Notícias

Reunião entre Mantoan e Sisemp discute melhorias para os servidores municipais de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 11/06/2026

O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSD) foi recebido, nesta manhã, 11, pela diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Palmas (Sisemp) para uma reunião sobre a atuação do parlamentar em benefício da categoria.Durante o encontro, o deputado apresentou as iniciativas de sua autoria, como a proposta de criação do Incentivo Financeiro Estadual aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias. O requerimento enviado ao Governo do Tocantins prevê que o valor pago aos profissionais seja equivalente a 50% do piso salarial. “Tenho muito respeito por todos...

Desembargadora rejeita liminar e mantém decisão da Presidência da Aleto sobre MP das indenizações

Categoria: Notícias | Data: 11/06/2026

A desembargadora do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Jacqueline Adorno, negou na noite desta quarta-feira, 10, pedido de liminar apresentado por deputados estaduais e manteve os atos do presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (MDB), que devolveram ao Poder Executivo as Medidas Provisórias nº 20 e nº 21 de 2026. As normas tratam da recomposição de benefícios financeiros para servidores estaduais e de ajustes relacionados ao Programa de Fortalecimento da Educação (Profe).Com o indeferimento da liminar, permanecem válidos os atos da Presidência da...

Diretores visitam prédio administrativo e conferem mudança de salas

Categoria: Notícias | Data: 10/06/2026

Em meio ao processo de mudança de servidores, móveis e outros materiais de trabalho para o Prédio Administrativo Deputado Raimundo Moreira, o diretor-geral da Assembleia Legislativa do Tocantins, Irisfran de Sousa Pereira, e o diretor de Área Administrativa, Júnior Braga, visitaram as novas instalações nesta quarta-feira, 10. “A ideia da visita é verificar in loco as condições dos servidores recém instalados”, disse Braga. Os diretores começaram pelo térreo, onde conheceram algumas das novas salas da Diretoria de Recursos Humanos. Lá, eles ouviram sobre a distribuição do espaço e conversaram quanto...

Aleto aprova pedido de Olyntho para asfaltar rodovia estratégica de Miracema

Categoria: Notícias | Data: 10/06/2026

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta terça-feira, 9, um requerimento, de autoria do deputado estadual Olyntho Neto (MDB), que solicita à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto) a pavimentação asfáltica da TO-347, que liga a sede de Miracema do Tocantins ao Assentamento Irmã Adelaide, na zona rural do município.“Nós temos ouvido as lideranças de Miracema, entre elas o vereador Paulinho Cavalcante, e a partir deste diálogo, construído uma relação produtiva, em que buscamos entender os anseios dos moradores para que, com o nosso mandato, consigamos transformar...

158 anos de Araguatins: Amélio Cayres destaca ações e investimentos para o município

Categoria: Notícias | Data: 10/06/2026

Durante a comemoração dos 158 anos de Araguatins, realizada nesta terça-feira, 10, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (MDB), participou da programação festiva e destacou o orgulho de acompanhar o desenvolvimento de uma cidade que faz parte de sua história e da identidade do Bico do Papagaio.Em seu discurso, Amélio homenageou os homens e mulheres que ajudaram a construir a trajetória do município ao longo das décadas e ressaltou a importância das lideranças que contribuíram para o crescimento da cidade.“Parabéns, Araguatins, pelos seus 158...

PL de Júnior Geo cria Conselho e Sistema Estadual de Saneamento no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 10/06/2026

Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB) cria o Conselho e o Sistema Estadual de Controle dos Serviços de Saneamento Básico estabelecendo normas de controle público, fiscalização permanente e garantia de qualidade dos serviços de saneamento básico, assegurando o interesse coletivo, a modicidade tarifária e o direito fundamental ao acesso à água e ao esgotamento sanitário. O PL está em tramitação na Comissão de Constituição Justiça e Redação, da Assembleia Legislativa (Aleto).Sistema Estadual de Controle“Estamos estabelecendo, além das obrigações contratuais,...

Deputada Vanda Monteiro comanda aprovação de lei para fortalecer pesca e aquicultura no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 09/06/2026

A presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputada Vanda Monteiro (UB), desempenha papel de destaque na tramitação para aprovação do Projeto de Lei (PL), de autoria do Governo do Tocantins, que institui a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e Aquicultura. O PL foi aprovado na manhã desta terça-feira, 9, Comissão de Meio Ambiente e segue agora para apreciação e votação no Plenário da Assembleia Legislativa.A proposta representa um avanço significativo para o setor produtivo do Estado, ao estabelecer diretrizes para o incentivo...

