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O presidente da Assembleia Legislativa, Antonio Andrade (PTB) e mais cinco deputados, participaram nesta sexta-feira, 23, da consulta pública para elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 do Estado. O evento aconteceu em Paraíso do Tocantins e contou com representantes e prefeitos de municípios da região do Vale do Araguaia. O objetivo é ouvir a população sobre as necessidades das cidades e eleger as prioridades que irá compor o PPA.O deputado Cleiton Cardoso (PTC) parabenizou o Governo do Estado pela consulta pública e pela preocupação em ouvir a população sobre suas demandas e necessidades locais. Já o deputado Nilton Franco (MDB) aproveitou a oportunidade para apresentar suas solicitações para Paraíso e região. Ele pediu...
O assunto mais comentado do momento no país e no mundo também é motivo de preocupação do deputado estadual Issam Saado (PV), que pede aos poderes união em ações de prevenção e combate às queimadas no Estado do Tocantins.“Os três poderes - cobro do governo federal, estadual e municipal, pois todos têm responsabilidades”, afirma ao argumentar que um país como o Brasil, rico em sua natureza de beleza exuberante, não pode continuar sendo maltratado por queimadas que muitas vezes são causadas intencionalmente. “É preciso valorizar a riqueza deste país. O mundo olha para o Brasil com bons olhos e nós temos que cuidar. É necessária uma aliança, a união conjunta para travar essa situação. Não podemos brincar com o nosso futuro”, ressalta. O...
Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa projeto de autoria do deputado Issam Saado (PV) que propõe a qualificação profissional para jovens em situação de vulnerabilidade social no Estado. A propositura também pretende oferecer formação cidadã aos jovens de 16 a 18 anos em situação vulnerável, indicando-lhes padrões de comportamento e boa conduta. Os participantes do projeto deverão auxiliar a comunidade como prestadores de serviços na saúde e nas escolas públicas, É Pra Já, centros de convivência do idoso, atividades turísticas dos municípios, entidades assistenciais, entre outras ações. Os jovens deverão estar matriculados em estabelecimentos de ensino da rede pública, com carga horária...

Presidente da AL reforça pedido de polo da Unitins em Paraíso

Categoria: Notícias | Data: 23/08/2019

A comunidade de Paraíso do Tocantins recebeu, nesta sexta-feira, 23, a consulta pública do PPA 2020 - 2023. Falando para uma platéia formada por representantes políticos e comunidade, o presidente da Assembleia Legislativa do TO (AL-TO), deputado Antonio Andrade, destacou a importância das consultas para alinhar os desejos da população com as futuras ações de governo. Antonio Andrade voltou a pedir a implantação da Unitins na cidade. "Já passou da hora de Paraíso ter um Polo da Unitins, por isso reafirmo o compromisso de uma emenda de R$150 mil para a implantação da unidade".Se dirigindo ao governador Mauro Carlesse, também presente no evento, Antonio Andrade disse: "as críticas dos opositores vão ser respondidas com trabalho".O...
Em defesa dos produtores e das mais de 180 famílias que moram no Assentamento Antônio Moreira, em Ananás, Vilmar apresentou um requerimento solicitando ao Governo do Estado a recuperação e o encascalhamento de um trecho de 12 quilômetros da estrada que fica dentro do assentamento.A situação precária do estrada já foi citada em rede nacional de televisão, que abordava a dificuldade de acesso do transporte escolar e as consequências para os alunos. Em alguns casos, os prejuízos passam da esfera financeira e atingem compromissos assumidos com terceiros, argumentou o parlamentar no requerimento.
O projeto de lei, apresentado na quinta-feira, 22, propõe a proibição da cobrança de tarifas bancárias sobre contas correntes inativas.De acordo com o documento, caberá a instituição financeira comunicar ao cliente a situação da conta bancária e não havendo manifestação do cliente em continuar com o serviço, o banco deverá encerar a atividade sem a cobrança de qualquer valor. Para efeito da lei, serão consideradas contas inativas aquelas sem movimentação por 120 dias consecutivos. “Essa lei pretende proteger o consumidor e dar uma relação igualitária entre cliente e agência bancária. Não é justo pagar por aquilo que não se usa”, destacou Vanda Monteiro.
O deputado estadual Valdemar Júnior (MDB) ao ser questionado por alguns parlamentares, na sessão desta quinta-feira, 22, durante a votação do requerimento de sua autoria, que trata da convocação do Secretário da Administração do Tocantins, Edson Cabral e do Diretor do PlanSaúde, Ineijaim Jose Brito Siqueira, para prestarem esclarecimentos na Assembleia sobre o PlanSaúde, saiu em defesa do usuário do plano, afirmando que “a propositura tem o único objetivo: esclarecer os fatos, tirar dúvidas e tratar de assuntos em geral a respeito do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (PlanSaúde)”.“Queremos falar do PlanSaúde como um todo, afinal são 91.039 usuários que dependem do bom funcionamento desse plano,...
A Assembleia Legislativa (AL-TO) aprovou treze requerimentos de autoria da deputada Valderez Castelo Branco (Progressistas), em Sessão Ordinária, na tarde desta quarta-feira, 21. Entre as demandas ao Governo do Estado estão pedidos de obras para os municípios de Araguaína, Ananás, Babaçulândia, Santa Fé do Araguaia, Wanderlândia e Campos Lindos.A deputada solicita a construção de um complexo destinado à prática desportiva em um espaço público situado na Avenida Filadélfia em Araguaína, além da construção de uma passarela em frente à Vila Chambaril, para interligar os bairros Santa Terezinha e São João. “É dever do poder público garantir que o pedestre se sinta seguro ao utilizar a via. Diariamente, moradores, acadêmicos e comerciantes...

