Notícias

Mantoan propõe criação de comissão para defender os direitos das pessoas com deficiência

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2025

O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou um projeto que pretende criar dentro da Assembleia Legislativa do Tocantins uma comissão permanente de defesa dos direitos da pessoa com deficiência. Na prática, a Casa de Leis passaria a ter um espaço fixo e específico para acompanhar denúncias, propor soluções e políticas públicas.“O Tocantins precisa garantir que as pessoas com deficiência sejam ouvidas de forma permanente. Quero dar voz a esta parcela da população que ainda enfrenta muitas barreiras no dia a dia”, explicou o deputado. No documento, Mantoan lembra que outros estados...

Mais de 400 vidas transformadas: deputado Dr. Danilo prestigia certificações do Qualifica Paraíso

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2025

O deputado estadual Dr. Danilo Alencar (PL) prestigiou, na noite de terça-feira, dia 30, o encerramento e certificação dos participantes dos programas Qualifica Paraíso, Qualifica Juventude e Qualifica Social, promovidos pela Prefeitura de Paraíso do Tocantins, além do Programa Mulheres Mil, coordenado pelo Instituto Federal do Tocantins (IFTO) em parceria com a Prefeitura e com apoio do parlamentar.Ao todo, 429 participantes receberam seus certificados, concluindo cursos nas mais diversas áreas, como Corte e Costura, Marketing Digital e Redes Sociais, Excel Avançado, Panificação, Manicure e Pedicure,...

Nova Rosalândia comemora 37 anos com entrega de veículo e investimento garantido por Léo Barbosa

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2025

Durante as comemorações do 37º aniversário de Nova Rosalândia, neste domingo, 29, o deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) participou da programação festiva e reforçou seu compromisso com o desenvolvimento do município. Na ocasião, o parlamentar entregou um novo veículo para atender as demandas da Câmara Municipal.Além da entrega do automóvel, Léo anunciou a liberação de um recurso no valor de R$ 250 mil, já disponível na conta do município, destinado a obras de recapeamento asfáltico. O investimento vai contribuir com a melhoria da infraestrutura urbana, garantindo mais segurança e mobilidade...

Olyntho é homenageado com o título de Cidadão Aragominense

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2025

O deputado Olyntho Neto (Republicanos) recebeu, na noite desta segunda-feira, 30, em Sessão Solene, na Câmara Municipal de Aragominas, o título de Cidadão Aragominense. A homenagem, proposta pelo presidente da Casa, vereador Devanir Luiz Pereira (Republicanos), é um reconhecimento ao parlamentar pelos relevantes serviços prestados ao município. “Foi com muita alegria e gratidão que recebi, das mãos do nosso amigo Devanir, esta que é a principal condecoração concedida pelo Legislativo municipal. Agradeço ao presidente, aos demais vereadores e ao povo aragominense pela honraria. Orgulhoso de ser...

Amélio Cayres recebe sindicalistas e discute PEC do Teto

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2025

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), recebeu na manhã desta terça-feira, 1º de julho, representantes de diversas entidades sindicais para discutir a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um teto remuneratório único para servidores públicos estaduais – a chamada PEC do Teto.O encontro, que contou também com a presença do deputado Nilton Franco (Republicanos), teve como objetivo alinhar os próximos passos para a análise da matéria, ainda não enviada oficialmente pelo Governo do Estado ao Poder Legislativo.Durante...

Claudia Lelis propõe mudança na Lei 1.818 para garantir remoção de servidoras vítimas de violência

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2025

A mudança garantirá que servidoras públicas estaduais vítimas de violência doméstica tenham direito à mudança de local de trabalhoA deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou na sesso desta terça-feira,01, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) anteprojeto de Lei que solicita ao Poder Executivo a alteração do artigo 35 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins. A proposta tem como objetivo ampliar a proteção às servidoras públicas estaduais vítimas de violência doméstica e familiar, permitindo sua remoção...

Escola do Legislativo encerra semestre com cursos em Augustinópolis e Araguatins

Categoria: Notícias | Data: 30/06/2025

Na região do Bico do Papagaio, nas cidades de Augustinópolis e Araguatins, a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) encerrou o semestre com a conclusão de cursos que têm levado conhecimento e oportunidades à população.Em Augustinópolis, já estão de férias os alunos do Curso Preparatório para o Enem e Vestibulares e do Curso de Inteligência Emocional. A professora de Redação do Preparatório para o Enem Thaís Santos conta que, ao longo das aulas, foi possível aproveitar ao máximo o tempo disponível, bem como as atividades complementares que proporcionaram um aprendizado...

