Diários

Diário nº 3941 de 20 de dezembro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 20/12/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 EMENDAS À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL...........................................................................................................................2 DECRETOS LEGISLATIVOS...................................................................................................................................................2 MENSAGENS DO GOVERNADOR.........................................................................................................................................3 PROJETOS...

Diário nº 3940 de 19 de dezembro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 19/12/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 ATAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS........................................................................................................................................2 ATAS DAS COMISSÕES........................................................................................................................................................12 EXPEDIENTES........................................................................................................................................................................13 ATOS...

Diário nº 3939 (suplemento) de 18 de dezembro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 18/12/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PARECERES.............................................................................................................................................................................2 Comissões Regimento Interno DIRETORIA DE ÁREA LEGISLATIVA Diretoria de Documentação e Informação Coordenadoria de Publicações Oficiais Palácio Deputado João D’Abreu Praça dos Girassóis - CEP 77003-905 Palmas - TO Autenticidade da edição garantida quando visualizada diretamente no portal https://www.al.to.leg.br/diario Assinado...

Diário nº 3939 de 18 de dezembro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 18/12/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 MENSAGENS DO GOVERNADOR.........................................................................................................................................2 PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR................................................................................................................................22 PODER EXECUTIVO..............................................................................................................................................................22 PROJETOS...

Diário nº 3938 de 17 de dezembro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 17/12/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 PODER LEGISLATIVO.............................................................................................................................................................2 PARECERES.............................................................................................................................................................................4 ATOS...

Diário nº 3937 de 16 de dezembro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 16/12/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................2 ATOS DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS......................................................................................................................4 DEMAIS...

Diário nº 3936 de 13 de dezembro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 13/12/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 PODER LEGISLATIVO.............................................................................................................................................................2 ATAS DAS COMISSÕES..........................................................................................................................................................5 ATOS...

Diário nº 3935 de 12 de dezembro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 12/12/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 PODER EXECUTIVO................................................................................................................................................................2 PODER LEGISLATIVO.............................................................................................................................................................3 ATOS...

Diário nº 3934 de 11 de dezembro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 11/12/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 MENSAGENS DO GOVERNADOR.........................................................................................................................................2 PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL.....................................................................................................................4 PODER EXECUTIVO................................................................................................................................................................4 PROJETOS...

Diário nº 3933 de 10 de dezembro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 10/12/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................2 3933 Comissões Regimento Interno DIRETORIA DE ÁREA LEGISLATIVA Diretoria de Documentação e Informação Coordenadoria de Publicações Oficiais Palácio...

Diário nº 3932 de 09 de dezembro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 09/12/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA.............................................................................................................................................2 DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS.......................................................................................................................................3 3932 Comissões Regimento...

Diário nº 3931 de 06 de dezembro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 06/12/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA.............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................4 DEMAIS...

Diário nº 3930 de 05 de dezembro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 05/12/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS.......................................................................................................................................2 ERRATAS...................................................................................................................................................................................9 3930 Comissões Regimento...

Diário nº 3929 de 04 de dezembro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 04/12/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................5 3929 Comissões Regimento Interno DIRETORIA DE ÁREA LEGISLATIVA Diretoria de Documentação e Informação Coordenadoria de Publicações Oficiais Palácio...

Diário nº 3928 de 03 de dezembro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 03/12/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................3 ATOS DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS......................................................................................................................3 3928 Comissões Regimento...

Diário nº 3927 de 02 de dezembro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 02/12/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 DEMAIS ATOS LEGISLATIVOS..............................................................................................................................................2 TRIBUNAL DE CONTAS...........................................................................................................................................................2 ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................. 18 DECRETOS...

Diário nº 3926 (suplemento) de 29 de novembro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 29/11/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 DEMAIS ATOS LEGISLATIVOS..............................................................................................................................................2 ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 Comissões Regimento Interno DIRETORIA DE ÁREA LEGISLATIVA Diretoria de Documentação e Informação Coordenadoria de Publicações Oficiais Palácio Deputado João D’Abreu Praça dos Girassóis...

Diário nº 3926 de 29 de novembro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 29/11/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 PODER LEGISLATIVO.............................................................................................................................................................2 ATAS DAS COMISSÕES..........................................................................................................................................................6 ATOS...

Diário nº 3925 de 28 de novembro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 28/11/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 PODER LEGISLATIVO.............................................................................................................................................................2 ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................. 12 DECRETOS...

Diário nº 3924 (suplemento) de 27 de novembro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 27/11/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 RESOLUÇÕES..........................................................................................................................................................................2 DEMAIS ATOS LEGISLATIVOS..............................................................................................................................................2 ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 3 EDITAIS...