Notícias

LOA 2026: Olyntho assume relatoria com foco em transparência e diálogo

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2025

O deputado estadual Olyntho Neto (Republicanos) assumiu, nesta terça-feira, 25, a relatoria do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026. O PL nº 22/2025, de autoria do governo do Tocantins, foi distribuído durante reunião extraordinária da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). “Assim que chegou na comissão, nós já demos sequência à tramitação do projeto. Agora, nós vamos analisar, de forma cuidadosa e aprofundada, o texto, abrindo o prazo de oito dias úteis, que se encerra em 5 de dezembro, para que os 24 parlamentares...

Janad Valcari entrega microtrator para produtores de Goiatins

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2025

A deputada estadual Janad Valcari (PL) realizou a entrega de um microtrator ao município de Goiatins. O equipamento, destinado à Associação do Povoado Campos, foi entregue na sede da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em Palmas, e será utilizado para fortalecer a agricultura familiar da região.Estiveram presentes na ocasião os vereadores César Oliveira (MDB) e Reginaldo Menezes. A entrega também atende a um pedido dos demais vereadores da base da deputada: Modeba da Van (Solidariedade), o ex-vereador Dominguinhos do Peixe e Biúla (PDT).A deputada Janad...

Janad Valcari entrega microtrator para Assentamento Irmã Adelaide em Miracema

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2025

A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) realizou mais um importante investimento para os municípios do Tocantins. Desta vez, a beneficiada foi a comunidade do Assentamento Irmã Adelaide, em Miracema do Tocantins. A parlamentar entregou um microtrator agrícola à comunidade, fruto de parceria com a senadora Professora Dorinha (UB) e o deputado federal Carlos Henrique Gaguim (UB). A entrega foi realizada na sede da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em Palmas.A cerimônia de entrega contou com a presença dos vereadores Euliene Resplandes (Solidariedade),...

Formoso do Araguaia recebe uma retroescavadeira em parceria com Janad Valcari

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2025

Foi entregue ao município de Formoso do Araguaia uma retroescavadeira através de uma parceria da deputada estadual Janad Valcari (PL) com a senadora Dorinha (UB), o deputado federal Carlos Gaguim (UB) e o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). A máquina, entregue na sede da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em Palmas, reforçará a frota municipal para serviços de infraestrutura.O prefeito Israel Kawe (PSB) celebrou a conquista. "Esta retroescavadeira é a materialização do trabalho dos nossos parlamentares. Com ela, vamos avançar na manutenção...

Deputada Janad Valcari entrega retroescavadeira para Jaú do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2025

A deputada estadual Janad Valcari (PL) entregou uma retroescavadeira para o município de Jaú do Tocantins em parceria com a senadora Dorinha (UB), o deputado federal Carlos Gaguim (UB) e o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). A solenidade de entrega ocorreu na sede da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em Palmas, última segunda-feira, 24.A prefeita Luciene Araújo (PSD) destacou a importância do equipamento. "Esta retroescavadeira, conquistada através desta parceria, vai auxiliar diretamente na execução de serviços pesados, otimizando recursos...

Município de Barrolândia recebe doação de retroescavadeira em parceria com Janad Valcari

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2025

A deputada estadual Janad Valcari (PL) entregou uma retroescavadeira para o município de Barrolândia em parceria com a senadora Dorinha (UB), o deputado federal Carlos Gaguim (UB) e o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). O equipamento, que foi entregue na sede da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em Palmas, reforçará os serviços de infraestrutura municipal.O prefeito João Machado Alves (UB) projetou os benefícios. "Esta máquina vai agilizar obras de infraestrutura e melhorar nossa malha viária. É um equipamento que gera economia para os cofres...

Janad Valcari entrega uma pá carregadeira para Cariri do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2025

A deputada estadual Janad Valcari (PL) viabilizou para Cariri do Tocantins uma pá carregadeira, em parceria com a senadora Dorinha (UB), o deputado federal Carlos Gaguim (UB) e o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). O equipamento, entregue nesta segunda-feira, 24, na sede da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codesvasf), em Palmas, atenderá demandas críticas da população rural.O prefeito Tetin (UB) enfatizou o impacto do maquinário. "Essa pá carregadeira, conquistada através desta importante parceria, é um ganho de eficiência para nossa administração....

