Notícias

Luana Ribeiro destina emendas para temporada de praia

Categoria: Notícias | Data: 12/07/2019

As temporadas nas praias de Paranã e de Peixe ganharam reforço com emenda parlamentar de R$ 450 mil, valor global, da deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB).Para o Praião do Dominguinhos, em Paranã (a 348 KM de Palmas), a deputada alocou R$ 200 mil reais de emenda. Já para a Praia da Tartatura, a maior do Tocantins, em Peixe (325 KM de Palmas) foram R$ 250 mil.“Fomentar o turismo nas praias é fundamental para o crescimento da nossa economia. Infelizmente, nossas emendas são poucas, gostaríamos de poder beneficiar todas as praias, mas tivemos que priorizar porque também colocamos recursos na segurança pública, saúde, geração de emprego e educação”, destacou Luana.AgendaNeste final de semana, no Praião do Dominguinhos tem show com Aldair Playboy...

Em Araguaína, Luana Ribeiro participa de entrega do Parque Cimba

Categoria: Notícias | Data: 12/07/2019

A deputada estadual Luana Ribeiro participou na sexta-feira, 12, da entrega oficial do Eco Parque Cimba “Benedito Vicente Ferreira”, primeiro parque urbano de Araguaína. A obra foi entregue pelo prefeito Ronaldo Dimas.Desde 2015, o local é uma referência para prática esportivas e de lazer para todos os araguainenses, sendo usado também para confraternizações, como aniversários, piqueniques e até casamentos. O local ainda é palco para o Festival São João do Cerrado, Via Sacra e outros eventos de esporte e culinária.“Não estamos aqui inaugurando porque a população mesmo já inaugurou. A gente começou com a limpeza da área, retirada das voçorocas, instalamos um grande sistema de drenagem, fizemos a terraplanagem das pistas, e quando o parque tomou...

Lei autoriza livre acesso de servidores do Hemocentro em órgãos públicos

Categoria: Notícias | Data: 11/07/2019

Conforme projeto de lei de autoria do deputado Professor Júnior Geo (PROS), aprovado em plenário no último dia 4 de julho, os servidores do Hemocentro não poderão ser proibidos de entrar nas dependências da Administração Pública do Estado, quando o objetivo for a divulgação de campanhas do órgão.De acordo com o parlamentar, há relato de servidores do órgão de que são impedidos de entrar em alguns órgãos públicos do Tocantins, mesmo com a finalidade de divulgarem suas campanhas de incentivo à doação de sangue. “Tal ato jamais poderá ser coibido, por se tratar de relevante interesse público e social, além de beneficiar toda a população tocantinense”, alerta Junior Geo. Segundo o texto, os servidores devem apresentar no ato de entrada...

Aprovada Política Estadual de Prevenção e Tratamento da Leishmaniose

Categoria: Notícias | Data: 11/07/2019

Foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Tocantins o Projeto de Lei que dispõe sobre a política estadual de prevenção e tratamento da leishmaniose visceral canina – LVC. De autoria do deputado Ricardo Ayres (PSB), a propositura tem a finalidade de criar políticas públicas, de forma integrada, contra essa que é uma das seis mais graves epidemias parasitárias no mundo.Dentre os pontos previstos na Lei estão a implantação de ações conjuntas entre os órgãos competentes dos Estados e dos Municípios. Essa força tarefa trabalhará campanhas de divulgação e esclarecimento à população, campanhas gratuitas de diagnósticos, vacinação e encoleiramento gratuito em animais vulneráveis, dentre outros.Ainda pela proposta, fica estabelecido que todos...

Nova diretoria da ASLETO toma posse para o biênio 2019/2021

Categoria: Notícias | Data: 10/07/2019

A nova diretoria da Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (ASLETO) tomou posse na manhã desta quarta-feira, dia 10, na sala da entidade na sede do Parlamento.Núbia Martins Frazão Santos, presidente eleita para o biênio 2019/2021 – assumiu a Associação prometendo uma gestão participativa, ágil e moderna. “Acreditamos que o trabalho em equipe focado em atender as demandas dos nossos associados e no fortalecimento da Asleto será o norte de todos aqui empossados. Muito obrigada aos companheiros e amigos de sempre que depositaram mais uma vez sua confiança nessa nova gestão”, agradeceu a presidente. No mesmo ato tomaram posse os membros do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal da ASLETO, que fizeram...

