Notícias

Nota de pesar pelo falecimento da jornalista Kibb Barreto

Categoria: Notícias | Data: 31/05/2020

Recebemos com grande tristeza a notícia do falecimento da jornalista Schislene Souza Barreto (Kibb Barreto), ocorrido na madrugada deste domingo, dia 31, no Hospital Geral de Palmas, onde lutava contra um câncer.Pioneira do jornalismo no Estado - para onde veio logo após a instalação, exerceu a profissão com o mesmo brilhantismo pelo qual se destacou em Goiás -, Kibb fincou raízes no Tocantins, construindo uma rede imensurável de amigos, que hoje lamentam sua falta.Em nome do Poder Legislativo do Estado do Tocantins, externo nosso sentimento de pesar, rogando a Deus conforto para familiares e amigos e muita luz para Kibb Barreto, amiga de todos.Palmas, TO, 31 de maio de 2020Deputado Antonio Andrade Presidente da Assembleia Legislativa do...

É Lei: novas edificações de escolas já devem prever instalação de energia solar

Categoria: Notícias | Data: 29/05/2020

O Governo do Estado do Tocantins sancionou um Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Issam Saado (PV) que garante energia solar em escolas públicas da rede estadual de ensino. A matéria altera a Lei 3.179 de 2017, que instituiu a Política de Incentivo à Geração e ao Uso da Energia Solar (Pró-Solar) e assegura que "os projetos de novas edificações, reformas ou obras de manutenção de prédios públicos do Poder Executivo, especialmente as escolas da rede pública estadual, devem prever a instalação de sistema de energia solar fotovoltaica e energia solar fototérmica, dimensionados de acordo com a necessidade de cada edificação”, de acordo com o texto da matéria. Ao comemorar a aprovação da lei, o deputado Issam Saado retrata...

Jorge Frederico solicita que Governo leve internet gratuita para alunos da rede pública estadual

Categoria: Notícias | Data: 29/05/2020

Na manhã desta terça-feira, 26, o deputado Jorge Frederico (MDB), solicitou que o Governo do Estado do Tocantins faça parcerias com empresas de telefonia móvel para que alunos de escolas públicas da rede estadual tenham acesso à internet e redes de computador.“Eu entendo que a Secretaria de Educação do Tocantins já está com o plano adiantado para que volte as aulas no estado do Tocantins, claro que precisamos estar pensando no hoje, nessa dificuldade que o Tocantins e o mundo todo está enfrentando, pela questão de saúde, pela pandemia, mas precisamos estar planejando o futuro logo adiante, e dar acesso aos alunos da rede estadual de ensino é fundamental para possamos planejar um retorno de sucesso”, disse o deputado.Jorge Frederico também solicitou...

Valderez divulga informativo virtual com ações de combate ao coronavírus

Categoria: Notícias | Data: 28/05/2020

A deputada estadual Valderez Castelo Branco divulgou nesta quinta-feira, 28, um informativo virtual com suas ações e projetos voltados para o enfrentamento ao Coronavírus. O objetivo é o de informar a população tocantinense sobre o que tem sido feito pela parlamentar durante o período de isolamento causado pela Pandemia.No informativo estão disponibilizadas somente as ações específicas para o combate ao Covid-19, como também os projetos de auxílio à população mais vulnerável no Estado. "Continuamos o nosso trabalho legiferante, analisando as demandas gerais que chegaram até o parlamento. Porém, temos que dar destaque neste momento para o que tem sido feito no que diz respeito ao enfrentamento do Coronavírus", explicou. Entre as ações realizadas...

Sancionada lei de Fabion que proíbe contratação ou nomeação de condenados por crimes sexuais

Categoria: Notícias | Data: 28/05/2020

O governador Mauro Carlesse sancionou a Lei nº 3.668, de autoria do deputado estadual Fabion Gomes, que proíbe a nomeação ou contratação de pessoa condenada por crime sexual contra criança ou adolescente para qualquer cargo que envolva trabalho com menores, bem como a lotação em unidade administrativa que lhes presta atendimento. A nova lei foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, 27, e entrou em vigor imediatamente.Na lei são listados os crimes sexuais contra vulnerável previstos nos artigos 217-A a 218-C do Código Penal Brasileiro (CPB); os crimes previstos nos artigos 240 a 241-E do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); além de outros crimes de natureza sexual contra crianças ou adolescentes previstos na legislação...