IV Encontro dos Amigos do Bico realizado por Wiston Gomes destaca atuação do deputado no Bico

Categoria: Notícias | Data: 30/06/2025

Aconteceu no último sábado, 28, no Clube da Asleto, a IV edição do Encontro dos Amigos do Bico. Realizado pelo deputado estadual Wiston Gomes, o evento já se consolidou como uma tradição e reuniu moradores da região do Bico do Papagaio, além de prefeitos, vereadores, líderes locais e aliados políticos, como o deputado estadual Jair Farias. A programação contou com feijoada, música e muita alegria, em um dia marcado por reencontros, confraternização e pelo fortalecimento dos laços políticos e afetivos com a região.Na ocasião, o deputado estadual Wiston Gomes agradeceu a presença de todos e todas...

Deputados vão analisar PLs que combatem alimentos ultraprocessados e tabagismo no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 30/06/2025

O tabagismo entre os jovens e o consumo de alimentos ultraprocessados são alvos de combate do deputado Aldair Gipão (PL) por meio de projetos de lei que tramitam na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). As matérias aguardam nomeação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).A Política Estadual de Prevenção dos Efeitos dos Alimentos Ultraprocessados sobre a Saúde Neurológica vai se basear, segundo o projeto de lei, em três objetivos: informar a população sobre efeitos danosos, promover hábitos alimentares saudáveis e apoiar pesquisas e outras ações voltadas à prevenção...

TRANSPARÊNCIA NA SAÚDE: proposta do deputado Mantoan agora é lei no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 30/06/2025

O governador do Estado, Wanderlei Barbosa (Republicanos), sancionou a Lei nº 4.734 de autoria do deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB), que amplia a transparência no acesso à saúde pública ao modificar a Lei nº 3.457/2019. A nova legislação amplia a obrigatoriedade de publicação na internet das listas de espera dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo agora consultas especializadas e exames complementares, além das já previstas cirurgias eletivas.A medida determina que entidades públicas e privadas conveniadas ao SUS publiquem em seus sites oficiais as listas atualizadas...

Em Wanderlândia, Amélio Cayres destaca parceria entre Governo e municípios

Categoria: Notícias | Data: 30/06/2025

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres (Republicanos), participou, ao lado de outras autoridades, da entrega de diversas obras em Wanderlândia, no norte do Estado. As cerimônias ocorreram na noite de sábado, 28, e incluíram a inauguração de pavimentação asfáltica, de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e do novo prédio da prefeitura.Em seu discurso, Cayres ressaltou a importância das obras para a população. “Esta é uma cidade organizada, que está em crescimento e orgulha não apenas os wanderlandenses, mas toda a região”, afirmou. Ele também destacou a parceria...

Governador sanciona leis de Vanda Monteiro que fortalecem políticas públicas de saúde no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 30/06/2025

O Governo do Tocantins sancionou duas importantes leis de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (União Brasil), voltadas à ampliação dos cuidados com a saúde dos tocantinenses. As medidas foram publicadas no Diário Oficial do Estado n° 6.844, de 27 de junho, e representam avanços significativos nas políticas públicas de prevenção e atenção à saúde.A Lei nº 4.748 institui a Política Estadual de Diagnóstico e Combate ao HPV (Papilomavírus Humano). A norma prevê a realização do teste molecular PCR HPV DNA como ferramenta principal para detecção precoce do vírus. Além disso, a nova legislação...

No Bico do Papagaio, Amélio Cayres destaca importância dos vereadores para suas comunidades

Categoria: Notícias | Data: 30/06/2025

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres (Republicanos), participou do 1º Encontro de Vereadores do Bico do Papagaio, realizado neste sábado, 28, em São Bento. Segundo os organizadores, o evento reuniu pelo menos 200 legisladores municipais, de 28 municípios, que participaram de uma partida de futebol solidário e de momentos de descontração em um balneário local.Ao lado dos deputados estaduais Moisemar Marinho (PSB) e Olyntho Neto (Republicanos), Amélio Cayres destacou o papel que os parlamentares municipais exercem em suas comunidades. “Não se constrói nenhum...

