Notícias

Audiência na Aleto debate políticas públicas para reduzir acidentes no trânsito

Categoria: Notícias | Data: 21/09/2023

Com o objetivo de debater ações que reduzam os índices de acidentes no trânsito e ampliar as políticas públicas para promover mais segurança nas vias, a Assembleia Legislativa do Tocantins (ALETO) realizou nesta quinta-feira, 21, uma audiência pública que reuniu agentes e representares de entidades e órgãos de segurança, trânsito, transportes e mobilidade municipais, estaduais e federais.A audiência atendeu a um requerimento do deputado Gutierres Torquato (PDT) e faz parte da programação da Semana Nacional de Trânsito, para mobilização da sociedade e intensificação de ações preventivas...

Assembleia comemora Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência

Categoria: Notícias | Data: 21/09/2023

A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), realizou na manhã desta quinta-feira, 21, uma sessão solene pelo Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, comemorado nesta mesma data, 21 de setembro.A sessão foi solicitada pelo deputado Léo Barbosa (Republicanos), sendo ele também quem dirigiu os trabalhos no Plenário. A solenidade teve o objetivo de pautar os direitos das pessoas com deficiência e a importância de políticas de inclusão e qualidade de vida. Também comemorou as conquistas alcançadas pelo público alvo.Ao iniciar a solenidade Barbosa fez a apresentação da estrutura...

Na tribuna, Marcus Marcelo questiona ICMS do combustível de aviação e pede estudo para alteração

Categoria: Notícias | Data: 21/09/2023

“Com o ICMS do jeito que está, as empresas aéreas não têm interesse em operar em mais de um município do Tocantins”. Foi o resumo feito pelo deputado estadual Marcus Marcelo (PL) ao defender, na tribuna, o pedido de estudo para alteração do Convênio nº 73 junto ao Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) para que os incentivos e benefícios fiscais e financeiros do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) das operações internas com querosene e gasolina de aviação beneficiem outros municípios do Estado.O deputado destacou que na cidade de Araguaína, a única empresa que opera...

Geo reforça compromisso com a Apae e destaca importância de intérpretes de libras nos órgãos

Categoria: Notícias | Data: 21/09/2023

Durante sessão solene em homenagem às pessoas com deficiência, realizada na manhã desta quinta-feira, 21, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), o deputado estadual Professor Júnior Geo (Podemos) ressaltou o seu compromisso com as demandas da Associação de Pais e Amigos dos Especiais (Apae) e suas ações em prol das pessoas com deficiência.ApaeNa oportunidade, Geo afirmou já ter destinado cerca de R$ 1 milhão para a Apae. “Desde 2019 tenho buscado auxiliar a instituição com suas demandas. Devido a algumas burocracias nem sempre conseguimos aplicar as emendas como gostaríamos,...

PLs de Olyntho sobre cervejarias e off-road avançam na Aleto

Categoria: Notícias | Data: 21/09/2023

Dois projetos de lei de autoria do deputado estadual Olyntho Neto (Republicanos) avançaram, nesta semana, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). O PL nº 302/2023, que busca incentivar o mercado de cervejas artesanais, foi aprovado, nesta quarta-feira, 20, na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, enquanto o PL nº 338/2023, voltado para os esportes off-road, passou, na última terça, 19, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).PL das CervejariasDe acordo com Olyntho, o Projeto de Lei das Cervejarias foi apresentado em julho e, agora, após análise e discussão...

Deputado Valdemar Júnior busca junto a BRK, serviços de canalização da rede esgoto para Arno 44

Categoria: Notícias | Data: 21/09/2023

O deputado estadual Valdemar Júnior (Republicanos), acompanhado do assessor parlamentar Dional Sena e do presidente da Associação dos Moradores da Arno 44, Weder Cesar, esteve na manhã desta sexta-feira, dia 21, reunido com a diretora de Operações da BRK, Sandra Leal.Na pauta, o parlamentar foi levar uma reivindicação dos moradores da Arno 44, que cobram o serviço de canalização de esgoto que corre a céu aberto na quadra. “Estive reunido com os moradores da Arno 44, onde lá foram me repassadas algumas demandas, e uma das principais foi a falta da rede de esgoto. A quadra é a única que...

Região Metropolitana: Mantoan e Ronivon discutem soluções conjuntas para transporte e infraestrutura

Categoria: Notícias | Data: 21/09/2023

O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) e o prefeito de Porto Nacional, Ronivon Maciel (PSD), acertaram, em reunião na Assembleia Legislativa, a atuação política-administrativa conjunta em prol das populações de Palmas, Porto e toda a Região Metropolitana da Capital. Entre as discussões, foram debatidas soluções conjuntas para os setores de transporte e infraestrutura de Palmas e Porto Nacional.Além de serem cidades vizinhas (60 quilômetros de distância), a Capital e Porto Nacional são coladas pela Ponte da Amizade e da Integração Fernando Henrique Cardoso via Distrito de Luzimangues. “Nós...