Issam quer instituir Política de Incentivo à incubação de empresas

Categoria: Notícias | Data: 28/05/2020

Uma proposta inovadora apresentada pelo deputado estadual Issam Saado (PV) na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), sugere que seja instituída a Política de Incentivo à Incubação de Empresas no Estado do Tocantins. A intenção é "estimular e desenvolver o Setor Privado no Estado, criando e consolidando métodos modernos de gestão, autogestão, produção e inovação tecnológica", conforme a matéria. Um dos argumentos apresentados no texto é que a crise atual atingiu não somente a saúde, mas também a economia de forma que muitas empresas fecharam ou poderão fechar suas portas em breve e pessoas poderão perder seus empregos. "A atual crise fechará muitas microempresas e empresas de pequeno porte, por isso este anteprojeto que agora...

Com Brasil no topo do ranking da Covid-19, Zé Roberto compara situação brasileira com a da Argentina

Categoria: Notícias | Data: 27/05/2020

“Essa é a diferença entre ter governo e não ter governo” pontuou o deputado estadual Zé Roberto Lula  (PT), ao comparar a situação da Argentina, que teve 490 mortes, com a do Brasil com 24.600. Para o parlamentar, que fez pronunciamento na sessão da Assembleia Legislativa do Tocantins  (Aleto),  nesta terça-feira (26), a comparação é importante pois os dois países foram acometidos com o vírus na mesma época, no entanto a situação é oposta.Conforme Zé Roberto pontuou, com base nos dados oficiais dos países, o Brasil vem em uma crescente descontrolada da Covid-19, correndo o risco de se tornar o novo epicentro da doença "e a atitude irresponsável de Jair Bolsonaro é a principal razão da atual situação brasileira".O deputado observou...

Chamadas virtuais devem aproximar pacientes isolados em hospitais de seus familiares

Categoria: Notícias | Data: 27/05/2020

O deputado Issam Saado (PV) apresentou um Projeto de Lei (PL) na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) na manhã desta terça-feira, 26, para que sejam realizadas as chamadas "visitas virtuais" de familiares a pacientes internados em situação de isolamento nos hospitais. Nesse momento, o PL beneficia principalmente os pacientes vítimas de Covid-19, que não podem receber visitas presenciais."É uma forma que aproximar os familiares de seus entes queridos, para garantir-lhes que estão sendo bem cuidados, bem tratados e fortalecer a recuperação de quem está em tratamento", garante o deputado Issam Saado.Para o deputado Issam Saado, o PL vem para assegurar o direito constitucional à saúde de todos os brasileiros que enfrentam uma Pandemia...

Léo Barbosa solicita audiência pública para discutir a situação dos empresários tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 27/05/2020

O deputado estadual Léo Barbosa (SD) protocolou na sessão desta terça-feira (26), na Assembleia Legislativa do Tocantins,  um requerimento em regime de urgência solicitando a realização de uma audiência pública, por videoconferência, para discutir a situação dos empresários e do comércio durante o período de pandemia.De acordo  com o parlamentar, a situação das empresas é preocupante e o poder público precisa dar suporte para que os empresários consigam passar por essa fase sem demitir milhares de trabalhadores e comprometer suas rendas.“Fica muito claro que nós temos dois grandes problemas causados por esta pandemia. Um é o problema sanitário e do sistema de saúde, e outro é o efeito devastador na economia dos municípios, estados e países....

Luana Ribeiro propõe testagem em massa e notificação imediata dos casos de Covid-19

Categoria: Notícias | Data: 27/05/2020

Para contribuir para o controle da pandemia do coronavírus e proteger a população tocantinense, a deputada estadual Luana Ribeiro apresentou durante sessão ordinária desta terça-feira, 26, projeto de Lei que prevê testes em massa para a Covid-19. Conforme o projeto, os testes devem ser realizados priorizando alguns grupos, em especial, os profissionais que prestam serviços essenciais e não podem permanecer em isolamento social.Entre os grupos que devem ser priorizados estão os profissionais da área da saúde da rede pública e privada que estão atuando no combate ao coronavírus, os servidores da segurança pública, pessoas do grupo de risco, pessoas com sintomas da Covid-19, pessoas privadas de liberdade e adolescentes em cumprimento de medida...

