Notícias

Aleto aprova auxílio alimentação para servidores do Executivo

Categoria: Notícias | Data: 03/04/2026

Os deputados aprovaram na tarde de quarta-feira, 1º de abril, o Projeto de Conversão da Medida Provisória 16/2026, que altera o valor do auxílio-alimentação dos servidores do Poder Executivo de R$ 300,00 para R$ 500,00. A proposta também amplia o número de servidores beneficiados. Serão contemplados servidores com remuneração de até R$ 3.242,00.Com a aprovação, o benefício que antes era concedido para servidores com salários de até R$ 2.824,00, passa a beneficiar mais 3.642 funcionários públicos, chegando a 19.648 contemplados em todo o Estado.A atualização proposta busca promover maior equidade,...

Em apoio à segurança pública, Janad viabiliza estrutura para Associação de Praças de Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 02/04/2026

Na tarde desta quinta-feira, 2, a deputada estadual Janad Valcari se reuniu com o sargento Jorge Carneiro, representante da Associação de Praças da Polícia e Bombeiros Militares de Araguaína (APA-Araguaína), para tratar de demandas da categoria e fortalecer parcerias.Durante o encontro, a parlamentar firmou o compromisso de destinar emenda no valor de R$ 100 mil para contribuir com a construção da sede da entidade, atendendo a uma demanda apresentada pela associação.Janad destacou a importância da atuação da APA-Araguaína e reafirmou seu apoio à categoria. “É uma instituição que presta um trabalho...

Janad Valcari destaca atuação no aumento do auxílio-alimentação dos servidores estaduais

Categoria: Notícias | Data: 02/04/2026

A deputada estadual Janad Valcari (PP) teve atuação direta na construção do reajuste do auxílio-alimentação dos servidores públicos do Tocantins, aprovado pela Assembleia Legislativa. O benefício foi ampliado de R$ 300 para R$ 500, alcançando cerca de 20 mil trabalhadores do Executivo estadual.A conquista é resultado de uma articulação iniciada ainda em 2023. À época, Janad apresentou requerimento solicitando ao Governo do Estado a concessão do auxílio-alimentação aos servidores contratados e efetivos. A proposta foi aprovada e posteriormente implementada, garantindo o benefício no valor inicial...

Assembleia aprova MPs que reajustam contratos temporários e reestruturam pastas do Executivo

Categoria: Notícias | Data: 01/04/2026

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, nesta quarta-feira, 1º de abril, a Medida Provisória (MP) nº 11/2026, que reajusta os valores de remuneração inferiores ao salário-mínimo nacional para os contratos temporários do Estado. A adequação beneficia, em especial, os profissionais da educação básica, além de categorias das áreas de administração e saúde, como auxiliares, assistentes e motoristas de ambulância.Com a aprovação, o piso mensal subiu de R$ 1.518 para R$ 1.621, considerando a carga horária de 180 horas. O texto foi publicado originalmente no dia 18 de março, mas seus...

Auxílio alimentação passa para R$ 500; Vanda Monteiro destaca conquista e diálogo com o Governo

Categoria: Notícias | Data: 01/04/2026

A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) comemorou a aprovação do aumento do auxílio alimentação dos servidores públicos estaduais, que passa de R$ 300 para R$ 500. A medida foi aprovada por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 1º, durante sessão extraordinária da Assembleia Legislativa do Tocantins.A mudança está prevista na Medida Provisória nº 16/2026, proposta pelo Governo do Estado, e vai contemplar servidores que recebem até R$ 3.242. Ao todo, mais de 19 mil trabalhadores serão beneficiados com o reajuste.Autora do requerimento que solicitou a revisão do auxílio alimentação, Vanda Monteiro...

PL de Marcus Marcelo propõe que consumidores tenham acesso ao Disque Golpe

Categoria: Notícias | Data: 01/04/2026

Com o objetivo de evitar que consumidores caiam em golpes ao realizar compras ou transações pela internet, o deputado estadual Marcus Marcelo (PL) apresentou um projeto de lei que institui o Disque Golpe. A proposta prevê a criação de um canal especializado, com funcionamento 24 horas, para atender vítimas desse tipo de crime.A iniciativa sugere que o serviço seja implementado por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-TO).Dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/TO) apontam crescimento nos registros de estelionato eletrônico no Tocantins. O aumento foi de 31,4%,...

