Notícias

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) aprovou na sessão desta terça-feira, 6, em dois turnos de discussão e votação, a proposta do Executivo que altera a Lei nº 1.287/01, que trata da fiscalização e da arrecadação de taxas sobre extração mineral.Uma das modificações da lei institui a taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento dos Recursos Minerários (TFRM), além de disciplinar as isenções sobre o contribuinte, valor e forma de recolhimento.O valor do recolhimento da taxa corresponde a R$ 15,00 por tonelada de...
Sabedor do esforço do Governo do Tocantins em prol da melhoria da malha viária do Estado, o deputado Vilmar tem feito gestão para inclusão de trechos não pavimentados de estradas no Plano de Pavimentação, Recuperação e Conservação de Rodovias.Além da apresentação de ofícios junto aos órgãos competentes, Vilmar apresentou requerimentos nesta terça, 6, indicando os trechos que necessitam de pavimentação, destacando as peculiaridades de cada trecho, como grande fluxo de veículos, seja pelo escoamento de produção agrícola, turismo, transporte escolar e transporte de pessoas.Araguacema a CasearaNa TO-442,...
 A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 6, o Projeto de Lei de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (UNIÃO) que obriga a publicidade por meio da fixação de cartazes da Lei 3.548/2019, tambem de autoria da parlamentar, que permite que todas as trabalhadoras do Estado o direito a uma folga anual do trabalho para a realização de exames preventivos contra o câncer de mama e colo de útero.Vanda Monteiro comemorou a aprovação, destacando o direito a informação e empoderamento das mulheres. "Diante da informação, nossas trabalhadoras poderão reivindicar...
“A Escola do Legislativo tem sido o carro-chefe da minha administração na Assembleia”. A frase do presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (Republicanos), foi dita para destacar a importância social da Escola do Legislativo nos últimos quatro anos. A declaração ocorreu durante o lançamento oficial das inscrições a outras 5.500 novas vagas para cursos on-line a serem ofertados pela Escola a partir do próximo dia 12.“Estamos longe de imaginar o alcance, a importância que a Escola do Legislativo vem tendo nesses últimos anos, tanto para os servidores...
Em requerimento apresentado na manhã desta terça-feira, 06, a deputada estadual Vanda Monteiro (UB) solicitou do Governo do Estado que providencie a implantação de um Comitê para prevenção e combate à violência dentro das escolas do Tocantins. No requerimento, a parlamentar chamou a atenção para ações de conscientização, além da formação de uma equipe especializada que trabalhe a temática dentro das unidades escolares juntamente com os professores.Ainda na sessão desta terça, Vanda Monteiro requereu da Secretaria de Saúde que amplie nas mídias institucionais e canais abertos de TV as propagandas...
Os deputados estaduais sabatinaram nesta quarta-feira, o secretário de Estado da Saúde (SES-TO), Afonso Piva, nesta quinta-feira, 1°, durante audiência pública realizada nas Comissões de Finanças e da Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), nas quais foi apresentada a prestação de contas da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), referentes aos anos de 2021 e 2022.O presidente da Comissão de Finanças, deputado Olyntho Neto (Republicanos), esclareceu que a SES protocolou as prestações de contas na Casa de Lei e sempre esteve à disposição para esclarecimentos aos parlamentares....
