Notícias

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"
Após conversar com professores membros da Comissão dos Aprovados da Educação (Seduc), presentes na tribuna do plenário na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB) fez pronunciamento para manifestar uma cobrança, que ele classificou justa, de professores concursados que nunca tomaram posse, o que segundo o parlamentar, tem desmotivado os concurseiros e descredibilizado o concurso público no Estado do Tocantins. O pronunciamento aconteceu durante sessão ordinária desta quarta-feira, 4 de março.Descaso“A realização do concurso público e a efetiva...
O deputado estadual Valdemar Júnior (Republicanos) propôs, através Projeto de Lei, que seja instituída a Política Estadual de Fomento à Inovação e ao Desenvolvimento de Inteligência Artificial no Estado do Tocantins. O projeto tem como finalidade promover o avanço científico, tecnológico, econômico e social por meio da pesquisa, desenvolvimento e aplicação responsável de sistemas baseados em inteligência artificial (IA).De acordo com o texto, a iniciativa busca estruturar diretrizes estratégicas para inserir o Tocantins no cenário nacional da transformação digital, estimulando a pesquisa científica...
Diante da necessidade de fortalecer políticas públicas de proteção às mulheres, nesta quarta-feira, 4, o deputado estadual Marcus Marcelo (PL) apresentou projeto de lei que institui o Selo Tolerância Zero contra Assédio no Estado do Tocantins.A proposta prevê que o selo pode ser obtido por qualquer estabelecimento público e privado de lazer com medidas efetivas de proteção a mulheres em situação de risco ou violência sexual. “O objetivo é criar uma rede de proteção real e eficaz, afinal, um momento de diversão precisa ser seguro e jamais violento ou traumático. Essa lei é um compromisso público...
O deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) apresentou, nesta terça-feira, 03, um projeto de lei que institui diretrizes para promover e viabilizar a instalação de estações de recarga para veículos elétricos em edificações residenciais e comerciais no Tocantins. A proposta busca garantir segurança jurídica, cumprimento de normas técnicas e incentivo à mobilidade sustentável no Estado.Na justificativa, o parlamentar afirma que o crescimento da eletromobilidade no Brasil e no mundo exige regulamentação estadual para evitar conflitos em condomínios e assegurar regras claras. “O projeto não interfere...
Em reconhecimento à atuação rápida e decisiva durante um incêndio registrado em Palmas, a deputada estadual Janad Valcari apresentou, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, requerimento para concessão de Votos de Aplausos ao Soldado Terêncio, integrante do Giro do Batalhão de Choque da Polícia Militar do Estado do Tocantins.O fato ocorreu no dia 6 de março de 2025, por volta das 12h30, quando o militar foi informado por um vizinho sobre o incêndio em um apartamento residencial. De imediato, o soldado arrombou a porta do imóvel para identificar o foco das chamas e iniciou o combate utilizando...
Às vésperas do Dia Internacional da Mulher, celebrado neste domingo (8), o trabalho legislativo do deputado estadual Gipão (PL) ganha destaque pelo conjunto de iniciativas voltadas à proteção, prevenção da violência e garantia de direitos das mulheres tocantinenses.Desde o início do mandato, o parlamentar tem mantido uma atuação constante na apresentação de propostas voltadas ao público feminino. Parte dessas iniciativas já saiu do papel e virou lei estadual, fortalecendo a rede de proteção no Tocantins.Entre elas está a Lei nº 4.357, que tornou obrigatória a afixação de cartazes de alerta contra...
Na sessão desta terça-feira, 3, o deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou requerimento solicitando ao Governo do Tocantins a instituição do Programa Cartão Mulher Tocantinense. A solicitação é para garantir o amparo e a autonomia de mulheres em situação de violência ou de vulnerabilidade.A proposta prevê a concessão de um auxílio assistencial no valor de um salário mínimo, pelo prazo máximo de um ano, para mulheres que estejam amparadas por medidas protetivas ou comprovadamente em situação de risco. O objetivo é oferecer condições para que essas mulheres possam romper o ciclo...
Na manhã desta terça-feira, 3, o deputado estadual Valdemar Júnior (Republicanos) apresentou o Projeto de Lei que cria o Selo “Academia Inclusiva”. A proposta visa reconhecer academias, centros esportivos e estabelecimentos congêneres que adotem medidas efetivas de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência.A iniciativa busca incentivar práticas que garantam igualdade de oportunidades no acesso à atividade física, promovendo inclusão social e melhoria da qualidade de vida. De acordo com a matéria, para ter acesso à concessão do selo “Academia Inclusiva”, as empresas deverão obedecer...
Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB) eleva o limite das Requisições de Pequeno Valor (RPV) no âmbito do Estado do Tocantins, para 30 salários-mínimos, com o objetivo de aprimorar a efetividade da prestação jurisdicional, dar maior agilidade ao pagamento de condenações judiciais de menor valor e adequar a legislação estadual à realidade socioeconômica contemporânea. O PL está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto).EficiênciaDe acordo com o dep. Prof. Júnior Geo, a elevação do limite...
O deputado Amélio Cayres (Republicanos) apresentou dois requerimentos, em Sessão Ordinária nesta terça-feira, 3, solicitando a implantação e habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) nos Hospitais Regionais de Dianópolis e Arraias, na região sudeste do Tocantins.As Unidades são referência para diversos municípios e atendem casos de média complexidade. O parlamentar também defendeu esta pauta em um evento institucional do Governo no município de Dianópolis, na última sexta-feira, 27, afirmando que a implantação dos leitos de UTI trará maior comodidade aos pacientes que necessitam...
