Notícias

Antonio Andrade destaca talento de artista tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 25/01/2021

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (PTB), recebeu em seu gabinete os artistas tocantinenses, Manuel Braga e Marcelo Braga, o parlamentar ficou impressionado com a história de luta da família de músicos.Marcelo é filho de Manuel e natural de Araguaína, ele foi praticamente criado em cima de um palco e conta que a sua carreira como músico começou aos 12 anos. Passados 25 anos hoje ele é um artista que frequenta os palcos ao lado de nomes como, o cantor Belo, Caetano Veloso, Seu Jorge e participa de programas como, Esquenta, da Rede Globo.Segundo Marcelo, o Tocantins possui muitos talentos, alguns de destaque nacional como, Maiara e Maraisa, Ana Vitória, Henrique e Juliano, Lauana Prado...

Antonio Andrade prestigia posse da nova defensora pública estadual

Categoria: Notícias | Data: 25/01/2021

O presidente da Assembleia Legislativa, Antonio Andrade (PTB), participou, na manhã desta segunda, 25, da sessão solene de posse da defensora pública geral do Tocantins, Estellamaris Postal. Ela assume a instituição para o próximo biênio.Em seu pronunciamento, Antonio Andrade falou do trabalho dos defensores, da boa parceria do Parlamento com a Defensoria Pública e destacou a necessidade de expansão da instituição. "A Defensoria hoje está presente em 42 municípios tocantinenses. Precisamos expandir para o maior número possível".O governador Mauro Carlesse (Democratas) parabenizou a nova presidente e falou da importância da atuação da Defensoria para a população. "Vamos trabalhar com harmonia, em prol da defesa dos tocantinenses....

Nota de pesar pelo falecimento do empresário Lucas Meira, do piloto e de atletas do Palmas

Categoria: Notícias | Data: 24/01/2021

O presidente da Assembleia Legislativa, Antonio Andrade,  lamenta a morte do empresário Lucas Meira, do comandante Wagner e dos atletas Lucas Praxedes, Guilherme Noé, Ranule e Marcus Molinari,  que faleceram  em acidente de avião, logo após decolarem de Palmas, na manhã deste domingo, 24. "O Tocantins está de luto. O futebol tocantinense perde profissionais em formação, que acreditavam na transformação humanitária pelo esporte e que defendiam o nosso estado por meio do Palmas. Em nome dos parlamentares estaduais, me solidarizo com parentes e amigos dos falecidos". Neste momento de dor e tristeza, registramos nosso apoio e sentimentos de pesar.Antonio Andrade,Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins 

Proposta por Jair Farias, entra em vigor Lei que obriga cartórios a informar ao Detran transferência

Categoria: Notícias | Data: 22/01/2021

A lei que obriga os cartórios de todo o Tocantins a informar ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) sobre todas as operações de transferência de titularidade de veículos já está vigorando. A Lei foi sancionada pelo governador Mauro Carlesse (DEM), na última quinta-feira, dia 21, e deverá ser regulamentada em 30 dias. O projeto de lei foi apresentado pelo deputado estadual Jair Farias (MDB) e aprovado pela Assembleia Legislativa. A Lei beneficia diretamente a população tocantinense, pois vai evitar que antigos donos de veículos recebam multas por infrações cometidas pelos novos proprietários dos veículos, no intervalo entre a venda e a mudança da titularidade junto ao Detran. A lei prevê que a comunicação da venda deverá ser feita...

Jair Farias comemora empenho de R$ 15,8 milhões para área de saneamento

Categoria: Notícias | Data: 22/01/2021

O deputado estadual Jair Farias (MDB), está desde quarta-feira, dia 13, em Brasília, em busca de recursos para investimentos nos municípios do Tocantins. Ele comemora o empenho de R$ 15,8 milhões para investimentos na área de saneamento. Trata-se de dois convênios firmados entre Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), junto à Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O convênio foi assinado em 30 de dezembro de 2020, após articulação do deputado Jair Farias, em Brasília, juntamente com o vice-presidente da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), Aguinaldo Ferreira de Lima, junto ao senador Eduardo Gomes (MDB).Conforme Aguinaldo, a previsão é de que as obras sejam iniciadas no primeiro semestre deste ano. Os recursos são para execução...