Geo questiona terceirização de UPAs de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 01/04/2026

Durante o seu pronunciamento na sessão desta terça-feira, 31 de março, o deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB) questionou as terceirizações que estão sendo realizadas pela Prefeitura de Palmas: “o que está acontecendo? Araguaína (170 mil habitantes), com uma UPA Porte 3, gasta R$ 1, 6 milhão, por mês, menos de R$ 20 milhões/ano e em Palmas (328 mil/habitantes), com as duas UPAs Porte 3, teoricamente deve custar R$ 40 milhões, está sendo elaborado um contrato de R$ 140 milhões, sendo R$ 100 milhões a mais por ano, para uma empresa privada, a quem interessa essa terceirização?” – questionou...

Deputado Moisemar Marinho celebra aprovação de PCCRs e reforça compromisso com os Servidores

Categoria: Notícias | Data: 01/04/2026

O deputado estadual Moisemar Marinho (PL) comemorou a aprovação da Medida Provisória nº 15, do Governo do Estado, ocorrida nesta terça-feira, 31, na Assembleia Legislativa, que contempla importantes avanços para diversas categorias do serviço público estadual, incluindo o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Militar do Tocantins.A matéria também abrange o PCCR do Naturatins, o Plano de Empregos, Carreiras e Salários (PECS) do quadro técnico-administrativo e dos docentes da Unitins, além do PCCR do quadro da educação básica, representando...

Moisemar Marinho articula aprovação de nível superior e PCCS para Polícia Penal no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 01/04/2026

Na tarde desta terça-feira, 31, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou a Medida Provisória que trata sobre a elevação ao nível superior e o PCCS da Polícia Penal do Estado. Na ocasião, o deputado estadual Moisemar Marinho (PL) defendeu incansavelmente a celeridade do processo, bem como declarou e votou favorável nas Comissões da Casa. “Enquanto profissional da Segurança Pública, eu defendo e luto pelas Polícias, este é um avanço necessário que contempla homens e mulheres da Polícia Penal, instituição fundamental para o bom funcionamento do nosso estado e para a segurança da...

Deputados aprovam pacote de reestruturação de carreiras nos Poderes do Estado

Categoria: Notícias | Data: 01/04/2026

Os deputados estaduais aprovaram, na sessão dessa terça-feira, 31, um conjunto de projetos de lei que modernizam as estruturas administrativas e atualizam os planos de carreira e os benefícios em diversos órgãos estaduais. As matérias, que abrangem a Defensoria Pública (DPE), o Tribunal de Justiça (TJTO), o Tribunal de Contas (TCE) e o próprio Legislativo, buscam garantir a simetria constitucional entre as instituições, além de adequar os quadros funcionais às novas demandas jurídicas e sociais do Estado.Entre as medidas aprovadas, estão os avanços para a DPE previstos no Projeto de Lei Complementar...

Assembleia Legislativa aprova benefícios para servidores do Governo do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 01/04/2026

O plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou, nessa terça-feira, 31, um pacote de matérias enviadas pelo Executivo que concedem ao funcionalismo público estadual indenizações, auxílios e melhorias nos planos de cargos, carreiras e remuneração. As medidas contemplam servidores da Secretaria da Fazenda (Sefaz), da Polícia Penal, do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar, do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins).A aprovaçāo é fruto de diálogo entre os representantes do Governo do Estado e as categorias, atendendo a reivindicações...

Aleto aprova PL que proíbe protesto em cartório de contas de baixo valor no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 01/04/2026

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, nessa terça-feira, 31, o Projeto de Lei nº 43/26, de autoria do deputado Olyntho Neto (MDB), que proíbe o protesto em cartório de faturas de energia elétrica com valores que sejam inferiores a um salário-mínimo e estabelece o prazo mínimo de 90 dias de atraso para que débitos superiores a esse montante possam ser protestados no Tocantins. Durante a tramitação nas comissões, a proposta recebeu uma emenda que expandiu a proibição também para as contas de água e esgoto.“O tocantinense paga uma das tarifas de energia mais caras do país....

Projeto de Léo Barbosa propõe uso de aplicativos para modernizar atendimento emergencial no TO

Categoria: Notícias | Data: 01/04/2026

O deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) apresentou, nesta terça-feira, 31, o Projeto de Lei nº 115/2026, que propõe a modernização dos sistemas de atendimento emergencial no Tocantins, com a inclusão de aplicativos de mensagens instantâneas como ferramenta complementar aos canais tradicionais. A medida tem como objetivo ampliar o acesso da população aos serviços de urgência e emergência, tornando o atendimento mais ágil e eficiente.De acordo com o texto da matéria, o uso dessas plataformas deverá seguir as diretrizes de segurança da informação e proteção de dados pessoais, respeitando...

