Notícias

Projeto Visita Guiada recebe estudantes paraenses na Assembleia Legislativa do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2025

Estudantes da Escola Passos para o Futuro, de Santana do Araguaia (PA), participaram, nesta sexta-feira, 7, do Projeto Visita Guiada, desenvolvido pela Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). A iniciativa tem como objetivo aproximar a comunidade escolar do funcionamento do Poder Legislativo e estimular a formação cidadã.Durante a visita, os alunos conheceram as dependências da Assembleia, como o plenário, a sala das comissões e as galerias. Acompanhados pela equipe da Escola do Legislativo, os discentes receberam explicações sobre as funções dos deputados estaduais,...

LDO 2026: Claudia Lelis garante inclusão de projetos que fortalecem infraestrutura, educação e saúde

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2025

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) comemorou a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2026, durante sessão realizada na última terça-feira, 11, na Assembleia Legislativa do Tocantins. O texto, que prevê um orçamento estimado em R$ 17,4 bilhões, define as metas e prioridades da administração estadual para o próximo exercício. Do total de 281 emendas apresentadas pelos parlamentares, 136 foram aprovadas. Claudia apresentou 25 emendas aditivas ao projeto e conseguiu aprovar 10 propostas, garantindo recursos para infraestrutura, educação, saúde, turismo e assistência social.Infraestrutura...

Deputados aprovam criação de Varas Regionais de Garantias no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2025

O plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, em dois turnos de votação, duas matérias de autoria do Tribunal de Justiça do Estado (TJTO) durante a sessão matutina dessa quarta-feira, 5.A primeira trata de um Projeto de Lei Complementar que institui as Varas Regionais de Garantias e cria os respectivos cargos de juiz de Direito. Conforme o documento, serão implantadas duas varas em Palmas, uma em Gurupi e outra em Araguaína.De acordo com o TJTO, a regionalização dessas unidades foi a alternativa encontrada para otimizar recursos e assegurar a efetiva aplicabilidade das...

Vanda Monteiro apresenta lei que institui Política Estadual de Agroindústria Familiar no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 05/11/2025

A deputada estadual Vanda Monteiro apresentou nesta quarta-feira, 5, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Agroindústria Familiar no Tocantins. A proposta visa fortalecer a produção rural de pequeno porte, gerar emprego e renda no campo e incentivar o desenvolvimento sustentável dos municípios tocantinenses.O projeto define como agroindústria familiar os empreendimentos formados por agricultores familiares, conforme a Lei Federal nº 11.326/2006. O objetivo é agregar valor aos produtos agropecuários, reduzir o êxodo rural e estimular práticas de cooperativismo...

Deputado Moisemar Marinho solicita doação definitiva de prédio escolar ao Município de Dianópolis

Categoria: Notícias | Data: 05/11/2025

Na terça-feira, 04, o deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa do Tocantins solicitando que a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC-TO) oficialize a doação do prédio da antiga Escola Estadual São José ao Município de Dianópolis.A escola está municipalizada desde 2013 e atualmente atende 385 alunos do 1º ao 3º ano, além de manter Sala de Recursos para estudantes com deficiência e TEA, com o apoio de 50 profissionais. Conforme o parlamentar,  ao longo dos últimos anos, a Prefeitura de Dianópolis tem realizado melhorias significativas no...

Cleiton Cardoso solicita abertura de retorno na NS-15 para facilitar acesso à UFT

Categoria: Notícias | Data: 05/11/2025

O deputado estadual Cleiton Cardoso (Republicanos) apresentou requerimento, em regime de urgência, solicitando à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto) a construção de um retorno na Avenida NS-15, nas proximidades da entrada da Universidade Federal do Tocantins (UFT), em Palmas.De acordo com o parlamentar, o pedido atende a uma demanda antiga de estudantes, servidores e familiares que utilizam diariamente a via e enfrentam dificuldades de acesso à universidade devido à distância do retorno mais próximo.“A abertura desse retorno vai melhorar a mobilidade urbana, reduzir o tempo de...

PCCR da Educação: Moisemar Marinho comemora aprovação com voto favorável em todas as etapas

Categoria: Notícias | Data: 05/11/2025

O deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) comemorou nesta terça-feira, 04, a aprovação do Projeto de Lei nº 20/2025, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica Pública do Estado do Tocantins (PCCR), um marco aguardado há anos pelos profissionais da rede estadual de ensino. O parlamentar destacou que votou favoravelmente em todas as etapas de tramitação do projeto, reafirmando seu compromisso histórico com a valorização dos educadores e com o fortalecimento da educação pública no Tocantins.“Sempre estive ao lado dos servidores e, especialmente,...

