Notícias

Maior emenda da história: 1.000 pacientes já foram atendidos pelo Saúde Metropolitana de Mantoan

Categoria: Notícias | Data: 28/06/2024

 Lançado há apenas 20 dias, o programa Saúde Metropolitana vem gerando uma grande mobilização no Tocantins. Depois do sucesso do primeiro mutirão, o deputado estadual, Eduardo Mantoan (PSDB), promove o segundo neste sábado (29), em parceria com a Prefeitura de Palmas. “Fui surpreendido positivamente com esta enorme repercussão com direito a agradecimentos dos pacientes e de seus familiares, novos pedidos de inserção de cidades nas próximas fases do programa, além das atenções voltadas para o funcionamento da Região Metropolitana de Palmas, algo que defendo há mais de dois anos, inclusive...

Em audiência pública entidades defendem urgência na implantação do aluguel social

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2024

Em audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira, 27, representantes de movimentos sociais e do poder público defenderam a implantação do aluguel social e políticas públicas como forma de combater a violência doméstica no Estado do Tocantins.Após vários pronunciamentos, o plenário decidiu, tendo como base a proposta da secretaria estadual da Mulher, Berenice Barbosa, a formação de um comitê, composto por representantes de movimentos, instituições e outras pastas governamentais, para implementar um cronograma de ações com vista a agilizar os principais pontos debatidos na audiência.No...

Aprovado na Aleto denominação da Lei de Fomento à Economia Solidária do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2024

O projeto de autoria do deputado Professor Júnior Geo (PSDB), aprovado na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) nesta terça-feira, 25, alterou o art. 1º da Lei nº 2.493, de 25 de agosto de 2011, com a finalidade de denominá-la de “Lei Valter Frota Martins”.A alteração se deu por meio do acréscimo de um parágrafo único, a fim de inserir a referida denominação na Lei que instituiu a Política Estadual de Fomento à Economia Solidária no Estado do Tocantins.“O presente projeto tem como objetivo prestar uma justa e merecida homenagem póstuma ao Sr. Valter Frota Martins, figura notável...

Wiston Gomes aprova Projeto de Lei que institui a Política Estadual "Escola Amiga do Agro"

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2024

Esta é mais uma conquista significativa para a educação e o setor agropecuário do Tocantins, o deputado estadual Wiston Gomes (PSD) conseguiu a aprovação do projeto de lei que institui a Política Estadual "Escola Amiga do Agro". O PL visa proporcionar aos estudantes da rede pública de ensino uma formação prática voltada para o setor agropecuário, um dos pilares econômicos do estado.Formação Prática para o FuturoA iniciativa "Escola Amiga do Agro" tem como principal objetivo preparar os jovens para as oportunidades e desafios do setor agrícola, que tem se destacado como uma área de crescimento exponencial...

Audiência proposta por Professor Júnior Geo tem Comissão Especial formada

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2024

Uma comissão especial, coordenada pela Secretaria de Estado da Mulher e Secretaria da Mulher do Município de Palmas, foi formada durante a realização da audiência pública para implementação do aluguel social para as mulheres vítimas de violência doméstica. O evento, proposto pelo deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB), aconteceu na manhã desta quinta-feira, 27, e contou com participação expressiva de autoridades e movimentos sociais organizados, no plenário da Assembleia Legislativa.Sair do Papel“Agora sim, o aluguel social vai sair do papel e virar realidade para as mulheres vítimas...

Aleto aprova PL do deputado Jair Farias que institui o Dia Estadual do Atacadista Distribuidor

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2024

A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou, nesta terça-feira, o projeto de lei de autoria do deputado Jair Farias (União Brasil), que institui o Dia Estadual do Atacadista Distribuidor. A data escolhida para a celebração é o dia 20 de novembro. A notícia foi recebida com entusiasmo pelos profissionais da área.Em entrevista, o deputado Jair Farias destacou a importância da iniciativa: "A aprovação desse projeto é um reconhecimento ao papel fundamental que os atacadistas distribuidores desempenham na economia do nosso estado. Essa data será uma oportunidade para valorizar e fortalecer ainda mais...

Proposta visa incluir Poder Público na reciclagem de resíduos

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2024

O plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, nesta quarta-feira, 25, um requerimento de autoria do deputado Wiston Gomes (PSD) que dispõe sobre a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos da administração pública estadual.A coleta seletiva contempla ações nas áreas de sustentabilidade ambiental, fortalecimento da economia circular, inclusão social e geração de renda, responsabilidade social da administração pública e legislação ambiental.A proposta inclui ainda, a destinação dos resíduos às associações e cooperativas e dos catadores de materiais...