Aprovado PL de Olyntho que proíbe protesto em cartório de contas de baixo valor no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 01/04/2026

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta terça-feira, 31, o Projeto de Lei nº 43/26, de autoria do deputado estadual Olyntho Neto (MDB), que proíbe o protesto em cartório de faturas de energia elétrica com valores inferiores a um salário mínimo e estabelece o prazo mínimo de 90 dias de atraso para que débitos superiores a esse montante possam ser protestados no estado. Durante a tramitação nas comissões, a proposta recebeu emenda que expandiu a proibição também para as contas de água e esgoto.“O tocantinense paga uma das tarifas de energia mais caras do país. O valor é tão alto...

Lei de Claudia Lelis garante proteção às mulheres no transporte intermunicipal do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 31/03/2026

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) celebrou a aprovação de seu projeto de lei que garante a reserva de poltronas para mulheres em veículos de transporte intermunicipal de passageiros no Tocantins. A proposta tem como objetivo ampliar a segurança e o conforto das mulheres durante seus deslocamentos, especialmente em viagens mais longas.Reconhecida por sua atuação firme na defesa dos direitos das mulheres, a parlamentar destacou que a medida representa mais um avanço concreto no enfrentamento à violência e ao assédio, problemas que ainda fazem parte da realidade de muitas tocantinenses. “Essa...

Deputada Vanda propõe que temporada de praia se torne patrimônio cultural e turístico do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 31/03/2026

A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou nesta terça-feira, 31, um projeto de lei que propõe o reconhecimento da Temporada de Praias como patrimônio cultural e turístico do Estado do Tocantins. A iniciativa destaca a importância dessa tradição anual, que movimenta municípios às margens de rios e lagos, consolidando-se como um dos principais atrativos turísticos da região.De acordo com o texto, a Temporada de Praias compreende um conjunto de atividades culturais, esportivas, turísticas e de lazer realizadas durante o período de estiagem, especialmente entre os meses de junho e setembro,...

Janad Valcari pede retomada do patrulhamento rural diante da insegurança no campo em Couto Magalhães

Categoria: Notícias | Data: 31/03/2026

O aumento da criminalidade na zona rural de Couto Magalhães levou a deputada estadual Janad Valcari (PP) a cobrar do Governo do Estado o retorno do patrulhamento rural no município, por meio de requerimento apresentado na Assembleia Legislativa.A iniciativa atende a uma demanda apresentada pelo presidente da Câmara Municipal, Fernando Silva, e pelos vereadores Lindomar Gomes, Rafael Alves, João Batista e Deusimar Silva, que levaram à parlamentar a preocupação de produtores, trabalhadores e famílias que vivem no campo.Diante do aumento de roubos e furtos em propriedades rurais nos últimos meses,...

Deputada Janad cobra solução urgente para falta de água potável em comunidade rural de Tabocão

Categoria: Notícias | Data: 31/03/2026

A deputada estadual Janad Valcari (PP) protocolou, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), requerimento solicitando ao Governo do Estado a perfuração de um poço artesiano no município de Tabocão, para atender famílias da zona rural que enfrentam dificuldades no acesso à água potável.O pedido atende a uma demanda encaminhada pelos vereadores Rogério Silva, Vicente de Paula, Ferreira Coutinho, João Henrique, Vanuza Santos e Paulo Keninha, que levaram à parlamentar a situação enfrentada por moradores da chácara Nova Glória, no assentamento Senhor do Bonfim.Na localidade, a escassez de água...

Geo pede chamamento para segurança pública

Categoria: Notícias | Data: 31/03/2026

Com a galeria da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) lotada de servidores da Polícia Penal, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Naturatins, entre outros órgãos, o deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB) voltou a cobrar o chamamento para posse de policiais militares aprovados no concurso para o policiamento de 80 municípios que, de acordo com Geo, não tem um só policial sequer para atender a população. O pronunciamento foi feito na sessão ordinária desta terça-feira, dia 31 de março, quando o parlamentar chamou também de uma “constância de absurdos”, atribuídas ao governador Wanderlei...

Júnior Geo destaca compromisso com a UFT durante inauguração de clínica-escola

Categoria: Notícias | Data: 30/03/2026

Na manhã desta segunda-feira, 30, o deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB) participou da entrega da Clínica-Escola de Especialidades em Saúde (Cesau), no câmpus Palmas da Universidade Federal do Tocantins (UFT). O novo espaço atenderá aos cursos de Medicina, Nutrição e Enfermagem em atividades voltadas à pesquisa, tele consultas, simulação, entre outras ações. A ocasião também contou com a entrega de camionetes adquiridas por meio de emendas da bancada federal.Durante a inauguração, Júnior Geo destacou seu trabalho em parceria com a instituição no intuito de atender às principais...