Deputado Moisemar Marinho solicita ginásio poliesportivo para o município de Paranã

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2025

O deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) solicitou através de requerimento, a construção de um Ginásio poliesportivo para o município de Paranã, região sudeste do Estado. De acordo com o parlamentar, o objetivo é oferecer à população de Paranã um espaço moderno, adequado e seguro para o desenvolvimento de diferentes modalidades esportivas, além de promover inclusão social e estimular a participação de jovens em atividades físicas. “A prática esportiva tem impacto direto na qualidade de vida e no bem-estar da comunidade, além de ser uma importante ferramenta de prevenção à violência e incentivo...

Aleto aprova a criação da Região Metropolitana de Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2025

O plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, nessa terça-feira, 25, o Projeto de Lei Complementar nº 01/2025, que dispõe sobre a criação da Região Metropolitana de Araguaína. A matéria, de autoria do deputado Gipão (PL), obteve treze votos favoráveis nas duas fases de discussão e votação. O objetivo é promover o desenvolvimento integrado e sustentável para uma das regiões mais dinâmicas do Tocantins, com planejamento urbano e melhorias nos serviços públicos.A formação da Região Metropolitana de Araguaína visa integrar 17 munícipios, com a otimização de recursos para melhorar...

Multa por abandono de animais e reinserção de pais de PCDs: PLs de Jorge Frederico são aprovados na

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2025

Foram aprovados no Plenário da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (25), um conjunto de proposituras do deputado estadual Jorge Frederico (Republicanos), com destaque para o projeto que estabelece diretrizes para a profissionalização e reinserção no mercado de trabalho de pais ou responsáveis por pessoas com deficiência. A proposta garante prioridade em cursos profissionalizantes e prevê apoio a famílias que ficam sem amparo após o falecimento do ente assistido. Segundo o deputado, a matéria busca assegurar dignidade a quem dedicou a vida ao cuidado integral. "O falecimento dessas pessoas...

Aleto reforça proteção a pessoas com fibromialgia com novo requerimento para oferta de medicamentos

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2025

A garantia de assistência adequada às pessoas com fibromialgia ganhou novo impulso na Aleto. Nesta quarta-feira, 26, foi aprovado o Requerimento nº 1633/2025, de autoria do deputado Professor Júnior Geo (PSDB), que solicita ao governador em exercício, Laurez Moreira, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde, a inclusão e o fornecimento regular de Pregabalina e Duloxetina na rede pública estadual.O parlamentar destaca que o acesso contínuo a esses medicamentos — amplamente recomendados no tratamento da fibromialgia — é essencial para reduzir dores crônicas, melhorar o condicionamento físico...

Luciano Oliveira pede mais segurança pública para Porto Alegre do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2025

A reativação da Delegacia da Polícia Civil em Porto Alegre do Tocantins foi aprovada, em regime de urgência, pelo plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). A votação ocorreu na sessão matutina desta quarta-feira, 26.O requerimento, de autoria do deputado Luciano Oliveira (PSD), atende a uma reivindicação de lideranças do município. Segundo o parlamentar, a Delegacia da Polícia Civil foi desativada há alguns anos, o que tem causado prejuízos à segurança da comunidade.“Conforme relatos, a criminalidade no município vem crescendo ao longo dos anos, e a reativação da unidade também ajudará...

Deputado Luciano Oliveira homenageia a Fundação Pró-Rim pelos 20 anos de atuação

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2025

O parlamentar destacou o compromisso da instituição com o SUS e o acolhimento a milhares de pacientes tocantinenses.Durante sessão ordinária na manhã desta terça-feira, 25, o deputado estadual Luciano Oliveira (PSD) fez um reconhecimento a Fundação Pró-Rim, instituição referência no tratamento de doenças renais no Tocantins. A homenagem celebra duas décadas de atuação dedicada à saúde pública e à vida de milhares de pacientes em todo o Estado. Em discurso no pequeno expediente, Luciano ressaltou a importância do trabalho desenvolvido pela Fundação desde sua criação, em julho de 2005. “Como...

Léo Barbosa destina R$ 200 mil para aquisição de novos equipamentos para a APAE de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2025

O deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) destinou uma emenda parlamentar no valor de R$ 200 mil para a aquisição de novos equipamentos e para a reestruturação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Palmas (APAE). O recurso será utilizado para fortalecer o trabalho da instituição, que há anos desempenha um papel fundamental no atendimento às pessoas com deficiência intelectual e múltipla na capital.Para Léo Barbosa, investir na instituição é contribuir diretamente com o bem-estar e a inclusão de centenas de famílias. “A APAE de Palmas realiza um trabalho extraordinário, com dedicação,...

