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O deputado estadual Olyntho Neto (Republicanos) assumiu, nesta terça-feira, 25, a relatoria do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026. O PL nº 22/2025, de autoria do governo do Tocantins, foi distribuído durante reunião extraordinária da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). “Assim que chegou na comissão, nós já demos sequência à tramitação do projeto. Agora, nós vamos analisar, de forma cuidadosa e aprofundada, o texto, abrindo o prazo de oito dias úteis, que se encerra em 5 de dezembro, para que os 24 parlamentares...

Janad Valcari entrega microtrator para produtores de Goiatins

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2025

A deputada estadual Janad Valcari (PL) realizou a entrega de um microtrator ao município de Goiatins. O equipamento, destinado à Associação do Povoado Campos, foi entregue na sede da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em Palmas, e será utilizado para fortalecer a agricultura familiar da região.Estiveram presentes na ocasião os vereadores César Oliveira (MDB) e Reginaldo Menezes. A entrega também atende a um pedido dos demais vereadores da base da deputada: Modeba da Van (Solidariedade), o ex-vereador Dominguinhos do Peixe e Biúla (PDT).A deputada Janad...
A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) realizou mais um importante investimento para os municípios do Tocantins. Desta vez, a beneficiada foi a comunidade do Assentamento Irmã Adelaide, em Miracema do Tocantins. A parlamentar entregou um microtrator agrícola à comunidade, fruto de parceria com a senadora Professora Dorinha (UB) e o deputado federal Carlos Henrique Gaguim (UB). A entrega foi realizada na sede da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em Palmas.A cerimônia de entrega contou com a presença dos vereadores Euliene Resplandes (Solidariedade),...
Foi entregue ao município de Formoso do Araguaia uma retroescavadeira através de uma parceria da deputada estadual Janad Valcari (PL) com a senadora Dorinha (UB), o deputado federal Carlos Gaguim (UB) e o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). A máquina, entregue na sede da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em Palmas, reforçará a frota municipal para serviços de infraestrutura.O prefeito Israel Kawe (PSB) celebrou a conquista. "Esta retroescavadeira é a materialização do trabalho dos nossos parlamentares. Com ela, vamos avançar na manutenção...
A deputada estadual Janad Valcari (PL) entregou uma retroescavadeira para o município de Jaú do Tocantins em parceria com a senadora Dorinha (UB), o deputado federal Carlos Gaguim (UB) e o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). A solenidade de entrega ocorreu na sede da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em Palmas, última segunda-feira, 24.A prefeita Luciene Araújo (PSD) destacou a importância do equipamento. "Esta retroescavadeira, conquistada através desta parceria, vai auxiliar diretamente na execução de serviços pesados, otimizando recursos...
A deputada estadual Janad Valcari (PL) entregou uma retroescavadeira para o município de Barrolândia em parceria com a senadora Dorinha (UB), o deputado federal Carlos Gaguim (UB) e o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). O equipamento, que foi entregue na sede da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em Palmas, reforçará os serviços de infraestrutura municipal.O prefeito João Machado Alves (UB) projetou os benefícios. "Esta máquina vai agilizar obras de infraestrutura e melhorar nossa malha viária. É um equipamento que gera economia para os cofres...
A deputada estadual Janad Valcari (PL) viabilizou para Cariri do Tocantins uma pá carregadeira, em parceria com a senadora Dorinha (UB), o deputado federal Carlos Gaguim (UB) e o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). O equipamento, entregue nesta segunda-feira, 24, na sede da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codesvasf), em Palmas, atenderá demandas críticas da população rural.O prefeito Tetin (UB) enfatizou o impacto do maquinário. "Essa pá carregadeira, conquistada através desta importante parceria, é um ganho de eficiência para nossa administração....
O deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) solicitou através de requerimento, a construção de um Ginásio poliesportivo para o município de Paranã, região sudeste do Estado. De acordo com o parlamentar, o objetivo é oferecer à população de Paranã um espaço moderno, adequado e seguro para o desenvolvimento de diferentes modalidades esportivas, além de promover inclusão social e estimular a participação de jovens em atividades físicas. “A prática esportiva tem impacto direto na qualidade de vida e no bem-estar da comunidade, além de ser uma importante ferramenta de prevenção à violência e incentivo...

Aleto aprova a criação da Região Metropolitana de Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2025

O plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, nessa terça-feira, 25, o Projeto de Lei Complementar nº 01/2025, que dispõe sobre a criação da Região Metropolitana de Araguaína. A matéria, de autoria do deputado Gipão (PL), obteve treze votos favoráveis nas duas fases de discussão e votação. O objetivo é promover o desenvolvimento integrado e sustentável para uma das regiões mais dinâmicas do Tocantins, com planejamento urbano e melhorias nos serviços públicos.A formação da Região Metropolitana de Araguaína visa integrar 17 munícipios, com a otimização de recursos para melhorar...
Foram aprovados no Plenário da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (25), um conjunto de proposituras do deputado estadual Jorge Frederico (Republicanos), com destaque para o projeto que estabelece diretrizes para a profissionalização e reinserção no mercado de trabalho de pais ou responsáveis por pessoas com deficiência. A proposta garante prioridade em cursos profissionalizantes e prevê apoio a famílias que ficam sem amparo após o falecimento do ente assistido. Segundo o deputado, a matéria busca assegurar dignidade a quem dedicou a vida ao cuidado integral. "O falecimento dessas pessoas...
A garantia de assistência adequada às pessoas com fibromialgia ganhou novo impulso na Aleto. Nesta quarta-feira, 26, foi aprovado o Requerimento nº 1633/2025, de autoria do deputado Professor Júnior Geo (PSDB), que solicita ao governador em exercício, Laurez Moreira, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde, a inclusão e o fornecimento regular de Pregabalina e Duloxetina na rede pública estadual.O parlamentar destaca que o acesso contínuo a esses medicamentos — amplamente recomendados no tratamento da fibromialgia — é essencial para reduzir dores crônicas, melhorar o condicionamento físico...
A reativação da Delegacia da Polícia Civil em Porto Alegre do Tocantins foi aprovada, em regime de urgência, pelo plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). A votação ocorreu na sessão matutina desta quarta-feira, 26.O requerimento, de autoria do deputado Luciano Oliveira (PSD), atende a uma reivindicação de lideranças do município. Segundo o parlamentar, a Delegacia da Polícia Civil foi desativada há alguns anos, o que tem causado prejuízos à segurança da comunidade.“Conforme relatos, a criminalidade no município vem crescendo ao longo dos anos, e a reativação da unidade também ajudará...
O parlamentar destacou o compromisso da instituição com o SUS e o acolhimento a milhares de pacientes tocantinenses.Durante sessão ordinária na manhã desta terça-feira, 25, o deputado estadual Luciano Oliveira (PSD) fez um reconhecimento a Fundação Pró-Rim, instituição referência no tratamento de doenças renais no Tocantins. A homenagem celebra duas décadas de atuação dedicada à saúde pública e à vida de milhares de pacientes em todo o Estado. Em discurso no pequeno expediente, Luciano ressaltou a importância do trabalho desenvolvido pela Fundação desde sua criação, em julho de 2005. “Como...
O deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) destinou uma emenda parlamentar no valor de R$ 200 mil para a aquisição de novos equipamentos e para a reestruturação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Palmas (APAE). O recurso será utilizado para fortalecer o trabalho da instituição, que há anos desempenha um papel fundamental no atendimento às pessoas com deficiência intelectual e múltipla na capital.Para Léo Barbosa, investir na instituição é contribuir diretamente com o bem-estar e a inclusão de centenas de famílias. “A APAE de Palmas realiza um trabalho extraordinário, com dedicação,...
A Medida Provisória nº 10/2025, que trata do Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis), foi aprovada nessa terça-feira, 25, pelo plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), com emenda aditiva e a transformação da MP em Projeto de Conversão. O Refis tem a finalidade de possibilitar aos contribuintes a regularização de débitos com o Estado por meio de pagamentos parcelados e de incentivos como a redução de juros e multas, podendo chegar a 95% a redução da multa moratória ou fiscal e dos juros e a 90% a redução de créditos tributários decorrentes de multa formal. A...
Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou na sessão desta terça-feira, 25, o Projeto de Lei nº 685/2024, de autoria do deputado estadual Eduardo Fortes (PSD), que institui a Política Estadual de Incentivo à Economia Circular. A iniciativa estabelece diretrizes para fortalecer modelos produtivos mais sustentáveis, com foco no reaproveitamento de materiais, na redução de resíduos e na ampliação da eficiência no uso de recursos.De acordo com o texto aprovado, a política tem como objetivos promover o uso racional de matérias-primas, incentivar a reutilização e reciclagem, estimular...
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) apresentou, na tarde desta terça-feira, 25, um aplicativo que permitirá ao cidadão acompanhar, de forma simples e intuitiva, todas as etapas da execução das emendas individuais impositivas. A ferramenta, que será disponibilizada em breve no Portal da Transparência da Casa, reúne informações completas sobre as indicações feitas pelos 24 deputados, incluindo valores autorizados, empenhados e pagos, bem como identificação dos órgãos e entidades beneficiados.De acordo com o diretor de Acompanhamento da Execução das Emendas Individuais Impositivas,...
Foi encaminhado, nesta terça-feira, 25, para a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026. Nesta mesma data, em reunião da Comissão, o deputado Olyntho Neto (Republicanos), presidente do colegiado, avocou a relatoria do projeto. Com isso, os parlamentares têm 8 dias corridos para apresentar emendas. O relator, por sua vez, terá 15 dias para finalizar o processo e apresentar um parecer.Entre as pastas do Executivo, o maior volume de recursos está previsto para a Saúde, com o Fundo Estadual de Saúde recebendo R$ 3,32 bilhões. Em seguida,...
Com o apoio da Assembleia Legislativa (Aleto), a Associação dos Gestores Públicos do Estado do Tocantins (Agesto) realiza, nesta quarta-feira, 26, a 6ª edição do Encontro dos Servidores da Carreira de Gestor Público no Estado do Tocantins. O evento terá início às 8 horas, na sala de reuniões da Presidência.A edição vai abordar temas centrais e importantes para a Administração Pública, a exemplo de gestão de riscos, integridade no serviço público, políticas públicas para estados em desenvolvimento, planejamento estratégico, entre outros.As inscrições para o evento são gratuitas e estão disponíveis...

Jorge Frederico é nomeado líder do Governo na Aleto

Categoria: Notícias | Data: 25/11/2025

O governador em exercício, Laurez Moreira (PSD), encaminhou ofício à Presidência da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), na manhã desta terça-feira, 25, nomeando o deputado Jorge Frederico (Republicanos) para ser líder do Governo no Parlamento.O deputado passa, a partir desta data, a representar e defender os interesses do Executivo na Casa de Leis, com o objetivo de conseguir aprovar os projetos e proposituras da gestão Laurez.Jorge Frederico garantiu que assume a liderança em um momento que exige muita serenidade e muita responsabilidade. “Sabemos que o Estado passa por um momento...