Luciano Oliveira celebra conquista histórica dos professores e vota pela aprovação do PCCR

Categoria: Notícias | Data: 05/11/2025

Deputado destacou que a medida representa uma vitória histórica para os professores tocantinenses e reforça o compromisso do parlamento e do governo do Estado com a valorização da educação pública.O deputado estadual Luciano Oliveira votou a favor da aprovação do novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da Educação, aprovado nesta terça-feira, 4, na Assembleia Legislativa do Tocantins. A proposta revisa e atualiza direitos aguardados há anos pelos profissionais da rede estadual de ensino e garante avanços na política de valorização docente.Luciano ressaltou a importância do momento...

Aleto reforça ações de conscientização e prevenção ao câncer de próstata

Categoria: Notícias | Data: 05/11/2025

Em sintonia com as ações do Novembro Azul, a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) aprovou, em regime de urgência, nesta quarta-feira, 5, o Requerimento nº 1.549/2025, de autoria da deputada Vanda Monteiro (União Brasil). A proposta solicita ao Poder Executivo a intensificação das campanhas de conscientização e incentivo à prevenção do câncer de próstata, reforçando o cumprimento das medidas já previstas em lei estadual.A Lei nº 4.536/2024, que institui a Semana Estadual de Prevenção e Combate ao Câncer de Próstata, determina que o evento ocorra anualmente na segunda semana...

Lei de autoria de Léo concede Utilidade Pública à Associação de Criadores e Vaqueiros de Peixe-TO

Categoria: Notícias | Data: 05/11/2025

Foi sancionada a Lei nº 4.821/2025, de autoria do deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos), que declara de Utilidade Pública Estadual, a Associação de Criadores e Vaqueiros de Peixe (ACVAP). A entidade tem sede no município de Peixe-TO e atua há anos na promoção de atividades voltadas ao esporte, à cultura e ao fortalecimento do setor agropecuário da região.De acordo com o deputado, o reconhecimento tem como objetivo valorizar o papel social e econômico desempenhado pela associação, que fomenta práticas esportivas e culturais tradicionais, como a vaquejada, as provas de três tambores...

LDO 2026: Emendas de Amélio priorizam infraestrutura no Bico e curso de Medicina em Dianópolis

Categoria: Notícias | Data: 05/11/2025

Quatro emendas aditivas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026 do deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) foram aprovadas em Plenário na Assembleia Legislativa do Tocantins na tarde desta terça-feira, 4. As proposituras do parlamentar são focadas em infraestrutura urbana, educacional e pavimentação asfáltica. Três das emendas referem-se à área de infraestrutura, contemplando a elaboração de estudos para garantir a implantação e consolidação do curso de Medicina em Dianópolis; bem como pedido de estudo técnico com vistas à reforma do Aeroporto de Araguatins.Já as outras duas emendas...

Claudia Lelis destaca compromisso ambiental com aprovação de isenção de IPVA para veículos elétricos

Categoria: Notícias | Data: 05/11/2025

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) deu um passo importante em defesa da sustentabilidade ao aprovar, nesta terça-feira, 4, o Projeto de Lei que isenta do pagamento do IPVA os veículos elétricos e híbridos adquiridos em concessionárias tocantinenses até o final de 2026.A deputada estadual Claudia Lelis (PV), referência na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, comemorou a aprovação da proposta, destacando que a medida consolida o compromisso do Parlamento tocantinense com a transição para uma economia mais verde e limpa.“O incentivo aos veículos elétricos e híbridos...

Com apoio do presidente Amélio Cayres, PCCR da Educação é aprovado na Aleto após rápida tramitação

Categoria: Notícias | Data: 05/11/2025

Desde as primeiras discussões sobre o novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos profissionais da Educação no Tocantins, o presidente da Assembleia Legislativa (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos) vem demonstrando seu apoio quanto à atualização do Documento e sua urgência na tramitação. Nesta terça-feira, 4, o PCCR foi aprovado no Plenário da Casa de Leis, após tramitação rápida de 13 dias úteis para apreciação nas comissões e votação dos pares. “Foi uma determinação nossa e, com o apoio de todos os parlamentares, demos total agilidade ao processo de votação, assim como tinha...

