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Diário nº 2915 de 12 de Novembro de 2019

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 12/11/2019

Atos Legislativos PROJETO DE LEI Nº 391/2019 Dispõe sobre a instituição da Política de Prevenção à Violência contra Educadores da Rede Estadual de Ensino, e dá outras providências. A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta: Art. 1º Fica instituída a Política de Prevenção à Violência contra Educadores da Rede Estadual de Ensino, nos termos desta Lei. Art. 2º A Política de Prevenção à Violência contra Educadores tem os seguintes objetivos: I – estimular a reflexão nas escolas e comunidades acerca da violência contra os Educadores; II – implementar medidas preventivas e cautelares em situações nas quais os educadores estejam sob risco de violência que possa comprometer sua incolumidade. III – desenvolver atividades extracurriculares...

Diário nº 2914 de 11 de Novembro de 2019

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 11/11/2019

Atos Legislativos PROJETO DE LEI Nº 390/2019 Institui, no âmbito do Estado do Tocantins, a Política de Educação Digital nas Escolas â Cidadania Digital, e dá outras providências. A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta: Art. 1º Esta Lei institui a Política de Educação Digital nas Escolas – Cidadania Digital, com o objetivo de adquirir uma tecnologia educacional para garantir que a filtragem adequada da internet dentro e fora das escolas esteja em vigor. Parágrafo único. Entende-se como cidadania digital o comportamento adequado, responsável e saudável relacionado ao uso da tecnologia, incluindo alfabetização digital, ética e segurança. Art. 2º A Política de Educação Digital nas Escolas – Cidadania Digital, visa o cumprimento...

Diário nº 2913 de 08 de Novembro de 2019

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 08/11/2019

Atos Legislativos § 3° O pagamento da Gratificação de Complementação de Jornada Operacional será efetuado no mês subsequente ao da execução das operações especiais realizadas. PROJETO DE LEI Nº 389/2019 Art. 4º A Gratificação de Complementação de Jornada Operacional tem caráter indenizatório e não será: Dispõe sobre a criação da Gratificação de Complementação de Jornada Operacional para os programas e as operações especiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado, e adota outras providências. A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta: Art. 1° Fica o Poder Executivo autorizado a estabelecer o pagamento da Gratificação de Complementação de Jornada Operacional, aos policiais militares, em efetivo exercício,...

Diário nº 2912 de 07 de Novembro de 2019

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 07/11/2019

Atos Legislativos 9ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa 4 de setembro de 2019 Ata da Nonagésima Quarta Sessão Ordinária Às quinze horas do dia quatro do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Antonio Andrade, secretariado pelas Senhoras Deputadas Vanda Monteiro, Primeira-Secretária e Amália Santana, Segunda-Secretária. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, com a presença dos Senhores Deputados Amélio Cayres, Cleiton Cardoso, Delegado Rérisson, Elenil da Penha, Fabion Gomes, Gleydson Nato, Issam Saado, Ivan...

Diário nº 2911 de 06 de Novembro de 2019

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 06/11/2019

Atos Legislativos 9ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa 29 de agosto de 2019 Ata da Nonagésima Primeira Sessão Ordinária Às nove horas do dia vinte e nove do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Antonio Andrade, secretariado pelo Senhor Deputado Jorge Frederico, Primeiro-Secretário e pela Senhora Deputada Vanda Monteiro, Segunda-Secretária. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, com a presença dos Senhores Deputados Amélio Cayres, Cleiton Cardoso, Delegado Rérisson, Elenil da Penha, Gleydson Nato, Issam Saado,...

