Notícias

Prestadoras serão obrigadas a identificar funcionários antes da execução de serviços em residências

Categoria: Notícias | Data: 22/01/2020

Informar ao consumidor o nome do funcionário que irá executar serviços na residência do contratante já é uma realidade no Tocantins. Mas, a partir de agora, prestadoras de serviços públicos deverão informar com antecedência os dados do funcionário que irá realizar o serviço.A medida atinge empresas de telefonia e internet, televisão, reparos elétricos ou eletrônicos, autorizadas de aparelhos domésticos, concessionárias de energia elétrica, fornecedoras de gás e empresas de seguro serão obrigadas a se adequar à nova lei, de autoria do deputado Issam Saado (PV), sancionada pelo Governo e publicada no Diário Oficial do Governo do Estado do Tocantins em 26 de dezembro de 2019.Com base na nova lei, os consumidores serão informados, pelo...

Deputada Vanda Monteiro realiza atendimento na região sul de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 22/01/2020

O encontro com líderes e a comunidade da região sul de Palmas, aconteceu na manhã desta quarta, 22. Acompanhada do vereador Claudemir Portugal, a deputada estadual Vanda Monteiro, dialogou sobre as principais demandas da região. "Hoje atendemos a uma solicitação do povo e estamos aqui para ouvir o que eles têm a dizer. Agradeço a confiança no trabalho que realizamos e estou a disposição da minha gente". Entre as demandas apresentadas, Vanda Monteiro destacou a questão da infraestrutura e saúde. "É recorrente a reclamação que os bairros precisam de estrutura para moradia digna do cidadão e as unidades de saúde dispor de atendimento de qualidade, com equipe, medicamentos e vacinas disponíveis para quem precisa". A parlamentar adiantou que este...

Governo sanciona Lei de Issam e garante mais segurança a consumidores

Categoria: Notícias | Data: 22/01/2020

Agora é lei. O Governo do Estado do Tocantins sancionou o Projeto número 207/2019 do deputado Issam Saado (PV). A nova lei obriga as prestadoras de serviços a informarem com, no mínimo uma hora de antecedência, o nome do funcionário que executará o serviço em residências ou sedes de seus contratantes.A informação deve ser enviada via telefone celular, com foto sempre que possível. De acordo com o texto, são consideradas empresas prestadoras de serviços as de telefonia e internet, televisão, reparos elétricos ou eletrônicos, autorizadas de aparelhos domésticos, concessionárias de energia elétrica, fornecedoras de gás e empresas de seguro.Para o deputado autor do projeto, a ação irá garantir mais segurança ao consumidor. "São recorrentes casos...

Vanda Monteiro prestigia lançamento do projeto Abala Região Sul

Categoria: Notícias | Data: 21/01/2020

Destaque entre os eventos evangélicos de Palmas, o projeto missionário internacional Abala Região Sul realizou na noite desta segunda-feira, 20, o lançamento oficial do evento, que contou com a presença da deputada estadual Vanda Monteiro.A parlamentar destacou a importância do trabalho das igrejas e a luta na Assembleia Legislativa para aprovar projetos de lei que vão beneficiar toda a sociedade. “Apoiar as igrejas é uma bandeira que abracei, pois vivencio de perto todo o trabalho dos religiosos para o bem do nosso povo”. Presidente do projeto, Pastor Saullo Telles, comentou o empenho da deputada estadual Vanda Monteiro, destacando a parceria com as igrejas da capital e do Estado. “Vanda Monteiro é uma mulher forte e que valoriza os...

Projeto de Luana que valoriza ação cultural da PM se transforma em lei

Categoria: Notícias | Data: 21/01/2020

O projeto de autoria da deputada estadual Luana Ribeiro que declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado a Banda de Música da Polícia Militar do Estado do Tocantins foi sancionado pelo governador Mauro Carlesse. A iniciativa valoriza e reconhece o trabalho cultural da PM tocantinense. Para a parlamentar, a atuação da banda tem papel importante na difusão da cultura, apoio a atividades preventivas na segurança pública e aproximação e formação cultural de jovens do Estado. “Os militares músicos têm colaborado com o comando da instituição participando de importantes solenidades militares e civis; eventos culturais e sociais nas diversas cidades do Estado, difundindo a cultura, aproximando a corporação do cidadão, trabalhando...