Ivory de Lira apresenta PEC sobre posse de ilhas nos rios do Estado

Categoria: Notícias | Data: 09/07/2019

Tramita na Assembleia Legislativa Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do deputado Ivory de Lira (PPL), que altera o artigo 8º da Constituição do Estado do Tocantins, para incluir entre os bens do Estado os que lhe pertenciam na data da promulgação da Constituição e aqueles que lhe vieram a ser atribuídos.Após aprovada passará a pertencer ao Tocantins o patrimônio natural que está em seu território, tais como as águas superficiais ou subterrâneas, fluentes, emergentes e em depósito, com exceção das decorrentes de obra da União.Também passarão a pertencer ao Estado os lagos, rios e cursos d´água em terrenos de seu domínio e os que tenham nascente e foz no território estadual, ainda os que desaguem nos rios federais, bem como...

Valdemar Júnior apresenta PL para manejo da fauna silvestre e exótica

Categoria: Notícias | Data: 09/07/2019

Projeto de Lei  do deputado Valdemar Júnior (MDB), apresentado no fim do primeiro semestre legislativo, estabelece critérios para a gestão do uso e manejo da fauna silvestre e exótica no âmbito do Estado, a fim de regulamentar o setor.A matéria pretende promover o licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de manejo e criação de animais da fauna silvestre brasileira e exótica, nos limites do seu território, observado o disposto na Lei Complementar Federal nº 140, de 08 de dezembro de 2011.Segundo Valdemar Júnior, o Tocantins ainda não possui uma legislação própria para a regulamentação do uso sustentável da fauna silvestre e exótica. “Cabe ao estado cuidar da preservação da fauna local, porém infelizmente ele ainda não possui legislação...

Antonio Andrade cumpre agenda institucional no recesso parlamentar

Categoria: Notícias | Data: 09/07/2019

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Antonio Andrade, visitou na manhã desta segunda-feira, 08, a sede do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO).Antonio Andrade foi recebido pelo presidente do TRE-TO, desembargador Eurípides Lamounier, que assumiu o cargo recentemente e ocupa a presidência do Tribunal pelos próximos dois anos.O presidente da Casa de Leis parabenizou o presidente do TRE-TO, pela posse e voltou a defender a importância da harmonia e boa relação entre os poderes.Andrade tem aproveitado o recesso parlamentar, iniciado no último dia 08, para cumprir alguns compromissos institucionais e ouvir lideranças e suas bases políticas.

Professor Júnior Geo oficia autoridades questionando o fim da DRACMA

Categoria: Notícias | Data: 09/07/2019

Preocupado com o fechamento da Delegacia de Crimes de Maior Potencial contra a Administração Pública (DRACMA), o deputado Professor Júnior Geo (PROS) oficiou as autoridades competentes na última segunda-feira, 9, reforçando a sua opinião e solicitando a continuidade da delegacia. “Considerando o notório trabalho de combate à corrupção desenvolvido pela DRACMA no Tocantins, ponderando que qualquer redução de pessoal na equipe atrapalhará o desenvolvimento nas operações dessa delegacia, solicitamos a vossa excelência, dentro da necessidade da busca pela verdade e do combate às práticas de dilapidação do patrimônio público, que mantenha a DRACMA na estrutura da SSP, garantindo a liberdade e condições necessárias para que desenvolva suas...

Aprovada Política Estadual de Prevenção e Tratamento da Leishmaniose

Categoria: Notícias | Data: 09/07/2019

Foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o Projeto de Lei que dispõe sobre a política estadual de prevenção e tratamento da leishmaniose visceral canina – LVC. De autoria do Deputado Estadual Ricardo Ayres (PSB), a propositura tem a finalidade de criar políticas públicas, de forma integrada, contra essa que é uma das seis mais graves epidemias parasitárias no mundo. Dentre os pontos previstos na proposta aprovada estão a implantação de ações conjuntas entre os órgãos competentes dos Estados e dos Municípios. Essa força tarefa trabalhará campanhas de divulgação e esclarecimento à população, campanhas gratuitas de diagnósticos, vacinação e encoleiramento gratuito em animais vulneráveis, dentre outros. Ainda pela...