Reafirmando seu compromisso histórico com a defesa das mulheres tocantinenses, a deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou, na sessão desta terça-feira (03), na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), um anteprojeto de lei que institui o Núcleo Estadual de Proteção e Combate à Violência de Gênero para Mulheres Indígenas. A proposta cria uma estrutura permanente, interinstitucional e especializada, com o objetivo de garantir atendimento humanizado, intercultural e efetivo às mulheres indígenas, integrando órgãos de justiça, proteção e promoção de direitos.Para a deputada, não basta apenas...
A convite do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Amélio Cayres, o deputado Valdemar Júnior, juntamente com uma comitiva de parlamentares estaduais, realizou na manhã desta terça-feira, dia 03, uma visita às instalações do prédio anexo da Casa de Leis.Durante a vistoria, os deputados percorreram as dependências do novo espaço e cumprimentaram os trabalhadores responsáveis pela execução do projeto.As obras, iniciadas em outubro de 2024, já estão com toda a estrutura física concluída e têm previsão de inauguração ainda este ano. O anexo está sendo construído ao lado do prédio...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), visitou, juntamente com outros parlamentares, na manhã desta terça-feira, 3, as obras de ampliação do prédio do Poder Legislativo Estadual. A comitiva também foi acompanhada por diretores da Casa e técnicos da empresa construtora.Amélio recebeu a garantia da empresa responsável pela obra de que, em meados de maio, o prédio estará pronto para a inauguração, tendo em vista que o cronograma está dentro dos prazos preestabelecidos.O presidente da Aleto disse que a decisão de construir um novo...
O deputado estadual do PL, Dr. Danilo Alencar, apresentou nesta terça-feira, 03 de março, Projeto de Lei que denomina de Governador Moisés Nogueira Avelino a sede da 2ª Companhia Independente de Bombeiros Militar, em Paraíso do Tocantins. A sede da CIBM está sendo construída no setor Pouso Alegre, região Sul do município. De acordo com o parlamentar, a proposta é uma forma de eternizar a contribuição e o legado do político que exerceu mandatos de governador, deputado federal e prefeito de Paraíso do Tocantins. No município, Moisés Avelino era conhecido também como campeão de obras pela sua forte...
Em sessão na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a deputada estadual Janad Valcari apresentou requerimento solicitando a implantação de barreira eletrônica na Rodovia Estadual TO-050, no trecho entre Arraias e Campos Belos, a aproximadamente 6 a 8 quilômetros do município de Arraias.A iniciativa atende à solicitação do vereador Carlos César, que levou à parlamentar relatos de moradores e motoristas sobre o elevado número de acidentes registrados no local, especialmente em um ponto com curva acentuada que exige maior controle de velocidade.De acordo com a justificativa do requerimento,...
A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou nesta terça-feira, 3, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins um Projeto de Lei que institui a Política Pública Estadual de Atendimento Psicossocial Itinerante às Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar. A proposta tem como objetivo ampliar o acesso aos serviços especializados, especialmente em municípios de pequeno porte, comunidades rurais, territórios indígenas e quilombolas.De acordo com o texto, a política será executada por meio de equipes móveis multidisciplinares, compostas por psicóloga, assistente social e assessoria...
“Lugar de mulher é onde ela quiser”. Essa frase faz ainda mais sentido quando se trata de mulheres sendo protagonistas em uma área até então dominada pelos homens, o da pesca. Na segunda-feira, 02, o deputado estadual recebeu, em Paraíso do Tocantins, integrantes do grupo Traía Rosa que, conta com uma equipe de quase 300 mulheres que se aventuram na pesca esportiva pelos rios do Tocantins. Durante o encontro o deputado ouviu relatos de como a iniciativa é mais do que uma forma de lazer. De acordo com Thaise Simões, líder da equipe, muitas mulheres têm resgatado sua autoestima atrás da socialização...
O deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB) realizou, na manhã desta segunda-feira, 02, a entrega de instrumentos musicais adquiridos por meio de emenda parlamentar de R$ 150 mil para o Corpo Musical da Polícia Militar do Tocantins (PMTO). A ação reforça a parceria do deputado, que, em seu mandato, já destinou mais de R$ 10 milhões em recursos para as forças de segurança do Tocantins.A entrega ocorreu durante solenidade que inaugurou oficialmente o projeto “De Homem para Homem”, iniciativa voltada para o combate à violência doméstica. Na ocasião, Geo também recebeu homenagem do Corpo...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), recebeu em seu gabinete, na manhã desta segunda-feira, 2, representantes de povos tradicionais do Estado. O encontro também contou com a presença do secretário de Estado da Igualdade Racial, Sérgio Roberto Alves.A pauta apresentada pelos visitantes incluiu o pedido para a realização de uma audiência pública na Casa de Leis, com o objetivo de debater temas de interesse das comunidades tradicionais. O grupo também solicitou apoio para a aprovação de duas matérias em tramitação no Parlamento: o...
Acompanhando o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), e a deputada Cláudia Lelis (PV) participaram, na sexta-feira, 27, em Dianópolis, de importantes eventos promovidos pelo Governo do Estado.Fez parte da agenda a cerimônia de entrega dos Prêmios Escola que Transforma, Programa de Fortalecimento da Educação nos Municípios (Profe) e Destaque no Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Tocantins (Saeto). Houve, ainda, a cerimônia de entrega de medalhas por...