Janad Valcari solicita recuperação da TO-126 entre Maurilândia e Tocantinópolis

Categoria: Notícias | Data: 05/11/2025

Em mais um de seus requerimentos apresentados na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), a deputada estadual Janad Valcari (PL) solicitou a recuperação da TO-126, no trecho que liga os municípios de Maurilândia e Tocantinópolis. A rodovia encontra-se em estado avançado de deterioração, com inúmeros buracos, fissuras e falhas estruturais ao longo de sua extensão.O trecho é considerado fundamental para o desenvolvimento econômico e social do norte do Estado, servindo como rota estratégica para o escoamento da produção agropecuária e para a integração entre diversos municípios da região.Moradores...

Assembleia Legislativa aprova novo PCCR da Educação com aumentos salariais de até 61%

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2025

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, nesta terça-feira, 4, o projeto de lei que institui o novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Educação Básica do Tocantins (PCCR). “Esta Casa está tendo a oportunidade de reparar um plano de carreira que há mais de 10 anos não fizeram e de retribuir aos professores um pouco da dedicação que sempre tiveram conosco e com os nossos filhos”, afirmou o presidente da Aleto, deputado Amélio Cayres (Republicanos).O texto, aprovado por unanimidade pelos deputados estaduais, substitui o texto anterior, de 30 de abril de 2014, e atualiza...

Parlamentares aprovam LDO com 136 emendas

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2025

Os deputados aprovaram, na sessão vespertina desta terça-feira, 4, o PL nº 18/2025, referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de  2026. Do total de 281 emendas apresentadas pelos parlamentares, 136 foram aprovadas. As emendas contemplam obras e ações importantes para a população do Estado nas áreas de saúde, educação e infraestrutura, como a conclusão dos Hospitais Gerais de  Araguaína e Gurupi, a construção do campus da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) em Augustinópolis e obras em rodovias do Estado. As emendas parlamentares individuais...

“Dia histórico para a Educação”, comemora Marcus Marcelo após aprovação do novo PCCR na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2025

O professor e deputado estadual Marcus Marcelo (PL) comemorou mais um avanço no novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos profissionais da educação do Tocantins, que foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 4.Com a aprovação em plenário, a próxima etapa é a sanção do governador em exercício, Laurez Moreira. O novo PCCR beneficiará mais de 14 mil profissionais da educação em todo o Estado, sendo 8 mil servidores ativos e 6,5 mil aposentados.O documento, com 111 páginas, representa a maior atualização da carreira docente em mais de uma década e revoga...

Deputados aprovam requerimentos beneficiando setores da Infraestrutura e Educação

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2025

Dezenas de votos de aplausos e requerimentos com benefícios para os setores da Infraestrutura e Educação, entre outros, foram aprovados pelos deputados estaduais em sessão realizada na tarde desta terça-feira, 4, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto).Entre as proposituras aprovadas, está a do deputado Luciano Oliveira (PSD) solicitando a reforma do posto de pesagem e fiscalização em Miracema, bem como a que pede a instalação de redutores de velocidade em Dois Irmãos.De Nilton Franco (Republicanos), foram aprovadas a construção de uma ponte no rio São Valério, em Paranã, e a recuperação...

Deputados aprovam criação da Frente Parlamentar da Medicina Veterinária

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2025

Durante sessão na manhã desta terça-feira, 4, o plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, por unanimidade, requerimento do deputado Marcus Marcelo (PL) que cria a Frente Parlamentar em Defesa da Medicina Veterinária no Estado do Tocantins.Para o Deputado, a criação da referida Frente Parlamentar tem como objetivo promover debates, propor políticas públicas e acompanhar as ações voltadas ao fortalecimento da Medicina Veterinária, reconhecendo a importância dessa área da ciência para a saúde pública, segurança alimentar, defesa sanitária animal, desenvolvimento econômico do...

Valdemar Júnior articula apoio de deputados para construção do Centro de Treinamento do 5º BPM

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2025

O deputado estadual Valdemar Júnior (Republicanos) intermediou, nesta terça-feira, 4, uma reunião entre a tenente-coronel Marlene Machado, comandante do 5º Batalhão da Polícia Militar (5º BPM) de Porto Nacional, e diversos parlamentares estaduais. O encontro teve como objetivo buscar apoio e destinação de emendas para a construção do Centro de Treinamento e Projetos Sociais do BTL da PM.A reunião ocorreu logo após a sessão ordinária na Assembleia Legislativa. Valdemar Júnior aproveitou o momento em que vários deputados ainda estavam no plenário para solicitar a colaboração dos colegas na...