Preocupado com alto índice de acidentes, deputado Luciano propõe política de reeducação no trânsito

Categoria: Notícias | Data: 21/09/2023

O Tocantins ultrapassou 2 mil registros de acidentes de trânsito apenas no primeiro semestre deste ano, causando o óbito de 250 vítimas. O alto número tem preocupado o deputado estadual Luciano Oliveira (PSD), que durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 20, apresentou um projeto de lei que institui a Política Estadual de Prevenção de Acidentes e Reeducação no Trânsito - PARE.O projeto traz diretrizes para a melhoria do funcionamento do trânsito no Tocantins, como a orientação de motoristas quanto aos perigos, riscos e preocupações no trânsito, o incentivo à atuação de maneira preventiva,...

Deputados apresentam proposituras para pessoas com deficiências

Categoria: Notícias | Data: 21/09/2023

Dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), de 2019, estimam que 142 mil pessoas no Tocantins possui algum tipo de deficiência: seja ela visual, auditiva, motora, psicossocial, múltipla, mental ou intelectual. Diante desse quadro, os parlamentares tocantinenses têm apresentando proposituras para amenizar as diversas frentes de desafios enfrentados por esse público. Nesta quinta, 21, a Assembleia realiza Sessão Solene pelo Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.O deputado Léo Barbosa (Republicanos), requerente da Sessão Solene, sai à frente com o maior número de proposituras apresentadas. Muitas...

Microcervejarias do Tocantins podem receber isenção tributária

Categoria: Notícias | Data: 20/09/2023

As operações de saída de cerveja e chopp do Estado do Tocantins podem ficar livres de imposto estadual. É o que propõe o deputado Olyntho Neto (Republicanos) em projeto de lei aprovado na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, na tarde desta quarta-feira, 20, e enviado ao plenário.Na proposta, consta que a isenção tributária abrange microcervejarias artesanais que vendam até 200 mil litros mensais de produção a outros estados, bem como às empresas semelhantes, mas optantes do Simples Nacional. Para Olyntho, “as microcervejarias fomentam outras atividades ligadas ao turismo...

Aprovado pedido de permanência do curso de Serviço Social na UFT de Miracema

Categoria: Notícias | Data: 20/09/2023

Requerimento de autoria do deputado Ivory de Lira (PCdoB) aprovado na sessão matutina desta quarta-feira, 20, encaminhado à Reitoria da Universidade Federal do Tocantins (UFT), pede a permanência do curso de Serviço Social no Campus de Miracema do Tocantins.O parlamentar justifica que o município de Miracema é considerado um dos principais polos de educação e cultura do Estado, recebendo estudantes de todas as regiões tocantinenses. Segundo Ivory a privilegiada posição geográfica da cidade, permite que as pessoas possam residir em uma cidade próxima à Capital, com as comodidades da vida...

Presidente da Aleto assina acordo com a Ageto e apresenta projeto de ampliação da Casa de Leis

Categoria: Notícias | Data: 20/09/2023

Na tarde desta quarta-feira, 20, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) assinou Termo de Cooperação Técnica com a Agência de Transporte, Obras e Infraestrutura (Ageto) para ampliação da Casa de Leis e apresentou a primeira proposta de construção do anexo em área contígua ao prédio sede. A solenidade ocorreu com a participação do vice-presidente da Ageto, Ruberval Sousa, e apresentação do projeto pelo superintendente de Obras Públicas, Max Guimarães, aos deputados presentes. “Convidei todos os colegas parlamentares porque entendo...

Amélio Cayres anuncia construção de anexo da Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 20/09/2023

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres (Republicanos), deu mais um passo concreto em prol da construção de um prédio anexo da Casa. Na tarde desta quarta-feira, 20, assinou Termo de Cooperação Técnica com a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto) com esse objetivo. O evento foi prestigiado por alguns deputados.Apresentado pela Ageto, o projeto inicial distribuiu o prédio em uma área de 9 mil metros quadrados, o que poderá ser adequado ao longo do processo.  “Estamos em processo de definição. Esse foi um momento de apresentação inicial...

