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O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Antonio Andrade (PTB), anunciou na tarde dessa terça-feira, 19, que, juntamente com os demais parlamentares, vai reinaugurar em breve o prédio pioneiro onde funcionou o Poder Legislativo do Tocantins em Palmas, resgatando sua história. O anúncio aconteceu durante a reabertura do Museu do Palacinho.Segundo Antonio Andrade, a reabertura do Museu do Palacinho representa um momento importante de resgate da história do estado. O presidente da Assembleia Legislativa agradeceu ao ex-governador Siqueira Campos, presente ao evento, por proporcionar essa bela história, que foi a criação do Tocantins. "O senhor é muito importante para a história do nosso estado. Como filho de Porto...
O deputado estadual Gleydson Nato (PHS) apresentou um Projeto de Lei durante sessão plenária desta terça-feira, 19, que declara de Utilidade Pública o Núcleo da Liga Feminina de Prevenção e Combate ao Câncer com sede em Gurupi. O deputado defende que a declaração de utilidade para essa entidade é de extrema importância não só para Gurupi, mas também para toda região sul do Estado. Ele explica que “é um meio de que o Governo possa apoiar entidades que prestam serviços necessários à coletividade como a assistência social, o atendimento médico e a promoção da educação e da cultura”.O Núcleo é uma entidade civil sem fins lucrativos prestadora de serviços coletivo à comunidade. A Liga Feminina de Prevenção e Combate ao Câncer realiza um...
O deputado Elenil da Penha (MDB) subiu à tribuna na sessão desta terça-feira, 19, para pedir “mudança de foco no debate” em razão das mais de 120 mil pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza no Tocantins, segundo o IBGE.“Qual é a política voltada a esse cidadão?”, perguntou o parlamentar. De acordo com o deputado, a transformação esperada para o Estado passa pela revisão de benefícios usufruídos pela elite do funcionalismo público e promoção de políticas assistenciais nas diversas pastas do Governo.Um exemplo citado por Elenil é o projeto social Libertando Vidas com Esporte, que conta com “1.200 crianças e adolescentes, com idade entre sete e 19 anos”. O parlamentar disse ainda aguardar a apreciação de requerimento...
Diretora da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), a deputada Luana Ribeiro debaterá nesta semana com demais membros da entidade políticas públicas que beneficiam diretamente a população, além de temas como gestão, reforma tributária e humanização de atendimento em vários setores da sociedade. As discussões acontecem durante a 23ª edição do encontro de parlamentares da Unale, que tem início nesta quarta-feira, dia 20, e segue até sexta, dia 22, em Salvador (BA). “O foco do evento é o cidadão. Serão apresentados exemplos de sucesso nas mais diversas áreas do serviço público sobre medidas e iniciativas que beneficiam os brasileiros. Esses casos debatidos podem servir como exemplo para outras regiões, como políticas...
Autor de um requerimento apresentado em julho deste ano solicitando a realização de um novo Concurso Público da Educação no Estado do Tocantins, o deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) comemorou o anúncio realizado pela Secretaria da Educação, Juventude e Esporte do Tocantins (Seduc-TO), da formação da comissão para o andamento do certame.A Comissão é responsável pelos estudos que demonstram o atual déficit no quadro de servidores da Seduc-TO, além da avaliação do impacto financeiro da realização de um novo concurso.“A efetivação do Concurso Público é essencial para a qualidade do serviço que será prestado. Portanto, o que se busca é a concretização do princípio da isonomia e da eficiência, por meio do provimento de vagas consideradas...
O projeto de lei da deputada Luana Ribeiro que propõe a permanência de fisioterapeutas em período integral nas unidades de saúde pública recebeu apoio de profissional da área. Em ofício encaminhado à parlamentar tocantinense, o fisioterapeuta Paulo Henrique Chisto da Silva destacou que a matéria traz inúmeros benefícios à população. “É magnífica e louvável a matéria em benefício da saúde da população do Tocantins. A [propositura] quando aprovada irá beneficiar a saúde dos pacientes internados nas UTIs desse Estado”, afirmou. Ele citou que, com a presença do fisioterapeuta nas unidades, há atendimento mais amplo e que pode reduzir o tempo de internação. “É uma das especialidades de nossa profissão, devidamente disciplinada...
Desde que assumiu a presidência do PTB do Tocantins o presidente da Assembleia Legislativa do TO (AL-TO), deputado Antonio Andrade, tem realizado um trabalho de reestruturação e fortalecimento do partido e, com isso, tem atraído centenas de novos filiados.Neste final de semana, Antonio Andrade esteve no município de Santa Rosa, a 160 km de Palmas. Ele foi recebido pelo vereador Edvan Gomes, que está à frente do partido na cidade.Falando para uma plateia formada por centenas de pessoas, entre elas líderes políticos locais, Antonio Andrade voltou a destacar o papel do político atual, que para ele deve ser o de levar benefício aos cidadãos e destacou também a importância da participação de todos no processo político e de fortalecimento...

