Diários

Diário nº 4334 de 03 de setembro de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 03/09/2026

ATOS LEGISLATIVOS Projetos de Lei Ordinária Poder Executivo MENSAGEM Nº 63/2026 Palmas, 22 de junho de 2026. A Sua Excelência o Senhor Deputado Estadual AMÉLIO CAYRES DE ALMEIDA Presidente da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS N E S TA 2 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA | EDIÇÃO Nº 4334 PROJETO DE LEI Nº 12/2026 - PLG Cria a Escola Estadual de Tempo Integral Zeca Pereira, no Município de Porto Nacional. O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica criada, no âmbito da Secretaria da Educação,...

Diário nº 4333 de 02 de setembro de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 02/09/2026

ATOS LEGISLATIVOS Atas das Sessões Plenárias 10ª Legislatura, 4ª Sessão Legislativa 17 de junho de 2026 Ata da Ducentésima Décima Sexta Sessão Ordinária Aos dezessete dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis, às nove horas, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, que, por falta de quórum em Plenário, deixou de abrir a Sessão, transferindo a Ordem do Dia para a Sessão subsequente, convocando Sessão Ordinária para dia e hora regimentais. Registraram a presença os...

Diário nº 4332 de 01 de setembro de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 01/09/2026

ATOS LEGISLATIVOS Atas das Sessões Plenárias 10ª Legislatura, 4ª Sessão Legislativa 2 de junho de 2026 Ata da Ducentésima Sétima Sessão Ordinária Aos dois dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis, às quinze horas, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Vilmar de Oliveira, que, por falta de quórum em Plenário, deixou de abrir a Sessão, transferindo a Ordem do Dia para a Sessão subsequente, convocando Sessão Ordinária para dia e hora regimentais. Registraram a presença os Senhores...

Diário nº 4331 de 31 de agosto de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 31/08/2026

ATOS LEGISLATIVOS Projetos de Lei Ordinária Poder Judiciário OFÍCIO Nº 9953 / 2026 - PRESIDÊNCIA/ASPRE Palmas, 21 de agosto de 2026. A Sua Excelência, o Senhor Deputado AMÉLIO CAYRES Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins Palmas - TO. 2 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA | EDIÇÃO Nº 4331 Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias do Poder Judiciário do Estado do Tocantins. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. WANDERLEI BARBOSA CASTRO Governador do Estado ANEXO ÚNICO AO PROJETO DE LEI 06/2026 - PLTJ “ANEXO...

Diário nº 4330 de 28 de agosto de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 28/08/2026

ATOS LEGISLATIVOS Medidas Provisórias MENSAGEM Nº 73/2026 Palmas, 3 de agosto de 2026. A Sua Excelência o Senhor Deputado Estadual AMÉLIO CAYRES DE ALMEIDA Presidente da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS N E S TA Senhor Presidente, Encaminho, por intermédio de Vossa Excelência, à elevada deliberação dessa Augusta Casa Legislativa, a Medida Provisória nº 30, de 3 de agosto de 2026, que altera a Lei 4.304, de 21 de dezembro de 2023, e adota outras providências. Trata-se de medida destinada a adequar o Anexo Único da referida Lei à realidade fático-administrativa da rede estadual de ensino, mediante...

Diário nº 4329 de 27 de agosto de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 27/08/2026

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.067/2026 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Manoel Neto Lopes Rodrigues, matrícula 1188196, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de setembro de...

Diário nº 4328 de 26 de agosto de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 26/08/2026

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.065/2026 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Eduarda Mendes dos Santos, matrícula 156461, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 1º de setembro de 2026. Gabinete...

Diário nº 4327 de 25 de agosto de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 25/08/2026

ATOS ADMINISTRATIVOS Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.063/2026 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA | EDIÇÃO Nº 4327 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Progressão por Qualificação à servidora do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo indicada, na Classe e Padrão correspondente ao cargo que ocupa, na forma do Anexo IV, da Lei nº 4.208, de 11 de agosto de 2023, com alterações promovidas pela Lei nº 5.038, de 22 de maio de 2026, a contar da data de cumprimento dos requisitos legais. *Republicado por incorreção O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no...

Diário nº 4326 de 24 de agosto de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 24/08/2026

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.064/2026 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a pedido, Roney Von Matos Rodrigues, matrícula nº 1188365, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 21 de agosto de 2026. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Diário nº 4325 de 21 de agosto de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 21/08/2026

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.061/2026 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023; e Considerando o resultado final do Concurso Público de provas destinado ao provimento de vagas para os cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, previstos...

Diário nº 4324 de 20 de agosto de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 20/08/2026

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos 2 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA | EDIÇÃO Nº 4324 DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.058/2026 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.055/2026 RESOLVE: *Republicado por incorreção O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições...

Diário nº 4323 de 19 de agosto de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 19/08/2026

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.053/2026 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jasmon Moura de Siqueira, matrícula 141003, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 18 de agosto de 2026. 2 DIÁRIO...

Diário nº 4322 de 18 de agosto de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 18/08/2026

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.037/2026 *Republicado por incorreção O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023; e Considerando o resultado final do Concurso Público de provas destinado ao provimento de vagas para os cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa...

Diário nº 4321 de 17 de agosto de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 17/08/2026

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1027/2026 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 40, § 4º-A, da Constituição Federal, no art. 51, caput, § 1º, I, e § 2º, I, art. 87, II, da Lei Complementar Estadual nº 150, de 20 de dezembro de 2023, c/c art. 3º, III, e art. 7º, da Lei Complementar...

Diário nº 4320 de 14 de agosto de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 14/08/2026

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.028/2026 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marcela Feitosa Medanha para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 13 de agosto de 2026. Gabinete da Presidência...

Diário nº 4319 de 13 de agosto de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 13/08/2026

ATOS ADMINISTRATIVOS Portarias da Diretoria-Geral Decretos Administrativos PORTARIA Nº 617/2026 - DG DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.022/2026 *Republicado por incorreção O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: *Republicado por incorreção O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso...

Diário nº 4318 de 12 de agosto de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 12/08/2026

ATOS LEGISLATIVOS Atas das Comissões COMISSÃO DE MINAS, ENERGIA, MEIO AMBIENTE E TURISMO 10ª LEGISLATURA - 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 14 DE OUTUBRO DE 2025 Às oito horas e quarenta e dois minutos do dia quatorze do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, a Comissão de Minas, Energia, Meio Ambiente e Turismo reuniu-se extraordinariamente, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, nesta Capital, quando estavam presentes os Senhores Deputados Cleiton Cardoso, Luciano Oliveira, Wiston Gomes e a Senhora Deputada Vanda Monteiro. Estava ausente o Senhor Deputado...

Diário nº 4317 de 11 de agosto de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 11/08/2026

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.014/2026 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Bruno de Vasconcelos Gomes, matrícula 172051, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 10 de agosto de 2026. Gabinete...

Diário nº 4316 de 10 de agosto de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 10/08/2026

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.010/2026 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Brenda Oliveira Martins, matrícula 1188238, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP8, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 7 de agosto de 2026. Gabinete...

Diário nº 4315 de 07 de agosto de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 07/08/2026

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.003/2026 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, Considerando que, no dia 07 de agosto de 2026 (sexta-feira), será realizado um desligamento programado de energia elétrica nesta Casa Legislativa, para execução de serviços de manutenção na rede elétrica, 2 DIÁRIO...