Janad Valcari propõe convênio da Seduc com Exército para atuação na rede ensino do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 20/09/2023

A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), apresentou requerimento, nesta quarta-feira, 19, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), solicitando que o Governo do Estado, por meio Secretaria Estadual da Educação (Seduc), firme convênio com o Exército Brasileiro para atuação na rede pública de ensino do Tocantins.Em sua justificativa, a proposição defende que um convênio entre o Estado do Tocantins e o Exército Brasileiro pode ter várias implicações e benefícios, tendo em vista que o Exército Brasileiro pode fornecer apoio na área de segurança e proteção das escolas, o que...

Altos Índices de Acidentes de Trânsito serão debatidos em Audiência Pública solicitada por Gutierres

Categoria: Notícias | Data: 20/09/2023

Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realiza Audiência Pública para discutir o Alto Índice de Acidentes de Trânsito no Estado do Tocantins, solicitada pelo deputado estadual Gutierres Torquato (PDT). A agenda está marcada para q próxima quinta-feira, 21, às 14h30, no plenário da Aleto.A crescente preocupação com a segurança nas vias e rodovias municipais e estaduais levou o Deputado Gutierres Torquato a requerer esta audiência pública, que reunirá diversas entidades municipais, estaduais e representante do Governo Federal. Foram confirmadas a presença de representantes da Agência de Transporte,...

Janad Valcari solicita ampliação do amparo psicológico aos Policiais e Servidores da Saúde

Categoria: Notícias | Data: 20/09/2023

A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), apresentou um requerimento na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), solicitando ao Governo do Estado a ampliação do amparo psicológico aos Policiais Militares, Civis e Penais do Tocantins.Janad relata que é de conhecimento público que esses profissionais enfrentam diariamente situações de alta pressão, risco pessoal e exposição a eventos traumáticos e que esses fatores podem ter um impacto significativo em sua saúde mental e bem-estar emocional. “Portanto, é muito importante que sejam providenciados recursos psicológicos...

Cleiton Cardoso acompanha inauguração das novas instalações da Adapec em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 20/09/2023

O deputado estadual Cleiton Cardoso (Republicanos) participou na manhã desta terça-feira, 20, da inauguração das novas instalações da unidade regional e local da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), em Palmas. O novo espaço irá proporcionar melhores condições de trabalho para os servidores e mais comodidade para os produtores rurais.Segundo o presidente da Adapec, Paulo Lima, a nova estrutura que conta com mais espaço e conforto oferecerá um atendimento de mais qualidade aos usuários. “O governador Wanderlei Barbosa tem priorizado avanços na defesa agropecuária valorizando os servidores...

Claudia Lelis requer implantação do programa Estadual de Conservação dos Sítios Arqueológicos

Categoria: Notícias | Data: 20/09/2023

O requerimento da deputada Claudia Lelis (PV) cobra do Governo do Estado a elaboração e implantação de uma programa para preservação e conservação dos sítios arqueológicos já identificados do Tocantins. Claudia Lelis destacou a importância da preservação deste patrimônio histórico e cultural e, principalmente, os estudos para preservação destes espaços."A conservação dos sítios arqueológicos é fundamental para a preservação da identidade e da história do Tocantins. Cada sítio conta uma história única sobre as populações que ali viveram, suas tradições, crenças e estilo de vida. Ao proteger esses...

Deputado Luciano requer implantação do ensino médio cívico-militar em Nova Olinda

Categoria: Notícias | Data: 20/09/2023

Na sessão legislativa desta terça-feira, 19, o deputado estadual Luciano Oliveira (PSD) apresentou um requerimento em regime de urgência solicitando ao Governador do Estado e a Secretaria de Educação, a ampliação e a construção de novas salas de aula para a implantação do ensino médio na Escola Cívico Militar Professora Hamedy Cury Queiroz, localizada no município de Nova Olinda, no estado do Tocantins.A iniciativa do deputado surge em resposta a uma demanda crescente na região, já que a unidade de ensino oferta o modelo cívico-militar até o ensino fundamental. No entanto, os alunos que buscam...

Gutierres solicita reunião com bancos para debater taxas de financiamento do crédito rural

Categoria: Notícias | Data: 20/09/2023

Sempre representado o agronegócio tocantinense na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Gutierres Torquato apresentou na última terça-feira, 19, um requerimento, em regime de urgência, solicitando reunião com todas as entidades bancárias e cooperativas que dispõe de crédito aos produtores rurais para discutir as taxas de financiamentos e a renegociação de dívidas.O deputado afirma que esta reunião é essencial para decidir os rumos da economia do nosso estado, que é movida pelo produtor rural.  “Esta é uma pauta de todos os parlamentares da Frente do Agro, estamos sempre buscando o diálogo...