Fabion cobra soluções urgentes da BRK para interrupções no fornecimento de água em Tocantinópolis

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2024

Durante a sessão desta terça-feira, 26, no plenário da Assembleia Legislativa, o deputado Fabion (PL) fez uma cobrança enfática à BRK Ambiental Tocantins, solicitando a imediata resolutividade das constantes interrupções no fornecimento de água que têm afetado diversos bairros de Tocantinópolis.Nos últimos dias, moradores da cidade têm enfrentado severas dificuldades devido à falta frequente de água, atribuída aos péssimos serviços de distribuição prestados pela empresa. Este problema recorrente tem causado transtornos significativos, impactando diretamente a qualidade de vida da população...

Aprovado PL de Wiston Gomes que inclui o Enduro de Araguatins no calendário cultural do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2024

Foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado Wiston Gomes que inclui o Enduro de Araguatins no Calendário Cultural do Tocantins.O Enduro de Araguatins acontece há 17 anos e além dos tocantinenses, conta com a participação de pilotos de vários estados, principalmente do Pará e Maranhão. O evento reúne os entusiastas de motos, quadriciclos, UTV's, entre outros veículos e, consequentemente, resulta numa grande movimentação dentro do município, gerando renda e fomentando o comércio e o turismo.“O reconhecimento desta tradição...

Nilton Franco comemora aprovação de crédito para duplicação da TO-080

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2024

Nesta terça-feira (25) foi aprovada na CCJ a contratação de crédito de R$ 250 milhões para a duplicação da Ponte Governador José Wilson Siqueira Campos e da rodovia TO-080, que liga Palmas a Paraíso.Essa é uma conquista significativa para a população tocantinense, especialmente para Paraíso e toda região do Vale do Araguaia. O deputado Nilton Franco (Republicanos) comemorou: "hoje é um dia muito especial. Esta é uma luta antiga e agora estamos cada vez mais perto de torná-la realidade."A rodovia TO-080 é de grande importância para a região. O parlamentar destacou a relevância da obra: “Essa obra...

Aleto aprova lei que autoriza Executivo a contratar operação de crédito com BRB

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2024

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta terça-feira, 25, o projeto de lei que autoriza o Governo do Tocantins a contratar operação de crédito junto ao Banco de Brasília (BrB) no valor de até R$ 250 milhões. Segundo a lei, a operação possui garantia da União e as ações financiadas por ela devem “priorizar a melhoria e expansão das vias de acesso à Palmas, garantindo a eficiência no transporte e o desenvolvimento sustentável da região”.Na prática, os recursos devem ser empregados na duplicação da Ponte Governador José Wilson Siqueira Campos, que liga Palmas a Luzimangues...

Deputados aprovam projetos para homenagear universidades tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2024

Em sessões extraordinárias realizadas na noite desta terça-feira, 25, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou três Projetos de Resolução (PR) e dezenas de Projetos de Lei (PLs) da Casa.Dentre os projetos, dois de autoria do deputado Gutierres Torquato (PDT). Um deles determinando a realização de sessão solene para comemorar a data de criação da Universidade de Gurupi (Unirg).O segundo, dispõe sobre a realização, também de sessão solene, para comemorar a criação da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins).MedalhaTambém aprovado o PR de autoria do deputado Eduardo Mantoan...

Gipão faz pedido de uma rotatória na Av. Filadélfia em frente ao Jardins Siena em Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2024

Durante sessão na manhã desta terça-feira (25), na Assembleia Legislativa do Tocantins, o deputado estadual Gipão solicitou à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto) a construção de uma rotatória na TO-222, em frente ao Condomínio Jardins Siena, na saída de Araguaína, sentido Babaçulândia.Segundo o parlamentar, trata-se de uma demanda dos moradores dos setores Alto Bonito, Vila Ribeiro, Céu Azul e condomínio Jardins Siena, onde vivem cerca de 800 pessoas, que chegou ao seu conhecimento através do vereador Matheus Mariano (União Brasil).O deputado explicou que desde que a Av. Filadélfia...

