Notícias

Em Santa Terezinha, deputado Fabion declara apoio a Irmão Doda, pré-candidato a prefeito

Categoria: Notícias | Data: 03/08/2020

Em importante reunião na cidade de Santa Terezinha-TO, extremo norte do estado, o deputado estadual Fabion Gomes oficializa apoio ao pré-candidato a prefeito Wanderley Sousa Santos, conhecido popularmente como Irmão Doda (Cidadania) e ao pré-candidato a vereador, Kleiton Belarmino (PP). Com a observação das medidas de prevenção a Covid-19 – uso de máscaras, distanciamento entre pessoas e utilização de álcool 70° – o encontro foi intermediado pelo ex-prefeito Kleibson, juntamente com a presença de lideranças políticas locais que confirmaram apoio à pré-candidatura de Irmão Doda à prefeitura. Todos chegaram ao consenso de que Doda, numa futura condição de prefeito, estaria mais bem preparado para conduzir os trabalhos do Executivo, fazendo...

Durante reunião com Fabion, PSL de Augustinópolis apresenta pré-candidatos a vereadores

Categoria: Notícias | Data: 01/08/2020

Diante do novo prazo para as eleições municipais, adiadas para o dia 15 de novembro, os partidos políticos dão continuidade ao processo de articulação e preparação para o pleito.  Nesta sexta-feira, 31 de julho, o Diretório Municipal do Partido Social Liberal (PSL) de Augustinópolis, apresentou, durante reunião, os pré-candidatos a vereadores que irão pleitear uma das cadeiras da Câmara Municipal nas eleições deste ano. O discurso do grupo é renovação e trabalho pelo município.O encontro, que seguiu as recomendações de prevenção a Covid-19, aconteceu na residência do ex-vice-prefeito Zé Mendonça e, contou com a presença do deputado estadual Fabion Gomes, de líderes políticos e correligionários. A proposta do PSL é integrar os militantes e consolidar...

Espera por atendimento em lojas de telefonia agora terá prazo máximo

Categoria: Notícias | Data: 30/07/2020

Foi sancionada nesta terça-feira, 28, a Lei n° 3.712/2020, de autoria do deputado Jorge Frederico (MDB), que estabelece o tempo máximo de espera em lojas de operadoras de telefone no Tocantins.O texto estabelece que as operadoras que atuam no estado ficam proibidas de exceder os seguintes prazos para atendimento dentro de suas lojas: 15 minutos, em dias úteis, e 30 minutos em vésperas de feriados, datas comemorativas e fins de semana.Para o estudante Cássio Resplandes, esta Lei ajudará a otimizar o tempo do cliente. “Eu acho que todo mundo teve alguma dificuldade de resolver um problema por telefone e teve que ir direto na loja para resolver e se estressou com a demora em ambos os atendimentos por vários motivos. No meu caso, tinham poucos...

AL Saúde – Saiba como lidar com as emoções nesta pandemia

Categoria: Notícias | Data: 29/07/2020

No vídeo desta semana do projeto AL Saúde, a psicóloga do departamento de saúde, da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Gleyce Ferreira, tira dúvidas sobre como lidar com as emoções neste período de pandemia.Este é o quarto vídeo do projeto que tem como objetivo oferecer informações e orientações nas mais diversas áreas da saúde e assistência social, os questionamentos são respondidos por profissionais da área. O serviço utiliza o whatsapp  (63) 99262 3261 para responder diretamente as perguntas.O presidente Casa, deputado Antonio Andrade (PTB), acredita que a informação é uma importante ferramenta na ajuda à prevenção.“Muitas pessoas podem ser contaminadas por falta de informações corretas, por isso colocamos nosso corpo...

Antonio Andrade cobra liberação de emenda para aquisição de UTI móvel para Porto nacional

Categoria: Notícias | Data: 29/07/2020

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (PTB), participou na manhã desta quarta-feira, 29, de mais uma reunião do Comitê de Crise e Combate a Covid-19, para atualização e alinhamento das ações entre os poderes.Ele aproveitou a oportunidade e pediu a liberação de emenda parlamenta para aquisição de uma UTI móvel para Porto Nacional.“Peço ajuda aos poderes para que consigamos o mais breve a liberação dos recursos para aquisição desta unidade de UTI móvel para Porto Nacional, pois a necessidade é urgente”, afirmou. A aquisição desta unidade móvel é um compromisso assumido pelo parlamentar com a comunidade de Porto e região.Preocupação com interior O presidente ainda demonstrou preocupação com...

