Notícias

Deputados aprovam isenção de IPVA para veículos com 20 anos ou mais

Categoria: Notícias | Data: 27/05/2026

Os deputados aprovaram, nesta terça-feira, 27, a Medida Provisória (MP) nº 1/2026, que isenta veículos terrestres de passageiros, caminhonetes ou mistos, com 20 anos ou mais de fabricação – exceto micro-ônibus, ônibus, reboques e semirreboques –, da cobrança do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).A isenção está em vigor desde a edição da MP pelo Governo do Estado, em 5 de janeiro deste ano. Na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), a matéria foi apensada a um projeto de igual teor, de autoria do deputado Jorge Frederico (PSDB), apresentado em novembro de 2025. Em...

PL do Dep. Prof. Júnior Geo institui o Dia do Veterano Bombeiro Militar

Categoria: Notícias | Data: 27/05/2026

Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB) institui o Dia do Veterano em homenagem aos Bombeiros Militares da Reserva e Reformados do Estado do Tocantins, a ser comemorado anualmente, no dia 14 de dezembro. O PL está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.Reconhecimento e gratidão“É um ato de reconhecimento e gratidão da Assembleia Legislativa e de toda a sociedade tocantinense a esses valorosos servidores públicos. É também uma oportunidade de reforçar, junto à população, a importância da instituição e a relevância de seu trabalho...

PL de Léo propõe diretrizes para reforçar segurança viária em áreas escolares às margens de rodovias

Categoria: Notícias | Data: 27/05/2026

Com o objetivo de ampliar a proteção de estudantes, profissionais da educação e demais pedestres, o deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) apresentou o projeto de lei nº 176/2026, que institui diretrizes para a segurança viária em áreas escolares localizadas em trechos de rodovias estaduais do Tocantins. A proposta prevê medidas voltadas à redução de acidentes e à promoção de travessias mais seguras no entorno das unidades de ensino.Entre as diretrizes previstas no projeto estão o incentivo à adoção de mecanismos de moderação de tráfego, implantação e manutenção de sinalização horizontal...

Aleto realiza evento voltado ao fortalecimento dos mandatos locais

Categoria: Notícias | Data: 26/05/2026

Com foco na capacitação e conexão de lideranças municipais, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), por meio da Escola do Legislativo, realizou, nesta terça-feira, 26, a Jornada de Gestão Parlamentar. O encontro, realizado no auditório da Casa de Leis, orientou vereadores e gestores municipais em temas estratégicos, desde o planejamento de mandatos até a execução técnica de emendas parlamentares.A procuradora federal e advogada Tereza Ibiapina abriu a programação abordando a importância e os passos para a implementação das Procuradorias da Mulher nas Câmaras Municipais. Ela destacou...

Assembleia Legislativa realiza Jornada de Gestão Parlamentar nesta terça-feira, 26

Categoria: Notícias | Data: 25/05/2026

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), por meio da Escola do Legislativo, realiza, nesta terça-feira, 26, a partir das 8 horas, a Jornada de Gestão Parlamentar. O evento visa municiar gestores municipais com informações e técnicas sobre procedimentos e instrumentos para captação, acompanhamento e execução de recursos oriundos de emendas parlamentares.O encontro, que acontece no auditório da Aleto, reunirá prefeitos, vereadores e servidores de Câmaras Municipais, além de chefes de gabinetes, assessores e servidores do Legislativo Estadual.De acordo com a diretora da Escola do Legislativo,...

Emenda de Geo garante ampliação do acervo da biblioteca da ETI Caroline Campelo em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 25/05/2026

Na manhã desta segunda-feira, 25, o deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB) realizou a entrega de novos livros que irão compor o acervo da biblioteca da Escola de Tempo Integral (ETI) Caroline Campelo, região sul de Palmas. O material foi adquirido por meio de emenda parlamentar de R$ 50 mil destinada pelo deputado à instituição de ensino, por intermédio da Associação Amigos Batalhão Tocantins.“A leitura é um fator de transformação desde a infância. E é essa transformação que me motiva para que continuemos investindo em acervos, na educação e na melhoria da qualidade de vida. Parabenizo...

Deputado Moisemar Marinho prestigia 1º Campeonato Rural Society Jalapão

Categoria: Notícias | Data: 25/05/2026

O deputado estadual Moisemar Marinho (PL) participou neste final de semana do 1º Campeonato Rural Society Jalapão, evento que reuniu atletas, lideranças políticas, empresários e representantes da comunidade em uma grande celebração do esporte.Durante o evento, Moisemar Marinho ressaltou a relevância de iniciativas que promovem integração social e fortalecem a economia regional. O parlamentar também reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento do interior do Tocantins, especialmente das comunidades rurais e dos municípios da região do Jalapão.“O esporte e os eventos rurais têm um papel...

