Notícias

Rostos da Transformação: “Meu lema é dar voz àqueles que não têm”, diz Davi, que tem TEA

Categoria: Notícias | Data: 22/12/2025

Há oito anos, Davi Ferreira foi diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em Araguaína. Ao lado da mãe, Cristiane Ferreira, de 37 anos, enfrentou um caminho marcado por incertezas e crises, mas que, com persistência e uma rede de apoio, tornou-se um exemplo de superação. A história dos dois integra a série Rostos da Transformação, que tem como objetivo mostrar quem está por trás dos compromissos cumpridos pelo parlamentar.Segundo eles, um dos processos fundamentais para o desenvolvimento de Davi foi o suporte educacional aliado ao acompanhamento de uma equipe multidisciplinar da Clínica-Escola...

Agora é lei: Projeto de Claudia Lelis cria Banco Comunitário de Cadeiras de Rodas no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 19/12/2025

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) comemorou a sanção, pelo governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), da Lei nº 4.916, de 16 de dezembro de 2025, de sua autoria, que institui o Banco Comunitário de Cadeiras de Rodas no Estado do Tocantins. A legislação entrou em vigor na terça-feira, 16 e, segundo a parlamentar, representa “um avanço social que chega para transformar vidas e garantir dignidade às pessoas que mais precisam”.Empréstimo gratuito de equipamentos de locomoçãoA nova lei garante o empréstimo gratuito de cadeiras de rodas, muletas, bengalas, andadores e outros aparelhos fundamentais...

Luciano Oliveira comemora aprovação da Política de Incentivo à Produção Leiteira no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 19/12/2025

O deputado estadual Luciano Oliveira (PSD) celebrou nesta semana a aprovação da Lei nº 4.919/2025, que institui a Política de Incentivo à Produção Leiteira Sustentável no Tocantins. A nova legislação marca um avanço importante para o setor leiteiro, após um ano inteiro de articulações, reuniões técnicas e diálogo permanente entre o poder público, produtores, sindicatos e laticínios.Ao longo de 2025, o parlamentar liderou diversos encontros com representantes da cadeia produtiva, buscando soluções concretas para fortalecer o setor e criar condições mais justas e competitivas para quem produz e para...

Atuação de Júnior Geo garante R$ 10 milhões em emendas para a Segurança Pública do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 19/12/2025

Em sua atuação como deputado estadual, o Professor Júnior Geo (PSDB) destinou, durante o seu mandato, cerca de R$ 10 milhões em emendas parlamentares para o fortalecimento da segurança pública no Tocantins. Parceiro da categoria, Geo garantiu capacitação e a aquisição de mobiliário, viaturas entre outros equipamentos.Na tribuna, Júnior Geo defendeu a realização e a prorrogação dos concursos da segurança pública, com o objetivo de sanar problemas decorrentes do déficit de efetivo e priorizar a segurança da população tocantinense. O deputado também foi responsável pela Proposta de Emenda...

Diretores conhecem detalhes das futuras instalações da expansão da Aleto

Categoria: Notícias | Data: 19/12/2025

A ampliação da sede da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) segue em ritmo contínuo e já alcança etapas importantes dentro do projeto de modernização da Casa de Leis. Ao longo do mês de dezembro, diretores da Aleto acompanharam o andamento da obra e conheceram a disposição dos futuros espaços administrativos, planejados para oferecer mais funcionalidade, integração e melhores condições de trabalho aos servidores.De acordo com o diretor-geral da Aleto, Irisfran de Sousa Pereira, a expansão representa um ganho significativo para o funcionamento interno do Parlamento. Além de acomodar...

Deputados aprovam PL com nova tributação do setor mineral no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 19/12/2025

Com o objetivo de modernizar a tributação do setor mineral e garantir maior justiça fiscal, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou a revisão da Lei que institui o Código Tributário Estadual. A mudança atualiza a tabela da Taxa de Fiscalização de Recursos Minerais (TFRM), que passa a vigorar com valores segmentados por tipo de minério.O Projeto de Lei nº 17, de autoria do Executivo, altera a regra anterior (Lei nº 4.045/2022), que estipulava um valor base de R$ 15,00 por tonelada de minério extraído. Com a aprovação da nova tabela, o Estado adota o critério da proporcionalidade,...