Nesta quarta-feira, 30, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Antonio Andrade (Republicanos), recebeu no plenário da Casa de Leis, representantes e atletas do Instituto Reviver, de Palmas.O Instituto desenvolve atividades de educação, esporte e cultura voltadas para pessoa com deficiência e tem se destacado na iniciação esportiva e na descoberta de novos talentos paralímpicos. Para dar continuidade neste trabalho, eles buscam recursos por meio de emendas parlamentares.Para Antonio Andrade, o trabalho do Instituto é de suma importância, ele cita os dados da Secretaria Municipal...
Mais de R$ 226 mil em investimentos na área da saúde foram confirmados em três emendas destinadas pelo deputado estadual Ricardo Ayres (Republicanos). Recursos, já disponíveis, que servirão para aquisição de medicamentos, insumos e custeio de ações em unidades de saúde nos municípios de Itacajá, Taguatinga e Taipas.Para a cidade de Itacajá foram destinados R$ 78.800,00, que já estão disponíveis no Fundo Municipal de Saúde, e serão utilizados em ações de custeio nos serviços públicos de saúde. Para a cidade de Taipas foram destinados R$ 49.250,00 na compra de medicamentos para unidades...
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) do município de Pequizeiro recebeu, na última semana, uma emenda parlamentar no valor de R$ 70 mil destinada pelo deputado estadual Professor Júnior Geo (PSC). A emenda garantirá a aquisição de equipamentos de informática em geral e mobiliários para a instituição.O presidente da Apae da cidade, Bonfim Rodrigues da Silva, agradeceu ao deputado pela destinação da emenda. “Deixo meu agradecimento em nome da Federação Municipal das Apaes e em nome de todo movimento Apaeano de Pequizeiro. Que possamos estar sempre juntos trabalhando para melhorar...
Matéria apresentada na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) na manhã desta quarta-feira, 30, altera a Lei 3.617, de 18 de dezembro de 2019, que institui o Fundo Estadual de Transporte (FET).Os contribuintes que promoverem operações de saída interestaduais ou com destino à exportação, bem como nas operações equiparadas à exportação de origem vegetal, mineral ou animal, previstas no parágrafo único do artigo 3º da Lei Complementar, deverão recolher o percentual de 1,65%. Do valor recolhido, cerca de 0,65% será destinado aos municípios para a manutenção das estradas municipais.De autoria...
Após avocar as relatorias da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023 e do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, o presidente da Comissão de Finanças, Olyntho (Republicanos), garantiu que vai analisar cuidadosamente as emendas a serem apresentadas por seus colegas.A declaração foi dada quarta-feira, 30, após as duas matérias serem entregues por representantes do Executivo à Mesa Diretora da Casa,  que as encaminhou à Comissão de Finanças.“Vamos trabalhar de maneira coerente, ouvindo os demais colegas parlamentares, avaliando com cautela cada emenda apresentada”, disse Olyntho.A LOA 2023 estima uma receita...

