Notícias

Valdemar Júnior diz que o governo entregará em breve o asfalto entre Conceição do Tocantins e Taipas

Categoria: Notícias | Data: 07/04/2026

O deputado estadual Valdemar Júnior comemorou, durante pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (7), que, dentro de poucos dias, será inaugurado o tão aguardado asfalto da TO-387, que liga os municípios de Conceição do Tocantins e Taipas.Na ocasião, o parlamentar lembrou que solicitou a pavimentação da rodovia por diversas vezes junto ao Governo do Estado. “Trata-se de uma grande conquista, fruto de uma luta antiga nossa, iniciada ainda na gestão anterior, do governador Mauro Carlesse, quando solicitamos reiteradamente que a obra saísse do papel....

Lei de autoria do Dr. Danilo Alencar institui Programa de Capacitação sobre o TEA nas escolas

Categoria: Notícias | Data: 07/04/2026

No mês dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), o deputado estadual Dr. Danilo Alencar (MDB) garantiu a aprovação de dois projetos de lei voltados à ampliação dos direitos das pessoas autistas. Uma delas é a Lei nº 4.960/2026. A outra é a Lei nº 4.961/2026, que institui o Programa de Capacitação sobre o TEA para profissionais da rede pública de ensino.De acordo com a lei, sancionada em 1º de abril pelo Governo do Tocantins, o programa de capacitação tem como objetivo promover a aprendizagem e o desenvolvimento dos estudantes com TEA, assegurando o acesso e a permanência...

“Edital da Seduc de redistribuição de professores é uma armadilha”, Alerta Prof. Júnior Geo

Categoria: Notícias | Data: 07/04/2026

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB) questionou e criticou o edital publicado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) de redistribuição dos professores aprovados no concurso de 2023. Geo, que é professor de carreira e defensor da educação, classificou o edital como “ridículo, uma armadilha” para aqueles que aceitarem as exigências do edital. O pronunciamento do parlamentar aconteceu na sessão ordinária desta terça-feira, dia 7 de abril, quando informou que também protocolou denúncia junto ao Ministério Público Estadual (MPE) sobre o edital.Renunciar o ConcursoDe acordo...

Prevenção como prioridade: Claudia Lelis destaca avanço e consolidação do Foco no Fogo no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 07/04/2026

Durante o evento foi realizada a assinatura do decreto que regulamenta e institui o Programa Estadual de Prevenção e Educação AmbientalA deputada Claudia Lelis (PV) participou, nesta terça-feira, 07, do lançamento das ações do projeto Foco no Fogo 2026, realizado no auditório do 22º Batalhão de Infantaria. A iniciativa, coordenada pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), é voltada à prevenção e ao combate às queimadas no estado.O evento reuniu a primeira-dama Karynne Sotero, autoridades, equipes técnicas e parceiros que atuam diretamente...

Valdemar Júnior propõe política estadual de proteção e uso sustentável de nascentes e mananciais

Categoria: Notícias | Data: 07/04/2026

O deputado estadual Valdemar Júnior apresentou na manhã desta terça-feira, dia 07, o Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Proteção, Recuperação e Uso Sustentável de Nascentes e Mananciais de Água no  Estado do Tocantins. A proposta tem como principal objetivo fortalecer a preservação dos recursos hídricos e garantir a proteção das fontes naturais de água em todo o território estadual.De acordo com o texto, a política estabelece diretrizes claras para a conservação ambiental, incluindo a preservação das áreas de nascentes, a recuperação de regiões degradadas e o incentivo...

Janad Valcari defende ampliação do vale-alimentação para alcançar mais servidores no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 07/04/2026

A deputada estadual Janad Valcari (PP) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa do Tocantins solicitando ao Governo do Estado a realização de um estudo de viabilidade para ampliar o limite de renda dos servidores contemplados com o vale-alimentação.Atualmente, o benefício é destinado aos trabalhadores que recebem até dois salários mínimos. A proposta da parlamentar é que o alcance seja ampliado para incluir também servidores com remuneração de até R$ 5 mil, conforme critérios técnicos, legais e a disponibilidade orçamentária do Estado.A iniciativa leva em consideração o aumento do custo...

É lei! Projeto do deputado Dr. Danilo Alencar amplia direitos de pessoas com TEA

Categoria: Notícias | Data: 07/04/2026

Foi sancionada, no dia 1º de abril, a Lei nº 4.960/2026, que altera a Lei nº 4.106/2023, responsável por instituir a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (PEPTEA). O projeto, de autoria do deputado estadual Dr. Danilo Alencar (MDB) e sancionado pelo governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), passa a vigorar com nova redação que fortalece o atendimento a pacientes autistas na rede hospitalar.A legislação estabelece a fixação de sinalizadores visíveis para identificar a presença de pessoas autistas em quartos ou enfermarias de unidades hospitalares,...