Sancionada lei que torna obrigatória informação sobre a possibilidade de reconstrução da mama pelo S

Categoria: Notícias | Data: 22/01/2021

Foi publicada no Diário Oficial do Tocantins desta quinta-feira, 14, a Lei nº 3.774/21 que versa sobre a possibilidade de reconstrução da mama aos pacientes que sofreram mutilação decorrente do tratamento de câncer através do Sistema Único de Saúde (Sus). A Lei é fruto de projeto de autoria da deputada estadual Luana Ribeiro, tramitado ainda em 2020.Conforme a Lei, as informações devem ser disponibilizadas através de placas, cartazes, informativos, propagandas ou outros meios contendo dizeres que expressem o direito previsto na Lei Federal nº 12.802/2013 e na Lei nº 9.797/1999 (Lei da Reconstrução Mamária), que declaram que a paciente tem direito a realizar o procedimento através do SUS após a retirada do tumor.Autora do projeto que originou...

Lei que proíbe a exigência de valor mínimo para compras no cartão de débito e crédito é sancionada

Categoria: Notícias | Data: 22/01/2021

Foi publicada no diário oficial desta quinta-feira, 21, a Lei que proíbe a exigência de valor mínimo para o pagamento com cartão de crédito ou débito em estabelecimentos comerciais do Tocantins. A Lei Nº 3.779 é fruto de projeto da deputada estadual Luana Ribeiro e tramitou na Assembleia Legislativa ainda em 2020.De acordo com a Lei, os estabelecimentos comerciais são proibidos de exigir um valor mínimo para compra em cartões de crédito e débito, e em caso de descumprimento, estão sujeitos às normas previstas nos artigos 56 a 60 da Lei Federal nº 8.078, de setembro de 1990, como a aplicação de multas, suspensão de produtos ou serviços e outros. Em caso de multas, elas serão revertidas ao Fundo para as Relações de Consumo – PROCON.De acordo com...

Vilmar acompanha prefeitos em busca de recursos e de tecnologia em Brasília

Categoria: Notícias | Data: 22/01/2021

O presidente do Solidariedade Tocantins, deputado estadual Vilmar, esteve em Brasília nesta quinta, 20 de janeiro, junto com os prefeitos de Campos Lindos Romeu Kalugin e Jarbas Ribeiro, de Araguaçu, em busca da viabilização de recursos e de parcerias para os municípios.Vilmar, prefeitos e o vice-presidente do Detran/TO, Jasson Quirino, foram recebidos pelo Senador Eduardo Gomes (MDB) e discutiram sobre as demandas de cada município, especialmente a necessidade de obras de infraestrutura como pontes e asfalto, além da aquisição de maquinário.EmbrapaLocalizados em dois extremos do Estado, Nordeste e Sudoeste do Tocantins, os dois municípios respondem pela maior produção, por segmento, de grãos e de gado. Campos Lindos é o maior exportador de...

Campos Lindos recebe cestas básicas adquiridas com emendas do deputado Eduardo Siqueira

Categoria: Notícias | Data: 22/01/2021

A distribuição de cestas básicas, às famílias de baixa renda impactadas pela pandemia tem sido constante, em vários municípios tocantinenses. O deputado estadual Eduardo Siqueira Campos (DEM), sempre está atento ás demandas da população, destinando suas emendas parlamentares para ajudar associações, entidades e comunidade em geral.Na última terça-feira, 19, o deputado Eduardo Siqueira destinou cestas básicas para atender famílias de Campos Lindos. As cestas foram recebidas pela titular da pasta secretária de Assistência Social, e primeira dama Bárbara Queiroz, e repassadas para doação através do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). “Agradeço muito pela sensibilidade ao nosso município, às cestas vão contemplar famílias...

Governo sanciona PL de Vanda Monteiro que visa combater violência contra crianças e adolescentes

Categoria: Notícias | Data: 22/01/2021

A lei 3.777 sancionada pelo Governador Mauro Carlesse foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (21) e institui a Semana de Combate à Violência e ao Abuso contra Crianças e Adolescentes no Tocantins .  A lei é de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL). De acordo com o documento, as ações de conscientização, prevenção e combate à violência e abuso sexual serão desenvolvidas durante o " Maio laranja". Vanda Monteiro comentou a sanção da lei e destacou que "somente com prevenção e conscientização é que a violência será  efetivamente combatida". A autora da lei ainda enfatizou que  falar sobre o assunto é uma necessidade e o Maio Laranja será um mês para discussões temáticas sobre a questão, unindo família, escola e...

