Assembleia Legislativa do Tocantins
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Manuais
Transparência
e-SIC
Formulários e Manuais
Cargos em comissão
1.0 - Check list
1.4 - Declaração do Deputado
2.0 - Cadastro Inicial
3.0 - Indicação para o Cargo
4.0 - Declaração de Exercício
4.1 - Declaração de Exercício Contínuo
5.0 - Declaração de aptidão legal para posse em cargo em comissão
6.0 - Declaração de Não Acumulação de Cargo Público
7.0 - Declaração de Ficha Limpa
8.0 - Declaração de autorização de acesso aos dados do IRRF
9.0 - Declaração de bens e rendas
10.0 - Declaração de residência
11.0 - Declaração de não inscrição no PIS/PASEP
12.0 - Declaração de Remuneração
13.0 - Declaração da Empresa
15.0 - Comunicado de Estado Gestacional
Diversos
1.0 - Requerimento Diverso - RD
2.0 - Atestado Médico - Padrão
3.0 - Declaração para Acompanhar Pessoa da Família
4.0 - Autodeclaração
5.0 - Termo de Compromisso - Licença Atividade Política
6.0 - Justificativa de Falta
7.0 - Declaração Exercício - Mudança de Lotação
Manuais
1.0 - Manual de Gestão de Pessoal
Parlamentar
1.0 - Relação de documentos para posse
2.0 - Ficha Cadastral do Parlamentar
3.0 - Declaração de Dependentes IRRF
Plano de Saúde - SERVIR
1.0 - Requerimento - Adesão/Inclusão/Alteração
2.0 - Declaração - Dependentes
3.0 - Termo de Autorização
4.0 - Termo de Responsabilidade - Cartão
5.0 - Requerimento - Exclusão
Servidor requisitado
1.0 - Check List - Documentos Cedidos
3.0 - Declaração de Exercício
3.1 - Declaração de Exercício Contínuo
4.0 - Informações Funcionais
5.0 - Declaração de Não Acumulação de Cargo Público
6.0 - Declaração de Ficha Limpa
7.0 - Declaração de bens e rendas
8.0 - Autorização de acesso aos dados do IRRF