Diários

Diário nº 4266 de 26 de maio de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 26/05/2026

ATOS LEGISLATIVOS Atas das Sessões Plenárias 10ª Legislatura, 4ª Sessão Legislativa 29 de abril de 2026 Ata da Centésima Nonagésima Sessão Ordinária Aos vinte e nove dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, às nove horas, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Léo Barbosa, que, por falta de quórum em Plenário, deixou de abrir a Sessão, transferindo a Ordem do Dia para a Sessão subsequente, convocando Sessão Ordinária para dia e hora regimentais. Registraram a presença os Senhores...

Diário nº 4265 de 25 de maio de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 25/05/2026

ATOS LEGISLATIVOS Atas das Sessões Plenárias 10ª Legislatura, 4ª Sessão Legislativa 31 de março de 2026 Ata da Décima Quarta Sessão Extraordinária Aos trinta e um dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, às dezoito horas e quarenta e sete minutos, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Extraordinária, presidida pelo Senhor Deputado Léo Barbosa, secretariado pelos Senhores Deputados Ivory de Lira, Primeiro-Secretário e Marcus Marcelo, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo...

Diário nº 4264 de 22 de maio de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 22/05/2026

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 699/2026 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Dalila Araújo Gomes Azevedo, matrícula 1186731, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 15 de maio...

Diário nº 4263 de 21 de maio de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 21/05/2026

ATOS LEGISLATIVOS Medidas Provisórias MENSAGEM Nº 53/2026 Palmas, 5 de maio de 2026. A Sua Excelência o Senhor Deputado Estadual AMÉLIO CAYRES DE ALMEIDAPresidente da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS N E S TA Senhor Presidente, Encaminho, por intermédio de Vossa Excelência, à elevada deliberação dessa Augusta Casa Legislativa, a Medida Provisória nº 25, de 5 de maio de 2026, que altera a Lei nº 1.288, de 28 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Contencioso Administrativo-Tributário e os Procedimentos Administrativo-Tributários. Trata-se de medida voltada ao aperfeiçoamento da disciplina legal...

Diário nº 4262 de 19 de maio de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 19/05/2026

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 680/2026 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 678/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4261, de 18 de maio de 2026, na parte em que nomeou Thayse da Silva Lima. Gabinete da Presidência...

Diário nº 4261 de 18 de maio de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 18/05/2026

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 675/2026 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Denize Nicácio Rodrigues Guimarães, matrícula 1187966, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 15 de maio de...

Diário nº 4260 de 15 de maio de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 15/05/2026

ATOS LEGISLATIVOS Atas das Comissões COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 10ª LEGISLATURA - 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 17 DE DEZEMBRO DE 2025 Às dez horas do dia dezessete do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e cinco, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação reuniu-se extraordinariamente no Plenarinho da Assembleia Legislativa, nesta Capital, com a presença dos Senhores Deputados Gipão, Gutierres Torquato, Léo Barbosa, Marcus Marcelo, Moisemar Marinho, Olyntho Neto, Prof. Júnior Geo, Valdemar Júnior, e da Senhora Deputada Claudia Lelis....

Diário nº 4259 de 14 de maio de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 14/05/2026

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 648/2026 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem o cargo efetivo nas habilitações indicadas, em virtude de aprovação em concurso público, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme Edital nº...

Diário nº 4258 de 13 de maio de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 13/05/2026

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 649/2026 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: 2 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA | EDIÇÃO Nº 4258 DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 652/2026 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade...

Diário nº 4257 de 12 de maio de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 12/05/2026

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 639/2026 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Tarciana Batista Rodrigues do cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, retroativamente ao dia 8 de maio de 2026. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Diário nº 4256 de 11 de maio de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 11/05/2026

ATOS ADMINISTRATIVOS Portarias da Diretoria-Geral Decretos Administrativos PORTARIA Nº 403/2026 - DG DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 636/2026 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Martiniano Lopes de Oliveira, matrícula 1186559, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete...

Diário nº 4255 de 08 de maio de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 08/05/2026

ATOS LEGISLATIVOS 2 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA | EDIÇÃO Nº 4255 ANEXO ÚNICO AO PROJETO DE LEI Nº 03/2026 - PLMP “ANEXO I À LEI Nº 3.464, DE 25 DE ABRIL DE 2019” CARGOS DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO Projetos de Lei Ordinária Ministério Público Ofício n. 271/2026/PGJ/APGJ Palmas, 05 de maio de 2026. A Sua Excelência o Senhor AMÉLIO CAYRES DE ALMEIDA Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins Palmas/TO Assunto: Projeto de Lei - Alteração da Lei Estadual n. 3.464, de 25 de abril de 2019 que “Dispõe sobre a estrutura organizacional dos Órgãos e Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo...