Nota de pesar pelo falecimento da procuradora da Assembleia, Gláucia Guerra

Categoria: Notícias | Data: 29/07/2020

Foi com grande tristeza, que recebi a notícia do falecimento da senhora Gláucia Heine Guerra, ocorrido nesta quarta-feira, 29, em Goiânia (GO), decorrente de um câncer.Dona Gláucia era procuradora aposentada da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, tendo sido aprovada no primeiro concurso desta Casa de Leis, em 1990.Teve papel relevante na implantação dos serviços de apoio jurídico aos deputados tocantinenses, desde as primeiras legislaturas.Neste momento de dor, nos solidarizamos com seus amigos e familiares, ratificando nosso voto de pesar pela grande perda e agradecimentos à dedicação e trabalho ao Legislativo Tocantinense.Assembleia Legislativa do Estado do TocantinsAntonio Andrade, Presidente

Sancionada a lei que obriga estabelecimentos a adotarem medidas de proteção à mulher

Categoria: Notícias | Data: 29/07/2020

O Governo do Tocantins sancionou nessa terça-feira, 28, o Projeto de Lei nº 3.709, de autoria do deputado estadual Ricardo Ayres (PSB), que obriga os estabelecimentos a adotarem medidas de auxílio às mulheres que se sintam em situação de risco.A nova Lei prevê que bares, quiosques, restaurantes, praças, cafés, centros e complexos gastronômicos, casas de eventos e shows, são obrigados a adotar medidas na prevenção e acolhimento de mulheres que se sintam violentadas ou assediadas dentro dos estabelecimentos. As medidas citadas no documento sugerem que os responsáveis pelos locais façam o acompanhamento das vítimas ao seu automóvel ou solicitem por aplicativo e até mesmo comuniquem a polícia.A proposta também indica a fixação de cartazes em banheiros...

AL Saúde – Saiba como lidar com as emoções nesta pandemia

Categoria: Notícias | Data: 29/07/2020

No vídeo desta semana do projeto AL Saúde, a psicóloga do departamento de saúde, da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Gleyce Ferreira, tira dúvidas sobre como lidar com as emoções neste período de pandemia.Este é o quarto vídeo do projeto que tem como objetivo oferecer informações e orientações nas mais diversas áreas da saúde e assistência social, os questionamentos são respondidos por profissionais da área. O serviço utiliza o whatsapp  (63) 99262 3261 para responder diretamente as perguntas.O presidente Casa, deputado Antonio Andrade (PTB), acredita que a informação é uma importante ferramenta na ajuda à prevenção.“Muitas pessoas podem ser contaminadas por falta de informações corretas, por isso colocamos nosso corpo de...

Cinco projetos de autoria da deputada Luana Ribeiro viram Lei no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 29/07/2020

Cinco projetos de Lei de autoria da deputada estadual Luana Ribeiro foram sancionados pelo governador Mauro Carlesse nesta terça-feira, 28. As leis são fruto do trabalho executado pela parlamentar na Assembleia Legislativa do Tocantins e vão colaborar em diversos segmentos sociais. Luana ressalta que essas são vitórias para todos os tocantinenses. “Ter a certeza que o meu trabalho está tendo resultado é sempre uma alegria, essas são Leis importantes para o Estado, por isso são conquistas para a população. Esse é o objetivo, beneficiar os tocantinenses e auxiliar a garantir os direitos de todos”, enfatizou. Entre as Leis sancionadas está a que garante a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos no Tocantins enquanto perdurar o período...

Vanda Monteiro: pessoas com deficiência conquistam direito à informação sobre descontos tributários

Categoria: Notícias | Data: 29/07/2020

A lei n° 3.710, de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL), foi sancionada pelo Governo do Tocantins e dispõe sobre a fixação de cartazes em revendedoras e concessionárias de veículos sobre isenções tributárias específicas concedidas a pessoas com deficiência ou com enfermidade de caráter irreversível. A comunicação deve estar em local visível aos consumidores contendo informações sobre isenções em impostos como o IPI, ICMS e demais tributos já garantidos por lei. “São inúmeras pessoas com deficiência e moléstias grave, que por muitas vezes desconhecem seus direitos, e acabam adquirindo veículos zero quilômetro, sem saber que são isentas de IPI, ICMS, entre outros tributos", explicou a parlamentar. A Lei já está em vigor e o descumprimento...