Lei deve priorizar atendimento à mulher vítima de violência

Categoria: Notícias | Data: 14/11/2019

A proteção à mulher poderá contar com uma nova lei. O objetivo é assegurar a prioridade ao atendimento e à gratuidade na emissão de documentos a mulheres em situação de risco e de violência doméstica e familiar.De autoria da deputada Amália Santana (PT), a proposta foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) nessa terça-feira, dia 12.Conforme a lei, a mulher em situação de risco deverá obter prioridade e ser dispensada de senhas ou marcações prévias quando precisar solicitar documentos. Contudo, terá de apresentar cópias do boletim de ocorrência emitido por órgão competente, em que conste a vítima ter perdido o documento em razão da violência sofrida. Para a autora, o atendimento à vítima deve ser realizado...
Garantir acesso ao serviço de vacinação domiciliar a idosos com dificuldades de locomoção, deficiência motora e doenças degenerativas é o que propõe projeto encaminhado nesta quarta-feira, dia 13, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa.De autoria do deputado Leo Barbosa (SD), a matéria pretende proporcionar segurança e boas condições de saúde aos indivíduos idosos que apresentam limitações físicas de locomoção e deficiências motoras. Em outro projeto do parlamentar, é proposta a criação no Estado do Tocantins do memorial em homenagem aos policiais e bombeiros militares mortos em razão do serviço. O monumento servirá como símbolo para lembrar aqueles que morreram usando a farda...
O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) representou a Assembleia Legislativa no evento promovido pelo Governo do Estado através da Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins (Fapt): Manhã de Ciência e Tecnologia. Na oportunidade, Ayres apresentou a Frente Parlamentar de Apoio aos Parques Tecnológicos e Ambiente de Inovação, trabalho que lançou e vem capitaneando na Casa de Leis.Ayres destacou que a frente parlamentar tem como objetivo articular e fomentar políticas públicas nos campos da ciência, tecnologia e inovação no Tocantins. Ainda segundo o parlamentar, os investimentos públicos têm um papel fundamental para o avanço e fortalecimento da produção científica no Estado. “A implantação de um parque tecnológico estadual vai dar vida...

PL prevê criação de memorial a militares mortos em serviço

Categoria: Notícias | Data: 14/11/2019

Com o objetivo de homenagear os policiais e bombeiros militares mortos em razão do serviço, o deputado estadual Léo Barbosa (SD) apresentou um Projeto de Lei que dispõe sobre a criação de memorial com o registro de profissionais que deram a vida em prol da população.A inciativa, que também já foi proposta em outros Estados, prevê que o memorial deve ser localizado preferencialmente no Comando Geral da Polícia e do Bombeiro Militar do Tocantins, em forma de placa, e constar nome completo, nome de guerra, data de nascimento e do óbito.Barbosa destaca que se por um lado a construção de um memorial lembra os momentos mais tristes e dolorosos, por outro, a homenagem também reforça a importância da sociedade reconhecer e não se esquecer dos profissionais...