Sancionado projeto que institui o mês de combate a violência contra o idoso

Categoria: Notícias | Data: 20/01/2020

O Governo do Estado sancionou projeto de lei do deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) que institui no calendário oficial do Estado o mês de combate à violência contra a pessoa idosa, denominado como Junho Violeta/Prata.Para Geo, a violência contra o idoso é um assunto que merece ser tratado de forma especial devido ao grande número de casos registrados no Tocantins. “O mês de junho representará o momento no qual serão reunidos esforços visando a conscientização da população sobre o assunto e a divulgação dos meios e dos canais destinados à denúncia de condutas que impliquem agressão aos seus direitos”, destacou o parlamentar.Conforme a Organização das Nações Unidas do Brasil (ONUBR), o número de denúncias aumentou nos últimos anos. Em...

Nova lei garante ao consumidor valor do produto caso esteja com validade vencida

Categoria: Notícias | Data: 20/01/2020

O projeto e lei de autoria do deputado Ricardo Ayres (PSB) aguarda a sanção do governador Mauro Carlesse.  A matéria dispõe sobre o direito do consumidor em receber gratuitamente outro produto idêntico ou similar aos produtos encontrados nos estabelecimentos que estiverem fora do prazo de validade.A lei estadual reforça o Art. 7°, inciso IX, da Lei Federal n° 8.137/90, que determina “crime contra as relações de consumo vender, ter em depósito para vender ou expor à venda, ou de qualquer forma, entregar matéria-prima ou mercadoria, em condições impróprias ao consumo”.A Lei tem caráter educativo buscando incentivar o consumidor a cumprir um papel de fiscalizador da prestação dos serviços comerciais e fazer valer para o consumidor seu direito no...

Deputada afirma que “Palmas necessita de investimentos para o povo”

Categoria: Notícias | Data: 17/01/2020

Durante entrevista de rádio, na manhã desta sexta-feira, 17, em Palmas, a deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) falou, ao vivo, sobre o trabalho desenvolvido na Assembleia Legislativa e também na capital Palmas.Entrevistada pelo radialista Joelson Alegria, Vanda Monteiro citou os desafios que Palmas enfrenta e que necessita superar em diversas áreas como investimentos e geração de emprego e renda para o cidadão. “O cidadão precisa ter seus direitos garantidos com acesso a saúde, obras, emprego, dinheiro no bolso e cidadania”.Indignada, Vanda Monteiro citou que mesmo após destinação de recursos, a Feira da Promessa, da região sul de Palmas, continua no papel. “É promessa que não acaba mais. O parlamentar destina a emenda e quer ver o recurso...

Valderez prestigia inauguração de sede do Progressistas em Miracema

Categoria: Notícias | Data: 17/01/2020

A deputada estadual, Valderez Castelo Branco, e o Presidente do Progresssitas no Tocantins, Lázaro Botelho, prestigiaram na quinta-feira, 16, a inauguração da sede do Diretório Municipal do Progressistas de Miracema, presidido pelo Sr. Máximo Levi Leite Gomes. Localizado na Av. Tocantins ao lado do Ginásio de Esportes, Irmã Beatriz, a inauguração do diretório em prédio próprio, facilitará a difusão da sigla, os trâmites no processo eleitoral e contribuirá no fomento de ideias e campanhas em prol do desenvolvimento do município.Para Valderez, Miracema precisa retomar seu lugar de destaque. “Como primeira capital, Miracema deixou marcas indeléveis na história do Tocantins. Nosso objetivo é trabalhar para trazer cada vez mais benefícios...

Verba obtida por Luana incentivará prática esportiva em Xambioá

Categoria: Notícias | Data: 17/01/2020

Recursos obtidos pela deputada estadual Luana Ribeiro resultaram na formalização de convênio entre a Prefeitura de Xambioá (norte do Tocantins) e o governo o Estado que possibilitará apoio e incentivo à prática de esportes. O contrato foi assinado entre a prefeita da cidade, Patrícia Evelin, e a Secretaria Estadual de Esportes para a construção de campo de futebol na cidade. O valor da obra é de R$ 291 mil, cujo recurso foi conquistado pela deputada Luana Ribeiro por meio de emendas parlamentares.A deputada afirmou que se sente realizada ao viabilizar, graças a seu trabalho no parlamento estadual, apoio ao esporte, principalmente ao beneficiar crianças no interior do Estado. “Como saúde, educação, turismo e segurança, que são as minhas...