Deputado Vilmar garante compromisso da Ageto para manutenção e projeto de pavimentação na TO-446

Categoria: Notícias | Data: 07/04/2026

O deputado estadual Vilmar (PL) liderou uma importante agenda de trabalho na Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto), nesta segunda, 06, em busca de melhorias definitivas para a TO-446, no trecho que liga o município de Miranorte à Serra da Lopa (sentido Abreulândia). Acompanhado pelo prefeito de Miranorte, Leandro, e pelo empresário José Eduardo, proprietário da Fazenda Bacaba, o parlamentar apresentou as demandas urgentes da região ao superintendente da pasta, Tulio Labre.O trecho em questão compreende aproximadamente 20 quilômetros e é considerado um dos corredores logísticos...

Júnior Geo prestigia celebração de 23 anos do IFTO Campus Palmas

Categoria: Notícias | Data: 06/04/2026

Na manhã desta segunda-feira, 6, o deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB) participou da celebração de 23 anos do Instituto Federal do Tocantins – Campus Palmas (IFTO). A instituição, que conta com cursos técnicos (integrados e subsequentes), graduações e pós-graduações, realizou solenidade comemorativa com a presença de servidores, alunos e autoridades.Atuante pela educação no Tocantins e professor de carreira da instituição, Júnior Geo conhece a realidade das salas de aula. Durante seu mandato, foram destinados mais de R$ 2,2 milhões em emendas parlamentares para garantir melhorias...

Aleto realiza cerimônia de entrega de Títulos de Cidadão Tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 06/04/2026

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realizou, na manhã desta segunda-feira, 6, uma cerimônia de entrega de Títulos de Cidadão Tocantinense a cinco personalidades. As homenagens foram concedidas por iniciativa dos parlamentares Ivory de Lira (PCdoB) e Gutierres Torquato (PSD), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Tocantins nas áreas de educação, justiça, jornalismo, engenharia e agronegócio.As personalidades agraciadas com o título foram as seguintes: o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga; o professor...

Aleto aprova reajuste no auxílio-alimentação para quase 20 mil servidores estaduais

Categoria: Notícias | Data: 03/04/2026

Os deputados estaduais aprovaram, nessa quarta-feira, 1º de abril, o Projeto de Lei de Conversão (PLC) da Medida Provisória nº 16/2026, que eleva o auxílio-alimentação dos servidores do Poder Executivo de R$ 300 para R$ 500. A proposta, apoiada por unanimidade na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), amplia o limite de remuneração para recebimento do benefício, contemplando agora quem ganha até R$ 3.242.Com a mudança, o auxílio, antes restrito a salários de até R$ 2.824, alcança mais 3.642 funcionários públicos. No total, 19.648 servidores serão beneficiados em todo o Estado.Segundo...

Em apoio à segurança pública, Janad viabiliza estrutura para Associação de Praças de Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 02/04/2026

Na tarde desta quinta-feira, 2, a deputada estadual Janad Valcari se reuniu com o sargento Jorge Carneiro, representante da Associação de Praças da Polícia e Bombeiros Militares de Araguaína (APA-Araguaína), para tratar de demandas da categoria e fortalecer parcerias.Durante o encontro, a parlamentar firmou o compromisso de destinar emenda no valor de R$ 100 mil para contribuir com a construção da sede da entidade, atendendo a uma demanda apresentada pela associação.Janad destacou a importância da atuação da APA-Araguaína e reafirmou seu apoio à categoria. “É uma instituição que presta um trabalho...

Moisemar Marinho comemora andamento do Concurso Público da Polícia Civil do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 02/04/2026

O deputado estadual Moisemar Marinho (PL) comemorou, nesta semana, o anúncio do concurso da Polícia Civil do Tocantins, feito pelo governador, Wanderlei Barbosa, previsto para 2026, destacando a medida como um importante avanço para o fortalecimento da segurança pública no estado.Defensor da recomposição do efetivo policial desde o início do mandato, o parlamentar tem atuado de forma firme junto ao Governo do Estado, cobrando investimentos, valorização dos profissionais e a realização de um novo certame para a instituição.“Essa é uma conquista construída com muito diálogo e compromisso. Seguimos...