Diário nº 2910 de 05 de Novembro de 2019

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 05/11/2019

Atos Legislativos PROJETO DE LEI Nº 386/2019 Proíbe a queima de pneus novos e outros objetos correlatos que causem prejuízos à saúde e ao meio ambiente e dá outras providências. A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta: Art. 1º Fica vedada a queima de pneus novos e/ou objetos correlatos que causem prejuízos à saúde e ao meio ambiente em quaisquer situações, incluindo manifestações públicas ou de qualquer espécie, com a finalidade de proteger a saúde da população, das pessoas que estejam no entorno das mesmas, bem como salvaguardar também o futuro da humanidade. § 1º Não se enquadram no caput deste artigo os pneus inservíveis já regulamentados pela Resolução nº 416, de 30 de Setembro de 2009 do Conselho Nacional do Meio Ambiente...

Diário nº 2909 de 04 de Novembro de 2019

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 04/11/2019

Atos Legislativos de defesa civil, a coordenação e a direção das ações caberão à corporação federal ou estadual, conforme o caso. Parágrafo único. Nas hipóteses de atuação conjunta a brigada de voluntários municipal manterá a chefia de suas frações. PROJETO DE LEI Nº 380/2019 Art. 8º O exercício da atividade de brigadista de prevenção a incêndios depende de aprovação em curso de formação e de reciclagem periódica, conforme dispuserem as normas suplementares estaduais e municipais. Dispõe sobre a exigência de brigadas de incêndio em espaços que reúnam grande quantidade de pessoas e dá outra providências. Art. 9º É assegurado ao brigadista: A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta: Art. 1º Esta lei dispõe sobre a exigência...

Diário nº 2908 de 01 de Novembro de 2019

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 01/11/2019

Atos Legislativos MENSAGEM N° 57/2019 Palmas, 29 de outubro de 2019. A Sua Excelência o Senhor Deputado Estadual ANTÔNIO POINCARÉ ANDRADE FILHO Presidente da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS NE STA Senhor Presidente, Encaminho, por intermédio de Vossa Excelência, à elevada deliberação dessa Augusta Assembleia Legislativa a anexa Medida Provisória 17/2019, alteradora das Leis 3.463, de 25 de abril de 2019, que dispõe sobre a cumulação de responsabilidades administrativas para os integrantes da carreira jurídica de Delegado de Polícia Civil, 3.479, de 25 de junho de 2019, que institui o Conselho de Segurança Pública do Tocantins CONESP/TO e 3.517, de 5 de agosto de 2019, que institui o Fundo de Segurança Pública do Estado do Tocantins...

Diário nº 2907 de 31 de Outubro de 2019

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 31/10/2019

Atos Legislativos § 2º Para efeitos desta lei, constitui infração de trânsito a inobservância a qualquer preceito do Código Brasileiro de Trânsito, legislação complementar ou resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). PROJETO DE LEI Nº 371/2019 § 3º O benefício previsto no presente artigo também se aplica ao condutor arrendatário em contrato de “leasing”, hipótese em que o desconto será concedido no imposto incidente sobre a propriedade do veículo objeto de contrato. Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente e Cultural do Estado do Tocantins - ABENCE. Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Estadual a Associação Beneficente e Cultural do Estado do Tocantins - ABENCE, com sede na Quadra 103 norte, Rua NO-5, Conjunto...

Diário nº 2906 de 30 de Outubro de 2019

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 30/10/2019

Atos Legislativos alunos. A edição do ano de 2019 contou com a participação de aproximadamente 10 mil estudantes de escolas públicas e particulares, com jogos em fases municipais, regionais e estadual. PROJETO DE LEI Nº 369/2019 Ademais, o art.123 da Constituição do Estado do Tocantins, preceitua: Dispõe sobre a Proteção Integral aos Direitos do Estudante Atleta. A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta: Art. 1º Para efeitos desta lei, estudante atleta é aquele matriculado em estabelecimento de ensino público ou privado do Estado, inclusive de ensino superior, que pratica uma modalidade esportiva e que representa o Estado do Tocantins, seu município, clubes, federações esportivas ou seu estabelecimento de ensino, em eventos...