Com gestão de Amélio Cayres, Aleto lança plataforma de transparência das emendas parlamentares

Categoria: Notícias | Data: 19/12/2025

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) disponibilizou, em seu site institucional, uma nova ferramenta para o acompanhamento das emendas impositivas individuais. A plataforma, acessível na seção "Transparência", centraliza dados detalhados sobre as indicações orçamentárias via emenda parlamentar dos 24 deputados estaduais, referentes ao exercício financeiro de 2025, incluindo valores, objetos de despesa e os municípios ou entidades beneficiadas.A implementação do sistema cumpre uma das metas prioritárias da atual Mesa Diretora, que foca na modernização administrativa e na ampliação dos mecanismos...

Aleto lança plataforma de transparência para monitoramento das emendas parlamentares

Categoria: Notícias | Data: 18/12/2025

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) disponibilizou, em seu site institucional, uma nova ferramenta para o acompanhamento das emendas impositivas individuais. A plataforma, acessível na seção "Transparência", centraliza dados detalhados sobre as indicações orçamentárias via emenda parlamentar dos 24 deputados estaduais, referentes ao exercício financeiro de 2025, incluindo valores, objetos de despesa e os municípios ou entidades beneficiadas.A implementação do sistema cumpre uma das metas prioritárias da atual Mesa Diretora, que foca na modernização administrativa e na ampliação...

Assembleia Legislativa aprova MP que institui o Programa AlimenTO

Categoria: Notícias | Data: 18/12/2025

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, nessa quarta-feira, 17, o Projeto de Lei de Conversão nº 04/2025, proveniente da Medida Provisória nº 14, que institui o AlimenTO, programa de transferência de renda e segurança alimentar do Estado do Tocantins. O objetivo é melhorar as condições alimentares de famílias em situação de vulnerabilidade social mediante transferência de renda por meio de um cartão-benefício. O programa é destinado às famílias inscritas no Cadastro Único, com prioridade para aquelas chefiadas por mulheres e com crianças de 0 a 6 anos, idosos ou...

Amélio Cayres recebe homenagem da Unirg pela luta para ampliação do ensino superior

Categoria: Notícias | Data: 18/12/2025

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), recebeu, nesta quarta-feira, 18, a Homenagem de Honra e Mérito durante a Confraternização Institucional da Universidade de Gurupi (UnirG), em Gurupi.Acompanhado do vereador de Gurupi, Walter Coelho, a homenagem, concedida pela Reitoria e pelo Conselho Acadêmico Superior (Consup), reconhece o apoio institucional do parlamentar à UnirG, além de destacar sua contribuição para o fortalecimento da educação superior e do desenvolvimento regional.Ao agradecer a honraria, Amélio Cayres destacou o papel da...

Ao receber título de cidadão em Arapoema, Marcus Marcelo reafirma seu compromisso nos municípios

Categoria: Notícias | Data: 18/12/2025

O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) recebeu, na última semana, o Título de Cidadão Arapoemense, concedido pela Câmara Municipal de Arapoema, no norte do Estado. A homenagem reconhece a atuação do parlamentar no município e integra uma série de honrarias recebidas em cinco cidades do Tocantins.Durante a solenidade, o deputado destacou o compromisso com a população e a representatividade do reconhecimento. “Estou muito feliz de participar desse momento. Eu disse que iria honrar cada voto recebido aqui em Arapoema, e é isso que sigo fazendo. Agora, como cidadão arapoemense, a minha responsabilidade...

Em balanço de 2025, deputado Gipão destaca atuação firme, responsável e com diálogo

Categoria: Notícias | Data: 18/12/2025

O deputado estadual Gipão (PL) encerra o ano de 2025 com um balanço positivo de sua atuação na Assembleia Legislativa do Tocantins. Ao longo do período, o parlamentar se destacou por ações voltadas ao desenvolvimento regional, justiça social, infraestrutura, valorização dos servidores públicos e fortalecimento de políticas públicas nas áreas da educação, saúde, segurança, esporte, turismo e meio ambiente.Mesmo diante de um cenário desafiador, o parlamentar manteve uma atuação firme, responsável e pautada pelo diálogo, com foco nos municípios e nas reais necessidades da população tocantinense.“Foi...

Alteração em lei aprovada por deputados facilita criação de regiões metropolitanas

Categoria: Notícias | Data: 18/12/2025

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou uma Lei Complementar que visa facilitar a criação, incorporação, fusão e desmembramento de regiões metropolitanas no Estado do Tocantins. De autoria do deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB), a norma altera o art. 67 da Constituição Estadual para incluir o art. 67-C no Capítulo IV. A proposta foi aprovada em sessão plenária realizada na quarta-feira, 17.A legislação original já conferia ao Estado a competência de criar e ampliar regiões metropolitanas, que são formadas por agrupamentos de municípios limítrofes, com o objetivo de integrar a...