Compromisso com Bandeirantes: Marcus Marcelo reforça atuação municipalista nos 32 anos da cidade

Categoria: Notícias | Data: 25/05/2026

Durante as comemorações dos 32 anos de emancipação política de Bandeirantes do Tocantins, neste final de semana, o deputado estadual Marcus Marcelo (PL) reforçou sua atuação política e presença no município. O parlamentar já destinou mais de R$ 1 milhão em emendas, que contribuíram para áreas como cultura, saúde e o fortalecimento dos serviços públicos.“Alegria e satisfação de participar deste momento festivo, em que celebramos o 32º aniversário dessa querida cidade, que está linda, bem cuidada e que me deixa orgulhoso de ser parceiro”, destacou o deputado.As emendas do parlamentar foram destinadas...

Geo quer informações completas sobre viagens internacionais do governador e primeira-dama do TO

Categoria: Notícias | Data: 25/05/2026

Requerimento do deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB) solicita informações detalhadas, oficiais, completas e atualizadas, acerca das despesas públicas realizadas com viagens internacionais do governador Wanderlei Barbosa (REP) e de sua esposa, Karynne Sotero Campos, na qualidade de primeira-dama do Estado do Tocantins, bem como, informações sobre os resultados concretos auferidos ao Estado do Tocantins, em decorrência de cada viagem internacional. O expediente está em tramitação na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) e foi endereçado ao chefe do Poder Executivo, com cópia...

Amélio participa das cavalgadas de Gurupi, Divinópolis e Barrolândia e destaca força do agro no TO

Categoria: Notícias | Data: 25/05/2026

Neste fim de semana, dias 23 e 24 de maio, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres, percorreu os municípios de Divinópolis do Tocantins, Gurupi e Barrolândia, prestigiando as tradicionais cavalgadas municipais que marcam oficialmente a abertura das exposições agropecuárias nas cidades. Para o parlamentar, os eventos representam a valorização das tradições tocantinenses, o fortalecimento do agronegócio e o reconhecimento do homem e da mulher do campo.“A força do Tocantins nasce no campo, no trabalho diário dos vaqueiros, cavaleiros, produtores...

Dr. Danilo destina emendas de quase 400 mil e prestigia os 32 anos de Pugmil

Categoria: Notícias | Data: 25/05/2026

A cidade de Pugmil do Tocantins, localizada às margens da BR-153, celebra, no próximo dia 26, seus 32 anos de história. Mas as comemorações, com direito a rodeio e show do cantor Amado Batista, aconteceram entre os dias 20 e 24 de maio. O deputado estadual Dr. Danilo Alencar (MDB), marcou presença na sexta-feira, dia 23, e prestigiou o rodeio e a escolha da Garota Pugmil. Como todo bom convidado, o parlamentar também celebrou as emendas destinadas ao município. A primeira delas, no valor de 200 mil reais, já foi paga e tem como destinação a reestruturação da unidade básica de saúde local....

Amélio Cayres participa da tradicional Festa do Peixe em São Sebastião do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 23/05/2026

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado estadual Amélio Cayres (MDB), participou nesta sexta-feira, 22, da 21ª edição da tradicional Festa do Peixe, realizada no município de São Sebastião do Tocantins, no Bico do Papagaio. O parlamentar esteve acompanhado da prefeita de Buriti do Tocantins, Lucilene Brito, e dos prefeitos Roni Teodoro, de Augustinópolis; Gilvan Bandeira, de Carrasco Bonito; e Alberto Moreira, de São Miguel do Tocantins, bem como de vereadores e líderes da região. Consolidada como um dos eventos mais tradicionais da gastronomia e da cultura regional, a Festa...

Aleto debate avanços e ajustes na implantação do Sistema Eletrônico de Informações

Categoria: Notícias | Data: 22/05/2026

Nesta sexta-feira, 22, representantes do Comitê Gestor do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) reuniram-se com diretores e coordenadores da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) para discutirem mudanças no calendário de implementação do novo sistema de gestão de processos eletrônicos. Durante a reunião, o administrador do SEI, Sheldon Henrique Mendes, apresentou uma análise de riscos envolvendo a continuidade dos serviços do SEI, que foram interrompidos após problemas estruturais.A Aleto inaugurou o sistema oficialmente no dia 7 de abril, com o intuito de modernizar os processos...