Semana Estadual de Combate a Violência Contra Profissional da Educação é aprovada na Aleto

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2024

A proposta que cria a Semana Estadual de Combate à Violência Contra o Profissional da Educação, a ser comemorada na terceira semana do mês de agosto, foi aprovada na sessão desta terça-feira, 25. O projeto, de autoria do deputado Cleiton Cardoso (Republicanos), tem o objetivo de coibir qualquer tipo de violência contra educadores e conscientizar a população da importância de promover um ambiente escolar saudável e respeitoso.Para o autor da proposta, a Semana Estadual de Combate à Violência Contra o Profissional de Educação é um chamado à reflexão e à ação coletiva para erradicar tais comportamentos....

Deputados aprovam isenção de taxas para MEIs na Sefaz

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2024

Reunidos no início da noite desta terça-feira, 25, os deputados aprovaram a proposta do Governo do Estado que isenta de taxas de serviços estaduais os procedimentos requeridos por microempreendedores individuais (MEIs) junto à Secretaria da Fazenda (Sefaz).De acordo com o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), em mensagem enviada à Assembleia, a medida adequa a legislação estadual à federal e abrange procedimentos como inscrição, alteração, suspensão, reativação e baixa no cadastro de contribuintes de ICMS.Também foi aprovada a Medida Provisória nº 13/2024 que criou a Secretaria Extraordinária...

Sancionada Lei de autoria de Léo Barbosa que inclui a Expomurici no Calendário Cultural do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2024

O governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) sancionou a Lei n° 4.433/2024, de autoria do deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos), que Institui a Exposição Agropecuária de Muricilândia (EXPOMURICI) no Calendário Cultural do Tocantins.Léo destaca que o objetivo da inclusão do evento no calendário oficial tem como objetivo ampliar a cada ano a estrutura e o alcance da feira, que teve a sua 1ª Edição realizada em 2022. “Agradeço aos pares pela aprovação do projeto na Assembleia Legislativa e ao nosso governador por entender a importância da consolidação dessas feiras no estado do Tocantins. Acredito...

“Instituição do aluguel social é preventivo ao feminicídio”, afirma Professor Júnior Geo

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2024

“Precisamos combater a violência doméstica e o feminicídio no Tocantins. Queremos sensibilizar a todos para a necessidade de instituirmos o aluguel social, de amparar as mulheres que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica, de opressão, ao ponto de terem que voltar à convivência do agressor, retirar a medida protetiva, por não terem para onde ir” – Assim, se manifestou o deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB), ao utilizar da tribuna, nesta terça-feira, 25.InvisíveisDe acordo com o deputado, no ano passado, 120 mulheres foram agredidas e destas, 17 foram assassinadas pelos...

Pedido de empréstimo para duplicação da ponte do lago de Palmas chega à CCJ

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2024

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), nesta manhã de terça-feira, 25, comandada pelo presidente interino deputado Ivory de Lira (PCdoB), encaminhou à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), projeto que autoriza o Executivo a contratar empréstimo junto ao Banco de Brasília (BrB) para duplicar a ponte José Wilson Siqueira Campos, que liga Palmas a Luzimangues, distrito de Porto Nacional.A intenção do Governo é captar R$ 250 milhões com garantia da União, de modo a subvencionar o projeto da referida travessia, garantindo a eficiência no transporte e o...

Aprovado PL de Wiston Gomes que facilita acesso dos idosos ao transporte intermunicipal

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2024

Foi aprovado na sessão ordinária desta terça-feira, 18, da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o Projeto de Lei (PL) que altera a forma de acesso dos idosos aposentados ao transporte intermunicipal e aquaviário gratuito. Atualmente no Tocantins para ter acesso a este direito é preciso apresentar o Cartão do Idoso. Com o PL aprovado, se a pessoa idosa não tiver o cartão do idoso, poderá utilizar um documento com foto e um comprovante de baixa renda, como um carnê o INSS, a carteira de trabalho, entre outros.Para o parlamentar, a obrigatoriedade da apresentação apenas do “Cartão do Idoso”...

Valdemar Júnior quer dar o nome da mãe do governador Wanderlei Barbosa a rodovia no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2024

O deputado estadual Valdemar Júnior (Republicanos) apresentou, na manhã desta terça-feira, dia 25, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei para dar o nome de rodovia "Professora Maria Rosa Castro Sales" à rodovia estadual TO-247, que liga o município de Lagoa do Tocantins até São Félix.Na matéria, o parlamentar justifica que a homenagem é motivada pelo reconhecimento da contribuição de Dona Maria Rosa ao desenvolvimento do Tocantins. “Uma grande e justa homenagem a uma mulher que muito contribuiu para o nosso Estado do Tocantins. A mãe do nosso governador Wanderlei Barbosa, que está...