Diários

Diário nº 4365 de 23 de outubro de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 23/10/2026

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.212/2026 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Felipe Alves Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 22 de outubro de 2026. Gabinete da Presidência...

Diário nº 4364 de 22 de outubro de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 22/10/2026

ATOS ADMINISTRATIVOS Portarias da Diretoria-Geral PORTARIA Nº 786/2026 - DG O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que a servidora Cleida Alves dos Santos, matrícula nº 2821, Coordenadora da Controladoria Interna, encontrarse-á afastada por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor Fernando Prestes de Oliveira, matrícula 7821, para responder pelo referido cargo no período...

Diário nº 4363 de 21 de outubro de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 21/10/2026

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.209/2026 *Republicado por incorreção O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 40, caput, da Constituição Federal; no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003; nos arts. 26, inciso I, alínea “a”,...

Diário nº 4362 de 20 de outubro de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 20/10/2026

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.206/2026 *Republicado por incorreção O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Fellipe Alves Ferreira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 19 de outubro...

Diário nº 4361 de 19 de outubro de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 19/10/2026

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos 2 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA | EDIÇÃO Nº 4361 DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.207/2026 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.205/2026 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade...

Diário nº 4360 de 16 de outubro de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 16/10/2026

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.203/2026 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Luana Rodrigues Carneiro, matrícula 1187748, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 14 de outubro de 2026. Gabinete...

Diário nº 4359 de 15 de outubro de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 15/10/2026

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.188/2026 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Glaucia Goncalves Pelizari, matrícula 90905, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP11, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 31 de outubro de 2026. Gabinete...

Diário nº 4358 de 14 de outubro de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 14/10/2026

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.150/2026 *Republicado por incorreção O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 7 de outubro de 2026: 2 DIÁRIO...

Diário nº 4357 de 13 de outubro de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 13/10/2026

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.156/2026 *Republicado por incorreção O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 00326/2026, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, § 1º e § 5º, da Lei nº 1.818/2007, a nomeação de Bruno Paz dos Santos,...

Diário nº 4356 de 09 de outubro de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 09/10/2026

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.156/2026 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 00326/2026, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, § 1º e § 5º, da Lei nº 1.818/2007, a nomeação de Bruno Paz dos Santos, CPF: 059.***.***-06, no Analista...

Diário nº 4355 de 08 de outubro de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 08/10/2026

ATOS ADMINISTRATIVOS 2 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA | EDIÇÃO Nº 4355 - Joao Luiz Pereira Costa, matrícula 1188210, SP-8; - Kardna da Silva Santos, matrícula 1188216, SP-8. Decretos Administrativos Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do mês de outubro de 2026. DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.140/2026 Deputado AMÉLIO CAYRES Presidente *Republicado por incorreção O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro...

Diário nº 4354 de 07 de outubro de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 07/10/2026

ATOS LEGISLATIVOS 2 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA | EDIÇÃO Nº 4354 PROJETO DE LEI Nº 246/2026 - PLO Autoriza o controle populacional e o manejo sustentável do javali-europeu (Sus scrofa) e seus híbridos e institui a Política Estadual de Incentivo ao Controle Populacional da espécie e dá outras providências. Projetos de Lei Ordinária Poder Legislativo PROJETO DE LEI Nº 245/2026 - PLO Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Mulheres Independentes Gerando Amor e Solidariedade - A.M.I.G.A.S, localizada no município de Ananás/TO. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta: Art....

Diário nº 4353 de 06 de outubro de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 06/10/2026

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.139/2026 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Silmara Farias de Melo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, retroativamente ao dia 2 de outubro de 2026. Gabinete da...

Diário nº 4352 de 02 de outubro de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 02/10/2026

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.135/2026 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR o Decreto Administrativo nº 1.086/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4335, de 9 de setembro de 2026, e republicado no Diário Oficial nº 4336, de 10 de setembro de 2026,...

Diário nº 4351 de 01 de outubro de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 01/10/2026

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.134/2026. *Republicado por incorreção O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, Considerando a vacância do cargo de Diretor de Área Orçamentária e Financeira da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor Waldir...

Diário nº 4350 de 30 de setembro de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 30/09/2026

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.131/2026 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Thiago Coutinho de Sa, matrícula 1186712, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de outubro de 2026. Gabinete...

Diário nº 4349 de 29 de setembro de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 29/09/2026

ATOS ADMINISTRATIVOS Portarias da Diretoria-Geral PORTARIA Nº 729/2026 - DG O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e, 2 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA | EDIÇÃO Nº 4349 RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor MATHEUS FIGUEIREDO DE SOUZA, Analista Legislativo - Revisão, na Diretoria de Operações Legislativas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de setembro...

Diário nº 4348 de 28 de setembro de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 28/09/2026

ATOS ADMINISTRATIVOS ERRATA Portarias da Presidência PORTARIA Nº 067/2026 - P O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 14, § 1º, da Lei Estadual nº 1.818/2007, bem como o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 353/2026, RESOLVE: Dispõe sobre correções nos textos dos Decretos...

Diário nº 4347 de 25 de setembro de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 25/09/2026

ATOS ADMINISTRATIVOS Portarias da Diretoria-Geral PORTARIA Nº 724/2026 - DG O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 24 de setembro de 2026: - Eni Pereira Dias, matrícula 1187497, de SP-6 para SP-7; - Rejanio Pereira de Souza, matrícula 163831, de SP-2 para SP-3; - Rubens Alves da Silva Neto, matrícula 1186743, de SP-2 para SP-3; 2 DIÁRIO...

Diário nº 4346 de 24 de setembro de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 24/09/2026

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.128/2026 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: 2 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA | EDIÇÃO Nº 4346 CONSIDERANDO a necessidade de gestão e administração do Sistema Eletrônico de Informações - SEI no âmbito desta Casa Legislativa; CONSIDERANDO a importância...