Diário nº 4254 de 07 de maio de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 07/05/2026

ATOS LEGISLATIVOS Projetos de Lei Ordinária Poder Legislativo PROJETO DE LEI Nº 156/2026 - PLO Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Tocantinense dos Peões de Rodeio - ATPR, no município de Porto Nacional - TO. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta: Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Estadual a Associação Tocantinense dos Peões de Rodeio - ATPR, com sede no município de Porto Nacional - TO. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. JUSTIFICATIVA A Associação Tocantinense dos Peões de Rodeio - ATPR tem como objetivo organizar e apoiar os peões...

Diário nº 4253 de 06 de maio de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 06/05/2026

ATOS LEGISLATIVOS Projetos de Lei Ordinária Poder Legislativo PROJETO DE LEI Nº 135/2026 - PLO Concede o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Joatan de Oliveira Ferreira, dá outras providências. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS DECRETA: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Joatan de Oliveira Ferreira. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. JUSTIFICATIVA É com grande orgulho e satisfação que apresento à apreciação dos Nobres Parlamentares desta Casa de Leis, a proposta de concessão de Cidadão Tocantinense ao Senhor Joatan de Oliveira...

Diário nº 4252 de 05 de maio de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 05/05/2026

ATOS LEGISLATIVOS Atas das Sessões Plenárias 10ª Legislatura, 4ª Sessão Legislativa 18 de março de 2026 Ata da Centésima Septuagésima Primeira Sessão Ordinária Aos dezoito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, às quinze horas, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pela Senhora Deputada Professora Janad Valcari, que, por falta de quórum em Plenário, deixou de abrir a Sessão, transferindo a Ordem do Dia para a Sessão subsequente, convocando Sessão Ordinária para dia e hora regimentais. Registraram...

Diário nº 4251 de 04 de maio de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 04/05/2026

ATOS LEGISLATIVOS Atas das Sessões Plenárias 10ª Legislatura, 4ª Sessão Legislativa 25 de fevereiro de 2026 Ata da Centésima Sexagésima Sessão Ordinária Aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, às quinze horas, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Júnior Geo, que, por falta de quórum em Plenário, deixou de abrir a Sessão, transferindo a Ordem do Dia para a Sessão subsequente, convocando Sessão Ordinária para dia e hora regimentais. Registraram a presença...

Diário nº 4250 de 30 de abril de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 30/04/2026

ATOS LEGISLATIVOS Projetos de Lei Ordinária Poder Legislativo PROJETO DE LEI Nº 128/2026 - PLO Altera a Lei nº 3.531, de 14 de agosto de 2019, para ampliar as hipóteses de vedação à nomeação para cargos em comissão, incluindo a condenação por feminicídio. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS DECRETA: Art. 1º O art. 1º da Lei nº 3.531, de 14 de agosto de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Fica vedada a nomeação, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, bem como em todos os Poderes do Estado do Tocantins, para cargos em comissão de livre nomeação e exoneração,...

Diário nº 4249 de 29 de abril de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 29/04/2026

ATOS LEGISLATIVOS “Art. 107. ................................................................................. Medidas Provisórias §11. O Comandante-Geral, o Chefe do Estado-Maior, o Secretário-Chefe e o Secretário-Executivo da Casa Militar, quando nomeados para os respectivos Cargos, serão agregados, em caráter “especial” enquanto estiverem no exercício dos cargos comissionados, sem ocupar vaga no almanaque.” (NR) MENSAGEM Nº 47/2026 Palmas, 16 de abril de 2026. A Sua Excelência o Senhor Deputado Estadual AMÉLIO CAYRES DE ALMEIDA Presidente da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS N...

Diário nº 4248 de 28 de abril de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 28/04/2026

ATOS ADMINISTRATIVOS 2 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA | EDIÇÃO Nº 4248 Art. 2º PRORROGAR a Licença Maternidade pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, com período de vigência entre 30/6/2026 a 28/8/2026. Decretos Administrativos Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 576/2026 Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de abril de 2026. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução...

Diário nº 4247 de 27 de abril de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 27/04/2026

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 574/2026 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, 2 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA | EDIÇÃO Nº 4247 RESOLVE: Art. 1º REVOGAR, em razão de aposentadoria compulsória, a Portaria nº 083/2026-DG, que lotou o servidor LUIZ DE SOUSA PIRES, Repórter Fotográfico, integrante...