Diário nº 2905 de 29 de Outubro de 2019

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 29/10/2019

Atos Legislativos DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 2905 3 tratores, motocicletas e bicicletas; VIII – Não usar equipamentos elétricos ou o telefone. Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PROJETO DE LEI Nº 367/2019 Determina anualmente no período outubro a abril, campanhas de conscientização, prevenção a acidentes com descargas elétricas provocadas por raios em todo o território do Estado do Tocantins Art. 1º Fica instituída campanha de conscientização, prevenção a acidentes com descargas elétricas provocadas por raios, em todo o território do Estado do Tocantins. Art. 2º O Programa de prevenção de acidentes com descargas elétricas provocadas por raio ficará a cargo de Defesa Civil Estadual do Estado em parceria com as Defesas...

Diário nº 2904 de 25 de Outubro de 2019

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 25/10/2019

Atos Legislativos PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 5 /2019 Altera o art. 56 da Constituição do Estado. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nos termos do art. 26 da Constituição do Estado, promulga a seguinte Emenda ao texto constitucional: Art. 1º O art. 56 da Constituição do Estado passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 56. A Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado tem como chefe o Procurador-Geral, nomeado livremente pelo Presidente da Assembleia Legislativa, dentre aqueles com notável saber jurídico e reputação ilibada, devendo apresentar idade superior a 35 anos.” Art. 2° Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação. Justificativa Tendo em vista o teor ADI 291 (rel....

Diário nº 2903 de 24 de Outubro de 2019

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 24/10/2019

Atos Legislativos MENSAGEM N°56/2019 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 2903 3 PROJETO DE LEI N° 9/2019 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020, e adota outras providências. O Governador do Estado do Tocantins, Palmas, 15 de outubro de 2019. A Sua Excelência o Senhor Deputado Estadual Antonio Andrade Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins NE STA Senhor Presidente, Encaminho, por intermédio de Vossa Excelência, à elevada deliberação dessa Augusta Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei n° 9/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020, nos termos do art. 81 da Constituição Estadual e em conformidade com o parágrafo único do art. 1° da Lei Complementar n° 78, de 11 de abril...

Diário nº 2902 de 23 de Outubro de 2019

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 23/10/2019

ATO DA MESA DIRETORA Nº 06/2019 Altera o Anexo Único do Ato da Mesa Diretora nº 05, de 19 de setembro de 2019. A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 254, do Regimento Interno, e da Resolução nº 338, de 6 de dezembro de 2018. RESOLVE: Art. 1º O Anexo Único do Ato da Mesa Diretora nº 05, de 19 de setembro de 2019, passa a vigorar conforme Anexo Único deste Ato. Art. 2º Este Ato da Mesa Diretora entra em vigor na data de sua publicação. Sala de Reunião da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de outubro de 2019. Deputado ANTONIO ANDRADE Presidente Deputado NILTON FRANCO Deputado JORGE FREDERICO Deputado CLEITON CARDOSO 2º Secretário Deputada...

Diário nº 2901 de 22 de Outubro de 2019

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 22/10/2019

Atos Legislativos PROJETO DE LEI Nº 365/2019 Dispõe sobre o Prêmio Professor de Práticas Inovadoras no âmbito da Rede Estadual de Ensino. A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta: Art. 1º Institui o prêmio “Professor de Práticas Inovadoras”, para agraciar os professores por seus méritos e relevantes projetos pedagógicos na educação do Estado do Tocantins. Parágrafo único. São categorias do Prêmio: I – Ensino Fundamental; DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 2901 3 A Secretaria Estadual da Educação ficará encarregada de constituir uma Comissão Técnica composta por 3 (três) pessoas de sua equipe Seduc que selecionará os 20 (vinte) melhores projetos e os encaminhará à comissão julgadora que selecionará o máximo de 3(três) projetos para premiação....