Ao lado de Lula e do governador, Amélio participa da entrega de títulos de terras em Araguatins

Categoria: Notícias | Data: 30/06/2025

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres (Republicanos), participou nesta sexta-feira, 27, da cerimônia de entrega de títulos de regularização fundiária e de assinatura de acordo de cooperação técnica entre o Governo Federal e o Estado do Tocantins. O evento, organizado pela equipe do presidente Lula (PT), foi realizado na orla de Araguatins, no Bico do Papagaio, e contou com a presença de representantes de movimentos sociais, ministros de Estado, deputados federais e senadores, entre outras autoridades.Amélio Cayres destacou a importância social e econômica da...

Presidente da Aleto pretende firmar convênio com Sistema S para capacitar servidores e empreendedore

Categoria: Notícias | Data: 30/06/2025

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) pode firmar um convênio com o Sistema S, um conjunto de 11 entidades de classe que representam a indústria e o comércio, para capacitar servidores públicos e empreendedores no Estado.O projeto de resolução que propõe a parceria já tramita na Aleto. Apresentado em 17 de junho, o texto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na última quarta-feira, 25.Segundo a justificativa do projeto, a Escola do Legislativo será a responsável pela capacitação técnica, que vai atender servidores públicos municipais, inclusive integrantes...

Em Dianópolis, presidente da Assembleia visita obras de câmpus da Unitins e Projeto Manuel Alves

Categoria: Notícias | Data: 30/06/2025

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Amélio Cayres (Republicanos), visitou nesta terça-feira, 24, as obras de construção do novo câmpus da Universidade do Tocantins (Unitins) em Dianópolis.A unidade está sendo construída em uma área de 15.000 m2 e contará com cerca de 30 salas de aula, laboratórios, biblioteca, auditório, estacionamento, segurança e infraestrutura completa.Durante a visita, Amélio Cayres ressaltou o compromisso da Assembleia Legislativa com o fortalecimento da educação superior no Estado. Ele lembrou que o apoio do Legislativo foi essencial para garantir a autonomia...

Amélio Cayres destaca papel do vereador durante Caravana do Legislativo em Dianópolis

Categoria: Notícias | Data: 30/06/2025

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), afirmou nesta terça-feira, 24, que a programação da Caravana do Legislativo 2025 foi formulada para atender a uma solicitação por capacitação, apresentada por vereadores de diversas regiões do Estado. “Estamos felizes em atender a essa demanda dos vereadores e levar a Caravana do Legislativo, com cursos e capacitações em educação legislativa, para todo o Tocantins”, disse.Coordenado pela Escola do Legislativo, o projeto conta com a parceria da Associação das Câmaras Municipais do Tocantins (Asscam),...

Presidente da Aleto participa de audiência sobre o Pena Justa no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 30/06/2025

A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) participou, nesta quarta-feira, 18, de audiência pública promovida pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) para apresentação do Plano Nacional Pena Justa. O encontro reuniu representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, com o objetivo de alinhar diretrizes para a construção do plano estadual, voltado ao aprimoramento do sistema prisional, com foco em dignidade, ressocialização e participação social.O evento contou com a presença do presidente da Aleto, deputado Amélio Cayres (Republicanos), do governador do Estado do...

Com postura de intermediador, presidente Amélio Cayres recebe sugestões para proposta do ZEE-TO

Categoria: Notícias | Data: 30/06/2025

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres (Republicanos), e o deputado estadual Luciano Oliveira (PSD) receberam nesta quarta-feira, 18, sugestões do setor produtivo rural para o Projeto de Lei de autoria do Governo do Estado que institui o Zoneamento Ecológico-Econômico do Tocantins (ZEE-TO). A reunião, demandada por diversos representantes de entidades agropecuárias do Estado, também contou com a participação do secretário estadual de Agricultura e Pecuária, Jaime Café.O PL do ZEE-TO tem como objetivo definir diretrizes para o planejamento territorial do Estado,...

Presidente da Aleto, Amélio Cayres, participa de lançamento do Projeto TCE de Olho no Futuro

Categoria: Notícias | Data: 30/06/2025

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Amélio Cayres (Republicanos), participou do lançamento do Projeto TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância, uma ação articulada com instituições parceiras em defesa das crianças de 0 a 6 anos.O evento reuniu membros dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, gestores municipais, secretários, técnicos das áreas de saúde, educação e assistência social e representantes de conselhos e entidades de defesa dos direitos da criança. Com o intuito de fortalecer as políticas públicas voltadas para crianças de 0 a 6 anos e de...