Mantoan defende estudo para implantação de delegacias da mulher 24h em Araguaína e Gurupi

Categoria: Notícias | Data: 09/06/2026

Com o objetivo de fortalecer a rede de proteção às mulheres vítimas de violência, o deputado estadual Eduardo Mantoan (PSD) apresentou nesta terça-feira, 9, um requerimento na Assembleia Legislativa do Tocantins pedindo um estudo técnico para a implantação de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) com funcionamento 24 horas em Araguaína e em Gurupi.A proposta busca ampliar o acesso ao atendimento especializado, garantindo acolhimento, registro de ocorrências e encaminhamento das vítimas em qualquer horário do dia. Isso porque, muitas mulheres enfrentam dificuldades para...

Júnior Geo destaca conquista mundial do IFTO em TI

Categoria: Notícias | Data: 09/06/2026

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa para parabenizar e se orgulhar do IFTO que, pelo segundo ano consecutivo, conquista o principal prêmio da etapa mundial da Huawei ICT Competition, uma das maiores competições globais de tecnologia da informação e comunicação do Mundo. O Campus Palmas conquistou o "Grand Prize” na final mundial, realizada em Shenzhen, na China, agora em junho.Sem Fronteiras“IFTO Campus Palmas se destaca fazendo história, mostrando que a educação é sem fronteiras, mostrando a alta qualidade da educação que temos no Tocantins,...

Deputados aprovam pedidos de reestruturação de vias em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 09/06/2026

Os deputados estaduais aprovaram, na manhã desta terça-feira, 9, requerimentos de autoria do deputado Léo Barbosa (Republicanos) solicitando a reestruturação de vias marginais e outros acessos urbanos em Palmas.Entre as matérias aprovadas, destaca-se o pedido encaminhado ao Governo do Estado para a recuperação das vias marginais de Taquaralto, especialmente nos trechos que dão acesso à saída para Porto Nacional.Segundo o parlamentar, a iniciativa busca atender à demanda das pessoas que utilizam diariamente essas vias, consideradas importantes corredores de mobilidade urbana e de ligação...

Assembleia aprova requerimento para ampliar participação de povos tradicionais em políticas públicas

Categoria: Notícias | Data: 09/06/2026

Os deputados estaduais aprovaram, durante a sessão ordinária desta terça-feira, 9, requerimento que solicita ao Governo do Tocantins a criação do Conselho Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais. A matéria é de autoria do deputado Gutierres Torquato (PSD) e foi aprovada pelo plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto).Os parlamentares defendem a criação de um espaço permanente de participação social para representantes dos povos e comunidades tradicionais, contribuindo para a formulação, implementação e acompanhamento de políticas públicas voltadas a esses segmentos.Na justificativa...

Lei inclui pesca esportiva no Programa de Incentivo ao Esporte Amador do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 09/06/2026

Os deputados estaduais aprovaram, na sessão desta terça-feira, 9, a Medida Provisória nº 14/2026, de autoria do Governo do Estado, que altera a Lei nº 4.333/2023, responsável por instituir o Programa de Incentivo ao Esporte Amador do Tocantins. A mudança no texto original inclui a pesca esportiva amadora entre as modalidades contempladas pelo programa.A legislação já abrange diversas modalidades esportivas praticadas nos municípios tocantinenses, como futebol de campo, futebol de areia, futsal, vôlei de quadra, vôlei de praia, basquete, handebol, atletismo, ciclismo, natação e skate, além...

Deputado Nilton Franco destina R$ 100 mil para reconstrução de estradas vicinais em Pium

Categoria: Notícias | Data: 09/06/2026

O deputado estadual Nilton Franco destinou uma emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil para o município de Pium, com o objetivo de fortalecer a infraestrutura rural por meio da reconstrução e recuperação das estradas vicinais da região.O recurso já foi depositado na conta da Prefeitura desde o dia 19 de maio e deve ser utilizado para melhorar as condições de tráfego nas vias que atendem produtores rurais, moradores e o transporte da produção agrícola do município.A iniciativa reforça o compromisso do parlamentar com o desenvolvimento de Pium e com as demandas da zona rural, garantindo mais segurança,...

Deputado Nilton Franco propõe homenagem a Moisés Avelino com mudança no nome de hospital regional

Categoria: Notícias | Data: 09/06/2026

Reconhecer quem ajudou a construir a história do Tocantins também é uma forma de preservar a memória do Estado. Com esse objetivo, o deputado estadual Nilton Franco (União Brasil) apresentou, na última terça-feira, 2 de junho, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), um Projeto de Lei que propõe alterar a denominação do Hospital de Referência Dr. Alfredo Oliveira Barros para Hospital e Maternidade Regional Dr. Moisés Nogueira Avelino (HMRDMA).A proposta presta homenagem ao médico e ex-governador Moisés Nogueira Avelino, personalidade que marcou a história tocantinense por sua dedicação...