Diário nº 2900 de 21 de Outubro de 2019

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 21/10/2019

Atos Legislativos PROJETO DE LEI Nº 363/2019 Dispõe sobre o registro da condição de "pessoa com deficiência" na Cédula de Identidade expedida pela Secretaria de Segurança Pública. A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta: Art. 1º Fica o órgão estadual de identificação, responsável pela emissão da carteira de identidade (Registro Geral), obrigado a incluir, além dos elementos já consignados, informação sobre a condição de pessoa com deficiência. §1º A informação será registrada por meio da expressão “Pessoa com deficiência”, podendo ser acompanhada da natureza da deficiência física, auditiva, visual, sensorial, mental ou intelectual, se houver pedido do interessado. DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Por esse motivo é que se prevê neste projeto...

Diário nº 2899 de 18 de Outubro de 2019

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 18/10/2019

Atos Legislativos PROJETO DE LEI Nº 361/2019 Institui a Política Estadual de Promoção da Paz nas Escolas no âmbito dos estabelecimentos de ensino vinculados ao Sistema Estadual de Educação. A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta: Art. 1° Fica instituída, nos termos desta Lei, a Política Estadual de Promoção da Paz nas Escolas, a ser implementada pelos estabelecimentos de ensino vinculados ao Sistema Estadual de Educação. Art. 2° Para os efeitos desta Lei, considera-se violência na escola: I - o uso de força física ou de intimidação moral entre membros da comunidade escolar, como um ato de subjugação do outro, favorecido pela ausência de diálogo e negociação; II - a prática de atos que causem dano aos bens de membros da comunidade...

Diário nº 2898 de 17 de Outubro de 2019

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 17/10/2019

Atos Legislativos VII - empoderamento das partes, fortalecimento dos vínculos, coesionamento do tecido escolar e construção do senso de pertencimento e de comunidade; e PROJETO DE LEI Nº 353/2019 VIII - interrupção das espirais conflitivas como forma de prevenir e reverter as cadeias de propagação da violência dentro e fora da escola. Dispõe sobre a implantação do Programa Estadual de Práticas Restaurativas e Cultura de Paz nas escolas públicas do Estado do Tocantins, e dá outras providências. A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta: Art. 1º Fica criado o Programa Estadual de Práticas Restaurativas e Cultura de Paz, nas Escolas públicas do Estado do Tocantins, que tem por finalidade um conjunto articulado de estratégias...

Diário nº 2897 de 16 de Outubro de 2019

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 16/10/2019

Atos Legislativos Internação Provisória de Palmas (CEIP-FEMININO), em Gurupi, no Centro de Internação Provisória da Região Sul (CEIP-SUL) e, em Santa fé do Araguaia, no Centro de Internação Região Norte (CEIP-NORTE). MENSAGEM N° 55/2019 A população de adolescentes cumprindo medida socioeducativa no Estado é de 135 socioeducandos. Dentre esses, foi possível mapear – por intermédio de ações sistemáticas no acompanhamento de organizações criminosas – que há número significativo de faccionados em meio fechado de internação. Palmas, 1° de outubro de 2019. A Sua Excelência o Senhor Deputado Estadual Antonio Poincaré Andrade Filho Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins N E S TA Senhor Presidente, Submeto à apreciação dessa...

Diário nº 2896 de 15 de Outubro de 2019

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 15/10/2019

Atos Legislativos DECISÃO: Trata-se de agravo interposto contra decisão de inadmissibilidade de recurso extraordinário em face de acórdão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, ementado nos seguintes termos: PROJETO DE LEI Nº 352/2019 “Representação de Inconstitucionalidade proposta pelo Prefeito do Município do Rio de Janeiro em face da Lei nº. 5.497/2012 do Município do Rio de Janeiro, sob o fundamento de ofensa ao artigo 74, inciso VIII, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, pois a referida legislação municipal trata de matéria atinente ao consumidor, sendo esta de competência concorrente dos Estados e da União. Dispõe sobre a fixação de cartaz ou placa em revendedoras e concessionárias de veículos automotores,...