Assembleia Legislativa aprova novas regras para desconto e parcelamento do IPVA no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 18/12/2025

A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou, em sessão ordinária realizada na última quarta-feira, 17, dois projetos de lei que atualizam as regras de desconto e parcelamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). As medidas ampliam as possibilidades de regularização de débitos, com condições diferenciadas para pagamento à vista e parcelado, buscando facilitar a adesão dos contribuintes.Um dos projetos aprovados institui o Programa Bom Motora, que prevê descontos progressivos no IPVA para condutores que mantêm histórico de pelo menos dois anos sem infrações de trânsito....

Claudia Lelis celebra aprovação do PCCS e reforça luta por aposentadoria das mulheres policiais

Categoria: Notícias | Data: 18/12/2025

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) destacou, nesta quinta-feira, 18, a importância da aprovação, pelo plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins, do Projeto de Lei enviado pelo governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) que reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da Polícia Civil. A proposta aprovada em plenário, nesta quarta-feira, 17, promove ajustes nas carreiras da Polícia Civil, incluindo a criação da classe de substituto prevista na Lei nº 3.461/2019, além da definição de novos critérios de progressão horizontal e vertical para os policiais civis que ingressaram...

Janad Valcari pede inclusão dos policiais penais no auxílio-alimentação do Estado

Categoria: Notícias | Data: 18/12/2025

A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) protocolou um requerimento na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) solicitando ao Governo do Estado a inclusão dos policiais penais no auxílio-alimentação. Atualmente, o benefício não é concedido à categoria. No pedido, a parlamentar também defende que os policiais penais passem a receber o mesmo valor anunciado para a Polícia Militar (PM) e o Corpo de Bombeiros Militares (CBM), cujo auxílio-alimentação era de R$300 e passará para R$800.O aumento do auxílio-alimentação para policiais e bombeiros militares foi anunciado pelo governador do...

Claudia Lelis solicita reforço no policiamento em avenidas de Palmas durante o período natalino

Categoria: Notícias | Data: 18/12/2025

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou requerimento em regime de urgência na sessão desta quarta-feira, 17, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) solicitando ao Governo do Tocantins o reforço imediato do policiamento ostensivo e preventivo na Avenida Tocantins, em Taquaralto, e nas principais avenidas comerciais de Palmas. O pedido também será encaminhado à Secretaria de Segurança Pública e ao Comando-Geral da Polícia Militar.A parlamentar destaca que o período de festas de fim de ano provoca um aumento significativo no fluxo de pessoas, veículos e atividades comerciais, especialmente...

Deputados aprovam projeto de reestruturação do PCCS da Polícia Civil

Categoria: Notícias | Data: 17/12/2025

O plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou, nesta quarta-feira, 17, o Projeto de Lei encaminhado pelo governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) que reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da Polícia Civil. A matéria chegou à Casa na terça-feira, 16.A iniciativa promove ajustes nas carreiras da corporação e cria a classe de “substituto” para os cargos previstos na Lei nº 3.461, de 25 de abril de 2019. O texto estabelece novos critérios de progressão horizontal e vertical para os policiais civis investidos na carreira entre 1º de janeiro de 2014 e a data...

Aprovada MP que beneficia servidores dos sistemas penal e socioeducativo

Categoria: Notícias | Data: 17/12/2025

Os deputados estaduais aprovaram, nessa quarta-feira, 17, o Projeto de Lei de Conversão nº 05/2025, proveniente da Medida Provisória nº 16, que reajusta e consolida as indenizações por trabalho penitenciário e plantões extras dos servidores públicos do sistema penitenciário e prisional e do sistema de atendimento socioeducativo.Em mensagem enviada à Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o Governo do Estado explicou que a MP garante maior estabilidade aos servidores que atuam em ambientes de alta complexidade e risco, ao suprimir a natureza temporária dos benefícios, consolidando o pagamento...

Lei Orçamentária Anual de 2026 é aprovada com 25 emendas apresentadas pelos deputados

Categoria: Notícias | Data: 17/12/2025

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, nesta quarta-feira, 17, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. Com estimativa orçamentária de R$ 19,58 bilhões, a lei estabelece prioridades para o exercício financeiro do próximo ano, além de estimar a receita e fixar a despesa na aplicação dos recursos do Estado.O orçamento aprovado representa um aumento de R$ 2,19 bilhões em relação à LOA de 2025. Do valor total, R$ 17 bilhões serão destinados ao Poder Executivo (divididos entre as administrações direta e indireta); R$ 718 milhões ao Poder Legislativo; R$ 1,15 bilhão ao Poder Judiciário;...