Deputados reconhecem calamidade pública em mais oito municípios

Categoria: Notícias | Data: 26/05/2020

Reunidos nesta terça-feira, dia 26, os deputados reconheceram, por meio de Decreto Legislativo, situação de calamidade decretada por mais 8 municípios em razão da pandemia da covid-19. Os projetos dizem respeito aos municípios de Abreulândia, Cachoeirinha, Couto Magalhães, Guaraí, Lagoa do Tocantins, Paraíso, Porto Nacional e Pugmil.O reconhecimento permite que os prefeitos possam tomar medidas urgentes com mais rapidez, sem o processo de licitação, como para a compra de equipamentos e contratação de pessoal. Porém, não está dispensada a prestação de contas dos gastos aos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO).ICMS Os parlamentares aprovaram ainda o projeto de lei do Governo do Estado que reduz...

Solicitada isenção de ICMS e IPTU de 2020 para microempreendedores

Categoria: Notícias | Data: 26/05/2020

O plenário da Assembleia aprovou na sessão desta terça-feira, 26, requerimentos que solicitam a isenção de ICMS referente ao ano de 2020 para microempreendedor individual. A matéria, de autoria do deputado Ricardo Ayres (PSB), tem o objetivo de amenizar os impactos financeiros devido a pandemia da Covid-19. Também foi sugerido pelo parlamentar a isenção de IPTU para as microempresas.A proposta de isenção é para microempresas e empresas de pequeno porte que foram obrigadas a suspender suas atividades no período de vigência do estado de calamidade federal ou estadual em razão do recebimento de verbas extras do Governo Federal por cauda da pandemia do novo coronavírus. O deputado Júnior Geo (PROS) apresentou requerimento no qual solicita...

Antonio Andrade convoca sessão extraordinária para votar novos decretos de calamidade pública

Categoria: Notícias | Data: 26/05/2020

Diante dos novos pedidos de reconhecimento de decretos de calamidade pública, protocolados por municípios, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Antonio Andrade (PTB), convocou uma sessão extraordinária, para terça-feira, 26, realizada no período da tarde.“Temos priorizado apreciar os pedidos de reconhecimento de calamidade pública, aliás, a Assembleia não tem se furtado a suas responsabilidades nesta pandemia. Os reconhecimentos são importantes para que os gestores possam realizar ações de combate ao coronavírus”, pontuou Antonio Andrade.Foram aprovados os pedidos de calamidade dos municípios de Couto Magalhães, Lagoa do Tocantins, Paraíso do Tocantins, Cachoeirinha, Pugmil, Porto Nacional, Abreulândia e Guaraí....

Olyntho propõe flexibilização para autistas durante pandemia do coronavírus

Categoria: Notícias | Data: 26/05/2020

Após ouvir alguns pais de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o deputado Olyntho (PSDB) apresentou uma proposta na Assembleia nesta terça-feira, 26,  que flexibiliza o isolamento social para pessoas com transtorno espectro autista (TEA), no período de combate ao Covid-19.O parlamentar defende a flexibilização do isolamento social de pessoas que sofrem de transtorno espectro autista (TEA), pelo período de duas horas diárias, durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Para fins de comprovação do transtorno TEA, pode ser apresentado laudo médico que comprove tal situação, cédula de identidade que contenha descrição de portador do transtorno, carteirinha emitida por associação devidamente registrada ou documento...

Aprovados requerimentos de Ayres que solicitam isenção e prorrogação de impostos durante pandemia

Categoria: Notícias | Data: 26/05/2020

Durante sessão nesta terça-feira, 26, três requerimentos protocolados pelo deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) foram aprovados, dois desses pedem aos prefeitos dos municípios tocantinenses isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ISS (Imposto Sobre Serviços). O terceiro requerimento solicita ao Governo Estadual a isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para micro e pequenos empreendimentos. Os pedidos têm por objetivo amenizar custos para as empresas, apoiar a restruturação da economia no Estado e a manutenção dos quadros de funcionários das empresas durante a pandemia de Covid-19.Uma das solicitações, via requerimento, em regime de urgência, será destinada aos gestores municipais das 139 cidades,...