Dep. Prof. Júnior Geo denuncia risco de desabamento em escola indígena e cobra urgência

Categoria: Notícias | Data: 22/05/2026

Após tomar conhecimento da situação de grave negligência estrutural que compromete o funcionamento regular e digno da Escola Estadual Indígena Iny Webohona, localizada na Aldeia Boto Velho, Município de Lagoa da Confusão, o deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB) apresentou requerimento, em caráter de urgência, solicitando a adoção de providências imediatas para a reforma, recuperação estrutural e adequação das instalações da referida escola. O expediente foi enviado ao governador do Estado e ao secretário Estadual da Educação.Porta de AcessoDe acordo com o Prof. Júnior Geo, a Escola...

Olyntho reforça a saúde de Araguanã com a entrega de nova ambulância

Categoria: Notícias | Data: 21/05/2026

O deputado estadual Olyntho Neto (MDB) vem reforçando os serviços de saúde no Tocantins com emendas destinadas a vários municípios. Graças à atuação do parlamentar, o distrito de Araguaci, em Araguanã, passou a contar com uma nova ambulância. A entrega do veículo foi realizada nesta quarta-feira, 20, e reuniu autoridades e moradores.“Fico muito feliz em contribuir com essa conquista para o distrito de Araguaci. Essa ambulância representa mais dignidade, mais estrutura e mais suporte para os pacientes. Significa mais agilidade e segurança no atendimento. Nosso compromisso é continuar fortalecendo...

Tramita na Aleto PL que estabelece incorporação e transferência de vias de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 21/05/2026

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) começou a analisar um projeto de lei do Executivo (PL nº 8/2026) que estabelece a incorporação de avenidas de Palmas ao sistema rodoviário estadual e a transferência de trechos da TO-080 para a gestão do Governo Federal. A matéria foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na última terça-feira, 19.O objetivo principal da proposta é reorganizar a malha viária e integrar rotas importantes da capital à Rodovia TO-080. Pelo texto, passam a fazer parte da malha viária estadual: - Avenida Juscelino Kubitschek (JK): desde a...

Pacote de PLs de proteção à mulher é encaminhado à CCJ

Categoria: Notícias | Data: 21/05/2026

Estão tramitando, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), três projetos de lei que visam proporcionar maior segurança e saúde às mulheres tocantinenses. O PL nº 166 de 2026, de autoria da deputada Vanda Monteiro (UB) e os PLs nos 162 e 164 de 2026, do deputado Gipão (PL), foram encaminhados na terça-feira, 19, para análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Aleto.No âmbito da segurança da mulher, o PL nº 166/2026 institui para os condomínios residenciais e comerciais do Tocantins a obrigatoriedade de comunicar situações de violência doméstica e familiar. A medida...

Mantoan participa do Seminário Regional da PEC 14 e reforça defesa dos agentes de saúde e endemias

Categoria: Notícias | Data: 21/05/2026

Nesta quinta-feira, 21, o auditório da ATM ficou lotado durante o Seminário Regional sobre a PEC 14/2021, realizado pelo Senado Federal. O evento reuniu agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias em um grande debate sobre valorização, aposentadoria diferenciada e direitos da categoria. A PEC 14/2021 - Proposta de Emenda à Constituição - da aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias tem como relator na Comissão de Constituição e Justiça do Senado o senador Irajá (PSD-TO). Em sua fala, o relator disse que este é um sonho antigo de...

Novo prédio administrativo da Aleto receberá nome do ex-deputado Raimundo Moreira

Categoria: Notícias | Data: 21/05/2026

A ampliação da sede da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) vai receber o nome de um dos parlamentares mais importantes da história política do Estado. O novo prédio administrativo da Casa será denominado "Deputado Raimundo Moreira", em homenagem ao ex-presidente da Assembleia e ex-governador interino. A homenagem é um reconhecimento à trajetória política de Moreira, que participou diretamente da construção histórica e institucional tocantinense desde os primeiros anos de sua criação. A iniciativa é de autoria do presidente da Casa, deputado Amélio Cayres (MDB), e foi subscrita pelos...

Presidente da Aleto é homenageado durante abertura da programação do Dia da Defensoria Pública

Categoria: Notícias | Data: 21/05/2026

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins abriu, nesta quinta-feira, 21, em Palmas, a programação em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública. A solenidade reuniu autoridades, representantes de instituições e parceiros da Defensoria, entre eles o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, deputado Amélio Cayres (MDB), que foi homenageado durante o evento.Realizada na sede de atendimentos da instituição, a programação destacou o trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública no acesso gratuito à Justiça e na assistência à população em situação de vulnerabilidade social...