Diários

Diário nº 3956 de 21 de janeiro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 21/01/2025

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 DEMAIS ATOS LEGISLATIVOS..............................................................................................................................................2 ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................2 ERRATAS...................................................................................................................................................................................3 3956 Comissões Regimento...

Diário nº 3955 de 20 de janeiro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 20/01/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................3 ATOS DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS......................................................................................................................6 3955 Comissões Regimento...

Diário nº 3954 de 17 de janeiro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 17/01/2025

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 EXPEDIENTES..........................................................................................................................................................................2 ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 4 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................4 PORTARIAS...

Diário nº 3953 de 16 de janeiro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 16/01/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................3 ERRATAS...................................................................................................................................................................................6 3953 Comissões Regimento...

Diário nº 3952 de 15 de janeiro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 15/01/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................5 3952 Comissões Regimento Interno DIRETORIA DE ÁREA LEGISLATIVA Diretoria de Documentação e Informação Coordenadoria de Publicações Oficiais Palácio...

Diário nº 3951 de 14 de janeiro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 14/01/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................3 ERRATAS...................................................................................................................................................................................4 3951 Comissões Regimento...

Diário nº 3950 de 13 de janeiro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 13/01/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................2 3950 Comissões Regimento Interno DIRETORIA DE ÁREA LEGISLATIVA Diretoria de Documentação e Informação Coordenadoria de Publicações Oficiais Palácio...

Diário nº 3949 de 10 de janeiro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 10/01/2025

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 ATAS DAS COMISSÕES..........................................................................................................................................................2 ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 3 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................3 PORTARIAS...

Diário nº 3948 de 09 de janeiro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 09/01/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................2 DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS.......................................................................................................................................3 3948 Comissões Regimento...

Diário nº 3947 de 08 de janeiro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 08/01/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA.............................................................................................................................................8 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................9 3947 Comissões Regimento...

Diário nº 3946 de 07 de janeiro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 07/01/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................8 3946 Comissões Regimento Interno DIRETORIA DE ÁREA LEGISLATIVA Diretoria de Documentação e Informação Coordenadoria de Publicações Oficiais Palácio...

Diário nº 3945 de 06 de janeiro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 06/01/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................6 ERRATAS...................................................................................................................................................................................6 3945 Comissões Regimento...

Diário nº 3944 de 03 de janeiro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 03/01/2025

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 DEMAIS ATOS LEGISLATIVOS..............................................................................................................................................2 DECLARAÇÃO DE BENS - PARLAMENTARES - ART. 154 - CE.........................................................................................2 ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 5 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................5 PORTARIAS...

Diário nº 3943 de 24 de dezembro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 24/12/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................4 DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS.......................................................................................................................................4 3943 Comissões Regimento...

Diário nº 3942 de 23 de dezembro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 23/12/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 RESOLUÇÕES..........................................................................................................................................................................2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 3 DECRETOS...

Diário nº 3941 de 20 de dezembro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 20/12/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 EMENDAS À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL...........................................................................................................................2 DECRETOS LEGISLATIVOS...................................................................................................................................................2 MENSAGENS DO GOVERNADOR.........................................................................................................................................3 PROJETOS...

Diário nº 3940 de 19 de dezembro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 19/12/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 ATAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS........................................................................................................................................2 ATAS DAS COMISSÕES........................................................................................................................................................12 EXPEDIENTES........................................................................................................................................................................13 ATOS...

Diário nº 3939 de 18 de dezembro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 18/12/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 MENSAGENS DO GOVERNADOR.........................................................................................................................................2 PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR................................................................................................................................22 PODER EXECUTIVO..............................................................................................................................................................22 PROJETOS...

Diário nº 3939 (suplemento) de 18 de dezembro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 18/12/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PARECERES.............................................................................................................................................................................2 Comissões Regimento Interno DIRETORIA DE ÁREA LEGISLATIVA Diretoria de Documentação e Informação Coordenadoria de Publicações Oficiais Palácio Deputado João D’Abreu Praça dos Girassóis - CEP 77003-905 Palmas - TO Autenticidade da edição garantida quando visualizada diretamente no portal https://www.al.to.leg.br/diario Assinado...

Diário nº 3938 de 17 de dezembro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 17/12/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 PODER LEGISLATIVO.............................................................................................................................................................2 PARECERES.............................................................................................................................................................................4 ATOS...