Valdemar Júnior propõe implantação provisória de vans nos serviços de transporte público

Categoria: Notícias | Data: 26/05/2020

O deputado Estadual Valdemar Júnior (MDB) apresentou nesta terça-feira, 26, projeto de lei propondo a implementação provisória de serviços de transporte complementar ao transporte público, nas cidades do Estado que fornecem serviço de transporte coletivo, com o auxílio das vans escolares e de turismo, como medida de urgência para evitar a propagação do novo coronavírus.Valdemar explica que a medida visa a complementar o transporte público feito pelos ônibus nas cidades que dispõem dos serviços, durante a pandemia de coronavírus. “O auxílio provisório de serviço de transporte público, feito por meio das vans, seria uma solução para ampliar a frota de transporte público nas cidades, e uma medida de extrema importância para combater a...

Projeto de Lei de Vilmar quer regulamentar o direcionamento de emendas às Apaes

Categoria: Notícias | Data: 26/05/2020

Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Vilmar (Solidariedade), apresentado nesta terça, 26, quer beneficiar as Apaes do Estado com o direcionamento de emendas parlamentares. Na defesa do projeto, durante a apresentação, o parlamentar defendeu a autorização dos repasses como forma de auxiliar a instituição a oferecer seus relevantes serviços aos alunos que necessitam de atendimento especial.Na prática,o projeto regulamenta a autorização de transferência de recursos públicos para as Associações de Pais e Amigos dos excepcionais (Apaes) do Tocantins, a título de subvenções sociais, auxílios ou contribuições correntes de capital, por meio de emendas parlamentares a entidade privada sem fins lucrativos.O projeto especifica, conforme...

PL de Valderez cria auxílio para taxistas, mototaxistas, motoristas escolares e ubers

Categoria: Notícias | Data: 26/05/2020

Os trabalhadores do setor de transporte podem ser beneficiados pela criação do Programa de Auxílio Emergencial, durante os efeitos da situação de calamidade pública no Tocantins, causados pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19). O Projeto de Lei (PL) foi apresentado pela deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), nesta terça-feira (26), no plenário da Assembleia Legislativa do Estado (Alto).A proposta busca amparar homens e mulheres que atuam como motoristas em aplicativos, táxis, moto táxis e transporte escolar, por meio de um auxílio emergencial equivalente a um salário mínimo. Terão direito todos os trabalhadores regularmente inscritos e cadastrados nos órgãos responsáveis, especialmente o ente federativo.Caberá ao...

Ao defender diálogo, Vanda Monteiro diz que “empresário de Palmas não pode ser penalizado”

Categoria: Notícias | Data: 26/05/2020

Durante a sessão desta terça-feira, 26, a deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) usou a palavra para defender o diálogo entre prefeitos e a classe empresarial. De acordo com a parlamentar, os reflexos negativos da pandemia do novo Coronavírus no Tocantins atingem diretamente a saúde do tocantinense, mas também a geração do emprego e renda.“O comércio foi fechado. O empresário e o trabalhador perderam a renda e as famílias estão com sérias dificuldades. A fome bateu na porta, os boletos se acumulam e cestas básicas não são mais capazes de amenizar toda essa crise.”Ao falar sobre Palmas, Vanda Monteiro relatou o sofrimento da classe empresarial que amarga o cumprimento de um decreto e a falta de abertura para debater a questão. “Não é...

Lei de Vanda Monteiro propõe túneis de descontaminação e barreiras de proteção contra coronavírus

Categoria: Notícias | Data: 26/05/2020

A deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) apresentou nesta terça-feira, 26, dois projetos de lei que dispõem sobre medidas de proteção contra a Covid-19 e outras pandemias no âmbito do Estado do Tocantins. O primeiro prevê a instalação de túneis de descontaminação, nas entradas dos hospitais públicos, privados e unidades de atendimento à saúde, como medida preventiva da circulação e transmissão de tipos virais.A segunda lei propõe que barreiras físicas, de material transparente, sejam instaladas, também, em unidades públicas e particulares de saúde, com o objetivo de proteger trabalhadores que atuam em recepções, cadastros e triagem, durante o plano de contingência da Covid-19. Ainda durante a sessão, a deputada Vanda Monteiro...