Cleiton Cardoso articula regularização fundiária de Rio Sono

Categoria: Notícias | Data: 15/01/2020

Deputado estadual intermediou reunião entre o prefeito do município, Itair Martins, e a diretoria da Companhia Imobiliária do Tocantins (Terratins)Seguindo o compromisso de atuar em favor dos municípios do Tocantins, o deputado estadual Cleiton Cardoso articula a regularização fundiária de Rio Sono, cidade a 153 quilômetros de Palmas. Nessa terça-feira, 14, o parlamentar intermediou uma reunião entre representantes do município e a diretoria da Companhia Imobiliária do Tocantins (Terratins). Demanda antiga dos moradores da cidade, os títulos definitivos de propriedade estão agora a um passo de serem emitidos pelo Governo do Estado. “Quando nossos filhos nascem, efetuamos o registro para que eles tenham seus direitos assegurados. Da mesma forma...

Cleiton Cardoso articula regularização fundiária de Rio Sono

Categoria: Notícias | Data: 14/01/2020

Deputado estadual intermediou reunião entre o prefeito do município, Itair Martins, e a diretoria da Companhia Imobiliária do Tocantins (Terratins)Seguindo o compromisso de atuar em favor dos municípios do Tocantins, o deputado estadual Cleiton Cardoso articula a regularização fundiária de Rio Sono, cidade a 153 quilômetros de Palmas. Nessa terça-feira, 14, o parlamentar intermediou uma reunião entre representantes do município e a diretoria da Companhia Imobiliária do Tocantins (Terratins). Demanda antiga dos moradores da cidade, os títulos definitivos de propriedade estão agora a um passo de serem emitidos pelo Governo do Estado. “Quando nossos filhos nascem, efetuamos o registro para que eles tenham seus direitos assegurados. Da mesma...

Carteira de Identificação do autista é vitória nacional

Categoria: Notícias | Data: 13/01/2020

A lei foi sancionada pelo Governo Federal no último dia 8 de janeiro e institui o documento de identificação gratuito, com validade em todo território nacional.A deputada estadual Vanda Monteiro comemorou a sanção destacando a proteção e garantia de direitos das pessoas com algum tipo de necessidade especial. _"Na Assembleia apresentei projeto semelhante e hoje comemoro mais essa lei que vai garantir direito daqueles que mais precisam. Parabéns ao Governo Federal"._ No Tocantins, o Instituto de Identificação será o órgão responsável pela emissão do documento. Saiba mais Com o documento, essa população passa a ter prioridade de atendimento em serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social.O Projeto...

Governo atende Valdemar Júnior e autoriza pavimentação de rodovias

Categoria: Notícias | Data: 10/01/2020

O deputado estadual Valdemar Júnior (MDB) comemorou a autorização por parte do governo do Estado, para a realização das obras de conclusão de pavimentação asfáltica do trecho de 25 km da TO-262, que liga Silvanópolis a Pindorama, e a pavimentação da TO-387, rodovia que liga as cidades de Conceição do Tocantins a Taipas, região sudeste do Estado.A informação para a realização das obras foi repassada pessoalmente ao deputado Valdemar Júnior, na manhã desta quarta-feira, dia 08, durante uma conversa com o secretário de Governo, Divino Allan Siqueira, no Palácio Araguaia, que afirmou que o dinheiro já está em caixa e que a previsão é que as obras se iniciem após o término do período chuvoso.Valdemar vem lutando há alguns anos pela realização...

Vanda Monteiro destina mais de R$ 3,3 milhões em emendas parlamentares

Categoria: Notícias | Data: 07/01/2020

Os recursos foram destinados durante o ano de 2019 e somam mais de R$ 3,3 milhões em investimentos para as áreas da saúde, infraestrutura, segurança pública, trabalho, esporte, agricultura e ação social.A deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) destacou que a destinação dos recursos vai beneficiar municípios de diversas regiões do Estado. _"A meta é proporcionar ao cidadão qualidade de vida e dar aos gestores públicos a possibilidade de melhoria em áreas que foram indicadas pelo próprio cidadão"._De acordo com a parlamentar, m 2020, o diálogo com os gestores e a população será intensificado com a proposta de ampliar as áreas que serão beneficiadas com outras emendas parlamentares. 