Janad Valcari destaca atuação no aumento do auxílio-alimentação dos servidores estaduais

Categoria: Notícias | Data: 02/04/2026

A deputada estadual Janad Valcari (PP) teve atuação direta na construção do reajuste do auxílio-alimentação dos servidores públicos do Tocantins, aprovado pela Assembleia Legislativa. O benefício foi ampliado de R$ 300 para R$ 500, alcançando cerca de 20 mil trabalhadores do Executivo estadual.A conquista é resultado de uma articulação iniciada ainda em 2023. À época, Janad apresentou requerimento solicitando ao Governo do Estado a concessão do auxílio-alimentação aos servidores contratados e efetivos. A proposta foi aprovada e posteriormente implementada, garantindo o benefício no valor inicial...

Assembleia aprova MPs que reajustam contratos temporários e reestruturam pastas do Executivo

Categoria: Notícias | Data: 01/04/2026

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, nesta quarta-feira, 1º de abril, a Medida Provisória (MP) nº 11/2026, que reajusta os valores de remuneração inferiores ao salário-mínimo nacional para os contratos temporários do Estado. A adequação beneficia, em especial, os profissionais da educação básica, além de categorias das áreas de administração e saúde, como auxiliares, assistentes e motoristas de ambulância.Com a aprovação, o piso mensal subiu de R$ 1.518 para R$ 1.621, considerando a carga horária de 180 horas. O texto foi publicado originalmente no dia 18 de março, mas seus...

Auxílio alimentação passa para R$ 500; Vanda Monteiro destaca conquista e diálogo com o Governo

Categoria: Notícias | Data: 01/04/2026

A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) comemorou a aprovação do aumento do auxílio alimentação dos servidores públicos estaduais, que passa de R$ 300 para R$ 500. A medida foi aprovada por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 1º, durante sessão extraordinária da Assembleia Legislativa do Tocantins.A mudança está prevista na Medida Provisória nº 16/2026, proposta pelo Governo do Estado, e vai contemplar servidores que recebem até R$ 3.242. Ao todo, mais de 19 mil trabalhadores serão beneficiados com o reajuste.Autora do requerimento que solicitou a revisão do auxílio alimentação, Vanda Monteiro...

PL de Marcus Marcelo propõe que consumidores tenham acesso ao Disque Golpe

Categoria: Notícias | Data: 01/04/2026

Com o objetivo de evitar que consumidores caiam em golpes ao realizar compras ou transações pela internet, o deputado estadual Marcus Marcelo (PL) apresentou um projeto de lei que institui o Disque Golpe. A proposta prevê a criação de um canal especializado, com funcionamento 24 horas, para atender vítimas desse tipo de crime.A iniciativa sugere que o serviço seja implementado por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-TO).Dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/TO) apontam crescimento nos registros de estelionato eletrônico no Tocantins. O aumento foi de 31,4%,...

Geo questiona terceirização de UPAs de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 01/04/2026

Durante o seu pronunciamento na sessão desta terça-feira, 31 de março, o deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB) questionou as terceirizações que estão sendo realizadas pela Prefeitura de Palmas: “o que está acontecendo? Araguaína (170 mil habitantes), com uma UPA Porte 3, gasta R$ 1, 6 milhão, por mês, menos de R$ 20 milhões/ano e em Palmas (328 mil/habitantes), com as duas UPAs Porte 3, teoricamente deve custar R$ 40 milhões, está sendo elaborado um contrato de R$ 140 milhões, sendo R$ 100 milhões a mais por ano, para uma empresa privada, a quem interessa essa terceirização?” – questionou...

Deputado Moisemar Marinho celebra aprovação de PCCRs e reforça compromisso com os Servidores

Categoria: Notícias | Data: 01/04/2026

O deputado estadual Moisemar Marinho (PL) comemorou a aprovação da Medida Provisória nº 15, do Governo do Estado, ocorrida nesta terça-feira, 31, na Assembleia Legislativa, que contempla importantes avanços para diversas categorias do serviço público estadual, incluindo o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Militar do Tocantins.A matéria também abrange o PCCR do Naturatins, o Plano de Empregos, Carreiras e Salários (PECS) do quadro técnico-administrativo e dos docentes da Unitins, além do PCCR do quadro da educação básica, representando...

Moisemar Marinho articula aprovação de nível superior e PCCS para Polícia Penal no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 01/04/2026

Na tarde desta terça-feira, 31, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou a Medida Provisória que trata sobre a elevação ao nível superior e o PCCS da Polícia Penal do Estado. Na ocasião, o deputado estadual Moisemar Marinho (PL) defendeu incansavelmente a celeridade do processo, bem como declarou e votou favorável nas Comissões da Casa. “Enquanto profissional da Segurança Pública, eu defendo e luto pelas Polícias, este é um avanço necessário que contempla homens e mulheres da Polícia Penal, instituição fundamental para o bom funcionamento do nosso estado e para a segurança da...