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O deputado estadual Olyntho Neto (MDB) vem reforçando os serviços de saúde no Tocantins com emendas destinadas a vários municípios. Graças à atuação do parlamentar, o distrito de Araguaci, em Araguanã, passou a contar com uma nova ambulância. A entrega do veículo foi realizada nesta quarta-feira, 20, e reuniu autoridades e moradores.“Fico muito feliz em contribuir com essa conquista para o distrito de Araguaci. Essa ambulância representa mais dignidade, mais estrutura e mais suporte para os pacientes. Significa mais agilidade e segurança no atendimento. Nosso compromisso é continuar fortalecendo...

Pacote de PLs de proteção à mulher é encaminhado à CCJ

Categoria: Notícias | Data: 21/05/2026

Estão tramitando, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), três projetos de lei que visam proporcionar maior segurança e saúde às mulheres tocantinenses. O PL nº 166 de 2026, de autoria da deputada Vanda Monteiro (UB) e os PLs nos 162 e 164 de 2026, do deputado Gipão (PL), foram encaminhados na terça-feira, 19, para análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Aleto.No âmbito da segurança da mulher, o PL nº 166/2026 institui para os condomínios residenciais e comerciais do Tocantins a obrigatoriedade de comunicar situações de violência doméstica e familiar. A medida...
Nesta quinta-feira, 21, o auditório da ATM ficou lotado durante o Seminário Regional sobre a PEC 14/2021, realizado pelo Senado Federal. O evento reuniu agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias em um grande debate sobre valorização, aposentadoria diferenciada e direitos da categoria. A PEC 14/2021 - Proposta de Emenda à Constituição - da aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias tem como relator na Comissão de Constituição e Justiça do Senado o senador Irajá (PSD-TO). Em sua fala, o relator disse que este é um sonho antigo de...
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins abriu, nesta quinta-feira, 21, em Palmas, a programação em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública. A solenidade reuniu autoridades, representantes de instituições e parceiros da Defensoria, entre eles o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, deputado Amélio Cayres (MDB), que foi homenageado durante o evento.Realizada na sede de atendimentos da instituição, a programação destacou o trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública no acesso gratuito à Justiça e na assistência à população em situação de vulnerabilidade social...
​O deputado Vilmar (PL) se reuniu em caráter de urgência, na manhã desta quinta-feira, 21, com o presidente da Agência de Transporte, Obras e Infraestrutura do Tocantins (Ageto), Túlio Labre, e com o presidente da Agência Tocantinense de Regulação (ATR), Tom Lira. A pauta do encontro foi a definição de medidas imediatas para mitigar os impactos causados pela interdição da ponte sobre o Rio Tocantins, que liga os municípios de Tupirama e Pedro Afonso.​Parceiro histórico e representante dos municípios afetados, Vilmar manifestou extrema preocupação com as consequências do bloqueio para a economia...
O deputado estadual Jorge Frederico (PSDB) apresentou, na última terça-feira, 19, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) um Projeto de Lei que altera os critérios de altura mínima exigidos para ingresso na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar do Estado. A proposta adequa a legislação estadual ao entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema.Atualmente, a Lei Estadual nº 2.578/2012 exige altura mínima de 1,63m para homens e 1,60m para mulheres nos concursos das corporações militares estaduais. O projeto de Jorge Frederico reduz esses limites para 1,60m...
Por meio de emenda do deputado estadual Marcus Marcelo (PL), a Prefeitura de Araguaína o valor de R$ 500 mil para fortalecer o atendimento público em saúde. O recurso já está na conta e será utilizado na compra de medicamentos que atenderão moradores atendidos nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde) e pacientes em tratamento no CAPS (Centro de Atenção Psicossocial).Segundo o parlamentar, o objetivo da ação é garantir mais eficiência ao serviço público no atendimento da população. “Nosso compromisso é contribuir para melhorar a vida das pessoas, e ter saúde é fundamental. Sabemos que quem depende do...
Com votos de 16 deputados, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) manteve, nesta terça-feira, 19, o veto parcial que o Governo do Estado apresentou ao Autógrafo de Lei nº 73/2026, que instituiu o Programa de Fortalecimento da Educação (Profe) nas unidades escolares da rede estadual de ensino. No resultado final, quatro parlamentares votaram pela rejeição do veto e um se absteve.A decisão em plenário encerra os impasses jurídico e orçamentário em torno da ampliação dos benefícios do programa. Durante a tramitação da matéria, o Legislativo havia aprovado emendas que estendiam a gratificação...
Os deputados estaduais aprovaram, nesta terça-feira, 19, a revisão geral anual da remuneração dos servidores de Poderes e instituições autônomas, como o Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público Estadual e Defensoria Pública.Todos adotaram o percentual de 3,90%, que corresponde ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) apurado pelo IBGE no período de 1º de maio de 2025 a 30 de abril de 2026.O Ministério Público Estadual, por sua vez, encaminhou à Assembleia dois projetos de lei: um para o reajuste da remuneração dos servidores dos quadros...
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou, nesta terça-feira, 19, medidas provisórias do Governo do Estado voltadas à recomposição salarial e previdenciária para servidores estaduais. Entre as matérias aprovadas está a Medida Provisória nº 23/2026, que reajusta os benefícios de aposentadoria e pensão por morte dos segurados do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Tocantins (RPPS-TO).A proposta estabelece reajuste de até 3,90% para aposentadorias e pensões mantidas pelo Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev-TO). O percentual tem efeito...
Iniciativa prevê incentivo às feiras de artesanato, criação de selo de certificação e políticas públicas permanentes voltadas ao empreendedorismo feminino A deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou, durante sessão desta terça-feira, 19, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), projeto de lei que institui a Política Estadual de Fomento, Valorização e Empoderamento da Mulher Artesã no Tocantins. A proposta reconhece o artesanato como instrumento de geração de renda, preservação cultural e transformação social para milhares de mulheres tocantinenses. O projeto busca...
Nesta terça-feira, 19, o deputado estadual Eduardo Mantoan (PSD) realizou uma visita institucional à Universidade Federal do Tocantins, em Palmas, para oficializar a destinação de emenda para a construção do espaço de convivência dos universitários, uma demanda histórica do movimento estudantil.O prédio, destinado há cinco anos para uso comum dos estudantes, deverá atender diretamente as 18 atléticas da universidade, além das ligas acadêmicas, Diretório Central dos Estudantes (DCE) e centros acadêmicos.Mantoan foi recebido pelo vice-reitor, Marcelo Leineker Costa; pela vice-diretora do...