Vanda Monteiro avalia positivamente primeiro ano na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 29/12/2019

Em seu primeiro ano, Vanda Monteiro apresentou cerca de 180 requerimentos e 77 projetos de lei que tinham como objetivo garantir a qualidade de vida do cidadão tocantinense. Entre os destaques, a parlamentar citou o trabalho voltado para a defesa e proteção da mulher tocantinense. Em 2019 o Governo Estadual tornou lei dois importantes projetos de autoria da deputada Vanda Monteiro. O primeiro dispõe sobre o direito anual de folga da trabalhadora para realização dos exames preventivos contra o câncer de mama e colo de útero. O segundo projeto, sancionado no último dia 18 de dezembro, garante às tocantinenses, vítimas de violência doméstica e familiar, a prioridade no encaminhamento para vagas de emprego e cursos profissionalizantes ofertados...

Agora é lei! Curso e emprego às vítimas de violência

Categoria: Notícias | Data: 27/12/2019

O projeto de lei de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL), sancionado pelo Governo do Tocantins, e publicado no Diário Oficial do último dia 19 de dezembro, da às  mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, a prioridade em vagas de emprego e cursos profissionalizantes ofertados na esfera estadual.A deputada Vanda Monteiro comemorou a sanção da lei 3.593 e destacou o intenso trabalho para a proteção e garantia dos direitos das mulheres do Tocantins. "O ciclo da violência só pode ser rompido com educação e profissionalização. Essa lei é uma vitória de todas as mulheres do Tocantins". A lei já está em vigor.Um Brasil agressorO Ministério da Saúde registra que, no Brasil, a cada quatro minutos, uma mulher...

Valderez lamenta a morte do ex-desembargador Liberato Póvoa

Categoria: Notícias | Data: 25/12/2019

Foi com pesar que recebi a triste notícia do falecimento do desembargador aposentado Liberato Póvoa, ocorrido nesta quarta-feira, 25, aos 75 anos.Ex-presidente do Tribunal de Justiça, ex-vice-presidente, ex-corregedor-geral do Tocantins e escritor, Liberato deixará saudades. Rogo a Deus para que dê forças aos familiares e amigos, especialmente sua esposa Simone e os filhos José Átila, Rodrigo, Alessandro, Khetylyn e Victória, para que tenham como lenitivo a esperança da ressurreição.

Sancionado projeto que institui o mês de combate a violência ao idoso

Categoria: Notícias | Data: 23/12/2019

Foi aprovado pelo plenário da Assembleia projeto do deputado Ricardo Ayres (PSB) que dispõe sobre direito do consumidor em receber gratuitamente outro produto idêntico ou similar aos produtos encontrados nos estabelecimentos que estiverem fora do prazo de validade.A lei estadual reforça o art. 7°, inciso IX, da Lei Federal n° 8.137/90, que determina “crime contra as relações de consumo vender, ter em depósito para vender ou expor à venda, ou de qualquer forma, entregar matéria-prima ou mercadoria, em condições impróprias ao consumo”. A Lei tem caráter educativo, buscando incentivar o consumidor a cumprir um papel de fiscalizador da prestação dos serviços comerciais e fazer valer para o consumidor seu direito no ato em que percebe...

Sancionado PL que institui o mês de combate a violência contra o idoso

Categoria: Notícias | Data: 20/12/2019

Na última quarta-feira, 18, o Governo do Estado sancionou o projeto do deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS), que institui, no calendário oficial do Estado, o mês de combate à violência contra a pessoa idosa, denominado como Junho Violeta/Prata.Para Geo, a violência contra o idoso é um assunto que merece ser tratado de forma especial devido ao grande número de casos registrados no Tocantins. “O mês de junho representará o momento no qual serão reunidos esforços visando a conscientização da população sobre o assunto e a divulgação dos meios e dos canais destinados à denúncia de condutas que impliquem agressão aos seus direitos”, destacou o parlamentar.Conforme a Organização das Nações Unidas do Brasil (ONUBR), o número de denúncias...