Deputada Valderez parabeniza Araguaína pelos seus 61 anos

Categoria: Notícias | Data: 14/11/2019

A deputada estadual Valderez Castelo Branco parabenizou nesta quinta-feira, 14, o município de Araguaína, em nome de todos os cidadãos e cidadãs da cidade, pela passagem dos seus 61 anos. Na última quarta-feira, 13, a parlamentar também usou a Tribuna da Assembleia Legislativa para mandar suas felicitações.“Parabenizo nossa cidade de Araguaína e todos os seus munícipes. Aqueles naturais e os que por opção a escolheram para morar e ajudaram a desenvolvê-la. Rogo a Deus que Araguaína continue crescendo próspera e um lugar que possamos sempre dizer 'viver aqui ficou bem melhor'”, disse a parlamentar. Valderez parabenizou ainda os municípios de Gurupi, Nazaré do Tocantins, Dueré, Brejinho de Nazaré, Novo Acordo, Ponte Alta do Tocantins,...
Foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Redação e Justiça (CCJ) nessa terça-feira, 12, a Medida Provisória (MP) nº 18/2019, que propõe a atribuição mensal do valor de 40% aos vencimentos dos servidores do Estado em cargo de comissão.De autoria do Governo do Estado do Tocantins, a proposta altera a Lei nº 3.421/2019, e garante a atribuição aos secretários de Estado, secretários-chefes, secretários extraordinários, secretários executivos, procurador-geral, subprocurador-geral, comandantes-gerais, chefes de estado-maior, reitor, vice-reitor, presidentes, vice-presidentes e superintendentes.  O Governo informa que a atribuição do valor em percentual não possui natureza salarial, ou seja, não se incorpora ao vencimento, subsídio...
O projeto de lei que institui o prêmio Jovens Escritores nas Escolas Públicas do Estado do Tocantins, de autoria do deputado Fabion Gomes (PL), tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). O prêmio tem como objetivo o incentivo aos jovens na carreira literária e a formação acadêmica e cultural em geral.“O povo tocantinense, sobretudo os nossos jovens, possuem  potencial no que diz respeito à criatividade, seja ela esboçada em gravuras, em objetos bem como na forma literária. Dessa forma, estaremos incentivando e  lapidando futuro escritores, poetas e artistas”, acredita Fabion.Segundo o projeto de lei, o prêmio terá duas categorias:  Ensino Fundamental II e Ensino Médio. Caberá as diretorias de ensino...
Através de requerimentos o deputado estadual Gleydson Nato (PHS) apresentou na sessão ordinária desta quarta-feira, 13, duas solicitações ao governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Educação, Juventude e Esporte, que seja providenciada melhorias de escolas da região sul do Estado.A primeira solicitação o deputado requer a climatização da Escola Estadual Tancredo Neves no município de Peixe. Já o segundo pedido é quando a reforma da escola e ampliação da Escola Estadual Nossa Senhora Aparecida, no município de Sandolândia. Para o parlamentar, é necessário priorizar a educação e as duas indicações são necessárias. “A reforma da estrutura da escola vai permitir aos alunos e toda a classe de professores e funcionários,...
A Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira, 13, o Projeto de Lei nº 204, de 21 de fevereiro de 2019, de autoria do deputado Ricardo Ayres (PSB).O projeto proíbe o fornecimento, o uso e a distribuição gratuita ou onerosa de canudos plásticos feitos de prolipropileno e/ou poliestireno, ou qualquer outro material descartável que não seja biodegradável e/ou reciclável, em restaurantes, bares, lanchonetes, hotéis, clubes noturnos, panificadoras, barracas de praia, quiosques ou quaisquer outros estabelecimentos similares, ou por ambulantes, em todo o território estadual. O projeto de lei segue agora para...
O deputado Elenil da Penha (MDB) repercutiu na tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira, 13, o índice de pobreza no Tocantins, divulgado no início de novembro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Síntese de Indicadores Sociais (SIS), dando conta de que 120 mil pessoas no Estado estão abaixo da linha da pobreza.Em seu discurso, conclamou Governo, parlamentares e empresários a criarem condições a fim de reverter a realidade verificada no Estado. De acordo com Elenil, é necessária a criação de programas sociais e a formação de mão-de-obra que cuide e prepare ao mercado de trabalho, dando condições de sobrevivência.“Não estamos conseguindo acolher as pessoas vítimas de pobreza, que chegam muitas vezes...
O deputado Delegado Rérisson apresentou na manhã desta quarta-feira, 13, Moção de Aplauso pela passagem do aniversário de 61 anos de emancipação política de Araguaína, que será comemorado nesta quinta-feira, 14. Em seu pronunciamento o deputado afirmou ser grato à cidade que o acolheu, junto com sua família, ainda no ano de 1991.O parlamentar também enfatizou a vocação de Araguaína para as atividades agropecuárias, que confere ao município condições de independência econômica. “Araguaína é uma cidade que tem entre as suas principais marcas a geração de emprego e renda, contribuindo de forma decisiva para a consolidação do cenário econômico do Estado do Tocantins.A Moção de Aplausos do Delegado Rérisson foi subscrita pela deputada Valderez Castelo...
Na manhã desta quarta-feira, 13, o deputado estadual e líder do Governo Gleydson Nato (PHS) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa para parabenizar o município de Gurupi pelos seus 61 anos de emancipação política. Durante seu pronunciamento o parlamentar ressaltou a força política em seu município, onde foi um dos vereadores mais bem votado, e como deputado foi o mais votado de Gurupi, na eleição de 2018. O deputado frisou que “hoje os gurupienses tem um representante na Assembleia Legislativa, que trabalha com o objetivo de levar melhoria, de estar cuidando das demandas, de poder estar mais perto da população gurupiense”, pontuou o deputado. “Só tenho a agradecer por toda a felicidade que Gurupi já me deu”.  O deputado lembrou...

Vanda solicita melhorias para Maurilândia e São Bento do TO

Categoria: Notícias | Data: 13/11/2019

Vanda Monteiro (PSL) solicitou a perfuração de um poço artesiano e implantação do sistema de abastecimento de água no povoado EMA, em Maurilândia, além do cascalhamento e terraplenagem da TO- 409, rodovia que liga o município de Maurilândia a São Bento do Tocantins. "Nosso povo merece esse cuidado e os requerimentos atendem a demandas que chegam ao nosso gabinete”, destacou a parlamentar. Os requerimentos foram apresentados durante a sessão desta quarta-feira, 13.