº 4304 de 23 de julho de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 23/07/2026

ATOS ADMINISTRATIVOS Portarias da Presidência PORTARIA Nº 044/2026 - P Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, em conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Lei Estadual no 4.209, de 11 de agosto de 2023 e alterações, e ainda com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021. Considerando que o artigo 75, inciso II...

Diário nº 4303 de 22 de julho de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 22/07/2026

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 954/2026 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a pedido, Matheus Felipe Tomadão Michels, matrícula nº 1187295, do cargo efetivo de Analista Legislativo - Análise de Suporte em Informática da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 21 de julho de 2026. Gabinete da...