Olyntho comemora sanção da Lei que garante R$150 milhões para finalização do Hospital Geral de Aragu

Categoria: Notícias | Data: 29/07/2020

Parlamentar agradece ao Governo do Tocantins  pela sanção da Lei que inclui conclusão do HGAO deputado estadual Olyntho (PSDB) comemorou a aprovação da  Lei 3.704, sancionada pelo Governo do Tocantins, que garante por meio de uma emenda coletiva, que 30% do valor arrecadado na privatização da empresa Lajeado Energia S/A, seja revertido para a construção do Hospital Geral de Araguaína (HGA).Esta esperada obra em Araguaína é a concretização de muitos esforços do deputado. Desde o primeiro ano de mandato parlamentar, Olyntho tem lutado para efetivação do HGA, destinando emendas individuais, na LDO e na LOA desde 2015. “É com imensa alegria que hoje depois de muito trabalho estamos conseguindo a viabilização da conclusão...

Cestas básicas adquiridas com emendas do de Eduardo Siqueira são entregues em Palmas e no Bico

Categoria: Notícias | Data: 28/07/2020

Dentre as ações de combate ao Coronavírus apoiadas com recursos destinados pelo deputado estadual Eduardo Siqueira Campos (DEM), a aquisição e entrega de cestas básicas para famílias impactadas pela pandemia tem sido uma das prioridades. O montante de R$ 300 mil foram utilizados na aquisição de 4.600 cestas básicas nos municípios de Palmas e Sítio Novo.As cestas básicas foram destinadas a atender ao público prioritário de projetos sociais. Em Palmas, as cestas foram entregues ao  Projeto Social Casa da Amizade, que atende famílias em situação de vulnerabilidade social. Já na cidade de Sítio Novo do Tocantins, as cestas foram repassadas para doação através da Associação dos Pequenos e Médios Produtores Agroextrativistas Rurais de...

Sancionada emenda de Valderez que garante recursos para rodovia que liga Mato Verde a Babaçulândia

Categoria: Notícias | Data: 24/07/2020

A deputada estadual Valderez Castelo Branco comemorou a inclusão do parágrafo §8 no Art. 2º, na sanção da Lei  nº 3.704, publicada no Diário Oficial do Estado, na última segunda-feira, 20. Na prática, o texto garante que parte dos recursos arrecadados pela alienação das ações detidas pelo Poder Executivo na Empresa Lajeado Energia S/A sejam  aplicados no término da Rodovia TO-243, que liga o povoado Mato Verde ao Município de Babaçulândia.A emenda aditiva que garantiu a inclusão da obra é de autoria da parlamentar e havia sido apresentada e aprovada durante discussão na Casa de Leis ainda no mês passado.A conclusão da TO-243 é uma luta antiga de Valderez, que tem legislado no sentido de garantir recursos para obra, incluindo emendas na Lei de...

Deputado Fabion firma apoio a pré-candidatos a vereador em Esperantina

Categoria: Notícias | Data: 24/07/2020

O deputado estadual Fabion Gomes reuniu-se na última quarta-feira, 22, em Esperantina, com os pré-candidatos a vereadores pelo Partido Social Democrático (PSD). O encontro aconteceu na chácara da pretensa candidata a vereadora, Keila do Bina, e teve como objetivo central discutir uma série de atividades de formação e de mobilização das lideranças em torno do fortalecimento do grupo, além de propor agendas, juntamente com o deputado em prol das eleições municipais.De acordo com Fabion, a ideia é lançar candidatos a vereadores nas principais cidades da região do Bico do Papagaio. Entretanto, os grupos liderados pelo deputado que não lançarão candidatos às chapas majoritários, irão firmar apoio em prol da eleição de uma chapa a ser definida pelo...

Antonio Andrade comemora sanção de Lei que amplia alcance de indenização para profissionais da Saúde

Categoria: Notícias | Data: 24/07/2020

A Lei n° 3.705/2020, que institui a indenização extraordinária para profissionais da saúde que atuam na linha de frente de combate à Covid-19, vinculados às unidades hospitalares e ao Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-TO) foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado, desta quarta-feira,22.A Lei, que inicialmente era uma medida provisória (MP-15 ), recebeu emendas para que fosse ampliado as categorias de profissionais com direito a indenização. Um dos primeiros deputados a se manifestar e requerer a ampliação do seu alcance foi o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (PTB).Andrade requereu a inclusão dos motoristas de ambulância, entre outras categorias, assim que a MP...