Projetos de Luana Ribeiro reforçam amparo às crianças e adolescentes

Categoria: Notícias | Data: 09/07/2019

Entre mais de 50 matérias aprovadas em sessões extraordinárias realizadas no último dia 4, na Assembleia Legislativa, 13 delas são de autoria da deputada Luana Ribeiro (PSDB). A maioria das leis propostas pela parlamentar estão relacionas à prestação de serviços à comunidade tocantinense e garantias aos direitos das crianças e dos adolescentes.Um deles, visa a dar mais agilidade ao processo de recuperação de crianças e adolescentes desaparecidos, por meio da divulgação de emergência em emissoras de rádio, televisão e sites, denominado “Alerta Amber”. O sistema  foi denominado em referência ao rapto da menina Amber Hagerman, do Texas, nos Estados Unidos, em 1996. O caso incitou a população e as autoridades a instituírem um plano de...

Projeto cria Dia de Conscientização e Enfretamento à Fibromialgia

Categoria: Notícias | Data: 08/07/2019

A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou por unanimidade o Projeto de Lei do deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) que institui o Dia Estadual de Conscientização e Enfretamento à Fibromialgia. Segundo o parlamentar, é preciso debater essa doença que, infelizmente, ainda não tem cura e aflige milhares de pessoas. Pela proposta, a data será celebrada no dia 12 de maio de cada ano. Os objetivos do Projeto de Lei são de debater e promover a troca de experiências e informações sobre a doença, entre profissionais, pacientes e sociedade em geral. A proposta aprovada também busca abrir espaço para profissionais ligados à área da saúde apresentarem novos estudos e pesquisas sobre a fibromialgia.Segundo Ayres, o projeto é uma sugestão apresentada...

Vanda Monteiro comemora lei que cria Faculdade Federal do Norte do TO

Categoria: Notícias | Data: 08/07/2019

A lei que cria a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT foi sancionada na tarde desta segunda-feira, 8, pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). A deputada estadual Vanda Monteiro destacou que a universidade é um bem para o Tocantins e confirma a intensão do presidente em investir na educação do Brasil.“Iniciamos a semana com uma ótima notícia. Nosso povo ganha mais uma universidade que vai mudar a realidade dessa região do Tocantins”, destacou Vanda Monteiro.A parlamentar ainda comentou que, além do ensino superior, o norte do estado será beneficiado com a geração de emprego e renda a partir da chegada da UFNT. “Vamos ver o crescimento do norte do estado e essa universidade é um marco histórico para o Tocantins e o Brasil”.

Valdemar Jr apresenta PL para manejo da fauna silvestre e exótica

Categoria: Notícias | Data: 07/07/2019

O deputado estadual Valdemar Júnior (MDB) apresentou na tarde desta terça-feira, dia 04, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei que estabelece critérios para a gestão do uso e manejo da fauna silvestre e exótica no âmbito do Estado, a fim de regulamentar o setor.A matéria pretende promover o licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de manejo e criação de animais da fauna silvestre brasileira e exótica, nos limites do seu território observado o disposto na Lei Complementar Federal nº 140, de 08 de dezembro de 2011.Segundo Valdemar Júnior, o Tocantins ainda não possui uma legislação própria para a regulamentação do uso sustentável da fauna silvestre e exótica. “Cabe ao estado cuidar da preservação da fauna local, porém infelizmente...

Projetos visam proteção aos animais e combate à venda de combustíveis adulterados

Categoria: Notícias | Data: 07/07/2019

Projetos de Lei de autoria do Deputado Estadual Ricardo Ayres (PSB) foram aprovados nas sessões extraordinárias realizadas na noite da última quinta-feira, 04. As propostas contemplam ações na área de saúde pública, defesa do consumidor, proteção aos animais, dentre outras. Somente no primeiro semestre de 2019, Ayres apresentou mais de 20 Projetos de Lei, além de requerimentos, resoluções e outras proposituras.Uma das propostas aprovadas é o Projeto de Lei nº 77 que institui penalização à revenda de combustíveis adulterados. São vastas as denúncias sobre essa prática no Tocantins. Além do prejuízo financeiro na aquisição, os combustíveis adulterados podem gerar rendimento inferior ao normal, prejuízo na estrutura dos veículos, entre outras consequências....