Governo sanciona Lei de utilidade pública de associação de Crixás

Categoria: Notícias | Data: 21/01/2021

Um projeto de lei do deputado estadual Issam Saado (PV) foi sancionado pelo Governo do Tocantins. A Lei nº3.767 de 04 de janeiro de 2021 declara de utilidade pública estadual, a Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento vale do Santa Tereza - PA Arlindo, localizado no município de Crixás do TocantinsPara o parlamentar, "a referida associação merece o reconhecimento por prestar relevantes serviços à comunidade, sempre atendendo a todos com respeito e carinho e defendendo os interesses coletivos, desde a sua fundação".Recurso O deputado também destinou emenda para a associação no valor de R$50.000,00 mil. O recurso deve ser utilizado para aquisição de equipamentos para abate e resfriamento de aves, com instalação no P.A. Arlindo,...

Tocantins tem lei que instituiu semana contra violência a grupos vulneráveis

Categoria: Notícias | Data: 21/01/2021

Foi sancionada a Lei nº 3.748, de 04 de janeiro de 2021, que institui a “Semana Quebrando o Silêncio”. A ideia é do deputado estadual Issam Saado (PV) que apresentou Projeto de Lei na Assembleia Legislativa no ano passado.A semana que antecede o quarto sábado do mês de agosto será reservada, anualmente, para eventos que ressaltem a importância da proteção do grupo de vulneráveis – mulheres, idosos, população em situação de rua, pessoas com deficiência, crianças e adolescentes, entre outros - contra a violência. O objetivo é endossar uma campanha para que casos de violência sejam denunciados nos canais específicos e, também, às autoridades policiais.A semana em agosto faz referência a Lei Maria da Penha, instituída naquele mês.  O PL é justificado...

Associação de Vaquejada de Campos Lindos é declarada de utilidade pública em lei

Categoria: Notícias | Data: 21/01/2021

O Governo do Estado sancionou a Lei nº 3.749, de 04 de janeiro de 2021, que declarou de utilidade pública a Associação de Vaquejada de Campos Lindos, localizada naquele município. “É um importante reconhecimento do trabalho realizado pela organização que tanto contribui para a economia do município”, afirma o autor do projeto, deputado estadual Issam Saado.De acordo com a nova lei, a Associação de Vaquejada de Campos Lindos, sem fins lucrativos, tem a finalidade e missão de promover colaborar com aperfeiçoamento das vaquejadas, cooperando nas exposições Agropecuárias Oficiais.Além disso, a Associação visa promover leilões de equinos, atividades educativas, sociais e recreativas. Também promover ações em defesa, preservação e conservação do meio...

Presidente da Aleto garante apoio aos municípios em evento da ATM

Categoria: Notícias | Data: 19/01/2021

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Andrade (PTB) participou na manhã desta terça-feira, 19, do Encontro Tocantinense de Novos Gestores. O evento que reuniu prefeitos do Estado foi promovido pela Associação Tocantinense de Munícipios (ATM) e teve o objetivo de apoiar os prefeitos que iniciam seus mandatos, com orientações sobre arrecadação, captação de recursos, administração pública e transparência da gestão. O governador Mauro Carlesse e o vice-governador, Wanderlei Barbosa prestigiaram o evento.O Encontro de Novos Gestores abordou temas sobre planejamento estratégico, orientações sobre controle externo no início da Gestão, instrumentos de Controle Social e Transparência na Administração Pública e o novo Marco...

Valderez participa de Encontro Tocantinense de Novos Gestores

Categoria: Notícias | Data: 19/01/2021

A deputada estadual, Valderez Castelo Branco, participou do Encontro Tocantinense de Novos Gestores, promovido pela Associação Tocantinense de Municípios, na manhã desta terça-feira, 19. O evento é direcionado aos (as) prefeitos(as) eleitos(as) em 2020, e visa engajá-los ao movimento municipalista, bem como orientá-los sobre importantes pautas relacionadas ao administrativo municipal e às relações federativas entre os entes governamentais.Foram abordados temas como perspectivas e cenário dos municípios para 2021, bem como arrecadação, controle externo, Ouvidoria, e-SIC e Portal da Transparência.  Para Valderez, é fundamental que os gestores estejam cada vez mais capacitados e as instituições e poderes trabalhem juntos para auxiliar a administração...