A pedido de Valdemar Júnior, Eduardo Gomes destina emenda para compra de veículos

Categoria: Notícias | Data: 24/07/2020

Atendendo ao pedido do deputado estadual Valdemar Júnior (MDB) durante uma visita feita ao Senado Federal, em Brasília, na terça-feira, dia 21, o seu companheiro de partido, líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes, destinou emenda para aquisição de dois veículos, modelo picape Fiat Toro a diesel, aos municípios de Aurora do Tocantins e Combinado, região Sudeste do Estado.As picapes serão adquiridas por meio de recursos de emenda parlamentar do senador Eduardo Gomes, que já estão empenhados, no valor total de R$240 mil, obtidos através do Programa Calha Norte (PCN) do Ministério da DefesaDe acordo com Valdemar Júnior, a entrega dos veículos aos municípios contemplados, são fruto de articulações e parceria de trabalho junto ao senador...

Valderez comemora sanção de Lei que garante indenização a profissionais da saúde

Categoria: Notícias | Data: 23/07/2020

A deputada estadual Valderez Castelo Branco comemorou a sanção da Lei  nº 3.705, que institui a Indenização Extraordinária de Combate à COVID-19, a profissionais da saúde do Estado do Tocantins. A Lei foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, 22. A parlamentar é coautora da emenda modificativa à Medida Provisória (MP) nº 15, que institui indenização extraordinária a profissionais que estão na linha de frente de combate ao Coronavírus. Com essa proposta que já foi aprovada, foram incluídos no rol de cargos que vão receber o auxílio os motoristas de ambulâncias, maqueiros, técnicos de radiologia e auxiliares de higienização.Também fazem jus à indenização de que trata esta Lei os farmacêuticos, enfermeiros, biomédicos, técnicos de enfermagem,...

Antonio Andrade classifica como histórico programa de regularização fundiária do TO

Categoria: Notícias | Data: 22/07/2020

Na manhã desta quarta-feira, 22, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (PTB), participou do lançamento do Projeto “Essa Terra É Nossa”.Esta é mais uma etapa do programa de regularização fundiária do governo estadual que tem como objetivo a convalidação de títulos paroquiais. A Medida Provisória que permitiu esta regularização foi prontamente avaliada e aprovada pelos parlamentares da Aleto. Segundo Antonio Andrade, a MP devolve a dignidade de milhares de famílias tocantinenses que agora vão poder investir com mais segurança e recursos, em suas propriedades rurais. “O governador Mauro Carlesse e sua equipe estão de parabéns pela iniciativa, este programa vem atender o sonho de cerca de 80...

Ao lado de prefeitos do Bico do Papagaio, Jair Farias faz entrega de UTI Móvel

Categoria: Notícias | Data: 21/07/2020

Um dia histórico para a saúde dos municípios do Bico do Papagaio. Na manhã desta sexta-feira, dia 17, o Hospital Regional de Augustinópolis (HRAU) recebeu a UTI Móvel, comprada com emenda parlamentar do deputado estadual Jair Farias (MDB). A entrega foi feita pelo próprio deputado que estava acompanhado do prefeito de Sítio Novo, Alexandre Farias (MDB), responsável pela doação da unidade móvel. Também prestigiaram a cerimônia o prefeito de Augustinópolis, Júlio Oliveira, bem como os prefeitos de Axixá, Araguatins, Itaguatins, São Miguel e Praia Norte.Esta é a primeira vez que Augustinópolis terá uma UTI Móvel própria. Até então as transferências de pacientes do HRAU eram feitas com UTIs deslocadas de outros municípios. Com essa aquisição,...

AL Saúde: Profissionais da odontologia respondem dúvidas sobre o coronavírus

Categoria: Notícias | Data: 20/07/2020

No terceiro vídeo do Projeto AL Saúde, o cirurgião dentista, Márcio Oliveira, membro da equipe de saúde, da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), responde perguntas e esclarece as dúvidas mais comuns relacionadas ao novo coronavírus.Mesmo durante o recesso parlamentar, por determinação do presidente da Casa, deputado Antonio Andrade, a equipe de saúde da Aleto está a disposição dos servidores que queiram tirar dúvidas ou precise de algum atendimento.“Vivemos um momento ímpar em nossas vidas, nunca imaginamos viver a realidade atual, cercados de incertezas, por isso, o projeto AL Saúde é importante. As dúvidas, esclarecimentos e atendimentos, são prestados por profissionais, o que traz segurança e tranquilidade ao servidores”,...