Olyntho Neto é relator da Lei Orçamentária e do PPA

Categoria: Notícias | Data: 30/11/2022

A Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2023 e o Plano Plurianual (PPA 2020-2023) encaminhados para a Comissão de Finanças na sessão vespertina desta quarta-feira, 30, pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa terão o deputado Olyntho Neto (Republicanos), presidente da Comissão de finanças como relator, que avocou as duas matérias.A peça orçamentária, que estima receita e fixa despesa de R$ 12,8 bilhões para o exercício de 2023, foi encaminhada à Comissão após a entrega oficial ao presidente desta Casa de Leis, Antonio Andrade (Republicanos), pelo secretário do Planejamento...
Já está na conta da Prefeitura de Pium, o recurso oriundo de emenda parlamentar no valor de R$50 mil reais destinado pelo deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) para a Secretaria de Esporte e Lazer do município. O recurso foi solicitado pelo secretário municipal de Esportes de Pium, Antonio Júnior, e será utilizado para a realização de eventos esportivos de diversas modalidades, como futebol, voleibol, ciclismo, futsal, além da compra de materiais esportivos. Júnior destaca que o trabalho desenvolvido na área esportiva, tanto na cidade quanto na zona rural, tem sido constante e que os investimentos...
Pagamento de imposto de 0,2% para produtos do agronegócio destinados à exportação é o objeto da Lei 3617/2019 e o deputado estadual Zé Roberto (PT), apresentou na sessão matutina desta terça-feira, 30, Projeto de Lei (PL) para ajuste do percentual para 1,65% destinado ao Fundo Estadual de Transporte (FET) e acrescenta a divisão do recurso com os municípios com repasse de 0,65% da arrecadação, para manutenção das estradas das cidades.“Não vamos tratar essa Lei como a taxa do agronegócio, porque ela trata exclusivamente dos produtos que são exportados. O principal é a soja, e é ela que não paga imposto”,...
Se você procura qualificação profissional, a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) tem uma oportunidade. A partir desta quinta-feira, 1º, quem quiser fazer um novo curso com certificação, vai poder contar com a Escola do Legislativo. Mas é melhor correr, pois o período de inscrições se encerra no dia 10, e as aulas começam no dia 12.Serão oferecidos cursos de Comunicação Institucional, Espanhol Básico, Gestão de Mídias Sociais, Informática Básica, Intermediária e Avançada, Libras Básico, Intermediário e Avançado, Preparatório para Concursos Públicos e para Pré-vestibular,...
Em requerimento apresentado na manhã desta quarta-feira, 30, a deputada estadual Vanda Monteiro (UB) solicitou do Governo do Estado que providencie a conclusão da obra de reforma da Escola Estadual Brasil, localizada do distrito Escola Brasil, em Porto Nacional. Além disto, a parlamentar também solicitou do poder executivo, por meio da Polícia Militar, que amplie a atuação da Patrulha Maria da Penha nos municípios de Guaraí, Colinas, Araguaia e Augustinópolis. "Essas são importantes demandas que chegaram até o nosso gabinete e que prontamente estou apresentando junto à Assembleia. Todos os requerimentos...
“Das emendas propostas por Vanda Monteiro, a criação da Secretaria da Mulher ganha destaque na LDO”A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) n°4.021 foi sancionada pelo governador Wanderlei Barbosa e está publicada no Diário oficial desta segunda-feira, 28. A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) comemorou a Sansão da lei destacando os investimentos no desenvolvimento do Estado, na melhoria de vida do cidadão e nas emendas parlamentares aprovadas. A LDO será protocolado na Assembleia Legislativa até esta quarta-feira, 30, com previsão de R$ 12,8 bilhões. Ao comemorar, Vanda Monteiro destacou...
Garantir uma saúde de qualidade sempre foi uma preocupação e uma das bandeiras defendida pelo deputado estadual, presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins e deputado federal eleito, Antonio Andrade, ou Toinho Andrade, como o eleitor prefere chamá-lo.O deputado tem sistematicamente destinado recursos para custear a saúde dos municípios, neste mês as cidades de Paranã e Chapada da Natividade foram beneficiadas com R$ 100 mil e R$ 200 mil, respectivamente, para investimentos nesta área. O prefeito de Chapada da Natividade, Elio Dionizio, ressalta a importância do recurso para o município. “Todo...
Com o tema "Mulheres fazem política, mulheres tomam partido", o partido Republicanos realizou evento nesta sexta-feira (25) em Palmas, com o objetivo de fortalecer e incentivar a participação feminina na política. Na ocasião, o Governador Wanderlei Barbosa, por meio do Secretário-Geral do partido no Tocantins, Rérisson Castro, convidou a deputada estadual Valderez Castelo Branco para assumir a presidência do movimento Mulheres Republicanas no Tocantins.Em sua fala, Valderez agradeceu ao Governador e parabenizou pelo compromisso de incluir mulheres na política partidária, na luta por tornar...

Aprovada MP que isenta imposto de alimentos

Categoria: Notícias | Data: 23/11/2022

Em sessão comandada pelo primeiro vice-presidente da Assembleia, deputado Cleiton Cardoso (Republicanos), foi aprovada a Medida Provisória nº 20/2022 que isenta a cobrança de ICMS em 75% nas operações de saída de conservas, enlatados, embutidos e semelhantes, além de aves e suínos abatidos, e derivados, como produtos comestíveis para humanos e ração para animais domésticos.De acordo com a mensagem enviada pelo Governo, a intenção da Medida é “fomentar relações econômicas vinculadas às novas modalidades de comércio atacadista e amenizar os impactos decorrentes da inflação sobre o orçamento...