Refis vai beneficiar proprietários de veículos com licenciamento regularizado

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2025

A Medida Provisória nº 10/2025, que trata do Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis), foi aprovada nessa terça-feira, 25, pelo plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), com emenda aditiva e a transformação da MP em Projeto de Conversão. O Refis tem a finalidade de possibilitar aos contribuintes a regularização de débitos com o Estado por meio de pagamentos parcelados e de incentivos como a redução de juros e multas, podendo chegar a 95% a redução da multa moratória ou fiscal e dos juros e a 90% a redução de créditos tributários decorrentes de multa formal. A...

Aleto aprova Política Estadual de Incentivo à Economia Circular

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2025

Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou na sessão desta terça-feira, 25, o Projeto de Lei nº 685/2024, de autoria do deputado estadual Eduardo Fortes (PSD), que institui a Política Estadual de Incentivo à Economia Circular. A iniciativa estabelece diretrizes para fortalecer modelos produtivos mais sustentáveis, com foco no reaproveitamento de materiais, na redução de resíduos e na ampliação da eficiência no uso de recursos.De acordo com o texto aprovado, a política tem como objetivos promover o uso racional de matérias-primas, incentivar a reutilização e reciclagem, estimular...

Aleto apresenta aplicativo que amplia transparência de emendas parlamentares

Categoria: Notícias | Data: 25/11/2025

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) apresentou, na tarde desta terça-feira, 25, um aplicativo que permitirá ao cidadão acompanhar, de forma simples e intuitiva, todas as etapas da execução das emendas individuais impositivas. A ferramenta, que será disponibilizada em breve no Portal da Transparência da Casa, reúne informações completas sobre as indicações feitas pelos 24 deputados, incluindo valores autorizados, empenhados e pagos, bem como identificação dos órgãos e entidades beneficiados.De acordo com o diretor de Acompanhamento da Execução das Emendas Individuais Impositivas,...

Proposta orçamentária de R$ 19,5 bilhões chega à Comissão de Finanças e abre prazo para emendas

Categoria: Notícias | Data: 25/11/2025

Foi encaminhado, nesta terça-feira, 25, para a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026. Nesta mesma data, em reunião da Comissão, o deputado Olyntho Neto (Republicanos), presidente do colegiado, avocou a relatoria do projeto. Com isso, os parlamentares têm 8 dias corridos para apresentar emendas. O relator, por sua vez, terá 15 dias para finalizar o processo e apresentar um parecer.Entre as pastas do Executivo, o maior volume de recursos está previsto para a Saúde, com o Fundo Estadual de Saúde recebendo R$ 3,32 bilhões. Em seguida,...

Aleto apoia 6º Encontro de Gestores Públicos, a ser realizado nesta quarta

Categoria: Notícias | Data: 25/11/2025

Com o apoio da Assembleia Legislativa (Aleto), a Associação dos Gestores Públicos do Estado do Tocantins (Agesto) realiza, nesta quarta-feira, 26, a 6ª edição do Encontro dos Servidores da Carreira de Gestor Público no Estado do Tocantins. O evento terá início às 8 horas, na sala de reuniões da Presidência.A edição vai abordar temas centrais e importantes para a Administração Pública, a exemplo de gestão de riscos, integridade no serviço público, políticas públicas para estados em desenvolvimento, planejamento estratégico, entre outros.As inscrições para o evento são gratuitas e estão disponíveis...

Jorge Frederico é nomeado líder do Governo na Aleto

Categoria: Notícias | Data: 25/11/2025

O governador em exercício, Laurez Moreira (PSD), encaminhou ofício à Presidência da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), na manhã desta terça-feira, 25, nomeando o deputado Jorge Frederico (Republicanos) para ser líder do Governo no Parlamento.O deputado passa, a partir desta data, a representar e defender os interesses do Executivo na Casa de Leis, com o objetivo de conseguir aprovar os projetos e proposituras da gestão Laurez.Jorge Frederico garantiu que assume a liderança em um momento que exige muita serenidade e muita responsabilidade. “Sabemos que o Estado passa por um momento...