Aleto anuncia nova gestão da Escola do Legislativo

Categoria: Notícias | Data: 19/05/2026

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) promoveu mudanças na gestão da Escola do Legislativo. Assumem o comando da unidade a nova diretora, Alsirene Feitosa, e a nova coordenadora administrativa, Suyanne Lemos. A escolha das novas gestoras reflete uma política de valorização do público interno, dando-se prioridade aos profissionais que já possuem conhecimento técnico sobre a estrutura e o fluxo de trabalho.Alsirene Feitosa já é uma figura familiar para toda a equipe da Escola. Com uma trajetória de quatro anos de dedicação exclusiva à unidade, ela ingressou inicialmente como assistente...
A deputada estadual Vanda Monteiro (União Brasil) apresentou nesta terça-feira,18, na Assembleia Legislativa do Tocantins, um projeto de lei que reconhece a atividade dos maqueiros como essencial para o funcionamento dos serviços de saúde pública e privada no Estado.A proposta destaca a importância desses profissionais no transporte seguro de pacientes dentro de hospitais, unidades de saúde e demais estabelecimentos, reforçando o papel estratégico que desempenham no atendimento e na rotina hospitalar.De acordo com o texto, o reconhecimento busca valorizar a categoria e garantir melhores condições...
O deputado estadual Dr. Danilo Alencar (MDB) destinou uma emenda parlamentar no valor de R$ 65 mil para fortalecer o atendimento às pessoas neurodivergentes no município de Divinópolis. O valor já foi pago e representa uma importante conquista para a área da saúde e inclusão social no município. O recurso será utilizado para viabilizar e ampliar ações voltadas ao acompanhamento, acolhimento e suporte de pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA), além de contribuir para melhorias na estrutura e nos serviços oferecidos à comunidade.Segundo o parlamentar,...
A população de Lagoa da Confusão recebeu uma importante notícia para o fortalecimento da atenção básica em saúde. Uma emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil, destinada pelo deputado estadual Dr. Danilo Alencar (MDB), foi paga na manhã desta sexta-feira, dia 08, e será destinada à aquisição de motocicletas para os agentes comunitários de saúde do município.O investimento, viabilizado pelo parlamentar à pedido da vereadora Iodete Oliveira, tem como objetivo ampliar a mobilidade dos profissionais que atuam diretamente nas comunidades, especialmente em regiões mais distantes, áreas rurais e locais...
O deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB) realizou, nesta segunda-feira, 18, a entrega de novos instrumentos musicais para a banda da Escola de Tempo Integral ETI Almirante Tamandaré. Os equipamentos foram adquiridos com emenda parlamentar no valor de R$ 60 mil destinada à Sociedade Amigos da Marinha (Soamar-TO), responsável pela doação dos instrumentos à unidade de ensino. Os instrumentos irão atender alunos e professores envolvidos nas atividades musicais desenvolvidas pela escola.Atuante pela educação em todas as esferas, Geo trabalha para assegurar qualidade, inclusão e interatividade...
O deputado estadual Luciano Oliveira (PSD) participou, no sábado, 16, da tradicional Cavalgada de Colmeia, acompanhado da comitiva Amigos do Luciano. O vice-governador do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), também acompanhou a comitiva do parlamentar durante o percurso.Para Luciano Oliveira, participar da Cavalgada de Colmeia é valorizar uma tradição que movimenta o município e fortalece a identidade cultural do Tocantins.“A Cavalgada de Colmeia é uma festa que representa a força do homem e da mulher do campo, reúne famílias, comitivas e lideranças, e mantém viva uma tradição muito importante para...
Na manhã desta segunda-feira, 18, o deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB) participou da cerimônia de posse da diretora-geral do campus Palmas do Instituto Federal do Tocantins (IFTO), Noemi Zukowski. Reeleita no pleito de 2025, Noemi segue no cargo pelo quadriênio 2026-2030. O evento contou com a participação de autoridades, membros da diretoria do campus, além de alunos, professores e demais servidores.Na ocasião, também foi realizada a entrega oficial de equipamentos de sonorização para o auditório do IFTO, adquiridos por meio de emenda parlamentar destinada pelo professor Júnior Geo....
O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) anunciou a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil à Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Araguaína. O recurso será utilizado no custeio da reforma e ampliação da oficina da instituição, garantindo melhores condições para a exposição dos itens artesanais produzidos pelos alunos.O compromisso foi firmado durante a visita institucional realizada no último fim de semana. Durante essa agenda, o parlamentar reforçou que a pauta da inclusão é uma de suas principais bandeiras.“É uma causa com a qual tenho muita afinidade, que...