Sancionada lei de Olyntho que determina a mercados a terem balanças para conferência de peso

Categoria: Notícias | Data: 19/01/2021

Sancionada Lei de Olyntho que determina a mercados a terem balanças para conferência de peso“O nosso objetivo é permitir que os consumidores possam conferir se o peso do produto lacrado é o mesmo indicado no rótulo”, explica Olyntho.A Lei 3.776 de autoria do deputado Olyntho (PSDB) foi sancionada e agora torna obrigatório para estabelecimentos de comércios varejistas disponibilizarem balanças de precisão para uso do consumidor. A regra é para as lojas que vendem produtos embalados.De acordo com a Lei, estão sujeitos à norma mercados, supermercados, hipermercados e atacadistas considerados de pequeno, médio e grande porte.  "Esta é uma maneira de garantir os direitos dos consumidores e evitar os preços e pesos fora das normas...

Lei de Olyntho obriga estabelecimentos a disponibilizarem álcool em gel aos consumidores

Categoria: Notícias | Data: 19/01/2021

Foi sancionada a proposta da autoria do deputado Olyntho (PSDB) que obriga os estabelecimentos a oferecerem álcool gel aos clientes. A determinação é prevista na Lei nº. 3.770, publicada na edição desta segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 do Diário Oficial do Estado.De acordo com a nova Lei, “os estabelecimentos comerciais que prestam serviço direto à população no Estado do Tocantins ficam obrigados a disponibilizar, para uso dos cidadãos e funcionários dispensadores de álcool em gel em suas dependências, durante o período de 180 dias, em razão da situação de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus” [Art. 1º -].A Lei determina ainda que o álcool em gel deve ser colocado em locais de fácil acesso e visualização, acompanhados...

Governo do Estado recebe vacinas nesta segunda: Valderez parabeniza Carlesse e equipe da SES-TO

Categoria: Notícias | Data: 18/01/2021

Nesta segunda-feira (18), a deputada estadual, Valderez Castelo Branco, parabenizou o Governador Mauro Carlesse e a equipe da Secretária Estadual de Saúde do Tocantins, na pessoa do Secretário Edgar Tollini, pela participação do ato simbólico que acontece em São Paulo de recebimento das vacinas CoronaVac, produzidas pelo Instituto Butantan, que serão usados no combate e prevenção ao Coronavírus.“Nosso Estado foi um dos primeiros entes federativos a apresentar o Plano Estadual de Imunização, além de participar efetivamente da construção do Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19”, afirmou a Parlamentar.  Para ela, esta é uma conquista que deve ser comemorada por todos. “Graças a Gestão do Governador Mauro Carlesse, estamos preparados...

Deputada Luana Ribeiro participa de audiência com governador Mauro Carlesse e prefeitos eleitos

Categoria: Notícias | Data: 13/01/2021

Com intuito de reforçar o seu compromisso com os prefeitos eleitos e buscar melhorias para os municípios, a deputada estadual Luana Ribeiro participou nesta terça-feira, 12, de audiência com o governador Mauro Carlesse e prefeitos de diversas cidades do Tocantins. Durante a reunião, que aconteceu no Palácio Araguaia, os gestores apresentaram demandas referentes a cada localidade.Para a parlamentar, o encontro representa um importante momento para o início das gestões, pois é um momento oportuno para buscar apoio e uma relação mais próxima com o Governo. “Agora se iniciou um novo ano, uma nova gestão e o governador abriu as portas do Palácio Araguaia para atender os prefeitos e os anseios dos municípios. Então vejo esse encontro de uma forma...

Vacinação dos profissionais da saúde deve ser de caráter emergencial, defende Vanda Monteiro

Categoria: Notícias | Data: 12/01/2021

Em diálogo com profissionais da área da saúde, a deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) defendeu a realização de um esquema emergencial de vacinação dos profissionais que atuam no Tocantins. Vanda Monteiro comentou que o sucesso das ações para diminuir o avanço do novo Coronavírus depende de um quadro da saúde com condições para atuar na linha de frente. “Não podemos mais admitir que estes guerreiros continuem adoecendo. Se temos uma vacina, ela precisa chegar o mais rápido possível e que os profissionais sejam imunizados de forma emergencial”. Para o combate da Covid-19 no Tocantins, a deputada estadual Vanda Monteiro destinou mais de R$ 2,5 milhões. Palmas foi beneficiada com R$ 933 mil. Deste valor, meio milhão já está creditado...