Vilmar lamenta perdas de famílias de Formoso e Miranorte

Categoria: Notícias | Data: 22/08/2019

Moções de pesar apresentadas na manhã desta quinta, 22, pelo deputado Vilmar (Solidariedade) registram o pesar do parlamentar pelo falecimento de duas pessoas bastante conhecidas, uma em Formoso do Araguaia, e outra em Miranorte.Em um dos registros, Vilmar lamenta o falecimento de José Barbosa de Oliveira, pai de José Barbosa Teles, que é mais conhecido como Zequinha. Sr. Zé, como era mais conhecido, veio para o Tocantins há 45 anos, se instalou em Miranorte, onde constituiu família e criou seus 10 filhos juntamente com sua esposa Erondina Teles (in memorian). A moção destaca a lembrança carinhosa e de gratidão que ficará do Sr. Zé para todos os filhos, genros, noras, 24 netos, 31 bisnetos e 2 tataranetos, por seu exemplo de vida. O...
Discussão acalorada na Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), nessa quinta-feira, 22, levanta a preocupação de deputados em aceitar esclarecimentos dos fatos solicitados pelo deputado declarado independente, Professor Júnior Geo (PROS) sobre a situação do Plano de Assistência à Saúde do Servidor (PlanSaúde). Parlamentares estiveram presentes para votar contra comparecimento de secretários para esclarecer situação na Casa de Leis, cuja função, teoricamente, é fiscalizatória.Incomodados com o áudio e a credibilidade das acusações, deputados da Situação alegaram não poder se basear em redes sociais para realizar denúncias. Geo defende que a presença dos secretários, segundo seu pedido, não se baseia apenas em áudios, mas em uma sequência...
O plenário aprovou na sessão desta quinta-feira, dia 22, requerimento do parlamentar Waldemar Júnior (MDB) que convoca o secretário estadual da Administração, Edson Cabral, e o diretor do PlanSaúde, Ineijaim José de Brito Siqueira. Eles devem prestar esclarecimentos sobre um áudio a circular nas redes sociais, expondo suposto esquema de corrupção no órgão Dos nove requerimentos aprovados em regime de urgência, dois são de autoria do deputado Nilton Franco (MDB). O parlamentar solicitou ao Governo do Estado a recuperação da rodovia TO-446, que liga os municípios de Barrolândia e Abreulândia, e das rodovias TO-255 e TO-374, entre as cidades de Cristalândia e Lagoa da Confusão. São de autoria da deputada Vanda Monteiro (PSL) mais dois requerimentos...
O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) apresentou na tarde de terça-feira, 20, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), um documento que requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com a finalidade de verificar a regularidade do processo de contratação de empresa para administrar o Plano de Saúde dos servidores estaduais (PlanSaúde).Na ocasião, o parlamentar entregou o documento aos demais deputados que estavam presentes para que eles tomem ciência sobre a solicitação. Para que a CPI possa ser solicitada, Geo precisa recolher oito assinaturas. “Acredito que diante do cenário atual, o mais prudente é instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para que sejam apurados os fatos diante...
Foi aprovado na terça-feira, 20, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei (PL) 144, que institui o Dia do Pastor e da Pastora Evangélica, a ser comemorado no segundo domingo de junho. O projeto foi apresentado pelo deputado estadual, Nilton Franco, no mês de maio, e agora segue para sanção do governador.A data integrará o Calendário Oficial do Estado do Tocantins. Para o deputado, os pastores e pastoras merecem reconhecimento por serem líderes e conselheiros que ajudam a construir uma sociedade mais fundamentada em princípios morais, éticos, de amor, paz, respeito e cuidado para com o próximo.
O deputado estadual, Nilton Franco, apresentou nesta terça-feira, 20, um Projeto de Lei (PL) que valoriza a micro e pequena empresa e empresas de pequeno porte do Estado.O PL propõe a esses empreendimentos tratamento simplificado e diferenciado, nas contratações realizadas pela administração direta e suas autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista no Estado do Tocantins, por meio da adoção de política de compras públicas.O Tocantins possui 9.469 empresas formais cadastradas. As micro-empresas somam 8.119, enquanto as pequenas são 1.207. Desse total, 4.249 estão caracterizadas no comércio. É nesse contingente, portanto, que se encontra a maior parte dos estabelecimentos do setor varejista. Já o setor de serviços,...