Luana entrega asfalto feito com recursos deixados por João Ribeiro

Categoria: Notícias | Data: 06/07/2019

Graças à emenda parlamentar deixada pelo senador João Ribeiro (in memoriam) foi entregue neste sábado, 06, em Palmeirante (359 KM de Palmas) 400 m2 de asfalto, calçamento e meio-fio na Avenida Goiás. Representando o pai, a deputada Luana Ribeiro (PSDB) participou da inauguração da obra.“O trabalho do meu pai foi tão forte e tão especial no Tocantins, que mesmo seis anos depois de sua partida, ainda entrego obras pelo Estado. Sinto-me orgulhosa e feliz em poder honrá-lo com meu caminho na política”, falou.O prefeito da cidade, Charles Dias da Silva, ressaltou a dedicação de João Ribeiro na região. “É importante a presença da deputada para saber a valorização que damos ao senador João Ribeiro, que era um estadista nesta região. Os recursos para...

Olyntho garante avanço à piscicultura do Tocantins com aprovação de projeto

Categoria: Notícias | Data: 06/07/2019

Aprovado o Projeto de Lei de Conversão de autoria do deputado Olyntho (PSDB), referente à Medida Provisória (MP) nº 10, do Governo do Estado, que concede isenção de Imposto ICMS, nas operações internas e interestaduais de pescados, de forma especificada de larvas, alevinos e formas jovens, prorrogando também a isenção para cinco anos para o produtor.O deputado discutiu a proposta ainda na Agrotins com o Governador Mauro Carlesse e representantes dos sindicatos. “Pediram-nos a isenção também para o início da cadeia, ou seja, produção de alevinos e formas jovens. Outra solicitação acordada foi a ampliação do prazo, que será de cinco anos, já que ninguém faz um investimento pensando em fechar depois de apenas um ano”. “O Tocantins tem...

Aprovada criação da Semana Estadual de Combate ao Feminicídio

Categoria: Notícias | Data: 05/07/2019

O plenário da Assembleia aprovou nesta quinta-feira, 4, projeto de lei de autoria da deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), que cria a Semana e o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio. O objetivo principal da matéria é conscientizar a sociedade a respeito da violência sofrida pelas mulheres e discutir o feminicídio como maior violação dos direitos humanos contra a população feminina.A proposta busca também divulgar mecanismos e serviços de defesa legais, estimular denúncias e propor mais ações de combate aos crimes relacionados ao gênero. Na semana que compreende o dia 9 de agosto, data escolhida, serão realizadas atividades de mobilização, palestras, eventos e panfletagem.Dados levantados pelo Tribunal de Justiça...

Aprovado projeto que amplia idade para ingresso na PM

Categoria: Notícias | Data: 05/07/2019

A Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta quinta-feira, 4, o Projeto de Lei nº 65/2018, de autoria do deputado Elenil da Penha (MDB), que amplia a idade para ingresso na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros do Tocantins. A matéria foi apreciada em dois turnos de discussão e votação, e referendada por unanimidade.O PL muda a redação do inciso III do artigo 11 da Lei Ordinária Estadual nº 2.578, de 20 de abril de 2012, que instituiu o Estatuto dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Tocantins. O texto atual exige, como condição para inscrição em concurso da PM e Corpo de Bombeiros, que o candidato tenha entre 18 e 30 anos. A proposta de Elenil aumenta a idade máxima para 35 anos.  Segundo o deputado,...

Projetos visam proteção aos animais e combate à venda de combustíveis adulterados

Categoria: Notícias | Data: 05/07/2019

Projetos de Lei de autoria do Deputado Estadual Ricardo Ayres (PSB) foram aprovados nas sessões extraordinárias realizadas na noite da última quinta-feira, 04. As propostas contemplam ações na área de saúde pública, defesa do consumidor, proteção aos animais, dentre outras. Somente no primeiro semestre de 2019, Ayres apresentou mais de 20 Projetos de Lei, além de requerimentos, resoluções e outras proposituras. Uma das propostas aprovadas é o Projeto de Lei nº 77 que institui penalização à revenda de combustíveis adulterados. São vastas as denúncias sobre essa prática no Tocantins. Além do prejuízo financeiro na aquisição, os combustíveis adulterados podem gerar rendimento inferior ao normal, prejuízo na estrutura dos veículos, entre...