Deputado Nilton Franco solicita instalação de Núcleo de Tratamento para Autistas em Paraíso

Categoria: Notícias | Data: 09/06/2026

Mais acesso ao tratamento e mais qualidade de vida para pessoas com autismo. Esse é o objetivo da proposta apresentada pelo deputado estadual Nilton Franco (União Brasil), que defende a instalação de um Núcleo de Tratamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Paraíso do Tocantins.A iniciativa foi formalizada por meio de requerimento apresentado na última terça-feira, 2, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), solicitando ao governador do Estado, em regime de urgência, a implantação da unidade especializada no município.A proposta busca atender uma demanda crescente de famílias...

Deputado Nilton Franco propõe reconhecimento da Expobrasil e Cavalgada como Patrimônio Histórico

Categoria: Notícias | Data: 09/06/2026

O deputado estadual Nilton Franco (União Brasil) apresentou, na última terça-feira, 2, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), um Projeto de Lei que reconhece a Expobrasil e sua tradicional Cavalgada, realizadas anualmente em Paraíso do Tocantins, como bem de valor cultural e Patrimônio Histórico do Estado do Tocantins.A proposta tem como objetivo preservar e valorizar uma das mais importantes manifestações culturais e agropecuárias do estado. Organizada pelo Sindicato Rural de Paraíso do Tocantins, a Expobrasil é considerada um dos eventos mais tradicionais e representativos da...

Moisemar Marinho prestigia 35ª ExpoGuaraí ao lado de lideranças locais

Categoria: Notícias | Data: 08/06/2026

O deputado estadual Moisemar Marinho participou neste domingo, 07, da tradicional ExpoGuaraí, um dos eventos mais importantes do calendário agropecuário e cultural da região de Guaraí, que já está na sua 35ª edição. A presença do parlamentar reforça seu compromisso com o fortalecimento do agronegócio, da cultura e das tradições que movimentam a economia tocantinense.Durante o evento, Moisemar esteve acompanhado da vereadora Rita Lopes e das lideranças Raimundo Carvalho e Célio Costa, com quem dialogou sobre as demandas do município e as perspectivas de desenvolvimento para a região.O deputado destacou...

Presidente Amélio Cayres exalta força da tradição sertaneja na 36ª Cavalgada de Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 08/06/2026

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (MDB), participou neste domingo, 7, da 36ª Cavalgada de Araguaína, um dos eventos mais tradicionais do Estado, realizado dentro da programação da 58ª Exposição Agropecuária de Araguaína (Expoara).Amélio percorreu as ruas da cidade acompanhado por cavaleiros, amazonas, produtores rurais e lideranças políticas da região, prestigiando uma manifestação cultural que reúne milhares de pessoas todos os anos.“Que alegria poder prestigiar a Cavalgada de Araguaína, que é uma celebração da força do homem e da mulher...

Júnior Geo quer garantir isenção de IPVA para pessoas com fibromialgia

Categoria: Notícias | Data: 08/06/2026

Após ser o autor do Projeto de Lei (PL) que foi sancionado e se constituiu na Lei Estadual nº 4.439, de 25 de junho de 2024, o deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB), quer a atualização da Portaria/SEFAZ nº 272, para que a fibromialgia seja incluída no rol de deficiências que conferem direito à isenção e à não incidência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, em conformidade com a legislação. O requerimento, em tramitação na Assembleia Legislativa (Aleto), foi endereçado ao governador do Estado e ao secretário de Estado da Cidadania e Justiça.Identificação EstadualDe...

Na 36ª Cavalgada de Araguaína, Marcus Marcelo reforça tradição e defende bem-estar animal

Categoria: Notícias | Data: 07/06/2026

Neste domingo (7), o deputado estadual Marcus Marcelo (PL) e sua família participaram da tradicional Cavalgada de Araguaína. O evento está na 36ª edição e faz parte da Expoara (Exposição Agropecuária de Araguaína), que segue com programação até o dia 13 de junho. Além de marcar presença, o parlamentar destinou emenda de R$ 150 mil para fortalecer a tradição cultural que movimenta a economia.Ao todo, 42 comitivas participaram da cavalgada com mais de cinco mil cavaleiros e amazonas. Para o deputado, apoiar o evento é uma forma de honrar o legado do Tocantins. “Quando a cavalgada passa, não passa...