PEC prevê que todas as áreas do Estado prestem contas à AL

Categoria: Notícias | Data: 21/08/2019

Instrumento de controle externo e transparência dos atos públicos justificam a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo deputado estadual Zé Roberto Lula (PT), na sessão plenária matutina desta quarta-feira, 21, na Casa de Leis do Tocantins. A propositura, segundo o parlamentar, vem ao encontro do papel da Assembleia Legislativa, que é a fiscalização e acompanhamento dos recursos do Estado. “Temos que acompanhar todos os poderes. É nosso papel fiscalizar e a PEC altera a Constituição Estadual, aonde diz que a Saúde e Planejamento precisam fazer prestação de contas para a Assembleia Legislativa. Acrescentamos que todas as áreas do governo venham semestralmente”, explicou o deputado.A PEC altera o artigo 17 da Constituição do Estado...

Em Moções, Vilmar parabeniza prefeitos por eventos regionais

Categoria: Notícias | Data: 21/08/2019

Nesta terça e quarta, 20 e 21, o  deputado Vilmar (Solidariedade) apresentou requerimentos de moção de aplausos aos prefeitos de Fortaleza do Tabocão, Goianorte e Pequizeiro, pela realização, neste mês de agosto, de eventos regionais importantes nos municípios.Para o prefeito de Goianorte, Luciano Pereira, os votos de aplausos de Vilmar se estendem à primeira-dama, Leila Renata e a toda equipe da prefeitura, pela idealização e organização da festa dos pais, que este ano chegou à segunda edição com a participação de mais de 800 pessoas.Ao prefeito de Fortaleza do Tabocão, Wagner Teixeira, a moção parabeniza o gestor e toda a equipe da prefeitura pela realização da 40ª Romaria do Senhor do Bonfim, que ocorreu paralelamente à 11ª Expotabocão....
A Assembleia Legislativa aprovou na manhã de quarta-feira, 21, em regime de urgência, o requerimento apresentado pelo deputado estadual, Valdemar Junior (MDB), que traz a assinatura de 15 deputados, no qual convoca o Secretário da Administração do Tocantins, Edson Cabral,  e o Diretor do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (Plansaúde), Ineijaim Jose Brito Siqueira, para comparecerem à Casa de Leis, a fim de prestar esclarecimentos sobre supostas irregularidades na administração do Plano. Valdemar Júnior explicou a importância da matéria destacando que a vinda dos representantes das pastas, responsáveis pela gestão do plano dos servidores, se justifica após um polêmico áudio compartilhado no WatsApp,...

Vilmar quer revisão da Pauta Fiscal do feijão Caupi

Categoria: Notícias | Data: 21/08/2019

O Tocantins possui a maior pauta fiscal do país para a comercialização do feijão Caupi. Com esta constatação, o deputado Vilmar (Solidariedade) apresentou um requerimento em regime de urgência na sessão desta quarta, 21, na Assembleia Legislativa, solicitando a revisão da Pauta Fiscal praticada no Tocantins, para este produto.Conforme o parlamentar, de acordo com dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Tocantins é um grande produtor do feijão Caupi no período da safrinha. Entretanto, a Pauta Fiscal praticada pelo Estado possui variação de até 200% acima do valor de mercado, que tem um preço médio R$ 96, enquanto no Tocantins este valor chega a R$ 300. “Esta pauta tem causado dificuldade de negociação aos produtores...
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta, 21, o Projeto de Lei 238, de autoria do deputado Vilmar (Solidariedade) com a mudança do nome do município de Fortaleza do Tabocão para Tabocão. O Projeto aprovado será enviado ao Governo do Estado para sansão. Após esta publicação, a cidade passa oficialmente a se chamar Tabocão.Depois de ser aprovada no último dia 14 na Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, a matéria entrou em votação na sessão ordinária matutina desta quarta, 21, na qual foi aprovada em primeiro turno e depois aprovada em segundo e último turno, na sessão vespertina.Autor do projeto, Vilmar lembra que a mudança, já formalizada em lei,...
A entrega da destinação da emenda parlamentar aconteceu na tarde desta quarta-feira, 21, durante reunião na Secretaria de Estado da Segurança Pública. Na pauta, foram abordadas questões sobre o funcionamento das DEAM's- Delegacias Especializadas no Atendimento às Vitimas de Violência no Tocantins.Vanda Monteiro entregou nas mãos do secretário da SSP, Cristiano Sampaio, a emenda no valor de R$ 140 mil que será utilizada exclusivamente para a compra de uma viatura para atender as demandas da delegacia especializada da mulher, em Palmas.“Vamos lutar incansavelmente para coibir os crimes contra a mulher no Tocantins. A implantação de fato e de direito deste serviço 24 horas é uma conquista para toda a sociedade tocantinense. Essa emenda atende um...