Diários

Diário nº 3999 de 27 de março de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 27/03/2025

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 PODER LEGISLATIVO.............................................................................................................................................................2 PROJETOS DE RESOLUÇÃO................................................................................................................................................9 ATOS...

Diário nº 3998 de 26 de março de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 26/03/2025

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 PODER LEGISLATIVO.............................................................................................................................................................2 ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................. 12 ATOS DA...

Diário nº 3997 de 25 de março de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 25/03/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................2 ERRATAS...................................................................................................................................................................................2 3997 Comissões Regimento...

Diário nº 3996 de 24 de março de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 24/03/2025

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 ATAS DAS COMISSÕES..........................................................................................................................................................2 ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 4 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................4 DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS.......................................................................................................................................6 3996 Comissões Regimento...

Diário nº 3995 de 21 de março de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 21/03/2025

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................. 13 DECRETOS ADMINISTRATIVOS..........................................................................................................................................13 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL..................................................................................................................................18 DEMAIS...

Diário nº 3994 de 20 de março de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 20/03/2025

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 MENSAGENS DO GOVERNADOR.........................................................................................................................................2 EXPEDIENTES..........................................................................................................................................................................4 ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 4 DECRETOS...

Diário nº 3993 de 18 de março de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 18/03/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................3 DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS.......................................................................................................................................3 3993 Comissões Regimento...

Diário nº 3992 de 17 de março de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 17/03/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA.............................................................................................................................................6 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................6 3992 Comissões Regimento...

Diário nº 3991 de 14 de março de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 14/03/2025

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 ATAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS........................................................................................................................................2 ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................. 10 DECRETOS ADMINISTRATIVOS..........................................................................................................................................10 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL..................................................................................................................................10 ERRATAS.................................................................................................................................................................................13 3991 Comissões Regimento...

Diário nº 3990 de 13 de março de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 13/03/2025

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 EXPEDIENTES..........................................................................................................................................................................5 ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 6 DECRETOS...

Diário nº 3989 de 12 de março de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 12/03/2025

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 MENSAGENS DO GOVERNADOR.........................................................................................................................................2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................3 ATAS DAS COMISSÕES..........................................................................................................................................................8 ATOS...

Diário nº 3988 de 11 de março de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 11/03/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................4 3988 Comissões Regimento Interno DIRETORIA DE ÁREA LEGISLATIVA Diretoria de Documentação e Informação Coordenadoria de Publicações Oficiais Palácio...

Diário nº 3987 de 10 de março de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 10/03/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA.............................................................................................................................................4 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................5 DEMAIS...

Diário nº 3986 de 07 de março de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 07/03/2025

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 ATAS DAS COMISSÕES..........................................................................................................................................................2 ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS...

Diário nº 3985 de 06 de março de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 06/03/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA.............................................................................................................................................3 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................4 ERRATAS...................................................................................................................................................................................5 3985 Comissões Regimento...

Diário nº 3984 de 28 de fevereiro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 28/02/2025

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 EXPEDIENTES..........................................................................................................................................................................2 ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 3 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................3 PORTARIAS...

Diário nº 3983 de 27 de fevereiro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 27/02/2025

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 PODER EXECUTIVO................................................................................................................................................................2 PODER LEGISLATIVO.............................................................................................................................................................8 ATOS...

Diário nº 3982 de 26 de fevereiro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 26/02/2025

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 ATAS DAS COMISSÕES..........................................................................................................................................................2 ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 3 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................3 PORTARIAS...

Diário nº 3981 de 25 de fevereiro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 25/02/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA.............................................................................................................................................3 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................3 3981 Comissões Regimento...

Diário nº 3980 de 24 de fevereiro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 24/02/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................3 DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS.......................................................................................................................................4 3980 Comissões Regimento...