Matérias Legislativas


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Requerimento nº 594 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/03/2016

Requer ao Governador do Estado em conjunto com o DETRAN visando a instalação de Circunscrição Regional de Transito CIRETRAN na cidade de Peixe.

Requerimento nº 595 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/03/2016

Requer ao Governador do Estado que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo que realize estudos necessários e adotem providencias visando à aquisição de novos equipamentos e o aumento do efetivo da policia militar no município de Gurupi.

Requerimento nº 593 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/03/2016

Requer o envio de Votos de Aplausos ao Poeta, Jornalista e Ativista Cultural ZACARIAS MARTINS, por sua participação e destaque no I Anuário da Poesia Paraense, realizada recentemente em Marabá - PA.

Requerimento nº 579 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2016

Requer ao Governo do Estado a sinalização horizontal e vertical do trecho de 23km da TO-164 que liga o município de Carmolandia ao Povoado Barra da Grota.

Requerimento nº 582 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2016

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando o patrolamento e cascalhamento da TO-164, que liga o município de Bandeirantes ao município de Bernardo Sayão.

Requerimento nº 580 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2016

Requer ao Governo do Estado, por meio da Agencia Tocantinense de Transportes e Obras - AGETOC, a construção de dois quebra molas na TO-080, entrada do município de Marianópolis - TO.

Requerimento nº 585 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2016

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando que seja enviado Projeto de Lei a esta Casa para instituir a Fundação Cultural do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 588 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2016

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica objetivando a Reforma do Pelotão da Polícia Militar da Cidade de Paranã - TO e aquisição de materiais necessários para seu funcionamento.

Requerimento nº 590 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Paranã - TO, visando à construção de duas Quadras Poliesportiva Cobertas, nos Distritos de Bom Jesus e Campo Alegre, naquele Município.

Requerimento nº 586 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2016

Requer que seja enviada MOÇÃO DE APLAUSOS A MINISTRA KATIA ABREU PELA ATUAÇÃO A FRENTE DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, EM DESTAQUE O TRABALHO NA REGIÃO DO MATOPIBA.

Projeto de Lei da Casa nº 222 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2016

Assegura às entidades que menciona o direito à utilização do espaço público e dá outras providências.

Requerimento nº 584 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2016

Requer o envio de expediente ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins - DERTINS, solicitando que seja realizada a manutenção e recuperação da TO 126, no trecho entre as cidades de Itaguatins/TO e Sítio Novo/TO.

Requerimento nº 583 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2016

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando um veículo para atender a Polícia Militar no município de Bandeirantes do Tocantins.

Requerimento nº 570 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2016

Requer em Regime de Urgência realização de Audiência Pública na Comissão de Educação, Cultura e Desporto a ser realizada em sua reunião ordinário do dia 09 de março de 2016, com a participação dos órgãos envolvidos no processo de promoção, fiscalização e acompanhamento da educação e associações de pais e mestres, para discutir a distribuição de material didático nas escolas publicas, do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 592 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2016

Requer, em regime de urgência, envio de Votos de Pesar aos familiares do amigo Marcos Ribeiro da Silva, assassinado no dia 25 de Fevereiro de 2016, ao tentar defender um filho.

Requerimento nº 591 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2016

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Paranã - TO, visando estudos pela Secretaria competente, para perfuração de poços artesianos e/ou semi-artesianos nas Regiões: Puçazeiro, Angical, Solidade, Ventura, Tigre, Os Leites, Chapada, Santa Cruz, Poldo, Quebra Côco, Nos Braços, Laginhas e Barra Nova, naquele Município.

Requerimento nº 587 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2016

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de Moção de Pesar a família do Senhor Gilmar Alves Pinheiro, morador do município de Praia Norte - TO, pelo seu falecimento.

Projeto de Lei da Casa nº 223 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2016

Torna obrigatória a inclusão de representantes dos pais ou tutores de alunos no colegiado de diretores e professores da Rede Estadual de Ensino na analise escolha das obras que serão utilizadas pelos alunos em sua escola.

Requerimento nº 581 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2016

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador MARCELO MIRANDA, que interceda junto à ENERGISA para que possa atender os moradores do Loteamento Boa Esperança / Itaparica, no município de Babaçulândia, com o fornecimento de energia elétrica do programa Luz para todos.

Requerimento nº 577 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2016

Requer a realização dos serviços de roçagem do trecho de 23km da TO-164 que liga o municipio de Carmolândia ao Povoado Barra da Grota.